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STF recebe denúncia contra Sérgio Moro pelo crime de calúnia

Por André Luis

Por unanimidade, o colegiado seguiu a relatora, ministra Cármen Lúcia.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta terça-feira (4), denúncia contra o senador Sérgio Moro (UB/PR) pelo crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. Para o colegiado, a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) tem elementos suficientes para a abertura de ação penal.

Na Petição (PET) 11199, o MPF relata que, em um vídeo que veio a público em 14 de abril de 2023, o senador teria atribuído falsamente ao ministro a prática do crime de corrupção passiva, relacionado à concessão de habeas corpus.

Ao votar pelo recebimento da denúncia, a ministra Cármen Lúcia afirmou que, de acordo com os autos, a declaração foi dada na presença de várias pessoas, de forma livre e consciente e com conhecimento de que estava sendo gravada. Para a ministra, a alegação da defesa de que a fala teria sido proferida em contexto de brincadeira não autoriza a ofensa à honra de magistrado “e, por razões óbvias, não pode servir de justificativa para a prática do crime de calúnia”.

O colegiado afastou o pedido da defesa de absolvição sumária de Moro mediante retratação. Para a ministra Cármen Lúcia, o pedido não pode ser acolhido porque o crime imputado a Moro é de ação penal pública condicionada, ou seja, o Ministério Público propõe a denúncia após autorização do ofendido, e a retratação para fins de isenção de pena só é cabível para os crimes de calúnia e difamação quando o próprio ofendido é o autor da ação (ação penal privada), o que não é o caso.

Outras Notícias

Paulo Câmara inaugura segundo trecho da PE-310

Por André Luis Na próxima quinta-feira (27), o governador Paulo Câmara desembarca em Iguaracy, onde ao lado do prefeito Zeinha Torres, inaugura o segundo trecho da pavimentação da PE-310, que liga o município  de Iguaracy ao distrito de Quitimbu. O prefeito Zeinha Torres informa que a recepção ao governador acontecerá às 11h próximo ao trevo […]

Por André Luis

Na próxima quinta-feira (27), o governador Paulo Câmara desembarca em Iguaracy, onde ao lado do prefeito Zeinha Torres, inaugura o segundo trecho da pavimentação da PE-310, que liga o município  de Iguaracy ao distrito de Quitimbu.

O prefeito Zeinha Torres informa que a recepção ao governador acontecerá às 11h próximo ao trevo de Quitimbu.

A primeira etapa foi inaugurada em maio pelo governador Paulo Câmara. As intervenções foram iniciadas em agosto de 2021 e abrangeram um trecho de 19,3 quilômetros, entre as localidades de Redenção e Quitimbu.

As ações são coordenadas pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, dentro do Programa Caminhos de Pernambuco, com trabalhos executados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

A nova via recebeu serviços de terraplanagem, drenagem, pavimentação e sinalização completa. Ao todo foram contemplados 34 quilômetros ligando Iguaracy a Custódia. O investimento total foi de R$ 22,2 milhões.

Parlamentares pernambucanos ficam no topo da lista dos gastos

Diário de Pernambuco Um levantamento realizado com dados dos portais de transparência da Câmara e do Senado Federal mostrou quais os parlamentares pernambucanos que mais utilizaram a verba pública durante o ano de 2019. O ranking apontou o senador Humberto Costa (PT) como o parlamentar entre todos do Congresso, independentemente da naturalidade, com o maior […]

Foto: Roque de Sá /Agência Senado

Diário de Pernambuco

Um levantamento realizado com dados dos portais de transparência da Câmara e do Senado Federal mostrou quais os parlamentares pernambucanos que mais utilizaram a verba pública durante o ano de 2019.

O ranking apontou o senador Humberto Costa (PT) como o parlamentar entre todos do Congresso, independentemente da naturalidade, com o maior gasto do Congresso. O líder do PT no Senado utilizou R$ 607.404,64 no ano passado.

Entre os senadores pernambucanos, Humberto é o que possui o maior gabinete, com 15 pessoas. O parlamentar também conta com um escritório de apoio com mais 17 funcionários. Apesar disso, o que mais pesou na conta do político foi a locomoção, hospedagem, alimentação e combustíveis, somando o valor de R$ 151.263,65.

