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STF decide hoje se mantém prisão preventiva de Bolsonaro

Por André Luis

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal inicia nesta segunda-feira (24) o julgamento, em plenário virtual, da decisão que colocou o ex-presidente Jair Bolsonaro em prisão preventiva. A análise, realizada entre 8h e 20h, ocorre de forma eletrônica, com os ministros depositando seus votos no sistema do STF. Participam da deliberação Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, enquanto Alexandre de Moraes, autor da decisão contestada, não vota.

Bolsonaro foi preso no sábado (22), após a Polícia Federal afirmar que havia risco de fuga, violação da tornozeleira eletrônica e tentativa de usar aglomerações de apoiadores para confundir as autoridades. Ele já cumpria prisão domiciliar em razão da condenação por tentativa de interferir no processo do golpe de Estado, pela qual recebeu pena de 27 anos e 3 meses.

No domingo (23), o ex-presidente passou por audiência de custódia na Superintendência da PF em Brasília, onde a juíza Luciana Sorrentino decidiu manter a prisão preventiva. Segundo a ata, Bolsonaro atribuiu a violação da tornozeleira a um “surto” provocado por medicamentos psiquiátricos, alegando que a pregabalina lhe causou paranoia e alucinações. Ele afirmou ter acreditado que o dispositivo estava grampeado e chegou a tentar abrir a tampa com um ferro de soldar, mas interrompeu a ação e comunicou os agentes.

Ao longo do depoimento, Bolsonaro negou intenção de fuga e disse não lembrar de ter apresentado sintomas semelhantes anteriormente. Também declarou que o uso de um dos remédios havia começado apenas quatro dias antes da prisão.

A Primeira Turma decidirá agora se mantém ou revoga a prisão preventiva. Caso a decisão de Moraes seja confirmada, Bolsonaro poderá permanecer detido por tempo indeterminado, observada a regra de reavaliação a cada 90 dias. Além disso, segue válida a determinação que restringe visitas na prisão, autoriza apenas acesso de advogados e médicos e cancela encontros previstos anteriormente, como os dos governadores Tarcísio de Freitas e Cláudio Castro.

Outras Notícias

MPF recebe denúncia contra gestão do Cremepe

Do Blog de Jamildo Sem alarde, tramita no Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco um procedimento interno para apurar denúncia recebida contra a atual gestão do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (CREMEPE). Segundo uma fonte do Blog, a denúncia veio acompanhada de documentos internos do órgão de fiscalização profissional e questiona atos de gestão […]

Cremepe

Do Blog de Jamildo

Sem alarde, tramita no Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco um procedimento interno para apurar denúncia recebida contra a atual gestão do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (CREMEPE).

Segundo uma fonte do Blog, a denúncia veio acompanhada de documentos internos do órgão de fiscalização profissional e questiona atos de gestão do órgão, relativos a compras, diárias, verbas de representação e suposta falta de transparência.

Recebida no MPF, a denúncia foi autuada como procedimento interno e classificada como sigilosa, por despacho do procurador-chefe do MPF em Pernambuco, segundo a fonte.

No momento, o procedimento está sendo analisado pelo procurador Cláudio Dias, da Procuradoria da República em Pernambuco.

“Requeremos a abertura de investigação por possível improbidade administrativa, pelas irregularidades apontadas, que não foram objeto de quaisquer correções pela atual gestão do Conselho Regional de Medicina, em grave violação dos princípios da transparência, da moralidade e da eficiência”, constou de trecho da denúncia, segundo a fonte.

O CREMEPE é uma autarquia federal que recebe delegação legal para fiscalizar a medicina. Sua diretoria é, por lei, escolhida em eleição direta pelos profissionais fiscalizados.

Ninguém dorme em Arcoverde! No primeiro minuto dessa sexta, sai a segunda pesquisa Múltipla

Um pool de veículos formado por Blog Nill Júnior, PanoramaPE e Itapuama FM divulga ao primeiro minuto dessa sexta (2), ou seja, meia noite e um de hoje pra a amanhã, a pesquisa Múltipla com a intenção de votos em Arcoverde, polo e Portal do Sertão. A Itapuama FM, do Grupo Jofeco de Comunicação se […]

Um pool de veículos formado por Blog Nill Júnior, PanoramaPE e Itapuama FM divulga ao primeiro minuto dessa sexta (2), ou seja, meia noite e um de hoje pra a amanhã, a pesquisa Múltipla com a intenção de votos em Arcoverde, polo e Portal do Sertão.

A Itapuama FM, do Grupo Jofeco de Comunicação se integra à rede nas plataformas digitais e na frequência 92,7 FM.

Na cidade, disputam os ex-prefeitos Madalena Britto (PSB) e Zeca Cavalcanti (Podemos), mais o candidato João do Skate (DC).

Tem o número de identificação PE 04965/2024, contratada pelo Blog do Nill Júnior.

A pesquisa foi realizada entre 27 e 28 de julho, com 310 entrevistas.

O intervalo de confiança é de 95%, com margem de erro para mais ou menos de 5,6%. A pesquisa foi programada para divulgação nesta sexta (2).

