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STJ afasta desembargador acusado de agredir a própria mãe e a irmã

Por Nill Júnior

Folha

Em decisão unânime, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça recebeu denúncia contra o desembargador Luís Cesar de Paula Espíndola, do Tribunal de Justiça do Paraná, acusado da prática de crime de lesão corporal contra a própria mãe e uma irmã, em 2014.

A denúncia do Ministério Público Federal foi formulada com base na Lei Maria da Penha. (*) Por maioria, a Corte determinou o afastamento cautelar e provisório do magistrado de suas funções até o julgamento da ação penal.

Para o afastamento, foi necessário o voto da presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, já que a medida exige o quórum qualificado de dois terços dos membros do colegiado – no caso, dez votos.

O relator do caso, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, votou pelo recebimento da denúncia por entender que há indícios razoáveis de autoria e prova de materialidade do crime. Os eventuais vícios ocorridos na fase do inquérito, suscitados pela defesa, não inviabilizam o recebimento da denúncia, no entendimento do ministro.

O afastamento do magistrado foi requerido durante a sessão de julgamento pelo vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia. O relator considerou que a medida seria “desarrazoada e desproporcional”, já que a eventual condenação à pena máxima prevista para o crime de lesão corporal não resultaria na perda do cargo de desembargador. Além disso, Napoleão Nunes Maia Filho lembrou que o suposto crime não foi cometido no exercício da função.

O ministro Jorge Mussi abriu a divergência ao votar a favor do afastamento do desembargador. Para os ministros que votaram pelo afastamento, a conduta imputada ao magistrado é grave, incompatível com o exercício da atividade, o que justifica a medida cautelar e provisória.

Em novembro de 2017, a Corte Especial recebeu outra denúncia contra o desembargador, pela suposta agressão a uma dona de casa. Segundo o Ministério Público Federal, a mulher teria acusado o magistrado de jogar entulho em seu terreno e foi agredida por ele durante uma discussão. Na época, não foi alcançado o quórum necessário para o afastamento do magistrado.

Outras Notícias

Gonzaga Patriota inaugura comitê com carreata em Araripina

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), candidato à reeleição, foi recebido com festa e fogos, nesta terça-feira (21), em Araripina. O socialista puxou uma carreata com centenas de seguidores pelas principais ruas e avenidas da cidade e, em seguida, inaugurou seu Comitê – Ponto 4000, na área central.  Durante seu discurso, foram lembrados alguns projetos […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), candidato à reeleição, foi recebido com festa e fogos, nesta terça-feira (21), em Araripina. O socialista puxou uma carreata com centenas de seguidores pelas principais ruas e avenidas da cidade e, em seguida, inaugurou seu Comitê – Ponto 4000, na área central.

 Durante seu discurso, foram lembrados alguns projetos e obras feitos por ele nas áreas da saúde, educação e infraestrutura. Patriota reafirmou o seu compromisso em continuar buscando melhorias para cidade.

O vereador João Dias Lamarth Piancó de Trindade, candidato a deputado estadual; Alexandre Arraes, ex-prefeito de Araripina e o vereador Luciano de Santa Cruz e outras lideranças políticas que apoiam o socialista no município compareceram ao evento.

Gonzaga Patriota obteve 101.452 votos em 2014, sendo o 14º deputado mais votado em Pernambuco. Esse ano, a expectativa é que o parlamentar sertanejo alcance a marca de pelo menos 130 mil votos.

Serra: MP cobra desobstrução de áreas atingidas por alagamentos e fim de construções irregulares

Promotor quer que prefeitura embargue e impeça concessão de habite-se e licença para construções ilegais O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, recomendou ao prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, que determine a desobstrução e limpeza das áreas que estão sofrendo alagamentos por causa de construções irregulares nos […]

Chuvas costumam deixar áreas alagadas em Serra

Promotor quer que prefeitura embargue e impeça concessão de habite-se e licença para construções ilegais

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, recomendou ao prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, que determine a desobstrução e limpeza das áreas que estão sofrendo alagamentos por causa de construções irregulares nos bairros da AABB e São Cristóvão.

A recomendação provém dos moradores dessas localidades, que procuraram o MPPE para denunciar os danos causados pelos alagamentos riscos para os moradores e seus imóveis.

O MPPE, a Secretaria de Obras e Urbanismo e a Secretaria de Serviços Públicos realizaram vistorias nos bairros de São Cristóvão e AABB e constataram a gravidade do problema, causado por construções irregulares nas ruas Luiz Alves de Melo Lima, Enock de Carvalho, José Nogueira dos Santos e Travessa Tomé de Souza Ramos.

Segundo o promotor de Justiça Vandeci Sousa Leite, o prefeito deve cumprir seu papel de zelar pelo bem da coletividade, preservando a segurança das pessoas e viabilizando o escoamento das águas pluviais.

Para assegurar essa atuação, o gestor público deve determinar o embargo administrativo ou judicial das construções irregulares e impedir a concessão de licença do habite-se das construções ilegais, a fim de preservar e garantir a segurança e a integridade física dos moradores.

Com aval de Márcia Conrado, vereadores antecipam o “tamo junto em 2024”

Esquentou a pré-campanha em Serra Talhada. Diante dos mais variados rumores de distanciamento entre a prefeita Márcia Conrado e o Deputado Estadual Luciano Duque,  a conta da gestora no Instagram deu o start ao debate sobre a sucessão em 2024. Como destacou a Coluna do Domingão,  Márcia Conrado e  Luciano Duque estiveram sexta no mesmo evento, […]

Esquentou a pré-campanha em Serra Talhada.

Diante dos mais variados rumores de distanciamento entre a prefeita Márcia Conrado e o Deputado Estadual Luciano Duque,  a conta da gestora no Instagram deu o start ao debate sobre a sucessão em 2024.

