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STF nega anulação da redação do Enem por desrespeito aos direitos humanos

Por Nill Júnior

Ministra do STF, Cármen Lúcia

O Supremo Tribunal Federal (STF) nega anulação da redação do ENEM para quem desrespeitar os direitos humanos. A ministra Cármen Lúcia manteve a decisão da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que impediu o Inep de lançar nota zero para quem desrespeitar os direitos humanos na redação do Enem.

A decisão de suspensão, foi a pedido da Associação Escola Sem Partido, que argumenta que a regra é contrária à liberdade de expressão. Cármen Lúcia alegou que “o cumprimento da Constituição da República, impõe, em sua base mesma, pleno respeito aos direitos humanos, contrariados pelo racismo, pelo preconceito, pela intolerância, dentre outras praticas inaceitáveis numa democracia e firmemente adversas ao sistema jurídico vigente. Mas não se combate a intolerância social com maior intolerância estatal. Sensibiliza-se para os direitos humanos com maior solidariedade até com erros humanos e não com mordaça. O que se aposta é o eco dos direitos humanos garantidos, não o silencio de direitos emudecidos”.

A Associação Escola Sem Partido argumento no ano passado que a correção da redação do ENEM, é uma ofensa a manifestação do pensamento, a liberdade de consciência e de crença e os princípios do pluralismo de ideias, impessoalidade e neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado. “Ninguém pode ser obrigado a dizer o que não pensa para poder entrar numa universidade”, enfatiza a entidade.

A decisão foi uma rejeição ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR), que recorreram para manter a nota zero nas redações com teor ofensivo aos direitos humanos.

Outras Notícias

Programa do Jô deve deixar de ser diário e dividirá espaço com Adnet

Por Daniel Castro No ar desde 1988, quando estreou no SBT, o talk show de Jô Soares deverá deixar de ser diário no ano que vem. A atração deverá dividir espaço com um novo programa do gênero, a ser comandado por Marcelo Adnet, que já gravou dois pilotos. Ainda não está definido qual programa ficará […]

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Por Daniel Castro

No ar desde 1988, quando estreou no SBT, o talk show de Jô Soares deverá deixar de ser diário no ano que vem. A atração deverá dividir espaço com um novo programa do gênero, a ser comandado por Marcelo Adnet, que já gravou dois pilotos. Ainda não está definido qual programa ficará três dias no ar e qual ficará dois, mas a tendência é que Jô tenha mais espaço.

Oficialmente, a Globo nega que o Programa o Jô deixará de ser diário após 16 temporadas na emissora. Isso porque o projeto de Adnet ainda não foi aprovado pelos principais executivos da rede. Mas os programas-teste gravados pelo humorista do Tá no Ar estão foram muito bem avaliados. Nos bastidores da emissora, o talk show de Adnet já é dado como quase certo na grade de 2016.

Extraoficialmente, fontes da Globo demonstram preocupação com a saúde de Jô Soares (que chegou a ficar fora do ar cinco semanas no ano passado por causa de uma pneumonia). Aos 77 anos, o apresentador já não demonstra o mesmo vigor de 15 anos atrás, quando reestreou na Globo. Além disso, vêem em Adnet um talento que pode renovar o gênero do late night show.

Se seguir o que foi produzido nos pilotos, o programa a ser comandado por Adnet receberá apenas um convidado por noite. A ideia é que seja sempre alguém muito relevante e/ou muito engraçado.

Assim como os talk shows do horário, a atração terá cenário com skyline urbano noturno (o pilotos foram feitos em um cenário parecido com o de Jimmy Fallon), banda e monólogo. Terá também esquetes pré-gravadas com a participação de atores da Globo (tal qual o The Tonight Show Starring Jimmy Fallon, na rede norte-americana NBC).

O talk show de Adnet vem sendo desenvolvido desde o início do ano. O programa já tem uma equipe de produção e redação trabalhando em São Paulo. Alguns dos profissionais mantêm blogs de humor. Um outro foi redator do CQC, da Band. Um dos pilotos foi gravado com o ator Mateus Solano, de quem Adnet é amigo.

João Paulo Costa cumpre agenda no Pajeú e defende Zé Negão, Gleybson, Cida Oliveira e Anderson Lopes

Deputado diz que realinhamento com Câmara não irá interferir no apoio a nome que farão oposição O Deputado Estadual João Paulo Costa (AVANTE) está cumprindo agenda na região do Pajeú. Ele falou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Esteve acompanhado de Zé Negão e Edson Henrique, candidatos e prefeito e vereador pela oposição. João […]

Deputado diz que realinhamento com Câmara não irá interferir no apoio a nome que farão oposição

O Deputado Estadual João Paulo Costa (AVANTE) está cumprindo agenda na região do Pajeú. Ele falou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Esteve acompanhado de Zé Negão e Edson Henrique, candidatos e prefeito e vereador pela oposição.

João Paulo apoia o pré-candidato Zé Negão em Afogados da Ingazeira, mais Gleybson Martins (Carnaíba), Cida Oliveira (Solidão), Anderson Lopes (Itapetim) e ainda é aliado dos vereadores Tenente (Iguaracy), Aldo Santana e Djalma das Almofadas (Tabira).

Ele defendeu a pré-candidatura de Zé Negão afirmando que o alinhamento de Totonho Valadares com o grupo de José Patriota e Sandrinho ainda não foi digerido pela população. E que por ter experiência e ser conhecido, Zé Negão teria vantagem e mais a apresentar que o atual vice.

