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STF nega liminar para restituir Pinato à relatoria de processo contra Cunha

Por Nill Júnior

alx_brasil-deputado-fausto-pinato-20151103-001_originalA ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (14), liminar para um pedido de mandado de segurança protocolado por deputados do PRB que pedia a restituição de Fausto Pinato (SP) à relatoria do processo de cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

“Indefiro a liminar, sem prejuízo de exame mais acurado em momento oportuno”, despachou a ministra, que não vê urgência na matéria e deixará para decidir o assunto no mérito. Assinavam o documento Pinato e os colegas César Halum (TO), Ronaldo Martins (CE), que também pedia para que a ministra revogasse a decisão da Mesa Diretora da Câmara que declarou nulos todos os atos praticados por Pinato enquanto ainda era relator do processo contra Cunha.

Pinato foi afastado da relatoria do processo de cassação de Cunha e substituído por Marcos Rogério (PDT-SP). O argumento usado foi de que relator e investigado por quebra de decoro não podem fazer parte do mesmo bloco partidário, como é o caso de Pinato e Cunha. Pinato havia apresentado um parecer pela continuidade do processo contra o peemedebista.

No documento, os deputados do PRB afirmam que o bloco anteriormente formado pelo PMDB e pelo PRB só existiu por quatro dias, e já não estava em vigor quando o processo contra o presidente da Câmara foi instaurado. Os deputados reclamavam também da atuação do 1º presidente substituto da Câmara, o deputado Waldir Maranhão (PP-MA), por ter agido em favor de Cunha mesmo fazendo parte do mesmo bloco partidário que o peemedebista.

A manobra do peemedebista para afastar Pinato da relatoria do processo foi referendada pelo próprio STF, em um despacho do ministro Luís Roberto Barroso. Na ocasião, o ministro afirmou que caberia aos parlamentares decidirem pelo afastamento de Pinato.

Um recurso administrativo que questiona o afastamento de Pinato precisaria ser analisado em plenário da Câmara, mas Cunha adotou outra medida que atrasa o trabalho do Conselho. O presidente da Casa suspendeu as votações do plenário até que STF decida sobre o rito de impeachment da presidente Dilma Rousseff. (do Uol)

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Líder indígena do Javari relata a ministro Barroso medo e ameaças após morte de Dom e Bruno

Beto Marubo esteve no Supremo Tribunal Federal acompanhado de Eliana Torelly, subprocuradora-geral responsável por grupo sobre povos indígenas. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta terça-feira (21) o líder indígena Beto Marubo, integrante da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (UNIVAJA), acompanhado da subprocuradora-geral da República Eliana Torelly, […]

Beto Marubo esteve no Supremo Tribunal Federal acompanhado de Eliana Torelly, subprocuradora-geral responsável por grupo sobre povos indígenas.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta terça-feira (21) o líder indígena Beto Marubo, integrante da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (UNIVAJA), acompanhado da subprocuradora-geral da República Eliana Torelly, responsável pela câmara do Ministério Público Federal (MPF) que cuida de temas indígenas.

Beto Marubo, amigo do indigenista Bruno Pereira – assassinado na região juntamente com o jornalista britânico Dom Philips –, relatou ao ministro ameaças, medo, apreensão e sensação de abandono na região do Vale do Javari. Beto afirmou ainda que ele foi pessoalmente ameaçado, juntamente com o irmão Eliezio Marubo, o indigenista Orlando Possuelo e Francisco Cristóvão, da equipe técnica de indigenistas.

Beto afirmou ao ministro que deixou o Vale do Javari por recomendação das autoridades de segurança locais, que apontaram riscos à vida dele. Afirmou que alguém anonimamente deixou um bilhete no escritório da área jurídica da UNIVAJA na cidade de Tabatinga (AM).

“Faço um apelo: nós perdemos um grande brasileiro [em relação a Bruno]. Precisamos de intervenção agora no Vale do Javari”, afirmou Beto Marubo ao ministro Barroso.

O ministro mostrou interesse em conhecer a realidade local para eventuais providências na ADPF 709, da qual é relator. “Estamos perdendo a soberania da Amazônia para o crime organizado”, lamentou Barroso durante a conversa.

Beto Marubo relatou ao ministro três pontos:

– O abandono da região pelo Estado, com desmonte da Funai (órgão que deveria evitar o desmonte), constantes alegações das Forças Armadas de falta de recursos para operações necessárias e dificuldade da Polícia Federal em articular ações sem apoio das Forças Armadas;

– As consequências da atuação das quadrilhas internacionais envolvendo brasileiros, peruanos e colombianos que exploram pesca ilegal (pirarucu e peixe liso, bem como de peixes ornamentais) e caça ilegal;

– Que Bruno foi morto por ter feito o mapeamento dessas atividades ilegais e da logística adotada pelos integrantes das quadrilhas e entregou ao MPF, além de ter dado ciência à Polícia Federal em Tabatinga.

