STF derruba liminar pernambucana e libera privatização da Eletrobras
Por André Luis
Foto: Arquivo/Agência Brasil
Foto: Arquivo/Agência Brasil
O ministro do Supremo Alexandre de Moraes derrubou a liminar do pernambucano Antônio Campos que proibia a venda da Eletrobras
Da Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, ex-ministro da Justiça de Temer, derrubou, nesta sexta-feira (2) a liminar da Justiça Federal em Pernambuco que suspendeu o trecho de uma medida provisória (MP) que autorizou a União a privatizar a Eletrobras.
Com a decisão, o processo de privatização da empresa fica liberado. Moraes atendeu a um recurso da Câmara dos Deputados. A decisão ainda não foi divulgada.
Liminar
A suspensão de pare da MP 814 foi determinada no início do mês passado pelo juiz Carlos Kitner, da 6ª Vara Federal do Recife. Em liminar, o juiz suspendeu o Artigo 3º da medida provisória, editada em 29 dezembro do ano passado, que retirava de uma das leis do setor elétrico a proibição de privatização da Eletrobras e de suas subsidiárias.
O magistrado atendeu a uma ação popular protocolado pelo advogado Antônio Accioly Campos.
O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra, cumpre agenda em Brasília, compromisso intitulado por ele de “agenda da água”. O prefeito acompanhado do deputado federal Silvio Costa, foi recebido nesta quarta feira (08), pelo ministro da integração nacional, Hélder Barbalho, e reforçou a cobrança pela aceleração da construção do ramal da adutora […]
O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra, cumpre agenda em Brasília, compromisso intitulado por ele de “agenda da água”.
O prefeito acompanhado do deputado federal Silvio Costa, foi recebido nesta quarta feira (08), pelo ministro da integração nacional, Hélder Barbalho, e reforçou a cobrança pela aceleração da construção do ramal da adutora do Pajeú, para as cidades de Santa Cruz e Triunfo.
“Classifico o encontro de muito positivo. O ministro nos ouviu, está ciente das nossas necessidades e se mostra bastante solícito ao pleito, o que para a gente é muito positivo porque daremos uma celeridade a esse processo de construção desse ramal, que levará água para a nossa cidade e para a cidade vizinha e irmã, Triunfo.”
A chamada “agenda da água” que já dura quatro dias, se iniciou na segunda feira (06), quando o prefeito Tássio Bezerra, acompanhado do deputado estadual Augusto César, foi recebido pelo diretor regional do interior, Marconi de Azevedo. Santa Cruz da Baixa Verde não tem sistema de abastecimento de água da companhia, e o prefeito Tássio, busca agilizar a implantação desse sistema de abastecimento, antes que o ramal da adutora chegue ao município.
“Precisamos pensar sempre a frente, acho que Santa Cruz é um dos poucos municípios do estado que não tem sistema de abastecimento da COMPESA, então dado esse passo importante da aceleração do ramal da adutora, temos agora a consciência de que é importantíssima a construção rápida, também deste sistema de abastecimento, para que quando o ramal da adutora fique pronto, a gente já tenha como garantir a água nas torneiras dos santacruzenses”.
Começou na noite desta sexta-feira (13), com show de Alexandre Peixe o Afogareta 2017, organizado por Ney e Matheus Quidute. Essa é a 19º vez que o bloco Arerê, anima o carnaval fora de época de Afogados da Ingazeira, um dos últimos sobreviventes nesse modelo. O show começou pouco depois das 22h e terminou dentro do […]
Começou na noite desta sexta-feira (13), com show de Alexandre Peixe o Afogareta 2017, organizado por Ney e Matheus Quidute. Essa é a 19º vez que o bloco Arerê, anima o carnaval fora de época de Afogados da Ingazeira, um dos últimos sobreviventes nesse modelo.
O show começou pouco depois das 22h e terminou dentro do horário estipulado, que é às 02h da madrugada. Também não houve registro de ocorrências graves. Houve grande presença do policiamento.
