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STF condena mais 119 pessoas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro

Por André Luis

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 119 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Os julgamentos foram realizados em sessões virtuais do Plenário e da Primeira Turma concluídas nos dias 06, 14, 24 e 30 de junho, e no dia 5 de agosto.

Para os 41 que participaram da invasão e depredação do Palácio do Planalto e das sedes do Congresso Nacional e do STF, na Praça dos Três Poderes, ou que atuaram como financiadores ou captaram recursos para aluguel de ônibus manutenção do acampamento, as penas foram mais severas: 14 anos de prisão para 20 pessoas; 17 anos para 10, 13 anos e 6 meses para oito, 13 anos e 8 meses para duas e 12 anos de prisão para um réu.

Das 78 pessoas que cometeram crimes de menor gravidade, 70 tiveram as penas fixadas em um ano de detenção e substituídas por restrição de direitos. Por descumprimento das medidas cautelares, como uso de tornozeleira ou comparecimento em juízo, os demais oito foram sentenciados a dois anos e cinco meses de detenção.

Autoria coletiva

Em todas as ações penais, prevaleceu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, no sentido de que o grupo do qual os réus faziam parte tinha intenção de derrubar o governo democraticamente eleito em 2022. Ele observou que, conforme argumentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), ocorreu um crime de autoria coletiva em que, a partir de uma ação conjunta, todos contribuíram para o resultado.

As defesas alegavam, entre outros pontos, que os atos não teriam eficácia para concretizar o crime de golpe de Estado e que os acusados pretendiam participar de um ato pacífico. Negaram, ainda, o contexto de crimes de autoria coletiva.

Provas explícitas

Contudo, segundo o relator, a PGR apresentou provas explícitas produzidas pelos próprios envolvidos, como mensagens, fotos e vídeos publicados nas redes sociais. Há também registros internos de câmeras do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF e provas com base em vestígios de DNA encontrados nesses locais, além de depoimentos de testemunhas.

O relator explicou que a PGR também demonstrou que o grupo que permaneceu no acampamento era extremamente organizado e com tarefas bem definidas, incitou a prática de crimes por outras pessoas, assim como a animosidade entre as Forças Armadas e os Poderes republicanos devidamente constituídos, configurando os delitos de associação criminosa e incitação ao crime.

Recusa a acordo que evitaria condenação

Entre os sentenciados por crimes de menor gravidade, 70 rejeitaram o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) proposto pela PGR, o que evitaria a continuidade da ação penal. Além da pena de um ano de detenção pelo crime de associação criminosa, substituída por restrição de direitos, eles terão de pagar multa de 10 salários mínimos pelo delito de incitação ao crime, por terem estimulado as Forças Armadas a tomar o poder sob a alegação de fraude eleitoral.

Outros oito réus também cometeram crimes menos graves, mas por terem descumprido as medidas cautelares estabelecidas anteriormente, como comparecimento em juízo e uso de tornozeleira eletrônica, foram condenados a dois anos e cinco meses de detenção. Todos os 78 sentenciados por crimes menos graves terão de pagar uma indenização no valor de R$ 5 milhões, a ser dividida com os outros condenados pelos mesmos delitos.

Perda de primariedade

Mesmo com a substituição da pena de detenção, os envolvidos deixarão de ser réus primários quando se encerrar a possibilidade de recurso e a decisão se tornar definitiva (trânsito em julgado). O ministro Alexandre de Moraes reiterou que mais de 500 pessoas em situação idêntica optaram por confessar a prática dos crimes e firmar o ANPP.

Indenização

Todos os 78 sentenciados por crimes menos graves, independentemente da pena, terão de pagar uma indenização no valor de R$ 5 milhões, a ser dividida com os outros condenados pelos mesmos delitos. Para os demais 41 condenados, a indenização por danos morais coletivos é de no mínimo de R$ 30 milhões. Esse valor será quitado de forma solidária por todos os condenados por crimes graves, independentemente do tamanho da pena.

Outras Notícias

Pela primeira vez, em 31 anos, a Missa do Poeta acontecerá sem o apoio da Prefeitura de Tabira

Por Júnior Alves/Rádio Cidade Setembro chegou e como manda a tradição vem aí mais uma Missa do Poeta que lembra Zé Marcolino e esse ano, em sua 34ª edição, homenageia o padre e poeta Luizinho, grande incentivador da cultura no Pajeú. Em Tabira essa será a 31ª edição do evento. As outras três aconteceram em […]

Por Júnior Alves/Rádio Cidade

Setembro chegou e como manda a tradição vem aí mais uma Missa do Poeta que lembra Zé Marcolino e esse ano, em sua 34ª edição, homenageia o padre e poeta Luizinho, grande incentivador da cultura no Pajeú. Em Tabira essa será a 31ª edição do evento. As outras três aconteceram em Serra Talhada, onde tudo começou.

