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STF nega pedido para libertar o ex-presidente Lula

Por Nill Júnior

Agência Estado

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quarta-feira (9), para negar o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para reverter a sua prisão. O julgamento no plenário virtual começou na última sexta-feira, e deve ser concluído até as 23h59 do dia 10 de maio.

Segundo a reportagem apurou, o ministro Gilmar Mendes decidiu nesta quarta-feira acompanhar o ministro Edson Fachin, relator do caso, e negar o recurso de Lula. O ministro Dias Toffoli também acompanhou o relator, totalizando até agora três votos para negar o recurso do ex-presidente.

Participam da votação eletrônica os cinco ministros da Segunda Turma do STF, colegiado composto por Fachin, Toffoli, Gilmar, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. Como o acesso ao ambiente de julgamento é remoto, a apresentação dos votos pode ocorrer a qualquer momento dentro do prazo. Se todos os ministros votarem antes da data final, o resultado já poderá ser conhecido previamente – mas isso só acontecerá quando o último dos ministros apresentar sua posição.

Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no processo envolvendo o triplex no Guarujá. Como a ação já foi analisada pela segunda instância da Justiça, no caso de Lula, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), sua prisão foi decretada no início de abril.

Contra isso, Lula entrou com uma ação no STF, chamada reclamação em que alega que sua prisão é ilegal e não fundamentada. Para os advogados do petista, a segunda instância ainda não exauriu no processo de Lula. A defesa argumenta que a jurisdição do TRF-4 somente se esgota quando o tribunal se desvencilhar de qualquer decisão em relação aos recursos extraordinários.

O TRF-4 é responsável por admitir o recurso especial, que é analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), e o recurso extraordinário, julgado no STF. Esses recursos já foram apresentados no tribunal de segunda instância.

Os advogados ainda acrescentam que o papel do TRF-4 só acaba quando é analisado um eventual agravo (quando a parte recorre) contra uma não admissão do recurso no tribunal.

Quando a reclamação foi apresentada ao Supremo, no início de abril, Fachin negou individualmente o pedido liminar e manteve a prisão de Lula. Contra essa decisão, a defesa do petista entrou com um agravo, tipo de recurso. Fachin, então, decidiu levar o caso para o plenário virtual da Segunda Turma, da qual é presidente.

Caso haja algum pedido de vista (mais tempo de análise) ou destaque de algum ministro, o processo sai do ambiente virtual. No plenário virtual, os votos podem seguir as seguintes opções: 1) acompanho o relator; 2) acompanho o relator com ressalva de entendimento; 3) divirjo ou relator; ou 4) acompanho a divergência.

Outras Notícias

Tratamento de resíduos sólidos em Serra Talhada vai sair do papel? Prefeito garante que sim.

Durante entrevista nesta quinta-feira (04), o prefeito de Serra Talhada Luciano Duque (PT) prometeu dar sequência a ações que devem ampliar a oferta de serviços nas áreas de saúde e educação. Uma das principais promessas foi a de assinar o contrato com empresa ganhadora de licitação, para instalação de uma Usina de Tratamento de Resíduos […]

Blog Nayn Neto2002

Durante entrevista nesta quinta-feira (04), o prefeito de Serra Talhada Luciano Duque (PT) prometeu dar sequência a ações que devem ampliar a oferta de serviços nas áreas de saúde e educação.

Uma das principais promessas foi a de assinar o contrato com empresa ganhadora de licitação, para instalação de uma Usina de Tratamento de Resíduos Sólidos.

Assim como acontece em outros municípios, o lixão de Serra Talhada é um engodo histórico. Recentemente, matérias na imprensa local tem destacado a situação do local, com lixo invadindo a PE 390 e prejudicando as atividades no Aeroporto de Serra Talhada, além de prejudicar a imagem da cidade.

duque radio“A solução dos resíduos sólidos vai ser com a Clínica de Engenharia, que foi a ganhadora da implantação da usina de tratamento de resíduos. Depois do carnaval estaremos assinando esse contrato. E isso mostra que estamos no caminho certo. Problemas históricos estão sendo resolvidos em apenas três anos por este Governo”, prometeu.

