Notícias

STF devolve a Collor guarda de carros de luxo apreendidos na Lava Jato

Por Nill Júnior

gnews_carros_20150714140850

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki devolveu nesta quinta-feira (21) ao senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), a guarda dos carros de luxo apreendidos em julho pela Polícia Federal durante uma das etapas da Operação Lava Jato.

Em 14 de julho, por ordem do Supremo, a PF apreendeu os carros na residência de Brasília de Collor, apontado por delatores como suposto beneficiário de propinas resultantes de desvio de dinheiro da Petrobras, investigado pela Lava Jato.

Para investigadores da operação, os carros foram adquiridos com esse dinheiro. Na ocasião, a defesa de Collor divulgou nota em que classificou a apreensão como “arbitrária” e “flagrantemente desnecessária”.

‘Fiel depositário’: Teori Zavascki autorizou que Collor seja o “fiel depositário” de um Lamborghini, um Bentley, uma Range Rover e uma Ferrari, mas determinou que os documentos fiquem retidos no órgão de trânsito. Um Porsche, que está em nome de uma empresa, não foi devolvido.

O argumento da defesa é que os carros exigem manutenção específica e poderiam se deteriorar e perder valor se não recebessem cuidados.

No pedido, Collor se diz apto a fazer conservação dos automóveis “em condições mais favoráveis do que seu simples recolhimento ao pátio da Polícia Federal ou ao Depósito Público”, conforme narrado pelo ministro na decisão.

A lei diz que bens apreendidos não podem ser restituídos se ainda servirem para a investigação, terem sido usados para cometer o crime ou serem produto do próprio delito. Por outro lado, permite que o dono permaneça como fiel depositário para sua preservação, com a condição de que não sejam usados.

Caso se comprove ao final do processo que foram obtidos por meio de desvios de recursos públicos, a posse do bem é transferida para o poder público.

Na decisão, Zavascki acata o argumento de Collor. “Não se tratando de bens essenciais à elucidação dos fatos investigados, nem constituindo, em si mesmos, bens ilícitos, não haveria óbice à nomeação do requerente como fiel depositário, com os deveres e ônus correspondente”, escreveu.

Ao final, ressalva que os veículos poderão sofrer “imediata restituição” caso o senador seja intimado para devolver. (G1)

Outras Notícias

Paulo Jucá diz acreditar em Raquel, mas afirma que governo está “engatinhando”

Paulo Jucá (PSB), ex-candidato a deputado estadual e secretário de Planejamento e Saúde de São José do Egito falou em entrevista à Rede Pernambuco de Rádios e ao Blog do Alberes Xavier que Pernambuco não pode ficar muito tempo com um governo inoperante. Para ele, a gestão da governadora Raquel Lyra (PSDB) ainda “está engatinhando” […]

Paulo Jucá (PSB), ex-candidato a deputado estadual e secretário de Planejamento e Saúde de São José do Egito falou em entrevista à Rede Pernambuco de Rádios e ao Blog do Alberes Xavier que Pernambuco não pode ficar muito tempo com um governo inoperante.

Para ele, a gestão da governadora Raquel Lyra (PSDB) ainda “está engatinhando” e necessita apresentar demandas mais concretas para a população.

“É um governo que ainda está engatinhando. Precisa de algumas ações mais concretas, mas a governadora Raquel Lyra é uma pessoa muito dedicada, séria, honesta e correta. Eu acredito que o governo vai se organizando e vai se desenvolvendo ao longo desse tempo. Pernambuco precisa e não pode ficar com um governo inoperante. A gente precisa de um governo operativo para que a gente consiga tirar do papel as ações e os serviços públicos que são tão importantes para os pernambucanos”

O grupo político que Paulo integra em São José do Egito tem com principal liderança o prefeito Evandro Valadares, que está em seu quarto mandato. No primeiro turno eles estiveram apoiando Danilo Cabral e no segundo turno embarcaram no projeto apresentado por Raquel, declarando apoio a tucana. A liderança deles na ragião do Pajéu ajudou muito a governadora no pleito estadual.

Ao comentar sobre a chegada de Danilo Cabral como novo superintendente da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Paulo Jucá falou que Danilo deve conseguir dar uma nova dimensão a relevância que o órgão tem.

“Danilo vai redimensionar a importância que a Sudene tem para o desenvolvimento de toda a Região. Ele, sendo um pernambucano que ama o estado, como é o caso, é claro que dará uma importância muito grande para que Pernambuco retome esse protagonismo não só no Nordeste, mas em todo o Brasil”, falou Paulo Jucá.

