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STF decide que afastamento de parlamentares depende de aval do Congresso

Por Nill Júnior

G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em julgamento nesta quarta-feira (11) que dispõe de competência para impor medidas cautelares a deputados ou senadores (como afastamento do mandato ou recolhimento noturno), mas que encaminhará a decisão para Câmara ou Senado, conforme o caso, se a medida cautelar impossibilitar, direta ou indiretamente, o exercício regular do mandato.

Essa posição poderá beneficiar, por exemplo, o senador Aécio Neves (PSDB-MG). No fim de setembro, a Primeira Turma do STF – composta por 5 dos 11 ministros – determinou o afastamento de Aécio do mandato.

O Senado porém, marcou para 17 de outubro uma votação em plenário para analisar a decisão do Supremo.

Na sessão desta quarta-feira, o STF examinou ação apresentada em maio do ano passado, quando o tribunal afastou do mandato o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Na ação, os partidos PP, PSC e SD propuseram que medidas do tipo sejam submetidas em até 24 horas ao Congresso para decisão final. Trata-se do mesmo procedimento adotado na prisão de parlamentares, só possível em caso de flagrante em crime inafiançável.

A suspensão das funções parlamentares é uma das medidas previstas no Código de Processo Penal (CPP) que substituem a prisão preventiva (decretada antes do julgamento sobre a culpa da pessoa e usada, em geral, a fim de evitar que ela use o cargo para atrapalhar investigações em andamento).

No julgamento desta quarta, prevaleceu a tese em favor da “independência entre os poderes” e da “imunidade parlamentar”.

Outras Notícias

José Patriota vem buscando melhorias para estradas do Pajeú

Em seus primeiros meses de mandato, o deputado estadual José Patriota (PSB) vem buscando melhorias para estradas do Pajeú. Através de indicações, o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira tem cobrado do Governo do Estado a conclusão de obras, recuperação e pavimentação que beneficiarão os moradores dos municípios da região, além das pessoas que trafegam em […]

Em seus primeiros meses de mandato, o deputado estadual José Patriota (PSB) vem buscando melhorias para estradas do Pajeú. Através de indicações, o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira tem cobrado do Governo do Estado a conclusão de obras, recuperação e pavimentação que beneficiarão os moradores dos municípios da região, além das pessoas que trafegam em deslocamento.

Algumas dessas estradas estão em condição bastante deteriorada, o que causa transtornos e acidentes, alguns com vítimas. “O que queremos é garantir que as estradas que cortam o Sertão do Pajeú estejam em boas condições. É uma região de extrema importância do estado, com grande tráfego de veículos, e que precisa que suas vias ofereçam condições mínimas de segurança”, disse o deputado.

Ele também citou a importância econômica do feitio das obras. “Estradas boas ajudam no escoamento da produção; são fundamentais para o desenvolvimento social dos municípios e comunidades rurais”, concluiu o deputado.

Lista das indicações do deputado José Patriota para melhorias nas estradas do Pajeú:

Conclusão de obras:

PE-380 – Estrada de Ibitiranga (PE-320,em Afogados, até a divisa com a PB)

PE-282 – Trecho entre Iguaracy e o Distrito de Jabitacá (Iguaracy)

PE-283 – Trecho entre Ingazeira e PE- 275 (Trevo do 49)

Recuperação:

PE-263 – Trecho entre o Trevo do Ambó e Itapetim

PE-309 – Trecho entre Riacho do Gado e Solidão

PE-350 – Serra de Triunfo

PE-304 – Estrada Tabira/Água Branca

PE-283 – Trecho entre a PE-292 (Afogados) e Ingazeira

PE-329 – Estrada entre Carnaíba e o Distrito de Lagoa da Cruz (Quixaba)

PE-320 – Trecho entre Afogados da Ingazeira e Tabira

Pavimentação:

PE-309 – Trecho entre Solidão e a divisa com a Paraíba

PE-282 – Trecho entre Jabitacá e a divisa com a Paraíba

VPE – Entre Calumbi e o Distrito de Varzinha (Serra Talhada)