A curiosidade é que José Paulo já deixou claro seu realinhamento com o grupo do governador Paulo Câmara. Apoia por exemplo João Campos em Recife. Mas disse que isso não irá interferir em sua posição na defesa de Zé Negão, que ainda terá no palanque Ricardo Teobaldo e Sílvio Costa Filho. “Isso não irá interferir no debate local”, garante.

 

Quase 7 mil pés de maconha são erradicados em Betânia e Flores

Quase sete mil pés de maconha foram erradicados nessa quinta-feira (9) nas cidades de Betânia e Flores, no Sertão de Pernambuco. As plantações foram alvo da operação Polígono 1, realizada pela Polícia Federal em conjunto com agentes do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior, da Polícia Militar. A primeira ação ocorreu na zona rural de Betânia. Os agentes identificaram uma plantação com 2.404 pés do entorpecente no Sítio Lagoa do Enchu. Já na cidade […]

Quase sete mil pés de maconha foram erradicados nessa quinta-feira (9) nas cidades de Betânia e Flores, no Sertão de Pernambuco.

As plantações foram alvo da operação Polígono 1, realizada pela Polícia Federal em conjunto com agentes do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior, da Polícia Militar.

A primeira ação ocorreu na zona rural de Betânia. Os agentes identificaram uma plantação com 2.404 pés do entorpecente no Sítio Lagoa do Enchu.

Já na cidade de Flores, o plantio estava no Sítio Barreiros, próximo ao distrito de Fátima de Flores, onde foram encontrados 4.500 pés de maconha.

Em Serra Talhada obras da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h avançam

Na amanhã desta terça-feira (26), o prefeito Luciano Duque, acompanhado do Secretário de Obras e Infraestrutura Cristiano Menezes e, do parlamentar Marcos Oliveira cumpriu visita técnica às obras de construção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h do Bairro do IPSEP. Depois de concluídas as fundações, o equipamento está na fase de alvenaria e […]

upa-4Na amanhã desta terça-feira (26), o prefeito Luciano Duque, acompanhado do Secretário de Obras e Infraestrutura Cristiano Menezes e, do parlamentar Marcos Oliveira cumpriu visita técnica às obras de construção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h do Bairro do IPSEP.

Depois de concluídas as fundações, o equipamento está na fase de alvenaria e em ponto de laje.

Ao concluir a Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h, a gestão municipal vai ampliar e qualificar o acesso humanizado e integral aos usuários em situação de urgência/emergência nos serviços de saúde de forma mais ágil e oportuna.

A construção do equipamento, orçado em R$ 1,4 milhões (recursos do Ministério da Saúde) é fruto de diversas viagens e esforços incansáveis do prefeito Luciano Duque ao Distrito Federal.

“Nosso sentimento é de que, nossos esforços não têm sido em vão e de que estamos trazendo pra nossa cidade, ações que vão melhorar significadamente a qualidade de vida das pessoas”, destacou o prefeito.

SERVIÇO – A UPA vai funcionar 24 horas por dia, sete dias por semana, e poderá resolver grande parte das urgências e emergências, como pressão e febre alta, fraturas, cortes, infarto e derrame. A UPA também vai ofertar uma estrutura simplificada – com Raio X, eletrocardiografia, pediatria, laboratório de exames e leitos de observação.

Justiça mantém processo de impeachment contra Clebel

O juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Salgueiro, José Gonçalves de Alencar, atendeu parcialmente a um pedido do prefeito Clebel Cordeiro (PL) e determinou, hoje, que o presidente da Câmara Municipal, George Arraes (Cidadania), coloque o Projeto de Lei 20/2020 para votação.  O gestor alega que enviou a proposição para a Casa Legislativa, […]

O juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Salgueiro, José Gonçalves de Alencar, atendeu parcialmente a um pedido do prefeito Clebel Cordeiro (PL) e determinou, hoje, que o presidente da Câmara Municipal, George Arraes (Cidadania), coloque o Projeto de Lei 20/2020 para votação. 

O gestor alega que enviou a proposição para a Casa Legislativa, no dia 9 de setembro, em caráter de urgência. O PL solicita a abertura de crédito suplementar.

A alegação de Clebel é que a Câmara de Vereadores descumpriu a Lei Orgânica municipal ao colocar outros projetos para apreciação dos parlamentares antes desta proposição do Executivo. 

Uma das ações dos legisladores, ontem, levou ao acolhimento de um pedido de impeachment contra o prefeito de Salgueiro, que requereu na Justiça a anulação deste ato, mas teve a solicitação negada.

“O alcance da medida liminar, todavia, não pode ter a dimensão pretendida pela parte impetrante no sentido  anular, desde já, parte da 34º reunião ordinária do primeiro período legislativo, especificamente a partir do momento de 3h e 14min, quando o presidente da Câmara Municipal colocou em votação matérias que deveriam estar sobrestadas”, explicou o magistrado na sentença.

O juiz José Gonçalves de Alencar, contudo, obriga a Casa Legislativa a votar o projeto de lei. “A providência a ser tomada, neste momento, voltar-se-á ao cumprimento do que o art. 48 da Lei Orgânica Municipal estabelece e que fora, em tese, inobservado pela autoridade apontada como coautora. Destarte, defiro, parcialmente, a liminar requestada e determino que a autoridade coautora inclua a proposição, Projeto de Lei nº 020/2020, na ordem do dia, sobrestando-se as demais proposições, para que se ultime a votação”, conclui. A informação é do Blog do Magno.