STF mantém prisão de cinco investigados no caso “Abin Paralela”

O vice-prefeito de Arcoverde e pré-candidato a deputado federal, delegado Israel, esteve falando ao programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, nesta segunda-feira (21). 

Questionou a Segurança Pública do estado de Pernambuco e eficácia do Programa Pacto pela Vida que, segundo ele, está precisando ser revisto e reformulado.

Para tanto, ele disse que tem elaborado, ao lado do deputado estadual Erick Lessa, o Estatuto da Segurança Pública de Pernambuco com sugestões de mudanças a atual política de combate à violência e, depois de pronto, será entregue aos candidatos a governador que disputarão as eleições deste ano.

Falando sobre o seu projeto, Israel disse que não vê nenhum deputado federal pernambucano fazendo esse enfrentamento sobre as questões da segurança e por isso colocou o seu nome para a disputa.

“Estou conversando com as pessoas e aceito apoios, mas sem as negociatas que acontecem na velha política”, disse o delegado.

Ele falou também sobre o seu rompimento com o prefeito Wellington da LW, disse que o mesmo lhe escanteou logo depois da vitória nas eleições. 

Disse também não concordar com o aumento de salário proposto pelo gestor e aprovado na Câmara e afirmou que, caso não seja eleito para deputado federal, será o candidato natural contra Wellington nas próximas eleições municipais.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, que se abstenha de realizar despesas com eventos festivos, incluindo a contratação de artistas, serviços de buffets e montagens de estruturas para eventos, inclusive festas em geral, enquanto persistirem os efeitos da situação de emergência por causa da estiagem no Sertão, declarada por meio do decreto n°43.605/2016 do Governo de Pernambuco. O MPPE tomou conhecimento por divulgação informal que o município vai realizar nos dias 14 e 15 de abril o Tupã Folia 2017.

O MPPE recomenda também que o prefeito de Tuparetama só realize despesas com eventos festivos, incluindo a contratação de artistas, serviços de buffet e montagens de estruturas para eventos no caso de obter verbas de Estado ou da União, oriundas da Secretaria de Cultura Estadual ou Fundarpe, do Ministério da Cultura ou do Ministério do Turismo, desde que a destinação de tais recursos seja especificamente vinculada à realização de festas ou eventos culturais no município, ressaltando que na hipótese não se aplica o artigo 24, inciso IV, da Lei n°8.666/93, por não se tratar de necessário ao atendimento da situação emergencial ou calamidade.

O promotor de Justiça Aurinilton Leão Carlos Sobrinho recomenda, se essa situação anterior for o caso, que o gestor municipal envie ao MPPE (quando as verbas foram estaduais) a documentação relativa à execução do convênio, acompanhada do processo licitatório, inclusive notas fiscais pertinentes, no prazo de 30 dias após a realização do evento.

Para Aurinilton Leão, é logicamente incompatível a declaração de situação de emergência com o emprego de verbas públicas na contratação de bandas e realização de festas em geral. Nos municípios com dificuldades financeiras impõe-se ao administrador o dever de otimizar a alocação de recursos públicos na satisfação das necessidades mais prementes da população, haja vista o princípio da eficiência previsto no artigo 37, da Constituição Federal.

Decreto n°43.605/2016 – o município de Tuparetama está incluído no referido Decreto, que prorroga o reconhecimento da situação anormal, caracterizada como situação de emergência, nas áreas dos municípios do Sertão pernambucano afetados pela estiagem, pelo prazo de 180 dias. O decreto foi assinado pelo governador do Estado no dia 7 de outubro de 2016.

Na manhã dessa sexta-feira, dia 7 de julho, a secretaria de Planejamento e Gestão anunciou a relação de 21 ruas de Tabira que estão pré-selecionadas para receberem calçamento com recursos do FEM, do Governo do Estado, e do Ministério das Cidades, Governo Federal.

No ofício nº 012/2017 encaminhado à presidente da Câmara dos Vereadores, Maria Nelly, a secretaria lembra que os projetos e orçamento estão em fase de elaboração e isso vai determinar a quantidade de ruas para mais ou para menos.

No caso do FEM, havendo uma reprogramação no final da execução da obra, terá uma nova relação de ruas a acrescentar, sendo que já constam as Ruas Senador Paulo Guerra, no centro, e Bela Vista no Povoado de Brejinho como sendo as primeiras a serem acrescentadas na fase de reprogramação ou no caso de sobrar recurso durante a elaboração do orçamento.

