STF mantém empresário Thiago Brennand preso por agressão a mulher
Por André Luis
Por André Luis
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento a habeas corpus (HC) impetrado pela defesa do empresário Thiago Brennand, acusado de lesão corporal e corrupção de menor. A decisão, do ministro Dias Toffoli, foi publicada nesta sexta-feira (1º).
No HC, a defesa de Brennand argumentava que haveria indícios de manipulação das imagens da agressão que motivou o processo. Os advogados pediam acesso aos vídeos originais e perícia dos arquivos.
Toffoli, no entanto, entendeu que o fato de o caso não ter sido analisado por colegiado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) impede a tramitação do habeas corpus no STF. Ele também não verificou flagrante ilegalidade ou abuso de poder que justifique a supressão de instância.
Brennand está preso desde abril, quando foi extraditado do Emirado Árabe Unido. Ele responde a outros processos por estupro, cárcere privado e ameaça.
Brennand é réu por ter agredido uma mulher em uma academia de São Paulo, em agosto de 2022. De acordo com a denúncia, as agressões ocorreram na presença do filho menor do empresário, que também teria sido induzido a ofender e ameaçar a vítima.
Pedidos de habeas corpus foram rejeitados pela Justiça estadual e por ministro do STJ.
Com a decisão do STF, Brennand continuará preso até o julgamento de seu processo na Justiça de São Paulo. Leia aqui a íntegra da decisão.
Do blog da Ana Flor/g1 Apenas 11% aprovam medida aprovada pelo Congresso que eleva de 513 para 531 o total de cadeiras na Câmara; maioria da população não sabia da proposta. A pesquisa Quest divulgada nesta quarta-feira mostrou uma posição majoritária dos brasileiros contra o aumento do número de deputados, conforme aprovado pelo Congresso Nacional […]
Apenas 11% aprovam medida aprovada pelo Congresso que eleva de 513 para 531 o total de cadeiras na Câmara; maioria da população não sabia da proposta.
A pesquisa Quest divulgada nesta quarta-feira mostrou uma posição majoritária dos brasileiros contra o aumento do número de deputados, conforme aprovado pelo Congresso Nacional no início deste mês. Segundo a pesquisa, 85% dos brasileiros são contra a ampliação de 513 para 531 parlamentares na Câmara de Deputados, enquanto 9% se dizem favoráveis e 6% não souberam ou não responderam.
A Quest pesquisou também o nível de conhecimento dos brasileiros sobre a medida aprovada pelo Congresso Nacional, de adicionar 18 novos deputados federais. 53% dos entrevistados afirmaram ter conhecimento da aprovação e 44% disseram não ter conhecimento do aumento aprovado pelo Congresso.
A pesquisa vem num momento em que o presidente Lula precisa decidir se sanciona, veta ou não se pronuncia sobre a aprovação do Congresso que eleva o número de deputados para 531. Na prática, já há uma decisão do presidente, segundo auxiliares, de não sancionar a lei. A dúvida ainda segue se ele não se pronuncia dentro do prazo legal, que termina nesta quarta-feira – o que levaria à sanção tácita da medida – ou veta o aumento.
Assessores próximos do presidentes ouvidos pelo blog afirmam que a tendência dele é vetar o aumento de deputados. Alguns ministros e líderes ainda apelam ao presidente para que não compre a briga com o Congresso, deixando de se manifestar.
Já quem defende o veto afirma que Lula ganharia pontos com a população majoritariamente contrária a um crescimento no número de vagas na Câmara federal – e que tem implicações no aumento dos deputados estaduais também. Afirmam ainda que o presidente tem o direito de se manifestar sobre o tema como achar melhor e que cabe ao Congresso o recurso de derrubar o veto, como já ocorreu no passado em outras medidas.
Ao analisar a pesquisa, o diretor da Quest, Felipe Nunes, afirmou ao blog que um veto de Lula impactaria sua popularidade. “Em uma semana de vitórias políticas por conta da agenda internacional, faria muito bem à popularidade do Lula vetar o aumento de deputados. Resta saber se o governo tem condições de sustentar o custo político com o Congresso”, afirmou.
Uma nova crise com o Congresso poderia afetar o andamento de temas que o governo pretende aprovar nas duas casas. A pauta é especialmente cara ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, que é da Paraíba, estado que ganharia deputados.
