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STJ equipara discriminação contra nordestinos a crime de racismo

Por André Luis

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial (REsp) n.º 1.569.850/ RN, equiparou a discriminação contra nordestinos a crime de racismo, conforme previsto no artigo 20 da Lei 7.716/ 1989.

O caso teve origem em um recurso interposto pelo Ministério Público Federal (MPF), que buscava a autorização para quebra de sigilo de dados cadastrais de uma pessoa que teria feito postagens de cunho racista nas redes sociais. Segundo as informações apresentadas, as mensagens teriam teor discriminatório contra os nordestinos, em decorrência de insatisfação com resultados eleitorais na região.

As postagens, que continham frases como “Ebola, olha com carinho para o Nordeste” e “E aí tudo graças aos flagelados nordestinos que vivem de bolsa esmola”, foram consideradas pelo MPF como discurso de ódio (hate speech), evidenciando preconceito em relação aos nordestinos.

Apesar do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) ter indeferido o pedido de quebra de sigilo, o STJ reformou a decisão equiparando a discriminação contra nordestinos a crime de racismo, conforme disposto na Lei 7.716/1989.

O julgado da 6ª Turma do STJ ressaltou que o delito previsto no artigo 20, § 2º, da referida lei consiste na expressão de superioridade em contraposição à inferioridade de coletividades humanas, equiparando-o ao discurso de ódio previsto na Convenção Interamericana de Direitos Humanos.

Além disso, foi destacado que a Lei 14.532, de 2023, incluiu o Artigo 2º-A na Lei 7.716/1989, igualando as penas de injúria às do racismo, reforçando a importância do combate a manifestações de preconceito de procedência nacional.

Enquanto o racismo é entendido como um crime contra a coletividade, a injúria é direcionada ao indivíduo, ressaltando a necessidade de coibir qualquer forma de discriminação e garantir o respeito à dignidade e ao decoro de todos os cidadãos. Com informações do Jusbrasil.

Outras Notícias

Nuzman é preso na Lava Jato por suspeita de fraude na escolha da Rio 2016

G1 Agentes da Polícia Federal e do Ministério Público Federal prenderam Carlos Arthur Nuzman, presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e do Comitê Rio 2016, e Leonardo Gryner, ex-diretor de operações do comitê Rio 2016 e braço-direito de Nuzman, na manhã desta quinta-feira (5), na Zona Sul do Rio. Nuzman é suspeito de intermediar a […]

G1

Agentes da Polícia Federal e do Ministério Público Federal prenderam Carlos Arthur Nuzman, presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e do Comitê Rio 2016, e Leonardo Gryner, ex-diretor de operações do comitê Rio 2016 e braço-direito de Nuzman, na manhã desta quinta-feira (5), na Zona Sul do Rio.

Nuzman é suspeito de intermediar a compra de votos de integrantes do Comitê Olímpíco Internacional (COI) para a eleição do Rio como sede da Olimpíada de 2016. Ele foi preso em casa, no Leblon, por volta das 6h. Nuzman é presidente do COB há 22 anos. O pedido de prisão foi decretada pelo juiz Marcelo bretas, da 7ª Vara Federal Criminal.

O pedido de prisão foi decretado porque houve uma tentativa de ocultação de bens no último mês, após a polícia ter cumprido um mandado de busca na casa de Nuzman no mês passado.

O esquema de corrupção, segundo os investigadores, tem a participação do ex-governador Sérgio Cabral. O dinheiro teria vindo do empresário Arthur Cesar Soares de Menezes Filho, conhecido como Rei Arthur, que também teve mandado de prisão decretado, mas está foragido da justiça.

Gryner foi preso em casa, em um apartamento de luxo em Laranjeiras, na Zona Sul. Ele também foi diretor do COB e diretor de Comunicação e Marketing da candidatura do Rio à sede olímpica, e teve encontros com o filho do presidente da Federação Internacional de Atletismo, suspeito de ter recebido propina para votar no Rio de Janeiro como sede dos jogos.

