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STF revoga prisão preventiva de Anderson Torres

Por André Luis

Por decisão do ministro Alexandre de Moraes, Torres terá de usar tornozeleira e não poderá se ausentar do DF, entre outras medidas alternativas.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou, nesta quinta-feira (11), a prisão preventiva do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres e determinou a imposição de medidas cautelares alternativas à prisão, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de se ausentar do DF. 

Torres é investigado no Inquérito (INQ) 4923, que apura a responsabilidade de autoridades pelos atos antidemocráticos ocorridos em 8/1, e estava preso desde 14/1.

Medidas alternativas

Torres será afastado do cargo de delegado da Polícia Federal e terá de usar tornozeleira eletrônica, com recolhimento domiciliar à noite e nos finais de semana. Também está proibido de utilizar redes sociais, de se comunicar com os demais envolvidos e de se ausentar do Distrito Federal. 

Além disso, seus portes de armas estão suspensos, inclusive o funcional, e ele deve se apresentar ao juiz da Vara de Execuções Penais do DF todas as segundas-feiras.

Finalidade cumprida

Segundo o ministro, a prisão preventiva do ex-secretário cumpriu sua finalidade, com a realização de diligências policiais que estavam pendentes desde 20/4, quando havia negado pedido de revogação da prisão formulado pela defesa. “No atual momento, portanto, a manutenção da prisão não mais se revela adequada e proporcional, podendo ser eficazmente substituída por medidas alternativas”, concluiu.

Ele observou, ainda, que em parecer anterior, a Procuradoria-Geral da República (PGR) havia se manifestado pela revogação da prisão com a imposição das medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal (CPP).

Leia a íntegra da decisão.

Outras Notícias

Grampos ilegais são antidemocráticos e rasgam Constituição, diz Humberto

Após participar nesta quinta-feira (17) da posse do ex-presidente Lula como ministro-chefe da Casa Civil no Palácio do Planalto, o líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), foi à tribuna do Parlamento para criticar a divulgação de grampos telefônicos “ilegais” feita pela Justiça Federal do Paraná e também para chamar a atenção do avanço […]

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Após participar nesta quinta-feira (17) da posse do ex-presidente Lula como ministro-chefe da Casa Civil no Palácio do Planalto, o líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), foi à tribuna do Parlamento para criticar a divulgação de grampos telefônicos “ilegais” feita pela Justiça Federal do Paraná e também para chamar a atenção do avanço lamentável do fascismo no país.

Humberto declarou que a atitude do juiz paranaense Sérgio Moro é ilegal, típica de quem não aceita o jogo democrático e desrespeita a Constituição Federal. Segundo o parlamentar, é preciso que órgãos de controle e o Congresso Nacional tomem posição clara sobre o ocorrido.

“O que aconteceu ontem não é um atentado apenas contra Lula ou contra Dilma. Foi um atentado à democracia e à Constituição de alguém que, deliberadamente, quer convulsionar o país – com outros mais”, declarou.

Para o senador, ontem se deu o clímax dessa “tentativa golpista” de derrubar uma presidenta legitimamente eleita, quando o juiz Moro “extrapolou todas as suas prerrogativas com a divulgação de grampos ilegais”.

O parlamentar ressaltou que, com base na legislação brasileira, as conversas registradas entre a presidenta Dilma e o ex-presidente Lula teriam a obrigação de serem encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Não há limites para essa tentativa fascista de tirar o Governo a qualquer custo”, afirmou.

Ele ainda questionou a legalidade da operação relacionada aos grampos citando a cronologia dos fatos. De acordo com as informações oficiais divulgadas pelos órgãos envolvidos na Operação Lava Jato, por volta de 12h, o juiz Moro mandou suspender o grampo usado contra Lula, tendo comunicado, inclusive, à Polícia Federal (PF) por telefone.

Às 13h30, ou seja, uma hora e meia depois da determinação de suspensão do grampo, a PF registrou a conversa de Lula e Dilma. Às 15h, a Polícia Federal encaminhou o registro do diálogo à Justiça do Paraná, Moro mandou degravar, juntou-o aos autos do processo e levantou o sigilo.

“No caso da presidenta da República, o que preconiza a lei é que os áudios sejam, inclusive, deletados. Mas não. O material foi especialmente encaminhado a uma empresa de comunicação com claro objetivo de provocar convulsão social no Brasil”, disparou.

No discurso, o parlamentar também criticou o comportamento da oposição. Segundo ele, todo mundo sabe que, desde a derrota nas urnas em 2014, a oposição, associada a segmentos importantes da mídia e integrantes de poderes e instituições de fiscalização, trabalha diuturnamente para derrubar um governo eleito de forma legítima.

