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STF forma maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu por tentativa de coação

Por André Luis

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta sexta-feira (14), para aceitar a denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e transformá-lo em réu por tentativa de interferência em um julgamento que envolve seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), Eduardo atuou no exterior para tentar pressionar autoridades e influenciar o andamento da ação penal, o que caracteriza o crime de coação no curso do processo.

O caso está ligado ao processo no qual Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar uma organização criminosa com o objetivo de se manter no poder após a derrota eleitoral de 2022. De acordo com a acusação, Eduardo buscou impedir o avanço da ação por meio de pressão internacional.

Os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram pelo recebimento da denúncia. A análise ocorre no plenário virtual e segue até 25 de novembro, salvo pedido de vista ou destaque.

Com a decisão da maioria, a Primeira Turma abre agora uma ação penal contra o deputado.

Outras Notícias

Guilherme Uchôa Júnior aguarda aprovação de proposição que dá nome de Enio Cantarelli a Complexo Hospitalar da UPE

Complexo reúne Hospital Oswaldo Cruz, Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco(Procape) e o Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros(Cisam) O deputado Guilherme Uchôa Júnior informou em nota ao blog que apresentou proposição à Assembleia Legislativa denominando o Complexo Hospitalar da Universidade de Pernambuco(UPE) de Dr Enio Cantarelli. Na sexta-feira(8), o Diário Oficial do Estado trouxe a […]

Complexo reúne Hospital Oswaldo Cruz, Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco(Procape) e o Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros(Cisam)

O deputado Guilherme Uchôa Júnior informou em nota ao blog que apresentou proposição à Assembleia Legislativa denominando o Complexo Hospitalar da Universidade de Pernambuco(UPE) de Dr Enio Cantarelli.

Na sexta-feira(8), o Diário Oficial do Estado trouxe a publicação do projeto de lei do parlamentar. A matéria já foi submetida à apreciação e análise de comissões temáticas da Casa e aguarda votação em plenário. O Deputado Lucas Ramos é có-autor.

O Complexo Hospitalar Universitário reúne as seguintes instituições: Hospital Oswaldo Cruz, Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco(Procape) e o Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros(Cisam).

O médico cardiologista faleceu aos 74 anos, em decorrência de parada cardíaca. Ele foi um dos idealizadores do Procape e do Unicordis.

Ganhou projeção nacional ao assumir a Presidência da Sociedade Brasileira de Cardiologia em duas ocasiões. Foi, ainda,  membro da Academia de Medicina de Pernambuco, conselheiro do Cremepe e professor emérito da Faculdade de Ciências Médicas(FCM).

Uchoa disse que a homenagem é mais do que justa pelos relevantes serviços prestados por ele à saúde do povo pernambucano e à medicina do país. “Ela se estende às equipes médicas e a todo corpo funcional daquele complexo hospitalar. Eles têm a responsabilidade de dar continuidade ao trabalho ali desenvolvido pelo Dr Enio”, pontuou.

Humberto pede convocação de Mendonça para explicar cortes na educação

O senador Humberto Costa (PT), líder da Oposição, pediu nesta terça (04), a convocação do ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), para explicar no Congresso Nacional os cortes que vem fazendo em políticas consideradas fundamentais para a educação brasileira, como o Ciência sem Fronteiras, o Fies e o ProUni. Para o senador, o MEC virou o shopping […]

O senador Humberto Costa (PT), líder da Oposição, pediu nesta terça (04), a convocação do ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), para explicar no Congresso Nacional os cortes que vem fazendo em políticas consideradas fundamentais para a educação brasileira, como o Ciência sem Fronteiras, o Fies e o ProUni.

Para o senador, o MEC virou o shopping center da iniciativa privada, em que indicados por donos de universidades particulares estão tomando conta de todos os postos de comando.

“Temos a obrigação de saber porque isso está ocorrendo e porque ele está passando a tesoura em todos os projetos exitosos da área e reduzindo sensivelmente os investimentos em algo tão essencial para o nosso futuro como a educação”, afirmou.

Humberto avalia que a pasta está, infelizmente, sob o comando de “alguém que tem demonstrado profundo desapreço e incompetência para gerir temas tão sensíveis”.

Segundo o parlamentar, o ministro da Educação, que é de Pernambuco, deveria saber do valor que esse patrimônio tem, principalmente, para os nordestinos. Ele lembrou que a curta passagem de Mendonça pelo governo do Estado, em 2006 (quando o governador Jarbas saiu do cargo para concorrer ao Senado), também foi marcado por situações absolutamente incompatíveis com o bem-estar social da população.

“Mesmo tendo sido um governador-tampão que deixou o cargo com 70 escolas públicas prestes a desabar, escolas que foram imediatamente interditadas na gestão que o sucedeu, ele deveria saber o quanto o Estado e a região avançaram e se tornaram mais competitivos graças aos investimentos feitos nessa área pelos governos de Dilma e de Lula”, ressaltou.

