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STF decide hoje se mantém prisão preventiva de Bolsonaro

Por André Luis

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal inicia nesta segunda-feira (24) o julgamento, em plenário virtual, da decisão que colocou o ex-presidente Jair Bolsonaro em prisão preventiva. A análise, realizada entre 8h e 20h, ocorre de forma eletrônica, com os ministros depositando seus votos no sistema do STF. Participam da deliberação Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, enquanto Alexandre de Moraes, autor da decisão contestada, não vota.

Bolsonaro foi preso no sábado (22), após a Polícia Federal afirmar que havia risco de fuga, violação da tornozeleira eletrônica e tentativa de usar aglomerações de apoiadores para confundir as autoridades. Ele já cumpria prisão domiciliar em razão da condenação por tentativa de interferir no processo do golpe de Estado, pela qual recebeu pena de 27 anos e 3 meses.

No domingo (23), o ex-presidente passou por audiência de custódia na Superintendência da PF em Brasília, onde a juíza Luciana Sorrentino decidiu manter a prisão preventiva. Segundo a ata, Bolsonaro atribuiu a violação da tornozeleira a um “surto” provocado por medicamentos psiquiátricos, alegando que a pregabalina lhe causou paranoia e alucinações. Ele afirmou ter acreditado que o dispositivo estava grampeado e chegou a tentar abrir a tampa com um ferro de soldar, mas interrompeu a ação e comunicou os agentes.

Ao longo do depoimento, Bolsonaro negou intenção de fuga e disse não lembrar de ter apresentado sintomas semelhantes anteriormente. Também declarou que o uso de um dos remédios havia começado apenas quatro dias antes da prisão.

A Primeira Turma decidirá agora se mantém ou revoga a prisão preventiva. Caso a decisão de Moraes seja confirmada, Bolsonaro poderá permanecer detido por tempo indeterminado, observada a regra de reavaliação a cada 90 dias. Além disso, segue válida a determinação que restringe visitas na prisão, autoriza apenas acesso de advogados e médicos e cancela encontros previstos anteriormente, como os dos governadores Tarcísio de Freitas e Cláudio Castro.

Outras Notícias

Corpos de vítimas de acidente com ônibus em MG chegam em Paulo Afonso

Os corpos de 14 das vítimas do acidente com um ônibus em Minas Gerais chegaram à cidade de Paulo Afonso, norte da Bahia, na tarde desta segunda-feira (7). O município baiano fica a cerca de 87 km de Mata Grande, em Alagoas, de onde partiu o ônibus da empresa envolvida no caso. O avião Hércules  […]

Os corpos de 14 das vítimas do acidente com um ônibus em Minas Gerais chegaram à cidade de Paulo Afonso, norte da Bahia, na tarde desta segunda-feira (7). O município baiano fica a cerca de 87 km de Mata Grande, em Alagoas, de onde partiu o ônibus da empresa envolvida no caso.

O avião Hércules  C-130 Gordo 71, trazendo os corpos das vítimas, pousou no aeroporto por  volta das 15:40, já o avião da Embraer 145 da Fab procedente do Aeroporto da Pampulha em MG, com parada no aeroporto de Salvador, chegou por volta das 16:30 em Paulo Afonso BA, trazendo os familiares e sobreviventes do acidente.

Acidente

O acidente aconteceu em um viaduto conhecido como “Ponte Torta”, na cidade mineira de João Monlevade. A principal suspeita do que causou o acidente é de falha no freio do veículo. O ônibus ia para São Paulo (SP).

O motorista do veículo e outros cinco passageiros conseguiram pular do ônibus antes dele cair do viaduto. Até esta segunda-feira (7), o condutor do ônibus não havia sido localizado pela polícia. O depoimento dele pode ajudar na investigação das causas do acidente.

Onze passageiros permanecem internados: oito no Hospital Margarida, em João Monlevade; e três em hospitais de Belo Horizonte. No domingo (6), a Defesa Civil atualizou informações sobre o acidente e confirmou que no total 48 pessoas estavam ônibus.

Progresso assume linhas de ônibus após encerramento da Logo Caruaruense

A empresa Auto Viação Progresso assumiu, neste sábado (24), as quatro linhas de ônibus que eram administradas pela Logo Caruaruense, ligada ao ex-governador e pai da governadora Raquel Lyra (PSD), João Lyra Neto. A Logo Caruaruense encerrou as atividades após a revelação de que não era fiscalizada há três anos. A Empresa Pernambucana de Transporte […]

A empresa Auto Viação Progresso assumiu, neste sábado (24), as quatro linhas de ônibus que eram administradas pela Logo Caruaruense, ligada ao ex-governador e pai da governadora Raquel Lyra (PSD), João Lyra Neto. A Logo Caruaruense encerrou as atividades após a revelação de que não era fiscalizada há três anos.

A Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal (EPTI), que gerencia o sistema, informou por nota que assinará um Termo de Autorização e Compromisso para que a Progresso siga administrando as linhas. As quatro linhas são: Recife/Caruaru (executivo e convencional), Caruaru/Santa Cruz do Capibaribe, Caruaru/Bezerros e Caruaru/São Caetano.

