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STJ autoriza bloqueio de bens do governador do Pará

Por Nill Júnior

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão disse que há indícios de que o governador do Pará, Hélder Barbalho (MDB), direcionou ilegalmente a compra de respiradores para serem usados na rede hospitalar do estado, em meio à pandemia do coronavírus.

O ministro autorizou a operação da Polícia Federal de hoje, batizada de Bellum, que mira irregularidades na compra dos equipamentos. A TV Globo teve acesso ao despacho de Falcão. Além de Barbalho, são alvo o secretário de Saúde, Alberto Beltrame, e empresários.

Para Falcão, há provas que apontam para fraude de licitação e prevaricação (ato contra a administração pública) cometidas pelo governador. O ministro disse que ainda não se pode afastar possível ato de corrupção.

“Os diversos elementos de prova até então coligidos indicam o direcionamento da contratação por parte do governador e a posterior montagem de certame licitatório com a finalidade de regularizar a aquisição que já havia sido realizada e, inclusive, paga”, escreveu o ministro.

Falcão afirmou ainda que as investigações mostraram o pagamento antecipado de R$ 25,2 milhões por equipamentos “imprestáveis para uso”. Outro ponto levantado pelo ministro é que foi realizada “a indicação de favorecimento da empresa contratada com a concessão de benefício fiscal no tocante ao Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços -ICMS”.

Bloqueio de bens: na decisão, o ministro também decretou o bloqueio bens de Barbalho, Beltrame e empresários. Foram declarados indisponíveis imóveis, embarcações, aeronaves e dinheiro, em depósito ou aplicação financeira, no valor de R$ 25,2 milhões.

Ao justificar o bloqueio, o ministro disse que em possíveis casos de corrupção é preciso ressarcir o poder público da verba desviada.

“Nos casos da criminalidade relacionada à corrupção, ao desvio de recursos públicos e à lavagem de capitais, as medidas assecuratórias ganham papel de destaque, uma vez que, nesses casos, a imposição da pena privativa de liberdade revela-se inócua sem a recuperação dos bens obtidos de maneira ilícita e o ressarcimento ao erário”, disse.

Outras Notícias

Armando cumpre agenda na Região Metropolitana do Recife 

O senador e candidato ao Governo de Pernambuco, Armando Monteiro (PTB), concentrou suas forças na Região Metropolitana do Recife, neste sábado (29), percorrendo os municípios de Jaboatão dos Guararapes e Camaragibe. Armando criticou a experiência na vida pública de seu principal oponente na corrida pelo Palácio do Campo das Princesas, o governador e candidato à reeleição, Paulo Câmara (PSB). “A […]

Foto: Leo Caldas/Divulgação

O senador e candidato ao Governo de Pernambuco, Armando Monteiro (PTB), concentrou suas forças na Região Metropolitana do Recife, neste sábado (29), percorrendo os municípios de Jaboatão dos Guararapes e Camaragibe. Armando criticou a experiência na vida pública de seu principal oponente na corrida pelo Palácio do Campo das Princesas, o governador e candidato à reeleição, Paulo Câmara (PSB). “A experiência que Paulo diz que tem é uma má experiência. Foi ruim para Pernambuco”, afirmou Armando em meio ao ato, no bairro de Cavaleiro. 

Acompanhado do prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira, e de seu candidato a vice Fred Ferreira, Armando percorreu as ruas de Cavaleiro por quase duas horas. “Pernambuco foi o campo da experiência de Paulo e o Estado sabe que foi ruim”, destacou Armando, que já foi deputado federal por três mandatos, é senador e foi ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior no governo Dilma. 

Sobre a diferença nas pesquisas de intenção de voto em relação a Paulo, Armando afirmou que sente a aceitação de suas propostas para resolver os problemas de Pernambuco crescendo a cada dia. “Estamos muito tranquilos e confiantes. Vamos intensificar o contato com o povo, que quer mudar porque está cansado de tanta mentira. O caminho que oferecemos é seguro e responsável”, salientou. 

