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STJ autoriza bloqueio de bens do governador do Pará

Por Nill Júnior

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão disse que há indícios de que o governador do Pará, Hélder Barbalho (MDB), direcionou ilegalmente a compra de respiradores para serem usados na rede hospitalar do estado, em meio à pandemia do coronavírus.

O ministro autorizou a operação da Polícia Federal de hoje, batizada de Bellum, que mira irregularidades na compra dos equipamentos. A TV Globo teve acesso ao despacho de Falcão. Além de Barbalho, são alvo o secretário de Saúde, Alberto Beltrame, e empresários.

Para Falcão, há provas que apontam para fraude de licitação e prevaricação (ato contra a administração pública) cometidas pelo governador. O ministro disse que ainda não se pode afastar possível ato de corrupção.

“Os diversos elementos de prova até então coligidos indicam o direcionamento da contratação por parte do governador e a posterior montagem de certame licitatório com a finalidade de regularizar a aquisição que já havia sido realizada e, inclusive, paga”, escreveu o ministro.

Falcão afirmou ainda que as investigações mostraram o pagamento antecipado de R$ 25,2 milhões por equipamentos “imprestáveis para uso”. Outro ponto levantado pelo ministro é que foi realizada “a indicação de favorecimento da empresa contratada com a concessão de benefício fiscal no tocante ao Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços -ICMS”.

Bloqueio de bens: na decisão, o ministro também decretou o bloqueio bens de Barbalho, Beltrame e empresários. Foram declarados indisponíveis imóveis, embarcações, aeronaves e dinheiro, em depósito ou aplicação financeira, no valor de R$ 25,2 milhões.

Ao justificar o bloqueio, o ministro disse que em possíveis casos de corrupção é preciso ressarcir o poder público da verba desviada.

“Nos casos da criminalidade relacionada à corrupção, ao desvio de recursos públicos e à lavagem de capitais, as medidas assecuratórias ganham papel de destaque, uma vez que, nesses casos, a imposição da pena privativa de liberdade revela-se inócua sem a recuperação dos bens obtidos de maneira ilícita e o ressarcimento ao erário”, disse.

Outras Notícias

Um ano depois, população de Bodocó reivindica recuperação de ponte destruída pelas chuvas

Blog do Carlos Britto Um ano após as fortes chuvas que destruíram a antiga ponte do sobre o Riacho do Pequi, em Bodocó (PE), Sertão do Araripe, a população local cobra celeridade na obras de construção do novo equipamento, prometido pelo Governo do Estado. Um outubro deste ano, o Departamento de Estradas e Rodagem (DER-PE) anunciou […]

Blog do Carlos Britto

Um ano após as fortes chuvas que destruíram a antiga ponte do sobre o Riacho do Pequi, em Bodocó (PE), Sertão do Araripe, a população local cobra celeridade na obras de construção do novo equipamento, prometido pelo Governo do Estado.

Um outubro deste ano, o Departamento de Estradas e Rodagem (DER-PE) anunciou que o Estado está investindo recursos próprios de R$ 4,1 milhões nas obras. Por conta disso, um trecho da PE-545 ainda continua interditado, prejudicando o acesso ao município.

Segundo o DER-PE, a previsão de conclusão da nova ponte é de 180 dias.

Duque tenta não dar pistas, mas acordo com Câmara e Sebá pode estar próximo

O prefeito Luciano Duque teve um encontro ontem com nomes que dão sustentação à sua candidatura a reeleição, como vereadores da base e lideranças comunitárias dando a entender o interesse de partilhar decisões no tocante ao maior imbróglio hoje na Capital do Xaxado: se há possibilidades de aliança com o Deputado estadual Augusto César (PTB) […]

Seba-e-duque-1024x576-1024x576-600x338O prefeito Luciano Duque teve um encontro ontem com nomes que dão sustentação à sua candidatura a reeleição, como vereadores da base e lideranças comunitárias dando a entender o interesse de partilhar decisões no tocante ao maior imbróglio hoje na Capital do Xaxado: se há possibilidades de aliança com o Deputado estadual Augusto César (PTB) ou com Sebastião Oliveira (PR), numa conjunção complexa, se mantiver a palavra de se manter no PT, mas não impossível, em se tratado de política.

