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STF nega pedido do TCE para suspender decisão sobre contrato publicitário do Estado

Por André Luis

Ministro do Supremo Tribunal Federal considerou improcedente pedido de suspensão de segurança que buscava sustar medida que impedia pagamento por campanhas não emergenciais

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) que buscava suspender decisão judicial que havia sustado medida cautelar do próprio tribunal de contas. O caso envolve contrato de publicidade institucional celebrado pelo governo do estado.

Na Suspensão de Segurança 5.718 Pernambuco, o TCE-PE pedia a sustação de decisão judicial que havia anulado medida cautelar do tribunal de contas. O provimento cautelar do TCE-PE havia proibido o pagamento por campanhas não emergenciais no âmbito de contrato de publicidade institucional.

O ministro relator considerou improcedente o pedido ao analisar que não estavam presentes os requisitos que autorizam a concessão da medida de contracautela, especificamente a demonstração de que haveria “grave lesão à ordem e à economia públicas” com a manutenção da decisão judicial questionada.

A decisão judicial que havia sido proferida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) sustou a medida cautelar do TCE-PE que impedia os pagamentos à empresa E3 Comunicação Integrada Ltda., contratada para prestar serviços de publicidade institucional para o governo do estado.

O caso exemplifica o conflito entre os poderes de fiscalização do Tribunal de Contas e a autonomia do Poder Judiciário em revisar suas decisões. O STF, ao negar a suspensão de segurança, entendeu que o TCE-PE não demonstrou adequadamente os pressupostos necessários para a concessão da medida excepcional.

A decisão do STF mantém assim a validade da decisão do TJPE que havia afastado a medida cautelar do TCE-PE, permitindo que os pagamentos pelo contrato de publicidade institucional possam ser realizados normalmente, desde que dentro dos termos estabelecidos pela Justiça pernambucana. Leia aqui a íntegra da decisão.

Outras Notícias

CDL e SEBRAE promove curso de Oratória

Comunicar-se bem é indispensável para qualquer carreira profissional. Mesmo para aqueles que trabalham em setores não responsáveis pela comunicação e apresentação da empresa, ter uma boa expressão é uma ótima tática para desempenhar seu papel e obter benefícios para crescer profissionalmente. Apesar do alto conhecimento técnico, algumas pessoas não conseguem subir de posição na empresa […]

Comunicar-se bem é indispensável para qualquer carreira profissional. Mesmo para aqueles que trabalham em setores não responsáveis pela comunicação e apresentação da empresa, ter uma boa expressão é uma ótima tática para desempenhar seu papel e obter benefícios para crescer profissionalmente.

Apesar do alto conhecimento técnico, algumas pessoas não conseguem subir de posição na empresa justamente pela dificuldade de dominar a oratória. Se você não acredita na sua capacidade de liderança, quer desenvolver essas qualidades e não sabe como, continue a leitura pois temos uma solução para você.

Mas, antes mesmo de pensarmos na boa expressão como tática para crescimento, podemos pensar no início de uma nova carreira: a entrevista de emprego. Ter essa habilidade é estar um passo à frente dos concorrentes, já que isso transmite confiança, credibilidade e segurança nos seus conhecimentos. Nesse momento, a comunicação está englobando todos os seus aspectos. A fala, a escrita, a atitude e a exposição de valores transmitem quem somos e influenciam os que passam por nós.

O bom orador fala de forma fluida, inteligente e natural. Aplica os conceitos técnicos com linguagem simplificada. Conquista a atenção dos ouvintes com bom humor e simpatia. A elegância da boa comunicação ultrapassa o conteúdo. O próprio orador se torna o conteúdo como um todo, apresentando, argumentando e defendendo as suas posições.

Por isso, a CDL Afogados promoverá um curso de Oratória, de 9 a 13 de março, das 19h às 22h, na sede da CDL. O investimento, de R$ 120,00, pode ser parcelado no Cartão de Crédito.

Serviço :

Período: 09 a 13 de março de 2020
Horário: 19h às 22h
Local: CDL Afogados da Ingazeira
Investimento: R$ 120,00 (parcelamento em cartão)

Mulheres se reúnem em conferência para debater políticas públicas em Serra Talhada

Após concluir a fase das conferências livres na cidade e zona rural, a Secretaria Executiva da Mulher e o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Serra Talhada realizaram, nesta sexta-feira (20), a IV Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres de Serra Talhada (IV CMPM), no Salão Paroquial da Igreja Matriz. A conferência deu […]

Após concluir a fase das conferências livres na cidade e zona rural, a Secretaria Executiva da Mulher e o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Serra Talhada realizaram, nesta sexta-feira (20), a IV Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres de Serra Talhada (IV CMPM), no Salão Paroquial da Igreja Matriz. A conferência deu voz à mulheres urbanas e rurais, com o tema: “Mulher e Democracia: Uma Agenda de Luta por Direitos Iguais.