Camaragibe – Antes de Cavaleiro, a Coligação Pernambuco Vai Mudar tomou as ruas de Camaragibe. Ao lado do prefeito Meira (PTB) e de lideranças políticas, Armando caminhou pelas principais vias do Centro da cidade. 

Programas de rádio e TV policialescos embalam candidatos fortes em nove estados

Congresso em Foco O uso das emissoras de rádio e televisão como trampolim político é prática frequente no país. Embora os tribunais eleitorais sejam rígidos em sua fiscalização durante os períodos de campanha, a propaganda de candidatos com espaço na programação dos canais dura o ano todo. E um tipo de programa – e seus […]

Wagner Montes – RJ

Congresso em Foco

O uso das emissoras de rádio e televisão como trampolim político é prática frequente no país.

Embora os tribunais eleitorais sejam rígidos em sua fiscalização durante os períodos de campanha, a propaganda de candidatos com espaço na programação dos canais dura o ano todo.

E um tipo de programa – e seus respectivos apresentadores – tem se destacado neste universo, sobretudo diante de um processo eleitoral marcado pelo debate da segurança pública: os programas policialescos.

Levantamento realizado pelo Intervozes em dez estados do país (PA, CE, PB, PE, BA, MG, RJ, ES, SP e PR) e no Distrito Federal revelou: 23 apresentadores e repórteres de programas policialescos disputam o voto do eleitor nesta eleição (veja a lista completa mais abaixo). Eles são candidatos a deputados estaduais e federais e também ao Senado. Apenas na Bahia e em Brasília não foram encontradas candidaturas com esse perfil.

Mesclando populismo político, conteúdos sensacionalistas – que em grande parte violam direitos humanos – e práticas assistencialistas, tais apresentadores se beneficiam do espaço privilegiado da radiodifusão para fins estritamente privados: sua ascensão política. E, num contexto de campanha em que soluções ineficazes para a segurança pública dominam o debate eleitoral, o impacto de candidaturas alicerçadas na produção midiática do medo é significativo.

Dentre os estados pesquisados, os que apresentam maior número de candidatos são Minas Gerais (5), Ceará (5), Pará (4) e Paraná (4). No Pará, por exemplo, os quatro candidatos trabalham na mesma empresa, o Grupo RBA de Comunicação, que possui emissoras afiliadas à Rede Bandeirantes de rádio e televisão.

René Marcelo, que disputa uma vaga na Assembleia Legislativa do estado pelo MDB, é apresentador do Barra Pesada, carro-chefe da RBA TV Belém, apresentado de segunda a sábado na faixa horária de meio dia. Antes, comandou por sete anos o Balanço Geral, na TV Record. Seu colega de trabalho, JR Avelar, produz matérias de cunho policial para vários veículos do grupo, em especial o Cidade Contra o Crime. Auto intitulado “Mensageiro da Morte”, Avelar quer ser deputado estadual, tendo se lançado este ano pelo PHS.

Também pelo PHS, Joaquim Campos, já vereador em Belém, tenta agora se eleger deputado federal. Foi apresentador do programa Metendo Bronca, veiculado logo após o Barra Pesada na grade de programação da emissora. Hoje, apresenta o Rota Cidadã, um reality policial que acompanha as operações em todo o estado. O mesmo Rota Cidadã tem como comentarista o médico Wanderlan Quaresma, outro que quer ser deputado estadual, pelo MDB. É grande apoiador do candidato ao governo do Pará pelo mesmo partido, Hélder Barbalho, filho de Jader e Elcione Barbalho, donos do Grupo RBA.

Vários dos candidatos policialescos também buscam a reeleição. Embora a legislação eleitoral impeça a aparição dos candidatos em tais programas durante o período de campanha, não há uma legislação específica que coíba a presença de políticos com mandatos em vigência na apresentação de programas de rádio e TV. E aí a retroalimentação entre as carreiras política e midiática é brutal, com sérios danos para processos eleitorais efetivamente democráticos.