Com acordo de delação, Marcelo Odebrecht deve deixar presídio em 1 ano

G1 O acordo de delação premiada o ex-presidente da empreiteira Odebrecht Marcelo Odebrecht prevê que ele possa deixar o presídio no final de 2017, caso o acordo firmado com o Ministério Público Federal (MPF) seja homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta quinta-feira (1º), 77 executivos da Odebrecht  assinaram acordos de delação com o MPF. […]

Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira
Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira

G1

O acordo de delação premiada o ex-presidente da empreiteira Odebrecht Marcelo Odebrecht prevê que ele possa deixar o presídio no final de 2017, caso o acordo firmado com o Ministério Público Federal (MPF) seja homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Nesta quinta-feira (1º), 77 executivos da Odebrecht  assinaram acordos de delação com o MPF. Na semana que vem, eles começam a prestar depoimentos.

A empresa divulgou na quinta-feira nota à imprensa intitulada “Desculpe, a Odebrecht errou”, na qual afirma que não admitirá a repetição de atos investigados na Lava Jato – a empresa é acusada de pagar propina para políticos e funcionários da Petrobras.

Marcelo Odebrecht já foi condenado no âmbito da Operação Lava Jato a 19 anos e 4 meses de prisão. O acordo prevê que a pena dele seja reduzida para dez anos, sendo que dois anos e meio em regime fechado.

Como o ex-presidente da empreiteira já cumpriu um ano e meio de prisão, ele poderia deixar a cadeia daqui a um ano para cumprir mais dois anos e meio de pena em regime domiciliar.

Depois, o acordo prevê que Marcelo Odebrecht cumpra mais dois anos e meio da pena em regime semiaberto e, por fim, mais dois anos e meio no regime aberto.

Além dos acordos de delação firmados individualmente pelos 77 executivos da Odebrecht, a empresa assinou um acordo de leniência, no qual se compromete a pagar multa no valor de US$ 2,5 bilhões, o que equivale a aproximadamente R$ 6,8 bilhões.

Esse tipo de acordo é uma espécie de delação premiada de empresas, por meio do qual elas confessam participação em um crime e apresentam elementos que ajudem as investigações, em troca de redução da punições.

Em discurso, Zé Mário nega distanciamento de Anchieta Patriota

A prefeitura de Carnaíba entregou na manhã desta 5ª feira (11) a Unidade Básica de Saúde da Família na rua Santo Antônio, no centro da cidade. A entrega foi feita pelo Prefeito Zé Mário ao lado da secretária de Saúde Inês Jurubeba e do Secretário Executivo das Cidades de Pernambuco, Anchieta Patriota. No evento, Zé […]

Prefeito ze mario cassiano Carnaiba (24)

A prefeitura de Carnaíba entregou na manhã desta 5ª feira (11) a Unidade Básica de Saúde da Família na rua Santo Antônio, no centro da cidade. A entrega foi feita pelo Prefeito Zé Mário ao lado da secretária de Saúde Inês Jurubeba e do Secretário Executivo das Cidades de Pernambuco, Anchieta Patriota.

No evento, Zé Mário aproveitou para reforçar a unidade da Frente Popular de Carnaíba em seu discurso. Também fez rasgados elogios a Anchieta Patriota ao defender que a preocupação com a saúde da população carnaibana vem sendo registrada desde o governo Anchieta Patriota.

Em seu discurso, o Secretário Executivo das Cidades falou do caos que Carnaíba viveu antes do governo da Frente Popular. “Não existia nenhum posto de saúde e agora são nove atendendo à população diariamente”.

Claro, Anchieta não perdeu a oportunidade de para parabenizar o programa Mais Médicos e falar em do governo cubano, lembrando o médico  Álvaro à cidade.

Em sua fala, o ex prefeito retribuiu o carinho e afeto:  parabenizou o gestor Zé Mário pelas conquistas em Carnaíba, “apesar do momento difícil que os municípios vem atravessando”.

