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STJ autoriza bloqueio de bens do governador do Pará

Por Nill Júnior

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão disse que há indícios de que o governador do Pará, Hélder Barbalho (MDB), direcionou ilegalmente a compra de respiradores para serem usados na rede hospitalar do estado, em meio à pandemia do coronavírus.

O ministro autorizou a operação da Polícia Federal de hoje, batizada de Bellum, que mira irregularidades na compra dos equipamentos. A TV Globo teve acesso ao despacho de Falcão. Além de Barbalho, são alvo o secretário de Saúde, Alberto Beltrame, e empresários.

Para Falcão, há provas que apontam para fraude de licitação e prevaricação (ato contra a administração pública) cometidas pelo governador. O ministro disse que ainda não se pode afastar possível ato de corrupção.

“Os diversos elementos de prova até então coligidos indicam o direcionamento da contratação por parte do governador e a posterior montagem de certame licitatório com a finalidade de regularizar a aquisição que já havia sido realizada e, inclusive, paga”, escreveu o ministro.

Falcão afirmou ainda que as investigações mostraram o pagamento antecipado de R$ 25,2 milhões por equipamentos “imprestáveis para uso”. Outro ponto levantado pelo ministro é que foi realizada “a indicação de favorecimento da empresa contratada com a concessão de benefício fiscal no tocante ao Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços -ICMS”.

Bloqueio de bens: na decisão, o ministro também decretou o bloqueio bens de Barbalho, Beltrame e empresários. Foram declarados indisponíveis imóveis, embarcações, aeronaves e dinheiro, em depósito ou aplicação financeira, no valor de R$ 25,2 milhões.

Ao justificar o bloqueio, o ministro disse que em possíveis casos de corrupção é preciso ressarcir o poder público da verba desviada.

“Nos casos da criminalidade relacionada à corrupção, ao desvio de recursos públicos e à lavagem de capitais, as medidas assecuratórias ganham papel de destaque, uma vez que, nesses casos, a imposição da pena privativa de liberdade revela-se inócua sem a recuperação dos bens obtidos de maneira ilícita e o ressarcimento ao erário”, disse.

Outras Notícias

PT lança Contarato ao Governo do Espírito Santo

Recém-filiado ao PT, o senador Fabiano Contarato anunciou sua pré-candidatura ao governo do Espírito Santo ontem (19). Em publicação nas redes sociais, o congressista postou foto ao lado do ex-presidente Lula e comemorou a decisão. O lançamento oficial será realizado amanhã (21). As informações são do Poder360. “Fico imensamente feliz e animado com a decisão […]

Recém-filiado ao PT, o senador Fabiano Contarato anunciou sua pré-candidatura ao governo do Espírito Santo ontem (19). Em publicação nas redes sociais, o congressista postou foto ao lado do ex-presidente Lula e comemorou a decisão. O lançamento oficial será realizado amanhã (21). As informações são do Poder360.

“Fico imensamente feliz e animado com a decisão do Partido dos Trabalhadores do Espírito Santo em lançar oficialmente meu nome como pré-candidato a governador, conforme o diretório ampliado acaba de anunciar”, escreveu o senador no Twitter. “Estou à inteira disposição do partido e da população capixaba para construirmos um projeto progressista para nosso querido Estado.”

O atual governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, é do PSB -legenda com a qual o PT negocia uma federação, junto ao PC do B e PV, para as eleições de outubro. No momento, as tratativas estão “azedadas” depois do encontro de Casagrande com o ex-juiz e pré-candidato à Presidência da República Sergio Moro (Podemos).  

Quem classificou a negociação como “azeda” foi a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann. Para ela, o encontro atrapalha as negociações, além de ser “uma sinalização política ruim”. Segundo a congressista, “você não serve a 2 senhores, não pode ser assim”.

Além disso, um dos maiores impasses para PT e PSB fecharem o acordo é a candidatura ao governo de São Paulo. Até o momento, os partidos não abriram mão dos nomes de Márcio França (PSB) e Fernando Haddad (PT) na corrida eleitoral para o Palácio dos Bandeirantes.

