STF recebe denúncia contra Sérgio Moro pelo crime de calúnia
Por André Luis
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Por unanimidade, o colegiado seguiu a relatora, ministra Cármen Lúcia.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta terça-feira (4), denúncia contra o senador Sérgio Moro (UB/PR) pelo crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. Para o colegiado, a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) tem elementos suficientes para a abertura de ação penal.
Na Petição (PET) 11199, o MPF relata que, em um vídeo que veio a público em 14 de abril de 2023, o senador teria atribuído falsamente ao ministro a prática do crime de corrupção passiva, relacionado à concessão de habeas corpus.
Ao votar pelo recebimento da denúncia, a ministra Cármen Lúcia afirmou que, de acordo com os autos, a declaração foi dada na presença de várias pessoas, de forma livre e consciente e com conhecimento de que estava sendo gravada. Para a ministra, a alegação da defesa de que a fala teria sido proferida em contexto de brincadeira não autoriza a ofensa à honra de magistrado “e, por razões óbvias, não pode servir de justificativa para a prática do crime de calúnia”.
O colegiado afastou o pedido da defesa de absolvição sumária de Moro mediante retratação. Para a ministra Cármen Lúcia, o pedido não pode ser acolhido porque o crime imputado a Moro é de ação penal pública condicionada, ou seja, o Ministério Público propõe a denúncia após autorização do ofendido, e a retratação para fins de isenção de pena só é cabível para os crimes de calúnia e difamação quando o próprio ofendido é o autor da ação (ação penal privada), o que não é o caso.
Em boletim emitido na noite deste domingo (03.05), a Secretaria Municipal de Saúde de Tabira, informou um novo caso positivo de Covid-19 no município. Com isto, o município agora conta com quatro casos confirmados, sendo dois óbitos. Dois casos descartados e cinco sob investigação. Segundo o boletim, a paciente é uma mulher de 40 anos, […]
Em boletim emitido na noite deste domingo (03.05), a Secretaria Municipal de Saúde de Tabira, informou um novo caso positivo de Covid-19 no município.
Com isto, o município agora conta com quatro casos confirmados, sendo dois óbitos. Dois casos descartados e cinco sob investigação.
Segundo o boletim, a paciente é uma mulher de 40 anos, residente no bairro João Cordeiro.
Ainda segundo o boletim: a referida paciente deu entrada no dia 18 de abril de 2020 no Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira e, na madrugada do dia 19 de abril, foi transferida para o Hospital Barão de Lucena, na cidade do Recife.
O boletim informa ainda que no dia 24 de abril de 2020, a paciente fez a Coleta SWAB (teste para o Novo Coronavirus), cujo resultado positivo saiu neste domingo, 3 de maio de 2020.
A Secretaria informa que a paciente encontra-se estável, orientada, em isolamento domiciliar, e o caso está sendo monitorado.
Evento acontecerá também em Pesqueira e Belo Jardim O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), através de sua Ouvidoria, retoma as audiências públicas sobre “Violência de gênero e participação feminina na política”, a partir dos dados públicos das últimas eleições, bem como na preparação para as Eleições Municipais de 2024. A próxima audiência será em […]
Evento acontecerá também em Pesqueira e Belo Jardim
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), através de sua Ouvidoria, retoma as audiências públicas sobre “Violência de gênero e participação feminina na política”, a partir dos dados públicos das últimas eleições, bem como na preparação para as Eleições Municipais de 2024.
A próxima audiência será em Afogados da Ingazeira, no Sertão, no dia 23/4, na Câmara Municipal, que fica na rua Doutor Roberto Nogueira Lima, 236, no Centro.
Pesqueira (Agreste) será a cidade a receber a audiência pública na sequência, no dia 24/4, a ser realizada no Centro Pastoral Dom Hélder Câmara, localizado na rua Anísio Galvão, 123, no Centro. A referência é em frente ao colégio Cristo Rei.