A ação é um desdobramento da Unfair Play, uma menção a jogo sujo e que é mais uma etapa da Lava Jato no Rio.

Funcultura divulga projetos habilitados no edital Audiovisual

Cidades de Serra, Afogados, Tabira e Arcoverde emplacaram 15 projetos A Secretaria de Cultura e a Fundarpe divulgam nesta quinta-feira (26/02) o resultado da primeira etapa de avaliação dos projetos inscritos no 8° Edital do Programa de Fomento ao Audiovisual de Pernambuco – Funcultura 2014/2015. Após a análise documental dos 314 projetos inscritos, 255 foram […]

Cidades de Serra, Afogados, Tabira e Arcoverde emplacaram 15 projetos

A Secretaria de Cultura e a Fundarpe divulgam nesta quinta-feira (26/02) o resultado da primeira etapa de avaliação dos projetos inscritos no 8° Edital do Programa de Fomento ao Audiovisual de Pernambuco – Funcultura 2014/2015.

Após a análise documental dos 314 projetos inscritos, 255 foram habilitados para a segunda etapa do edital. Entre os habilitados, 100 propostas são de curta-metragem, 46 de difusão, 31 de formação, 8 de pesquisa, 22 na categoria “Revelando os Pernambucos” e 48 de cineclubismo.

funcultura-quadrado-563x486-320x238Os projetos de longa-metragem de produto para TV ainda não foram analisados, tendo em vista que as inscrições para estas categorias foram prorrogadas até 02 de março.

O edital Funcultura Audiovisual disponibilizará recursos financeiros no valor total de R$ 20.050.000,00 (vinte milhões e cinquenta mil reais) para projetos da área. O edital pernambucano é o terceiro maior edital do país no setor. Do montante total de recursos, R$ 11.500.000,00 (onze milhões e quinhentos mil reais) são oriundos do Funcultura estadual e R$ 8.550.000,00 (oito milhões, quinhentos e cinquenta mil reais) do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA, da Agência Nacional de Cinema – Ancine).

Nesta edição, proponentes de 33 municípios do estado enviaram propostas para o edital Funcultura Audiovisual. Os projetos habilitados na fase documental seguem para segunda etapa, correspondente a análise e julgamento dos projetos pelos Grupos de Assessoramento Técnico e Temático e pela Comissão Deliberativa do Funcultura. A terceira etapa é dedicada à defesa oral dos projetos.

Em Afogados da Ingazeira os produtores Alexandre Morais (2), Evanildo Mariano (2), Flaviany Bruna (2) e William Tenório (3) foram contemplados. Em Tabira, o produtor José Devyd (2). Em Serra Talhada os produtores Karl Marx (1) e Alvaro Severo (1). Ao todo no Sertão do Pajeú foram habilitados nesta primeira fase 13 projetos nas categorias Difusão, Desenvolvimento de Cineclubismo e Curta-metragens. Na cidade de Arcoverde o Ponto de Cultura Orquestra Sertão (1) e C J Moreira da Silva (1) foram contemplados.

Veja a lista completa e os valores liberados clicando aqui.

Começam as inscrições para as oficinas da mostra Poesia na Tela

Estão abertas as inscrições para participação nas oficinas da Mostra de Cinema Poesia na Tela, que será realizada em Tabira, no sertão de Pernambuco, de 22 a 26 de outubro de 2018. São três oficinas gratuitas com vagas para 20 pessoas cada uma. Os interessados devem preencher o formulário disponível no link. Além das oficinas […]

Estão abertas as inscrições para participação nas oficinas da Mostra de Cinema Poesia na Tela, que será realizada em Tabira, no sertão de Pernambuco, de 22 a 26 de outubro de 2018. São três oficinas gratuitas com vagas para 20 pessoas cada uma.

Os interessados devem preencher o formulário disponível no link. Além das oficinas e da exibição de filmes, a programação do evento conta com mesa de discussão, homenagens, atrações musicais e uma Master Class, aula especial, com Kátia Mesel.