“Bolsonaro, cria vergonha na cara”, dispara deputado Luiz Miranda

Deputado usou as redes sociais para reclamar que o irmão, Luiz Ricardo Miranda, teve que deixar o país no programa de proteção à testemunha por estar sofrendo ameaças Por André Luis O deputado federal Luiz Miranda (DEM-DF), reclamou em suas redes sociais, o fato do irmão,  o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, […]

Deputado usou as redes sociais para reclamar que o irmão, Luiz Ricardo Miranda, teve que deixar o país no programa de proteção à testemunha por estar sofrendo ameaças

Por André Luis

O deputado federal Luiz Miranda (DEM-DF), reclamou em suas redes sociais, o fato do irmão,  o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, ter deixado o Brasil na noite da última quinta-feira (28). Ele entrou para o programa de proteção de testemunhas da Polícia Federal (PF).

Em depoimento à CPI em junho, Luis Miranda e Luis Ricardo Miranda disseram à comissão que alertaram o presidente Jair Bolsonaro sobre supostas irregularidades no contrato da Covaxin.

No texto divulgado em suas redes sociais, o parlamentar denuncia que o irmão estava sendo atacado pelo governo, que foi exonerado  e por conta das ameaças que vinha sofrendo teve que entrar para o programa de proteção à testemunha e sair do país.

Ainda no texto, Luiz Miranda, dispara contra Bolsonaro: “Jair Messias Bolsonaro, cria vergonha na cara, você sabe a verdade”. Leia abaixo a íntegra.

“O Brasil não é como nos quadrinhos, onde o bem sempre vence! Meu irmão continuou sendo atacado pelo governo, foi exonerado, por conta das ameaças teve que entrar para o programa de proteção à testemunha e sair do país! @jairmessiasbolsonaro cria vergonha na cara, você sabe a verdade!”.

O relator da CPI da Pandemia, senador Renan Calheiros (MDB-AL), também usou as redes sociais para lamentar as ameças sofridas pelo irmão do deputado.

“São muitos os avanços da CPI, entre eles atalhar a corrupção das vacinas. Mas é indignante que a testemunha-chave siga ameaçada. Minha solidariedade ao Luís Ricardo Miranda, exemplo de patriota e servidor público que precisou deixar o Brasil no Programa de Proteção a Testemunha.”

Luciano Duque destaca inauguração de abatedouro em Serra Talhada

Ex-prefeito participou da inauguração ao lado da prefeita Márcia Conrado Por André Luis O ex-prefeito de Serra Talhada e pré-candidato a deputado estadual, Luciano Duque (Solidariedade), destacou em suas redes sociais a inauguração do Qualidade Abatedouro, que aconteceu no último sábado (11). O abatedouro promete ser a solução de uma demanda histórica do município, o […]

Ex-prefeito participou da inauguração ao lado da prefeita Márcia Conrado

Por André Luis

O ex-prefeito de Serra Talhada e pré-candidato a deputado estadual, Luciano Duque (Solidariedade), destacou em suas redes sociais a inauguração do Qualidade Abatedouro, que aconteceu no último sábado (11).

O abatedouro promete ser a solução de uma demanda histórica do município, o abate animal, principalmente respeitando princípios sanitários e ambientais, depois de provocação do Ministério Público.

Luciano que participou da inauguração ao lado da prefeita Márcia Conrado, destacou a importância do equipamento que é fruto de uma parceria Público-Privada. “Vai fortalecer, sobremaneira, importantes arranjos produtivos como a pecuária e a caprinovinocultura de toda a região, com grande potencial para este segmento”, destacou.

“Parabenizo o empresário André, seu pai Antônio e toda a sua família pela ousadia, pela coragem e por acreditar que vale a pena investir em nossa terra, que sem dúvidas, dará o retorno esperado e proporcionará o crescimento de mais uma empresa serra-talhadense”, lembrou Duque.