A última das próximas três audiências do mês acontece no dia 25/4, na cidade Belo Jardim, que também fica no Agreste. O evento acontecerá na Câmara Municipal da cidade, que fica na rua Amélia Soares Paes, 145, no bairro Boa Vista.
Todas as audiências públicas são em formato híbrido e quem não puder estar presencialmente nas datas, pode acompanhar através do canal do TRE-PE no YouTube.
A audiência será presidida pelo Ouvidor Regional Eleitoral de Pernambuco, o desembargador eleitoral Carlos Gil Rodrigues Filho.
Com o objetivo central de dialogar com entidades públicas, privadas e organizações da sociedade civil e quaisquer pessoas interessadas ou diretamente relacionadas ao processo eleitoral, o TRE-PE assegura o direito de manifestação oral ou escrita.
A audiência pública sobre violência de gênero do TRE Pernambuco já alcançou 2.656 pessoas, sendo 1.300 no modo presencial e 1.356 no modo remoto através do canal do TRE no YouTube. A primeira edição foi em agosto de 2023, na cidade de Serra Talhada, no Sertão do Estado.
Ao todo, 12 audiências públicas já aconteceram abrangendo as regiões da Zona da Mata (Palmares e Carpina), Agreste (Garanhuns, Santa Cruz do Capibaribe, Limoeiro e Surubim) Sertão (Serra Talhada, Arcoverde, Araripina, Ouricuri e Salgueiro) e Região do São Francisco (Petrolina).
Menina de 04 anos morreu atropelada em Santa Rosa, Ingazeira. Bebê de 02 meses morreu em acidente na PE-320, entre Carnaíba e Afogados da Ingazeira. Segundo informações causa foi buraco na via. Por André Luis Dois municípios da região do Pajeú, Ingazeira e Carnaíba, vivenciaram momentos de tristeza e de dor neste final de semana. […]
Ana Cecília, 4 anos e Luiz Danilo, 2 meses. Mortes comovem região do Pajeú. Fotos: Facebook/reprodução
Menina de 04 anos morreu atropelada em Santa Rosa, Ingazeira.
Bebê de 02 meses morreu em acidente na PE-320, entre Carnaíba e Afogados da Ingazeira. Segundo informações causa foi buraco na via.
Por André Luis
Dois municípios da região do Pajeú, Ingazeira e Carnaíba, vivenciaram momentos de tristeza e de dor neste final de semana.
Ingazeira – Em Santa Rosa, distrito de Ingazeira uma criança de apenas 4 anos de idade, morreu atropelada na noite da última sexta-feira (10.01). A pequena Ana Cecília atravessou a rua para abraçar uma prima e quando voltava para a casa da avó acabou sendo atropelada.
Segundo informações, o acidente aconteceu por volta das 21h e o motorista estava alcoolizado. Populares revoltados tentaram linchar o motorista. Ele foi levado pela polícia, mas não temos informações da sua situação. Ana Cecília era filha de Dalécio Mecânico e Cibelle Véras e residia no município de Ingazeira.
Em postagem emocionante em seu perfil no Facebook, Cibelle, mãe de Ana agradeceu a Deus a felicidade de ter sido mãe da menina e aos amigos e parentes pelo apoio.
“Venho aqui através do Facebook agradecer primeiro a Deus por ter me dado a felicidade de ser mãe e principalmente sua mãe Ana! Quero agradecer a população de Santa Rosa e ingazeira que fizeram o possível para salvar a minha filha. Quero agradecer minha família principalmente por estar todos juntos nessa hora tão difícil.”
Carnaíba – A outra tragédia aconteceu neste sábado (11.01). Um grave acidente na PE-320, entre Carnaíba e Afogados da Ingazeira vitimou fatalmente um bebê de 2 meses. Luiz Danilo era filho de Rosilene Maria de Queiroz, que estava no veículo junto com mais dois filhos: Bruno Queiroz de 6 anos e Maria de Queiroz de 10 anos.
Segundo informações o veículo conduzido por José Inaldo de Souza, do Sítio Riacho do Peixe seguia na via quando na tentativa de livrar um buraco capotou o carro.
