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STF revoga prisão preventiva de Anderson Torres

Por André Luis

Por decisão do ministro Alexandre de Moraes, Torres terá de usar tornozeleira e não poderá se ausentar do DF, entre outras medidas alternativas.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou, nesta quinta-feira (11), a prisão preventiva do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres e determinou a imposição de medidas cautelares alternativas à prisão, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de se ausentar do DF. 

Torres é investigado no Inquérito (INQ) 4923, que apura a responsabilidade de autoridades pelos atos antidemocráticos ocorridos em 8/1, e estava preso desde 14/1.

Medidas alternativas

Torres será afastado do cargo de delegado da Polícia Federal e terá de usar tornozeleira eletrônica, com recolhimento domiciliar à noite e nos finais de semana. Também está proibido de utilizar redes sociais, de se comunicar com os demais envolvidos e de se ausentar do Distrito Federal. 

Além disso, seus portes de armas estão suspensos, inclusive o funcional, e ele deve se apresentar ao juiz da Vara de Execuções Penais do DF todas as segundas-feiras.

Finalidade cumprida

Segundo o ministro, a prisão preventiva do ex-secretário cumpriu sua finalidade, com a realização de diligências policiais que estavam pendentes desde 20/4, quando havia negado pedido de revogação da prisão formulado pela defesa. “No atual momento, portanto, a manutenção da prisão não mais se revela adequada e proporcional, podendo ser eficazmente substituída por medidas alternativas”, concluiu.

Ele observou, ainda, que em parecer anterior, a Procuradoria-Geral da República (PGR) havia se manifestado pela revogação da prisão com a imposição das medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal (CPP).

Leia a íntegra da decisão.

Outras Notícias

Câmara assina acordo de cooperação digital com a prefeitura do Recife

Objetivo é o desenvolvimento de estratégias conjuntas de transformação digital O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), assinou acordo de cooperação técnica com a prefeitura do Recife (PE) para desenvolvimento de estratégias conjuntas de transformação digital. Segundo Motta, trata-se de uma parceria visando à melhoria da eficiência dos serviços prestados pela Câmara aos […]

Objetivo é o desenvolvimento de estratégias conjuntas de transformação digital

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), assinou acordo de cooperação técnica com a prefeitura do Recife (PE) para desenvolvimento de estratégias conjuntas de transformação digital. Segundo Motta, trata-se de uma parceria visando à melhoria da eficiência dos serviços prestados pela Câmara aos cidadãos, servidores e parlamentares.

“Queremos fazer uma interação que traga um Parlamento mais produtivo e que possa ser exemplo de transformação digital. Queremos deixar um legado de modernização e mais eficiência dos serviços, porque aqui na Câmara temos vários mundos: o mundo dos servidores, dos parlamentares, dos gabinetes e temos a sociedade civil que busca estar conectada com as pautas, os projetos de lei e os serviços que a câmara tem que desempenhar”, defendeu Motta.

Modelo

De acordo com o presidente, Recife transformou a cara da burocracia, vista como um atraso e um peso para o cidadão, em exemplo a ser seguido pela Câmara. Para Motta, quando há interesse público e vontade política, é possível construir as grandes transformações que o Brasil precisa.

O prefeito do Recife, João Campos, afirmou que a capital pernambucana criou um sistema digital para integrar todos os serviços destinados ao cidadão em um único portal, aproximando as pessoas do poder público. Segundo Campos, o portal da prefeitura antes era um grande diário oficial, e as pessoas não queriam ver um diário, mas, sim, acessar serviços.

“A melhor forma de defender a democracia é melhorar a aproximação do cidadão com o serviço público. Quando se entrega um serviço transparente e próximo, ele será aprovado. A tecnologia tem que vir nesse espírito”, disse.

O diretor-geral da Câmara, Guilherme Brandão, destacou o desafio de entregar alguns serviços previstos no acordo já em novembro. “Podemos oferecer algo melhor para os cidadãos, para os parlamentares e para o nosso público interno”, afirmou.

O acordo

A prefeitura do Recife é representada no acordo pela Secretaria de Transformação Digital, Ciência e Tecnologia e pela Empresa Municipal de Informática.

O objetivo principal é a troca de conhecimento e tecnologia para ajudar a Câmara dos Deputados no seu processo de transformação digital.

O acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as partes. A duração prevista é de 24 meses, podendo ser prorrogada. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

Gonzaga Patriota garante 10 ambulâncias com UTIs para consórcios de municípios em Pernambuco

Após audiência na última terça-feira (14) com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, o deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) garantiu 10 ambulâncias equipadas com Unidades de Tratamento Intensivas (UTIs) para Pernambuco. Os veículos, parte dos 100 adquiridas pela União para utilização nas Olimpíadas de 2016, serão distribuídas entre consórcios municipais do Estado. Serão favorecidos todos os […]

Após audiência na última terça-feira (14) com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, o deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) garantiu 10 ambulâncias equipadas com Unidades de Tratamento Intensivas (UTIs) para Pernambuco.

Os veículos, parte dos 100 adquiridas pela União para utilização nas Olimpíadas de 2016, serão distribuídas entre consórcios municipais do Estado.

Serão favorecidos todos os municípios pernambucanos, através da CISAPE, estabelecido no Sertão do Araripe; CIMPAJEÚ, no Sertão do Pajeú; CONDOMAR, no Sertão do Moxotó; CINDESC, no Sertão Central, CONSIM, no Pajeú e Moxotó; CONRIO, no Sertão do São Francisco; COMSUL, na Mata Sul; CODEAM, no Agreste Meridional; CONIAPE, no Agreste Setentrional e COMAGSUL, na Mata Sul.

Na ocasião, o ministro também recebeu a vereadora Paizinha Patriota (PV-PE), de Salgueiro/PE, e advogada Tallita Cordeiro. Ambas foram em busca de recursos para implantação do Centro de Zoonoses do município, orçado em R$ 800 mil.

“Atualmente a cidade tem mais de 10 mil animais soltos nas ruas, expostos a doenças graves e de fácil transmissão, como leptospirose e a raiva. Precisamos de uma estrutura que ofereça vacinação, castração, saneamento ambiental e programas de adoção”, destacou a edil.

Em 15 minutos, motorista é autuado duas vezes por ultrapassagem indevida em Sertânia

Nas duas situações, o condutor foi abordado e orientado sobre o perigo dessa prática Um fato inusitado chamou a atenção de policiais que trabalham no posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Sertânia, no Sertão de Pernambuco. O motorista de um carro realizou duas ultrapassagens em local proibido no intervalo de 15 minutos, ao trafegar […]

Nas duas situações, o condutor foi abordado e orientado sobre o perigo dessa prática

Um fato inusitado chamou a atenção de policiais que trabalham no posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Sertânia, no Sertão de Pernambuco. O motorista de um carro realizou duas ultrapassagens em local proibido no intervalo de 15 minutos, ao trafegar com a família pela BR 232 no sábado (11).

Policiais realizavam um comando de fiscalização da Operação Carnaval, quando visualizaram um veículo de passeio realizando uma ultrapassagem em faixa contínua, que configura infração gravíssima e multa no valor de R$1.467,35. O condutor foi abordado e orientado sobre o perigo dessa conduta, que pode resultar em uma colisão frontal.

Cerca de 15 minutos depois, a mesma equipe estava realizando ronda na rodovia, quando flagrou outra ultrapassagem proibida, realizada pelo mesmo condutor. O veículo foi abordado novamente e uma nova infração foi aplicada pela mesma irregularidade. E dessa vez, os policiais fizeram uma ação de educação para o transito não só para o condutor, mas para todos os ocupantes do veículo, visando uma ação mais efetiva que garanta a segurança da família e dos demais usuários da rodovia.

A Polícia Rodoviária Federal reforça a importância da colaboração de todos os usuários das rodovias, para a construção de um trânsito mais seguro, principalmente nesse período, onde muitas famílias estão se deslocando pelo estado em virtude do Carnaval.

Solidão divulga resultado final do Programa de Crédito Educativo Mais Médicos Municipal

A prefeitura de Solidão divulgou na manhã desta sexta-feira (02.07), o resultado final dos estudantes aprovados para o Programa de Crédito Educativo Mais Médicos Municipal.   O programa foi criado pelo poder executivo e aprovado pela Câmara de Vereadores. Está em vigor através da Lei Municipal nº. 340.  O programa é pioneiro na região e busca […]

A prefeitura de Solidão divulgou na manhã desta sexta-feira (02.07), o resultado final dos estudantes aprovados para o Programa de Crédito Educativo Mais Médicos Municipal.  

O programa foi criado pelo poder executivo e aprovado pela Câmara de Vereadores. Está em vigor através da Lei Municipal nº. 340. 

O programa é pioneiro na região e busca incentivar estudantes solidanenses a cursarem Medicina ajudando financeiramente aqueles que se enquadram nos critérios estabelecidos. 

O resultado final pode ser acessado pelo site: https://www.solidao.pe.gov.br e nas redes sociais da Prefeitura de Solidão.

Afogados comemora 112 anos com inaugurações

Afogados da Ingazeira celebra nesta quinta (01), 112 anos de emancipação política. Na programação,  a prefeitura vai inaugurar o PROCON, antiga reivindicação da comunidade, além da nova sede da guarda civil municipal. Ambos os serviços funcionarão na Rua Dr. Roberto Nogueira Lima, no prédio da antiga cadeia municipal, que estava em estado de abandono e […]

Afogados da Ingazeira celebra nesta quinta (01), 112 anos de emancipação política.

Na programação,  a prefeitura vai inaugurar o PROCON, antiga reivindicação da comunidade, além da nova sede da guarda civil municipal.

Ambos os serviços funcionarão na Rua Dr. Roberto Nogueira Lima, no prédio da antiga cadeia municipal, que estava em estado de abandono e foi restaurado pela Prefeitura. A inauguração ocorrerá nesta quinta, às 16h, com presença do prefeito Sandrinho Palmeira.

Ainda nesta quinta, o Prefeito Alessandro Palmeira também vai inaugurar a obra do primeiro trecho da revitalização da Praça Padre Carlos Cottart, mais especificamente a área destinada aos quiosques. A obra teve início na gestão do ex-prefeito José Patriota.
A inauguração ocorrerá às 19h.

A programação do dia de aniversário inclui ainda a alvorada e o hasteamento dos pavilhões na praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, a partir das 6h. O Prefeito também participará da missa solene, na catedral, às 18h.

O tradicional corte do bolo, que esse ano homenageia o cineteatro São José, ocorrerá durante a live, a partir das 19h30. Para assistir, basta entrar no canal oficial da Prefeitura de Afogados da Ingazeira no YouTube. A Rádio Pajeú retransmite a programação.

“Fico muito feliz, como Prefeito de nossa amada Afogados, poder em seu aniversário presentear o nosso povo com importantes obras e ações. Será um mês inteiro entregando obras para melhorar a qualidade de vida da nossa população”, comemorou o prefeito Alessandro Palmeira.