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STF nega pedido para libertar o ex-presidente Lula

Por Nill Júnior

Agência Estado

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quarta-feira (9), para negar o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para reverter a sua prisão. O julgamento no plenário virtual começou na última sexta-feira, e deve ser concluído até as 23h59 do dia 10 de maio.

Segundo a reportagem apurou, o ministro Gilmar Mendes decidiu nesta quarta-feira acompanhar o ministro Edson Fachin, relator do caso, e negar o recurso de Lula. O ministro Dias Toffoli também acompanhou o relator, totalizando até agora três votos para negar o recurso do ex-presidente.

Participam da votação eletrônica os cinco ministros da Segunda Turma do STF, colegiado composto por Fachin, Toffoli, Gilmar, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. Como o acesso ao ambiente de julgamento é remoto, a apresentação dos votos pode ocorrer a qualquer momento dentro do prazo. Se todos os ministros votarem antes da data final, o resultado já poderá ser conhecido previamente – mas isso só acontecerá quando o último dos ministros apresentar sua posição.

Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no processo envolvendo o triplex no Guarujá. Como a ação já foi analisada pela segunda instância da Justiça, no caso de Lula, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), sua prisão foi decretada no início de abril.

Contra isso, Lula entrou com uma ação no STF, chamada reclamação em que alega que sua prisão é ilegal e não fundamentada. Para os advogados do petista, a segunda instância ainda não exauriu no processo de Lula. A defesa argumenta que a jurisdição do TRF-4 somente se esgota quando o tribunal se desvencilhar de qualquer decisão em relação aos recursos extraordinários.

O TRF-4 é responsável por admitir o recurso especial, que é analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), e o recurso extraordinário, julgado no STF. Esses recursos já foram apresentados no tribunal de segunda instância.

Os advogados ainda acrescentam que o papel do TRF-4 só acaba quando é analisado um eventual agravo (quando a parte recorre) contra uma não admissão do recurso no tribunal.

Quando a reclamação foi apresentada ao Supremo, no início de abril, Fachin negou individualmente o pedido liminar e manteve a prisão de Lula. Contra essa decisão, a defesa do petista entrou com um agravo, tipo de recurso. Fachin, então, decidiu levar o caso para o plenário virtual da Segunda Turma, da qual é presidente.

Caso haja algum pedido de vista (mais tempo de análise) ou destaque de algum ministro, o processo sai do ambiente virtual. No plenário virtual, os votos podem seguir as seguintes opções: 1) acompanho o relator; 2) acompanho o relator com ressalva de entendimento; 3) divirjo ou relator; ou 4) acompanho a divergência.

Outras Notícias

Iguaracy: Festa de Janeiro terá Amigos Sertanejos

Por André Luis O prefeito Zeinha Torres, anunciou na última segunda (15) mais uma grande atração para a festa de janeiro que acontece no município em homenagem ao padroeiro São Sebastião: Amigos Sertanejos, que sobem ao palco na Praça Antônio Rabêlo no próximo domingo (18). Surgida há 8 anos em Pernambuco Amigos Sertanejos inovaram no […]

Por André Luis

O prefeito Zeinha Torres, anunciou na última segunda (15) mais uma grande atração para a festa de janeiro que acontece no município em homenagem ao padroeiro São Sebastião: Amigos Sertanejos, que sobem ao palco na Praça Antônio Rabêlo no próximo domingo (18).

Surgida há 8 anos em Pernambuco Amigos Sertanejos inovaram no meio musical ao trazer para o Nordeste um dos estilos musicais mais populares do Brasil: O sertanejo. Fazendo parte do casting da produtora HDF Produções a partir de 2014.

Amigos Sertanejos já dividiram o palco, cantando com a maior dupla sertaneja do Brasil, Zezé di Camargo e Luciano, e abriram shows de Luan Santana, Paula Fernandes, Bruno e Marrone, Cláudia Leitte, Victor e Léo, Calypso e Jota Quest. Desde o início, em 2008, a banda vem figurando como uma das principais atrações em eventos como o São João da Capitá (Recife), São João de Caruaru, São João de Campina Grande, São João de Gravatá, Galo da Madrugada, ExpoCrato, ExpoArc, entre tantos outros.