Beto Marubo disse que, ao longo dos últimos anos, Bruno Pereira treinou os indígenas a usarem recursos e tecnologias atuais para poderem qualificar as informações, de forma técnica, sobre o aumento das invasões do território indígena Vale do Javari, constatando a atuação de quadrilhas organizadas em atividades ilícitas na região.

Ainda conforme Beto Marubo, há uma outra morte que pode estar associada ao crime envolvendo Bruno e Dom, a de Maxciel Pereira dos Santos em 2019. Ele chefiou, por cinco anos, o Serviço de Gestão Ambiental e Territorial da Coordenação Regional do Vale do Javari, e morreu com dois tiros na cabeça em Tabatinga.

Para o líder indígena, não é possível determinar quem são os mandantes das mortes de Bruno e Dom – e eventualmente de Maxciel –, mas para ele é claro que o contexto está nessas quadrilhas internacionais que envolvem pesca e caça ilegais. Beto Marubo pediu: “É preciso que se investigue essas quadrilhas, essa rede de criminosos, que protejam nossa terra.”

Segundo Beto Marubo, Bruno mais de uma vez comentou que a ADPF 709 havia trazido alento e visibilidade à causa, apesar da resistência da União em cumprir todas as determinações.

Sileno Guedes rebate Raquel e diz que gestões do PSB captaram R$ 9 bilhões nos últimos anos

Pernambuco captou, nos últimos dez anos em que houve operações de crédito, mais de R$ 9 bilhões, segundo dados do e-Fisco, sistema digital de serviços ligados às receitas do Estado. As informações, que compreendem o período dos governos do PSB, desmentem a narrativa de que, apenas em 2023, a gestão da governadora Raquel Lyra (PSDB) […]

Pernambuco captou, nos últimos dez anos em que houve operações de crédito, mais de R$ 9 bilhões, segundo dados do e-Fisco, sistema digital de serviços ligados às receitas do Estado.

As informações, que compreendem o período dos governos do PSB, desmentem a narrativa de que, apenas em 2023, a gestão da governadora Raquel Lyra (PSDB) teria obtido volume de empréstimos 50% maior que o contratado na última década, como publicado na edição de sábado (16) do Diário Oficial do Estado. A contestação é feita pelo líder do PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Sileno Guedes.

O deputado lembra que, em maio, a Alepe autorizou que o Executivo contraísse, em 2023, até R$ 3,4 bilhões em empréstimos e que, embora esse seja o maior volume de recursos contratado em um único ano, nem de longe supera a soma obtida em governos passados. Cifras bilionárias já haviam sido captadas pelo Estado em anos como 2012 (R$ 2,147 bilhões), 2013 (R$ 3,094 bilhões), 2018 (R$ 1,069 bilhão) e 2022 (R$ 1,283 bilhão), totalizando, juntamente com outros empréstimos, quase o triplo do obtido agora.

“Quero crer que as informações distorcidas publicadas no Diário Oficial tenham sido apenas uma distração e que a verdade seja restabelecida nas próximas edições de tão tradicional veículo de comunicação. Esse é um meio de comunicação institucional e que precisa manter sua tradição de informar com precisão a população pernambucana”, argumenta Sileno, lembrando que a margem de crédito que o Estado poderia contrair em 2023 foi decorrente do cenário fiscal favorável deixado pelas gestões do PSB.

O parlamentar ainda aponta outra inconsistência na divulgação oficial do Governo de Pernambuco, que valoriza como feitos extraordinários operações de crédito como as realizadas rotineiramente em anos anteriores, além de atribuir a conquista dos empréstimos recentes a 28 viagens da governadora Raquel Lyra a Brasília. “A senhora governadora poderia ter ido mil vezes à Capital Federal e nunca teria conseguido qualquer crédito se o Estado não tivesse obtido o aval da União para realizar operações de crédito nas gestões do PSB, que já no balanço de 2023 apontou a disponibilidade dos recursos a serem captados”, completa.

Serra: Júnior Moraes assumirá SINTEST em setembro

Ocorreu nesta segunda-feira (28), a eleição  da nova Direção do Sindicato dos Trabalhadores Educação de Serra Talhada – SINTEST, quadriênio 2017/2021 O vereador Sinézio Rodrigues (PT), que esteve a frente do SINTEST nos últimos 10 anos, sendo eleito e reeleito pela categoria, apoiou o também petista e atual presidente do Diretório Municipal do PT serra-talhadente Júnior […]

Ocorreu nesta segunda-feira (28), a eleição  da nova Direção do Sindicato dos Trabalhadores Educação de Serra Talhada – SINTEST, quadriênio 2017/2021

O vereador Sinézio Rodrigues (PT), que esteve a frente do SINTEST nos últimos 10 anos, sendo eleito e reeleito pela categoria, apoiou o também petista e atual presidente do Diretório Municipal do PT serra-talhadente Júnior Moraes, Agente Administrativo da Rede Municipal de Ensino.

