STF determina nova avaliação física e mental de Roberto Jefferson por junta médica
Por André Luis
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, exames são necessários para decidir sobre o retorno do ex-parlamentar à prisão.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a realização de nova avaliação do quadro físico e mental de Roberto Jefferson por uma junta médica oficial. A decisão, tomada na Petição (PET) 9844, atendeu a requerimento da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Segundo o ministro, o Hospital Samaritano Botafogo apresentou, em 10 de julho, relatório médico atualizado sobre o estado de saúde do ex-parlamentar, no qual afirmou que ele está em condições clínicas de alta hospitalar, o que implicaria seu retorno ao estabelecimento prisional. Contudo, a defesa de Jefferson argumentou que ele precisa de tratamento intensivo clínico, psiquiátrico (com vigilância rigorosa), neurológico, nutricional e fisioterápico, e que o Sistema Prisional do Estado do Rio de Janeiro não tem a estrutura necessária para fornecer o atendimento médico adequado.
Em sua decisão, o ministro reconheceu que a situação de saúde de Jefferson é delicada e inspira cuidados e que os recursos técnicos da administração penitenciária-hospitalar são limitados. Assim, a realização de exames e avaliação do quadro clínico, conforme requerido pela PGR, lhe garantirá a segurança necessária para decidir o caso.
Após a resposta, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro deve emitir parecer sobre a capacidade de o hospital penitenciário dar seguimento ao tratamento médico, discriminando as condutas terapêuticas que podem ser realizadas no estabelecimento.
Pesquisa Ipespe divulgada neste sábado (17) mostra que 7 em 10 eleitores (68%) querem que a eleição deste ano termine logo no 1º turno. Para 13%, o melhor é que o pleito vá para uma 2ª rodada, enquanto 19% dizem que “tanto faz”. Dos eleitores de Lula (PT), 76% querem que a eleição termine logo […]
Pesquisa Ipespe divulgada neste sábado (17) mostra que 7 em 10 eleitores (68%) querem que a eleição deste ano termine logo no 1º turno. Para 13%, o melhor é que o pleito vá para uma 2ª rodada, enquanto 19% dizem que “tanto faz”.
Dos eleitores de Lula (PT), 76% querem que a eleição termine logo em 2 de outubro. Essa taxa entre os que votam em Jair Bolsonaro (PL) é de 66%. Dos que escolheram Ciro Gomes (PDT), 29% acham melhor que um candidato seja eleito no 1º turno, enquanto 66% dos entrevistados que citaram Simone Tebet (MDB) têm essa percepção.
Os pesquisadores do Ipespe ouviram 1.100 eleitores de 14 a 16 de setembro. O intervalo de confiança é de 95%. A pesquisa está registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com o número BR-08883/2022. Custou R$ 46.200,00 e foi paga pelo próprio Ipespe, segundo dados da Justiça Eleitoral. Eis a íntegra (1 MB). As informações são do Poder 360.
O Governo de Pernambuco autorizou, nesta segunda-feira (12.09), a pavimentação do acesso da sede do município de Tupanatinga, no Agreste Meridional, ao povoado de Mata Verde. As obras terão investimento de R$ 6,3 milhões e serão executadas pela Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh). A […]
O Governo de Pernambuco autorizou, nesta segunda-feira (12.09), a pavimentação do acesso da sede do município de Tupanatinga, no Agreste Meridional, ao povoado de Mata Verde.
As obras terão investimento de R$ 6,3 milhões e serão executadas pela Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh).
A iniciativa beneficiará diretamente 15 mil habitantes residentes no povoado, melhorando as condições de escoamento da produção agropecuária e o deslocamento da população.
“Até o final do ano essa estrada vai estar pronta, dando condições de trafegabilidade, além de gerar emprego e renda e movimentar a economia da região”, afirmou o governador Paulo Câmara, que esteve acompanhado do prefeito do município, Silvio Roque.
Além do governador Paulo Câmara, assinou o edital de licitação o diretor-presidente da Cehab, Bruno Lisboa.
“Serão recuperados 3,2 quilômetros de estrada, com um investimento que será bastante importante para o município de Tupanatinga”, completou Lisboa. Um dos objetivos é fomentar a economia da cidade, baseada na agricultura e na pecuária, com ênfase no cultivo de feijão, milho, mandioca e castanha de caju.