A conferência teve início no período da manhã com a solenidade de abertura, declamação de poesia, falas políticas do governo e sociedade e palestra “Mulher e Democracia: Uma Agenda de Luta por Direitos Iguais”, ministrada pela doutoranda em Direito e coordenadora executiva da Clínica Multidisciplinar de Direitos Humanos da UNICAP, Katherine Lages Constati.  No período da tarde as mulheres foram divididas em salas temáticas, em seguida houve apresentação e eleição das propostas prioritárias e a plenária final com eleição das delegadas para a 5ª Conferência Estadual, que acontecerá nos dias 30 e 31 de outubro em Gravatá, no Agreste.

Na oportunidade, o Governo Municipal foi representado pelo vice-prefeito Márcio Oliveira e pela secretária executiva da Mulher e presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Mônica Cabral. “Nossa conferência dialogou sobre a agenda de luta das mulheres por direitos iguais. Foi um momento de culminância das oito conferências livres que realizamos juntamente com o Conselho Municipal, onde pudemos avaliar e construir propostas para o plano municipal e estadual, uma relação propositiva entre governo e sociedade em defesa das mulheres”, disse Mônica Cabral.

Representando o Governo do Estado, a secretária executiva da Mulher de Pernambuco, Ana Cláudia Callou, destacou a importância das conferências municipais e garantiu que a Delegacia Regional da Mulher de Serra Talhada vem sendo tratada como prioridade pela gestão estadual.

“Temos cento e oitenta e um municípios realizando conferências, um momento importante de escuta da população, onde a gente troca experiências e houve as proposições para construção do nosso documento estadual. Quanto à delegacia da mulher de Serra Talhada, o Governador Paulo Câmara recebeu a solicitação das mãos do Prefeito Luciano Duque durante o Todos por Pernambuco, acolheu a solicitação e já está na plataforma como prioridade”, afirmou. Estiveram ainda na mesa de abertura a vereadora Vera Gama e a representante dos movimentos sociais, Lia do MST.

Participaram dos debates representantes do Governo Municipal, Governo Estadual e de diversas entidades e movimentos da sociedade civil. O objetivo foi discutir e elaborar políticas públicas voltadas à construção da igualdade, tendo como perspectiva o fortalecimento da autonomia econômica, social, cultural e política das mulheres, contribuindo para a erradicação da pobreza, das desigualdades entre homens e mulheres e para o exercício da cidadania. Na Plenária Final foram eleitas 04 delegadas titulares e quatro suplentes para representar Serra Talhada na 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres.

Totonho segue esperando pelo governador Paulo Câmara

Por Anchieta Santos O PSDB foi afastado da Frente Popular de Pernambuco pelo governador Paulo Câmara ainda na eleição municipal de 2016, inconformado pelos tucanos apresentarem candidato à Prefeitura do Recife. Mesmo assim, o ex-Prefeito de Afogados da Ingazeira Totonho Valadares, filiado ao PSDB segue na Frente Popular, inclusive admitindo votar no governador, mas impõe […]

Por Anchieta Santos

O PSDB foi afastado da Frente Popular de Pernambuco pelo governador Paulo Câmara ainda na eleição municipal de 2016, inconformado pelos tucanos apresentarem candidato à Prefeitura do Recife.

Mesmo assim, o ex-Prefeito de Afogados da Ingazeira Totonho Valadares, filiado ao PSDB segue na Frente Popular, inclusive admitindo votar no governador, mas impõe condição: conversar com o governador com cujo governo não parece satisfeito.

Em contato com a Produção do Programa Rádio Vivo, Totonho Valadares revelou que na passagem de Paulo Câmara pelo Pajeú na semana passada, não se encontrava em Afogados da Ingazeira e a conversa esperada, não aconteceu.

“Sigo esperando por ele”, disse o ex-prefeito. Totonho revelou só ter três votos definidos até o momento: Waldemar Borges(Estadual), Gonzaga Patriota(Federal) e Mendonça(Senador).

