STF mantém por unanimidade condenação de Bolsonaro a 27 anos de prisão por tentativa de golpe
Por André Luis
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, rejeitar o recurso da defesa e manter a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado.
Os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia votaram pela rejeição dos embargos de declaração, recurso usado apenas para esclarecer eventuais omissões ou contradições, sem alterar o resultado do julgamento. O ex-ministro Luiz Fux deixou o colegiado e não participa mais das decisões.
O julgamento ocorre no plenário virtual e segue aberto até o dia 14 de novembro, prazo em que ainda podem ser alterados os votos. Após a conclusão, começará a contar o período para execução da pena, o que pode levar à prisão do ex-presidente.
A defesa alegou injustiça na condenação e negou que Bolsonaro tenha incitado ou liderado atos golpistas, mas os ministros mantiveram o entendimento de que ele chefiou uma organização criminosa que tentou manter o poder à força, usando estruturas do Estado, como a Abin e a Polícia Rodoviária Federal, e até planejando ataques a autoridades.
O STF também rejeitou recursos de outros seis condenados, entre eles Alexandre Ramagem, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto.
A defesa ainda pode tentar apresentar embargos infringentes, mas esse tipo de recurso só é aceito quando há votos divergentes, o que não ocorreu — o que pode levar o ministro Alexandre de Moraes a considerar eventual novo recurso meramente protelatório, abrindo caminho para a prisão de Bolsonaro.
A Frente Popular de Flores, formada pelos partido PT e Avante, fará sua Convenção Partidária no dia 13 de setembro de 2020, das 9h00 às 17h00 horas. A chapa terá Onofre de Souza, como candidato a prefeito e Brasil, do Cecor, como candidato a vice-prefeito, militante do Partido dos Trabalhadores há mais de 30 anos. […]
A Frente Popular de Flores, formada pelos partido PT e Avante, fará sua Convenção Partidária no dia 13 de setembro de 2020, das 9h00 às 17h00 horas.
A chapa terá Onofre de Souza, como candidato a prefeito e Brasil, do Cecor, como candidato a vice-prefeito, militante do Partido dos Trabalhadores há mais de 30 anos.
Onofre é vereador no seu quinto mandato. Ele tem de colocado como nome que “vislumbra grandes chances de emplacar uma vitória política nas próximas eleições”.
Registros foram compartilhados nas redes sociais da Prefeitura de Carnaíba e do prefeito de Brejinho, Gilson Bento Por André Luis Os prefeitos Gilson Bento (Brejinho), Zeinha Torres (Iguaracy), Anchieta Patriota (Carnaíba), Luciano Torres (Ingazeira) Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira), Márcia Conrado (Serra Talhada) e Delson Lustosa (Santa Terezinha), participaram da Assembleia da Associação Municipalista de […]
Registros foram compartilhados nas redes sociais da Prefeitura de Carnaíba e do prefeito de Brejinho, Gilson Bento
Por André Luis
Os prefeitos Gilson Bento (Brejinho), Zeinha Torres (Iguaracy), Anchieta Patriota (Carnaíba), Luciano Torres (Ingazeira) Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira), Márcia Conrado (Serra Talhada) e Delson Lustosa (Santa Terezinha), participaram da Assembleia da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) que aconteceu na manhã desta terça-feira (17), no Recife.
O encontro discutiu parcerias com o Governo Federal, Marcha dos Prefeitos a Brasília 2023, Censo Demográfico e projetos junto ao Sebrae. Ainda foi discutida a formação da comissão eleitoral da Amupe.
O Tribunal de Contas do Estado apresentou um novo levantamento que mostra a situação do depósito de resíduos sólidos em Pernambuco. De acordo com o estudo, 174 municípios fazem o descarte do lixo de forma correta, por meio de aterros sanitários. Dos 184 municípios do Estado, apenas dez continuam utilizando lixões para essa finalidade. A […]
O Tribunal de Contas do Estado apresentou um novo levantamento que mostra a situação do depósito de resíduos sólidos em Pernambuco. De acordo com o estudo, 174 municípios fazem o descarte do lixo de forma correta, por meio de aterros sanitários. Dos 184 municípios do Estado, apenas dez continuam utilizando lixões para essa finalidade. A queda foi de 63% em relação ao estudo realizado em dezembro do ano passado, que apontou 27 localidades nesta situação no Estado.
