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STF decide hoje se mantém prisão preventiva de Bolsonaro

Por André Luis

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal inicia nesta segunda-feira (24) o julgamento, em plenário virtual, da decisão que colocou o ex-presidente Jair Bolsonaro em prisão preventiva. A análise, realizada entre 8h e 20h, ocorre de forma eletrônica, com os ministros depositando seus votos no sistema do STF. Participam da deliberação Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, enquanto Alexandre de Moraes, autor da decisão contestada, não vota.

Bolsonaro foi preso no sábado (22), após a Polícia Federal afirmar que havia risco de fuga, violação da tornozeleira eletrônica e tentativa de usar aglomerações de apoiadores para confundir as autoridades. Ele já cumpria prisão domiciliar em razão da condenação por tentativa de interferir no processo do golpe de Estado, pela qual recebeu pena de 27 anos e 3 meses.

No domingo (23), o ex-presidente passou por audiência de custódia na Superintendência da PF em Brasília, onde a juíza Luciana Sorrentino decidiu manter a prisão preventiva. Segundo a ata, Bolsonaro atribuiu a violação da tornozeleira a um “surto” provocado por medicamentos psiquiátricos, alegando que a pregabalina lhe causou paranoia e alucinações. Ele afirmou ter acreditado que o dispositivo estava grampeado e chegou a tentar abrir a tampa com um ferro de soldar, mas interrompeu a ação e comunicou os agentes.

Ao longo do depoimento, Bolsonaro negou intenção de fuga e disse não lembrar de ter apresentado sintomas semelhantes anteriormente. Também declarou que o uso de um dos remédios havia começado apenas quatro dias antes da prisão.

A Primeira Turma decidirá agora se mantém ou revoga a prisão preventiva. Caso a decisão de Moraes seja confirmada, Bolsonaro poderá permanecer detido por tempo indeterminado, observada a regra de reavaliação a cada 90 dias. Além disso, segue válida a determinação que restringe visitas na prisão, autoriza apenas acesso de advogados e médicos e cancela encontros previstos anteriormente, como os dos governadores Tarcísio de Freitas e Cláudio Castro.

Outras Notícias

Mais de R$ 6,3 milhões chegam a Pernambuco para o desenvolvimento de estratégias de vacinação

A ampliação da cobertura vacinal tem como principal público-alvo as crianças e adolescentes Para ampliar a cobertura vacinal de crianças e adolescentes, o Ministério da Saúde destinará R$ 150 milhões a estados e municípios para apoiar o desenvolvimento da Estratégia de Vacinação nas Escolas, da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e do Monitoramento […]

A ampliação da cobertura vacinal tem como principal público-alvo as crianças e adolescentes

Para ampliar a cobertura vacinal de crianças e adolescentes, o Ministério da Saúde destinará R$ 150 milhões a estados e municípios para apoiar o desenvolvimento da Estratégia de Vacinação nas Escolas, da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e do Monitoramento das Estratégias de Vacinação em todo o país em 2024. Pernambuco vai receber R$ 814,6 mil para auxiliar no desenvolvimento das estratégias, enquanto o valor destinado aos 185 municípios será de R$ 5,5 milhões. 

O investimento visa aprimorar os resultados alcançados até o momento: desde 2023, a pasta registrou aumento nas coberturas vacinais de 13 dos 16 principais imunizantes do calendário do Programa Nacional de Imunizações (PNI). Entre os destaques de crescimento estão as vacinas contra a poliomielite, hepatite A, febre amarela, tríplice viral (sarampo, rubéola e caxumba) e pneumocócica. 

A meta é também incentivar os municípios a realizarem estratégias de vacinação envolvendo escolas. O Ministério da Saúde propôs uma agenda prioritária de imunização nas escolas a ser adotada, cujo público-alvo são as crianças e adolescentes menores de 15 anos. Em 2023, com as ações de microplanejamento coordenadas pela pasta, 3.992 municípios brasileiros declararam ter feito alguma ação envolvendo ações de vacinação nas escolas, como checagem de caderneta ou vacinação em ambiente escolar. 

Atenção ao sarampo e à poliomielite 

Outro objetivo do repasse é a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite, que está planejada para o primeiro semestre nos 5.570 municípios. O objetivo da mobilização é ampliar a vacinação e proteger contra a poliomielite as crianças menores de 5 anos, por considerar o risco de reintrodução da doença, que está em processo de erradicação e não é diagnosticada no Brasil desde 1989. Neste ano também, será realizada a substituição dos reforços com a vacina oral poliomielite (VOP) por um reforço com a vacina inativada poliomielite (VIP). 

Diante destes cenários e dos compromissos assumidos para a erradicação da poliomielite e a eliminação do sarampo, neste ano, serão monitoradas as estratégias de vacinação realizadas contra essas doenças, com o objetivo de identificar crianças menores de 5 anos de idade não vacinadas ou com esquema de vacinação incompleto. O acompanhamento das estratégias é considerado fundamental para reduzir as lacunas de imunidade da população.

Covid-19: Pernambuco se aproxima de 60 mil casos

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou, nesta sexta-feira (26), 668 casos da Covid-19 em Pernambuco. Entre os confirmados hoje, 480 (72%) são casos leves e 188 (28%) se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Agora, Pernambuco totaliza 55.804 casos confirmados, sendo 18.864 graves e 36.940 leves. Além disso, foram confirmados 122 óbitos, ocorridos […]

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou, nesta sexta-feira (26), 668 casos da Covid-19 em Pernambuco. Entre os confirmados hoje, 480 (72%) são casos leves e 188 (28%) se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Agora, Pernambuco totaliza 55.804 casos confirmados, sendo 18.864 graves e 36.940 leves.