Madalena garante pagamento do 13º salário e fala sobre emenda parlamentar 

Em entrevista a Rádio Independente FM, a prefeita Madalena Britto, anunciou o pagamento do 13º salário aos funcionários da Prefeitura de Arcoverde. “Enquanto muitas prefeituras estão fazendo cortes e sem condições de pagar o 13º, nós tomamos medidas de redução de despesas a partir de julho e hoje podemos garantir este pagamento para os nossos […]

Foto: Cesar Almeida
Foto: Cesar Almeida

Em entrevista a Rádio Independente FM, a prefeita Madalena Britto, anunciou o pagamento do 13º salário aos funcionários da Prefeitura de Arcoverde. “Enquanto muitas prefeituras estão fazendo cortes e sem condições de pagar o 13º, nós tomamos medidas de redução de despesas a partir de julho e hoje podemos garantir este pagamento para os nossos servidores”, afirmou ela.

Ela falou sobre o sorteio das casas do Residencial Maria de Fátima Freire. “A estrutura foi muito bem organizada e o sorteio foi totalmente transparente, como sempre priorizamos em nossa administração”, disse. “É muito gratificante ver nas pessoas o semblante do sonho da casa própria sendo realizado”.

Quanto ao abastecimento de água na cidade, Madalena afirmou que os técnicos da Compesa garantiram que mesmo com a previsão de seca em 2016, o abastecimento de água de Arcoverde está garantido, graças a Adutora do Jatobá. A prefeita reconheceu e agradeceu o empenho do senador Fernando Bezerra Coelho, a época, ministro da Integração Nacional, e do ex-governador Eduardo Campos, que foram os atores principais deste projeto pedido por ela no início de sua gestão.

Por fim, a prefeita foi perguntada sobre o que ela achou da Emenda Parlamentar de R$ 60 milhões de reais que foi propagada na cidade. Madalena disse que ficou muito feliz com a notícia, pois Arcoverde merecia crescer, principalmente na área industrial que gera emprego e renda, mas infelizmente a alegria demorou pouco porque o vice-governador, Raul Henry, esteve fazendo uma visita as obras em Arcoverde e disse que era muito difícil essa emenda se tornar realidade.

“Raul (Henry) é um político sério e foi deputado federal por oito anos e ele disse durante esse tempo em que foi deputado, o Brasil vivia em crescimento, e mesmo assim, nunca presenciou uma emenda de bancada nesse valor chegar ao município”, lamentou ela.

Gonzaga Patriota intensifica agenda

Na reta final de campanha, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), candidato à reeleição, tem intensificado ainda mais a sua agenda por Pernambuco. O parlamentar esteve nos últimos dias em Salgueiro, Belém do São Francisco, Triunfo, Solidão, Afogados da Ingazeira, Bonito e Jupi. Patriota tem investido seus compromissos em comícios, caminhadas e visitas a apoiadores. […]

Na reta final de campanha, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), candidato à reeleição, tem intensificado ainda mais a sua agenda por Pernambuco.

O parlamentar esteve nos últimos dias em Salgueiro, Belém do São Francisco, Triunfo, Solidão, Afogados da Ingazeira, Bonito e Jupi. Patriota tem investido seus compromissos em comícios, caminhadas e visitas a apoiadores.

A agenda começou em Salgueiro com uma caminhada na Feira Livre do local. Depois, Patriota também esteve na Feira de Belém do São Francisco. Em Triunfo, o deputado participou de uma caminhada no distrito de Canaã.

Após, seguiu para uma carreata em Solidão que percorreu diversas ruas levando a mensagem de esperança e trabalho realizado pelo deputado.

No domingo (25), o deputado dedicou a sua agenda aos eventos em Bonito. Na última eleição, o parlamentar que já tem um histórico com o local, obteve mais de seis mil votos no município. À noite, encerrando os compromissos, Gonzaga participou de um grande ato político em Jupi, ao lado do prefeito Marcos Patriota. O evento, que parou a cidade teve a participação em peso da população que acompanhou de perto todo o ato, levando seu carinho e seu apoio ao candidato Gonzaga Patriota.

Nos próximos dias, Patriota passará por Serrita, Orocó, Salgueiro, Mirandiba, Itacuruba, Floresta, Tabira, Santa Cruz, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Cabrobó, Dormentes, Afrânio, Petrolina, dentre outros locais.