O líder do Governo também falou sobre o avanço do fascismo em todo o país. Ele lembrou que sedes do PT, do PCdoB e da União Nacional dos Estudantes (UNE) foram atacadas nas últimas semanas. “A violência está em alta escala e isso é a típica prática do fascismo. Em Brasília, no último domingo, vimos aclamado o deputado Jair Bolsonaro, principal porta-voz da extrema direita”.

Por fim, Humberto convocou todos os militantes do PT para irem às ruas nesta sexta-feira, em que estão agendadas manifestações em defesa da democracia, de forma pacífica e tranquila. “Não pensem os contrários ao PT que vão passar o trator por cima de nós. Lutamos muito por esse projeto há muito tempo e vamos até o final”, concluiu.

Acabou a polêmica: shows da festa de Tabira serão encerrados às duas da madrugada

Nem 3h da madrugada como desejava a Prefeitura e muito menos 1h como queriam Polícia Militar e Ministério Público. Uma reunião realizada ontem definiu que os shows dos dias 25 e 26 na festa dos 70 anos de aniversário de Tabira serão encerrados ás duas horas. Durante entrevista a Anchieta Santos na Cidade FM ontem, […]

Mano Walter é a principal atração da festa. Show vai da meia noite ás duas da manhã

Nem 3h da madrugada como desejava a Prefeitura e muito menos 1h como queriam Polícia Militar e Ministério Público.

Uma reunião realizada ontem definiu que os shows dos dias 25 e 26 na festa dos 70 anos de aniversário de Tabira serão encerrados ás duas horas.

Durante entrevista a Anchieta Santos na Cidade FM ontem, a Secretária Gracinha Paulino e a Diretora de Turismo Silvia Nascimento anunciaram os novos horários dos shows, após acordo com as instituições onde se chegou a um meio termo.

No sábado dia 25, BKL às 20h, As Severinas às 22h30 e meia-noite Sandryno Ferraz. No domingo, Seu Marquinhos faz show das 17 às 19h. Em seguida haverá uma pausa para a Missa em Ação de Graças pelos 70 anos de Emancipação Política.

Às 20h30 Victor Santos e meia noite começa o show de Mano Walter, que terminará às duas horas da madrugada. Gracinha adiantou que não serão permitidas mesas no meio do público como também bebidas em vasilhames de vidro.

Indonésia confirma ter achado avião da AirAsia no fundo do Mar de Java

As autoridades da Indonésia confirmaram nesta quarta-feira (31) que encontraram o Airbus 320-200 da AirAsia, desaparecido no último domingo (28) com 162 pessoas a bordo, no fundo do Mar de Java. Um navio que participa das operações de busca conseguiu determinar com precisão a localização da aeronave graças ao uso de um sonar, afirmou a […]

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As autoridades da Indonésia confirmaram nesta quarta-feira (31) que encontraram o Airbus 320-200 da AirAsia, desaparecido no último domingo (28) com 162 pessoas a bordo, no fundo do Mar de Java. Um navio que participa das operações de busca conseguiu determinar com precisão a localização da aeronave graças ao uso de um sonar, afirmou a Agência Nacional de Busca e Resgate da Indonésia (Basarnas).

O avião está a cerca de 3 quilômetros da região onde foram avistados na terça-feira (30) os destroços que permitiram confirmar o acidente com o voo QZ-8501 da companhia asiática. O Airbus estaria em um profundidade entre 30 e 50 metros. No entanto, as autoridades não informaram se a aeronave está intacta ou acabou se partindo com o impacto. Alguns veículos da imprensa local afirmam que o Airbus 320-200 está de cabeça para baixo, fato não confirmado pela Basarnas.

As equipes tentam também localizar e recuperar as caixas-pretas do avião para saber o que causou o acidente.

Até o momento, sete corpos foram resgatados. Segundo o chefe da Agência Nacional de Buscas e Resgate do país (Basarnas), Fransiskus Bambang Soelistyo, uma das vítimas localizadas era um comissário de bordo que ainda estava vestido com o uniforme da AirAsia. Uma das vítimas também estava usando um colete salva-vidas.

Os primeiros três corpos foram achados ainda na terça-feira (30). Eram duas mulheres e um homem.

Na terça-feira (30), um porta-voz da marinha indonésia chegou a informar que 40 corpos já haviam sido recuperados do mar. Ele afirmou posteriormente que se tratou de um mal entendido com sua equipe.

O voo QZ-8501 da AirAsia saiu de Surabaia, na Indonésia, com destino a Cingapura, onde pousaria duas horas depois, segundo a previsão da companhia.

O contato com a aeronave foi perdido na manhã de domingo cerca de 40 minutos após a decolagem, depois que a tripulação pediu uma mudança do plano de vôo devido a uma tempestade.

Antes da descolagem, o piloto havia pedido permissão para voar em uma altitude superior para evitar a tempestade, mas o seu pedido não foi aprovado devido ao tráfego pesado na popular rota, de acordo com a AirNav, o serviço de navegação aérea da Indonésia.

Na sua comunicação final, o piloto pediu para alterar o seu curso e reiterou o seu pedido original para subir e evitar o mau tempo.

“O piloto pediu para os controladores de tráfego aéreo para se desviar para o lado esquerdo, devido ao mau tempo, o que foi aprovado imediatamente”, declarou o diretor de segurança da AirNav, Wisnu Darjono, à AFP.

Essa foi a última comunicação com o vôo: “Dois ou três minutos depois, quando o controlador estava dando uma autorização para o nível de 34.000 pés, o avião não deu nenhuma resposta”, disse Darjono.

Amupe e MPPE promovem seminário na próxima terça-feira

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promovem na próxima terça-feira, 03/03, no auditório da Associação, um seminário de apresentação de três projetos estratégicos do Ministério para os Municípios. O evento terá a presença do Procurador-Geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, que vai mostrar aos prefeitos os projetos Cidade […]

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promovem na próxima terça-feira, 03/03, no auditório da Associação, um seminário de apresentação de três projetos estratégicos do Ministério para os Municípios.

O evento terá a presença do Procurador-Geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, que vai mostrar aos prefeitos os projetos Cidade Pacífica, MPLabs e Pernambuco Verde: Lixão Zero.

Responsável por engajar os municípios no combate à violência, o Projeto Cidade Pacífica, tem por objetivo unir os esforços municipais com a participação da sociedade, para a implementação de ações preventivas voltadas a melhorar a segurança da população. O MPLabs é o laboratório de inovação do MPPE que visa a obtenção de soluções inovadoras para desafios institucionais do Ministério Público.

Quanto ao Projeto Pernambuco Verde: Lixão Zero. Serão apresentados também os termos gerais do Acordo de Não Persecução Penal e perspectiva do Acordo de Não Persecução Cível relacionados aos 79 municípios pernambucanos que ainda depositam seus resíduos em lixões. Segundo dados do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), em 2014, apenas 29 municípios pernambucanos depositavam seu lixo em aterros sanitários. Até fevereiro deste ano, o número era de 104 cidades, o TCE estima que até julho 2020 este número suba para 134.

Para o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, “o seminário será um importante evento em parceria com o Ministério Público de Pernambuco. Os prefeitos de todo o Estado estão convocados para ouvir o MPPE e ter conhecimento sobre seus projetos que são estratégicos para a melhoria de vida nas cidades”, concluiu.

Fredson reúne jovens em primeiro ato de campanha em São José do Egito

O candidato da oposição à prefeitura de São José do Egito, Fredson Brito, do partido Republicanos, deu início à sua campanha eleitoral com um ato que mobilizou jovens e pessoas de todas as idades. O evento, realizado em praça pública, teve como foco uma plenária destinada à juventude, onde Fredson e seu vice, o ex-deputado […]

O candidato da oposição à prefeitura de São José do Egito, Fredson Brito, do partido Republicanos, deu início à sua campanha eleitoral com um ato que mobilizou jovens e pessoas de todas as idades.

O evento, realizado em praça pública, teve como foco uma plenária destinada à juventude, onde Fredson e seu vice, o ex-deputado Zé Marcos de Lima, discutiram suas propostas e ouviram as demandas da nova geração.

Fredson expressou sua satisfação com a participação dos jovens, ressaltando a importância da juventude para o futuro de São José do Egito.

“Ver tantos jovens aqui hoje, com energia e vontade de mudança, é a maior prova de que estamos no caminho certo. Vocês são a esperança de um futuro melhor para nossa cidade, e juntos, faremos essa transformação acontecer,” destacou Fredson.

Entre os muitos presentes, o jovem artista e cantor Warley Brito fez questão de elogiar a postura de Fredson. “É raro ver um político que realmente escuta os jovens e valoriza nossas ideias. Fredson não só nos ouve, mas nos inspira a acreditar que podemos fazer a diferença. Estou confiante de que ele trará as mudanças que São José do Egito tanto precisa,” afirmou Warley.