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STF determina soltura de Lula Cabral

Por Nill Júnior

G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, neste sábado (12), a soltura do prefeito Lula Cabral (PSB), do Cabo de Santo Agostinho, preso desde outubro de 2018 por suspeita de participar do desvio de R$ 92,5 milhões do Instituto de Previdência do Cabo (Caboprev) para um fundo de investimento composto por ativos de risco.

A decisão é liminar e foi proferida pela presidência do STF, que determinou que a prisão preventiva do prefeito seja substituídas por medidas cautelares, que devem ser julgadas pela ministra Carmem Lúcia, atual relatora do processo.

Os advogados de Lula Cabral tiveram cinco pedidos de habeas corpus negados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao prefeito. Lula Cabral encontra-se no Centro de Observação e Triagem Professor Everaldo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife.

Lula Cabral também foi denunciado pela Procuradoria Regional da República por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta de instituição financeira equiparada, junto com outras dez pessoas.

G1 tenta contato com a defesa do prefeito para repercutir a decisão.

Histórico

primeiro pedido de habeas corpus para o prefeito afastado foi negado em 6 de novembro de 2018. O segundo, no dia 14 do mesmo mês e o terceiro, em 27 de novembro, mesmo dia em que Lula Cabral teve uma licença remunerada aprovada pelos vereadores do município válida por 90 dias. O quarto ocorreu em 4 de dezembro e o quinto, no dia 19 do mesmo mês.

No mesmo dia da negação do quinto habeas corpus, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) negou o pedido para a revogar a prisão de Lula Cabral. Em 7 de novembro, os advogados do prefeito também entraram na Justiça com um recurso contra a prisão preventiva, que foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5).

Outras Notícias

Afogados: Prefeitura promove 8ª Conferência Municipal de Saúde

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove, a partir de hoje (02), a 8ª Conferência Municipal de Saúde. A conferência tem a coordenação da Secretaria Municipal e Conselho Municipal de Saúde, com o tema “SUS: planejar, monitorar, avaliar. Onde você entra nisso?”. Segundo o Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim, a participação da sociedade na […]

Foto de arquivo

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove, a partir de hoje (02), a 8ª Conferência Municipal de Saúde. A conferência tem a coordenação da Secretaria Municipal e Conselho Municipal de Saúde, com o tema “SUS: planejar, monitorar, avaliar. Onde você entra nisso?”.

Segundo o Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim, a participação da sociedade na conferência é fundamental, pois um dos objetivos do encontro é discutir as necessidades e prioridades da população para a elaboração do Plano Municipal de Saúde para o quadriênio 2018-2021. “Cabe a quem usa, a quem trabalha e a quem é gestor, discutir com transparência e responsabilidade que caminhos a saúde de Afogados da Ingazeira precisa trilhar para oferecer serviços de qualidade à população,” finalizou Artur.

Outro aspecto importante que será discutido a implantação de uma rede regional de assistência em saúde que o serviço, reduza o deslocamento e valorize e respeite o trabalhador. A abertura da conferência será nesta quarta (02), a partir das 19h, no auditório do Instituto Federal de Pernambuco – Campus de Afogados da Ingazeira.

Na Quinta (03), também no IFPE, a programação inclui palestras, debates e a plenária, com as atividades tendo início às 8h.

MPF consegue condenação de envolvidos em tentativa de furto de trilhos da RFFSA em Salgueiro

O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro obteve a condenação de dois envolvidos em tentativa de furto de trilhos da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA) no município. A sentença atende parcialmente pedido feito em denúncia oferecida pelo MPF em 2016. Valdeir Alves Dantas e Assis Adalberto Pereira tentaram subtrair os trilhos da antiga ferrovia, […]

O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro obteve a condenação de dois envolvidos em tentativa de furto de trilhos da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA) no município. A sentença atende parcialmente pedido feito em denúncia oferecida pelo MPF em 2016.

Valdeir Alves Dantas e Assis Adalberto Pereira tentaram subtrair os trilhos da antiga ferrovia, pertencente à União, em novembro de 2013, não obtendo êxito devido à chegada da polícia no sítio Caíras, onde o crime estava sendo praticado.

O caminhão parcialmente carregado e outros veículos utilizados foram apreendidos. As apurações indicaram que a carga seria transportada para o Espírito Santo (ES).

Segundo o procurador da República André Estima, responsável pelo caso, embora parte da ferrovia esteja inativa e os trilhos não estejam sendo utilizados, sua subtração constitui crime de furto.

Os réus foram condenados a dois anos de reclusão e ao pagamento de multa. O MPF também havia denunciado um terceiro acusado, mas, em relação a ele, a Justiça Federal entendeu não haver provas suficientes. Os réus poderão recorrer em liberdade.

Acidente em sistema viário mata motoqueiro em Afogados

Um grave acidente no Sistema Viário de Contorno matou um motociclista em Afogados da Ingazeira esta manhã. Damião Flor da Silva, 29 anos, perdeu o controle da moto que guiava em uma curva fechada, caiu e teve traumatismo craniano. Morreu no local. Policiais relataram que dois fatores podem ter contribuído para a morte do motociclista: […]

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Um grave acidente no Sistema Viário de Contorno matou um motociclista em Afogados da Ingazeira esta manhã. Damião Flor da Silva, 29 anos, perdeu o controle da moto que guiava em uma curva fechada, caiu e teve traumatismo craniano. Morreu no local.

Policiais relataram que dois fatores podem ter contribuído para a morte do motociclista: alta velocidade no trecho e ausência do capacete que estaria preso ao braço.