O avanço foi ainda mais significativo em relação a 2014, quando apenas 29 cidades (16%) utilizavam a forma correta de despejo do lixo, e 155 (84%) descartavam os resíduos de forma irregular.
“A realidade hoje, graças à atuação do TCE que monitora a situação desde 2014, é outra, com muitos avanços”, afirmou Pedro Teixeira, auditor do Tribunal de Contas responsável pela elaboração do estudo. Confira a evolução do descarte de resíduos sólidos com o passar dos anos.
Pernambuco ocupa posição de destaque em relação aos números nacionais. O percentual de municípios em situação regular em nosso estado é bastante superior aos 48,5% apontados como média nacional, segundo dados do Panorama-2021 da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe).
O resultado faz de Pernambuco um dos estados que mais avançaram na solução do problema, considerando a qualidade dos aterros sanitários aqui instalados. O objetivo agora é zerar a prática negativa até o início do próximo ano.
Os dados divulgados pelo TCE foram obtidos a partir de inspeções realizadas pela equipe de auditoria entre os meses de janeiro e novembro deste ano, e de dados retirados de 112 processos de Auditoria Especial, instaurados para apurar responsabilidades pela utilização de “lixões”. O estudo traz ainda informações fornecidas pelos gestores dos aterros sanitários licenciados e pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH).
As informações vêm sendo compartilhadas pelo Tribunal com o Ministério Público de Pernambuco, para adoção das medidas necessárias, inclusive por meio de representações internas e externas do Ministério Público de Contas.
Em 2020, 54 prefeitos foram autuados (Auto de Infração) pelo TCE por continuarem a despejar lixo em local inadequado e por não apresentarem plano de ação prevendo a eliminação dos lixões. As multas para os gestores inadimplentes variam de 24 a 27 mil reais.
“O monitoramento, o trabalho de conscientização e a orientação dada pelo Tribunal aos gestores para a adoção de boas práticas foram decisivos para os resultados alcançados nos últimos anos. É um árduo e contínuo trabalho do TCE junto aos entes da administração pública municipal, em que boa parte respondeu com comprometimento e responsabilidade a uma questão que beneficia a saúde da população e o meio ambiente“ disse Pedro Teixeira.
ELIMINAÇÃO
No início deste mês, o presidente Ranilson Ramos recebeu prefeitos e secretários para discutir o problema dos lixões em seus municípios. Eles alegaram que a burocracia é a principal dificuldade que as prefeituras encontram para aderirem aos aterros sanitários. Ainda estão pendentes de regularização os municípios de Araripina, Bom Conselho, Brejo da Madre de Deus, Floresta, Ipubi, Itacuruba, Maraial, Nazaré da Mata, Ouricuri e Timbaúba.
“Os municípios podem implantar os seus próprios aterros, depositar em outros já licenciados em municípios vizinhos e fazer separação para reciclagem e recuperação energética”, explicou Pedro Teixeira ao mostrar algumas das possibilidades aos gestores, durante a reunião.
O presidente Ranilson Ramos pediu prioridade na solução do problema. E fez um acordo com os prefeitos para que os lixões sejam eliminados até o início de 2023.
“Pernambuco foi o Estado que mais avançou na questão ambiental, pois tivemos uma adesão muito grande nos últimos oito anos. Mas é preciso que essa questão seja resolvida de forma definitiva. Quero pedir a vocês que a gente possa pactuar um termo para acabar com os lixões no nosso Estado de uma vez”, destacou o presidente do TCE no encontro.
Em 17 de setembro de 2007 O ex-prefeito e ex-deputado estadual Antonio Mariano deu entrevista nesta segunda (17) ao “Debate das Dez” do Programa Manhã Total. Antonio, que é Secretário Adjunto de Transportes da gestão Newton Carneiro em Jaboatão, disse que Totonho Valadares e Giza Simões hoje polarizam a discussão política no município porque ele […]
O ex-prefeito e ex-deputado estadual Antonio Mariano deu entrevista nesta segunda (17) ao “Debate das Dez” do Programa Manhã Total.
