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STF recebe denúncia contra Sérgio Moro pelo crime de calúnia

Por André Luis

Por unanimidade, o colegiado seguiu a relatora, ministra Cármen Lúcia.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta terça-feira (4), denúncia contra o senador Sérgio Moro (UB/PR) pelo crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. Para o colegiado, a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) tem elementos suficientes para a abertura de ação penal.

Na Petição (PET) 11199, o MPF relata que, em um vídeo que veio a público em 14 de abril de 2023, o senador teria atribuído falsamente ao ministro a prática do crime de corrupção passiva, relacionado à concessão de habeas corpus.

Ao votar pelo recebimento da denúncia, a ministra Cármen Lúcia afirmou que, de acordo com os autos, a declaração foi dada na presença de várias pessoas, de forma livre e consciente e com conhecimento de que estava sendo gravada. Para a ministra, a alegação da defesa de que a fala teria sido proferida em contexto de brincadeira não autoriza a ofensa à honra de magistrado “e, por razões óbvias, não pode servir de justificativa para a prática do crime de calúnia”.

O colegiado afastou o pedido da defesa de absolvição sumária de Moro mediante retratação. Para a ministra Cármen Lúcia, o pedido não pode ser acolhido porque o crime imputado a Moro é de ação penal pública condicionada, ou seja, o Ministério Público propõe a denúncia após autorização do ofendido, e a retratação para fins de isenção de pena só é cabível para os crimes de calúnia e difamação quando o próprio ofendido é o autor da ação (ação penal privada), o que não é o caso.

Outras Notícias

Serra: oposição diverge quando o assunto é a gestão Duque

A troca de declarações tendo como pano de fundo a administração de Luciano Duque em Serra Talhada é só um exemplo simples de como será complexo o desafio de unir o grupo das lideranças que fazem oposição a Luciano Duque, que, mesmo enfrento dificuldades e pressões, podse ser beneficiado pelo jogo de egos de alguns […]

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A troca de declarações tendo como pano de fundo a administração de Luciano Duque em Serra Talhada é só um exemplo simples de como será complexo o desafio de unir o grupo das lideranças que fazem oposição a Luciano Duque, que, mesmo enfrento dificuldades e pressões, podse ser beneficiado pelo jogo de egos de alguns nomes do palanque adversário.

O capítulo da vez começou com uma declaração do pré-candidato Waldemar Oliveira, irmão de Sebastião Oliveira, Secretário de Transportes, que tirou das costas de Duque parte do peso das dificuldades gerenciais na Capital do Xaxado. Para o advogado,  a culpa é do PT em nível nacional e do governo Dilma.

Outro pré-candidato, o doutor Francisco Anselmo, conhecido por  Dr. Nena  disse entender a crise que toma o país, mas divergiu de Oliveira ao afirmar que, apesar disso, há problemas caracterítsticos da gestão Duque, que poderiam ser enfrentados.

“Mesmo diante do caótico quadro da saúde, em que estamos vivendo, ele em um bairro da periferia prometeu instalar um mini-hospital. Como?” – reclamou ao Caderno 1.

Já o ex-prefeito Carlos Evandro lamentou a declaração do advogado Waldemar. Neste governo não estamos vendo nada ser feito”, criticou Carlos.

Arcoverde: Faleceu hoje a professora Dircéa Cordeiro Brayner

Folha das Cidades A professora Dircéa Cordeiro Brayner, que fez da educação sua maior bandeira de vida, por anos à frente do Colégio Rio Branco, em Arcoverde, faleceu na manhã desta quarta-feira (11). Sua morte acontece exatamente no Dia do Estudante, aquele a quem ela dedicou grande parte de sua vida, por acreditar que a […]

Folha das Cidades

A professora Dircéa Cordeiro Brayner, que fez da educação sua maior bandeira de vida, por anos à frente do Colégio Rio Branco, em Arcoverde, faleceu na manhã desta quarta-feira (11). Sua morte acontece exatamente no Dia do Estudante, aquele a quem ela dedicou grande parte de sua vida, por acreditar que a educação é a maior ferramenta transformadora da sociedade, até ter que se ausentar devido a problemas de saúde.

Dircéia transformou o Colégio Rio Branco em um símbolo do ensino privado e técnico de Arcoverde e região. Sua caminhada na educação começou no Colégio Imaculada Conceição, sendo aluna da 1ª turma de formandos do Magistério.  Em seu histórico, é revelado que foi ainda nesse momento, que teve um sonho que parecia impossível que era construir uma escola ao lado do Colégio Imaculada Conceição.