O prefeito ainda anunciou a entrega de uma USF – Unidade de Saúde da Familia para os moradores do Bairro Vila Bela, uma Creche pra o Bairro da CAGEPE e uma escola para o Bairro do IPSEP.

Duque participa de inauguração do bloco cirúrgico da Fundação Altino Ventura em Serra Talhada

Ordem de serviço foi dada ainda na sua gestão como prefeito, em 2019 A convite do presidente do Conselho Diretor da Fundação Altino Ventura (FAV), o médico Marcelo Ventura, e da presidente do Conselho Curador da Instituição, a médica Liana Ventura, o deputado estadual Luciano Duque inaugurou, nesta segunda-feira (30), o centro cirúrgico oftalmológico da […]

Ordem de serviço foi dada ainda na sua gestão como prefeito, em 2019

A convite do presidente do Conselho Diretor da Fundação Altino Ventura (FAV), o médico Marcelo Ventura, e da presidente do Conselho Curador da Instituição, a médica Liana Ventura, o deputado estadual Luciano Duque inaugurou, nesta segunda-feira (30), o centro cirúrgico oftalmológico da FAV em Serra Talhada. A unidade vai realizar operações de catarata, tratamentos para glaucoma, entre outras intervenções essenciais à população de toda a região do Pajeú, evitando que precisem se deslocar à capital. O deputado também representou a Assembleia Legislativa no evento.

“Esse foi um sonho ainda da nossa gestão à frente da Prefeitura de Serra Talhada. Quando inauguramos a unidade da Fundação, em 2018, já vislumbrávamos a implantação de um centro cirúrgico que pudesse atender a população de toda essa região. Lutamos por isso e, em 2019, tivemos a felicidade de dar a ordem de serviço para a construção. Estar aqui hoje é a realização de um sonho meu, da diretoria da Fundação e de todo o povo de Serra Talhada”, comemorou o deputado, que deixou 90% da obra pronta na sua gestão. 

A primeira unidade da FAV no município foi inaugurada em agosto de 2018 durante a segunda gestão de Duque como prefeito. O equipamento ocupa o prédio de uma antiga unidade de saúde, que foi doado e reformado pela prefeitura, na época. “Para construirmos essa solução, tivemos que adquirir um terreno para fazermos um novo posto de saúde, e assim doarmos esse espaço para a Fundação”, explicou o deputado. Entre os procedimentos realizados no local estão retinografia, tonometria de sopro, biometria, paquimetria, biomicroscopia, mapeamento de retina e yag laser, além de outros exames de alta complexidade.

A presidente do Conselho Curador da Instituição, Liana Ventura, explicou que a inauguração do bloco cirúrgico vai beneficiar toda a população da 4ª macrorregião. “Vamos quebrar as barreiras de acesso a um serviço especializado, qualificado e multiprofissional”. O presidente do Conselho Diretor da FAV, Marcelo Ventura, reforçou que a instalação da unidade vai trazer solução na área de oftalmologia. “Seremos um polo reconhecido no estado de Pernambuco e fora dele, e está aqui em Serra Talhada”.

Estiveram presentes no evento o deputado federal Carlos Veras; secretária executiva de regulação em saúde do estado, Domany Cavalcanti, entre diversas autoridades.

SOBRE A FAV

A Fundação Altino Ventura – FAV é uma instituição sem fins lucrativos, fundada em 13 de outubro de 1986. Tem como missão oferecer assistência de saúde ocular, auditiva, física e intelectual à população de baixa renda, ao mesmo tempo em que promove o ensino e a pesquisa científica. Reconhecida por sua excelência, liderança e contribuição significativa no campo da oftalmologia e das ciências visuais, a FAV oferece programas de pós-graduação e extensão, formando profissionais em todo o Brasil e em outros países, como Angola.