Antonio, que é Secretário Adjunto de Transportes da gestão Newton Carneiro em Jaboatão, disse que Totonho Valadares e Giza Simões hoje polarizam a discussão política no município porque ele tem estado fora de Afogados.
“Se eu voltar e passar 60 dias no município, o quadro muda. Eu sei fazer política. Comigo o caldo engrossa”, disse. Entretanto, Mariano não quis revelar seu futuro político que, garantiu, só definirá em janeiro de 2008.
Ele não quis descartar nenhuma possibilidade em relação ao pleito do próximo ano. Apoiar Giza, Totonho Valadares, uma candidatura de terceira via, nada está hoje fora dos planos sob o pretexto de que “não tem inimizades com ninguém”. Mas a primeira hipótese segundo ele, é mesmo de ser candidato a prefeito.
Alexandre diz que Antonio tem que trocar “eu” por “nós”: O Coordenador do Conselho Político da Frente Popular, Alexandre Moraes (PCdoB) disse em entrevista à Rádio Pajeú que caso Antonio Mariano decida apoiar a possível candidatura de Totonho Valadares à reeleição, seria recebido pelo grupo, mas teria que mudar seus conceitos, saindo “da primeira pessoa do singular”.
“Ouvi a entrevista de Antonio Mariano. Ele é muito eu, eu fiz, eu trouxe, eu adquiri, se eu vier o caldo engrossa. Mas na Frente Popular não existe isso de ‘eu’ pois a construção é coletiva”, disse.
Alexandre deixou claro que o posicionamento dele é pessoal e não houve nenhuma discussão a respeito disso dentre os partidos da Frente. Em 21 de setembro de 2007.
Por Aldo Braquinho, Hesdras Souto e Walter Rocha* Os pesquisadores e historiadores do Centro de Pesquisa e Documentação do Pajeú (CPDoc-Pajeú) recentemente estiveram na Igreja Matriz de Flores (PE) para terminar um trabalho voluntário iniciado há mais de um ano. Trata-se da digitalização dos Livros Paroquiais de nascimentos, óbitos e casamentos. O trabalho do CPDoc-Pajeú […]
Os pesquisadores e historiadores do Centro de Pesquisa e Documentação do Pajeú (CPDoc-Pajeú) recentemente estiveram na Igreja Matriz de Flores (PE) para terminar um trabalho voluntário iniciado há mais de um ano.
Trata-se da digitalização dos Livros Paroquiais de nascimentos, óbitos e casamentos. O trabalho do CPDoc-Pajeú foi realizado em parceria com o Padre Aldo, Vigário de Flores, que tem enorme sensibilidade, quanto à pesquisa historiográfica e capricho quanto a preservação do patrimônio artístico-cultural do nosso Pajeú. A igreja é do século 18, tendo sido construída por volta de 1756 a 1760. A Freguesia foi criada em 11 de setembro de 1785. Mas ela foi construída onde havia a Igreja do Rosário dos Homens Pretos, feita por escravos.
Na última viagem que fizeram a Flores para dar continuidade aos trabalhos, os pesquisadores Aldo Branquinho, Hesdras Souto e Walter Rocha encontraram uma folha de papel solta (Figura 1, abaixo) dentro de um dos livros. A caligrafia presente nesta folha destoava das demais, mas também foi digitalizada. Ao término do trabalho, os pesquisadores debruçaram-se sobre a referida folha solta com o intuito de ler e interpretar o que estava escrito. O texto causou grande surpresa pela quantidade de informações inéditas nele contidas.
A primeira informação percebida é a de que o documento datava de 1776, e que o texto escrito referia-se a uma Irmandade Católica que reunia indivíduos em devoção a Santo Elesbão. O texto escrito à mão, com caligrafia típica do século XVIII (transcrição parcial disponível no Box 1, abaixo), leva a crer que esta Irmandade era sediada na famosa Capela de São Pedro, situada hoje, na zona rural de São José do Egito (PE), mas que na época pertencia, judicialmente, ao Julgado de Flores (PE), e eclesiasticamente à Freguesia de Cabrobó (PE).
