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STF condena mais 14 réus por participação nos atos antidemocráticos de 8/1

Por André Luis

Acusações apresentadas pela PGR resultaram em 159 condenações até o momento.

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 14 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, pela prática dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O julgamento foi realizado na sessão virtual concluída em 22/3, e as penas foram fixadas em 14 anos de prisão, para 9 pessoas, em 17 anos de prisão para três, em 13 anos e 6 meses para um réu e em 14 anos e 2 meses para outro.

Até o momento, as acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) resultaram em 159 condenações.

Intenção de derrubar governo

A maioria do Plenário acompanhou o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, no sentido de que, ao pedir intervenção militar, o grupo do qual eles faziam parte tinha intenção de derrubar o governo democraticamente eleito em 2022. Ele observou que, conforme argumentado pela PGR, trata-se de um crime de autoria coletiva (execução multitudinária) em que, a partir de uma ação conjunta, todos contribuíram para o resultado.

Defesas

As defesas alegaram, entre outros pontos, que as condutas dos réus não foram individualizadas, que os atos não teriam eficácia para concretizar o crime de golpe de Estado, que eles pretendiam participar de um ato pacífico e que não teria havido o contexto de crimes de autoria coletiva. 

Provas explícitas

O relator constatou que, entre as muitas provas apresentadas pela PGR, algumas são explícitas, produzidas pelos próprios envolvidos, como mensagens, fotos e vídeos publicados nas redes sociais. Há também registros internos de câmeras do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF e provas com base em vestígios de DNA encontrados nesses locais, além de depoimentos de testemunhas. Esse entendimento foi seguido pela maioria do colegiado.

Indenização

A condenação também abrange o pagamento de indenização, a título de danos morais coletivos, no valor mínimo de R$ 30 milhões. Esse valor será quitado de forma solidária por todos os condenados, independentemente do tamanho da pena.

Outras Notícias

Sebastião Oliveira celebra o Avante na base do governo Raquel Lyra 

O presidente estadual do Avante em Pernambuco, ex-deputado federal Sebastião Oliveira, anunciou nesta segunda-feira (24) a entrada do partido na base de apoio ao governo Raquel Lyra. A formalização ocorreu durante cerimônia de posse do ex-prefeito de Custódia, Manuca, como titular da Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo. Em publicação nas redes sociais, Sebastião Oliveira […]

O presidente estadual do Avante em Pernambuco, ex-deputado federal Sebastião Oliveira, anunciou nesta segunda-feira (24) a entrada do partido na base de apoio ao governo Raquel Lyra. A formalização ocorreu durante cerimônia de posse do ex-prefeito de Custódia, Manuca, como titular da Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo.

Em publicação nas redes sociais, Sebastião Oliveira destacou: “Caberá ao competente Manuca a missão de comandar esta pasta imprescindível para o desenvolvimento de Pernambuco”. 

A composição política inclui três prefeitos filiados ao Avante no estado: Galego de Nanai (Cabrobó), Araújo (Amaraji) e Sandro Advogado (Chã Grande). O partido conta ainda com representação na Câmara Federal através do deputado Waldemar Oliveira, irmão do presidente estadual da legenda.

“O Avante agradece a governadora Raquel Lyra e a governadora em exercício Priscila Krause pela confiança depositada na nossa equipe”, afirmou Sebastião Oliveira em seu pronunciamento. A mensagem citou ainda o apoio do senador Fernando Dueire e do deputado estadual Aglailson Vítor.

A pasta comandada por Manuca será responsável por políticas de qualificação profissional e estímulo ao empreendedorismo no estado. A nomeação representa a primeira participação do Avante no primeiro escalão do governo Lyra, que completa dois anos e três meses de gestão.

Viva o Cine São José!

A 1° edição do Seminário CineRua celebrou hoje a cultura e a memória cinematográfica com visita guiada ao Cine São José, em Afogados da Ingazeira,  depois de passar por Arcoverde (Cine Rio Branco) e antes de ir a Triunfo (Cine Guarany). Na atividade, a fotógrafa, jornalista e mestra em artes visuais Patriny Aragão, a gestora […]

A 1° edição do Seminário CineRua celebrou hoje a cultura e a memória cinematográfica com visita guiada ao Cine São José, em Afogados da Ingazeira,  depois de passar por Arcoverde (Cine Rio Branco) e antes de ir a Triunfo (Cine Guarany).

Na atividade, a fotógrafa, jornalista e mestra em artes visuais Patriny Aragão, a gestora e produtora cultural Janaína Guedes, o fotógrafo Eduardo Cunha, a pesquisadora, integrante do Coletivo CineRua Kate Saraiva, a pesquisadora Bárbara Lino, o designer André Martins e Osvaldo Emery, arquiteto urbanístico do Ministério da Cultura e Cinemateca Brasileira com grande contribuição ao debate Audiovisual no país.

Pelo Cine São José, Bruna Tavares, da Pajeú Filmes. Acompanhei como diretor administrativo da Fundação que mantém o cinema e a Rádio Pajeú.

Importante destacar que o Cine São José é o único cinema de rua com programação regular no interior de Pernambuco, fruto de um esforço coletivo de restauração que passou pela sociedade civil, Associação Cultural São José e agora com a gestão da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios e a Pajeú Filmes como parceira permanente.

Com 82 anos bem vividos, está vivo, pujante, diverso, coletivo, presente na vida cotidiana e afetiva dessa região. Um modelo que, observado, pode guiar o Cine Guarany para um caminho mais perene de exibições além mostra, e o Cine Rio Branco, de Arcoverde, a retomar seu protagonismo e história.

