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STJ equipara discriminação contra nordestinos a crime de racismo

Por André Luis

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial (REsp) n.º 1.569.850/ RN, equiparou a discriminação contra nordestinos a crime de racismo, conforme previsto no artigo 20 da Lei 7.716/ 1989.

O caso teve origem em um recurso interposto pelo Ministério Público Federal (MPF), que buscava a autorização para quebra de sigilo de dados cadastrais de uma pessoa que teria feito postagens de cunho racista nas redes sociais. Segundo as informações apresentadas, as mensagens teriam teor discriminatório contra os nordestinos, em decorrência de insatisfação com resultados eleitorais na região.

As postagens, que continham frases como “Ebola, olha com carinho para o Nordeste” e “E aí tudo graças aos flagelados nordestinos que vivem de bolsa esmola”, foram consideradas pelo MPF como discurso de ódio (hate speech), evidenciando preconceito em relação aos nordestinos.

Apesar do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) ter indeferido o pedido de quebra de sigilo, o STJ reformou a decisão equiparando a discriminação contra nordestinos a crime de racismo, conforme disposto na Lei 7.716/1989.

O julgado da 6ª Turma do STJ ressaltou que o delito previsto no artigo 20, § 2º, da referida lei consiste na expressão de superioridade em contraposição à inferioridade de coletividades humanas, equiparando-o ao discurso de ódio previsto na Convenção Interamericana de Direitos Humanos.

Além disso, foi destacado que a Lei 14.532, de 2023, incluiu o Artigo 2º-A na Lei 7.716/1989, igualando as penas de injúria às do racismo, reforçando a importância do combate a manifestações de preconceito de procedência nacional.

Enquanto o racismo é entendido como um crime contra a coletividade, a injúria é direcionada ao indivíduo, ressaltando a necessidade de coibir qualquer forma de discriminação e garantir o respeito à dignidade e ao decoro de todos os cidadãos. Com informações do Jusbrasil.

Outras Notícias

Ingazeira celebra 62 anos de emancipação política

Ingazeira comemorou, neste sábado (20), os 62 anos de emancipação política com uma programação organizada pela Prefeitura Municipal. As atividades reuniram moradores, autoridades e representantes da comunidade local. A agenda teve início nas primeiras horas do dia com uma corrida comemorativa, que contou com a participação de atletas locais e da região. Em seguida, foi […]

Ingazeira comemorou, neste sábado (20), os 62 anos de emancipação política com uma programação organizada pela Prefeitura Municipal. As atividades reuniram moradores, autoridades e representantes da comunidade local.

A agenda teve início nas primeiras horas do dia com uma corrida comemorativa, que contou com a participação de atletas locais e da região. Em seguida, foi realizado o hasteamento dos pavilhões em frente à sede da Prefeitura, com a presença do prefeito Luciano Torres, secretários, vereadores e populares. A programação incluiu ainda uma celebração religiosa.

O corte do bolo marcou um momento de confraternização entre os moradores. A peça reproduziu a gruta de Nossa Senhora das Graças, com representações das estações religiosas.

Entre as autoridades presentes esteve o deputado estadual Diogo Moraes (PSB), que participou da solenidade e cumprimentou a população do município.

Durante pronunciamento, o prefeito Luciano Torres destacou a data comemorativa. “É uma alegria imensa celebrar com nossa gente esse momento tão simbólico. Ingazeira segue avançando com responsabilidade, fé e trabalho. A cada ano, renovamos o compromisso com nossa terra e com o bem-estar de todos”, declarou.

Na ocasião, o gestor anunciou a entrega de obras previstas para os próximos meses. A programação também incluiu sorteio de prêmios relacionados ao IPTU e o anúncio da final do campeonato municipal de futebol de campo, programada para este domingo.

Reeleição de Miguel Coelho é certeza até entre seus adversários

Na rápida passagem por Petrolina, foi fácil constatar,  concorde você com eles ou não,  como é forte a hegemonia do grupo de Fernando Bezerra Coelho em Petrolina. Mas o filho Miguel, aparentemente ganhou luz própria mais intensa que os irmãos do parlamento Fernando Filho, Deputado Federal e Antonio Coelho,  Deputado Estadual, nesse ciclo de gestão […]

Montagem feita em casa em uma área de fruticultura irrigada em Petrolina: Coelho pra todo lado

Na rápida passagem por Petrolina, foi fácil constatar,  concorde você com eles ou não,  como é forte a hegemonia do grupo de Fernando Bezerra Coelho em Petrolina.

Mas o filho Miguel, aparentemente ganhou luz própria mais intensa que os irmãos do parlamento Fernando Filho, Deputado Federal e Antonio Coelho,  Deputado Estadual, nesse ciclo de gestão à frente da Prefeitura de Petrolina.

A explicação também está no modus operanti do pai, que desde a redemocratização quase nunca se viu sem estar alinhado ao presidente do momento.  Só no último ciclo político do país, foi aliado de Lula, Ministro de Dilma, emplacou o filho no ministério de Temer e agora, líder do Governo Bolsonaro no Senado.

Resistiu até a uma operação da Polícia Federal em março no seu gabinete, autorizada pelo Ministro Luiz Roberto Barroso. E sob sua articulação,  Petrolina é uma das cidades que mais emplaca dinheiro Federal no Nordeste.

A oposição também ajuda, pela falta de um grupo homogêneo que tenha força de peitar a coelhada. Na boca dos analistas, o nome deve ser mesmo de Odacy Amorim,  mas apenas para marcar posição.  Júlio Lóssio teria perdido força e nomes como Lucas Ramos ainda não teriam tutano para um embate. Até quem não vai com os Coelho faz leitura similar.  Há orfandade de um nome de peso.

Prova disso é que a última pesquisa sobre o cenário na cidade, do Instituto Opinião, de outubro, mostrou Miguel com 32 pontos percentuais sobre os seus dois principais adversários. Teve 45,4% das intenções de voto contra 13,3% de Júlio Lossio (PSD) e 13,1% de Odacy Amorim (PT).

Por outro lado,  os políticos da Família Coelho, sob batuta de Fernando,  se reproduzem fazendo jus ao animal que empresta o nome à família.

Goste você ou não, a hegemonia dos Coelho parece não ter adversário em outubro…

Sertânia chega a 30 casos de Covid-19

A Secretaria de Saúde de Sertânia informa, nesta segunda-feira (25), que mais dois casos foram confirmados para Covid-19 no município, após realização de testes rápidos.  A cidade chegou a 30 casos. Um paciente testou no Hospital Municipal Maria Alice Gomes Lafayette, outro em laboratório privado. Mais 10 casos foram descartados. Nove deles com realização de […]

A Secretaria de Saúde de Sertânia informa, nesta segunda-feira (25), que mais dois casos foram confirmados para Covid-19 no município, após realização de testes rápidos.  A cidade chegou a 30 casos.

Um paciente testou no Hospital Municipal Maria Alice Gomes Lafayette, outro em laboratório privado. Mais 10 casos foram descartados. Nove deles com realização de testes rápidos, dois no Hospital Municipal Maria Alice Gomes Lafayette e sete em laboratório privado.

Um desses casos descartados estava em investigação e o teste foi realizado no LACEN-PE. O boletim traz, ainda, a entrada de mais três casos em investigação e mais dois pacientes recuperados.

“Reforçamos que os resultados de testes rápidos podem ser informados diretamente sem a necessidade de passar pela situação de Investigado, tendo em vista que esses resultados são obtidos em um curto espaço de tempo, cerca de 15 minutos”.

Eclérinston Ramos e Beto de Marreco na Manhã Total na Gazeta

O Programa Manhã Total na Gazeta, começa daqui a pouco às nove da manhã, na emissora egipciense, que integra o Grupo Fênix de Comunicação. A Manhã Total na Gazeta terá prestação de serviço, notícias que movimentam a semana, participação dos ouvintes e o   Debate do Sábado. Neste sábado, o médico Eclérinston Ramos, candidato a prefeito […]

20150416100226-400x400O Programa Manhã Total na Gazeta, começa daqui a pouco às nove da manhã, na emissora egipciense, que integra o Grupo Fênix de Comunicação.

A Manhã Total na Gazeta terá prestação de serviço, notícias que movimentam a semana, participação dos ouvintes e o   Debate do Sábado. Neste sábado, o médico Eclérinston Ramos, candidato a prefeito em 2012 e o vereador Beto de Marreco são os convidados. Eles falam dentre outros temas de como está sendo discutida a formação da chapa oposicionista para as eleições deste ano.

Na pesquisa: com tantos nomes importantes envolvidos em corrupção,  quem pode salvar o Brasil ?

Acompanhe: Você escuta a Gazeta FM sintonizando 95,3 MHZ. Pela internet, o endereço é o www.gazetafm95.com.br . A emissora integra o Sistema Fênix de Comunicação, presidido por Gilberto Rodrigues, contando ainda com a Vilabella FM, de Serra Talhada. É dirigida pelo jornalista João Carlos.

Armando volta a criticar Câmara em passagem pelo Agreste

Em um giro por municípios do Agreste, nesta sexta-feira (29), os pré-candidatos a governador e senador da frente Pernambuco Vai Mudar, Armando Monteiro (PTB) e Mendonça Filho (DEM), ouviram de lideranças da região uma série de críticas em relação aos serviços prestados pelo governo do Estado. “Pernambuco tem governador, mas não tem governo. Se você […]

Em um giro por municípios do Agreste, nesta sexta-feira (29), os pré-candidatos a governador e senador da frente Pernambuco Vai Mudar, Armando Monteiro (PTB) e Mendonça Filho (DEM), ouviram de lideranças da região uma série de críticas em relação aos serviços prestados pelo governo do Estado.

“Pernambuco tem governador, mas não tem governo. Se você não consegue oferecer o mínimo de serviços à população, você não governa. Você ocupa o Palácio (do Campo das Princesas), mas não governa”, cravou Armando Monteiro. “Pernambuco está andando de lado, não andou para trás porque o povo não deixou. Mas se dependesse desse governo, a gente tinha andado para trás. É um governo fraco”, avaliou o petebista.

 “Compreendo a insatisfação da população, que é justificável, mas temos que encarar a política por outro meio. A gente precisa ter uma tarefa de responsabilidade por nosso Estado. O debate em torno de Pernambuco é um debate muito importante. O cidadão que está em Riacho das Almas, em Cumaru, no Agreste, percebe que a insegurança chegou ao homem do campo e está em todo Estado. Precisamos de um governador que restabeleça a ordem e tome as rédeas do nosso governo”, disse o pré-candidato a senador Mendonça Filho.

Armando Monteiro e Mendonça Filho visitaram nesta sexta as cidades de Caruaru, Riacho das Almas, Vertentes e Santa Maria do Cambucá, todas no Agreste pernambucano. Na passagem, eles tiveram encontros com diversas lideranças políticas para construir um diagnóstico da região e coletar sugestões e propostas para o futuro plano de governo.

Na Capital do Forró, os pré-candidatos reuniram-se com a prefeita Raquel Lyra (PSDB), o ex-governador João Lyra Neto (PSDB), o suplente de senador Douglas Cintra (PTB) e outras lideranças políticas do município. Em Riacho das Almas, Armando e Mendonça visitaram o ex-prefeito Dioclecio Rosendo (PSDB) e o ex-candidato a prefeito Dió Filho (PSDB), vereadores, ex-vereadores e trabalhadores rurais.