STF decide hoje se mantém prisão preventiva de Bolsonaro

Em nota ao blog, o 14° BPM e a Polícia Militar de Pernambuco informam que foi instaurado procedimento para apurar conduta dos militares no episódio envolvendo uma mulher de 29 anos, natural de Triunfo.

Os PMs foram acusados de “agressão injustificada”. Em nota anterior, a PM colocava um dos policiais como vítima. Mas agora, o tom adotado foi outro.  Leia a nota:

“Em virtude das imagens e do procedimento dos policiais militares em Triunfo, na madrugada do último sábado (04), a Polícia Militar de Pernambuco, através do comando do 14° BPM, sediado em Serra Talhada, determinou a instauração do procedimento investigatório de todos os policiais militares envolvidos na ocorrência”.

“A Polícia Militar de Pernambuco reafirma que é contra qualquer forma de violência contra a mulher”, conclui a nota.

Se ganhar, prefeito só será diplomado se reverter a decisão no TSE

O consultor jurídico do blog esclareceu as questões envolvendo a decisão do TRE que por 7×0 impugnou a candidatura de Sávio Torres ontem. 

Um vídeo com uma professora sugerindo que tem que haver substituição imediata do candidato é material com informação equivocada, segundo ele.

“Primeiro, o TRE tem adotado julgamentos mais duros. Estão dando interpretação mais rigorosa à Lei da Ficha Limpa”.

No caso de Sávio , ele não precisará trocar sua candidatura por outra. O próprio TSE já explicou.

A partir deste ano, a divulgação da eleição inclui também os votos nos candidatos indeferidos com recurso, cuja situação ainda pode ser alterada. Esses votos são chamados de “anulados sub judice”.

Embora a votação seja visualizada junto com a dos demais candidatos, haverá uma marcação deixando claro que os votos do candidato ainda não são considerados válidos.

É preciso ressaltar que os votos dos candidatos indeferidos sub judice não são contabilizados no resultado geral, o que somente mudará se ele tiver êxito no recurso.  Mas, com a nova forma de divulgação, o eleitor poderá saber quantos votos recebeu o candidato e qual percentual dos votos totais está sujeita a alteração.

Resumo: Sávio vai recorrer e vai ficar com candidatura sub júdice, mas os votos serão pra ele sim. É correto também dizer que o Recurso Especial Eleitoral no TSE não tem efeito suspensivo. “Por isso que ele vai concorrer sub júdice”.

E se ele ganhar sub júdice? Caso vença nessa condição, ele só será diplomado se e quando reverter essa decisão no TSE. Do contrário, nada feito. “Os votos dele constarão já no domingo como anulados sub judice”, diz o consultor.

Fotógrafa Sabrina Oliveira já foi contratada do governo Duque em Serra Talhada. Duquistas dizem que gesto faz parte do jogo baixo da política da provocação, negam a versão da profissional e avaliam medidas. 

Irmã do blogueiro e secretário municipal de Infraestrutura da Prefeitura de Flores, Júnior Campos, a fotógrafa Sabrina Oliveira compareceu à Delegacia de Polícia Civil de Flores na última segunda-feira (26), onde prestou um Boletim de Ocorrência contra o candidato a deputado estadual e ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque.

De acordo com o boletim, a fotógrafa alega que foi empurrada por Duque após fotografá-lo dentro de um estabelecimento comercial na cidade de Flores. Na ocasião, Duque cumpria agenda política na cidade ao lado da ex-prefeita Soraya Morioka, principal adversária política do prefeito Marconi Santana.

“A vítima relata que estava sendo realizado um evento político entre a Rua Manoel Quidute e a praça da prefeitura. A vítima queixa-se de que após entrar num estabelecimento comercial, tirou foto do candidato Luciano Duque, ex-prefeito de Serra Talhada e candidato a deputado estadual, com a finalidade de fazer banco de imagens, quando o candidato virou para ela e perguntou ‘Porque você tá tirando foto minha?’, tendo a vítima respondido que ser fotógrafa é a profissão dela e que o candidato é uma ‘figura pública’, que ela podia tirar foto dele, quando ele foi no sentido da vítima esbarrando (peitando) ela e a chamando de ridícula”, consta no boletim.

A autora da denúncia também acusa a ex-prefeita Soraya Morioka de tê-la ofendido verbalmente, além de ter sido empurrada por diversas pessoas que estavam acompanhando Luciano Duque e Soraya na ocasião. Recentemente, Soraya Morioka anunciou apoio à candidatura de Duque a estadual e de Marília Arraes para governadora, o que pode ter contribuído para acirrar os ânimos entre os apoiadores de Marconi e Soraya em Flores, uma vez que Marconi é socialista e apoia Danilo Cabral.