Logo após, foi possível perceber que na folha continha uma Carta de Liberdade (também conhecida por Carta de Alforria) de uma criança do sexo feminino, chamada Anastácia, colocada em liberdade pela Irmandade, depois de ter sido doada como esmola pelo Sr. Estevão da Silva, proprietário de sua mãe, a crioula Ana. Dizia a carta, de 1776, no que pôde ser transcrito:
Carta de liberdade (que?) (p__?) (escrava?) (???????)
São Elesbão (estando?) (todos?) isentos em (em___?)
A parda Anastácia (este?) (presente?) (Horacio?)
Saibam quantos este público instrumento de carta de liberdade virem que no ano de nascimento de Nosso Senhor Jesus (xpº?) de mil setecentos e setenta e seis sendo nesta capela do Sr. S. Pedro ereta nesta (ribeiras?) do Pajahu estando (em__? em missa?) perante nós abaixo assinados apareceu Estevão da Sª e por ele nos foi dito que havia por bem dar de esmola do Sr. S. Elesbão uma molatinha fª de uma sua crioula por nome Ana e assim declarou mais a tinha prometido pela intimidade a que estava exposta e logo (por nolos votos?) a mandamos (avaliar?) pelos avaliadores eleitos Agostinho Nogueira e (Alexandre?) Gomes Nogueira e por eles foi dito e avaliada (em?) preço de dez mil por ser (endetente?, indecente?) demais valor os quais recebeu o (selo?) tirou(reis?) José Soares da Sª da mão de Inácio Vieira Pinto por esmola que fez a dª molatinha pª sua liberdade e por seu requerimento e a seu rogo (los) passamos a seguinte carta.
Dizemos nós abaixo assinados que entre os demais bens móveis que a nossa Irmandade do Sr. S. Elesbão possui e bem (a fim?) uma mulatinha por nome Anastácia a que houve por esmola que dela fez Estevão da Sª e a forramos e com efeito forrado temos por preço a quantia de dez mil réis por ser onde (serão?) demais valor (os quais recebemos?) em (missa?) (endrª? em dinheiro?) de então moeda corrente deste Brasil e para que (… ?) um tp°. se possa (demover) dúvida alguma havemos por bem lhe passar a presente carta a juramos que qualquer tribunal … Capela do Sr. São Pedro…
O que mais chamou a atenção dos pesquisadores foi a existência, na Fazenda São Pedro, de uma Irmandade em devoção a Santo Elesbão, informação que é corroborada por duas evidências levantadas em outra expedição/visita da equipe do CPDoc-Pajeú à fazenda.
A primeira, refere-se à existência de uma imagem de madeira (Figuras 2 e 3, abaixo) que se encontra, por precaução contra furtos, na casa sede da Fazenda São Pedro, mas pertencente à capela, desde tempos imemoriais, segundo relatos dos atuais proprietários da Fazenda. Os pesquisadores descobriram que dentro da imagem consta uma data, “nov. 1760”.
A segunda, trata-se dos nomes “Santo Elesbão” (Figura 4, abaixo), inscrito em uma das tesouras que dão sustentação ao telhado da Capela de São Pedro, pelo Mestre Carpina José Pereira da Silva, quando da reforma realizada em 1860. No emadeiramento do telhado da capela constam os nomes de todos os santos de devoção em homenagem dos quais a capela foi construída e dos benfeitores que financiaram a referida reforma.
Para compreendermos melhor essa história, precisamos saber quem foi Santo Elesbão e qual o sentido das Irmandades em torno do referido santo. Primeiramente, quem foi Santo Elesbão, também chamado de São Calebe? Seu nome em aramaico era Calebe. Já em grego era Elasboas, mas ficou conhecido no ocidente como Elesbão, o rei de Axum. O Reino de Axum foi um antigo reino localizado no continente africano que hoje abrange a Eritreia e a Etiópia. Ele teve seu auge entre os séculos II e VII d.C. e desempenhou um papel significativo no comércio do Mar Vermelho, nas rotas comerciais entre o Mediterrâneo e a Ásia.
