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STF nega anulação da redação do Enem por desrespeito aos direitos humanos

Por Nill Júnior

Ministra do STF, Cármen Lúcia

O Supremo Tribunal Federal (STF) nega anulação da redação do ENEM para quem desrespeitar os direitos humanos. A ministra Cármen Lúcia manteve a decisão da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que impediu o Inep de lançar nota zero para quem desrespeitar os direitos humanos na redação do Enem.

A decisão de suspensão, foi a pedido da Associação Escola Sem Partido, que argumenta que a regra é contrária à liberdade de expressão. Cármen Lúcia alegou que “o cumprimento da Constituição da República, impõe, em sua base mesma, pleno respeito aos direitos humanos, contrariados pelo racismo, pelo preconceito, pela intolerância, dentre outras praticas inaceitáveis numa democracia e firmemente adversas ao sistema jurídico vigente. Mas não se combate a intolerância social com maior intolerância estatal. Sensibiliza-se para os direitos humanos com maior solidariedade até com erros humanos e não com mordaça. O que se aposta é o eco dos direitos humanos garantidos, não o silencio de direitos emudecidos”.

A Associação Escola Sem Partido argumento no ano passado que a correção da redação do ENEM, é uma ofensa a manifestação do pensamento, a liberdade de consciência e de crença e os princípios do pluralismo de ideias, impessoalidade e neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado. “Ninguém pode ser obrigado a dizer o que não pensa para poder entrar numa universidade”, enfatiza a entidade.

A decisão foi uma rejeição ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR), que recorreram para manter a nota zero nas redações com teor ofensivo aos direitos humanos.

Outras Notícias

Osvaldo Coelho marcou sua vida por respeito ao povo do sertão, diz Odacy Amorim‏

O respeito e a luta pelo povo do sertão como um todo, foram lembrados pelo ex-prefeito de Petrolina e hoje deputado estadual Odacy Amorim, do PT, como marcas na vida e trajetória política do ex-deputado federal Osvaldo Coelho, falecido na noite deste domingo, dia 1 de novembro, vítima de infarto. Conforme Odacy, Osvaldo tinha uma […]

OSVALDO MINISTERIO 2

O respeito e a luta pelo povo do sertão como um todo, foram lembrados pelo ex-prefeito de Petrolina e hoje deputado estadual Odacy Amorim, do PT, como marcas na vida e trajetória política do ex-deputado federal Osvaldo Coelho, falecido na noite deste domingo, dia 1 de novembro, vítima de infarto. Conforme Odacy, Osvaldo tinha uma luta bonita na busca de caminhos que fizessem a realidade dos sertanejos menos dura.

Odacy afirmou que Osvaldo Coelho permanecerá como símbolo na busca da redução das desigualdades regionais que tem como um dos destaques, a implantação da agricultura irrigada em Petrolina e consequentemente no vale do São Francisco. Também proporcionou uma nova realidade regional através da educação.

“Um homem dedicado a sua terra, aos que necessitavam de sua intervenção como homem público. Dr. Osvaldo atuou na busca de ações que promovessem o desenvolvimento regional. Uma grande perda para a política petrolinense, pernambucana e brasileira. Que Deus na sua infinita bondade, conforter familiares, amigos e admiradores”, assinalou Odacy.

PSB tem semana decisiva para definir posição na sucessão de Tabira

Lideranças do PSB parecem finalmente ter pressa para a escolha que caminho seguir na disputa pela Prefeitura de Tabira. Tem gente achando que o candidato sai até quinta e outras admitem que pode ficar para o sábado. A informação é de Anchieta Santos ao blog. Depois de tirar o partido do ex-prefeito Dinca Brandino, hoje […]

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Fotocharge: “Pensamentos meus”

Lideranças do PSB parecem finalmente ter pressa para a escolha que caminho seguir na disputa pela Prefeitura de Tabira. Tem gente achando que o candidato sai até quinta e outras admitem que pode ficar para o sábado. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Depois de tirar o partido do ex-prefeito Dinca Brandino, hoje no PMDB, os socialistas chegaram a ter vários nomes entre os pretendentes como Joel Mariano, Sebastião Ribeiro, Edmundo Barros, Zé de Bira, sem falar em Paulo Manu e Josete Amaral que abriram mão da indicação.

A candidatura de Edgley pelo PRB não atraiu pelo menos até agora o apoio do PSB. Dai já surgiu de tudo no partido: defesa outra vez do nome de Josete Amaral, gente querendo aliança com Dinca desde que  ceda a vice – ele só ofereceu uma Secretaria –  e até alguns que queriam uma aliança com o Prefeito Sebastião Dias.

No momento o PSB caminha para uma candidatura própria que pode sair entre o vereador e Presidente da Câmara Marcos Crente, ou o ex-vice-prefeito Joel Mariano.

Correndo por fora, Josete Amaral, se  convencido pelo Palácio do Governo, ou até mesmo o Presidente da Coodapis Adelmo Cabral, que voltou a ter o nome lembrado depois da boa repercussão da reportagem do Globo Rural.

Prefeitos confirmam presença em encontro da Diocese sobre meio ambiente na região

Nesta manhã de quarta-feira, 22 de janeiro, a Diocese de Afogados da Ingazeira, sob a liderança do Bispo Diocesano Dom Limacêdo Antônio, promoverá um importante encontro com os prefeitos da região do Pajeú. O evento acontecerá pela manhã no Centro de Treinamento Diocesano Stella Maris, em Triunfo-PE. A Rádio Pajeú acompanha ao vivo. O prefeito […]

Nesta manhã de quarta-feira, 22 de janeiro, a Diocese de Afogados da Ingazeira, sob a liderança do Bispo Diocesano Dom Limacêdo Antônio, promoverá um importante encontro com os prefeitos da região do Pajeú. O evento acontecerá pela manhã no Centro de Treinamento Diocesano Stella Maris, em Triunfo-PE. A Rádio Pajeú acompanha ao vivo.