Além disso, foram confirmados 122 óbitos, ocorridos desde o dia 11 de abril. Do total, 97 mortes (79,5%) ocorreram entre o dia 11 de abril e 22 de junho. As outras 25 (20,5%) ocorreram nos últimos três dias. Com isso, o estado totaliza 4.610 óbitos pela doença. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

João Paulo reafirma que há muita especulação sobre seu futuro

O Deputado estadual João Paulo disse agora a pouco em entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú que até o momento não passam de especulação os rumores sobre seu futuro no governo Dilma. “Fui prefeito por oito anos e sei as dificuldades de um prefeito, um governador ou da presidente para acomodar forças políticas […]

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O Deputado estadual João Paulo disse agora a pouco em entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú que até o momento não passam de especulação os rumores sobre seu futuro no governo Dilma.

“Fui prefeito por oito anos e sei as dificuldades de um prefeito, um governador ou da presidente para acomodar forças políticas que a elegeu. Todo mundo acha que tem mais força para ocupar espaços maiores. Se a presidente achar quer posso contribuir de alguma forma para um projeto político vamos contribuir”. Ele voltou a dizer que todas as informações sobre o cargo que ocupará não passam de  mera especulação.

João Paulo também falou pela primeira vez das contas rejeitadas referentes a 2006, quando era prefeito do Recife,  pela não aplicação do percentual mínimo do orçamento em educação como previsto pela legislação.

“Na verdade foi rejeitada na Primeira Câmara e falta ser analisada pelo pleno. Essa situação é de algumas centenas de prefeitos. Os Tribunais não aceitam que merenda ou material escolar entrem na conta dos investimentos em educação. Cabe recurso e também que o TCE firme posição definitiva para incluir essas despesas como gasto em educação” .

LW faz escola: prefeita de Escada aumenta o próprio salário em 70%

Salário de Mary Gouveia (PL), saltou de R$16 mil para R$ 27 mil. Por André Luis A aprovação do projeto que elevou para R$ 27 mil o salário do prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, o Wellington da LW,  fez escola. Assim como o gestor de Arcoverde, a prefeita de Escada, na Mata Sul de Pernambuco, […]

Salário de Mary Gouveia (PL), saltou de R$16 mil para R$ 27 mil.

Por André Luis

A aprovação do projeto que elevou para R$ 27 mil o salário do prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, o Wellington da LW,  fez escola.

Assim como o gestor de Arcoverde, a prefeita de Escada, na Mata Sul de Pernambuco, Mary Gouveia (PL) aumentou o próprio salário em 70% e com isso passa a ganhar mais que o governador de São Paulo e o prefeito do Recife.

A Câmara de Vereadores de Escada aprovou o Projeto de Lei que eleva o salário da prefeita da cidade, do vice-prefeito e dos secretários em uma Sessão Extraordinária que aconteceu nesta terça-feira (26). O salário de Mary Gouveia , teve um aumento de 70% e vai de R$ 16 mil para R$ 27 mil. 

A prefeita alegou que o reajuste é referente a reposições e percas salariais.

O vereador Pedro Jorge (MDB), foi o único a votar contra o projeto. Segundo ele “um projeto como esse numa cidade pobre e sem os serviços públicos como Escada não pode. Uma prefeita que não faz absolutamente nada ganhar um salário absurdo como esse”, afirmou.

“Para se ter uma ideia, a prefeita, hoje, tem o salário maior do que o do prefeito do Recife. É maior que o salário do governador de São Paulo, João Dória, então é um absurdo é inacreditável que a prefeita faça um tipo de coisa como essa. A população está revoltada porque falta serviços públicos básicos em Escada”, completa o vereador. 

Ainda segundo Pedro Jorge: “passamos o ano todo sem a distribuição da merenda. Passamos o ano todo com a cidade toda esburacada, passamos o ano todo com falta de segurança, com iluminação pública… apesar da prefeitura receber os recursos da Celpe não repor as lâmpadas e agora a perfeita com um ano de mandato aumenta seu próprio salário do vice, e o salário dos secretários em torno de 70%”, desabafou.

O vereador também informou que com o reajuste, o vice-prefeito, Genival do sindicato passa a ganhar R$ 13,5 mil antes, o salário dele era R$ 8 mil e os secretários que ganhavam R$ 7 mil, passarão a receber R$ 12 mil.

Prefeito de BH intimidado por não cumprir decisão sobre cultos

G1 O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), a cumprir “com máxima urgência” a decisão que permite celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas. A intimação foi publicada na madrugada deste domingo (4) e usa como base a publicação de Alexandre Kalil nas redes sociais em que afirma […]

G1

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), a cumprir “com máxima urgência” a decisão que permite celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas.

A intimação foi publicada na madrugada deste domingo (4) e usa como base a publicação de Alexandre Kalil nas redes sociais em que afirma que Belo Horizonte acompanharia o plenário do Supremo e, por isso, os cultos e as missas seguiriam suspensos. Além da postagem, a Advocacia-Geral da União (AGU) também se manifestou dando notícia da determinação do prefeito.

Além do cumprimento imediato, a intimação dá 24 horas para que Kalil esclareça “as providências tomadas, sob pena de responsabilização, inclusive no âmbito criminal, nos termos da lei”.

A Superintendência da Polícia Federal em Minas Gerais foi intimada a garantir o cumprimento da liminar em caso de “resistência da autoridade municipal ou de seus funcionários”.

Por fim, a Procuradoria-Geral da República (PGR) também foi comunicada para “adoção das providências cabíveis”. Na visão de Nunes Marques, é grave uma “declaração pública de uma autoridade de que não pretende cumprir uma decisão” do Supremo Tribunal Federal.

O G1 entrou em contato com a Prefeitura de Belo Horizonte, mas não havia obtido retorno até a última atualização desta reportagem.