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STF decide que afastamento de parlamentares depende de aval do Congresso

Por Nill Júnior

G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em julgamento nesta quarta-feira (11) que dispõe de competência para impor medidas cautelares a deputados ou senadores (como afastamento do mandato ou recolhimento noturno), mas que encaminhará a decisão para Câmara ou Senado, conforme o caso, se a medida cautelar impossibilitar, direta ou indiretamente, o exercício regular do mandato.

Essa posição poderá beneficiar, por exemplo, o senador Aécio Neves (PSDB-MG). No fim de setembro, a Primeira Turma do STF – composta por 5 dos 11 ministros – determinou o afastamento de Aécio do mandato.

O Senado porém, marcou para 17 de outubro uma votação em plenário para analisar a decisão do Supremo.

Na sessão desta quarta-feira, o STF examinou ação apresentada em maio do ano passado, quando o tribunal afastou do mandato o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Na ação, os partidos PP, PSC e SD propuseram que medidas do tipo sejam submetidas em até 24 horas ao Congresso para decisão final. Trata-se do mesmo procedimento adotado na prisão de parlamentares, só possível em caso de flagrante em crime inafiançável.

A suspensão das funções parlamentares é uma das medidas previstas no Código de Processo Penal (CPP) que substituem a prisão preventiva (decretada antes do julgamento sobre a culpa da pessoa e usada, em geral, a fim de evitar que ela use o cargo para atrapalhar investigações em andamento).

No julgamento desta quarta, prevaleceu a tese em favor da “independência entre os poderes” e da “imunidade parlamentar”.

Outras Notícias

Programação Cultural vai surpreender na Exposerra

A programação cultural da Exposerra, de 13 a 15 de julho, em Serra Talhada, está recheada de atrações para todos os gostos. Apesar da crise e do declarado foco na feira de negócios e serviços, engana-se quem acha que faltarão opçãoes para quem quer acompanhar os shows. A abertura serpa na quinta,. Dia 13 e […]

A programação cultural da Exposerra, de 13 a 15 de julho, em Serra Talhada, está recheada de atrações para todos os gostos. Apesar da crise e do declarado foco na feira de negócios e serviços, engana-se quem acha que faltarão opçãoes para quem quer acompanhar os shows.

A abertura serpa na quinta,. Dia 13 e já vai contar com a maior referência cultural da Capital do Xaxado, o grupo Cabras de Lampião. Será no palco cultural. Além deles, o forró autêntico das Severinas. O trio pé de serra é formado por Isabelly Moreira (triângulo, vocal e declamações), Monique D’Angelo (sanfona, vocal e declamações) e Marília Correia (zabumba) promete uma viagem nas raízes culturais do Nordeste.A programação será fechada com o Côco Trupé de Arcoverde.

Na sexta, dia 14, no Palco Cultural, a primeira atração será Radiola Serra Alta, de triunfo. A dupla eletrônica que dialoga com a cultura popular e as novas tecnologias . Trajados de figuras tradicionais do Carnaval triunfense, a Veinha e o Careta, essa dupla preserva suas identidades em sigilo, com muita irreverência e energia. A segunda atração será a Banda Kaêra, projeto que envolve toda a qualidade do rock nacional, desde o bom e velho Legião Urbana, Cássia Éller, Engenheiros do Hawai, Rita Lee, Biquini Cavadão, dentre outros.

No sábado, dia 15, os shows acontecem acontecem no palco musical. Antes, a Tropa do Balacobaco vai interagir entre os stands da feira. Às 22h30, sobe ao palco Letícia Bastos. Revelação musical do Recife, a cantora interpreta desde o sertanejo ao pop internacional.

Depois é a vez de Fulô de Mandacaru. Com 15 anos de estrada, 07 CD’s e 03 DVD’s lançados, mantém a mesma autenticidade, cantando de Chapéu de Couro, Lenço no Pescoço e Alpargata de Rabicho. Em 2016 foi Campeã do Superstar (Globo) e fez contrato com a gravadora Som Livre.

Para que se tenha ideia da repercussão do trabalho, recentemente foi escolhida a melhor atração da Expoagro, desbancando até a tietada dupla Henrique e Juliano. Vale o ingresso. Fechando a noite, a dupla Gleydson e Henrick, ganhando cada vez mais espaço na música sertaneja.