O parlamentar observou que, na semana passada, pesquisadores de todo o país se insurgiram contra as atitudes absurdas do governo do presidente Michel Temer (PMDB), que cortou mais de R$ 2 bilhões da área da ciência, tecnologia e inovação, transformando o orçamento do setor no pior das últimas décadas.

“Não há qualquer compromisso, não há qualquer responsabilidade desse governo com a educação, que também passou a tesoura em outros R$ 5 bilhões da área nas medidas anunciadas na última quarta-feira”, disse.

O líder da Oposição comparou a situação com o que ocorre na saúde, em que o governo pretende acabar com o SUS para jogar a população nas mãos dos planos privados. “Na educação, a ideia é acabar com as instituições públicas para que todo mundo recorra a escolas e faculdades pagas”, declarou.

Humberto vai apresentar o requerimento de convocação de Mendonça Filho ao Senado e os parlamentares irão decidir, no voto, se ele vem ou não ao Congresso Nacional se explicar.

SJE: Saúde amplia ações de combate ao Aedes

Durante essa sexta (03), o setor de vigilância em saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, esteve atuando diretamente no bairro Borja. Todos os agentes de endemias orientaram a população, distribuindo panfletos, visitando casa por casa e tratando todos os reservatórios de água existentes. São José do Egito é uma das cidades que estão no nível […]

Durante essa sexta (03), o setor de vigilância em saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, esteve atuando diretamente no bairro Borja.

Todos os agentes de endemias orientaram a população, distribuindo panfletos, visitando casa por casa e tratando todos os reservatórios de água existentes.

São José do Egito é uma das cidades que estão no nível de alerta para o mosquito aedes-aedypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.

Por isso, o Governo Municipal decidiu intensificar o trabalho de combate ao mosquito, que vem sendo feito desde 2017, sendo referência no estado com grande eficiência.

“Pernambuco em ação” estará em Garanhuns nesta quinta-feira

Do blog do Inaldo Sampaio A segunda rodada do seminário “Pernambuco em ação”, do Governo do Estado, ocorrerá nesta quinta-feira (6) na cidade de Garanhuns, com presenças confirmadas do governador Paulo Câmara e da grande maioria dos secretários estaduais.  Por ser adversário político do governador, o prefeito Izaías Régis (PTB) não foi convidado para este […]

Do blog do Inaldo Sampaio

A segunda rodada do seminário “Pernambuco em ação”, do Governo do Estado, ocorrerá nesta quinta-feira (6) na cidade de Garanhuns, com presenças confirmadas do governador Paulo Câmara e da grande maioria dos secretários estaduais. 

Por ser adversário político do governador, o prefeito Izaías Régis (PTB) não foi convidado para este evento. Na primeira rodada, o “Pernambuco em Ação” passou por Afogados da Ingazeira, Petrolândia e Arcoverde e, nesta segunda, vai passar por Garanhuns e Santa Cruz do Capibaribe (8/4).

Antes de abrir o seminário, o governador vai visitar o terreno onde será construída a Escola Técnica Estadual, no bairro da Boa Vista. Na ocasião, será dada a ordem de serviço para o início das obras, que estão orçadas em R$ 11 milhões.

A ETE Ariano Villar Suassuna terá uma área total de 11 mil metros quadrados, com prazo de conclusão de 18 meses. À tarde, no bairro de Heliópolis, o governador vai inaugurar a primeira etapa do sistema de esgotamento sanitário (investimento de R$ 19 milhões). Depois visitará Brejão, onde serão inaugurados seis sistemas simplificados de abastecimento de água.

Chácara Vitoriah anuncia cancelamento do show de Léo Santana

Alegando questões de logística,  a Chácara Vitória,  organizadora do show com Léo Santana  anunciou o cancelamento do evento. O evento aconteceria no próximo dia 30, no espaço que fica na cidade de Afogados da Ingazeira.  Segundo a organização,  quem comprou os ingressos antecipados deverá procurar os comissários para reembolso nesta quarta, dia 28 de setembro. […]

Alegando questões de logística,  a Chácara Vitória,  organizadora do show com Léo Santana  anunciou o cancelamento do evento.

O evento aconteceria no próximo dia 30, no espaço que fica na cidade de Afogados da Ingazeira.  Segundo a organização,  quem comprou os ingressos antecipados deverá procurar os comissários para reembolso nesta quarta, dia 28 de setembro.

“Com o intuito de sempre proporcionar o melhor em estrutura, segurança e atração, contamos com a compreensão de todos os nossos clientes e amigos que sempre prestigiam os nossos eventos”, disse a organização.