Equipe do SAMU realiza parto de urgência dentro de ambulância em Brejinho

Na manhã desta sexta-feira (29), profissionais da Unidade de Suporte Básico (USB 09) do SAMU de Brejinho realizaram um parto de urgência dentro da ambulância durante o deslocamento para Afogados da Ingazeira. A equipe foi acionada para atender uma mulher em trabalho de parto e iniciou o encaminhamento ao Hospital Regional Emília Câmara, distante cerca […]

Na manhã desta sexta-feira (29), profissionais da Unidade de Suporte Básico (USB 09) do SAMU de Brejinho realizaram um parto de urgência dentro da ambulância durante o deslocamento para Afogados da Ingazeira.

A equipe foi acionada para atender uma mulher em trabalho de parto e iniciou o encaminhamento ao Hospital Regional Emília Câmara, distante cerca de 75 km. No trajeto, diante da evolução do quadro, os socorristas decidiram realizar o procedimento na própria ambulância.

O parto foi concluído seguindo protocolos de segurança, resultando no nascimento de uma criança em boas condições de saúde. A mãe também passa bem.

A secretária de Saúde de Brejinho, Amanda Araújo, afirmou que o caso reflete os investimentos em capacitação. “Esse resultado é fruto do compromisso e do preparo dos nossos profissionais. Investimos continuamente em treinamentos para que o socorro seja eficiente, seguro e humano”, declarou.

O prefeito Gilson Bento também se pronunciou sobre o episódio. “Momentos como este mostram o quanto é importante valorizar e capacitar nossas equipes. Hoje, Brejinho se orgulha de ter profissionais preparados que salvaram duas vidas: a da mãe e a do bebê”, afirmou.

348 cidades do país têm mais eleitores que habitantes

Levantamento do G1 mostra que em 348 cidades brasileiras há mais eleitores que habitantes. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da estimativa populacional para 2015 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – os dados são os mais atualizados do instituto. Elas representam 6,2% do total de 5.568 municípios onde haverá […]

eleitores-x-habitantes-1Levantamento do G1 mostra que em 348 cidades brasileiras há mais eleitores que habitantes. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da estimativa populacional para 2015 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – os dados são os mais atualizados do instituto. Elas representam 6,2% do total de 5.568 municípios onde haverá eleição neste ano.

A maior diferença está em Canaã dos Carajás, no Pará, onde estão registrados 39.832 eleitores. O IBGE estima uma população de 33.632 pessoas no município, ou seja, há 6.200 eleitores a mais que moradores. Em 2012, 305 municípios brasileiros registraram essa diferença (leia mais).

De acordo com o TSE, nem sempre o domicílio eleitoral é o mesmo que o domicílio civil, e alguns municípios desenvolvem características específicas que levam a essa situação, o que, segundo o tribunal, não configura necessariamente fraude. Um dos vínculos aceitos é o profissional, caso da pessoa que mora em uma cidade e trabalha e vota em outra.

Zé Gomes (PSOL) participa de ato na Alepe contra “farra das emendas para shows”

O candidato a governador Zé Gomes (PSOL) participa, nesta quarta-feira (6/8), às 11h, de ato em frente à Assembleia Legislativa (ALEPE) em protesto contra as emendas parlamentares para shows comerciais / eleitoreiros. A candidata ao Senado Albanise Pires (PSOL) também estará presente no protesto, mobilizado pelo candidato a deputado estadual Edilson Silva (PSOL). A atividade […]

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O candidato a governador Zé Gomes (PSOL) participa, nesta quarta-feira (6/8), às 11h, de ato em frente à Assembleia Legislativa (ALEPE) em protesto contra as emendas parlamentares para shows comerciais / eleitoreiros.

A candidata ao Senado Albanise Pires (PSOL) também estará presente no protesto, mobilizado pelo candidato a deputado estadual Edilson Silva (PSOL).

A atividade foi motivada pelas denúncias de que, em pleno ano eleitoral, 39 dos 49 deputados da Assembleia já destinaram quase R$ 20 milhões em emendas para apresentações que aconteceram até em cidades com estado de emergência decretado por conta da seca.

Durante o ato, será promovida uma “des-homenagem” aos parlamentares envolvidos nesta prática.