STF derruba decisão de Mendonça sobre CPMI do INSS
Por André Luis
O Supremo Tribunal Federal decidiu, por 8 votos a 2, derrubar a decisão do ministro André Mendonça que determinava a prorrogação da CPMI do INSS por 60 dias.
O relator votou pela extensão do prazo e foi acompanhado por Luiz Fux. A divergência foi aberta por Flávio Dino, que entendeu ser o tema de competência interna do Congresso Nacional e sem previsão constitucional de prorrogação automática.
A maioria dos ministros, entre eles Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Edson Fachin, acompanhou a divergência e rejeitou a medida.
A ação foi apresentada pelo senador Carlos Viana e pelos deputados Alfredo Gaspar e Marcel van Hattem, que alegaram omissão do Congresso na análise do pedido de prorrogação.
Durante o julgamento, ministros também fizeram críticas a medidas adotadas no âmbito da comissão, como quebras de sigilo sem fundamentação. Com a decisão, caberá ao Congresso deliberar sobre eventual continuidade dos trabalhos da CPMI.
Ingazeira – O prefeito eleito Lino Morais tomou posse na noite deste domingo(1), recebeu as chaves da Prefeitura do seu aliado o ex-prefeito Luciano Torres e logo em seguida anunciou a sua equipe de governo, confira: Administração – Miguel Melo Saúde – Fabiana Torres Educação – Lindomércia Rodrigues Finanças – Gabriella Torres Agricultura – Gustavo Castelo Branco Obras – Arquimedes Pereira […]
Ingazeira – O prefeito eleito Lino Morais tomou posse na noite deste domingo(1), recebeu as chaves da Prefeitura do seu aliado o ex-prefeito Luciano Torres e logo em seguida anunciou a sua equipe de governo, confira:
Administração – Miguel Melo
Saúde – Fabiana Torres
Educação – Lindomércia Rodrigues
Finanças – Gabriella Torres
Agricultura – Gustavo Castelo Branco
Obras – Arquimedes Pereira (Burú)
Ação Social – Vinicius Machado
Controladoria – Maria Iara Pires
Iprein – Reinaldo Severino
Foto: Wellington Júnior
Iguaraci – O mesmo fez o prefeito eleito Zeinha Torres durante a sua posse:
Adminitração – Marcos Henrique Melo
Agricultura – Geraldo Messias da Rocha
Desenvolvimento e Assistência Social – Juliany Rabêlo
Saúde – Joaudeni Cavalcante
Educação – Rita de Cassia
Obras – Luciano Santana
Finanças- Lígia Torres
Tesoureiro – Luís Pinheiro
Controle Interno – Josenildo Mendes
Instituto de Previdência – Mayara Araújo
Diretor de Cultura – Edjanilson Rodrigues
Diretor de Esporte – Adriano Siqueira
Chefe de Gabinete – Renata Lins
Diretor de Tributos e Arrecadação – Adiel Barbosa
Diretora do Hospital – Valdira Rabelo
Diretora da Escola Dr. Diomedes – Ana Paula Bezerra
Diretora da Escola Judite Bezerra – Janice Maria Nunes
Veja mais registros da posse de Iguraci feitos por Wellington Júnior:
Com o objetivo de fortalecer a representação diplomática do Governo de Pernambuco, a governadora Raquel Lyra está em Portugal para cumprir missão internacional. Na manhã desta terça-feira (29), a gestora esteve reunida com o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário. O encontro aconteceu no Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, localizado em Lisboa. […]
Com o objetivo de fortalecer a representação diplomática do Governo de Pernambuco, a governadora Raquel Lyra está em Portugal para cumprir missão internacional. Na manhã desta terça-feira (29), a gestora esteve reunida com o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário.
O encontro aconteceu no Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, localizado em Lisboa. Entre os assuntos tratados estiveram o estreitamento de laços diplomáticos entre Pernambuco e o país europeu e os potenciais da economia do Estado.