Com recursos do FEM estão pré-selecionadas as seguintes ruas:

Josilma Rocha Maciel – Bairro Cohab

Josefina Nogueira do Amaral – Bairro Dercílio de Brito

Emília Xavier de Moura – Bairro Riacho do Gado

Genésia Mascena Véras – Centro

Francisco Bezerra de Lima – Bairro Edite Rocha

Francisco Felizardo Maciel – Bairro Edite Rocha

Juliana Dantas – Bairro de Fátima I

Travessa Firmino Gregório de Santana – Bairro de Fátima I

Pedro Xavier de Siqueira Júnior – Bairro de Fátima I

Manoel Paulino de Melo – Bairro de Fátima I

Laurentino Calheiros – Bairro de Fátima I

Jurandir Cordeiro Pessoa (Trecho II) – Bairro João Cordeiro

Petrônio Portela – Bairro João Cordeiro

Bela Vista – Povoado Brejinho

Com recursos do Governo Federal estão pré-selecionadas as seguintes ruas:

Delmiro Dantas Campos – Bairro Cohab

Davi Ramos Santos – Bairro Iraci Pires

Travessa Emília Xavier de Moura – Bairro Riacho do Gado

Ângelo da Silva – Bairro das Missões

Manoel Gonçalves de Melo – Bairro de Fátima I

Otacílio Lopes Sales – Centro

Francisco Lucena – Centro

O ministro do ambiente do Peru, Manuel Pulgar Vidal, abriu na manhã desta segunda-feira (30) a primeira sessão da COP21, a cúpula do clima de Paris. Em seu discurso, o ministro, que representa o país onde a COP foi realizada no ano passado, agradeceu aos franceses por terem mantido a realização do encontro diante das adversidades.

“Se estamos aqui hoje é porque podemos lutar tanto contra as mudanças climáticas quanto contra o terrorismo”, afirmou, ao passar a liderança do encontro para Laurent Fabius, ministro das relações exteriores da França, que conduzirá o encontro.

Com isso, começa formalmente a negociação para o próximo acordo global de redução de emissão de gases do efeito-estufa.

Cerca de 150 chefes de estado já estão no centro de conveções de Le Bourget, ao norte de Paris, onde é realizado o encontro. O governo francês reforçou o policiamento em hotéis, aeroportos e fechou diversas ruas na cidade para circulação de autoridades.

Ocorrendo menos de três semanas depois dos atentados terroristas que deixaram 130 mortos em Paris, o comparecimento de lideres nacionais foi considerado um sucesso. (G1)

O município de Solidão, através da Secretaria de Saúde, premiou alunos da EREM Nossa Senhora de Lourdes por se destacarem não apenas nos estudos, mas também na conscientização sobre saúde pública.

Em parceria com o Programa Saúde na Escola (PSE), foi realizado um concurso de redação com o tema “Os desafios do combate ao Aedes aegypti no Brasil”, envolvendo as turmas do 3° ano.

O concurso, que visava estimular a reflexão e a escrita dos estudantes sobre um tema tão relevante para a comunidade, teve uma participação expressiva. As redações foram elaboradas com o apoio dos professores e posteriormente corrigidas, garantindo a qualidade dos trabalhos. Após uma palestra ministrada pela Saúde de Solidão, os alunos estavam preparados para abordar o tema de maneira mais informada e consciente.

A premiação ocorreu com as presenças do prefeito Djalma Alves e a secretária de Saúde, Damiana Alves, além de palestrantes, professores e dos alunos. Ao todo, foram premiados seis alunos, sendo três de cada turma do 3º ano. Os prêmios foram distribuídos da seguinte forma:

Turma 3º A:

1° lugar: Letícia Nunes Silva – Prêmio de R$ 150
2° lugar: Kauã Martins dos Santos – Prêmio de R$ 100
3° lugar: Beatriz Barbosa da Silva – Prêmio de R$ 100

Turma 3° B:

1° lugar: Estefany Niely Alexandrino de Melo – Prêmio de R$ 150
2° lugar: Meyriane da Silva Marques – Prêmio de R$ 100
3° lugar: Jeiziele Maria de Siqueira Sousa – Prêmio de R$ 100

Além do reconhecimento financeiro, os alunos premiados receberam certificados de participação, valorizando ainda mais seus esforços e talentos.