VPE – Entre Calumbi e o Distrito de Jatiúca (Santa Cruz da Baixa Verde)

VPE – Entre Santa Cruz da Baixa Verde e a divisa com a Paraíba (Acesso a São José de Princesa)

VPE – Entre Tuparetama e o Distrito de Riacho do Meio (São José do Egito)

VPE – Entre Santa Terezinha e Brejinho

Alexandre de Moraes é eleito presidente do TSE

Eleição aconteceu em sessão administrativa nesta terça-feira (14). Solenidade de posse está marcada para o dia 16 de agosto, às 19h O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniu em sessão administrativa nesta terça-feira (14) para eleger, por meio de voto secreto, os próximos presidente e vice-presidente da Corte.  Na eleição, conduzida pelo ministro […]

Eleição aconteceu em sessão administrativa nesta terça-feira (14). Solenidade de posse está marcada para o dia 16 de agosto, às 19h

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniu em sessão administrativa nesta terça-feira (14) para eleger, por meio de voto secreto, os próximos presidente e vice-presidente da Corte. 

Na eleição, conduzida pelo ministro Edson Fachin, foram eleitos os ministros Alexandre de Moraes, para presidente, e Ricardo Lewandowski, para vice. A sessão solene de posse acontecerá no dia 16 de agosto, às 19h.

Após a escolha de seus sucessores, o ministro Edson Fachin, atual presidente da Corte, afirmou que, na eleição de hoje, a Justiça Eleitoral renovou o pacto com a democracia e com a missão de realizar eleições seguras no Brasil. 

“A sucessão democrática no exercício dos cargos mais elevados da República, sem percalços e observadas as regras já conhecidas do jogo, seja no âmbito interno da Justiça Eleitoral, seja nas eleições gerais, é o signo inapagável da atuação serena e constante dessa Justiça Eleitoral no âmbito da República”, disse.

Edson Fachin desejou tranquilidade e boa sorte no cumprimento da missão aos colegas que o sucederão a partir de 16 de agosto. “A Justiça Eleitoral contará com a temperança e a sabedoria para navegar nessas águas que reclamam, neste momento, firmeza e serenidade”, afirmou.

O TSE é composto por, no mínimo, sete ministros: três são originários do Supremo Tribunal Federal, dois são do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são representantes da classe dos juristas – advogados com notável saber jurídico e idoneidade – indicados pelo presidente da República. Cada ministro é eleito para um biênio, sendo proibida a recondução após dois biênios consecutivos. Atualmente, a Corte Eleitoral é presidida pelo ministro Edson Fachin.

Cuscuz com Política: estratégias e bastidores do poder de forma simples e descontraída

A ideia é simples: provar que entender e gostar de política é tão fácil como fazer e gostar de um bom cuscuz pernambucano. É com essa receita que vai ao ar o maior, melhor e mais gostoso podcast sobre os bastidores e corredores das casas legislativas e executivas do Estado, o Cuscuz com Política. De […]

A ideia é simples: provar que entender e gostar de política é tão fácil como fazer e gostar de um bom cuscuz pernambucano. É com essa receita que vai ao ar o maior, melhor e mais gostoso podcast sobre os bastidores e corredores das casas legislativas e executivas do Estado, o Cuscuz com Política.

De forma leve e bem-humorada, três jornalistas com uma longa estrada profissional comandam as panelas: o blogueiro Elielson Lima, o jornalista e estrategista com passagens na Rádio Jornal, TV Clube e agências de conteúdo Felipe Salgado e o também jornalista Márcio Didier, que atuou por 26 anos nas redações do Jornal do Commercio e Folha de Pernambuco.

“Em uma época de muita informação incorreta, de tanta fake news, temos que usar todos os canais para buscar esclarecer a população, levando a informação correta e de forma simples”, afirmou Elielson.

Semanalmente, nas diversas plataformas de streamings, os três trarão detalhes e análises sobre os mais variados assuntos relacionados à política pernambucana. Dividido em três blocos, os programas terá um tiquinho de movimentação eleitoral, uma pitada de estratégia, um naco de articulação partidária, causos políticos, dicas culturais tudo isso regado com uma dose de bom humor.