No Rio de Janeiro, Wagner Montes é campeão de reeleições. Ele está em seu terceiro mandato como deputado estadual, apresentando programas deste tipo desde a década de 1970. Em 2006, foi eleito pelo PDT com 111 mil votos, o terceiro mais votado daquele pleito. Em 2010, foi reeleito com mais de 500 mil votos, tornando-se o estadual mais votado da história do estado. Em 2011, foi para o PSD e, em 2014, se elegeu uma vez mais.

Em 2016, foi para o PRB, seu partido atual – muitos acreditam que por pressão da própria Record, de onde nunca saiu como apresentador do Balanço Geral mesmo exercendo os mandatos parlamentares. Montes se candidata agora à Câmara dos Deputados. A página no Facebook “Tropa do Wagner Montes” tem 345 mil seguidores. Seu filho estreou há pouco como repórter no SBT Rio, programa jornalístico com traços de policialesco.

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“O sentimento de antipetismo, que se instalou no país foi induzido”, diz Emídio Vasconcelos

Por André Luis No Debate das Dez da Rádio Pajeú FM 104,9, desta quarta-feira (31), a secretaria de comunicação do Partido dos Trabalhadores de Afogados da Ingazeira, Mônica Souto, Fátima Silva, Daniele Suênia e o vice-presidente do PT municipal, Emídio Vasconcelos, que também é membro da Executiva Estadual do Partido, avaliaram o processo eleitoral, e o […]

Por André Luis

No Debate das Dez da Rádio Pajeú FM 104,9, desta quarta-feira (31), a secretaria de comunicação do Partido dos Trabalhadores de Afogados da Ingazeira, Mônica Souto, Fátima Silva, Daniele Suênia e o vice-presidente do PT municipal, Emídio Vasconcelos, que também é membro da Executiva Estadual do Partido, avaliaram o processo eleitoral, e o futuro do PT e dos movimentos sociais após a vitória do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

Provocado a analisar se a falta da autocrítica, não teria sido um dos motivos da derrota do PT e que teria contribuído para o aumento considerável do antipetismo, Emídio, por telefone disse que o PT já vem ao longo dos anos fazendo essa autocrítica, mas que há algumas divergências.

Segundo Emídio, o sentimento de antipetismo, que se instalou no país, foi induzido midiaticamente e que se não fosse isso, as pessoas teriam racionalizado melhor e feito uma escolha melhor.

“O que contribui para esse sentimento, foi uma indução que foi feita de forma midiática. João Vacari Neto, que é tesoureiro do PT, está preso porque recebeu doações da Odebrecht, mas todas elas foram declaradas, e ele na condição de tesoureiro do PT recebeu e então se fez entender que as doações são fruto de corrupção, mesmo tendo sido declaradas”, disse Emídio.

Ainda segundo Emídio o que comprova mais ainda a indução ao antipetismo é a razão de a mesma empreiteira doou dinheiro também para o PSDB, PMDB, PSB e demais partidos, mas que no entanto a investigação “foi selecionada e seletiva, no sentido de colocar o tesoureiro do PT atrás das grades preso, por corrupção, que foi o que eles atribuíram” disse Emídio que completou: “o dinheiro que saiu da Odebrecht e entrou no caixa do PT, é corrupção, e o mesmo dinheiro que saiu da Odebrecht e foi para o caixa do PSDB, não”.

Emídio ainda disse que o que caracteriza ainda mais a indução ao antipetismo é que o senador e agora deputado federal eleito, Aécio Neves “tem acusações mais consistentes e graves, com provas documentais, através de áudios e vídeos e não foi nem condenado em primeira instancia, como ainda pôde disputar mandato de deputado federal e essa semana Gilmar [Mendes], mandou arquivar um processo contra ele”, afirmou Emídio.

Emídio disse ainda que não viu como erro, a estratégia do PT em ter insistido na candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril em Curitiba. “Daí a importância do PT de não fazer o jogo dos algozes de Lula e descartá-lo num processo como esse, mesmo correndo o risco de ter um resultado eleitoral negativo como teve”.

