STJ manda tirar da cadeia Fernando Cavendish e Carlinhos Cachoeira

Foto: Adriana Toffetti/A7 Press/Folhapress

Dados da Previdência Social apontam para número de benefícios indeferidos maior que número de concedidos, durante o primeiro semestre de 2020

O aumento do número de benefícios negados pelo INSS tem mobilizado organizações sociais e sindicais em todo o país em meio a pandemia do coronavírus. Até essa sexta-feira (04), a Federação de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Fetape) e seus Sindicatos Filiados, e a Confederação Nacional Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) promovem uma semana de mobilização para chamar a atenção do governo federal e da sociedade para o assunto.

Hoje (03), será o dia D de mobilização, quando será realizada audição pública, às 14h30,com transmissão pela página da Contag no Facebook (ImprensaContag), e pelo portal da Contag através do endereço: www.contag.org.br.

Dados estatísticos da Previdência Social demonstram que o número de benefícios concedidos e o número de benefícios indeferidos estão quase se tornando equivalentes. Em anos anteriores os dados mostram que o número de benefícios concedidos foi superior em, no mínimo, 20% ao número de benefícios indeferidos. Enquanto esse ano o percentual tem sido de apenas 5%.

A mobilização é uma convocatória do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) em resposta ao crescente número de processos de benefícios indeferidos pelo INSS, principalmente os benefícios auxílio-doença.

No mês de abril foi publicada a Portaria nº 9.381/2020 determinando o pagamento antecipado do auxílio doença no valor de um salário mínimo/mês, até que o segurado e segurada pudesse passar pela perícia médica. Mesmo com a Portaria, poucas pessoas da zona rural acessaram o benefício.

“A nossa preocupação é de que o auxílio doença esteja sendo negado sem uma análise criteriosa de documentos que estão sendo enviados anexos aos processos e que comprovam a atividade de agricultor e agricultora familiar”, afirma o vice-presidente da Fetape, Adelson Freitas.

Pelo sexto ano consecutivo, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove a Semana do bebê. Com um trabalho integrado de diversas secretarias, a Prefeitura levou o debate sobre a importância dos cuidados com a primeira infância para as escolas, unidades de saúde, faculdade e equipamentos da assistência social.

“Foi uma semana muito rica, com muitas atividades, onde pudemos levar a ação pública e dar visibilidade aos cuidados com nossas crianças, tendo como tema ‘a primeira infância na era digital’,” destacou a coordenadora do Selo Unicef, Socorro Martins.

O encerramento aconteceu na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, e reuniu centenas de crianças, pais, professores e a população em geral. Alunos das escolas da rede municipal apresentaram os resultados das oficinas de confecção de brinquedos com material reciclável. As crianças que estudam nos centros de educação infantil e nas demais escolas, apresentaram números de canto e dança, enfatizando a importância da amizade e do respeito para com o próximo.

Por recomendação médica, o bebê-prefeito Wesley Matheus, recém-nascido, não pode comparecer ao encerramento para receber a chave da cidade. “Como ele é muito novinho e inspirou alguns cuidados médicos esta semana, o pediatra achou por bem preserva-lo dessa agenda”, informou Socorro Martins.

A previsão é de que a chave da cidade, o kit com produtos infantis e o banner comemorativo, lhe seja entregue na próxima semana, durante a abertura da Conferência Municipal da Criança e do Adolescente.

O vice-Prefeito Alessandro Palmeira falou em nome do Prefeito José Patriota. “Temos obtido indicadores importantes no cuidado com a nossa infância. Reduzimos a mortalidade infantil em 66%, ampliamos as consultas de pré-natal, abrimos o Centro de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente, o Centro de Atenção Psicossocial Infantil, e temos nossa educação entre as cinco melhores de Pernambuco,” destacou Alessandro Palmeira.

A noite foi encerrada com as apresentações do balé Raízes Afogadenses, composto por crianças e adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, coordenados pelos facilitadores de dança Rodrigo Faustino e Daniela Levino. Elas apresentaram o espetáculo “Viva meu São João”. Em seguida foi a vez do Balé Cultural Expressart, com uma apresentação de Maracatu. As crianças atuaram sob a coordenação de Daiana Levino e inauguraram um novo figurino.

Eduardo Militão/Uol

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) comparou hoje seu filho e senador, Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), ao jogador de futebol Neymar. A fala do mandatário foi dada ao comentar as suspeitas de que o primogênito cometeu lavagem de dinheiro e ficou com parte dos salários de funcionários no Legislativo fluminense quando era deputado estadual.

Bolsonaro evitou responder se considerava o filho inocente. “Eu não sou juiz, eu não sou juiz. Não tem problema comigo”. A seguir, disse que outros parlamentares da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) tinham problema de movimentação atípica. “Se alguém desviar um real, é culpado.”