O ex-prefeito ainda destacou o esforço do governo municipal, “especialmente do secretário de agricultura e vice-prefeito, Márcio Oliveira e da prefeita Márcia Conrado, sem deixar de lembrar dos ex-secretários Marcos Oliveira e Zé Pereira, que deram uma importante contribuição na solução, ainda no nosso governo, para que tivéssemos um abatedouro de animais regional digno de atender a demanda da nossa região”, destacou.

Por fim, Luciano Duque ressaltou o papel do deputado Fernando Monteiro, que segundo ele: “não mediu esforços para que todos os entraves burocráticos fossem sanados e o abatedouro pudesse funcionar seguindo todas as normas”.

Ecleriston e Paulo Jucá debatem criação da Companhia Independente da PMPE para o Alto Pajeú

Nesta quinta-feira, o prefeito de São José do Egito, Eclériston Ramos e o Secretário de Planejamento, Paulo Jucá, estiveram reunidos com o Comandante Regional da PMPE, Major Julierme. Eles trataram do levantamento de viabilidade técnica para a implantação de uma Companhia Independente da PM em São José do Egito. Apesar de instalada em São José, […]

Nesta quinta-feira, o prefeito de São José do Egito, Eclériston Ramos e o Secretário de Planejamento, Paulo Jucá, estiveram reunidos com o Comandante Regional da PMPE, Major Julierme.

Eles trataram do levantamento de viabilidade técnica para a implantação de uma Companhia Independente da PM em São José do Egito. Apesar de instalada em São José, a companhia atenderia as demandas de Itapetim, Brejinho, Tuparetama e Santa Terezinha.

Sofrendo com o contingente reduzido para atender uma grande região, a Polícia Militar encontra dificuldades para garantir a segurança dos moradores dessa região. “Direito básico de todo o cidadão, nós, como gestores, não podemos medir esforços para buscar um serviço de segurança cada vez mais efetivo para nossa população”, afirmou Ecleriston.

Na próxima semana, Paulo Jucá estará na capital estadual se reunindo com o Governo do Estado para buscar essa ação para o Pajeú. “Acreditamos que o Governo Estadual se empenhará nessa implantação. As conversas estão sendo realizadas de forma responsável e com a seriedade necessária para esta demanda. Estamos confiantes”, completou Paulo Jucá.

Prefeito de Calumbi busca apoio do senador Fernando Dueire 

O prefeito de Calumbi, Joelson, participou neste sábado (29) de uma reunião em Custódia a convite do ex-prefeito e atual Secretário Estadual de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco, Emmanuel Fernandes (Manuca). O encontro contou com a presença do senador Fernando Dueire e teve como pauta a captação de recursos para Calumbi. Em vídeo divulgado […]

O prefeito de Calumbi, Joelson, participou neste sábado (29) de uma reunião em Custódia a convite do ex-prefeito e atual Secretário Estadual de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco, Emmanuel Fernandes (Manuca). O encontro contou com a presença do senador Fernando Dueire e teve como pauta a captação de recursos para Calumbi.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, Joelson destacou a expectativa de receber investimentos por meio de emendas parlamentares. “Já agendei uma reunião com ele, onde disse que, se Deus quiser, Calumbi agora vai ser contemplado com alguma emenda de senador. A gente nunca teve a oportunidade de receber nenhum recurso de senador no nosso município, mas se Deus quiser a coisa vai”, afirmou o prefeito.

Manuca ressaltou a importância da articulação para viabilizar novos investimentos para a região. “O senador já se prontificou a ajudar e fazer o que sempre dizemos: colher as amizades, juntar o grupo e fazer essas conquistas chegarem ao Sertão”, declarou o secretário.

Joelson agradeceu a intermediação de Manuca na conversa com Dueire e reforçou o otimismo quanto aos desdobramentos do encontro. “Muito animado hoje com promessas importantes para Calumbi e, se Deus quiser, vai dar tudo certo”, afirmou.