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STF nega pedido de revogação da prisão de ex-ministro Anderson Torres

Por André Luis

Para o ministro Alexandre de Moraes, permanecem as circunstâncias que justificaram a prisão, como a conveniência da instrução criminal.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres. A prisão foi decretada no contexto dos atos terroristas na Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro. Segundo o ministro, a medida é razoável, adequada e proporcional para garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal.

Em pedido de revogação da prisão apresentado no Inquérito (INQ) 4923, a defesa de Torres argumentava que as investigações teriam demonstrado a ausência de evidências mínimas que permitam associá-lo aos fatos ocorridos em 8 de janeiro, além da impossibilidade de sua participação (ativa ou omissiva) na invasão aos prédios públicos. A Procuradoria-Geral da República (PGR), em parecer apresentado nos autos, se manifestou pela manutenção da prisão.

Descaso e conivência

O ministro lembrou que o inquérito foi instaurado, a pedido da PGR, para investigar autoridades que teriam contribuído para o cometimento dos delitos. E a decisão que autorizou a abertura levou em conta o descaso e a conivência de Torres com qualquer planejamento que garantisse a segurança e a ordem no Distrito Federal.

De acordo com a PGR, as provas colhidas até o momento indicam que Torres teria descumprido, no mínimo mediante omissão, os deveres do cargo de secretário de Segurança Pública do DF. A PGR relata que, diante de mensagens em grupo de WhatsApp e imagens que mostravam que os invasores estariam colhendo materiais para servir de escudo no trajeto pela Esplanada, o então secretário ordenou apenas que fosse impedida sua chegada ao Supremo, em vez de determinar que as tropas subordinadas a ele impedissem qualquer avanço sobre a Praça dos Três Poderes.

Minuta

Outro ponto observado pelo relator foi que, segundo a Polícia Federal, ainda estão sendo realizadas diligências para a apuração dos fatos e, portanto, seria prematura a revogação da prisão preventiva. Entre elas está a necessidade de perícia da “minuta de decreto” encontrada na casa de Torres visando estabelecer Estado de Defesa no Tribunal Superior Eleitoral e frustrar o processo eleitoral de 2022.

Outras Notícias

Afogados: Prefeitura divulga calendário de pagamento dos servidores

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inicia o pagamento do funcionalismo público municipal a partir desta segunda (28). Ao final do calendário de pagamento, terão sido injetados mais de dois milhões de Reais na economia local. Confira o calendário: Segunda (28/09) – servidores das Secretarias de administração, agricultura, assistência social, controle interno, cultura e esportes, […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inicia o pagamento do funcionalismo público municipal a partir desta segunda (28). Ao final do calendário de pagamento, terão sido injetados mais de dois milhões de Reais na economia local.

Confira o calendário:

Segunda (28/09) – servidores das Secretarias de administração, agricultura, assistência social, controle interno, cultura e esportes, finanças, infraestrutura, transportes, além da procuradoria, gabinete, ouvidoria e coordenadoria da mulher.

Terça (29/09) – servidores da secretaria de educação, além de aposentados e pensionistas que recebem um salário mínimo, por ordem alfabética (letras de A a L).  O dinheiro deve estar disponível no banco a partir das 13h.

Quarta (30/09) – servidores da secretaria de saúde, além de aposentados e pensionistas que recebem um salário mínimo, por ordem alfabética (letras de M a Z). o dinheiro deve estar disponível no banco a partir das 13h.

Quinta (01/10) – aposentados e pensionistas que recebem até R$ 1.500,00 em vencimentos. O dinheiro deve estar disponível no banco a partir das 8h.

Sexta (02/10) – aposentados e pensionistas com vencimentos entre R$ 1.501,00 e R$ 3.000,00, além dos que recebem acima de três mil Reais.

Médico João Veiga elogia oposição feita por Dinca em Tabira

O Blog do Dincão, criado pelo ex-prefeito de Tabira, Dinca Brandino (PMDB) para fazer uma oposição cerrada durante o 2º mandato, ao Prefeito Sebastião Dias (PTB), reeleito, ganha o reconhecimento de um crítico voraz da classe política da Cidade das Tradições, o reconhecido cirurgião João Veiga. A informação foi de Anchieta Santos no programa Rádio […]

O Blog do Dincão, criado pelo ex-prefeito de Tabira, Dinca Brandino (PMDB) para fazer uma oposição cerrada durante o 2º mandato, ao Prefeito Sebastião Dias (PTB), reeleito, ganha o reconhecimento de um crítico voraz da classe política da Cidade das Tradições, o reconhecido cirurgião João Veiga.

A informação foi de Anchieta Santos no programa Rádio Vivo de hoje.

