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STF condena mais 14 réus por participação nos atos antidemocráticos de 8/1

Por André Luis

Acusações apresentadas pela PGR resultaram em 159 condenações até o momento.

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 14 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, pela prática dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O julgamento foi realizado na sessão virtual concluída em 22/3, e as penas foram fixadas em 14 anos de prisão, para 9 pessoas, em 17 anos de prisão para três, em 13 anos e 6 meses para um réu e em 14 anos e 2 meses para outro.

Até o momento, as acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) resultaram em 159 condenações.

Intenção de derrubar governo

A maioria do Plenário acompanhou o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, no sentido de que, ao pedir intervenção militar, o grupo do qual eles faziam parte tinha intenção de derrubar o governo democraticamente eleito em 2022. Ele observou que, conforme argumentado pela PGR, trata-se de um crime de autoria coletiva (execução multitudinária) em que, a partir de uma ação conjunta, todos contribuíram para o resultado.

Defesas

As defesas alegaram, entre outros pontos, que as condutas dos réus não foram individualizadas, que os atos não teriam eficácia para concretizar o crime de golpe de Estado, que eles pretendiam participar de um ato pacífico e que não teria havido o contexto de crimes de autoria coletiva. 

Provas explícitas

O relator constatou que, entre as muitas provas apresentadas pela PGR, algumas são explícitas, produzidas pelos próprios envolvidos, como mensagens, fotos e vídeos publicados nas redes sociais. Há também registros internos de câmeras do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF e provas com base em vestígios de DNA encontrados nesses locais, além de depoimentos de testemunhas. Esse entendimento foi seguido pela maioria do colegiado.

Indenização

A condenação também abrange o pagamento de indenização, a título de danos morais coletivos, no valor mínimo de R$ 30 milhões. Esse valor será quitado de forma solidária por todos os condenados, independentemente do tamanho da pena.

Outras Notícias

Morte de Argemiro Pereira Filho: prefeitura de Serra decreta luto oficial

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada decretou Luto Oficial pelo falecimento de Argemiro Pereira de Menezes Filho, 72 anos, proprietário da Rádio Cultura FM. O empresário faleceu no início da tarde deste domingo (18). O corpo está sendo velado na Casa de Homenagens Bezerra de Melo e será sepultado nesta segunda-feira (19), às 10h, no […]

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada decretou Luto Oficial pelo falecimento de Argemiro Pereira de Menezes Filho, 72 anos, proprietário da Rádio Cultura FM. O empresário faleceu no início da tarde deste domingo (18). O corpo está sendo velado na Casa de Homenagens Bezerra de Melo e será sepultado nesta segunda-feira (19), às 10h, no Cemitério de Serra Talhada.

Ele era filho do ex-vereador e ex-deputado estadual Argemiro Pereira de Menezes e irmão dos ex-prefeitos serra-talhadenses Hildo Pereira de Menezes, Nildo Pereira de Menezes e do ex-vereador Gildo Pereira de Menezes.

Bastante consternado, o Prefeito Luciano Duque lamentou a partida de Seu Argemiro. “Foi com tristeza que recebemos a notícia do falecimento do Seu Argemiro. Homem íntegro e um parceiro que muito ajudou a difundir as coisas boas de Serra Talhada através de sua emissora. Uma grande perda. Aos amigos, familiares e todos que fazem a Rádio Cultura FM, em nome do Governo Municipal, estendo os mais sinceros sentimentos de pesar”, disse.

Prefeito de Flores emite pesar: em nota à imprensa, neste domingo (18), Marconi Santana, prefeito de Flores, externou tristeza pela morte de Argemiro Pereira Filho.

“Externo meu profundo sentimento de pesar, aos familiares e amigos de Argemiro Pereira Filho, falecido neste domingo. Que Deus conforte os vossos corações neste momento tão doloroso. Nossa região perde um grande homem”,  escreveu Marconi.

Rogério Leão emite nota: “É com pesar que recebi a notícia do falecimento de Argemiro Pereira de Menezes Filho. Membro de uma das famílias mais tradicionais de Serra Talhada e o filho mais novo do ex-deputado Argemiro Pereira de Menezes. Sua vida como pai de família e como empresário na cidade Serra Talhada  foi  pautada pelos princípios  da responsabilidade, respeito e da humildade, destacou-se como empresário de sucesso na Rádio Cultura FM. Fica a lembrança e a admiração de um pai de família exemplar, que deixa um legado de humildade e de amor ao próximo e a vida”, disse o parlamentar.

Asserpe lamenta falecimento: em nota, a Associação das Empresas de Radiodifusão de Pernambuco lamentou o falecimento do empresário. “Foi nome importante na história da Radiodifusão sertaneja. A Asserpe se solidariza com familiares e profissionais da Cultura FM”.

Sebrae promove oficina sobre o E-social em Tabira

O foco foi preparar as empresas para as mudanças implementadas no E-social A Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica, em parceria com a Câmara de Dirigentes Logistas do município de Tabira, em Pernambuco, promoveu na última terça-feira (14/05), na Câmara de Vereadores, a Oficina Entendendo o E-social. De acordo com Camilo […]

O foco foi preparar as empresas para as mudanças implementadas no E-social

A Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica, em parceria com a Câmara de Dirigentes Logistas do município de Tabira, em Pernambuco, promoveu na última terça-feira (14/05), na Câmara de Vereadores, a Oficina Entendendo o E-social.