Como destacou a Coluna do Domingão,  Márcia Conrado e  Luciano Duque estiveram sexta no mesmo evento, uma festa na praça da AABB, mas não se cruzaram.

Os dois postaram fotos na festa, mas não chegaram perto um do outro.

Ontem, nas suas redes, Márcia Conrado começou a postar vereadores de sua base no modo “tamo junto”.

A fala é nitidamente feita com a mesma orientação e roteiro.  Elogiam a festa de emancipação, fazem referência à governadora Raquel Lyra e fecham antecipando o apoio à prefeita e candidata a reeleição em 2024.

China Menezes,  Gin Oliveira, Antônio da Melancia e Zé Raimundo se manifestaram.

“Quero aqui já adiantar que em 2024 tamo junto e misturado”, diz Gin. “Já estamos juntos desde agora com você,  com Raquel e com o povo de Serra Talhada “, diz Zé Raimundo. “Reafirmo meu compromisso com Márcia e Serra Talhada”, diz China Menezes. “Tamo junto e misturado em 2024”, antecipa Antônio da Melancia.

Em todas as postagens em sua conta, a prefeita Márcia Conrado agradece às manifestações de apoio dos vereadores.

Nos bastidores,  a campanha parece ser uma reação a um post de Luciano Duque em redes sociais ironizando o programa “Meu Bairro Meu Xodó”. Ele também esteve com os vereadores Ronaldo de Dja e Rosimério de Cuca. O primeiro aparentemente está engajado no projeto Duquista.

Arcoverde: prefeita entrega Mercado Público de Carnes

Na manha deste sábado (17), a prefeita Madalena Britto, entregou para a população da cidade o Mercado Público de Carnes Joel Vilela da Silva. O Mercado está funcionando agora dentro das instalações do Centro Comercial Regional de Arcoverde vereador Ulisses de Brito – Cecora, segundo nota ao blog. O equipamento que foi entregue conta com […]

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Na manha deste sábado (17), a prefeita Madalena Britto, entregou para a população da cidade o Mercado Público de Carnes Joel Vilela da Silva. O Mercado está funcionando agora dentro das instalações do Centro Comercial Regional de Arcoverde vereador Ulisses de Brito – Cecora, segundo nota ao blog.

O equipamento que foi entregue conta com cinquenta boxes de comercialização, lanchonete, almoxarifado e banheiros com acessibilidade. A ideia foi levar para um só lugar uma variedade de coisas que o cidadão compra pelo menos uma vez por semana, como por exemplo, feira de hortifrúti e agora carnes.

O diretor do Cecora, Paulo Diniz, apresentou ao publico uma prestação de contas e também agradeceu a prefeita Madalena por todo o investimento que a Prefeitura de Arcoverde fez durante essa gestão. “Em 2016 o Cecora completa 30 anos e nunca uma administração municipal olhou tanto por este lugar”, declarou.

Representando a família do homenageado estiveram presentes o vereador Joel Filho e o advogado Galdêncio Vilela, que também é diretor do Procon de Arcoverde. Para Joel foi importante andar por todo o Mercado e ver que a maioria dos trabalhadores do local aprovaram a mudança. “Agradecemos a Madalena Britto por esta homenagem e ao mesmo tempo parabenizo o povo de Arcoverde por ter escolhido ela como administradora de nossa cidade”, finalizou Vilela.

O vice-prefeito e secretário de Desenvolvimento Econômico, Wellington Araújo, enalteceu o trabalho em grupo capitaneado pela prefeita Madalena Britto e destacou como case de sucesso que é o Cecora, que recentemente foi reconhecido inclusive pelo Sebrae.

Por fim, a prefeita Madalena Britto em um breve discurso, apresentou aos presentes algumas obras e projetos desenvolvidos pela sua gestão, como por exemplo a Creche Dr Jennecy Ramos, o Trator na Roça, o Programa Mais Saúde no Campo, dentre outros. Sobre o Mercado de Carnes a prefeita disparou: “Joel Vilela vive nessa obra. O Cecora tem orgulho de receber um equipamento deste tamanho e desta grandiosidade. Aqui os trabalhadores encontrarão mais dignidade e mais qualidade de trabalho”, finalizou ela.

João tem 56% e Raquel 28% na disputa pelo governo de PE, diz Quaest

Foram ouvidos 1.104 eleitores com 16 anos ou mais entre os dias 19 e 23 de fevereiro; nível de confiança é de 95%. Margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos. Por g1 Pernambuco A pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quinta-feira (27) indica que 56% dos eleitores pernambucanos pretendem votar no […]

Foram ouvidos 1.104 eleitores com 16 anos ou mais entre os dias 19 e 23 de fevereiro; nível de confiança é de 95%. Margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Por g1 Pernambuco

A pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quinta-feira (27) indica que 56% dos eleitores pernambucanos pretendem votar no prefeito do Recife, João Campos (PSB), para governador de Pernambuco nas eleições de 2026. A atual governadora, Raquel Lyra (PSDB), está em segundo lugar, com 28% das intenções de voto.

O levantamento foi contratado pela Genial Investimentos e feito entre os dias 19 e 23 de fevereiro. Foram ouvidos 1.104 eleitores de Pernambuco com 16 anos ou mais. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

Intenção de voto para governador em 2026: João Campos (PSB): 56%; Raquel Lyra (PSDB): 28%; Gilson Machado (PL): 5%; Indecisos: 3%; Branco/Nulo/Não vai votar: 8%.

A pesquisa também questionou os eleitores se eles consideram que Raquel merece ser reeleita. De acordo com o levantamento: Sim: 44%; Não: 52%; Não sabem/não responderam: 4%.