Comitiva do Governo Federal se reuniu com autoridades do governo fluminense, no Palácio da Guanabara

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, comunicou a criação de um escritório emergencial de combate ao crime organizado no estado do Rio de Janeiro. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (29), no Palácio da Guanabara, após reunião com o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e demais autoridades do governo fluminense.

De acordo com Lewandowski, o escritório emergencial facilitará o diálogo entre a União e o governo estadual desfazendo amarras burocráticas, além de unir os esforços das forças federais e estaduais de segurança pública para que a crise no Rio de Janeiro seja rapidamente superada. “Esse será um embrião do que queremos implementar nos estados com a PEC da Segurança Pública para enfrentar o flagelo que é a criminalidade organizada”, disse.

Dentro da estrutura emergencial criada, também atuarão o Comitê de Inteligência Financeira e Recuperação de Ativos (CIFRA), com foco na descapitalização das organizações criminosas, mediante inteligência financeira, recuperação de ativos e assessoramento especializado em investigações de lavagem de dinheiro, e a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO, uma estrutura de cooperação criada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) em parceria com órgãos estaduais e federais de segurança.

Segundo o ministro, o Governo Federal se colocou à disposição para apoiar a população do Rio de Janeiro neste momento de crise. “Nós vivemos em federalismo cooperativo. O problema de uma unidade federal é um problema de todos os estados membros”, afirmou.

Ricardo Lewandowski ainda ressaltou que colocou à disposição do Governo do estado do Rio de Janeiro as vagas necessárias para a transferência de lideranças de facções para presídios federais, aumento no efetivo da Força Nacional de Segurança Pública, de peritos criminais, a utilização de banco de dados de DNA, balística, entre outros. O ministro destacou ainda que a Polícia Federal vai intensificar as atividades de inteligência para a asfixia financeira do crime organizado.

Até o fim do ano, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) aumentará o efetivo no Rio de Janeiro em 50%, o que resulta em um total de 350 policiais a mais atuando no estado.

O governador do estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, afirmou que, durante o diálogo, as ofertas do Governo Federal foram prontamente aceitas. De acordo com Castro, as forças federais e estaduais terão ações 100% integradas. “Dentro das competências de cada órgão, vamos atuar para fazer uma segurança pública voltada ao cidadão, que é o grande motivo da atuação estatal”, afirmou.

Paulo Câmara participou, neste sábado (5), de reunião para definir os próximos passos para importação. Em publicação, governador declarou que “acelerar o ritmo da imunização é urgente”.

G1 PE

Um dia após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ter aprovado a importação excepcional, com restrições, da Sputnik V, o governo de Pernambuco informou, neste sábado (5), que espera receber 192 mil doses da vacina russa para a campanha contra a Covid-19. A expectativa é que o lote chegue em julho.

Por determinação da Anvisa, o número de doses será limitado a 1% da população do estado. A ideia da agência é facilitar as medidas de controle e supervisão dos efeitos.

Neste sábado (5), o governador Paulo Câmara (PSB) participou de uma reunião, pela internet, para definir os próximos passos da importação excepcional do imunizante. Em publicação nas redes sociais, ele declarou que “acelerar o ritmo da imunização é urgente”.

“Estamos analisando todos os aspectos relevantes para que a utilização de mais esse imunizante nos ajude a ampliar a vacinação da nossa população com segurança, eficácia e obedecendo todos os protocolos sanitários”, declarou Câmara.

Ainda na publicação, Câmara contou que a reunião teve a presença dos governadores do Consórcio Nordeste, que havia pedido a reavaliação da Anvisa sobre a Sputnik, e do Consórcio da Amazônia Legal. O secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, também participou do encontro.

Em março deste ano, Pernambuco divulgou ter assinado contrato para adquirir 4 milhões de doses da vacina russa através do Consórcio Nordeste. O estado é um dos que pediu à Anvisa autorização para importação da Sputnik no começo de abril.

Além de Pernambuco, a Sputnik foi requisitada pelos estados da Bahia, Maranhão, Sergipe, Ceará e Piauí. A Anvisa permitiu, na sexta (4), a importação excepcional da Sputnik V e da Covaxin, também em caráter excepcional, mas estabeleceu uma série de limitações para uso dessas vacinas.

Entre os critérios, o órgão regulador só autorizou aplicar doses em adultos entre 18 e 60 anos, sem comorbidades e ainda não vacinados, e determinou monitoramento dos resultados.

Com a Governadores do Nordeste comemoram decisão da Anvisa sobre Sputnik V e Covaxin, mesmo com restrições.

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), presidente do consórcio, afirmou que a meta do Fórum de Governadores é ter 100 milhões de doses dos imunizantes além dos previstos no cronograma de entrega.