“Ela sempre acreditou em uma educação libertadora, e via o educando como sujeito de sua aprendizagem, esse sonho perdeu-se no tempo, pois, parecia impossível de ser realizado e foi esquecido por um longo período”, diz sua biografia.

Iniciou-se profissionalmente ainda jovem, convidada pelo Pastor Israel Guerra para assumir uma turma de admissão ao ginásio no Colégio Onze de Setembro, série referente hoje a todos os conhecimentos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental.

Abdicou de diversas oportunidades em diferentes carreiras, optou, portanto pela educação, concurso no qual ficou entre as primeiras colocadas. Foi nomeada vice-diretora para a Escola Carlos Rios. Sendo logo depois convidada a ser a 1ª Diretora da Escola Presidente Médici, na qual permaneceu por dez anos até a sua aposentadoria. Nesse período cursou a Faculdade de Direito, profissão para a qual possuía talento incontestável e mais uma vez ela fez a escolha pela educação.

O colégio Rio Branco nessa época já havia sido construído pelo professor Luiz Gonzaga, e atravessava um período difícil, sendo então adquirido pela professora Dircéa Brayner. Na época, o Colégio contava apenas com 80 alunos dos quais 40 iriam concluir o curso de contabilidade. Nessa época começa então o seu verdadeiro desafio, fazer do Colégio uma Instituição com credibilidade, moderna, voltada para aprendizagem do aluno, imprimindo qualidade no seu processo pedagógico.

Realizou seus sonhos, não todos, mas deixou sua marca na história da Educação de Arcoverde, como um símbolo de uma vida dedicada a Educação muitas vezes abdicando de si mesmo e voltando-se ao outro, acreditando na transformação social e na ascensão pessoal daqueles que passam no seu caminho.

Tabira: Adolescentes que escreveram ameaças em banheiro de escola foram identificadas e suspensas

De acordo com informações repassadas pelo comunicador Júnior Alves, da Cidade FM, ao Blog Tabira Hoje, três alunas da Escola de Referência Arnaldo Alves Cavalcante confessaram que escreveram ameaças de mortes na parede do banheiro da referida escola. O caso foi comunicado à polícia que em seguida tomou as devidas providências. Ao serem perguntadas sobre […]

De acordo com informações repassadas pelo comunicador Júnior Alves, da Cidade FM, ao Blog Tabira Hoje, três alunas da Escola de Referência Arnaldo Alves Cavalcante confessaram que escreveram ameaças de mortes na parede do banheiro da referida escola.

O caso foi comunicado à polícia que em seguida tomou as devidas providências. Ao serem perguntadas sobre os motivos que as levaram a fazer o ato criminoso, elas responderam que “queriam tirar onda”.

As alunas foram suspensas da escola e assim permanecerão até que se conclua todos os trâmites administrativos escolares. A Polícia Civil está tomando as providências juntos ao Poder Judiciário e instaurou procedimento policial pela prática de crime contra a paz pública.

Os autores de postagens com ameaças de ataques em escolas de Pernambuco serão identificados e punidos com rigor. A Polícia Civil decidiu que os infratores poderão ser indiciados com base na Lei de Enfrentamento ao Terrorismo.

Isso significa que as penas, em casos de condenação, serão mais duras. Podem variar de 12 a 30 anos, além das sanções correspondentes à ameaça ou à violência.

Cimpajeú se reúne nesta terça-feira para discutir futuro do SAMU Regional

Três meses após início das atividades, Governos Federal e Estadual ainda não entraram com as suas contrapartidas. Por André Luis Após uma espera de sete anos, o SAMU 192 da 3ª Macrorregião de Saúde de Pernambuco, gerido pelo consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – Cimpajeú e a empresa ITGM foi inaugurado em outubro […]

Três meses após início das atividades, Governos Federal e Estadual ainda não entraram com as suas contrapartidas.

Por André Luis

Após uma espera de sete anos, o SAMU 192 da 3ª Macrorregião de Saúde de Pernambuco, gerido pelo consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – Cimpajeú e a empresa ITGM foi inaugurado em outubro de 2021.

O início das atividades foi muito comemorado por gestores e população das cidades assistidas. 

O SAMU Regional entrou em atividade para atender a VI, X e XI Geres, sediadas em Arcoverde, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada, com 34 municípios integrantes, e cobrindo uma população de 860.421 habitantes.

Ainda em outubro, o secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, já demonstrava preocupação com a falta das contrapartidas do Governo Federal e Estadual. E lembrava que sem esses repasses, os municípios sozinhos não aguentariam os custos – O Governo Federal entra com 50%, Estado e municípios com outros 50%. 