“Começamos a agenda em Portugal com uma importante reunião com o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário. Agradeço toda a receptividade com que tem recebido a mim e a equipe do governo que me acompanha nessa missão. Estamos comprometidos em estreitar ainda mais os laços com Portugal e prestar todo apoio aos cidadãos pernambucanos que aqui vivem”, destacou Raquel Lyra.
Durante a reunião, ainda foi discutida a elevação da posição do Vice-Consulado de Portugal em Pernambuco a Consulado Geral, tendo em vista a expressiva comunidade portuguesa que vive no Estado. Também foi tema a atração de empresas para realizar investimentos em Pernambuco, sobretudo na área da tecnologia da informação, incentivada pela instalação do Porto Digital Europa na cidade de Aveiro.
Fazem parte da comitiva da governadora os secretários estaduais Eduardo Vieira (Gabinete da governadora), Tulio Vilaça (Casa Civil), Rodolfo Pinto (Comunicação), Mauricélia Montenegro (Ciência, Tecnologia e Inovação), Rayane Aguiar (executiva de Relações Internacionais) e o presidente da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco (Adepe), André Teixeira.
Com blog e Diário de Pernambuco Neste último final de semana foi concluída a instalação dos equipamentos adquiridos para o Cine São José, em Afogados da Ingazeira, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE), Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios. A instalação foi […]
Neste último final de semana foi concluída a instalação dos equipamentos adquiridos para o Cine São José, em Afogados da Ingazeira, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE), Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios.
A instalação foi feita por técnicos contratados pela Secult-PE/Fundarpe e Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, que instalaram equipamentos de projeção de cinema digital Full HD, associado à reprodução sonora digital 5.1. Com a iniciativa, a volta da programação permanente do equipamento cultural, agora completamente digital, está prevista para o dia 2 de outubro deste ano.
A previsão é realizar uma solenidade de reabertura às 16h, com a exibição de um filme local e outras atividades, em discussão com William Tenório e Bruna Tavares, da Pajeú Filmes. À noite, o cinema entra na veiculação do circuito comercial. O filme ainda não foi anunciado.
Além da instalação dos equipamentos comprados pela Secult-PE, houve uma parceria entre a Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e a Secretaria Estadual de Turismo e Lazer (Setur-PE) para a aquisição de um projetor 2k, que também foi instalado.
A ação integra o Programa Cine de Rua, promovido pela Secult-PE, e é realizada numa parceria com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e a Fundação Cultural Senhor do Bom Jesus dos Remédios, responsável pelo cinema.
“Por meio do Cine de Rua pretende-se criar as condições para a recuperação dos cinemas de rua remanescentes do estado, adaptando-os às novas tecnologias de projeção e promovendo a difusão e a circulação de obras audiovisuais contemporâneas, em sua programação”, detalha Silvana Meireles, secretária Executiva de Cultura de Pernambuco e coordenadora do Programa Cine de Rua.
“Queremos que a Mostra Cinematográfica de Curtas Bora Pajeúzar, seja o evento de reabertura do Cine São José”, revela Nill Júnior, De acordo com Nill Júnior, diretor administrativo da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios. A mostra será feita em parceria com a Empetur.
Empresas amigas do cine: outra iniciativa é a parceria com um grupo de empresas “Amigas do Cine”. Elas teriam um patrocínio mensal para apoiar as atividades do cinema e, em contrapartida , terão suas marcas exibidas a cada exibição no cinema e nos spots com as chamadas que vão ao ar na Rádio Pajeú, também mantida pela Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios. “Será uma empresa por segmento, para dar o ar de exclusividade e apoio.