No programa de estreia, o tema é os cenários municipais de segundo turno, em que os três fazem uma radiografia sobre as eleições nos seis municípios do Estado que poderão ter uma nova etapa de disputa: Paulista, Petrolina, Caruaru, Olinda, Jaboatão e Recife.

“Os políticos costumam usar o mesmo mantra: ‘só discuto eleição no ano de eleição’. Então, não podíamos estrear um programa sobre política em janeiro e não falar sobre as eleições de outubro”, explicou Felipe Salgado.

“O Cuscuz com Política será uma grande mistura. Numa semana, falamos sobre eleições. Na outra, sobre estratégias eleitorais, na seguinte, sobre um fato marcante da política pernambucana. Ou seja, tem cuscuz para todos os gostos”, acrescentou Márcio Didier, que lembra que, além da vida política do Estado, também terá espaço, no último bloco, para dicas culturais.

O programa Cuscuz com Política pode ser encontrado em plataformas de streamings como o Spotify, Apple Podcast e YouTube.

Dinca já foi arrumar confusão com Sávio Torres

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, esteve falando ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, e foi provocado a falar sobre as declarações do ex-prefeito de Tabira, Dinca Brandino, que citou seu nome em uma de suas recentes lives. Inconformado com o resultado do TSE que absolveu o advogado Flávio Marques para disputar as […]

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, esteve falando ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, e foi provocado a falar sobre as declarações do ex-prefeito de Tabira, Dinca Brandino, que citou seu nome em uma de suas recentes lives.

Inconformado com o resultado do TSE que absolveu o advogado Flávio Marques para disputar as eleições, o ex-prefeito e marido da atual prefeita Nicinha disse que Flávio está querendo governar o município igual Sávio Torres, com pendências na justiça.

Sávio disse que não assistiu o conteúdo, mas ficou sabendo do fato. Ironicamente disse que as declarações de Dinca entraram por um ouvido e saíram por outro, não deu atenção.

E acrescentou que o ex-prefeito tabirense está desinformado porque no processo que sofreu por parte da oposição obteve vitória na instância superior por 7 a 0.

“Respeito muito a prefeita Nicinha e não sei porque ele citou o meu nome. Eu não faço política em Tabira. Sou político em Tuparetama e nunca citei o nome dele pra nada”, afirmou Sávio Torres.

SJE: Câmara suspende sessão por morte de filha de vereador

Odontóloga e filha do vereador Davi de Deus foi encontrada morta esta manhã em Toritama.  A odontóloga Isabelle Siqueira, filha do vereador de São José do Egito, Davi Teixeira de Deus (PR) e da bancária Soraya Siqueira foi encontrada morta na manhã desta segunda-feira (09), no seu consultório da cidade de Toritama, Agreste de Pernambuco. […]

Odontóloga e filha do vereador Davi de Deus foi encontrada morta esta manhã em Toritama. 

A odontóloga Isabelle Siqueira, filha do vereador de São José do Egito, Davi Teixeira de Deus (PR) e da bancária Soraya Siqueira foi encontrada morta na manhã desta segunda-feira (09), no seu consultório da cidade de Toritama, Agreste de Pernambuco.

O Instituto de Criminalista (IC) esteve no local e realizou o levantamento cadavérico. O corpo foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML), em Caruaru. A causa da morte não foi informada, mas veículos locais ventilam possibilidade de suicídio.

Na última sexta-feira, ela sofreu um acidente automobilístico. Isabelle era uma profissional muito requisitada em Toritama, com um bom ciclo de amizade na Capital do Jeans.

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores informou que, em virtude do falecimento da jovem , não haverá Sessão Ordinária nesta segunda-feira (9). Ao mesmo tempo manifestou condolências à família enlutada.O corpo de Isabelle Siqueira chega por volta de 8 da noite e será velado no PSC. O sepultamento será nessa terça (10) a tarde.