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STF libera valor dos precatórios do Fundef destinado a professores de Pernambuco

Por André Luis

Através de um despacho, o ministro do STF, Luiz Fux, autoriza transferência dos 40% do valor referente ao precatório

O repasse dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) ganhou um novo capítulo. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, autorizou que 40% do valor referente ao precatório seja transferido para uma conta criada pelo Estado.

O valor será destinado a cerca de 52 mil profissionais da educação que atuaram na Rede Estadual de Ensino entre 1997 e 2006. Na época, ocorreu um erro no repasse do fundo destinado pela União ao Estado, que cobrou os valores na Justiça. A ação tramita no STF há 20 anos.

Inicialmente, os pagamentos estavam programados para serem iniciados no último dia 8 deste mês, porém foram postergados por conta de impasses jurídicos envolvendo a Advocacia Geral da União (AGU) e o STF. “Tendo os autos sido encaminhados à Presidência do Supremo Tribunal Federal com esta finalidade, determinei a expedição do precatório, referente à parcela incontroversa (doc. 78)”, declarou o ministro no corpo do despacho.

“Em 13 de julho de 2022, foi efetivado o depósito referente a 40% do valor do precatório expedido, na forma autorizada pelo art. 4º da EC 114/2021 (doc. 103). A União, ademais, concordou com o levantamento do montante em questão (108)”. 

Este valor corresponde à primeira das três parcelas do pagamento do Fundef, que em Pernambuco soma R$ 4,3 bilhões. Foi definido pela PEC dos Precatórios que 40% deste total será depositado em 2022. Em 2023, os profissionais devem receber outros 30% e o restante no ano de 2024.

Próximas etapas

“Após a liberação, o  STF encaminhará um ofício à Caixa Econômica Federal comunicando a autorização e a Caixa iniciará os procedimentos para realizar a transferência dos recursos para a conta específica”, informou a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), que está acompanhando as movimentações para agilizar o trâmite. 

Valor a receber

Os valores flutuam entre R$ 231 para os profissionais que trabalharam apenas um mês no período contemplado, e o valor máximo de R$ 73,5 mil. A quantia média a ser recebida é de R$ 17 mil. A checagem aproximada do recebimento pode ser feita através do portal da página, inserindo CPF ou número da matrícula e data de nascimento.

Outras Notícias

Ângelo Ferreira inaugura escolas na sede e zona rural de Sertânia

A Prefeitura de Sertânia, através da Secretaria Municipal de Educação, inaugurou hoje (30) a reforma e ampliação da nova Escola José Alves de Siqueira Carvalho, no Sítio Barro Vermelho, na Zona Rural. E nesta quarta-feira (29), foi entregue o novo prédio e quadra de esportes da Escola Municipal Constância Rodrigues, na sede.  O investimento para a reforma da […]

A Prefeitura de Sertânia, através da Secretaria Municipal de Educação, inaugurou hoje (30) a reforma e ampliação da nova Escola José Alves de Siqueira Carvalho, no Sítio Barro Vermelho, na Zona Rural. E nesta quarta-feira (29), foi entregue o novo prédio e quadra de esportes da Escola Municipal Constância Rodrigues, na sede. 

O investimento para a reforma da Escola Constância Rodrigues foi de mais de R$ 313 mil e para a construção da quadra foi de mais de R$ 287 mil. Já para a Escola do Barro Vermelho o investimento foi de mais de R$ 90 mil. As obras foram feitas com recursos próprios da Prefeitura.

“É uma alegria e satisfação inaugurar mais duas novas escolas e a também mais uma quadra poliesportiva. Até o final do nosso mandato, o objetivo é deixar todas as escolas do município neste padrão de qualidade”, disse o Prefeito Ângelo Ferreira.

A Escola Constância Rodrigues ganhou uma estrutura moderna, com piso em granilite,  banheiro feminino e masculino, calçada externa, revestimento de cerâmica nas paredes, substituição da rede elétrica, iluminação em LED, forro em PVC e climatização em todos os ambientes, construção de uma nova cozinha e reforma do bloco administrativo. Também foi entregue a quadra poliesportiva, com arquibancadas, alambrado, iluminação em LED, pintura completa, marcação para vários esportes.

“Essa é nossa proposta, oferecer boas condições de funcionamento, como mobílias, materiais, infraestrutura adequada, pagar o salário dos professores em dia, é um conjunto de ações para alcançar o principal objetivo que é promover o ensino-aprendizagem dos alunos”, disse a Secretária de Educação, Simoni Laet.

Após nota de Marcelo Pereira, prefeitura de Belmonte admite erro em conta sobre economia de combustível

Uma nota do ex-prefeito Marcelo Pereira motivou uma retratação da Prefeitura de São José do Belmonte, que divulgou informação, inclusive reproduzida no blog, de “economia de R$ 1,7 milhão em combustíveis” na gestão Romonilson Mariano. Segundo a matéria, a atual gestão teria promovido uma economia de mais de R$ 1,7 milhão em combustíveis, na comparação […]

Uma nota do ex-prefeito Marcelo Pereira motivou uma retratação da Prefeitura de São José do Belmonte, que divulgou informação, inclusive reproduzida no blog, de “economia de R$ 1,7 milhão em combustíveis” na gestão Romonilson Mariano.

Segundo a matéria, a atual gestão teria promovido uma economia de mais de R$ 1,7 milhão em combustíveis, na comparação dos gastos do ano de 2017, primeiro ano de sua gestão, com o ano de 2016, último ano em que Pereira esteve a frente da gestão municipal, afirmando que em 2016 os gastos com combustíveis teriam sido de mais de R$ 2,6 milhões.