Por André Luis A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta terça-feira (21), a criação de uma nova frente parlamentar. Por iniciativa do deputado João Paulo (PT), será instituído um colegiado temporário para discutir o uso da cannabis medicinal. A proposta foi aprovada por unanimidade pelos deputados presentes na sessão plenária. O deputado João Paulo, […]
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta terça-feira (21), a criação de uma nova frente parlamentar. Por iniciativa do deputado João Paulo (PT), será instituído um colegiado temporário para discutir o uso da cannabis medicinal.
A proposta foi aprovada por unanimidade pelos deputados presentes na sessão plenária. O deputado João Paulo, autor da proposta, argumentou que a frente parlamentar será um valioso instrumento de mobilização, debates, trocas de experiências e principalmente, ferramenta de visibilidade para que os medicamentos à base de cannabis façam parte de uma política pública de acesso à saúde.
“A cannabis medicinal tem se mostrado uma alternativa eficaz para o tratamento de diversas doenças, como epilepsia, autismo, dor crônica, esclerose múltipla, entre outras. No entanto, o acesso a esses medicamentos ainda é um desafio para muitos pacientes, devido ao alto custo e à falta de regulamentação”, disse João Paulo.
O colegiado terá como objetivo debater temas como regulamentação do uso da cannabis medicinal e do cânhamo industrial, acesso a medicamentos à base de cannabis, pesquisas sobre a cannabis medicinal, entre outros.
A criação da frente parlamentar é um importante avanço para o debate sobre o uso da cannabis medicinal em Pernambuco. O colegiado tem o potencial de contribuir para a regulamentação do setor e o acesso a esses medicamentos para pacientes que precisam.
Prefeito do Recife defendeu o protagonismo do partido no diálogo com quem pensa diferente tendo em vista o fortalecimento da democracia nas eleições de 2026 Em plenária prestigiada pelo presidente Lula (PT), pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), o prefeito do Recife, João Campos, foi eleito por aclamação, […]
Prefeito do Recife defendeu o protagonismo do partido no diálogo com quem pensa diferente tendo em vista o fortalecimento da democracia nas eleições de 2026
Em plenária prestigiada pelo presidente Lula (PT), pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), o prefeito do Recife, João Campos, foi eleito por aclamação, neste domingo (1º), presidente nacional do PSB.
Durante o ato, o novo dirigente, que é o mais jovem nessa função entre todas as direções nacionais de partidos brasileiros, defendeu o protagonismo da legenda na construção do diálogo com quem pensa diferente, tendo em vista a consolidação de uma frente que fortaleça os princípios democráticos nas eleições de 2026. A votação marcou o encerramento do XVI Congresso Nacional do PSB, realizado ao longo do fim de semana em Brasília.
“Quero dizer a vocês que vou dedicar a minha vida ao partido, que estou pronto para gastar meu tempo, minha energia, para fazer isso tudo com vocês. Vou me dedicar, vou cobrar, vou saber ser duro, mas também vou saber ser generoso para atender o que é importante para o nosso partido. Que a história do nosso partido siga viva. Vamos botar o PSB para falar para fora dos muros. Vamos derrubar os muros, construir pontes, aproximar quem está desgostoso com a política para perto da gente. Trazer quem pensa diferente, trazer quem quer fazer o bem e não sabe como, fazer uma grande frente política e consolidar uma vitória democrática no nosso país, ao lado do presidente Lula”, declarou.
Ao longo do discurso, o novo dirigente reforçou a aliança que o PSB mantém com o governo do presidente Lula, lembrou a parceria exitosa em 2022 e defendeu o fortalecimento desses vínculos para o pleito do ano que vem. “Nosso compromisso democrático vai além de eleição. O PSB foi decisivo em 2022 com a aliança de Lula e Alckmin. E o PSB estará na trincheira certa. Estaremos juntos fazendo uma construção democrática ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, completou.
João Campos exaltou ainda as trajetórias de Miguel Arraes e Eduardo Campos, que também foram presidentes nacionais do PSB, e destacou a abnegação deles em prol das lutas do povo como exemplos a serem seguidos na política.