Ainda segundo informações, Luiz Danilo chegou a ser socorrido para o Hospital Regional Emília Câmara, mas não resistiu aos ferimentos vindo a óbito. Os outros ocupantes, tiveram ferimentos leves, foram levados para Unidade hospitalar onde ficaram em observação.
Faleceu no Hospital Regional Emília Câmara o Mestre Inácio Pedro da Silva, Patrimônio Vivo de Pernambuco com o Coco Negros e Negras do Leitão. Ele tinha 79 anos. No período junino ele começou a alegar falta de ar e incômodo abdominal leves. Foi levado à Sala Vermelha do Hospital Regional Emilia Câmara em Afogados da […]
Faleceu no Hospital Regional Emília Câmara o Mestre Inácio Pedro da Silva, Patrimônio Vivo de Pernambuco com o Coco Negros e Negras do Leitão. Ele tinha 79 anos.
No período junino ele começou a alegar falta de ar e incômodo abdominal leves. Foi levado à Sala Vermelha do Hospital Regional Emilia Câmara em Afogados da Ingazeira-PE. De lá, conseguiu um leito de UTI.
Chegou a apresentar melhora, mas teve complicações nas últimas horas e faleceu. O corpo deve ser velado no Leitão da Carapuça. Uma homenagem com os seus remanescentes e nomes do atual Coco está sendo preparada.
História
Reconhecida como remanescente de quilombolas pela Fundação Palmares, em 2005, a comunidade de Leitão da Carapuça, em Afogados da Ingazeira, Sertão do Pajeú pernambucano, surgiu a partir da década de 1920, conforme nos conta a história oral vinda de seus moradores. Cerca de 30 famílias habitam a região, e mantêm uma atividade econômica baseada sobretudo na agricultura familiar. A localidade é um verdadeiro tesouro, repleto de riquezas culturais e arqueológicas: guarda um pedaço da pré-história nordestina, o Sítio Arqueológico da Serra do Giz, além do Grupo de Coco de Roda Negras e Negros do Leitão da Carapuça, cujo surgimento acompanha, por sua vez, o surgimento da história da comunidade.
As primeiras ocupações territoriais da Carapuça vieram com a migração de trabalhadores que sofriam exploração de mão de obra não remunerada, análoga à escravidão, em Custódia, município vizinho, os quais decidiram tentar uma vida melhor na agricultura, trabalhando por conta própria. Os primeiros que ali se estabelecerem foram os antepassados de Sebastião José, coordenador do Grupo Negras e Negros; bem como os dos Mestres do Coco, Inácio Pedro da Silva e Manoel Miguel da Silva. Conforme foram se, radicando no local, desenvolveram práticas culturais e laços de solidariedade próprios, como o coco de roda, que se enraizou e gerou frutos, já que o grupo é mantido com muita resistência e orgulho pelos descendentes.
O coco de roda na comunidade surgiu em três espaços-tempos fundamentais: durante a árdua construção das casas de taipa, feita coletivamente; nos festejos de São João, ciclo ao qual a manifestação se integra; e nas Casas de Farinha, espaços onde os agricultores produziam produtos derivados da mandioca por eles cultivada, e que, segundo os brincantes, era o único espaço onde as mulheres podiam puxar o Coco. Os Mestres nos contam: “era tudo muito pobre, não tinha essas casas de hoje em dia. A gente se juntava às sete, oito da noite, e o samba de coco durava a noite inteira pra pisar o piso e reboco”, relembra Manoel Miguel. As loas cantadas eram ritmadas pelo pisar do barro. O tamanco, elemento comum em alguns grupos do Coco, não integra esta brincadeira. Mestre Manoel conta que começou a brincadeira com 12 anos, “observando os mais velhos, mas eles não ensinavam, porque só eles queriam a fama. Eu que fui aprendendo de olho, mas hoje faço questão de ensinar”. Atualmente, sabe-se que, sem a transmissão de saberes, não há continuidade das tradições, muitas vezes ameaçadas.