Diante de uma nota de Dinca, claro, escrita por alguém mandado por ele, que ataca a situação de abandono do Canal da Granja, obra construída em seu governo que pôs fim às cheias que castigavam a cidade, o médico João Veiga escreveu em sua página no Facebook:

“Como Prefeito Dincão merece muitas críticas , como oposição, nota 10. O canal, atualmente é um lixão. A camada de asfalto que Bastião colocou, é um caso de polícia e MP. Precisamos de Dincão na oposição sempre’, completou Dr. Veiga. Bem que Frei Damião avisou que um dia a roda grande passaria pela roda pequena…  

CREF12/PE interdita 22 academias irregulares no Sertão pernambucano

Ação fiscalizou 120 estabelecimentos em 33 municípios. Dos 17 municípios do Pajeú, 14 foram fiscalizados pela operação. A equipe de Fiscalização do Conselho Regional de Educação Física da 12º Região – Pernambuco (CREF12/PE) percorreu 33 municípios do Sertão do Estado da última segunda-feira (27) até a noite da quinta-feira (30). Denominada de ‘Operação Carcará’, a […]

Ação fiscalizou 120 estabelecimentos em 33 municípios.

Dos 17 municípios do Pajeú, 14 foram fiscalizados pela operação.

A equipe de Fiscalização do Conselho Regional de Educação Física da 12º Região – Pernambuco (CREF12/PE) percorreu 33 municípios do Sertão do Estado da última segunda-feira (27) até a noite da quinta-feira (30).

Denominada de ‘Operação Carcará’, a ação contou com o apoio da Polícia Militar e Vigilância Sanitária de Petrolina. As cinco equipes visitaram um total de 120 estabelecimentos, o que resultou em 22 interdições em academias que não possuíam profissional de educação física atuando no local, e outras 55 foram notificadas por funcionarem clandestinamente.

Entre as pessoas fiscalizadas, 21 foram notificadas por exercício ilegal da profissão. Além das academias de ginástica, a Operação Carcará, também visitou 22 escolas da rede estadual e municipal nestes municípios, averiguando as condições estruturais dos locais reservados a prática de atividades físicas e esportivas, além do registro do professor no CREF12/PE.

O Assessor Técnico de Fiscalização do CREF12/PE, Marcelo Santos (CREF 005785-G/PE) detalha as principais irregularidades encontradas nas fiscalizações. “A principal recorrência nas abordagens feitas pelas equipes de fiscalização é a falta do Profissional de Educação Física na orientação das atividades, muitas vezes os alunos fazem o exercício sem nenhuma orientação, ou com o acompanhamento de um estudante, e em alguns casos por uma pessoa que nem pela faculdade passou”, detalha.

Ele ainda destaca que a sociedade deve sempre cobrar do instrutor o registro no CREF12/PE. O registro do profissional no Conselho é sempre a prova que o mesmo tem habilitação técnica e científica para uma prescrição de treino segura e de qualidade.

Marcelo Santos ainda alerta para o grande número de estabelecimentos clandestinos encontrados na operação, 55 no total. “Esses locais não possuem registro no conselho, não tem um responsável técnico que coordene as atividades e isso pode trazer vários prejuízos para aquelas pessoas que procuram se exercitar nestes espaços”, explica.

A Operação Carcará percorreu cidades como Serra Talhada, Salgueiro, Ouricuri, Petrolina, Afogados da Ingazeira, Mirandiba, Cedro, São José do Belmonte, Carnaíba, Tuparetama, Santa Terezinha, Terra Nova, Verdejante, Parnamirim, Flores, Triunfo, Tabira, Serrita, Sertânia, São José do Egito, Araripina, Trindade, Santa Cruz da Baixa Verde, Iguaracy, Custódia, Ingazeira,  Santa Cruz, Calumbi, Moreilândia, Ipubi, Itapetim, Inajá, Manari e Betânia.

O CREF12/PE não tem medido esforços para coibir o exercício ilegal da profissão por entender o risco que corre a população quando pratica exercício físico sem a orientação de um Profissional de Educação Física. Denuncie pelo telefone (81) 3314-7321 ou pelo e-mail [email protected] guardamos sigilo.

Paulo Câmara destina R$ 6,3 milhões para o Auxílio Emergencial do Carnaval 2022

Serão beneficiados cerca de 750 artistas, grupos e agremiações integrantes da cadeia da cultura do Estado, que estão impedidos de trabalhar por conta da pandemia da Covid-19 O governador de Paulo Câmara sancionou, nesta sexta-feira (18), a Lei do Auxílio Emergencial do Ciclo Carnavalesco 2022, que concede apoio financeiro aos artistas e grupos culturais que […]

Serão beneficiados cerca de 750 artistas, grupos e agremiações integrantes da cadeia da cultura do Estado, que estão impedidos de trabalhar por conta da pandemia da Covid-19

O governador de Paulo Câmara sancionou, nesta sexta-feira (18), a Lei do Auxílio Emergencial do Ciclo Carnavalesco 2022, que concede apoio financeiro aos artistas e grupos culturais que se apresentaram nos últimos três carnavais no Estado e ficaram impedidos de promover suas atividades por conta da pandemia da Covid-19. 

A iniciativa foi viabilizada por meio da Secretaria Estadual de Cultura, Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Secretaria de Turismo e Lazer e pela Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur). O edital será lançado neste sábado (19.02), nos sites www.cultura.pe.gov.br e www.empetur.pe.gov.br

“Infelizmente, a maior festa popular de Pernambuco não vai acontecer novamente este ano. Mas a gente não pode deixar, de maneira nenhuma, de prestigiar a nossa cultura e os nossos artistas, que têm nos ajudado tanto neste período de pandemia com mensagens de esperança e respeito à ciência. Estão sendo disponibilizados mais de R$ 6 milhões do orçamento do Estado, alcançando um público de 750 artistas e garantindo um cachê que eles possam utilizar para o seu sustento, sua cultura e sua arte”, afirmou Paulo Câmara.

Para ter acesso ao benefício, o artista, grupo ou agremiação precisará fazer a inscrição online na plataforma Prosas, pelo site www.prosas.com.br, e preencher as informações solicitadas no formulário. 

Para facilitar o acesso ao benefício não serão exigidas certidões negativas, apenas documentação formal (RG, CPF e contrato social ou documentação equivalente para os casos de grupos ou agremiações). No caso dos grupos culturais, será necessário que quatro integrantes autorizem a inscrição, sinalizando quantos profissionais serão beneficiados com o auxílio.

“Esse gesto importante é a materialização de uma proteção da diversidade cultural pernambucana. É um esforço conjugado de toda a máquina pública, de todo o governo, para diminuir o impacto da pandemia na cadeia de valor da cultura”, pontuou o secretário de Cultura, Gilberto Freyre Neto. 

As inscrições serão divididas nas categorias Cultura Popular e Dança e Música. Entre os contemplados estão segmentos do afoxé, blocos líricos, bois, caboclinhos, cavalos marinhos, cirandas, clubes de alegorias, grupos de coco, escolas de samba, maracatus, orquestras de frevo, tribos, troças, ursos, entre outros ligados à cultura popular, além de artistas e grupos que trabalham com MPB, samba, pagode, brega e pop regional.

Os valores definidos para cada beneficiado equivalem a 80% do último cachê pago pela Fundarpe/Empetur, tendo um piso de R$ 3 mil e um teto de R$ 30 mil. 

Os pagamentos serão realizados logo após a divulgação do resultado final, em parcela única e sem a necessidade de apresentação ou contrapartida, até a primeira quinzena de abril. 

“Esse auxílio Emergencial do Carnaval é muito bem vindo. Já são dois anos sem participar de festejos, o que é muito desgastante. Mas esse empenho do governador vem em uma boa hora e só podemos agradecer”, comemorou o cantor e compositor Jota Michiles.

Também participaram da cerimônia de sanção os secretários estaduais José Neto (Casa Civil), Rodrigo Novaes (Turismo e Lazer) e Alexandre Gabriel (Assessoria Especial); o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto; os deputados estaduais Fabrízio Ferraz, Simone Santana e Henrique Queiroz Filho; além de diversos artistas de Pernambuco.

Itapetim: anunciadas atrações da Festa da Piedade

Está chegando mais uma festa da Padroeira Nossa Senhora da Piedade. O Secretário de Cultura Ailson Alves, esteve com o prefeito Adelmo Moura para divulgar as atrações. Do dia 9 ao dia 18 de outubro acontecerão as comemorações religiosas. No dia 19 de outubro acontece a festa profana, com os shows de Batista Lima, Bedeu Quirino […]

Está chegando mais uma festa da Padroeira Nossa Senhora da Piedade. O Secretário de Cultura Ailson Alves, esteve com o prefeito Adelmo Moura para divulgar as atrações.

Do dia 9 ao dia 18 de outubro acontecerão as comemorações religiosas. No dia 19 de outubro acontece a festa profana, com os shows de Batista Lima, Bedeu Quirino e Wellington Cantor.

A festa é uma organização da Secretaria de Cultura. “É um investimento na nossa cultura que é tão rica. Fazemos questão de valorizar nossas raízes. Todas as atrações foram escolhidas em conjunto com a comunidade”, disse o secretário de Cultura, Ailson Alves.