Provocado a falar sobre o fato do ex-prefeito Totonho Valadares ter declarado voto em Bolsonaro nos últimos instantes, Emídio disse ver como oportunismo e traição. “Ao votar em Bolsonaro, Antônio Valadares trai os princípios que nortearam a Frente Popular, trai a população de Afogados da Ingazeira, que majoritariamente entendeu que o que estava em disputa, não era uma eleição entre Haddad e Bolsonaro. Era de quem defende verdadeiramente a democracia e quem defende a arbitrariedade, o autoritarismo… A disputa transcende pessoas e partidos”, afirmou Emídio.

Thiago Brennand rompe silêncio, confirma volta ao Brasil e admite que será preso

Denunciado por uma série de crimes contra mulheres e foragido da Justiça brasileira, o empresário Thiago Brennand afirmou em um vídeo publicado na internet que vai voltar ao Brasil para se apresentar às autoridades e que “provavelmente” será preso “injustamente”. No vídeo, publicado em um perfil recém-criado no Youtube, Brennand afirma que “obviamente não estuprou […]

Denunciado por uma série de crimes contra mulheres e foragido da Justiça brasileira, o empresário Thiago Brennand afirmou em um vídeo publicado na internet que vai voltar ao Brasil para se apresentar às autoridades e que “provavelmente” será preso “injustamente”.

No vídeo, publicado em um perfil recém-criado no Youtube, Brennand afirma que “obviamente não estuprou ninguém” e faz críticas ao Ministério Público, a advogados que já o defenderam e à cobertura da imprensa em relação às acusações das quais é alvo.

“Eu vou me apresentar. Provavelmente, vão me prender injustamente”, diz Brennand, que é acusado de crimes como estupro, cárcere privado, tortura, lesão corporal gravíssima, coação no curso do processo, ameaça e registro não autorizado da intimidade sexual.

A defesa de Brennand, que está foragido há cerca de seis meses nos Emirados Árabes, já havia informado que o cliente tinha a intenção de voltar ao país e se entregar à Polícia Federal. As informações são da redação do Metrópoles.

SJE: CDL/ACIAGRO lança oficialmente a campanha de divulgação da FENAP 2023

Em parceria com o SEBRAE, a CDL/ACIAGRO de São José do Egito promoveu a primeira semana de palestras pré-FENAP, com objetivo de preparar e estimular os empresários e profissionais que irão trabalhar na Feira de Negócios do Alto Pajeú. Na terça-feira (8), o estrategista de negócios Henderson Ramón apresentou os caminhos para uma experiência do […]

Em parceria com o SEBRAE, a CDL/ACIAGRO de São José do Egito promoveu a primeira semana de palestras pré-FENAP, com objetivo de preparar e estimular os empresários e profissionais que irão trabalhar na Feira de Negócios do Alto Pajeú.

Na terça-feira (8), o estrategista de negócios Henderson Ramón apresentou os caminhos para uma experiência do cliente de alto padrão, conquistando e fidelizando clientes de forma estratégica. 

Na última quarta-feira (9), o tema apresentado foi “Como participar de feiras e eventos”, fazendo cada um dos presentes na palestra, pensar se está no caminho certo para que sua empresa tenha destaque na FENAP 2023. E para encerrar, na quinta-feira (10), no auditório do Sicoob Pernambuco, Rámon descomplicou o uso da Inteligência Artificial para que sua empresa tenha mais produtividade.

Em seguida, Aureo Braz, presidente da CDL/ACIAGRO, apresentou a expectativa de público e negócios que serão gerados a partir da FENAP. Além de apresentar os patrocinadores oficiais da feira, também detalhou a campanha de divulgação que iniciará já na próxima semana. Para registrar esse momento, uma equipe da TV Jornal/SBT esteve presente entrevistando e registrando todos os detalhes para quem não pode participar ao vivo. As informações são do blog do Marcello Patriota.