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STF nega pedido de prisão domiciliar para Genoino

Por Nill Júnior
Sessão do STF desta quarta-feira; tribunal nega pedido de prisão domiciliar a José Genoino. Foto: Joel Rodrigues - 25.jun.2014/Folhapress
Sessão do STF desta quarta-feira; tribunal nega pedido de prisão domiciliar a José Genoino. Foto: Joel Rodrigues – 25.jun.2014/Folhapress

Do UOL Notícias

Por 8 votos a 2, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) negaram nesta quarta-feira (25) o pedido da defesa do ex-presidente do PT e ex-deputado José Genoino para que ele cumpra a pena em regime domiciliar. Com a decisão, o petista deve continuar cumprindo pena no Complexo Penitenciário da Papuda.

O novo relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, foi o primeiro a apresentar o voto contrário. Ele foi acompanhado por Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello. O ministro Dias Toffoli declarou-se a favor do pedido e foi seguido pelo ministro Ricardo Lewandowski.

O presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, que era relator do processo até o último dia 17, não participa do julgamento porque se declarou “impedido” após entrar com uma representação criminal contra o advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco. Barbosa e Pacheco protagonizaram um bate-boca há duas semanas no plenário que resultou na expulsão do advogado.

No seu voto, Barroso citou as conclusões de laudos médicos feitos por diferentes profissionais a pedido da Corte que atestaram que o seu estado de saúde não é grave.

O relator também ponderou que dois laudos da junta médica da Câmara dos Deputados, que analisou pedido por aposentadoria por invalidez, concluíram que Genoino “não apresentava cardiopatia grave nem era portador de invalidez para atividades laborativas”.

“A situação [de Genoino] não é diversa da de outras centenas de detentos. Em rigor, há outros em situação mais dramática”, disse o ministro ao ler documento da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal em que o órgão diz ter plenas condições de fornecer tratamento regular a Genoino, listando a quantidade de presos doentes no sistema prisional e suas respectivas enfermidades, como câncer e Aids.

Barroso observou ainda que laudos de um médico particular anexados pela defesa ao processo constataram “que o ambiente doméstico seria mais adequado do que o prisional” para o seu tratamento.

Cardiopata, Genoino entrou com recurso no Supremo para que volte a cumprir a pena em casa. Preso em novembro passado após ser condenado a 4 anos e 8 meses pelo crime de corrupção ativa, Genoino foi para a Papuda, nos arredores de Brasília.

No entanto, após passar mal, foi hospitalizado e obteve autorização para cumprir a pena provisoriamente em casa. Barbosa acabou revogando o benefício após laudo emitido por uma junta de médicos da UnB (Universidade de Brasília) avaliar que seu estado de saúde não era grave.

Trabalho externo
Barroso já adiantou que, caso Genoino apresente eventual pedido de trabalho externo, irá conceder a autorização.

Por ter recebido pena inferior a oito anos, o petista pode cumprir a pena no regime semiaberto e pedir para deixar a cadeia durante o dia para trabalhar fora.
A decisão contraria argumento usado pelo relator anterior do caso, ministro Joaquim Barbosa, que revogou autorização de trabalho para outros presos do mensalão por entender que deveriam cumprir um sexto da pena para ter o direito.

O relator também informou que, considerando que em agosto Genoino já terá cumprido um sexto da sua pena, ele pretende avaliar eventual progressão do regime, o que permitiria, em tese, que ele passasse ao regime domiciliar.

Outras Notícias

Secretária de Educação apresenta Relatório Anual de Indicadores 2022 na Alepe

A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco realizou, nesta terça-feira (14), uma reunião extraordinária para a apresentação do Relatório Anual de Indicadores 2022 pela secretária de Educação e Esportes do Governo do Estado, Ivaneide Dantas.  O relatório é fruto da Lei Estadual nº 13.273/2007 (Lei de Responsabilidade Educacional), que determina que […]

A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco realizou, nesta terça-feira (14), uma reunião extraordinária para a apresentação do Relatório Anual de Indicadores 2022 pela secretária de Educação e Esportes do Governo do Estado, Ivaneide Dantas. 

O relatório é fruto da Lei Estadual nº 13.273/2007 (Lei de Responsabilidade Educacional), que determina que todos os anos, até o décimo quinto dia do mês de novembro, a Secretaria de Educação apresente à Comissão de Educação e Cultura da Alepe o relatório contendo a série histórica dos indicadores educacionais referentes aos últimos quatro anos.

A secretária apresentou indicadores quanto à alfabetização; às matrículas e ao abandono escolar; ao fluxo escolar; aos docentes; aos programas; à escolaridade; ao rendimento escolar; e à Infraestrutura. 

A rede estadual contava em 2022 com 1.055 escolas e 559 mil alunos matriculados. Um percentual de 26% em relação às outras redes de ensino, que se manteve nos últimos quatro anos. As escolas de referência cresceram, passando de 369 em 2019 para 518 em 2022. O número de escolas técnicas também cresceu de 44 em 2019 para 58 em 2022.

“A gente constatou que até 2022 houve um avanço importante na política pública de educação em Pernambuco nos últimos anos, embora o quadro seja muito complexo e as dificuldades sejam grandes, mas avanços aconteceram, atestados pelos números apresentados. Precisamos agora garantir que esses avanços continuem, que não haja retrocesso, e que esses números avancem ainda mais”, disse o presidente do colegiado, deputado Waldemar Borges.

A quantidade de professores efetivos apresentada foi de 18.390 e de temporários de 19.033. Já a taxa de analfabetismo está em 11% desde 2018. “Precisamos corrigir problemas que persistem como a taxa de analfabetismo. Estamos vendo que há uma dificuldade de melhorar expressivamente essa situação. A questão dos números de professores temporários também ainda é muito grande. Há um avanço em questões importantes como a evasão escolar, mas não podemos relaxar, nem cruzar os braços porque estamos diante de uma política pública da maior importância e que enfrenta ainda muitos problemas”, completou Borges.

O presidente da Comissão reforçou que o colegiado vai estar atento, acompanhando e colaborando no que puder e no que couber para a melhoria da educação no estado. 

“A gente vai trabalhar para que o ensino público continue melhorando cada vez mais, principalmente o Ensino Médio, que é o que diz respeito mais diretamente ao Governo do Estado. Também precisamos destacar a importância do Governo manter programas premiados, como o Ganhe o Mundo”, concluiu. 

Além da secretária de Educação, também participaram da reunião a presidente do Sintepe, Ivete Caetano; e os representantes do Fórum Estadual de Educação, Horácio Reis, da Ubes, Inaldo Lucas; do MPPE, Fabiano Pessoa; do Conselho Estadual de Educação, José Natanael; e da Undime, Andreika Amarante; além dos deputados Renato Antunes e Luciano Duque, e das deputadas Dani Portela e Socorro Pimentel.

Secretaria de Meio Ambiente promove pedalada ambiental e distribuição de mudas no Shopping Serra Talhada

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, está dando continuidade às ações do Junho Verde 2021.  Incentivando a arborização da cidade, a secretaria realizou nos dias 25 e 26 de junho (sexta e sábado) a distribuição de mudas nativas e frutíferas no Shopping Serra Talhada.  Além da distribuição para […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, está dando continuidade às ações do Junho Verde 2021. 

Incentivando a arborização da cidade, a secretaria realizou nos dias 25 e 26 de junho (sexta e sábado) a distribuição de mudas nativas e frutíferas no Shopping Serra Talhada. 

Além da distribuição para a população, a meta da secretaria é plantar mil mudas nos espaços públicos da cidade até o final do ano.

O serra-talhadense Adalto Melo esteve no Shopping Serra Talhada, assinou o termo de compromisso e escolheu uma muda nativa para plantar.  “Essa parceria da Prefeitura com o Shopping Serra Talhada é de total proveito para a população pela conscientização sobre o reflorestamento e tendo em vista o clima que a gente é condicionado a viver aqui. Esse projeto de arborização vai trazer uma melhor condição de vida, tanto na questão climática quanto na questão estética de nossa cidade”, disse. 