Nas redes sociais, circulam vídeos do último dia de operação da Logo Caruaruense. Motoristas fizeram um buzinaço ao levar os ônibus para a garagem da empresa pela última vez. Em nota de anúncio do encerramento das atividades, a empresa informou que todos os funcionários receberão integralmente os direitos trabalhistas e que fará o pagamento dos tributos devidos.

Irregularidades e crise

Um relatório técnico da EPTI apontou que os veículos da Logo Caruaruense passaram pela última inspeção em 2022, ano em que Raquel Lyra foi eleita governadora. Os veículos devem ser submetidos a vistorias técnicas anualmente.

O Diário Oficial do Estado da última quarta-feira (21) trouxe a exoneração “a pedido” do então presidente da EPTI, Antônio Carlos Reinaux. Yuri Coriolano, que era secretário-executivo da Casa Civil, foi nomeado para a função.

A denúncia também motivou o pedido de impeachment de Raquel. O autor, deputado Romero Albuquerque (UB), argumenta que a governadora agiu com interesses pessoais ao liberar a Logo Caruaruense para transportar passageiros em situação irregular. Além disso, o Governo do Estado vinha subsidiando a transportadora.

O pedido será avaliado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Porto (PSDB), que faz oposição à governadora.

Na terça (20), na reunião com prefeitos no Agreste, a governadora reagiu ao pedido de impeachment apresentado na Assembleia Legislativa. Ao discursar diante de 70 prefeitos e outras lideranças políticas na Assembleia Extraordinária da Amupe, Raquel afirmou que tem um legado de caráter e retidão na família e não tem qualquer receio de discutir qualquer assunto.

“Apresentaram um pedido de impeachment. A trajetória da minha família fala por mim. Eu não tenho nenhum receio de responder sobre tudo aquilo que diz respeito à minha vida e à minha gestão. Não tenho receio de falar sobre isso. Você pode olhar no meu olhar e saber que eu estou tranquila, que eu continuo tranquila, mas sabe o que é que não vão tirar o meu foco um minuto sequer? É daquilo que eu tenho pactuado com o povo de Pernambuco, é para o trabalho que eu tenho que entregar a esse povo. Não vou esmorecer, não vou chorar, não vou me desgastar”, declarou. As informações são do Diário de Pernambuco.

Pilotos não estavam treinados para guiar avião com Eduardo Campos, conclui Cenipa

A Aeronáutica apresenta neste momento, dados sobre o acidente que vitimou o ex-governador Eduardo Campos em agosto de ano passado. O Brigadeiro do Ar Dilton José Schuck, responsável pela apresentação, mantém desde o início a informação que já havia passado na imprensa há poucos dias: que um erro no processo de pouso e arremetida foram […]

REpresentantes do Cenipa explicam possíveis motivos da tragédia com Campos
REpresentantes do Cenipa explicam possíveis motivos da tragédia com Campos

A Aeronáutica apresenta neste momento, dados sobre o acidente que vitimou o ex-governador Eduardo Campos em agosto de ano passado. O Brigadeiro do Ar Dilton José Schuck, responsável pela apresentação, mantém desde o início a informação que já havia passado na imprensa há poucos dias: que um erro no processo de pouso e arremetida foram os principais motivos da queda do Cessna que caiu em Santos no último dia 13 de agosto.

O piloto e co-piloto do jato não tinham formação adequada para guiar a aeronave, segundo o Cenipa. Marcos Martins e Geraldo Magela Barbosa  atuavam anteriormente em aeronaves semelhantes, mas precisavam de mais treinamento pela diferença entre as aeronaves. Para o copiloto, um curso completo era necessário.

O piloto não estava treinado para conduzir aquele modelo de aeronave, o Cessna 560 XL, e não tinha participado de práticas no simulador. Tanto Cunha quanto Martins só estavam habilitados a operar no Brasil o Cessna Citation 560, uma versão anterior do avião e que possui diferenças técnicas e operacionais em relação ao modelo que voavam.

O acidente não foi motivado por falha mecânica ou colisões, segundo os dados apresentados.

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Também não foram identificados fatores ligados a meteorologia ou tráfego aéreo. Não houve problemas nos motores ou restrição da operação em Santos. Ainda não há avaliação definitiva segundo o Cenipa.

Cero também que o piloto, Marcos Martins não fez o correto  procedimento de pouso e arremetida. Simplesmente o trajeto previsto não foi cumprido. Em vazamento anterior do resultado da investigação, essa causa, associada à desorientação espacial teriam sido as principais causas.

A investigação concluiu que o avião, que pode atingir até 800 km/h, caiu em baixa velocidade: cerca de 230 km/h. A maior possibilidade é que ele tenha entrado em situação de estol (perda de sustentação) devido à desorientação espacial do comandante Martins.

Durante apresentação do relatório sobre o acidente que vitimou o ex-governador Eduardo Campos (PSB), o tenente-coronel Raul de Souza, que coordenou as investigações, informou que os destroços do Cessna evidenciam que o trem de pouso da aeronave estava recolhido no momento da queda. Além disso, as evidências apontam que o jatinho não caiu de cabeça para baixo, como já foi cogitado.