“Não tem como terminar minhas palavras sem lembrar a maior referência da minha vida, meu pai, Eduardo Campos, que me ensinou a ser gente, que me ensinou o que a gente deveria fazer nos momentos mais difíceis: ter a capacidade de olhar para o próximo e querer para o outro algo melhor do que para você mesmo. É isso que está faltando muitas vezes na política. Foi isso que vimos Arraes fazendo. Foi exilado, abriu mão de estar com seus filhos para buscar a liberdade de seu povo”, afirmou.
O prefeito do Recife também homenageou Carlos Siqueira, que deixou a direção nacional do PSB após dez anos, como alguém que transmitia confiança “por sua lealdade ao país”. A partir disso, João Campos destacou a responsabilidade que assume e prometeu fazer o partido crescer.
“Estou ciente do tamanho da tarefa, mas também tenho a convicção de que esse time vai dar conta do desafio de cuidar do PSB. Um time deste tamanho, um partido vivo nos 27 estados brasileiros, está pronto, mas quero ajuda de cada um e cada uma para tomar conta do PSB, para a gente marchar juntos. O PSB manterá sua essência programática, mas crescerá também nas urnas, fazendo o dever de casa que a gente sabe fazer”, finalizou.
LULA – Em discurso de cerca de uma hora, o presidente Lula reforçou que sua relação com o PSB “é histórica”, falou que Miguel Arraes foi o único exilado político visitado por ele em seu retorno ao Brasil, em 1979, e ressaltou que tinha com Eduardo Campos “uma relação mais forte pela nossa afinidade como companheiros”.
No mesmo sentido, elogiou João Campos por ser uma liderança promissora e pediu apoio para que, em 2026, o PSB e outros partidos do campo da esquerda se preocupem em eleger bancadas fortes de senadores e deputados federais para barrar o avanço da extrema direita.
Ainda no congresso, Lula realçou a parceria que mantém com Geraldo Alckmin e disse que, se estiver se sentindo bem como atualmente, estará pronto para buscar a reeleição em 2026. “A presença de Alckmin aqui, na vice-presidência da República e no ministério é uma lição para a democracia. Era impensável para qualquer cientista político desse país que estivéssemos juntos na presidência. E era mais impensável ainda ele vir para o PSB. Portanto, cientistas políticos, revisem o que vocês escreveram, porque a democracia não tem limites e é muito bem construída a serviço do povo brasileiro”, disse. “Se eu estiver bonitão do jeito que estou, apaixonado do jeito que estou, a extrema direita não volta a governar este país”, concluiu.
No mesmo sentido, Alckmin enalteceu a presença de Lula no congresso como uma deferência à importância do PSB para seu governo. “Não é normal o presidente participar do congresso de outro partido que não o seu. Quero deixar uma mensagem muito especial ao presidente Lula. Nós estamos honrados, felizes, por ser o seu companheiro de trincheira na defesa da democracia”, declarou Alckmin, que, durante o evento, foi anunciado como vice-presidente nacional do PSB.
Alckmin também elogiou o trabalho de Carlos Siqueira nos últimos dez anos à frente da presidência nacional do PSB e saudou João Campos como novo dirigente do partido. “É necessário conviver e participar. Parabéns a todos vocês que dão brilho a este encontro. Agradeço ao presidente Carlos Siqueira pelo grande trabalho. E digo a João Campos que conte conosco para fazer o PSB crescer ainda mais, ajudando a nossa população. Viva o PSB”, afirmou.
Já o presidente da Câmara, Hugo Motta, que foi elogiado por Lula como um dos novos nomes da política nacional, ressaltou que a chegada de João Campos à presidência nacional do PSB mostra “a esperança da renovação da liderança da boa política”. O evento foi prestigiado ainda por ministros, senadores, deputados federais, presidentes de partidos e outras lideranças nacionais, além de delegados eleitos pela militância do PSB em todos os estados brasileiros.
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