Outra ação importante de conscientização acerca da preservação ambiental através da redução da emissão de gases poluentes aconteceu  neste domingo (27), com a Pedalada Ambiental.  Realizada em ciclovia temporária, a pedalada teve início no viaduto da Avenida Afonso Magalhães e terminou no estacionamento do Shopping Serra Talhada. 

“Cerca de 50 ciclistas participaram da pedalada divididos em três grupos para evitar aglomerações, e todos fizeram uso de máscaras de proteção e álcool em gel, respeitando os protocolos sanitários de segurança contra a Covid-19”, comentou o secretário de Meio Ambiente, Sinézio Rodrigues. 

“Foi uma ação importante, onde vimos a satisfação dos ciclistas em participar deste momento, por enquanto em ciclovia temporária, mas em breve nossa cidade vai contar com uma ciclovia permanente, possibilitando mais lazer e qualidade de vida às pessoas”, completou Sinézio. 

A ciclista Micheliny Maria Barros aprovou a Pedalada Ambiental. “Quero parabenizar a iniciativa da Secretaria de Meio Ambiente de Serra Talhada, que está incentivando a prática do ciclismo em nossa cidade, uma atividade importante e que tem muita gente querendo praticar”, afirmou durante a pedalada. 

Ainda dentro da programação do Junho Verde, a Secretaria de Meio Ambiente promoveu na semana passada uma importante capacitação prática e teórica com os servidores que trabalham nas praças e jardins da cidade, visando aprimorar os serviços prestados por esses profissionais. 

Além da formação, a prefeitura realizou anteriormente a distribuição de ferramentas de trabalho necessárias para os servidores. 

“Eu trabalho na Praça da Concha Acústica e fiquei muito feliz em fazer esse curso e também receber ferramentas novas, como pás, enxadas, e os fardamentos novos que ainda vão chegar, tudo que a gente precisa pra trabalhar, e eu só tenho a agradecer”, disse o jardineiro Felipe Gomes. 

Exposição Madeira em Movimento

A Secretaria de Meio Ambiente realiza de 28 a 30 de junho a Exposição Madeira em Movimento, do artesão Lindomar Lima. Será das 18h às 20h, na Sala Verde, localizada na Praça Antônio de Godoy Peixoto, na AABB.

Prefeito Luciano Torres abre oficialmente a 11ª FECAPRIO em Ingazeira

A 11ª edição da Feira de Caprinos e Ovinos de Ingazeira (FECAPRIO) foi oficialmente aberta na manhã desta sexta-feira (20), em cerimônia que contou com a presença do prefeito Luciano Torres, da primeira-dama Margarida Torres, do vice-prefeito Djalma Nunes, e do presidente da Câmara Municipal, Djalminha Veras, além de vereadores e autoridades estaduais. Também participaram […]

A 11ª edição da Feira de Caprinos e Ovinos de Ingazeira (FECAPRIO) foi oficialmente aberta na manhã desta sexta-feira (20), em cerimônia que contou com a presença do prefeito Luciano Torres, da primeira-dama Margarida Torres, do vice-prefeito Djalma Nunes, e do presidente da Câmara Municipal, Djalminha Veras, além de vereadores e autoridades estaduais.

Também participaram do evento os deputados Lucas Ramos (federal) e Diogo Moraes (estadual), ambos do PSB, que anunciaram novas emendas para o município.

Durante seu discurso, Luciano Torres destacou a relevância da feira como espaço de estímulo à agricultura familiar e à economia local. “A FECAPRIO é uma oportunidade de fortalecer nossa agricultura familiar, valorizar os agricultores e movimentar o comércio de Ingazeira”, afirmou o gestor.

A programação da feira inclui exposições de animais, atividades culturais, atrações musicais e ações de conscientização. Um dos anúncios feitos na abertura foi a assinatura da ordem de serviço para construção de uma nova escola municipal, com investimento superior a R$ 9 milhões.