O detalhe é que Sabrina Oliveira já trabalhou no governo de Luciano Duque em Serra Talhada. Ela atuava como contratada na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer durante o segundo mandato de Duque, assim como o irmão Júnior Campos, que foi assessor de imprensa da Prefeitura de Serra Talhada no primeiro mandato do ex-petista. Atualmente, Júnior Campos é secretário de Infraestrutura e responsável pela comunicação da Prefeitura de Flores.

Ex-prefeito não se pronunciou. Staff da campanha fala em ato de provocação deliberado como estratégia: Até o momento o ex-prefeito Luciano Duque ainda não se pronunciou acerca do episódio. Assessores próximos alegam que o gesto da fotógrafa é parte da estratégia para tentar macular a imagem de Luciano, além da posição de adversários de Soraya Morioka em Flores. Segundo o blog apurou, o grupo avalia medidas contra a postura e nega as agressões. Ao contrário, diz que foram filmados o tempo todo pela fotógrafa e alvos de provocações.

Prezado Nill Junior, 

A Assessoria Jurídica da pré-candidata a Prefeita de Solidão Cida Oliveira esclarece a toda a população da nossa região, e em atenção especial a querida Solidão, que recebeu com bastante tranquilidade e parcimônia a notícia do pedido de impugnação de candidatura de Cida Oliveira.

Malgrado o entendimento da Douta Promotoria Eleitoral, as contas de governo dos exercícios 2014 e 2016 apontadas como rejeitadas pelo Ministério Público Eleitoral na peça jurídica de sua impugnação, na verdade, foram devidamente aprovadas pela Câmara de Vereadores, órgão constitucionalmente competente para o julgamento do parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas, os quais ainda que inicialmente recomendando a rejeição das contas, podem ser derrubados pela votação de 2/3 dos vereadores, nos termos do §2º do art. 31 da Carta Magna.

Isso é tão verdade que esses julgamentos do Poder Legislativo foram encaminhados ao TCE-PE, que ciente da derrubada do seu parecer técnico arquivou as prestações de contas, conforme pareceres do MPCO.

Portanto, impossível que a pré-candidata Cida Oliveira seja declarada impedida de participar das eleições de 2020, pois não possui nenhum conta de governo rejeitada pelo órgão constitucionalmente competente de forma a possibilitar hipotética inelegibilidade da aliena “g” do art. 1º da Lei do Ficha Limpa.

Com isso repudiamos as cômicas comemorações dos nossos adversários políticos, que cientes da situação jurídica tenta difundir fake news à população alardando um impedimento eleitoral da pré-candidata, que repetimos, não irá acontecer.

Queremos assim tranquilizar a população de Solidão e reafirmar a nossa confiança no Poder Judiciário e no compromisso irretocável de seguirmos firmes na nossa caminhada.

Assessoria Jurídica de Cida Oliveira

Com o objetivo de garantir o acesso de mais famílias agricultoras à água para produção e comercialização de alimentos, a Diaconia iniciou, em novembro, um projeto aditivo para construção de 29 cisternas calçadão no município de São José do Egito (PE) para os próximos três meses.

O projeto, desenvolvido com o apoio da Articulação no Semiárido (ASA) através do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2) e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), também conta com o Caráter Produtivo, um recurso extra pelo qual cada família poderá investir em alguma atividade da agricultura familiar mais apropriada à sua realidade: sementes, apicultura ou criação de pequenos animais.

O casal de agricultores Valmir Bezerra e Edna Marinho abriu as portas de sua casa, no Sítio Curral Velho dos Pedros, em Afogados da Ingazeira, para a primeira atividade de sistematização de experiências acompanhada por uma equipe de assessoria Técnica e de Comunicação da ASA.

Na propriedade, que já possui uma cisterna de 16 mil litros e uma produção bem diversificada – criação de galinhas e cabras, produção de mel de engenho, poço, plantação de hortaliças, frutas e polpas -, a família construiu uma linha do tempo com sua experiência de vida e produção na localidade, herdada dos antepassados há mais de 100 anos.

Porém, nem tudo é de facilidades e a família sente o impacto das dificuldades climáticas e econômicas. Valmir é um experimentador, observador e conhecedor da natureza, e percebe as chuvas insuficientes e poucas perspectivas de melhoria a curto prazo.

“Esse projeto, por ser de menor porte, permite uma melhor oportunidade de avaliarmos e contextualizarmos as tecnologias com a realidade vivenciada pelas famílias, nesse tempo de ‘maré baixa’. O foco do projeto é na produção de alimentos, mas o entorno, o ambiente, reflete muito no desenvolvimento das iniciativas”, afirma o coordenador local Adilson Viana.