Sebastião José da Silva é o responsável legal pelo grupo, símbolo de resistência e tradição. É em sua casa onde ocorrem, semanalmente, os ensaios. Liderados pelos Mestres Inácio Pedro da Silva (ganzá; 77 anos) e Manoel Miguel da Silva, a brincadeira é formada por por cerca de 20 pessoas, dentre as quais, mulheres, homens e jovens. Fernanda Silva, de 15 anos, afilhada do mestre Manoel Miguel, é uma das promissoras apostas do grupo para manter-se vivo e atuante por muito tempo. É ela que, às vezes, puxa o Coco e anima os brincantes.
O Coco de Roda Negras e Negros do Leitão da Carapuça tem um disco gravado, cujo lançamento, em 2003, culminou com a visita do então Ministro da Cultura, Gilberto Gil. O evento fez com que o grupo viajasse para realizar apresentações em diversas cidades do país. Além disso, tem suas músicas disponíveis na plataforma digital Spotify, e participam de festivais que ocorrem, principalmente, no Sertão do estado de Pernambuco.
No coco de roda, duas pessoas cantam, e os demais complementam a melodia, seguida pela pisada firme no chão e/ou na batida da palma da mão. Os instrumentos manuseados são pandeiro, ganzá e triângulo. Difícil é não se embalar nos sons dessa brincadeira, que une territorialidade, afirmação das raízes afrodescendentes, valorização da cultura popular e tantos outros fatores. Com o registro de Patrimônio Vivo de Pernambuco em 2023, o grupo seguirá mais firme e forte na transmissão de saberes e na pisada da cultura popular pernambucana.
O Deputado Estadual Clodoaldo Magalhães requereu à Mesa da ALEPE que seja enviado Voto de Aplauso ao time Afogados da Ingazeira Futebol Clube, por ter avançando na Copa do Brasil, derrotando o Atlético Mineiro. No dia 26 de fevereiro do corrente ano, o Afogados da Ingazeira eliminou o Atlético-MG em uma emocionante disputa de pênaltis e avançou à terceira fase […]
O Deputado Estadual Clodoaldo Magalhães requereu à Mesa da ALEPE que seja enviado Voto de Aplauso ao time Afogados da Ingazeira Futebol Clube, por ter avançando na Copa do Brasil, derrotando o Atlético Mineiro.
No dia 26 de fevereiro do corrente ano, o Afogados da Ingazeira eliminou o Atlético-MG em uma emocionante disputa de pênaltis e avançou à terceira fase da Copa do Brasil.
Na primeira fase, o Afogados eliminou o Atlético, do Acre, com uma vitória por 3×0. No total, o clube já desembolsou R$ 2,69 milhões em premiação. Agora, enfrenta a Ponte Preta na terceira fase da Copa do Brasil.
“Com apenas seis anos de fundação, a Coruja do Sertão faz história e entra definitivamente no mapa do futebol brasileiro. A vitória mudou a história do clube localizado no sertão pernambucano e de quem está diretamente envolvido com o feito. Uma noite especial que parou a cidade. A folha salarial do Afogados chega a R$ 103 mil por mês. Somente pela classificação para a terceira fase da Copa do Brasil, o time pernambucano embolsou mais R$ 1,5 mi de premiação”, diz na defesa.
“O Afogados se junta a outros pernambucanos que já foram e são destaque no cenário nacional, como o Salgueiro Atlético Clube, Sport Clube do Recife, Náutico e Santa Cruz. Tal feito não poderia passar despercebido, e por isso que peço a aprovação do presente requerimento”, conclui.
Na Câmara do Recife, com a presença do Presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Igor Mariano no plenário da Câmara do Recife foi aprovado na tarde de ontem (02), Voto de Aplauso ao Afogados da Ingazeira Futebol Clube pela sua excelente campanha na Copa do Brasil. O requerimento foi da vereadora do Recife Aline Mariano, que é filha de Afogados da Ingazeira.
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