A expectativa para hoje é de um grande show, com a Banda Cheiro de Amor, que deverá arrastar uma multidão pela Avenida Rio Branco, á partir das 22h. Amanhã quem encerra a festa é Selva Branca e Banda.
A Segunda Câmara do TCE determinou aos diretores do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco (DER-PE) que organizem e consolidem as informações relativas às licitações e contratos da autarquia num prazo de 30 dias. A decisão ocorreu na sessão do dia 22 de outubro, sob a relatoria do conselheiro Marcos Loreto, com […]
A Segunda Câmara do TCE determinou aos diretores do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco (DER-PE) que organizem e consolidem as informações relativas às licitações e contratos da autarquia num prazo de 30 dias. A decisão ocorreu na sessão do dia 22 de outubro, sob a relatoria do conselheiro Marcos Loreto, com aprovação unânime.
O processo (auditoria especial nº 19100459-5) foi aberto para verificar o cumprimento de outra determinação proferida em setembro do ano passado (Medida Cautelar nº 1859501-7) pela Primeira Câmara, sob relatoria da conselheira Teresa Duere. Dentre outras deliberações, a cautelar determinava ao diretor-presidente do órgão, Maurício Canuto Mendes, que “em todas as próximas licitações, se faça a publicação dos editais e anexos no site do DER-PE ou de qualquer outro portal oficial do Governo do Estado”.
O relatório de auditoria apontou, no entanto, que a transparência do DER-PE ainda não está ocorrendo de forma satisfatória. O gestor indicou que as informações foram publicadas em três canais virtuais diferentes, mas tais dados estão desatualizados.
O Princípio da Transparência exige que as informações estejam organizadas e consolidadas, facilitando e estimulando o controle social. Contudo, com a constatação do cumprimento parcial da determinação e, devido a mudanças na diretoria da autarquia e à necessidade de contratar empresa para realizar o serviço de transferência de dados, o relator afirmou não caber aplicação de punição no momento, concedendo o prazo de 30 dias para o órgão se regularizar.
Estiveram presentes à sessão, o presidente da Segunda Câmara, conselheiro Marcos Loreto, os conselheiros Carlos Porto e Teresa Duere e os conselheiros substitutos Marcos Nóbrega, Ruy Ricardo, Luiz Arcoverde e Marcos Flávio Tenório. Como representante do Ministério Público de Contas, esteve o procurador Ricardo Alexandre.
O mês de fevereiro é alvo de encontros em várias regiões de Pernambuco Neste mês de fevereiro, o Sebrae Pernambuco promove a ação Sebrae Em Rede, para apresentar as iniciativas da instituição em favor dos pequenos negócios para o desenvolvimento municipal. Para isso, o objetivo é conectar o Sebrae a parceiros estratégicos, atuais e novos, […]
O mês de fevereiro é alvo de encontros em várias regiões de Pernambuco
Neste mês de fevereiro, o Sebrae Pernambuco promove a ação Sebrae Em Rede, para apresentar as iniciativas da instituição em favor dos pequenos negócios para o desenvolvimento municipal. Para isso, o objetivo é conectar o Sebrae a parceiros estratégicos, atuais e novos, bem como compartilhar com esse público o que está previsto para o ano de 2020 na região.
Lideranças empresariais, políticas, acadêmicas e imprensa foram convidados para os encontros que serão realizados com os dirigentes estaduais do Sebrae, contemplando as sedes do Sebrae em Caruaru, em Garanhuns, em Serra Talhada, em Araripina, em Petrolina, e, por fim, no Recife.
A estratégia do Sebrae está ancorada no desenvolvimento dos pequenos negócios por meio da disseminação da cultura da inovação e na incorporação do digital em suas estratégias. “O jeito de fazer negócios mudou, e queremos aproximar os pequenos negócios dessa realidade, que é conectada, digital, móvel e em rede. O objetivo é sensibilizar os empresários em temas como inovação e tecnologia, para que se aproximem de seus clientes, público formado cada vez mais por pessoas conectadas em redes digitais”, destaca o superintendente do Sebrae Pernambuco, Francisco Saboya.