Por Juliana Lima A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Salgueiro a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito Clebel de Souza Cordeiro, relativas ao exercício financeiro de 2019. O Tribunal considerou que a gestão de Clebel não obedeceu a Lei de Responsabilidade Fiscal no […]
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Salgueiro a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito Clebel de Souza Cordeiro, relativas ao exercício financeiro de 2019.
O Tribunal considerou que a gestão de Clebel não obedeceu a Lei de Responsabilidade Fiscal no que tange ao limite de 54% da Receita Corrente Líquida Municipal, tendo o Poder Executivo encerrado o exercício de 2019 com um comprometimento de 55,58%; considerou a inscrição de restos a pagar processados sem disponibilidade de caixa para lastreá-los; que o recolhimento a menor de contribuições previdenciárias devidas ao Regime Geral de Previdência, sendo R$ 28.967,31 de contribuições dos servidores e R$ 72.082,19 de contribuições devidas pelo ente, representou apenas 2,4 e 2,2%, respectivamente, do montante assim devido no exercício; e que as falhas remanescentes após a análise da defesa, no contexto em análise, não revelam gravidade suficiente para macular as contas, devendo ser encaminhadas ao campo das determinações para adoção de medidas para que não voltem a se repetir em exercícios futuros.
O relator do processo foi o conselheiro Marcos Loreto. Acompanharam o voto do relator os conselheiros Carlos Porto e Teresa Duere.
Blog do Magno Em entrevista para o Frente a Frente, programa ancorado pelo jornalista Magno Martins, pela Rede Nordeste de Rádio, que vai ao ar às 18 horas, tendo a Rádio Folha como cabeça de rede, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, classificou de traidores os 11 deputados que votaram a favor da reforma […]
Em entrevista para o Frente a Frente, programa ancorado pelo jornalista Magno Martins, pela Rede Nordeste de Rádio, que vai ao ar às 18 horas, tendo a Rádio Folha como cabeça de rede, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, classificou de traidores os 11 deputados que votaram a favor da reforma da Previdência. Revelou que já recebeu representações contra os onze que serão levadas para apreciação do Conselho de Ética do partido. A pena máxima será a expulsão.
Siqueira disse, ainda, que os deputados serão cobrados a restituir o dinheiro que o PSB investiu em suas campanhas vitoriosas. Citou que Felipe Carreras, o único pernambucano que desobedeceu a orientação do comando nacional, recebeu R$ 1,3 milhão e será obrigado a devolver.
O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, do PSB, esteve acompanhado do Secretário Municipal de Saúde, Paulo Jucá em uma reunião com o prefeito do Recife, João Campos. Ainda participaram o deputado federal Pedro Campos e o Presidente Estadual do PSB, deputado estadual Sileno Guedes. De acordo com o blogueiro Júnior Finfa, o […]
O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, do PSB, esteve acompanhado do Secretário Municipal de Saúde, Paulo Jucá em uma reunião com o prefeito do Recife, João Campos.
Ainda participaram o deputado federal Pedro Campos e o Presidente Estadual do PSB, deputado estadual Sileno Guedes.
De acordo com o blogueiro Júnior Finfa, o gestor egipciense reafirmou o compromisso com o PSB.
João Campos, garantiu que durante a campanha municipal estará presente na Capital da Poesia.
Sobre o candidato governista para as eleições de outubro, ficou determinado que bem em breve, será anunciado o nome, que terá todo aval da executiva estadual do PSB.
A convitedo Prêmio Referência, estarei neste sábado (1º), em São José do Egito. O evento celebra os destaques da comunicação, cultura, política e empreendedorismo no Sertão e no Cariri, reunindo personalidades de toda a região. O convite para uma homenagem foi entregue pessoalmente em Recife, no evento da ASSERPE pelos comunicadores Marcello Patriota e André […]
A convitedo Prêmio Referência, estarei neste sábado (1º), em São José do Egito. O evento celebra os destaques da comunicação, cultura, política e empreendedorismo no Sertão e no Cariri, reunindo personalidades de toda a região.
O convite para uma homenagem foi entregue pessoalmente em Recife, no evento da ASSERPE pelos comunicadores Marcello Patriota e André Luis, a pedido do diretor do prêmio, Marivaldo Alcântara.
“A participação de Nill Júnior engrandece o evento e simboliza o reconhecimento da importância da mídia sertaneja e caririzeira no cenário nordestino. Ele é uma referência na radiodifusão e representa com excelência o setor de comunicação de Pernambuco e da Paraíba”, ressaltou Marivaldo Alcântara. Agradecemos a vamos bater o ponto nesse importante evento regional.
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