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STF nega liminar para restituir Pinato à relatoria de processo contra Cunha

Por Nill Júnior

alx_brasil-deputado-fausto-pinato-20151103-001_originalA ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (14), liminar para um pedido de mandado de segurança protocolado por deputados do PRB que pedia a restituição de Fausto Pinato (SP) à relatoria do processo de cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

“Indefiro a liminar, sem prejuízo de exame mais acurado em momento oportuno”, despachou a ministra, que não vê urgência na matéria e deixará para decidir o assunto no mérito. Assinavam o documento Pinato e os colegas César Halum (TO), Ronaldo Martins (CE), que também pedia para que a ministra revogasse a decisão da Mesa Diretora da Câmara que declarou nulos todos os atos praticados por Pinato enquanto ainda era relator do processo contra Cunha.

Pinato foi afastado da relatoria do processo de cassação de Cunha e substituído por Marcos Rogério (PDT-SP). O argumento usado foi de que relator e investigado por quebra de decoro não podem fazer parte do mesmo bloco partidário, como é o caso de Pinato e Cunha. Pinato havia apresentado um parecer pela continuidade do processo contra o peemedebista.

No documento, os deputados do PRB afirmam que o bloco anteriormente formado pelo PMDB e pelo PRB só existiu por quatro dias, e já não estava em vigor quando o processo contra o presidente da Câmara foi instaurado. Os deputados reclamavam também da atuação do 1º presidente substituto da Câmara, o deputado Waldir Maranhão (PP-MA), por ter agido em favor de Cunha mesmo fazendo parte do mesmo bloco partidário que o peemedebista.

A manobra do peemedebista para afastar Pinato da relatoria do processo foi referendada pelo próprio STF, em um despacho do ministro Luís Roberto Barroso. Na ocasião, o ministro afirmou que caberia aos parlamentares decidirem pelo afastamento de Pinato.

Um recurso administrativo que questiona o afastamento de Pinato precisaria ser analisado em plenário da Câmara, mas Cunha adotou outra medida que atrasa o trabalho do Conselho. O presidente da Casa suspendeu as votações do plenário até que STF decida sobre o rito de impeachment da presidente Dilma Rousseff. (do Uol)

Outras Notícias

Escola de Carnaíba promove troca-troca de livros usados

O Complexo Educacional Miguel Arraes realiza nesta quinta-feira (18) um bazar literário de livros paradidáticos usados e uma feirinha com alimentos naturais Por Sebastião Araújo Um livro usado não muda o pensamento de ninguém, mas quando lido pode levar o leitor a fazer inúmeras viagens pelo fantástico mundo da imaginação. É com esse pensamento que […]

Foto: Complexo educacional/divulgação

O Complexo Educacional Miguel Arraes realiza nesta quinta-feira (18) um bazar literário de livros paradidáticos usados e uma feirinha com alimentos naturais

Por Sebastião Araújo

Um livro usado não muda o pensamento de ninguém, mas quando lido pode levar o leitor a fazer inúmeras viagens pelo fantástico mundo da imaginação. É com esse pensamento que o Complexo Educacional Miguel Arraes, em Carnaíba, está realizando na próxima quinta-feira (19), o Bazar do Desapego Literário. O troca-troca de livros paradidáticos visa estimular principalmente o incentivo à prática da leitura. O bazar vai funcionar das 8 às 10h. As doações de livros usados podem ser feitas até está terça-feira (17) da seguinte forma: doando dois livros você recebe um vale-troca, cinco livros valem três vales-troca e mais de cinco livros, quatro vales-troca.

“O desapego é difícil mas é libertador quando acontece. Pense que os livros que não fazem mais sentido para você, podem fazer para outras pessoas”, pontua Cleide Alves, gestora do Complexo Educacional.

Com o vale-troca nas mãos, você vai poder participar da feira de livros paradidáticos usados, que está inserida na culminância do projeto “Desvendando o universo da matemática”. Em sua sexta edição, o projeto mobiliza escola e comunidade para a importância do consumo consciente. Sob o tema “Pequenos empreendedores, grandes talentos”, os alunos são levados a preservar o meio ambiente, promovendo matematicamente o desenvolvimento de práticas sustentáveis.

“Nosso objetivo é despertar no aluno, além do consumo consciente, o compromisso com o bem-estar social, econômico e ambiental, focando em atitudes sustentáveis que demonstrem a preocupação com a preservação e melhoria do meio ambiente”, destaca Josineide Andrade, uma das coordenadoras do projeto.