As oficinas terão momentos para debater e colocar a mão na massa. A oficina Documentando terá análise de filmes, de reflexões teóricas e exercícios práticos. O objetivo é estimular o olhar do aluno para a leitura e realização de obras documentais.

Propor reflexões e fornecer capacitação técnica inicial também é intenção da Oficina Lanterna Mágica/Fotografia, que busca contribuir para que a produção artístico-cultural se torne um real instrumento de transformação dos indivíduos da sociedade. A terceira oficina é de Literatura de Cordel que propõe ao participante ler, recitar e produzir um pequeno cordel durante a oficina.

Para conduzir as oficinas, só feras. Dulce Lima é professora e uma das fundadoras da Associação dos Poetas e Prosadores de Tabira (APPTA). Esse ano ela recebeu o prêmio de Mestra de Cultura Popular de Pernambuco/ 2018.

Dulce Lima será a facilitadora da oficina de Literatura de Cordel que terá quatro horas de duração. Crianças a partir dos 12 anos podem participar. Marlom Meirelles trabalha há dez anos com audiovisual em Pernambuco. É fundador e diretor executivo da Eixo Audiovisual, produtora independente de cinema, vídeo e TV. Diretor dos curtas de ficção “Devaneio” (vencedor do XXI Festival de Curtas de Pernambuco) e “Olhos de Botão” (projetado na Universidade de Harvard e em mais de 60 festivais mundo afora), ele também é produtor e editor.

Ficará 20 horas com quem se inscrever na oficina Documentando. Saullo Dannylck atua como fotógrafo documental e etnográfico, é diretor da produtora Azougue Filmes, que tem como objetivo difundir o cinema e possibilitar a realização de produções e eventos no interior da Paraíba.

Tem o livro de fotografia Alma Passageira e um segundo em andamento. Ele é que vai ministrar a oficina Lanterna Mágica/Fotografia que também terá carga horária de 20 horas. Crianças a partir dos 12 anos podem se inscrever.

Djalma Alves acusa ex-prefeita Cida Oliveira de ter deixado herança de R$ 2 milhões para ele pagar

Divisão na política e proximidade de eleição são motivos para os defeitos dos ex aliados começarem a aparecer. Durante sua entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, o Prefeito de Solidão Djalma Alves (PSB) que antes não dizia nem amarrado como recebeu o governo da ex-prefeita Cida Oliveira (PSB), agora com o rompimento, começou […]

Divisão na política e proximidade de eleição são motivos para os defeitos dos ex aliados começarem a aparecer. Durante sua entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, o Prefeito de Solidão Djalma Alves (PSB) que antes não dizia nem amarrado como recebeu o governo da ex-prefeita Cida Oliveira (PSB), agora com o rompimento, começou a soltar o verbo.

Entre as críticas, a herança deixada de R$ 2 milhões em restos a pagar, R$ 260 mil de folha e apenas R$ 191 mil reais em caixa. O Prefeito informou que no dia 30 de dezembro de 2016 a Prefeitura de Solidão recebeu de Repatriação quase R$ 500 mil reais. No dia 1º de janeiro de 2017, dois dias depois, quando assumiu, encontrou apenas R$ 79 mil reais.

Na época falou o prefeito, Cida admitiu ter deixado R$ 600 mil reais em caixa. Bem longe da realidade. Relatou ter conseguido tirar pendencias que ficaram da gestão anterior na quadra esportiva do Sitio Jardim e contra a equipe de engenharia da Escola de Pelo Sinal. Djalma assegurou fazer gestão responsável com pagamentos dos servidores sempre dentro do mês, coisa que não acontecia antes. E garantiu que tendo vida e saúde disputará a reeleição pelo PSB, provavelmente repetindo a chapa com Zé Nogueira como vice.

Em 2 anos e 7 meses de gestão o Prefeito de Solidão reclama que não recebeu nenhum centavo do FEM e nem tem mais esperanças, mesmo tendo desenvolvido projetos para reforma do Hospital e construção de Passarela.