Legal ver o sentimento de todos de contemplação, mas da alegria de ver o coração cultural desse nosso patrimônio batendo.

O Seminário CineRua é uma realização do Coletivo CineRuaPE, com incentivo do Edital de Ações Criativas da LPG Pernambuco, Secretaria de Cultura, Estado de Pernambuco, Ministério da Cultura e Governo Federal.

Amupe lança o 2º volume do Caderno de Boas Práticas Municipais de Políticas para Mulheres

A secretária da Mulher da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a prefeita de Lagoa do Carro, Judite Botafogo, lançou a segunda edição do Caderno de Boas Práticas Municipais de Políticas para Mulheres em Pernambuco, durante o 6° Congresso Pernambucano de Municípios.  O primeiro volume foi lançado em março deste ano com o objetivo de compartilhar […]

A secretária da Mulher da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a prefeita de Lagoa do Carro, Judite Botafogo, lançou a segunda edição do Caderno de Boas Práticas Municipais de Políticas para Mulheres em Pernambuco, durante o 6° Congresso Pernambucano de Municípios. 

O primeiro volume foi lançado em março deste ano com o objetivo de compartilhar experiências e inspirar os governos municipais a implementar políticas e ações efetivas em favor das mulheres.

O volume dois, lançado na última segunda-feira (28.08), amplia as experiências, trazendo novos estudos de caso e iniciativas, em diversas áreas, como educação, saúde, segurança, participação política, empreendedorismo, combate à violência de gênero, com destaque para estratégias adotadas e os resultados alcançados pelos municípios. Nesta edição, foram destacados 44 municípios e suas práticas.

“Momento muito especial para celebrar o lançamento da nossa revista. São boas práticas executadas nos municípios, pelas secretarias e coordenadorias da Mulher, órgãos importantes na gestão pública. Na Amupe, não é diferente. No seu regimento, traz algo muito diferenciado. Dos oito membros da mesa diretora, seis são mulheres, uma maioria esmagadora”, comentou Judite.

Exposição – Uma exposição que alertava sobre violência doméstica da Secretaria Executiva da Mulher de Vitória de Santo Antão ilustrou a cerimônia de lançamento. O acervo, que recebe o título de “Colorindo a Dor” e é composto por 10 quadros produzidos por Elaine Teixeira e o artista autista Lucas Brito, foi apresentado pela secretária da Mulher da Amupe, Judite Botafogo, e estará no estande da prefeitura de Vitória nos próximos dias. As telas retratam a história de mulheres que, com a ajuda do trabalho da equipe multidisciplinar do Centro Especializado em Atendimento à Mulher (CEAM/Casa Lisbela), conseguiram romper o ciclo de violência doméstica.

SAMU regional treina equipe

Os aprovados na última seleção para o SAMU da III Macrorregião do Sertão iniciaram o treinamento para atuação na região. O trabalho envolve a capacitação para o início dos trabalhos na área,  próximo passo na efetivação do serviço. A previsão é início dos trabalhos é para o mês de outubro. O processo seletivo foi concluído […]

Os aprovados na última seleção para o SAMU da III Macrorregião do Sertão iniciaram o treinamento para atuação na região.

O trabalho envolve a capacitação para o início dos trabalhos na área,  próximo passo na efetivação do serviço.

A previsão é início dos trabalhos é para o mês de outubro.

O processo seletivo foi concluído dia 17, com a contratação de profissionais para viabilizar a operacionalização e gestão dos serviços de saúde na Base do SAMU.

O processo seletivo foi realizado na sede do Samu, no município de Serra Talhada.

As vagas foram destinadas aos municípios de: Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Flores, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Manari, Petrolândia, São José do Egito, Serra Talhada, Sertânia e Tabira.

Anderson Lopes se reúne com Fred Loyo, Presidente Estadual do PSDB

Nesta segunda-feira (15), o pré-candidato a prefeito de Itapetim, Anderson Lopes, se reuniu com o presidente estadual do PSDB, Fred Loyo, na sede do partido, em Recife. O encontro teve como objetivo discutir estratégias para o fortalecimento do PSDB em Itapetim, além de abordar demandas para o município. Durante a reunião, Anderson destacou a necessidade […]

Nesta segunda-feira (15), o pré-candidato a prefeito de Itapetim, Anderson Lopes, se reuniu com o presidente estadual do PSDB, Fred Loyo, na sede do partido, em Recife.

O encontro teve como objetivo discutir estratégias para o fortalecimento do PSDB em Itapetim, além de abordar demandas para o município.

Durante a reunião, Anderson destacou a necessidade urgente de algumas obras fundamentais para a região, com ênfase na estrada que liga o distrito de São Vicente à divisa com a Paraíba. “A melhoria dessa via é crucial para o desenvolvimento econômico e social de Itapetim. Precisamos garantir uma infraestrutura adequada para facilitar o transporte e o escoamento da produção local,” afirmou o pré-candidato, que já havia levantado esse pleito junto a secretários do Governo do Estado.

Fred Loyo mostrou-se receptivo às demandas apresentadas. “Estamos alinhados com a necessidade de melhorias em Itapetim e vamos trabalhar juntos para atender essas demandas,” disse Loyo.

Anderson Lopes também ressaltou a importância do apoio do PSDB para a sua pré-candidatura e para o fortalecimento do partido no município. “A parceria com Fred Loyo e o PSDB estadual é essencial para que possamos implementar projetos que beneficiem nossa cidade. Juntos, conseguiremos promover o desenvolvimento que Itapetim merece,” concluiu Anderson.