“A afirmação não passa de uma acusação leviana, fantasiosa e mentirosa, com nítido interesse escuso, visto que no ano de 2016, o total de gastos com combustíveis, lubrificantes e filtros, ou seja, três itens essenciais ao funcionamento de motores movidos a combustível fóssil, cingiu-se a R$ 1.391.061,99”, afirmou Marcelo.

Marcelo afirmou com documentos que os combustíveis foram adquiridos junto aos fornecedores: Verdejante Comercial Ltda (CNPJ 41.057.571/0003-01), e Máxima Comércio Varejista de Combustíveis Ltda (CNPJ 08.775.275/0001-09), para atender toda a frota de veículos pertencentes ao município.

Afirmou que todas as informações estão no site do Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE, mais especificamente na aba Tome Conta, acessível por todo e qualquer cidadão, para aferir a verdade dos fatos.

 

Ele acrescentou que ao encerrar a gestão em 31/12/2016, deixou nas contas do município (Prefeitura, Saúde e Assistência Social)  R$ 3.437.734,00 (três milhões, quatrocentos e trinta e sete mil setecentos e trinta e quatro reais), “comportamento esse sensato, facultando ao novo gestor recurso arrecadados durante a minha gestão, para continuar os serviços públicos essenciais”.

“Não fosse apenas isso, deixei o município dotado de um novíssimo hospital municipal, escolas recém reformadas, material didático, ambulâncias novas, veículo do transporte da carne novo, folha de pagamento em dia; etc”, disse.

Após a nota de Marcelo, o site da prefeitura emitiu uma nota admitindo o erro. “A Prefeitura de São José do Belmonte vem por meio desta informar que de acordo com os dados levantados sobre os gastos com combustível no último ano da gestão do ex-prefeito Marcelo Pereira, consta que foi efetivamente pago o consumo de mais de R$ 1,3 milhão e não R$ 2,6 milhão como informamos anteriormente”.

Acrescentaram que os dados apurados anteriormente teriam sido colhidos no sistema de contabilidade do exercício de 2016. “Os valores mencionados nessa nota foram colhidos diretamente no sistema Tome Conta do Tribunal de Contas de Pernambuco, que aponta R$ 1.383.285,90”.

“Diante dos fatos, pedimos desculpas pelo ocorrido”, conclui a nota.

Deu Miguel Coelho em Petrolina

Carlos Britto Com 60.509 votos (38,80% dos votos válidos), o candidato Miguel Coelho (PSB) confirma o favoritismo e vai governar Petrolina pelos próximos quatro anos. Em segundo lugar ficou Odacy Amorim (PT), com 39.618 votos (25,41% dos válidos); Edinaldo Lima (PMDB), 33.510 votos (21,49% dos válidos). Adalberto Cavalcanti (PTB), 20.642 votos (13,24% dos válidos); e […]

paulo-camara-e-miguel-caminhadaCarlos Britto

Com 60.509 votos (38,80% dos votos válidos), o candidato Miguel Coelho (PSB) confirma o favoritismo e vai governar Petrolina pelos próximos quatro anos.

Em segundo lugar ficou Odacy Amorim (PT), com 39.618 votos (25,41% dos válidos); Edinaldo Lima (PMDB), 33.510 votos (21,49% dos válidos). Adalberto Cavalcanti (PTB), 20.642 votos (13,24% dos válidos); e Perpétua Rodrigues (PSOL), 1.655 votos (1,06% dos válidos).

Givaldo Calado, secretário de Garanhuns, morre aos 71 anos

Morreu na madrugada deste domingo (7) o secretário de Turismo de Garanhuns, Givaldo Calado, aos 71 anos. Advogado, empreendedor e proprietário do Palace Hotel, Givaldo também chegou a exercer mandato de vereador. Em 2020, abriu mão da corrida pela Prefeitura de Garanhuns e reforçou a Frente Ampla que resultou na vitória do atual prefeito da […]

Morreu na madrugada deste domingo (7) o secretário de Turismo de Garanhuns, Givaldo Calado, aos 71 anos. Advogado, empreendedor e proprietário do Palace Hotel, Givaldo também chegou a exercer mandato de vereador.

Em 2020, abriu mão da corrida pela Prefeitura de Garanhuns e reforçou a Frente Ampla que resultou na vitória do atual prefeito da cidade, Sivaldo Albino. Hoje, Garanhuns chora a sua partida. As informações são do blog do Magno.

Definidos cursos que devem ser oferecidos pelo polo da UPE em São José do Egito

Depois da visita do pró-reitor da UPE, prof. Renato Medeiros de Morais, ao local onde será sediado o polo de educação da Universidade de Pernambuco na capital da poesia, que será no Centro de Inclusão Digital. A secretaria de Educação do município divulgou os cursos que devem ser ofertados ainda este ano para toda região […]

Depois da visita do pró-reitor da UPE, prof. Renato Medeiros de Morais, ao local onde será sediado o polo de educação da Universidade de Pernambuco na capital da poesia, que será no Centro de Inclusão Digital.

A secretaria de Educação do município divulgou os cursos que devem ser ofertados ainda este ano para toda região polarizada por São José.

Serão oportunidades com cursos de bacharelado, licenciaturas e pós-graduação: Deverá ser ofertado o curso de bacharelado em administração, licenciatura plena em letras, pedagogia, história e biologia. Estudos indígena e quilombola, além de pós-graduação em administração em gestão pública e administração pública em saúde, coordenação pedagógica e ensino de biologia.

É possível que haja mudanças à depender da demanda de alunos para os cursos. A primeira seleção ainda não tem data definida devido a questões burocráticas, mas deverá ser anunciado em breve o cronograma com datas de inscrições, provas e começo das aulas.