Disse Djalma que para um município pobre como Solidão, fez muito com recursos próprios. Ele citou perfuração de 18 poços artesianos, abastecimento de água na zona rural, construção de aterro sanitário semi controlado, abastecimento de água na região da barra de Solidão para atender 130 famílias, conquista de ensiladeira junto ao Governo do Estado, aquisição de ambulância com emenda do deputado Clodoaldo Magalhães e compra de ambulância pequena em parceria com a Câmara de Vereadores, que na gestão de Eliana de Genivaldo devolveu R$ 45 mil.

Ainda criação do Ponto de apoio do PSF no sitio Muriçoca, reforma do Posto de Saúde da Pintada com presença do médico uma vez por mês, confecção do projeto do esgotamento sanitário e aquisição de terreno para construção da estação de tratamento, aquisição de terreno para UBS, fardamento escolar, reforma de escolas e início de recuperação das estradas rurais que ficarão prontas em 60 dias, calçamentos na saída para o sitio jardim, rua da Pedra, Pelo Sinal, Rua da Academia da Saúde, Rua do Bom Jesus e aquisição de duas casas para abrir duas  que antes não tinham saída na cidade.

Tratando da reforma da Previdência o prefeito disse que ela precisa acontecer, não nos moldes do que o Governo Federal propôs. “Hoje Solidão recolhe R$ 40 mil mês dos servidores e paga um total de R$ 270 mil”, disse. Djalma também citou receber R$ 3 mil do Governo do Estado para o transporte escolar e paga R$ 30 mil por mês. “Por governar com recursos próprios, entendo que seria difícil alguém fazer mais do que estou fazendo”, concluiu o Prefeito Djalma.

Iguaracy e Ingazeira celebram 62 anos de Emancipação Política 

Os municípios de Iguaracy e Ingazeira, no Sertão do Pajeú, celebram neste sábado, 20 de dezembro de 2025, os 62 anos de Emancipação Política. As prefeituras prepararam programações que reúnem atividades religiosas, culturais, cívicas, esportivas e institucionais, marcando a data no calendário municipal. Em Iguaracy, as comemorações têm início às 8h, com a Missa em […]

Os municípios de Iguaracy e Ingazeira, no Sertão do Pajeú, celebram neste sábado, 20 de dezembro de 2025, os 62 anos de Emancipação Política. As prefeituras prepararam programações que reúnem atividades religiosas, culturais, cívicas, esportivas e institucionais, marcando a data no calendário municipal.

Em Iguaracy, as comemorações têm início às 8h, com a Missa em Ação de Graças, na Igreja Matriz de São Sebastião. Às 9h, ocorre o hasteamento dos pavilhões, seguido de apresentações culturais locais. No período da tarde, às 18h, está previsto o corte do bolo comemorativo. Em seguida, às 18h30, será apresentado um espetáculo natalino da Companhia Filhos do Sol. 

A programação será encerrada às 19h, com apresentação musical do cantor Jailson Silva. As atividades acontecerão na praça Antônio Rabelo. O prefeito Pedro Alves, em nome do Governo Municipal, convidou a população a participar das celebrações.

Já em Ingazeira, a programação começa às 6h30, com a Corrida de Emancipação, com saída no Portal da Cidade. Às 7h30, ocorre o hasteamento dos pavilhões em frente à Prefeitura Municipal. Às 8h, serão entregues medalhas e premiações da corrida, seguidas de um café da manhã com os participantes.

No período da noite, às 18h, será celebrada a Missa em Ação de Graças na Igreja Matriz. A partir das 19h30, acontece a solenidade oficial em homenagem à emancipação, com apresentações culturais das escolas Argemiro Ferreira Veras e Nossa Senhora de Lourdes. Às 20h30, está previsto o sorteio das premiações do IPTU 2025 e a entrega da premiação do concurso de fotografia. O encerramento ocorre às 21h, com o corte do bolo comemorativo.

A Prefeitura de Ingazeira, por meio do prefeito Luciano Torres, informou que a programação reforça o compromisso com a valorização da história do município e a participação da população nas atividades alusivas à data.