A empresa Renovare, do sertanejo Emídio Vasconcelos – que conhecemos na região pelos embates políticos do PT – ganhou destaque em matéria da importante revista Valor Econômico (referência no seu seguimento) pela vitória em um round na queda de braço jurídica com a poderosa Dow Agrocienses, empresa de defensivos entre as maiores do mundo. […]
A empresa Renovare, do sertanejo Emídio Vasconcelos – que conhecemos na região pelos embates políticos do PT – ganhou destaque em matéria da importante revista Valor Econômico (referência no seu seguimento) pela vitória em um round na queda de braço jurídica com a poderosa Dow Agrocienses, empresa de defensivos entre as maiores do mundo.
A matéria também destaca a atuação do advogado sertanejo Paulo Arruda Verás. Leia na íntegra.
A distribuidora de agrotóxicos Renovare, de Pernambuco, venceu o primeiro round em uma disputa judicial contra a Dow AgroSciences uma das maiores empresas de defensivos e sementes do mundo.
Acusada de prática de concorrência desleal, o braço agrícola da multinacional americana Dow foi condenada a pagar uma indenização por lucros cessantes à Renovare. A Dow recorreu e, no dia 13, o processo seguiu para a segunda instância do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
A Renovare assinou em 2005 um contrato de distribuição do herbicida Tordon, da Dow AgroSciences, nos Estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.
Na época, o produto, utilizado sobretudo para o controle de ervas daninhas em pastagens, era patenteado pela múlti e estava praticamente sozinho no seu segmento.
Durante quase seis anos, a relação entre a americana e a distribuidora correu bem, mas em 2010, começaram os desentendimentos. Segundo o empresário Emídio Vasconcelos, dono da Renovare, a Dow começou a nomear gerentes e contratar vendedores na sua empresa, e passou a exigir compras acima da capacidade de absorção do mercado.
“Era uma total ingerência no meu negócio. As equipes ficaram superdimensionadas e, quando parei para fazer as contas, vi que a minha operação já não tinha mais rentabilidade. Estava sufocado”.
O desgaste entre as ex-parceiras culminou na contratação, pela Dow, de uma outra distribuidora (a Campo Total) para atuar nas mesmas áreas da Renovare. “Acho que foi uma represália pelo fato de eu não ter aceitado a ingerência deles”, disse Vasconcelos ao Valor.
De acordo com ele, a Renovare, embora tivesse contrato com a Dow, não foi avisada de entrada do novo competidor, que chegou ao mercado com preços “excessivamente” baixos.
“A ideia da Dow era me tirar do mercado oferecendo condições irreais de concorrência a um outro distribuidor”, afirmou o empresário.
Em dado momento, disse Vasconcelos, o preço do Tordon oferecido pela Campo Total aos mesmos clientes da Renovare era mais baixo do que o preço que a Renovare antes pagava à Dow.
Alguns clientes relatavam que a Campo Total informava que a Renovare não estava mais distribuindo o Tordon.
Apelando para a amizade com antigos compradores, Vasconcelos passou a reunir notas fiscais e testemunhas para entrar na Justiça contra a Dow, o que de fato aconteceu em setembro de 2011.
A sentença foi proferida em março passado, mais de dois anos e meio após o ingresso da ação. O juiz afirmou que a contratação de outra empresa distribuidora, por si só, não afronta nenhum direito da Renovare.
“Porém, a demandada [a Dow] passou a atuar de forma predatória, já que passou a fornecer o produto a ser distribuído, por um preço muito inferior à nova empresa, numa clara tentativa de forçar a saída da autora [a Renovare] do mercado”.
Procurada, a Dow AgroSciences afirmou que respeita o posicionamento do Judiciário, porém ressalta que “não pratica – e nunca praticou – concorrência desleal”. Em seu site, na área de governança executiva, a multinacional informa aos seus clientes e investidores que não registrou nenhuma ação por concorrência desleal, prática de truste ou monopólio.
Se os desembargadores optarem por manter a decisão de primeira instância, a Dow AgroSciences deverá pagar uma indenização por lucro cessantes à Renovare, que corresponde a uma projeção de ganhos que a empresa deixou de obter como consequência da concorrência desleal.