O prefeito Pedro Alves (Iguaracy) do PSDB-PE, confirmou sua participação e destacou a importância do evento.

“É fundamental que todos nós, como gestores públicos, estejamos unidos na busca por soluções sustentáveis para os desafios ambientais que enfrentamos. A proteção do nosso planeta deve ser uma prioridade em nossas agendas e ações.”

No convite, o Bispo ressalta a relevância da Campanha da Fraternidade deste ano, que volta a focar na temática ambiental. O objetivo é “promover, em espírito quaresmal e em tempos de urgente crise socioambiental, um processo de conversão integral, ouvindo o grito dos pobres e da Terra” (Objetivo Geral da CF 2025).

A adesão de gestores como Pedro Alves tem sido confirmada.  O encontro promete ter ampla participação.  Vice-prefeitos, secretários de Meio Ambiente e Agricultura e presidentes de Câmaras também estarão no encontro.

Com essa preocupação em mente, a Diocese convidou todos os prefeitos da região do Pajeú, além dos presidentes das Câmaras de Vereadores e secretários de Meio Ambiente ou Agricultura, para que se juntem a este encontro vital.

PT de Tabira define candidatura própria à prefeitura e foco na Câmara Municipal

Por André Luis O Partido dos Trabalhadores (PT) de Tabira, no Sertão de Pernambuco, definiu neste domingo (29), que irá lançar candidatura própria à prefeitura nas eleições municipais de 2024. A decisão foi tomada em uma plenária da sigla, que contou com a presença do deputado federal Carlos Veras (PT). Além da candidatura própria à […]

Por André Luis

O Partido dos Trabalhadores (PT) de Tabira, no Sertão de Pernambuco, definiu neste domingo (29), que irá lançar candidatura própria à prefeitura nas eleições municipais de 2024. A decisão foi tomada em uma plenária da sigla, que contou com a presença do deputado federal Carlos Veras (PT).

Além da candidatura própria à prefeitura, o diretório municipal do PT também definiu que irá focar na ampliação na Câmara Municipal de Vereadores de representantes do projeto do partido. O objetivo é levar para mais municípios de Pernambuco o projeto nacional, que tem foco nos combates das desigualdades e na promoção do desenvolvimento sustentável.

“Aprovamos na plenária de hoje em Tabira importantes definições para o pleito do ano que vem: candidatura própria para a prefeitura e o foco na ampliação na Câmara Municipal de Vereadores de representantes do projeto do Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras”, destacou Veras em suas redes sociais.

“O objetivo é levar para mais municípios de Pernambuco o projeto nacional, que tem foco nos combates das desigualdades e na promoção do desenvolvimento sustentável”, completou o parlamentar.

Ainda não foi definido quem será o candidato do PT à prefeitura de Tabira. O partido deve realizar prévias internas para definir o nome do candidato.

O advogado, ex-secretário de Administração na gestão Sebastião Dias e ex-candidato a prefeito em 2020, Flávio Marques já colocou o nome a disposição, mas segundo apurado pelo blog, o deputado Carlos Veras tem preferência por sua irmã, a vereadora Socorro Veras.

Novos filiados

A plenária do PT em Tabira também contou com a presença de novos filiados. O deputado Carlos Veras deu as boas-vindas aos novos membros da sigla.

“Desejo boas-vindas aos novos filiados, que chegaram para somar na reconstrução do Brasil”, postou Veras no Instagram.

Arthur Amorim nega boicote a protesto da enfermagem por piso

Por André Luis O Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, informou em contato com a redação do blog que não houve boicote por parte da Secretaria de Saúde à mobilização realizado nesta terça-feira (8), por profissionais da enfermagem cobrando a aprovação do PL 2564/2020, que pretende instituir o piso salarial nacional do […]

Por André Luis

O Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, informou em contato com a redação do blog que não houve boicote por parte da Secretaria de Saúde à mobilização realizado nesta terça-feira (8), por profissionais da enfermagem cobrando a aprovação do PL 2564/2020, que pretende instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

“Não procede,  viu. A Paula Fernanda  me ligou no sábado a noite e até me convidou para o ato na segunda pela manhã. Eu concordei. Só que mandaram um cartaz depois dizendo que era dia 08/03 e outro dizendo que era 09/03”.

Segundo Artur, ele disse que os profissionais poderiam ir, mas não poderiam se ausentar o dia todo. “Teríamos atendimentos já agendados  nas unidades de saúde”.

O secretário disse ser a favor das reivindicações,  mas defende que é preciso garantir o financiamento, como foi para os professores, para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.

“Ainda completei informando que os profissionais da enfermagem são profissionais essenciais na coordenação dos serviços de saúde e não fosse a gente da enfermagem, os serviços não teriam a resolutividade que tem”, destacou Artur.

Ele completou que alguns profissionais da rede municipal foram ao protesto. “Quem conseguiu se mobilizar e organizar o trabalho, foi”, pontuou Artur.

A resposta de Artur tem relação à parte da matéria divulgada no blog mais cedo, onde dizia que informações deram conta de que a Secretaria não teria liberado os profissionais para participarem do ato de protesto, o que configuraria um boicote.

O protesto aconteceu na manhã desta terça-feira na Praça Monsenhor de Arruda Câmara em Afogados da Ingazeira e em várias outras cidades do Brasil. A mobilização foi nacional.