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Outro problema, reclamara alguns motociclistas, tem relação com a característica da curva, que favorece acidentes, como se por falta d aclividade, “puxasse” o motociclista pra fora da pista.

Damião era cabelereiro e residia no bairro Miguel Arraes, em Afogados da Ingazeira. Era natural de Carnaíba.

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Segundo dados do Inep, Pernambuco supera média nacional em alfabetização 

Com 59% dos estudantes alfabetizados na idade certa, estado já superou a meta de 56,3% projetada para 2025 e está colocado no 9° lugar do ranking comparativo da série histórica Pela primeira vez na história, a taxa de alfabetização de Pernambuco ficou acima da média nacional. De acordo com os dados divulgados pelo Instituto Nacional […]

Com 59% dos estudantes alfabetizados na idade certa, estado já superou a meta de 56,3% projetada para 2025 e está colocado no 9° lugar do ranking comparativo da série histórica

Pela primeira vez na história, a taxa de alfabetização de Pernambuco ficou acima da média nacional. De acordo com os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 59% dos estudantes pernambucanos estão alfabetizados na idade certa. O número supera a taxa nacional, que é de 56%. Os dados são relativos a 2023 e foram apresentados, nesta terça-feira (28), pelo 1º Relatório de Resultados do Indicador Criança Alfabetizada. O Estado ainda aparece entre os dez com a melhor colocação na série histórica de alfabetização.

“Temos priorizado a educação por entendermos que a melhoria na qualidade do ensino, na infraestrutura das escolas e na garantia da permanência dos jovens na sala de aula transforma, de fato, a realidade do nosso Estado. Estamos trabalhando para ampliar o direito à alfabetização das crianças em todas as regiões, porque é desta forma que diminuímos as desigualdades e melhoramos a qualidade de vida dos pernambucanos”, destacou Raquel Lyra.

Pernambuco ainda obteve uma melhor colocação na série histórica de alfabetização. Em 2019, ocupava a 15ª posição no ranking, caindo para 16ª em 2021. No entanto, em 2023, subiu para a 9ª colocação, estando agora entre os dez melhores Estados do Brasil.

De acordo com os dados divulgados pelo MEC, Pernambuco ultrapassou a meta estabelecida pelo para 2023, que era de 45%. Com um aumento de 41% em relação à meta, o Estado já superou o objetivo projetado para 2025, que é de 56,3%. Outro destaque foi a alta taxa de participação dos estudantes nas avaliações, com 92% dos estudantes avaliados, sendo o terceiro melhor estado neste quesito.

“Este indicador é extremamente representativo para o nosso Estado. Pela primeira vez, ficamos acima da média nacional e em segundo lugar na região Nordeste. Chegamos à nona colocação, superando a meta deste ano, que era voltar para os índices pré-pandêmicos. O resultado demonstra a mobilização e o incentivo promovidos pelo Governo do Estado”, pontuou a secretária executiva de Desenvolvimento da Educação, Tárcia Silva.

O avanço de Pernambuco é ainda mais notável quando os dados são relacionados aos de anos anteriores. Em comparação à última avaliação, realizada em 2021, o Estado mais que dobrou o percentual de estudantes alfabetizados na idade certa, saltando de 28% para 59%, representando um aumento de 114%.

O Governo de Pernambuco tem executado o maior investimento da história na rede pública de ensino. Por meio do Juntos pela Educação, o orçamento de R$ 5,5 bilhões será aplicado até o ano de 2026 na melhoria das escolas, criação de 60 mil vagas de educação infantil e transporte escolar, por exemplo.

Buíque: prefeitura diz estar regular no SIOPS

Caro Nill Júnior Sempre prezando pela transparência e a verdade, a Prefeitura de Buíque, através da Secretaria Municipal de Saúde, vem esclarecer que o município está em dia com o repasse das informações financeiras referente a Prestação de Contas da Saúde de 2019 ao Sistema de Informação Pública em Saúde (SIOPS) e, por tanto, apto […]

Caro Nill Júnior

Sempre prezando pela transparência e a verdade, a Prefeitura de Buíque, através da Secretaria Municipal de Saúde, vem esclarecer que o município está em dia com o repasse das informações financeiras referente a Prestação de Contas da Saúde de 2019 ao Sistema de Informação Pública em Saúde (SIOPS) e, por tanto, apto a receber os recursos federais normalmente, diferente do noticiado recentemente.

Informamos que a gestão municipal da saúde encaminhou dentro do prazo legal as informações financeiras ao SIOPS no dia 28/02/2020, tendo sido homologado no último dia 29/02/2020, atendendo assim as exigências do Ministério da Saúde e do Governo Federal.

Diferente do governo passado, a atual gestão vem cumprindo a legislação que exige o mínimo de 15% das receitas próprias aplicadas nos serviços e ações de saúde pública. Em 2019, seguindo uma tendência anual de aumento nos investimentos desde 2017, superamos esse percentual em mais de 48%, alcançando a marca de 22,25% de investimento na saúde do povo de Buíque, demonstrando o compromisso e a preocupação com a saúde da população. Algo bem diferente de anos passados, a exemplo de 2016 quando os investimentos na saúde de nossa população chegaram a apenas 13,88%, não cumprindo, portanto, o preceito legal dos 15% obrigando a atual gestão a devolver recursos ao Ministério da Saúde.

Todas as informações que comprovam a adimplência da Prefeitura de Buíque, podem ser acessadas no Portal do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) que é de domínio público.

O trabalho segue em frente, com a preocupação de levar mais saúde para nossa população, trabalhando sempre com responsabilidade, honestidade e transparência.

Prefeitura de Buíque

Secretaria de Saúde