No último domingo (14), mais uma vez a Praça Antônio Rabêlo recebeu bom público. Subiram ao palco a cantora paraibana Vanessa Andrade, que é natural da cidade de Condado e que reside atualmente na cidade de Patos-PB.

Dona de uma voz poderosa, Vanessa começou a cantar ainda pequenina, com cerca de nove anos de idade, profissionalmente, já vem desenvolvendo um trabalho de quase cinco anos no voz e violão, participação da gravação do DVD do cantor, amigo e parceiro, Gustavo Pinheiro de Afogados da Ingazeira.

Após Vanessa o show ficou por conta do cantor de apenas vinte e quatro anos de idade, Boy Vaqueiro e Banda, que apesar de pouco tempo de estrada, apenas um ano, já estourou no Sertão Pernambucano.

DETRAN Realiza Estudo Para Implantar o Projeto  “Condutor do Amanhã” em Jaboatão

O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-PE, Charles Ribeiro esteve reunido com o comandante da 7° Região Militar Matias de Albuquerque, general de Div. Luis Antônio Duizit Brito. O objetivo do encontro foi discutir a possibilidade do órgão de trânsito implantar no Parque Histórico Nacional dos Guararapes o “Projeto Condutor do Amanhã”, […]

O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-PE, Charles Ribeiro esteve reunido com o comandante da 7° Região Militar Matias de Albuquerque, general de Div. Luis Antônio Duizit Brito. O objetivo do encontro foi discutir a possibilidade do órgão de trânsito implantar no Parque Histórico Nacional dos Guararapes o “Projeto Condutor do Amanhã”, a exemplo do que já vem sendo desenvolvido no Kartódromo do Tamboril, em Paulista RMR.

Segundo Ribeiro que na ocasião estava acompanhado do Coordenador de Segurança Institucional Cel. Marcos Luis Campelo Lira, o projeto é desenvolvido com foco na sensibilização de alunos utilizando como estratégias um espaço lúdico-pedagógico. O processo consiste em várias etapas, sendo elas: formação dos alunos em sala de aula sobre as normas de trânsito; vivência dos alunos no circuito prático, onde eles passam pelo papel de pedestres, motoristas e ciclistas; apresentação de esquete teatral (game-show segurança e cidadania); finalizando com a entrega da Carteira de Habilitação Infantil.

Uma mini pista deverá ser construída no parque com as devidas sinalizações horizontais e verticais, inclusive com o semáforo para que as crianças possam assimilar o dia a dia das ruas, com carros elétricos e bicicletas devendo contemplar ensino fundamental da escolas de Jaboatão dos Guararapes, na faixa etária de 07 a 09 anos.

 Além disso o general solicitou que o Detran disponibilize o agentes de trânsito com o objetivo de fiscalizar o Monte Guararapes onde fica localizado o parque histórico com foco nas motocicletas, ele pediu também um projeto de sinalização para pedestres na Av. Visc. de São Leopoldo na Varzéa e no entorno do comando militar local em que o trânsito de pedestres é intenso.

Centro de Tabira é o campeão de casos de Covid-19

Por Anchieta Santos No mapa setorial divulgado nesta quarta-feira (23), pela Secretaria de Saúde da Prefeitura de Tabira, dos confirmados de Covid-19, o Centro da cidade tem o registro do maior número de casos, com 173 infectados. E seguida aparecem os bairros Florentino Leite (João Cordeiro) com 37, Brayner Colaço (Granja) com 30; Brejinho 26, […]

Por Anchieta Santos

No mapa setorial divulgado nesta quarta-feira (23), pela Secretaria de Saúde da Prefeitura de Tabira, dos confirmados de Covid-19, o Centro da cidade tem o registro do maior número de casos, com 173 infectados.

E seguida aparecem os bairros Florentino Leite (João Cordeiro) com 37, Brayner Colaço (Granja) com 30; Brejinho 26, Cohab 22 e Borborema 19. 

Nesta quarta-feira, Tabira somou mais 6 casos do novo Coronavirus e totaliza 544. Uma cura foi anunciada, chegando a 465. No placar da vida Tabira tem 69 casos em fase de recuperação. A cidade tem 10 óbitos.