De acordo com Camilo Melo, analista do Sebrae, o objetivo foi instrumentalizar os empresários, contabilistas e gestores de recursos humanos, para atuarem no atual cenário nas empresas, frente as mudanças que serão implementadas com o E-social. “Esse novo formato, vai interferir, diretamente, nas relações trabalhistas. Com isso, existe a necessidade do conhecimento e atitudes nas tratativas dos vínculos administrativos de todas as rotinas trabalhistas exigidas, desde a admissão de empregados até sua demissão, com o acompanhamento direto dos direitos e obrigações trabalhistas”, explica.

Aberto ao público em geral, o encontro teve como instrutor Irapuan Alves, e contou com a presença de mais de 30 pessoas, ligadas a vários ramos trabalhistas.

Lucas Ramos ganha apoio do prefeito de Cabrobó

O candidato a deputado estadual Lucas Ramos (PSB) vai intensificar a agenda política em Cabrobó, cidade a 184km de Petrolina. Na manhã desta sexta-feira (25), o socialista esteve no município para uma reunião com o prefeito Auricélio Torres, o vice-prefeito Romero, e os vereadores Zezito Salu, Marcos de Neuma, Neguinho Truká e Avanildo. Todos eles […]

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O candidato a deputado estadual Lucas Ramos (PSB) vai intensificar a agenda política em Cabrobó, cidade a 184km de Petrolina. Na manhã desta sexta-feira (25), o socialista esteve no município para uma reunião com o prefeito Auricélio Torres, o vice-prefeito Romero, e os vereadores Zezito Salu, Marcos de Neuma, Neguinho Truká e Avanildo. Todos eles estão empenhados na campanha de Lucas Ramos, que já contava, naquele município, com o apoio do vereador Dr. Jorge Cavalcanti.

“Nosso grupo político decidiu apostar nas propostas de Lucas Ramos, que contemplam agricultura, educação e saúde. Além disso, Lucas tem o respaldo do pai, Ranilson Ramos, que implantou ações importantes para Cabrobó,  quando ocupou o cargo de secretário de Agricultura. Tanto a nossa cidade como todo o estado têm muito a ganhar elegendo Lucas Ramos”, afirmou o prefeito Auricélio Torres.

Lucas Ramos considera a cidade de Cabrobó uma segunda casa. A mãe dele, a médica pediatra Marta Ramos, nasceu no município. “Parte da família ainda mora aqui, onde temos também muitos amigos. Fico muito feliz em saber que temos a força de Cabrobó na nossa campanha”, pontuou Lucas Ramos, que tem nova agenda no município, no próximo dia 2 de agosto.

Edson Henrique diz estar focado na reeleição na Câmara, mas não descarta majoritária

O vereador Edson Henrique, do Podemos, disse ao Debate das Dez da Rádio Pajeú que não está construindo uma candidatura majoritária em Afogados da Ingazeira. Segundo ele, sua prioridade é ser reeleito vereador. Ele destacou que o grupo tem o nome colocado do vereador Zé Negão, que pode disputar novamente a prefeitura, bem como outras […]

O vereador Edson Henrique, do Podemos, disse ao Debate das Dez da Rádio Pajeú que não está construindo uma candidatura majoritária em Afogados da Ingazeira.

Segundo ele, sua prioridade é ser reeleito vereador. Ele destacou que o grupo tem o nome colocado do vereador Zé Negão, que pode disputar novamente a prefeitura, bem como outras possibilidades.

Entretanto, Edson não descartou radicalmente essa possibilidade, alegando que a depender da discussões poderá se colocar, mas deixou claro ser remota.

Ele ainda disse que o grupo não espera ou deixa de esperar o vereador Rubinho do São João, que para alguns pode romper se não for contemplado com a  vice na chapa da Frente Popular. Mas afirmou que qualquer nome que se unir à oposição será bem vindo.

Edson disse ainda que, a depender dos vereadores que sinalizam não disputar a reeleição em 2024, a renovação na Câmara pode ser de até 50%. “Alguns dizem internamente que não vão. Mas vamos ver se não serão mesmo ano que vem”.

Morte de José Pires: presidente da Câmara de Tabira emite nota

A Presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Nelly Sampaio,  se solidarizou em nome da Casa Legislativa com.os familiares do ex-deputado José Pires,  que faleceu hoje em Recife, aos 98 anos. “Em nome do Poder Legislativo tabirense, emitimos nossos votos de pesar aos familiares do ex-deputado José Pires, ao mesmo tempo em que reconhecemos seu […]

Na foto o então candidato a Deputado Estadual, José Pires, discursando durante campanha de 1950, na sede do PSD, em Tabira, acompanhado de Agamenon Magalhães, então candidato a governador.

A Presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Nelly Sampaio,  se solidarizou em nome da Casa Legislativa com.os familiares do ex-deputado José Pires,  que faleceu hoje em Recife, aos 98 anos.

“Em nome do Poder Legislativo tabirense, emitimos nossos votos de pesar aos familiares do ex-deputado José Pires, ao mesmo tempo em que reconhecemos seu papel histórico na construção da Tabira de hoje, com sua pujança e força  de seu povo”.

A nota faz menção especial ao vereador Marcílio Pires, sobrinho do ex-deputado. “Nosso sentimento em especial ao legislador Marcílio Pires,  que busca em seu mandato manter vivo o legado de José Pires para as nossas gerações “.