Durante o evento, os visitantes também terão a oportunidade de participar de uma feirinha gastronômica. Os produtos comercializados vão do bolo ao sorvete, passando por vários tipos de doces, todos naturais, além dos salgados. O Complexo Educacional Miguel Arraes fica na rua José Fernandes de Andrade, s/n, no bairro Zé Dantas, bem próximo da entrada da cidade.

Prefeitura enobrece projeto social para ornamentação da Praça Arruda Câmara. "Uma das mais bonitas do interior"

Em nota ao blog, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira afirma que tem a ornamentação natalina de praça mais bonita do Estado. A ornamentação é fruto  de um projeto que uniu capacitação profissional, conscientização ambiental e preservação, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o IPA produziram uma das mais belas decorações natalinas de Pernambuco, […]

mulheres que confeccionaram a decoraçãoEm nota ao blog, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira afirma que tem a ornamentação natalina de praça mais bonita do Estado.

A ornamentação é fruto  de um projeto que uniu capacitação profissional, conscientização ambiental e preservação, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o IPA produziram uma das mais belas decorações natalinas de Pernambuco, segundo avaliação do Diretor de Extensão Rural do IPA, Albérico Rocha, que atua e percorre todo o Estado.

A Secretaria Municipal de Assistência Social ajudou na organização dos grupos de mulheres do Curral Velho dos Ramos, Poço de Pedra e Bairro Borges. Entrou também pagando uma bolsa-auxílio para 30 mulheres.

Dez mulheres se incorporaram ao projeto como voluntárias. A Secretaria Municipal de Educação mobilizou os alunos e as escolas na maior campanha de arrecadação já vista. Mais de trinta mil garrafas PET foram arrecadas para utilização na decoração. O IPA entrou com a capacitação, confecção e montagem das peças.

A inauguração aconteceu na última segunda (07), na Praça Alfredo de Arruda Câmara. A decoração conta com centenas de bolas coloridas, velas gigantes, boneco de neve, papai Noel e árvores natalinas de todos os tamanhos e cores.

“Afogados tem hoje a mais bela decoração natalina de Pernambuco e, sem sombra de dúvidas, a mais barata. Uma iniciativa que gerou renda, dignidade, aprendizado, beleza, e retirou mais de trinta mil garrafas plásticas do meio-ambiente,” afirmou o Prefeito José Patriota.

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A iniciativa contou também com o apoio da Secretaria Municipal de Cultura, e do ex-secretário adjunto de Cultura, César Tenório, que auxiliou na montagem e ficou responsável pela iluminação da sede da Prefeitura. Durante a inauguração, a Prefeitura de Afogados exibiu um vídeo mostrando todas as etapas do processo de confecção da decoração.

 

1º dia do Enem 2014: correção das provas

Do G1 Confira no quadro abaixo as respostas desenvolvidas pelos professores do Cursinho da Poli, de São Paulo, do primeiro dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As respostas não representam o gabarito oficial do Inep, que será divulgado até esta quarta (12). Veja a correção das provas do 1º dia do […]

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Do G1

Confira no quadro abaixo as respostas desenvolvidas pelos professores do Cursinho da Poli, de São Paulo, do primeiro dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

As respostas não representam o gabarito oficial do Inep, que será divulgado até esta quarta (12).

Veja a correção das provas do 1º dia do Enem 2014

CURSINHO DA POLIPROVA AMARELA
Ciências humanas Ciências da natureza
1 – A 24 – C 46 – D 69 – B
2 – A 25 – C 47 – A 70 – C
3 – D 26 – B 48 – E 71 – B
4 – E 27 – D 49 – D 72 – D
5 – A 28 – E 50 – C 73 – C
6 – A 29 – C 51 – D 74 – B
7 – B 30 – B 52 – C 75 – E
8 – B 31 – C 53 – A 76 – E
9 – E 32 – A 54 – E 77  – C
10 – A 33 – B 55 – A 78 – A
11 – D 34 – D 56 – B 79 – B
12 – B 35 – B 57 – D 80 – D
13 – A 36 – A 58 – B 81 – A
14 – D 37 – C 59 – C 82 – B
15 – B 38 – C 60 – B 83 – A
16 – C 39 – E 61 – D 84 – D
17- A 40 – D 62 – E 85 – B
18 – D 41 – E 63 – A 86 – D
19 – B 42 – A 64 – D 87 – E
20 – C 43 – D 65 – C 88  – D
21 – C 44 – E 66 – D 89 – E
22 – E 45 – C 67 – B 90 – A
23 – E 68 – E
Relator da Lava Jato em segunda instância determina que Lula seja mantido preso