Adutora do Moxotó inicia testes de abastecimento em Arcoverde

As águas da Transposição do Rio São Francisco já começam a chegar no município de Arcoverde, Sertão de Pernambuco, uma das dez cidades beneficiadas pela obra da  Adutora do Moxotó. A água está chegando em regime de pré-operação e, em breve, a Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa anunciará as melhorias significativas no abastecimento de água […]

Estação elevatória da Adutora do Moxotó

As águas da Transposição do Rio São Francisco já começam a chegar no município de Arcoverde, Sertão de Pernambuco, uma das dez cidades beneficiadas pela obra da  Adutora do Moxotó.

A água está chegando em regime de pré-operação e, em breve, a Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa anunciará as melhorias significativas no abastecimento de água no município, um dos que sofrem  com a escassez de chuvas na região.

Segundo o presidente da Compesa, Roberto Tavares, a Estação de Tratamento de Água de Arcoverde já está recebendo 140 litros de água por segundo. “Essa fase de testes prosseguirá nos próximos 30 dias, até a regularização operacional do novo sistema”, explicou.

O titular da estatal adiantou ainda, que a expectativa é de que as águas da transposição comecem a passar a partir desta segunda-feira (17) pela Adutora do Agreste, na junção das duas adutoras, na cidade de Arcoverde, em direção a Pesqueira, para o início dos testes desse trecho que beneficiará o município.

 A Adutora do Moxotó  foi interligada à Adutora do Agreste, para dar funcionalidade ao empreendimento mesmo sem a construção do Ramal do Agreste, pelo governo federal, e promete beneficiar 400 mil pernambucanos.

Em  Brasília, o presidente da Compesa, Roberto Tavares, aproveitou para comunicar pessoalmente ao secretário de Infraestrutura Hídrica, em exercício, Antônio Luitgards, o início da fase de  testes da nova adutora.

Segundo Tavares, o objetivo da visita foi explicar os avanços da obra e  também reforçar o pedido de  liberação de recursos para finalizar a obra da Adutora do Agreste. O presidente da Compesa solicitou ao  representante do governo federal atenção especial para garantir a liberação dos recursos prometidos para o ano 2018 – tendo em vista que, até o momento, não houve qualquer repasse de verba.

A captação da água da Transposição do Rio São Francisco ocorre na Barragem do Moxotó, localizada no distrito de Rio da Barra, em Sertânia.

O ponto de encontro das duas adutoras (Moxotó e Agreste) ocorre na Estação de Tratamento de Água de Arcoverde. Desse ponto de junção, a água percorrerá 130 quilômetros, passando pelos municípios de Pesqueira, Venturosa, Pedra, Alagoinha, Sanharó, Belo Jardim, Tacaimbó, São Bento do Una, até chegar a São Caetano, no Agreste.

Compesa diz em nota que funcionária envolvida foi demitida por justa causa

Em resposta as denúncias feitas pelo blog de Jamildo, sobre os relatórios internos da companhia relatando uma série de fraudes sistêmicas na folha de pagamento da estatal nos últimos três anos. Na nota, a Compesa informa que as irregularidades foram identificadas há 60 dias e que imediatamente instaurou sindicância interna para apurar os fatos. Ainda […]

Em resposta as denúncias feitas pelo blog de Jamildo, sobre os relatórios internos da companhia relatando uma série de fraudes sistêmicas na folha de pagamento da estatal nos últimos três anos.

Na nota, a Compesa informa que as irregularidades foram identificadas há 60 dias e que imediatamente instaurou sindicância interna para apurar os fatos. Ainda que o procedimento interno foi concluído no mês passado e a funcionária envolvida demitida por justa causa. Leia abaixo a íntegra da nota:

A Compesa informa que o controle interno da companhia identificou, há 60 dias, irregularidades na folha de pagamento e, imediatamente, instaurou sindicância interna para apurar o fato, além de notificar a Polícia Civil para as devidas apurações. 

O procedimento interno foi concluído no mês passado e a funcionária envolvida demitida por justa causa. 

A Compesa repudia veementemente tais atos e está atuando com todo o rigor que o caso requer, inclusive com ação ajuizada na justiça para reparação dos danos causados aos cofres públicos.