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STF devolve a Collor guarda de carros de luxo apreendidos na Lava Jato

Por Nill Júnior

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki devolveu nesta quinta-feira (21) ao senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), a guarda dos carros de luxo apreendidos em julho pela Polícia Federal durante uma das etapas da Operação Lava Jato.

Em 14 de julho, por ordem do Supremo, a PF apreendeu os carros na residência de Brasília de Collor, apontado por delatores como suposto beneficiário de propinas resultantes de desvio de dinheiro da Petrobras, investigado pela Lava Jato.

Para investigadores da operação, os carros foram adquiridos com esse dinheiro. Na ocasião, a defesa de Collor divulgou nota em que classificou a apreensão como “arbitrária” e “flagrantemente desnecessária”.

‘Fiel depositário’: Teori Zavascki autorizou que Collor seja o “fiel depositário” de um Lamborghini, um Bentley, uma Range Rover e uma Ferrari, mas determinou que os documentos fiquem retidos no órgão de trânsito. Um Porsche, que está em nome de uma empresa, não foi devolvido.

O argumento da defesa é que os carros exigem manutenção específica e poderiam se deteriorar e perder valor se não recebessem cuidados.

No pedido, Collor se diz apto a fazer conservação dos automóveis “em condições mais favoráveis do que seu simples recolhimento ao pátio da Polícia Federal ou ao Depósito Público”, conforme narrado pelo ministro na decisão.

A lei diz que bens apreendidos não podem ser restituídos se ainda servirem para a investigação, terem sido usados para cometer o crime ou serem produto do próprio delito. Por outro lado, permite que o dono permaneça como fiel depositário para sua preservação, com a condição de que não sejam usados.

Caso se comprove ao final do processo que foram obtidos por meio de desvios de recursos públicos, a posse do bem é transferida para o poder público.

Na decisão, Zavascki acata o argumento de Collor. “Não se tratando de bens essenciais à elucidação dos fatos investigados, nem constituindo, em si mesmos, bens ilícitos, não haveria óbice à nomeação do requerente como fiel depositário, com os deveres e ônus correspondente”, escreveu.

Ao final, ressalva que os veículos poderão sofrer “imediata restituição” caso o senador seja intimado para devolver. (G1)

Outras Notícias

Dilma majoritária em Afogados

Em Afogados da Ingazeira Dilma venceu as eleições com folga segundo a apuração paralela da Rádio Pajeú Dilma Roussef obteve 13.585 votos contra 6.285 de Aécio Neves. A abstenção média deve oscilar na casa dos 20% no município.

Em Afogados da Ingazeira Dilma venceu as eleições com folga segundo a apuração paralela da Rádio Pajeú Dilma Roussef obteve 13.585 votos contra 6.285 de Aécio Neves. A abstenção média deve oscilar na casa dos 20% no município.

Irregularidades registradas no aplicativo Pardal ultrapassam 4 mil casos em PE

No Sertão do Pajeú são 40 denúncias até o momento Por André Luis O aplicativo Pardal recebeu 4.346 denúncias de propaganda eleitoral irregular referentes ao primeiro turno das Eleições Gerais de 2022 em Pernambuco. Os dados são desta quarta-feira (26). Neste segundo turno, o Estado já registrou 182 denúncias no aplicativo. No Sertão do Pajeú, […]

No Sertão do Pajeú são 40 denúncias até o momento

Por André Luis

O aplicativo Pardal recebeu 4.346 denúncias de propaganda eleitoral irregular referentes ao primeiro turno das Eleições Gerais de 2022 em Pernambuco. Os dados são desta quarta-feira (26).

Neste segundo turno, o Estado já registrou 182 denúncias no aplicativo. No Sertão do Pajeú, as cidades que registram denúncias até o momento somando os dois turnos são as seguintes: Afogados da Ingazeira (12), Carnaíba (6), Flores (2), Itapetim (2), Serra Talhada (6), São José do Egito (1), Tabira (4), Triunfo (1) e Tuparetama (6).

Próxima da região do Pajeú, Arcoverde, no Sertão do Moxotó, registrou até agora, 56 denúncias de propaganda eleitoral irregular.

O app, que foi reativado no dia 16 de agosto deste ano, está apto a receber as seguintes denúncias: compra de votos; uso da máquina pública; crimes eleitorais; e propagandas irregulares.

No aplicativo, o eleitor pode realizar a denúncia de forma anônima, acompanhar a tramitação e acessar estatísticas de abrangência nacional. É necessário ter provas da suposta irregularidade, como fotos, áudios ou vídeos.

No ícone “Orientações”, é possível tirar dúvidas sobre o que é permitido ou não nas propagandas eleitorais. As denúncias são encaminhadas diretamente para o link do Ministério Público do estado do denunciante.

O aplicativo Pardal é gratuito e pode ser encontrado nas lojas virtuais Apple Store e Google Play, bem como em formulário web no Portal do Pardal. No site, é possível fazer o acompanhamento das denúncias, acessar estatísticas de abrangência nacional e estadual para todas as eleições a partir de 2018 e obter orientações sobre o que é ou não permitido durante a campanha eleitoral.

Duque parabeniza equipe do Hospital Eduardo Campos por prêmio Internacional

O deputado estadual Luciano Duque usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta segunda-feira (11), para parabenizar o Hospital Eduardo Campos (HEC), em Serra Talhada, pela conquista da certificação Angels WSO Gold, uma das mais prestigiadas no atendimento a pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) no mundo. A honraria é concedida pela World […]

O deputado estadual Luciano Duque usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta segunda-feira (11), para parabenizar o Hospital Eduardo Campos (HEC), em Serra Talhada, pela conquista da certificação Angels WSO Gold, uma das mais prestigiadas no atendimento a pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) no mundo. A honraria é concedida pela World Stroke Organization (WSO).