Ainda de acordo com o tenente-coronel, a partir de agora o trabalho da Aeronáutica consistirá na análise de todos os dados coletados. Souza também afirmou que o piloto “fez o trajeto diferente do previsto na carta”, mas que não pode concluir que ele tenha feito um ‘atalho’. O tenente-coronel ainda afirmou que “a gente não pode afirmar que houve falha humana ainda”.

Serra: Processo contra Solidariedade avança no TRE-PE e expõe falha na defesa da sigla

Do blog do Júnior Campos O processo que investiga uma suposta fraude à cota de gênero nas eleições de 2024 em Serra Talhada teve novos desdobramentos esta semana. O Blog Júnior Campos, mais uma vez com exclusividade, traz as últimas informações diretamente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Na última sexta-feira (25), foi certificada […]

Do blog do Júnior Campos

O processo que investiga uma suposta fraude à cota de gênero nas eleições de 2024 em Serra Talhada teve novos desdobramentos esta semana. O Blog Júnior Campos, mais uma vez com exclusividade, traz as últimas informações diretamente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).

Na última sexta-feira (25), foi certificada a publicação de uma decisão importante no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), assinada pela relatora do caso, Desembargadora Karina Albuquerque Aragão de Amorim. Além disso, foi realizada a comunicação formal ao Ministério Público Federal (MPF) e ao juiz da 71ª Zona Eleitoral de Serra Talhada para ciência da decisão.

De acordo com os documentos obtidos pelo Blog, também foi feito o encerramento do prazo para manifestação do juízo de primeiro grau, seguindo o andamento normal do processo no âmbito do TRE-PE.

Outro ponto relevante é que o recurso apresentado pelo partido Solidariedade e seus filiados – incluindo Waldir Tenório Júnior, presidente da sigla no município, e a vereadora eleita Juliana Aparecida Corrêa Tenório – contém um pedido de efeito suspensivo, ou seja, tentam suspender a decisão que reconheceu a fraude até o julgamento final do recurso.

No entanto, um detalhe que chama atenção: o tribunal certificou que não foi localizada a procuração do advogado que assinou o recurso para representar Waldir Tenório Júnior, o que pode gerar questionamentos sobre a validade da defesa apresentada.

Ainda conforme o TRE, o processo tramita de forma prioritária, pois, segundo as normas eleitorais, ele pode alterar o resultado das eleições municipais de 2024. A relatora Karina Amorim já tinha a prevenção para analisar casos dessa natureza em Serra Talhada.

Relembrando o caso: a investigação aponta que o partido Solidariedade teria lançado candidaturas femininas fictícias apenas para cumprir a cota mínima de 30% exigida por lei. Entre as candidatas citadas está Ana Michele de Barros Silva, conhecida como Michele Barros, que, segundo a acusação, não fez campanha nem movimentou recursos, o que caracteriza candidatura de fachada.

A acusação também afirma que toda a suposta manobra teria como objetivo beneficiar diretamente Juliana Tenório, esposa de Waldir Tenório Júnior, garantindo sua eleição para a Câmara Municipal.

Alessandro Palmeira e Márcia Conrado são eleitos para compor diretoria do COMUPE

Prefeito de Afogados da Ingazeira foi eleito primeiro vice-presidente e prefeita de Serra Talhada como primeira secretária. Nesta sexta-feira (29), aconteceu de forma híbrida, a eleição para a nova diretoria do COMUPE, em que a chapa única foi eleita. A nova diretoria é composta por: Luiz Aroldi, diretor presidente; Alessandro Palmeira, primeiro vice-presidente; Alexandre Batité, […]

Prefeito de Afogados da Ingazeira foi eleito primeiro vice-presidente e prefeita de Serra Talhada como primeira secretária.

Nesta sexta-feira (29), aconteceu de forma híbrida, a eleição para a nova diretoria do COMUPE, em que a chapa única foi eleita.

A nova diretoria é composta por: Luiz Aroldi, diretor presidente; Alessandro Palmeira, primeiro vice-presidente; Alexandre Batité, segundo vice-presidente; Márcia Conrado, como primeira secretária e presidente do Conselho Fiscal; Tarcísio Massena, segundo secretário; Wellington Cordeiro, vice-presidente do Conselho Fiscal; Edmilson Cupertino, como conselheiro titular; e Fábio Queiroz, como suplente.

A COMUPE, Consórcio dos Municípios Pernambucanos, é um consórcio que tem como objetivo a prestação de políticas públicas de desenvolvimento e interesse dos municípios consorciados, em diferentes áreas de interesse. O órgão abrange uma população de cerca 1 milhão de pessoas, em 11 cidades.

Alessandro Palmeira, prefeito de Afogados da Ingazeira, além de ter sido eleito primeiro vice-presidente do COMUPE, é vice-presidente do CIMPAJEÚ.

Já Márcia Conrado, prefeita de Serra Talhada, além de primeira secretária do COMUPE, na última semana, foi eleita secretária executiva do CIMPAJEU, o Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú.