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Anúncio foi feito após decisão do ministro Alexandre de Moraes. Advogado quer submeter matéria ao colegiado do Supremo

Do blog da Folha

Após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes derrubar a liminar da Justiça Federal em Pernambuco que suspendeu o trecho de uma medida provisória (MP) que autorizou a União a privatizar a Eletrobras, o advogado Antônio Campos (Podemos) anunciou, nesta sexta-feira (2), que vai dar entrada com recurso de agravo para submeter a matéria ao colegiado do STF. Por meio de nota, Campos afirmou que tomará a iniciativa na próxima semana.

“Entrarei, no início da próxima semana, com recurso de agravo para submeter a matéria ao colegiado do Colendo Supremo Tribunal Federal, demonstrando que o dano é inverso, ou seja, ao patrimônio nacional e a sociedade brasileira”, afirma.

De acordo com Antônio Campos, o argumento que acata petição da Advocacia Geral da União (AGU) “é uma confissão que a privatização do setor elétrico brasileiro visa cobrir o déficit fiscal, para gerar caixa primário em 2018”.

Na nota, o advogado ainda afirma que ajuizará ação anulatória de Assembleia Geral Extraordinária da Chesf e declaratória de voto abusivo do acionista controlador da Eletrobras, por ferir o interesse social e o artigo 115 da Lei das Sociedades Anônimas. “Essa é uma outra tese/ação que não resta abrangida pela decisão do ministro Alexandre de Moraes, inaugurando uma nova discussão, quanto a Chesf”.

 

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Segundo a Defesa Civil Municipal, ninguém se feriu. Área tinha sido evacuada pelos bombeiros minutos antes.

Um deslizamento de terra destruiu um casarão do século XIX da Prefeitura de Ouro Preto, na Região Central de Minas Gerais, e um imóvel onde funcionava um depósito, na manhã desta quinta-feira (13). O acidente ocorreu no Morro da Forca, localizado no centro histórico da cidade.

“Os bombeiros foram acionados por volta 8h30 para fazer a vistoria do local. Nesse tempo, devido aos problemas estruturais encontrado, toda a área foi evacuada. Um pouco mais tarde, por volta de 9h10, houve o colapso”, informou a corporação.

Antes do desabamento, aproximadamente 500 metros para cada saída foram isolados e todas as pessoas foram evacuadas de suas residências, o que evitou um desastre ainda maior. “Conforme informações do local, ainda há uma instabilidade do talude. Se houver outro desmoronamento, há a possibilidade de um hotel e um restaurante serem atingidos”, informou a corporação.

A posse do Prefeito Gilson Bento e do vice Naldo de Valdin, foi marcada por surpresa na escolha da Mesa Diretora.

Parte da oposição, que tinha cinco nomes compromissados com  Galeguinho do Milhão foi surpreendida.

Na eleição, deu a chapa encabeçada por Ligeckson Sisne de Oliveira Lira (PSB), também oposicionista, que fez uma arrumação com dois vereadores do bloco governista, Rossinei na vice-presidencia e Felipe de Naldo de Valdinho como Secretário.

Após a eleição da Mesa o prefeito eleito Gilson Bento, Naldo de Valdin e Secretários foram à sede da Prefeitura para receber a chave oficial. Acompanharam o Prefeito Gilson Bento e  o vice Naldo de Valdin os novos secretários.

A equipe foi formada por Franciely Rodrigues Lucena (Saúde), Antônio Eduardo (Educação),  Emília Carmem (Assistência Social), Tiago Guedes (Obras), Orlando Cavalcanti (Controle Interno), Jacimone Delfino (Administração),  João Batista Bento (Finanças),  Maria Solange Pereira Peres (Agricultura), Marcos Maciel (Transportes),  Marina Moraes (Gabinete), Adélia Alves (Previdência),  Gislândio Araújo (Cultura) e Manoel Medeiros (Esportes).