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) ocupou o 10º lugar no ranking nacional, usando R$ 487.795,91 em cotas e “gastos não inclusos”. Nessa lista ficam as despesas com a emissão de passagens ou Correios, por exemplo. A maior despesa do senador foi com passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais. Bezerra Coelho gastou R$ 153.472,85 nessa área.

O detalhamento dos recursos utilizados pelos senadores apontou uma curiosidade: R$ 233.677,90 foram gastos apenas com os Correios. Humberto Costa (PT) destinou R$ 134.874,12 a essa área, enquanto as despesas de Fernando Bezerra Coelho (MDB) e Jarbas Vasconcelos (MDB) foram de R$ 86.835,37 e R.968,41, respectivamente.

Na Câmara, o deputado pernambucano que fez o maior uso da verba pública foi Augusto Coutinho (Solidariedade). Os R$ 464.874,31 gastos pelo político também o colocaram na 5ª posição nacional. A área em que o deputado utilizou mais dinheiro foi a manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar, com uma despesa de R$ 152.128,86.

Os deputados federais têm direito à Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) para bancar as despesas do mandato, como passagens aéreas e contas telefônicas. Em Pernambuco, cada um pode usar até R$ 41.676,80 mensalmente e, caso o montante não seja gasto naquele mês, fica acumulado para que seja utilizado ao longo do ano.

Em conjunto, a maior despesa dos deputados pernambucanos foi com a emissão de bilhetes aéreos, o gasto de R$ 2,3 milhões, chegando a 27,24% do total. A segunda maior conta foi com a locação ou fretamento de veículos: uma despesa de R$ 1,7 milhão.

Os gastos com divulgação e manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar, consultorias, pesquisas e trabalhos técnicos, combustíveis e lubrificantes também entram para a soma do que foi utilizado com as cotas parlamentares. Ao todo, os deputados pernambucanos gastaram R$ 8,7 milhões nessa área.

Já as despesas com verba de gabinete dos deputados pernambucanos atingiram o valor de R$ 26,2 milhões. Cada um tem direito a contratar até 25 secretários parlamentares, que recebem salários entre R$ 1.025,12 e R$ 15.698,32. Os gabinetes podem usar até R$ 111.675,59 mensalmente.

Os encargos trabalhistas não entram na conta. O pernambucano Daniel Coelho (Cidadania) foi o deputado federal que fez o maior uso da verba de gabinete, gastando R$ 1,3 milhão, com pagamentos dos seus 43 funcionários.

Em Arcoverde, agenda de Câmara tem Todos por PE e lançamento de pedra fundamental do shopping

O governador Paulo Câmara abriu o segundo dia do Seminário Todos por Pernambuco, nesta quinta-feira (15.08), na cidade de Arcoverde, Sertão do Moxotó. Durante a 4ª edição do evento – realizado na Escola Técnica Estadual Professor Francisco Jonas Feitosa Costa. Ao lado dele, a vice-governadora Luciana Santos, o Presidente da ALEPE, Eriberto Medeiros, a prefeita […]

O governador Paulo Câmara abriu o segundo dia do Seminário Todos por Pernambuco, nesta quinta-feira (15.08), na cidade de Arcoverde, Sertão do Moxotó. Durante a 4ª edição do evento – realizado na Escola Técnica Estadual Professor Francisco Jonas Feitosa Costa.

Ao lado dele, a vice-governadora Luciana Santos, o Presidente da ALEPE, Eriberto Medeiros, a prefeita Madalena Britto, o vice Wellington Araújo , o Deputado Waldemar Borges, entre outras autoridades.

Ao todo, a região contribuiu com 327 sugestões, além de 103 vídeos registrados na ilha de propostas e na cabine digital, plataformas também disponibilizadas no local do evento.

O secretário estadual de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, destacou algumas obras realizadas pelo Governo este ano no Sertão do Moxotó e a importância do debate.

“O Seminário está sendo realizado para ouvirmos a população, a sociedade civil organizada. E, este ano, com mais tecnologia, que vai nos possibilitar fazer um plano plurianual e realizar o planejamento do Estado e dos municípios, melhorando a vida das pessoas no dia a dia”, frisou. A tecnologia a que o gestor se refere é o site www.participa.pe.gov.br, novidade que facilitará o armazenamento das informações.

Shopping – O governador visitou, ainda em Arcoverde, a Praça Linear Portal do Sertão, e participou do descerramento da placa de lançamento da pedra fundamental do Shopping Arcoverde.