Afogados: Prefeitura entregou 67ª rua pavimentada

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira entregou na última sexta a inauguração da pavimentação da Rua Quinze de Novembro, e da reforma da Praça Luiz Gonzaga de Siqueira, homenagem ao músico afogadense mais conhecido como Guaxinim. O calçamento da rua já estava antigo e bastante deteriorado, com as irregularidades nos paralelepípedos impedindo uma melhor trafegabilidade […]

inauguração (3)

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira entregou na última sexta a inauguração da pavimentação da Rua Quinze de Novembro, e da reforma da Praça Luiz Gonzaga de Siqueira, homenagem ao músico afogadense mais conhecido como Guaxinim.

O calçamento da rua já estava antigo e bastante deteriorado, com as irregularidades nos paralelepípedos impedindo uma melhor trafegabilidade na área, importante centro comercial e residencial de Afogados.

Foram pavimentados os 2.053 metros quadrados da via, a um custo de R$ 63 mil Reais. Já na Praça, a Prefeitura instalou novas luminárias, novos bancos e restaurou o pavimento. Tudo isso a um custo de apenas três mil Reais, dando vida nova a um antigo espaço de encontro e lazer de quem mora na área.

INauguração (2)

A inauguração contou com a presença do Deputado Gonzaga Patriota e dos Vereadores Luiz Besourão, Igor Mariano, Pedro Raimundo, Reinaldo Lima, Augusto Martins, Raimundo Lima e Cícero Miguel.

Novos calçamentos – e na tarde desta quarta (11), o Prefeito José Patriota esteve vistoriando as obras da Rua Izídio Leite, um antigo sonho reivindicado por moradores do Bairro Costa.

E na próxima segunda (16), as máquinas se dirigem ao bairro São Francisco, para iniciar a pavimentação da Travessa Sete de Setembro, alvo de constantes reclamações nas emissoras de rádio. A obra só não iniciou esta semana devido a um atraso na liberação do recurso.

Secretaria de cultura vai reunir blocos para planejar o carnaval 2025 em Afogados da Ingazeira

A Secretaria de cultura e esportes de Afogados da Ingazeira vai reunir os representantes de blocos do município para planejar o carnaval 2025.  O encontro tem como objetivo discutir as diretrizes, as normas de participação e as ações necessárias para garantir a organização, a segurança e o sucesso das festividades. A reunião acontecerá na próxima […]

A Secretaria de cultura e esportes de Afogados da Ingazeira vai reunir os representantes de blocos do município para planejar o carnaval 2025. 

O encontro tem como objetivo discutir as diretrizes, as normas de participação e as ações necessárias para garantir a organização, a segurança e o sucesso das festividades.

A reunião acontecerá na próxima quinta, 16 de janeiro, às 19h, na secretaria de cultura, no centro desportivo municipal. 

“Essa reunião é importante para que, com diálogo, ouvindo as sugestões de todos, possamos fazer mais um grande carnaval em Afogados da Ingazeira,” destacou o secretário de cultura, Augusto Martins.

Serra: Prefeitura faz 5ª convocatória dos aprovados no concurso público

A Prefeitura de Serra Talhada publicou a portaria da 5ª convocação de aprovados no Concurso Púbico do Município. Os convocados devem comparecer a Secretaria Municipal de Administração, na sede da Prefeitura, no prazo máximo de 15 dias, contados da data do recebimento da correspondência com Aviso de Recebimento (AR), sob pena de ser considerado desistente, […]

A Prefeitura de Serra Talhada publicou a portaria da 5ª convocação de aprovados no Concurso Púbico do Município. Os convocados devem comparecer a Secretaria Municipal de Administração, na sede da Prefeitura, no prazo máximo de 15 dias, contados da data do recebimento da correspondência com Aviso de Recebimento (AR), sob pena de ser considerado desistente, sendo automaticamente excluídodo concurso.

Confira abaixo os convocados:

Secretária Municipal de Saúde

– NUTRICIONISTA –

Ordem Candidato Nº de inscrição Nota Classificação
1 WANESSA LUANNA LEITE MARTINS 720540 57,50

-AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – UNIDADE DE BOM JESUS I E II

Ordem Candidato Nº de inscrição Nota Classificação
1 ANDERSON KLEBSON DE OLIVEIRA SOUZA 612225 77,50
2 LETÍCIA TAVARES DOS SANTOS 602543 72,50
3 MARIA APARECIDA SOARES DA SILVA COSTA 615304 72,50

-AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – UNIDADE DE COHAB/ TANCREDO NEVES