Raquel Lyra lança segundo edital do PE Produz, com R$ 16 milhões em investimentos para os arranjos produtivos

Ao todo, 60 projetos deverão ser contemplados, beneficiando mais de dez mil pessoas, de todas as regiões de desenvolvimento do Estado A governadora Raquel Lyra lançou, nesta sexta-feira (27), em Araripina, no Sertão do Araripe, o segundo edital do Programa PE Produz, com um investimento de R$ 16 milhões, podendo abranger até 60 projetos e […]

Ao todo, 60 projetos deverão ser contemplados, beneficiando mais de dez mil pessoas, de todas as regiões de desenvolvimento do Estado

A governadora Raquel Lyra lançou, nesta sexta-feira (27), em Araripina, no Sertão do Araripe, o segundo edital do Programa PE Produz, com um investimento de R$ 16 milhões, podendo abranger até 60 projetos e impactando diretamente cerca de dez mil pessoas. 

A iniciativa permite aporte financeiro estadual em entidades e associações sem fins lucrativos para ampliação da produção dos arranjos produtivos, promovendo o fortalecimento de diversos setores da economia pernambucana. Dentro do projeto, serão destinados valores que variam entre R$ 180 mil e R$ 800 mil. O programa é conduzido pela Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), beneficiando todas as regiões do Estado.

“A gente lançou o edital do PE Produz em um dia em que o Caged anunciou que nós somos o terceiro estado do Brasil a mais gerar emprego, só perdemos nesse último mês para São Paulo e para o Rio de Janeiro, e no Nordeste brasileiro nós somos os primeiros. É um trabalho de quem pelejou na adversidade, mesmo diante de condições pouco favoráveis. Continuamos trabalhando, empreendendo, investindo para que a gente pudesse chegar até aqui”, afirmou a governadora Raquel Lyra. 

Os projetos poderão ser submetidos a partir da próxima segunda-feira (30) e as categorias de aporte irão variar de R$ 180 mil a R$ 800 mil. O edital e o sistema para submissão de projetos estão disponibilizados no site da Adepe (www.adepe.pe.gov.br).

O segundo edital do programa chega mais robusto. O investimento será de R$ 16 milhões e é superior aos R$ 7 milhões que foram apresentados no primeiro edital. Já a quantidade de projetos, que agora será de até 60, também é superior ao primeiro processo, onde foram contemplados 33 projetos. Ainda no primeiro edital, estima-se que três mil pessoas foram impactadas. Agora, projeta-se que este número chegue aos dez mil. 

O presidente da Adepe, André Teixeira Filho, antecipou que o próximo edital contará com mais recursos, para atender ainda mais famílias pernambucanas. “A gente quer impulsionar e fazer crescer cada dia mais esses arranjos produtivos, que são mais fortes ainda no interior. São R$ 16 milhões investidos nesse edital, e a gente tá dobrando o valor. Ano que vem, o edital deve aumentar mais ainda o valor, para a gente poder complementar e atender mais de dez mil famílias”, destacou. 

A deputada estadual Socorro Pimentel destacou que o PE Produz permite estimular as diversas particularidades de cada região de Pernambuco. “O Governo vem promovendo a interiorização das ações. Temos muita riqueza e cultura para mostrar”, afirmou. 

Já a deputada estadual Roberta Arraes reforçou que o edital mostra o esforço da gestão estadual com o Sertão do Araripe. “É importante demais esse segundo edital ser lançado aqui no Sertão do Araripe. A gente vê o esforço do Governo para garantir a interiorização do desenvolvimento de Pernambuco”, frisou. 

O vice-presidente da Associação de Artesãos e Agricultores de Ouricuri (AAAMO), Rogeverson Holanda, que teve a associação contemplada neste segundo edital, conta que a iniciativa estadual está permitindo o crescimento da associação. “Fomos contemplados com um trator, algo que buscávamos há muito tempo. Somos em torno de 120 associados e agora já estamos pensando em um próximo edital, já que essa máquina vai facilitar a vida dos associados no trabalho”, disse. 

Em Araripina, a governadora Raquel Lyra também visitou a Autarquia Municipal de Mobilidade Urbana e de Trânsito e Transporte de Araripina. A Central de Controle Operacional conta com 30 pontos de monitoramento.

Também estiveram o prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel; o secretário estadual da Casa Militar, coronel Hercílio Mamede, e a secretária da Mulher, Juliana Gouveia. 

PE PRODUZ – Todas as regiões de desenvolvimento deverão ser beneficiadas no segundo edital, e entre os arranjos produtivos a serem contemplados, estão: confecção, fruticultura, tecnologia da informação, agricultura familiar, apicultura, mandiocultura, laticínios, caprinovinocultura, avicultura, piscicultura, aquicultura, panificação, turismo, artesanato e panificação. 