O Rei Elesbão governou Axum entre os anos 493-531 d.C. Ele é particularmente conhecido por ter adotado o cristianismo como religião oficial do reino, tornando-se um dos primeiros líderes a fazer isso em todo o mundo. A conversão de ao cristianismo foi um marco importante na história da Etiópia e influenciou profundamente a cultura e a identidade religiosa do país. Apesar de se converter ao cristianismo, o Rei Elesbão descendia da Rainha de Sabá e do Rei Salomão.
O Rei Elesbão, em Axum, apoiou o imperador bizantino Justiniano I, que sonhava restaurar o esplendor do antigo Império Romano no Oriente, através da unificação do cristianismo. Enfrentou o rei dos hameritas, Dunaan, convertido ao judaísmo, que decretou o extermínio de todos os cristãos, promovendo um grande massacre. Recebendo os refugiados em suas terras, Elesbão liderou a reação e derrotou o vizinho. Em vez de saborear a aclamação popular, abdicou do trono em favor de seu filho e distribuiu seu tesouro pessoal entre seus súditos. Foi para Jerusalém, onde depositou sua coroa real na igreja do Santo Sepulcro, tornando-se um monge anacoreta, que viveu como eremita no deserto, até morrer no ano de 555.
Foi canonizado no século XVI. E nos anos de 1735 e 1738, o padre brasileiro José Pereira de Santana dedicou uma obra definitiva de dois volumes para Elesbão e Efigênia, respectivamente, publicadas em Lisboa.
O que eram as Irmandades de Santo Elesbão? As Irmandades de Santo Elesbão eram associações religiosas formadas por pessoas negras, especialmente escravizados, durante o período colonial brasileiro. João José Reis, em seu livro “Negros e irmãos: uma história da irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos da cidade de Salvador”, aborda as irmandades negras na Bahia e destaca sua importância para a comunidade negra.
De acordo com Reis, as irmandades negras proporcionavam um espaço de devoção religiosa, solidariedade e resistência cultural. Essas irmandades eram dedicadas ao culto de diferentes santos, incluindo Santo Elesbão. Reis ressalta que as irmandades eram centros de sociabilidade para os negros, onde podiam se reunir para celebrar rituais religiosos, organizar festas e manifestações culturais que mesclavam elementos das tradições africanas com o catolicismo imposto pelos colonizadores
Essas irmandades surgiram em diferentes regiões do Brasil, especialmente na Bahia, Pernambuco e no Rio de Janeiro, que eram áreas com uma grande concentração de escravizados africanos.]
As irmandades tinham múltiplas funções e desempenhavam diversos papéis na comunidade negra. Elas ofereciam suporte espiritual, social e econômico para seus membros, promovendo a devoção religiosa, realizando festas e cerimônias, além de oferecerem assistência mútua em casos de doença, morte e liberdade.
Uma das principais características das irmandades de Santo Elesbão era a preservação das tradições africanas no contexto brasileiro. Muitos dos rituais e práticas religiosas incorporavam elementos das culturas africanas, misturando-se com o catolicismo. Isso ocorria por conta da repressão à religiosidade africana imposta pelos colonizadores, que buscavam
impor a sua própria fé.
No entanto, é importante ressaltar que a participação nas irmandades nem sempre era livre. Muitos escravizados eram obrigados a se converter ao catolicismo e participar dessas associações como forma de controle social por parte dos senhores de escravos. Apesar disso, as irmandades também proporcionavam um espaço de resistência cultural e religiosa para os negros, permitindo a preservação de suas tradições e a construção de redes de apoio mútuo.
A primeira Irmandade de Santo Elesbão foi criada no Rio de Janeiro em 1740, posteriormente foi criada uma em Minas Gerais e outra no Recife, por volta de 1760. O mais interessante é que a Irmandade de São Elesbão, sediada na Capela de São Pedro é,
provavelmente, pelas datas limites (1760 e 1776) que se encontram nos indícios apresentados, a segunda criada em Pernambuco, o que demostra a importância da Capela de São Pedro para o interior de Pernambuco, que nesta época era filial da Matriz de Cabrobó.
Nosso Pajeú ainda tem muita história para ser contada!”
*Hesdras Souto, Aldo Branquinho e Walter Rocha são pesquisadores e historiadores do Centro de Pesquisa e Documentação do Pajeú (CPDoc-Pajeú)
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