A Justiça ainda está fazendo o cálculo da indenização, mas Vasconcelos estima que o montante chega a cerca de R$ 2 milhões. A Dow Chemicals, por sua vez, teve receita líquida global de US$ 57 bilhões no mesmo ano.
Não satisfeita, a Renovare também recorreu da decisão inicial, pedindo indenização por danos morais. Atualmente, a empresa distribui um concorrente do Tordon, da marca Adama, além de vender insumos da americana Monsanto e da suíça Syngenta.
Foto: Rogério Vital Segundo o cantor João Lacerda, filho do artista paraibano, ele deu entrada na segunda (30), no Hospital Unimed I, na área central da capital pernambucana. Unidade confirmou internação, nesta terça (1º). Por G1 PE O cantor e compositor paraibano Genival Lacerda, de 89 anos, está internado no Hospital Unimed I, na Ilha […]
Segundo o cantor João Lacerda, filho do artista paraibano, ele deu entrada na segunda (30), no Hospital Unimed I, na área central da capital pernambucana. Unidade confirmou internação, nesta terça (1º).
Por G1 PE
O cantor e compositor paraibano Genival Lacerda, de 89 anos, está internado no Hospital Unimed I, na Ilha do Leite, na região central do Recife. Segundo o filho dele, o cantor João Lacerda, o artista está com Covid-19 e recebe tratamento em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Por telefone na tarde desta terça (1º), João Lacerda informou que o pai deu entrada no centro de saúde, na segunda (30), sendo levado para a UTI.
“[Ele] fez um exame, que deu positivo para Covid-19. Ele está respirando com a ajuda de aparelhos”, disse João Lacerda.
A assessoria de comunicação da Unimed I informou, também por telefone, que Genival Lacerda deu entrada em uma de suas unidades no Recife.
No entanto, a rede afirmou que não repassaria informações nem boletins de saúde sobre o paciente. “Apenas para a família”, disse a assessoria.
AVC
Em 26 de maio deste ano, Genival Lacerda sofreu um Acidente Vascular Cerebral Isquêmico (AVC) e deu entrada no Hospital d’Ávila, na Zona Oeste da capital pernambucana. Recuperado, ele teve alta três dias depois de ser internado.
Genival Lacerda estava em sua casa, no bairro de Boa Viagem, Zona Sul da capital pernambucana, quando passou mal.
Foi levado a princípio para o hospital da Unimed, mas por conta do risco de contrair Covid-19, foi transferido para o D’Ávila, ainda de acordo com o filho.
Natural de Campina Grande, Genival Lacerda reside no Recife há mais de 25 anos. Ele é autor de músicas como “De quem é esse jegue?” e “Severina Xique-Xique”.
Covid-19 em Pernambuco
Pernambuco teve, nesta terça-feira (1º), a confirmação de 1.853 diagnósticos da Covid-19. Também foram registrados mais 19 óbitos causados pela doença em todo o estado. Com isso, o número de casos subiu para 184.259; e o de mortes, para 9.056. A contagem teve início no dia 12 de março.
O município de Tuparetama está de luto pela morte de Alberto Marcos Paes Ferreira, conhecido carinhosamente como irmão Betinho, ocorrida nesta terça-feira (09). Figura bastante querida, Betinho sempre se destacou pelo carisma, generosidade, fé inabalável e pelos relevantes serviços prestados à comunidade. Em respeito à sua memória, o prefeito Diógenes Patriota decretou luto oficial de […]
O município de Tuparetama está de luto pela morte de Alberto Marcos Paes Ferreira, conhecido carinhosamente como irmão Betinho, ocorrida nesta terça-feira (09).
Figura bastante querida, Betinho sempre se destacou pelo carisma, generosidade, fé inabalável e pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Em respeito à sua memória, o prefeito Diógenes Patriota decretou luto oficial de três dias na cidade e suspendeu a agenda institucional.
“Betinho foi um amigo leal, um homem de fé e de grande coração. Deixa um legado de amor e solidariedade que será sempre lembrado por nossa gente. Que Deus conforte a família e todos os que sentem sua partida”, destacou o prefeito.
O luto oficial segue até a próxima quinta-feira (11).
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