Inscrições poderão ser feitas a partir desta sexta-feira (16), por meio da  plataforma Prosas.  Governo do Estado disponibiliza R$ 15,68 milhões para incentivar projetos em diversas linguagens culturais

As inscrição para o edital 2020-2021 do Funcultura Geral, promovido pela Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), terão início nesta sexta-feira (16). Os proponentes interessados deverão realizar sua inscrição exclusivamente pela internet, por meio da plataforma Prosas (www.cultura.pe.gov.br/editais-prosas), até o dia 30 de abril deste ano.

Ao todo serão disponibilizados R$ 15,68 milhões para incentivar projetos das seguintes linguagens culturais: Artes Integradas, Artes Plásticas, Artes Gráficas e Congêneres, Artesanato, Circo, Cultura Popular e Tradicional, Dança, Design e Moda, Fotografia, Gastronomia, Literatura, Ópera, Patrimônio, Teatro, Formação e Capacitação e Pesquisa Cultural. Clique AQUI para conferir o edital e seus anexos.

Somado aos editais de Audiovisual, Música e Microprojeto Cultural, a Fundarpe irá incentivar neste ano a produção cultural independente do Estado com recursos na ordem de R$ 37 milhões.

Segundo Aline Oliveira, superintendente do Funcultura, além da digitalização dos processos, há outras novidades no novo edital do Funcultura Geral. “O edital desse ano foi repaginado, está mais adequado ao contexto social atual. Antes o certame possuía o formato de enquadramento dos projetos por ‘linha de ação’ e agora é por ‘categoria’, isso torna o processo criativo mais democrático e dinâmico, conferindo maior liberdade e oportunizando um ambiente mais propício ao surgimento de propostas inovadoras”, explica a superintendente.

Além disso, o edital do Funcultura Geral irá permitir que, em algumas categorias, os projetos possam ser executados em formato presencial, online ou híbrido. Também haverá pontuação diferenciada para proponentes mulheres, idosos, pessoas com deficiência, negros(as), indígenas, e pessoas com identidade não cisgênera ou ageneridade, tais como pessoas trans, travestis, não bináries, queer/questionando, intersexo, andrógine, fluido ou outra variabilidade. Já em relação à regionalização, haverá uma reserva que estabelece que, no mínimo, 40% dos projetos aprovados devem ser do interior.

FUNCULTURA SEM PAPEL – Atendendo a uma demanda da produção cultural pernambucana e cumprindo uma promessa do Governo de Pernambuco, a Fundarpe também anunciou a digitalização de todos os processos de inscrição de projetos no Funcultura nestes próximos editais 2020-2021 do Audiovisual, Geral, Música e Microprojeto Cultural.

A digitalização acontecerá por meio da plataforma on-line Prosas (prosas.com.br), utilizada em inúmeros editais nacionais, tanto governamentais como de empresas privadas, inclusive multinacionais. O objetivo é, antes de tudo, facilitar e democratizar o acesso aos recursos públicos da cultura.

Secretaria de Educação do município disponibilizou mais um ônibus para transportar os estudantes no período da noite

A Prefeitura de Riacho das Almas por meio da Secretaria de Educação disponibilizou mais um ônibus para fazer o transporte dos estudantes de cursos técnicos e universitários que estudam em Caruaru no turno da noite. A ampliação na oferta de veículos foi uma medida tomada para trazer mais conforto aos estudantes: “O número de pessoas que faz cursos técnicos e faculdade em Caruaru aumentou bastante esse ano, e tomamos essa decisão atendendo a um pedido dos próprios estudantes”, explicou a secretária de Educação Arijane Monteiro, que foi pessoalmente conversar com os estudantes.

Eles comemoraram a ampliação na oferta de ônibus: “Vai dar mais comodidade e conforto aos alunos da nossa região. Fico muito feliz que a gestão do município tenha essa preocupação com a educação”, disse a estudante de pedagogia Maria das Dores.

Antes, três ônibus eram responsáveis pelo transporte dos alunos, sendo dois vindos da Zona Rural e um para transportar os estudantes da cidade. Agora, dois ônibus ficarão responsáveis por transportar os estudantes da Zona Urbana. As linhas de Couro D’Antas passando por Pinhões e Rangel e da Vila de Trapiá estão mantidas normalmente.

Ao todo, aproximadamente 240 estudantes utilizam o transporte fornecido pela Secretaria de Educação.