FPM tem queda de 15%; gestores aguardam complementação da União

Os cofres municipais recebem na próxima quinta-feira, 9 de abril, o repasse do primeiro decêndio do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total corresponde a R$ 2.713.904.350,22, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Incluindo o Fundo, […]

Presidente da CNM, Glademir Aroldi. Fonte: Portal CNM

Os cofres municipais recebem na próxima quinta-feira, 9 de abril, o repasse do primeiro decêndio do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O valor total corresponde a R$ 2.713.904.350,22, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Incluindo o Fundo, o valor chega a R$ 3.392.380.437,78.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de abril de 2020, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou uma queda de 15,14%. Diante do cenário de pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a preocupação com a queda dos repasses aos Municípios brasileiros, já que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é a principal fonte de receita para grande parte dos Municípios.

Diante de todos os compromissos assumidos pelos gestores, o fraco crescimento da economia tem trazido cada vez mais angústias, ainda mais neste período de grave crise nacional e mundial. Sabendo dessa realidade, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, apresentou pleitos ao governo federal e ao Congresso Nacional. Dentre as medidas, a recomposição do FPM foi prontamente atendida e é uma das conquistas do movimento municipalista para enfrentar esse momento de disseminação da Covid-19. A conquista garante o repasse do FPM de 2020 no mesmo patamar do ano de 2019.

Com isso, a CNM espera auxiliar os Municípios a diminuir as dificuldades financeiras decorrentes do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo 6/2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. A Confederação vem acompanhando de perto todo esse cenário buscando medidas de apoio aos Municípios, como também lutando para amenizar os impactos dessa crise nos Entes locais.

Acumulado do Ano: o valor total do FPM apresenta um crescimento pequeno no acumulado do ano. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 1º decêndio de abril de 2020 apresenta um sutil crescimento de 0,37% em termos nominais, que não consideram os efeitos da inflação, em relação ao mesmo período de 2019.

Confira quanto seu Município vai receber de repasse do FPM

Escola de Referência de Tuparetama festeja aprovação em vestibulares

A Diretora da EREM Cônego Olímpio Torres, de Tuparetama, festejou em contato com o blog o  índice de aprovação de seus alunos em vestibulares de todo país. Este ano, mais uma vez a Escola diz ter superado seu próprio índice de aprovação em vestibulares de instituições públicas e privadas. A escola conseguiu aprovar alunos em […]

Alunos da Escola de Referência
Alunos da Escola de Referênci

A Diretora da EREM Cônego Olímpio Torres, de Tuparetama, festejou em contato com o blog o  índice de aprovação de seus alunos em vestibulares de todo país.

Este ano, mais uma vez a Escola diz ter superado seu próprio índice de aprovação em vestibulares de instituições públicas e privadas.

A escola conseguiu aprovar alunos em cursos como Medicina, Engenharia de bioprocessos e biotecnologia, Ciências contábeis, Direito, Enfermagem, Engenharia Civil, Arquitetura, Marketing, Odontologia, Psicologia, Engenharia química, Fisioterapia, Engenharia elétrica, dente outras.

alunoEste ano, cerca de 50% dos concluintes foram aprovados em universidades de todo pais. Destaque para o aluno Luiz Eduardo Lira Perazzo (foto a direita), aprovado no curso mais concorrido de 2016, Medicina na UFPE.

“Tuparetama pode se orgulhar por ter uma Escola de Referência que tem contribuído para a elevação dos bons resultados da Educação de Pernambuco. Estamos entre as melhores do Estado”, comemora  a gestora Silvânia Amorim.

Três PRFs indiciados por morte de Genivaldo

Nesta segunda-feira (26), quatro meses após a morte de Genivaldo Santos, de 38 anos, durante abordagem de policiais rodoviários, a Polícia Federal em Sergipe informou que concluiu o laudo final do caso e indiciou três policiais rodoviários federais envolvidos na ocorrência. Eles foram indiciados por abuso de autoridade e homicídio qualificado (asfixia e sem meios de defesa). O relatório foi […]

Nesta segunda-feira (26), quatro meses após a morte de Genivaldo Santos, de 38 anos, durante abordagem de policiais rodoviários, a Polícia Federal em Sergipe informou que concluiu o laudo final do caso e indiciou três policiais rodoviários federais envolvidos na ocorrência.

Eles foram indiciados por abuso de autoridade e homicídio qualificado (asfixia e sem meios de defesa). O relatório foi encaminhado ao Ministério Público Federal, que é responsável por apresentar a denúncia à Justiça.

Esperamos que seja realmente cumprido. Estamos lutando por justiça, sabemos que não vai trazer a vida dele de volta, mas lutamos para não acontecer com outras pessoas e que outras famílias não passem por essa dor”, disse o sobrinho da vítima, Walisson de Jesus Santos, após ser informado sobre o resultado do relatório.

Genivaldo morreu, em maio deste ano, depois de ter sido trancado no porta-malas de uma viatura da PRF e submetido a inalação de gás lacrimogêneo, na BR-101 no município de Umbaúba. A certidão de óbito concedida pelo IML à família no dia seguinte à morte apontava asfixia e insuficiência respiratória. A defesa dos policiais ainda não se manifestou sobre a conclusão do inquérito.

Peritos do Instituto de Criminalística de Sergipe concluíram no início deste mês que Genivaldo Santos, de 38 anos, morreu em virtude de uma asfixia mecânica provocada por um componente químico em sua corrente sanguínea.