O empreendimento irá gerar mais de 600 empregos neste primeiro momento das obras, e terá 106 lojas, sendo cinco âncoras, cinema, praça de alimentação e 456 vagas de estacionamento, com possibilidade de expansão posteriormente.

SJE: Beto Leite diz que só desiste caso Ana Maria seja candidata

Em entrevista concedida nesta terça-feira (4) à Rádio Gazeta FM, o ex-vereador Beto Leite garantiu que permanece firme em sua pré-candidatura à Prefeitura de São José do Egito pelo PMN. Durante a conversa com o jornalista Erbimael Andrade, Leite declarou que só abrirá mão da candidatura caso Ana Maria, atualmente filiada ao PSB, consiga a […]

Em entrevista concedida nesta terça-feira (4) à Rádio Gazeta FM, o ex-vereador Beto Leite garantiu que permanece firme em sua pré-candidatura à Prefeitura de São José do Egito pelo PMN. Durante a conversa com o jornalista Erbimael Andrade, Leite declarou que só abrirá mão da candidatura caso Ana Maria, atualmente filiada ao PSB, consiga a legenda para se candidatar.

“Se acontecer dela sair, eu estou com ela, mas se ela não sair, eu vou no meu barco sozinho”, afirmou Beto Leite, deixando claro seu apoio à potencial candidatura de Ana Maria, mas reforçando sua determinação em concorrer caso ela não tenha sucesso.

Leite não poupou críticas à gestão atual durante a entrevista. Ele mencionou que já foi procurado por todos os pré-candidatos, demonstrando sua relevância no cenário político local. Leite também revelou que, nos últimos dias da janela partidária, chegou a oferecer o PMN a Augusto Valadares para que ele se lançasse como pré-candidato.

Em relação às suas propostas, Beto Leite destacou que já tem quase 90% do seu plano de governo elaborado e que sua equipe de secretários está praticamente fechada. Ele enfatizou que, se eleito, pretende implementar mudanças significativas na administração municipal, sugerindo uma reforma abrangente e uma nova abordagem na gestão pública de São José do Egito. Com informações do Instagram da Rádio Gazeta FM.

Movimento Agroecológico apresenta pré-candidato à Assembleia Legislativa

Alexandre Pires é biólogo, pernambucano do sertão do Pajeú e tem uma carreira norteada pela militância no Movimento Agroecológico e na Convivência com o Semiárido  Por uma candidatura a deputado estadual pautada na Agroecologia, na Agricultura Familiar e na Convivência com o Semiárido, o Movimento Agroecológico de Pernambuco – grupo formado por professores, pesquisadores, lideranças, […]

Alexandre Pires é biólogo, pernambucano do sertão do Pajeú e tem uma carreira norteada pela militância no Movimento Agroecológico e na Convivência com o Semiárido 

Por uma candidatura a deputado estadual pautada na Agroecologia, na Agricultura Familiar e na Convivência com o Semiárido, o Movimento Agroecológico de Pernambuco – grupo formado por professores, pesquisadores, lideranças, jovens, coletivos, organizações e movimentos sociais no estado – apresenta a pré-candidatura de Alexandre Pires para defender, nas próximas eleições, a criação e a efetivação de políticas públicas para o campo e a cidade, pautadas em torno dos princípios agroecológicos e do desenvolvimento sustentável. 

Biólogo de 46 anos, Alexandre Pires terá o papel de lutar pelas pautas que refletem o trabalho que o Movimento Agroecológico já vem desenvolvendo há décadas em Pernambuco, propondo ações a partir de experiências que estão dando certo e que servem de modelo para todo o mundo. 

A lista de reivindicações é extensa e abrange questões como: o acesso à água limpa nas torneiras do Semiárido às periferias da região metropolitana; a produção e o acesso à comida saudável; o fortalecimento das feiras agroecológicas e da agricultura no campo e nas cidades; a geração de renda a partir das condições e potencialidades naturais e articulada ao combate à fome e à miséria.

OS POTENCIAIS DO SEMIÁRIDO

Em especial esse trabalho é visível no Semiárido, que ocupa 87% de Pernambuco, sendo, inclusive, o local de origem do pré-candidato. Esse bioma apresenta um alto potencial econômico sem precisar destruir a Caatinga ou fazer o uso de agrotóxicos: “como sertanejo e profissional que atua na assistência técnica há anos, posso afirmar que a convivência com o Semiárido através da Agroecologia cria as condições de vida digna e evita o êxodo, combate a fome e a pobreza, produz alimentos saudáveis, cria trabalho e renda, respeita as condições naturais e a cultura popular local”, destaca.