A vereadores da base, Duque teria revelado não ter saído com boa impressão da conversa com o petebista, apesar da retomada do diálogo. Augusto César teria demonstrado ainda estar magoado e não teria – nas palavras de um interlocutor – recebido bem o prefeito. Também teria condicionado a aliança a indicação do filho, Augusto Cesar Filho , para candidato a vice.

Na reunião com lideranças comunitárias e vereadores, Duque falou muito mas não deu real indicação do que fará. Tudo guardado então para a reunião e café da manhã que terá neste sábado com Paulo Câmara e Sebastião Oliveira, onde um acordo pode ser cravado. Essa possibilidade ganhou corpo depois que Sebastião oficializou que fica como Secretário e não se desincompatibilizará para disputar a prefeitura.

Agência do Trabalho disponibiliza 17 vagas para Serra Talhada, Arcoverde e Salgueiro

As cidades de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, Arcoverde, no Sertão do Moxotó, e Salgueiro, no Sertão Central, têm 17 vagas de emprego disponíveis nesta quarta-feira (18), segundo a Agência do Trabalho de Pernambuco, ligada à Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego e Qualificação. Em Serra Talhada são 09 vagas disponíveis para os cargos de Auxiliar […]

As cidades de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, Arcoverde, no Sertão do Moxotó, e Salgueiro, no Sertão Central, têm 17 vagas de emprego disponíveis nesta quarta-feira (18), segundo a Agência do Trabalho de Pernambuco, ligada à Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego e Qualificação.

Em Serra Talhada são 09 vagas disponíveis para os cargos de Auxiliar de manutenção predial (02), Garçom (01), Mecânico eletricista de diesel (2), Motorista entregador (1), Operador de caixa (1), Representante Comercial Autônomo (1) e Vendedor Interno (1).

Em Arcoverde são 04 vagas para as funções de Cozinheiro de restaurante (1), Reparador de aparelhos eletrodomésticos (1) e Vendedor Pracista (2). Em Salgueiro são 04 vagas para Operador de central de concreto (1), Operador de máquinas especiais em conservação de via permanente (1), Operador de ponte rolante(1) e Vendedor Interno (1).

Os candidatos interessados devem procurar as agências do trabalho de cada cidade com os seguintes documentos: RG e CPF, Carteira de Trabalho (em papel ou a digital), Número do PIS, Currículo, Comprovante de Residência e Comprovante de vacinação contra Covid-19.

Para concorrer às vagas em Salgueiro é necessário fazer agendamento para ir à agência. O cadastro e agendamento podem ser feitos pelo link: Após entrar no link, escolha o serviço “Intermediação de mão de obra”, clique em “Não sou um robô” e avance. Preencha seus dados pessoais, depois selecione a unidade que deseja, e siga todos os passos até conseguir o número de protocolo.

Alepe empossa deputados eleitos para a 20ª legislatura nesta quarta-feira

Representação feminina e número de partidos tiveram queda na composição Por André Luis Os 49 deputados e deputadas estaduais eleitos para a 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), serão empossados nesta quarta-feira (01.02). A cerimônia está marcada para às 15h, no Plenário Governador Eduardo Campos. Imediatamente após a posse, os parlamentares poderão definir, em […]

Representação feminina e número de partidos tiveram queda na composição

Por André Luis

Os 49 deputados e deputadas estaduais eleitos para a 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), serão empossados nesta quarta-feira (01.02). A cerimônia está marcada para às 15h, no Plenário Governador Eduardo Campos. Imediatamente após a posse, os parlamentares poderão definir, em votação secreta, os novos membros da Mesa Diretora.

Dos 49 parlamentares eleitos, 24 foram reeleitos. São eles: Coronel Alberto Feitosa (PL); Delegada Gleide Ângelo (PSB); Antônio Coelho (União Brasil); Rodrigo Novaes (PSB); João Paulo (PT); Francismar Pontes (PSB); Gustavo Gouveia (Solidariedade); Doriel Barros (PT); Aglaison Victor (PSB); Romero Sales Filho (União Brasil); Willian Brigido (Republicanos); Antonio Moraes (PP); Claudiano Filho (PP); Simone Santana (PSB); Aldalto Santos (PP); Pastor Cleiton Collins (PP); Fabrizio Ferraz (Solidariedade); Joaquim Lyra (PV); Romero Albuquerque (União Brasil); Alvaro Porto (PSDB); Waldemar Borges (PSB); Henrique Queiroz Filho (PP); João Paulo Costa (PCdoB); Joel da Harpa (PL).

A renovação foi de 51%, o que representa 25 parlamentares. São eles: Patror Júnior Tércio (PP); Eriberto Filho (PSB); Gilmar Júnior (PV); Chaparral (União Brasil); Luciano Duque (Solidariedade); Danilo Godoy (PSB); France Hacker (PSB); Jeferson Timóteo (PP); Debora Almeida (PSDB); Mario Ricardo (Republicanos); Renato Antunes (PL); Kaio Maniçoba (PP); Jarbas Filho (OSB); Rodrigo Farias (PSB); José Patriota (PSB); Abimael Santos (PL); Sileno Guedes (PSB); Rosa Amorim (PT); Dani Portela (PSOL); Socorro Pimentel (União Brasil) Lula Cabral (Solidariedade); João de Nadegi (PV); João Tenório (Patriota); Izaias Regis (PSDB); Nino de Enoque (PL).

A representação feminina no Legislativo estadual teve queda. A atual bancada de 10 deputadas – a maior da história da Alepe desde a eleição de Adalgisa Cavalcanti, em 1945 – reduzirá para seis em 2023. O número representa 12,2% de participação feminina no Parlamento pernambucano.

Se a atual legislatura foi formada por 19 partidos diferentes, a partir de 2023 serão 12. A bancada do PSB continuou com o maior número de parlamentares, contabilizando 13 eleitos. Na sequência, vem o PP, com oito, seguido por PL e União, com cinco representantes cada. 

O Solidariedade conseguiu quatro vagas, enquanto PSDB, PT, PV obtiveram três vagas, cada, o Republicanos conquistou duas e Patriota, PCdoB e PSOL, uma cada.

O PL foi a legenda que mais ganhou cadeiras em relação às últimas eleições: três a mais. O PSC, por sua vez, saiu de cinco eleitos em 2018 para nenhum em 2022.

Alvinho Patriota reúne a imprensa para dizer que “Projeto 2018” é pra valer

O presidente municipal do PV, Alvinho Patriota, reuniu a imprensa de Salgueiro para um bate papo e café da manhã nesta quarta-feira (19) no Salgueiro Plaza Hotel. A finalidade do encontro, que também contou com a participação da vereadora Paizinha Patriota, foi lançar oficialmente a pré-candidatura para o cargo de deputado estadual na eleição de […]

O presidente municipal do PV, Alvinho Patriota, reuniu a imprensa de Salgueiro para um bate papo e café da manhã nesta quarta-feira (19) no Salgueiro Plaza Hotel.

A finalidade do encontro, que também contou com a participação da vereadora Paizinha Patriota, foi lançar oficialmente a pré-candidatura para o cargo de deputado estadual na eleição de 2018.

Irmão do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), Alvinho disse que regressou à política partidária a pedido de familiares de Salgueiro e Petrolina. Em seguida mostrou imagens do açude do Parque Vida revitalizado, em contraste com outros mananciais de Salgueiro, como o Açude Velho, que estão poluídos. “Eu mostrei isso para provar que se eu pude revitalizar esse açude, com mais força de vontade do que recursos, o poder público também pode”, afirmou.

O projeto de revitalização do açude do Parque Vida foi um dos exemplos dados por Patriota.  Ele destacou que vai lutar pelo tratamento de toda a bacia do Rio São Francisco, extinção dos lixões a céu aberto em cidades pernambucanas e universalização do saneamento básico, por exemplo.

Alvinho Patriota abriu espaço para questionamentos dos veículos de imprensa respondeu perguntas sobre alianças políticas, projetos para o município de Salgueiro, estratégicas de campanha, entre outras. Para encerrar, foi servido um café da manhã no restaurante do hotel para todos os participantes do encontro saírem de bucho cheio.