Em Ingazeira e Iguaraci prefeitos tomam posse e anunciam equipe

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) respondeu a uma consulta feita pelo prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, sobre se as verbas municipais destinadas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) podem ser incluídas na base de cálculo do duodécimo repassado ao Legislativo Municipal.

Duodécimo é o repasse financeiro que o Poder Executivo faz ao Legislativo, Judiciário e ao Ministério Público. No caso das Câmaras Municipais, o valor é calculado com base nas receitas tributárias e nas transferências realizadas pelo município no exercício anterior.

A consulta  (n° 24100875-0) teve como relator o conselheiro Ranilson Ramos.

Com base em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), e parecer da Diretoria de Controle Externo (DEX) do TCE-PE, o conselheiro afirmou que 20% das receitas tributárias próprias municipais, incluindo as transferências constitucionais para o Fundeb, devem ser consideradas na base de cálculo do duodécimo.

A consulta teve aprovação de todos os conselheiros presentes à sessão.

G1

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, declarou, na quarta-feira (10), que o sistema de saúde brasileiro “não colapsou, nem vai colapsar”. A fala foi proferida no mesmo dia em que o país perdeu 2.349 vidas para a Covid-19, o maior número de mortes em 24h desde o início da pandemia. A declaração de Pazuello também é o contrário do que dizem secretários de Saúde, prefeitos e governadores ao redor do país.

Na semana passada, o jornal “Valor Econômico” noticiou que pessoas no entorno do ministro previam que o Brasil teria 3 mil mortes diárias pela Covid em março.

Ainda na quarta-feira (10), Pazuello afirmou, também, que o Brasil receberia, neste mês, de 22 a 25 milhões de doses de vacinas, “podendo chegar a 38 milhões”. A quantidade é menor do que a última previsão divulgada pelo Ministério da Saúde, no dia 6 de março, de 30 milhões de doses. A redução é a quinta feita nas previsões de doses a serem entregues no mês de março.

Até agora, o Brasil aplicou 9 milhões de doses de vacina – o equivalente a 11,7% da população em grupos prioritários. Só 3,1 milhões de pessoas receberam ambas as doses de algum imunizante.

A topografia que deu início ao projeto foi iniciado em junho de 2022. Estrada Vicinal liga trecho de Brejinho a Vila de Fátima

Por André Luis

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, divulgou em suas redes sociais, nesta segunda-feira (30), o Aviso de Licitação para a contratação de empresa para a execução dos serviços de implantação de pavimentação asfáltica na Rodovia Vicinal VPE 413, que liga trecho da cidade ao povoado de Vila de Fátima.

Segundo o Aviso de Licitação, a Concorrência deverá acontecer às 10h do dia 2 de março de 2023, na sala de reuniões da CPL, na Rua Severino da Costa Nogueira, N°. 153, Centro, Brejinho e o valor máximo admitido é de R$ 11.623.823,73.

Ainda segundo o documento, qualquer informação poderá ser obtida na sede da CPL ou através do telefone: (087) 3850-1281.

O Edital poderá ser obtido para consulta no site institucional da Prefeitura clicando aqui. 

A topografia que deu início ao projeto foi iniciado em junho de 2022. O anúncio da autorização do Governo de Pernambuco para o início do projeto aconteceu uma semana antes.

À época, o Termo de Concessão da VPE 413, foi entregue pelo Presidente do DER-PE, Maurício Canuto, ao lado do secretário-executivo de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco, Samuel Andrade.

“Em breve está obra realizará o sonho de todos os brejinhensses”, destacou Gilson Bento na oportunidade.

Lançamento aconteceria nesta quinta-feira (15), na Praça Sérgio Magalhães

Em comunicado enviado à imprensa, a Prefeitura de Serra Talhada informa que o lançamento do Orçamento Participativo que aconteceria nesta quinta-feira (15), na Praça Sérgio Magalhães, foi adiado em virtude das fortes chuvas que vêm caindo na cidade.

Neste momento, a prefeita Márcia Conrado e o vice-prefeito Márcio Oliveira estão empenhados atuando juntamente com o Gabinete de Crise do município para atender à população e amenizar os transtornos provocados pelas chuvas. 

“Em momento oportuno o município anunciará a nova data para lançamento do Orçamento Participativo”, informa a Prefeitura no comunicado. 

Mais cedo, o blog informou que os fóruns do interior tiveram alteração no regi,e de plantão, abertos das 13h às 17h.

Também haveria suspensão de audiências já marcadas para esses dias. Havia uma preocupação com as pessoas que estão vindo de longe, para que evitassem gastos com combustível.

Mas o blog acaba de ser informado que o presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, revogou o ato anterior. A partir desta terça (29),  o expediente volta a ser normal.