Nesse sentido, defender a Agroecologia, prática na qual Pernambuco é pioneiro, significa oportunizar aos agricultores e agricultoras ações e tecnologias sociais que as organizações estão aprimorando há anos no Semiárido brasileiro: formas de conservar e proteger a agrobiodiversidade, cisternas para acesso e melhor gestão da água, uso inteligente do solo, combate ao uso de agrotóxicos e de plantas transgênicas, assistência técnica permanente e resgate de técnicas agrícolas que respeitam a natureza. “Ao terem acesso a essas práticas, essas famílias podem ganhar uma nova perspectiva sobre sua própria existência. Agroecologia é isso: viver bem no campo”, frisa Alexandre. 

Sua pré-candidatura está se consolidando no Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), uma das legendas que mais cresce no Brasil e defende bandeiras históricas do campo popular e democrático. A candidatura de Alexandre Pires será uma oportunidade para ampliar as bases do partido no interior do estado, bem como para dar visibilidade à perspectiva política da Agroecologia.

DO CAMPO PARA AS CIDADES: UM ENFRENTAMENTO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Como membro das organizações que ajudaram a consolidar um conjunto de práticas e tecnologias sociais hoje fundamentais para a Convivência com o Semiárido, Alexandre defende a Agroecologia como uma saída prática para enfrentar tanto a miséria e a fome como o aquecimento global e as mudanças climáticas. 

Isso uma vez que essas práticas e tecnologias incluem, além da construção de cisternas, a produção de sistemas agroflorestais, a recuperação de nascentes e programas de estocagem de sementes crioulas. E mais, o pré-candidato chama a atenção para o fato de que essas experiências extrapolam a produção na zona rural. Para ele, “a Agroecologia foi além do Semiárido e integrou campo e cidades”.

Essa referência é sobre o trabalho atual das ONGs e movimentos sociais que fomentam hortas urbanas, feiras agroecológicas, que já são 124 no estado, e até distribuição de alimentos durante a pandemia nas regiões metropolitanas. Tudo isso graças à formação de uma cadeia de produção e acesso aos alimentos saudáveis, o que para o biólogo é pilar para promover o combate às desigualdades e a proteção ambiental. 

“As práticas agroecológicas que defendemos conservam e recuperam a Caatinga e a Mata Atlântica, revitalizam nossos riachos e rios, geram postos de trabalho para as juventudes e produzem alimentos saudáveis para as populações urbanas. Geram alimento e cidadania, elas estão diretamente ligadas, inclusive, às soluções para a crise climática que está aí”, pontua o pré-candidato.

QUEM SÃO ALEXANDRE E O MOVIMENTO AGROECOLOGIA URGENTE

Formado por agroecologistas, professores, pesquisadores, artistas, especialistas de diversas organizações e movimentos sociais atuantes em Pernambuco, o Agroecologia Urgente entende que as experiências realizadas por esses profissionais articulados em processos coletivos, precisam inspirar políticas públicas efetivas, valorizando a agricultura familiar e preservando os arranjos produtivos locais. 

“Fome, mudanças climáticas e desemprego são problemas para os quais a Agroecologia se apresenta como saída, porque ela preserva, inclui socialmente, alimenta com qualidade e gera ocupação. Isso deve ser um norte para o desenvolvimento que queremos”, frisa.

Alexandre Pires é natural do município de Iguaracy. Filho de agricultores, saiu do vilarejo de Jabitacá e, desde os 14 anos, mora em Recife, onde formou-se em Biologia e, depois, fez mestrado em Extensão Rural e Desenvolvimento Local, na UFRPE. Desde 2002 atua no Centro Sabiá, ONG que atua com Agroecologia há 28 anos em Pernambuco. 

Desde 2011, atua na Articulação no Semiárido Pernambucano (ASA/PE), rede que influenciou fortemente o Programa de Cisternas. Também foi membro de conselhos e comissões de controle social de políticas públicas, como o Conselho de Segurança Alimentar de Pernambuco e a comissão que construiu a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, sancionada em janeiro de 2021. 

“São espaços onde fui e sigo sendo defensor da agroecologia como caminho para promoção de uma sociedade mais justa e inclusiva”, finaliza.