Ordem Candidato Nº de inscrição Nota Classificação
1 FERNANDO NUNES DA SILVA 603728 75,00
2 ISABELLA CRISTINA VALGUEIRO DE CARVALHO 615863 72,50

-AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – UNIDADE DE CAGEP

Ordem Candidato Nº de inscrição Nota Classificação
1 MARIA DALINE PATRICIA ALVES DA SILVA 607556 65,00
2 ALEXSANDRA MORENO DOS SANTOS 602352 62,50

-AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – UNIDADE DE MUTIRÃO

Ordem Candidato Nº de inscrição Nota Classificação
1 VINICIUS FERREIRA SATURNINO DO NASCIMENTO 610332 72,50

-AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – UNIDADE DE IPSEP I E II

Ordem Candidato Nº de inscrição Nota Classificação
1 JOSÉ EVANDRO GOMES DE OLIVEIRA FILHO 601753 80,00
2 ROSANGELA FERREIRA ALVES DA COSTA 606841 77,50
3 FRANCIMAR MARIA DA SILVA 604079 75,00
4 ERLAN WANDERLEY NOGUEIRA DE LIMA 610173 72,50

-AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – UNIDADE DE SÃO CRISTOVÃO / ALTO DA CONCEICÃO

Ordem Candidato Nº de inscrição Nota Classificação
1 ELIZETE VIANA DE CARVALHO 602756 80,00
2 EDILSON VIANA DE CARVALHO 602764 77,50
3 KALINE KELLI MARIA DA SILVA 611126 75,00

-AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – UNIDADE DE VARZINHA

Ordem Candidato Nº de inscrição Nota Classificação
1 JOSÉ JAILSON DE SOUZA SILVA 608236 72,50
2 KAMILLA MONIK DE LIMA 615819 72,50
3 AUZENI DA SILVA COSTA SOUZA 602414 72,50

-AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – UNIDADE DE CAXIXOLA

Ordem Candidato Nº de inscrição Nota Classificação
1 MARIA DAS DORES DA SILVA SOBRINHO 614721 65,00

-AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE –UNIDADE DE CENTRO I E II

Ordem Candidato Nº de inscrição Nota Classificação
1 ELAINE CRISTINA CAVALCANTE DE SA 604870 77,50
2 GUSTAVO ANTAS DINIZ 602618 75,00
3 ANCILON TORRES NOGUEIRA NETO 606931 70,00
4 LUCIANO MARTINS DE ALMEIDA 606189 67,50

-AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – UNIDADE DE VILA BELA

Ordem Candidato Nº de inscrição Nota Classificação
1 TATIANA APARECIDA SANTOS FEITOSA 606708 65,00
2 ADRIELE ROSENDO DOS SANTOS 613015 65,00 10º
3 EDCLECIO CLAUDINO LEITE 608999 65,00 11º

-AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE –UNIDADE DE Faz. Chocalho II, Faz. Escadinha, Faz. Malhadinha, Faz. Barra do Malício, Faz. Barroca, Faz. Tabuleiroe áreas circunvizinhas.

Ordem Candidato Nº de inscrição Nota Classificação
1 JOSÉ QUINCAS DINIZ FERRAZ 608930 70,00

-AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – UNIDADE DE Faz. Amarrador, Faz. Poldrinho, Faz. Lagoa do Arroz, Faz. Veneza, Faz. Cachoeirinha, Faz. Velho e área circunvizinhas.

Ordem Candidato Nº de inscrição Nota

 

 

Procurador Geral da República quer derrubar artigo que proíbe usina nuclear no Sertão de PE

Em parecer assinado ontem, o procurador geral da República Augusto Aras pediu que o plenário do STF libere a instalação de usinas nucleares no território do Estado de Pernambuco. A informação é do Blog do Magno. Há um artigo na Constituição de Pernambuco proibindo a usina, que pode ser derrubado em votação no STF. O […]

Em parecer assinado ontem, o procurador geral da República Augusto Aras pediu que o plenário do STF libere a instalação de usinas nucleares no território do Estado de Pernambuco. A informação é do Blog do Magno.

Há um artigo na Constituição de Pernambuco proibindo a usina, que pode ser derrubado em votação no STF. O Governo Federal tem plano de instalar uma usina em Itacuruba.

Após o parecer de Aras, o processo está com a ministra Rosa Weber, que deve submeter o processo ao plenário virtual. A construção da usina é criticada por ambientalistas. Na foto que ilustra a matéria, a projeção da Eletronuclear para a usina em Itacuruba, com seis reatores.