Os deputados presentes também anunciaram recursos para o município. Lucas Ramos confirmou R$ 500 mil para obras de calçamento e mais R$ 500 mil para investimentos na saúde pública. Já Diogo Moraes destinou uma emenda de R$ 700 mil, também voltada para pavimentação de ruas, tanto na sede quanto no distrito de Santa Rosa e na Capela das Comunidades Rurais.

Representando o 23º Batalhão da Polícia Militar, o sargento Messias participou da cerimônia reforçando o compromisso com a segurança pública e dialogando com o público presente. Ele também integrou o ato de divulgação do projeto Banco Vermelho, uma campanha de enfrentamento à violência contra a mulher, com foco no combate ao feminicídio.

A FECAPRIO segue com programação até o sábado (21). As atrações musicais desta sexta-feira (20) incluem Ednayran, Forrozão das Antigas, Forró Desejo Massa e Forró + Eu. No sábado, sobem ao palco Allan Trajano, Forró D3 e Forró do Nosso Jeito.

Ao final da cerimônia, o prefeito reforçou o convite à população: “Estamos promovendo uma feira que valoriza nosso setor agropecuário e nossa cultura. Convidamos a todos para participar da programação e prestigiar esse momento importante para Ingazeira.”

Santa Terezinha: garoto de 7 anos vira notícia por achar figura rara de Neymar

Em Santa Terezinha,  o pequeno Otávio Sampaio,  de 7 anos, vive um dilema. O tio, Daniel Lustosa lhe deu de presente 20 pacotes de figurinhas da Copa do Mundo para seu álbum. Em meio a todas, encontrou uma rara figurinha “legend” do Neymar Júnior. De tão rara, apenas nomes como Neymar,  Messi, Mbappé e Luis […]

Em Santa Terezinha,  o pequeno Otávio Sampaio,  de 7 anos, vive um dilema.

O tio, Daniel Lustosa lhe deu de presente 20 pacotes de figurinhas da Copa do Mundo para seu álbum.

Em meio a todas, encontrou uma rara figurinha “legend” do Neymar Júnior. De tão rara, apenas nomes como Neymar,  Messi, Mbappé e Luis Soares tem esse perfil de figurinha.

Em sites de vendas, a figurinha chega a valer até R$ 10 mil. Aí reside o dilema. “Vamos pôr nos sites de vendas, OLX e Mercado Livre.  Mas a vontade dele é colar.  Ele é fã de Neymar”, revela.

Em setembro,  Marcelo Simionato, de Arealva (SP), recusou R$ 3 mil por uma idêntica, que desde o lançamento do álbum vem chamando atenção pelas ofertas com preços exorbitantes na internet. “Vou esperar oferta melhor”, disse.

No caso do Otavio, filho do casal Dinartt Carvalho e Paula Sampaio, a espera deverá ser a mesma,por uma oferta que justifique fazer o pequeno mudar de ideia.

Vaccari e três ex-deputados são transferidos para complexo penal no PR

O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e os ex-deputados federais André Vargas (sem partido-PR), Luiz Argôlo (SD-BA) e Pedro Corrêa (PP-PE) deixaram na manhã desta terça-feira a sede da Polícia Federal (PF) em Curitiba e estão sendo transferidos para o Complexo Médico Penal do Paraná. A transferência ocorreu a pedido da PF, que alega […]

O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e os ex-deputados federais André Vargas (sem partido-PR), Luiz Argôlo (SD-BA) e Pedro Corrêa (PP-PE) deixaram na manhã desta terça-feira a sede da Polícia Federal (PF) em Curitiba e estão sendo transferidos para o Complexo Médico Penal do Paraná.

A transferência ocorreu a pedido da PF, que alega falta de espaço na carceragem, e foi atendida pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal no Paraná.

Vaccari e os ex-parlamentares são réus por corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo recursos desviados de contratos com a Petrobras, segundo o Ministério Público Federal. (Uol)