Ao aproximar atores importantes da região, o Sebrae busca fortalecer a relação em rede, extraindo o melhor que cada um tem a oferecer, entregando assim um valor diferenciado aos clientes. “O Sebrae é um agente relevante do sistema estadual de fomento ao empreendedorismo e desenvolvimento econômico. Ao atuar de forma integrada com outros agentes, podemos influenciar nas macropolíticas que impactam os pequenos negócios no âmbito dos territórios, arranjos produtivos e setores. A ideia de ampliar a rede de parcerias institucionais, acadêmicas e técnicas é mobilizar conhecimentos e competências que a rede detém para complementar e potencializar o atendimento aos empreendedores”, ressaltou a diretora técnica, Adriana Côrte Real.
Roberta Correia, diretora de administração e finanças do Sebrae/PE ressaltou a importância de estar conectado com os parceiros. “Queremos compartilhar com os parceiros o novo jeito de fazer negócio do Sebrae, para desenvolvermos juntos essa estratégia de relacionamento. Sebrae Em Rede é um movimento de aproximação entre o Sebrae e os parceiros”.
SERTÃO CENTRAL, MOXOTÓ, PAJEÚ E ITAPARICA
A Unidade Sebrae Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica, com sede em Serra Talhada, abrange 34 municípios da região atendendo setores do comércio, serviços, indústria e agronegócio. Tem como destaques o apoio à indústria e o trabalho com as cadeias de apicultura e meliponicultura, caprinos de leite e corte, e fruticultura de sequeiro.
A unidade também desenvolve o comércio de moda, comércio varejista, hospedagem e alimentação fora do lar, panificação, economia criativa, serviços de beleza, saúde e bem-estar. Para 2020, estão previstas ações para promover melhoria em gestão e em processos produtivos por meio de transformação digital e educação empreendedora.
Há projetos específicos para alguns setores, a exemplo do Sertão Play, previsto para acontecer em junho, que visa à economia criativa, inovação e tecnologia. Também serão implementados os projetos Educação Empreendedora para a Clientela do Futuro e Territórios Inovadores, com foco em políticas públicas.
A prefeitura de Tabira lançou licitação para contratação de empresa especializada em locação de veículos para atender ao Gabinete da Prefeita e as secretarias de Administração, Obras, Agricultura, Educação e Saúde. Ao todo, serão locados 25 veículos. O documento que detalha a licitação está no Diário Oficial e no Portal de Compras Públicas. O gasto […]
A prefeitura de Tabira lançou licitação para contratação de empresa especializada em locação de veículos para atender ao Gabinete da Prefeita e as secretarias de Administração, Obras, Agricultura, Educação e Saúde.
Ao todo, serão locados 25 veículos. O documento que detalha a licitação está no Diário Oficial e no Portal de Compras Públicas.
O gasto com o aluguel dos veículos é de R$ 195.878,40, por mês. O valor total para 12 meses é estimado em cerca de R$ 2.587.393,92 (dois milhões, quinhentos e oitenta e sete mil, trezentos e noventa e três reais e noventa e dois centavos).
Na lista, há carro com valor de aluguel estimado em mais de R$ 19 mil, por mês. Entre as exigências para os veículos, publicadas no edital oficial, estão: veículo cabine dupla, motor turbo diesel, 4×4 com 04 (quatro) portas, capacidade para 05 (cinco) lugares, potência não inferior a 140 cv, com ar-condicionado, farol de neblina, direção hidráulica e câmbio automático.
A previsão, segundo o documento, é que a empresa que vai prestar o serviço seja escolhida na sexta-feira, 25 de junho de 2021. O serviço de locação será de 12 meses, esse período pode ser prorrogado.
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