Também em outubro, o presidente do Cimpajeú e prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, acompanhado da Secretária do Consórcio, Márcia Conrado, prefeita de Serra Talhada, José Patriota, Presidente da Amupe, representantes da Empresa IGTM e técnicos do Consórcio, estiveram em Brasília, onde participaram de uma audiência no Ministério da Saúde com o objetivo de destravar os recursos para a contrapartida do Governo Federal.

Em novembro de 2021, o blog noticiou com exclusividade que a falta de repasses por parte de alguns municípios estavam ameaçando a continuidade do serviço na região. Na ocasião o presidente do Cimpajeú, Luciano Torres, chegou a dizer que os atrasos estavam preocupando.

Ainda em novembro, uma reunião realizada na Câmara de Vereadores de Serra Talhada entre Cimpajeú, Ministério Público e municípios discutiu a situação de inadimplência dos municípios da X e XI Geres integrantes do SAMU 192 e apresentaram os novos termos aditivos para custeio do serviço dos meses de novembro e dezembro.

Na primeira semana de 2022, o presidente do Cimpajeú confirmou que sete municípios –  Buíque, Ibimirim, Inajá, Jatobá, Pedra, Tacaratu e Venturosa –  tiveram o serviço suspenso devido a inadimplência.

Três meses após o início das atividades do SAMU 192 da 3ª Macrorregião, tanto Governo do Estado, como Governo Federal, ainda não entraram com as suas contrapartidas e os municípios estão tendo que segurar os custos sozinhos.

Nesta segunda-feira (17), o presidente do Cimpajeú e prefeito da Ingazeira, Luciano Torres, informou em entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, que nesta terça-feira (18), o Consórcio se reúne em Carnaíba para tratar de demandas referentes ao funcionamento do Samu da 3ª macrorregião.

Segundo Luciano, é preciso se adequar ao novo formato sem os municípios que tiveram o serviço suspendo e a empresa IGTM – gestora do Samu -, vai apresentar uma nova planilha de custos aos municípios, durante a reunião.

Torres confirmou que ainda não houve a contrapartida dos governos Federal e Estadual para o funcionamento do serviço. Ele voltou a falar que o Governo Paulo Câmara sinalizou o envio dos recursos e disse esperar que isso aconteça o mais breve possível.

“É um serviço importantíssimo, mas a sua continuidade depende desses recursos. O Estado já sinalizou que vai pagar”, informou Luciano.

Com relação à contrapartida do Governo Federal, Torres informou que o sistema já foi alimentado, mas que pediram para fazer algumas modificações. “Estamos na expectativa que logo iniciem o repasse pra gente acabar com essas pendências. A conta está saindo muito alta para os municípios arcarem sozinhos”, destacou Luciano.

Questionado por quanto tempo os municípios conseguem segurar sozinhos o custeio do serviço, Luciano disse que só tem como fazer esta análise após a reunião desta terça-feira em Carnaíba. 

“Vamos fazer essa avaliação amanhã, mas eu tenho certeza que o Governo do Estado vai começar a pagar, consequentemente, o Governo Federal também e vamos começar a normalizar a situação”, afirmou Luciano completando: “e agora que conseguimos sair pra rodar, não podemos ter essa interrupção. Esperamos muito tempo por este serviço”, pontuou.

Pernambuco recebe mais de 162 mil doses de vacinas da Pfizer/BioNTech

Nova remessa será destinada à aplicação de segundas doses e doses de reforço Na noite desta segunda-feira (08.11), Pernambuco recebeu 162.630 doses de vacinas da fabricante Pfizer/BioNTech. A nova remessa foi desembarcada no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre por volta das 20h30 e, em seguida, levada para a sede do Programa Estadual de […]

Nova remessa será destinada à aplicação de segundas doses e doses de reforço

Na noite desta segunda-feira (08.11), Pernambuco recebeu 162.630 doses de vacinas da fabricante Pfizer/BioNTech.

A nova remessa foi desembarcada no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre por volta das 20h30 e, em seguida, levada para a sede do Programa Estadual de Imunização (PEI-PE) para checagem de temperatura e separação do quantitativo por município.

As novas unidades da Pfizer serão destinadas, exclusivamente, à aplicação de segundas doses na população em geral a partir dos 18 anos de idade, além de doses de reforço em trabalhadores de saúde e idosos acima dos 60 anos, que devem ser aplicadas seis meses após a última dose do esquema vacinal, seja ela a segunda dose ou dose única.

Desde o início da campanha, em janeiro deste ano, Pernambuco já recebeu 14.888.623 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 4.879.420 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 4.287.253 da Coronavac/Butantan, 5.548.140 da Pfizer/BioNTech e 173.810 da Janssen.