Segundo o parlamentar, esse reconhecimento é fruto do investimento que o Governo do Estado tem realizado na descentralização da saúde em Pernambuco. “O atendimento neurológico no HEC foi implantado apenas em maio do ano passado, no entanto, um ano e meio depois, já estamos colhendo os frutos desse trabalho”, destacou.

O AVC é uma das emergências neurológicas mais frequentes no Hospital Eduardo Campos, representando mais de 77% dos atendimentos especializados. Para responder à alta demanda, a unidade de saúde tornou-se pioneira na região ao adotar a administração de trombolíticos, um tratamento avançado que reduz as sequelas e aumenta as chances de recuperação dos pacientes. 

Para conseguir esse reconhecimento, a instituição seguiu rígidos critérios, entre eles, o registro detalhado de pelo menos 30 pacientes com AVC em sistemas internacionais, que monitoram e garantem a qualidade do tratamento para a condição. 

 “Quero registrar aqui meu reconhecimento ao Dr. Danúzio Oliveira, coordenador da neurologia; a Amanda Machado, supervisora da emergência; e a Raylanne Ingride, enfermeira líder da unidade de AVC, que capitaneados pela Dra. Patrícia Queiroz, vêm prestando um serviço de excelência aos pacientes e que agora recebe o olhar também de fora do país”, disse. “Não poderia deixar de agradecer e reconhecer o empenho da governadora Raquel Lyra, que vem trabalhando em prol dos pernambucanos e buscando descentralizar os serviços de saúde, investindo em atendimentos especializados nas unidades de saúde fora da capital”, completou.

Josete Amaral dá sinais de querer sangue novo na sucessão tabirense

Por Anchieta Santos Depois de ter dito  na Rádio Cidade FM que o seu candidato poderia sair entre os pré-candidatos citados dentro da Frente das Oposições, o chamado  Grupão, ou até entre nomes novos ali não citados, parece que o ex-prefeito Josete Amaral pretende realmente renovar os quadros da política de Tabira. Nos últimos dias […]

Por Anchieta Santos

JOSETE-AMARALDepois de ter dito  na Rádio Cidade FM que o seu candidato poderia sair entre os pré-candidatos citados dentro da Frente das Oposições, o chamado  Grupão, ou até entre nomes novos ali não citados, parece que o ex-prefeito Josete Amaral pretende realmente renovar os quadros da política de Tabira.

Nos últimos dias foi visto na companhia de dois quadros promissores da política tabirense, o advogado e sobrinho Marinho Amaral (sem partido) e o Secretário de Administração Flávio Marques (PSD).

Quem viu teve a certeza que eles tratavam das eleições 2016. Pode vir novidade por aí na sucessão da Cidade das Tradições.

PSB se reforça com filiação do empresário Paulo Manú – Depois de uma certa paralisia após a mudança de comando, o PSB de Tabira resolveu reforçar os seus quadros visando o pleito municipal.

A primeira grande aquisição foi o empresário Paulo Manú que está se filiando ao partido do Governador Paulo Câmara. Expectativa agora para as possíveis filiações do ex-prefeito de Tabira Josete Amaral e o advogado e sobrinho Marinho Amaral.

Crise na gestão Temer faz senadores reavaliarem impeachment

Turbulento, o governo interino de Michel Temer enfraqueceu o apoio de senadores ao impeachment de Dilma Rousseff, já que a presidente afastada poderia convocar novas eleições assim que voltasse ao cargo. As informações são da Folha de S.Paulo. “A volta dela assusta todo mundo, pela inconsequência, pela irresponsabilidade. E se ela propuser eleição direta, o que […]

Uol
Uol

Turbulento, o governo interino de Michel Temer enfraqueceu o apoio de senadores ao impeachment de Dilma Rousseff, já que a presidente afastada poderia convocar novas eleições assim que voltasse ao cargo. As informações são da Folha de S.Paulo.

“A volta dela assusta todo mundo, pela inconsequência, pela irresponsabilidade. E se ela propuser eleição direta, o que já devia ter feito uma ano atrás? E se ela acenar para a oposição? O jogo não está decidido, não”, disse o senador Cristovam Buarque (PPS-DF), que aprovou a abertura do processo de afastamento e ainda não declarou posição final.

Outro que votou a favor do impeachment, Acir Gurgacz (PDT-RO) admite reavaliar a decisão e crê que a crise no governo atual “influenciará não só a minha opinião, como a da maioria”.

Além das diversas decisões polêmicas, em três semanas, dois ministros (Romero Jucá e Fabiano Silveira) de Temer caíram após áudios vazados.

O senador Alvaro Dias (PV-PR), que mantém o voto a favor da saída de Dilma, ressalta que “as turbulências [no governo Temer] vão provocando temeridade”. “Estamos em cima do fio da navalha. A inclinação é mínima de um lado ao outro, vai se decidir com uma diferença de dois votos”, declarou Lasier Martins (PDT-RS).

O processo de impeachment de Dilma foi aberto com 55 votos favoráveis, 22 contrários, três ausências e uma abstenção. Na nova etapa, serão necessários 54 votos para que a cassação do mandato seja aprovada. Caso contrário, Dilma volta ao cargo.

Novas eleições
Começou a tramitar no Senado nova PEC que prevê a realização de plebiscito durante as eleições municipais (que vão ocorrer em outubro) sobre um novo pleito para presidente e vice. Walter Pinheiro (sem partido-BA), autor da proposta, confirma ter o apoio de 32 senadores.

No texto, o TSE convocaria novas eleições em 30 dias se este projeto obtivesse a maioria absoluta no plebiscito, e o mandato dos eleitos acabaria em 2018.