Os critérios prioritários para seleção de projetos seguem a seguinte ordem: importância econômica e social, impacto econômico, adequação e compatibilidade do orçamento aos objetivos, atividades e metas propostas, setores priorizados, contrapartida, apoio ao empoderamento econômico feminino, apoio aos povos e Comunidades Tradicionais (PCTs), Produtos de Agroecologia e produção orgânica, Vulnerabilidades, Inovações e Tecnologias.

Sertão do Pajeú tem 450 casos ativos de Covid-19

Por André Luis De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelos municípios do Sertão do Pajeú nesta quarta-feira (14), a região registrou 62 novos casos positivos, 102 recuperados e nenhum novo óbito.  Agora o Sertão do Pajeú conta com 22.544 casos confirmados, 21.688 recuperados (96,20%), 406 óbitos e  450 casos ativos da doença. Abaixo […]

Por André Luis

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelos municípios do Sertão do Pajeú nesta quarta-feira (14), a região registrou 62 novos casos positivos, 102 recuperados e nenhum novo óbito. 

Agora o Sertão do Pajeú conta com 22.544 casos confirmados, 21.688 recuperados (96,20%), 406 óbitos e  450 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú:

Afogados da Ingazeira registrou 17 novos casos positivos e 34 recuperados nas últimas 24h. Agora o município conta com 3.643 casos confirmados, 3.479 recuperados, 46 óbitos e 118 casos ativos.

Brejinho registrou 11 novos casos positivos e 14 recuperados. A cidade conta com 442 casos confirmados, 412 recuperados, 8 óbitos e 22 casos ativos. 

Calumbi  Não registrou novos casos positivos e nem recuperados nas últimas 24 horas. Permanece com 387 casos confirmados, 380 recuperados, 3 óbitos e 4 casos ativos da doença.

Carnaíba  registrou 5 novos casos positivos e nenhum recuperado. Agora o município conta com 1.183 casos confirmados, 1.115 recuperados, 25 óbitos e 43 casos ativos da doença.

Flores registrou 3 novos casos positivos e nenhum recuperado. O município conta com 813 casos confirmados, 755 recuperados, 28 óbitos e 30 casos ativos. 

Iguaracy não registrou caso positivo, mas confirmou 1 recuperado nas últimas 24h. Conta agora com 567 casos confirmados, 537 recuperados, 16 óbitos e 13 casos ativos.

Ingazeira não registrou novos casos positivos, mas confirmou a recuperação de 2. O município conta com 205 casos confirmados, 196 recuperados, 1 óbito e 8 casos ativos.

Itapetim registrou 4 novos casos positivos e 4 recuperados. O município totaliza 853 casos confirmados, 828 recuperados, 18 óbitos e 7 casos ativos. 

Quixaba não divulgou boletim epidemiológico. O município permanece com 324 casos confirmados, 309 recuperados, 11 óbitos e 4 caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 2 novos casos positivos e 5 recuperados. A cidade conta agora com 383 casos confirmados, 368 recuperados, 7 óbitos e 8 casos ativos. 

Santa Terezinha Não registrou novos casos positivos e nem recuperados. A cidade permanece com 735 casos confirmados, 708 recuperados, 22 óbitos e 5 casos ativos. 

São José do Egito registrou 1 novo caso confirmado e 8 recuperados nas últimas 24h. A cidade totaliza 1.671 casos confirmados, 1.623 recuperados, 29 óbitos e 19 casos ativos. 

Serra Talhada confirmou 16 novos casos positivos e 28 recuperados. O município conta agora com 7.925 casos confirmados, 7.678 recuperados, 127 óbitos e 120 casos ativos da doença. 

Solidão não registrou novos casos positivos e nem recuperados nas últimas 24h. A cidade permanece com 360 casos confirmados, 353 recuperados, 2 óbitos e 5 casos ativos.

Tabira registrou 2casos positivos e 5 recuperados nas últimas 24h. A cidade conta agora com 2.023 casos confirmados, 1.969 recuperados, 22 óbitos e 32 casos ativos.

Triunfo não registrou novos casos positivos, mas confirmou 1 recuperado. A cidade conta com 709 casos confirmados, 683 recuperados, 23 óbitos e 3 casos ativos.

Tuparetama registrou 1 novo caso positivo e nenhum recuperado. A cidade conta com 321 casos confirmados, 294 recuperados, 18 óbitos e 9 casos ativos da doença.