Do G1 O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato em segunda instância, determinou que não seja cumprida a decisão do plantonista Rogério Favreto, que mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “DETERMINO que a autoridade coatora e a Polícia Federal do Paraná se abstenham de praticar qualquer […]

Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4/Divulgação

Do G1

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato em segunda instância, determinou que não seja cumprida a decisão do plantonista Rogério Favreto, que mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“DETERMINO que a autoridade coatora e a Polícia Federal do Paraná se abstenham de praticar qualquer ato que modifique a decisão colegiada da 8ª Turma”, diz o texto.

Na manhã neste domingo (8), o desembargador federal plantonista Rogério Favreto decidiu conceder liberdade a Lula. Lula foi condenado no processo do triplex, no âmbito da Operação Lava Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Em seguida, o juiz Sérgio Moro afirmou que o desembargador não tem competência para mandar soltar Lula. De acordo com o magistrado, caso ele ou a autoridade policial cumpra a decisão, estará “concomitantemente” descumprindo a ordem de prisão do Colegiado da 8ª Turma do TRF-4.

No início da tarde, o procurador regional da República plantonista José Osmar Pumes se manifestou. Ele pediu a reconsideração da decisão sobre o pedido de soltura de Lula.

“O Ministério Público Federal requer que seja reconsiderada a decisão liminar, para que seja suspensa a determinação contida no evento 3, recolhendo-se o alvará de soltura, até que o pedido de habeas corpus aqui tratado seja submetido ao escrutínio da c. 8ª Turma dessa Corte”, apontou o procurador.

Dilma e Graça Foster acertaram saída de Presidente e Diretoria da Petrobras até o fim do mês

No dia em que surgiu a confirmação da  demissão de Graça Foster – a presidente da Petrobras esteve no Palácio do Planalto e se reuniu com a presidente Dilma Rousseff – e sua diretoria, as ações da companhia na Bolsa de Valores subiram mais de 11%. Graça deixou o Palácio por volta das 17h20 depois de longa […]

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No dia em que surgiu a confirmação da  demissão de Graça Foster – a presidente da Petrobras esteve no Palácio do Planalto e se reuniu com a presidente Dilma Rousseff – e sua diretoria, as ações da companhia na Bolsa de Valores subiram mais de 11%. Graça deixou o Palácio por volta das 17h20 depois de longa reunião com Dilma.

Segundo informou o Blog da Cristiana Lôbo, Graça esteve no Planalto por duas vezes. Na primeira, ela se reuniu com Dilma e, após o encontro, seguiu para o escritório da Petrobras na capital. Depois, ela retornou para o palácio e voltou a falar com a presidente Dilma. O blog conversou com Graça, e a presidente disse que não comentaria sua eventual saída porque esse tipo de informação tem impacto no mercado financeiro e envolve altos valores.

Conforme mostrou o Blog do Camarotti, o governo está em busca de um substituto para Graça Foster no comando da Petrobras. A substituição será feita quando for encontrado um perfil adequado. Já a Folha de São Paulo anuncia que Foster e toda a diretoria deixam a Petrobras até o final do mês. As duas acertaram que a diretoria até lá tentará chegar a um número real do prejuízo da companhia.

Na semana passada, a companhia divulgou o balanço do terceiro trimestre de 2014 sem contabilizar os prejuízos decorrentes dos desvios de recursos da empresa que são investigados na Operação Lava Jato, o que fez as ações da empresa caírem mais de 11%.

De acordo com o Blog da Cristiana Lôbo, a presidente Dilma tem dificuldades na escolha do novo presidente porque o governo não conseguiu encontrar nomes que aceitem a missão antes da publicação do balanço auditado da empresa relativo ao ano de 2014.

Ainda de acordo com o blog, a discussão do assunto na reunião do Conselho de Administração, incluindo a contabilidade sobre o chamado “valor justo”, o  que elevaria o prejuízo para R$ 88 bilhões, irritou o governo e, por determinação da presidente Dilma Rousseff, ao final não foi tratado no balanço. Da forma como foi feito, dificilmente esse balanço poderá ser auditado. E ainda falta ser apresentado o balanço do quarto trimestre, fechando, assim, o ano de 2014.