O sindicato comemora os 10 anos de fundação e a liberação do registro sindical pelo Ministério do Trabalho que legítima o sindicato como único representante dos trabalhadores em educação de Serra Talhada.

Para o novo presidente do SINTEST, Júnior Moraes, que toma posse na segunda quinzena de setembro, o sindicato tem muito a comemorar este ano, não só a liberação do registro sindical , mas toda uma história de resistência contra a retirada de direitos da classe trabalhadora.

“Vamos avançar ainda mais, tanto em novas conquistas para a categoria quanto na luta pela preservação das alcançadas no último período”, declarou Moraes.

“Saio feliz da Presidência do Sindicato. Acredito que avançamos muito na consciência de classe dos trabalhadores e acabamos com o apartheid que havia entre professores, administrativos e auxiliares de serviços gerais”, afirmou Rodrigues.

A nova direção do SINTEST é composta por: Júnior Moraes (Presidente), Patrícia Oliveira (Vice-Presidente), Edvaldo Ferraz (Secretário de Finanças e Assuntos Educacionais e Culturais), Sinézio Rodrigues (Secretário de Imprensa, Relação Intersindical e Formação), Maria Luciene (Secretária de Filiação, Patrimônio e Assunto dos Aposentados) e Andréa Diniz (Secretária de Organização e de Assuntos Jurídicos e Legislativos).

A chapa obteve mais de 300 votos dos filiados. O SINTEST tem sido uma referência para outros sindicatos da região.

“Mário não tem relevância política”, diz Edson Henrique 

Durante entrevista ao Debate das Dez, da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (13), o ex-candidato a vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Edson Henrique, criticou a falta de afogadenses em cargos de comando regional no Governo do Estado e minimizou a influência política de Mário Viana, atual representante do governo na região. “Eu não vejo o Mário […]

Durante entrevista ao Debate das Dez, da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (13), o ex-candidato a vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Edson Henrique, criticou a falta de afogadenses em cargos de comando regional no Governo do Estado e minimizou a influência política de Mário Viana, atual representante do governo na região.

“Eu não vejo o Mário com relevância, nem política e nem de estrutura perante o governo do estado”, afirmou Edson, ao comentar a relação entre o grupo de oposição que disputou a eleição municipal e o Palácio do Campo das Princesas.

Segundo ele, há uma ausência de “timbre político” por parte da gestão estadual e de seus assessores diretos. “Afogados da Ingazeira tem a importância que tem, mas não há nenhum filho afogadense ocupando um cargo de primeiro escalão nos órgãos regionais. Em toda a história do município, sempre houve afogadenses nesses espaços, independentemente do governo”, disse.

O ex-candidato ainda apontou que essa falta de representatividade repercute negativamente em outras instâncias. “A maioria das pessoas que ocupam cargos nos órgãos regionais de Afogados da Ingazeira não é da cidade. Então por que esses órgãos estão aqui?”, questionou.

 

Rogaciano Jorge é eleito presidente da Câmara de São José do Egito

Do blog do Marcello Patriota Nesse sábado (15) foi realizado a eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de São José do Egito. Após a formalização das candidaturas, que no Legislativo egipciense aconteceu de forma individual e não propriamente em chapas (os parlamentares votam cargo a cargo), os grupos mudaram, David de Deus retirou […]

Alberto de Zé Loló (2º secretário), Albérico Thiago (1º Secretario), Aldo da Clipsi (Vice-presidente) e Rogaciano Jorge (Presidente). Foto: Marcello Patriota

Do blog do Marcello Patriota

Nesse sábado (15) foi realizado a eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de São José do Egito. Após a formalização das candidaturas, que no Legislativo egipciense aconteceu de forma individual e não propriamente em chapas (os parlamentares votam cargo a cargo), os grupos mudaram, David de Deus retirou sua candidatura e foi para o embate Rogaciano e Rona Leite, Rogaciano obteve 7 dos 13 votos da Casa.

No discurso de vitória Rogaciano Jorge (PSB) disse que o grupo ficou unido em torno da vitória do socialista. Votaram em Rogaciano: Albérico Tiago (PR), Alberto de Zé Loló (PT), Aldo da Clipsi (PT), Antônio Andrade (PSB), Doido de Zé Vicente (PSC) e Jota Ferreira (PSB).

Nesta disputa pela Mesa da Câmara ainda o candidato Rona Leite (PT) à presidência. Beto de Marreco (PSB) a vice. Ana Maria de Romerinho (PSB) e Tadeu do Hospital (PTB) registraram-se, respectivamente, a 1ª e 2º secretários, obtiveram 6 votos.

A Mesa Diretora da Câmara de São José do Egito ficou com a seguinte formação: Rogaciano Jorge (presidente), Aldo da Clipsi (vice-presidente), Albérico Tiago (1º secretário) e Alberto de Zé Loló (2º Secretário).