Observando todos os protocolos de segurança relacionados à pandemia, este ano a Mesa de Glosas acontecerá novamente com a presença de público na sexta-feira, dia 17. Para isso, estão sendo disponibilizadas 200 senhas para as pessoas que queiram se fazer presentes no auditório da Escola Arnaldo Alves. Mesmo assim a transmissão será feita também pelo canal da APPTA no YouTube. Além dos poetas glosadores, o evento contará com a abertura do cantor Neto Sales.

Para o sábado, dia 18, a celebração poética acontecerá às 19h na Igreja Matriz Nossa Senhora dos Remédios e após a missa uma homenagem vai acontecer para o Padre Luizinho na calçada da igreja. Mais uma vez não haverá shows como tradicionalmente acontece.

Falando ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, a presidente da APPTA – Associação dos Poetas e Prosadores de Tabira – Neide Nascimento, relatou as dificuldades financeiras que a entidade sempre encontrou ao longo dos anos com as gestões municipais. 

Somente este ano, cinco ofícios foram enviados ao governo municipal cobrando a subvenção, porém, nem uma simples resposta aos ofícios obtiveram.

Diante das negativas, a presidente disse que não procurou a gestão para falar sobre a Missa do Poeta já antevendo que não teriam sucesso no apoio. 

“É triste essa constatação que a Missa do Poeta é olhada com olhos tão pouco afetivos pelas gestões. É uma pena porque é uma festa tão bonita”, lamentou Mônica Mirtes, tesoureira da APPTA.

Em 31 anos de Missa do Poeta em Tabira esta será a primeira vez que o evento irá acontecer sem o apoio da prefeitura. “Enquanto as gestões não entenderem a importância que a cultura tem, muita coisa não será mudada”, destacou Neide Nascimento.

Zeca Cavalcanti cumpre agenda em Arcoverde, Caruaru e São Lourenço

Faltando três semanas para as eleições de 7 de outubro, o deputado federal e candidato a reeleição, Zeca Cavalcanti (PTB), tirou o sábado para percorrer do Sertão à Região Metropolitana do Recife, passando pelo Agreste de Pernambuco, em busca de ampliar e fortalecer suas bases e votos. O dia começou logo cedo, em Arcoverde, terra […]

Faltando três semanas para as eleições de 7 de outubro, o deputado federal e candidato a reeleição, Zeca Cavalcanti (PTB), tirou o sábado para percorrer do Sertão à Região Metropolitana do Recife, passando pelo Agreste de Pernambuco, em busca de ampliar e fortalecer suas bases e votos.

O dia começou logo cedo, em Arcoverde, terra natal do parlamentar trabalhista e candidato, quando Zeca Cavalcanti acompanhado da presidente do PTB local, Nerianny Cavalcanti, visitou o comércio do centro da cidade. Com charanga e militantes distribuindo santinhos e uma carta de apresentação das ações do candidato, Zeca conversou e abraçou comerciários, comerciantes e populares que circulavam pela Avenida Cel. Antônio Japiassu. “É uma alegria e nos fortalece ouvir e sentir a força de nosso povo que sonha em ver um Pernambuco novo e de continuar a ver Arcoverde e região representados na Câmara Federal com nosso nome”, disse Zeca.;

De Arcoverde, o deputado seguiu para Caruaru aonde recebeu o apoio do Sindicato dos Vigilantes de Pernambuco, tendo a frente do presidente do SINDESV-PE, Cassiano Souza, e do sindicato em Caruaru, João Rodrigues, além do advogado da categoria, Francisco Fragoso, que deram testemunhos do apoio do deputado Zeca Cavalcanti a categoria. “Zeca sempre esteve de portas abertas para os vigilantes de Pernambuco, graças a ele e ao Superintendente do trabalho, Geovane Freitas, o sindicato tem conseguido vitórias importantes. Votar em Zeca é fortalecer essa aliança em defesa dos trabalhadores”, disse Souza.

Já na noite deste sábado, o deputado federal Zeca Cavalcanti foi recepcionado por uma multidão que superlotou o Flamengo Atlético Clube, no centro de São Lourenço da Mata, ao lado do prefeito Bruno Pereira (PTB) e do ex-prefeito Jairo Pereira. O município já foi contemplado com mais de R$ 3,2 milhões em emendas do parlamentar trabalhista e candidato a reeleição, sendo que cerca de R$ 2 milhões foram direcionados diretamente para a saúde de São Lourenço da Mata.

No discurso, Zeca Cavalcanti destacou a importância da mudança de governo em Pernambuco para que o estado possa voltar a sonhar e ter dias melhores, com mais saúde, educação, obras que gerem empregos, segurança e para isso é preciso mudar. “Não podemos mais ficar de braços cruzados vendo esse governo colocar Pernambuco cada vez mais para baixo. Um governo pequeno que prometeu, prometeu e nada cumpriu, fazendo Pernambuco voltar no tempo e prejudicando o nosso povo. Não podemos ficar mais como está, a hora é de mudar e a mudança é Armando governador 14”, disse Zeca Cavalcanti.

Revitalização do São Francisco é tema de encontro entre Codevasf e Corpo de Engenheiros do Exército americano

Intrusão marinha no Baixo São Francisco esteve entre os assuntos abordados na reunião, em Brasília A presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Kênia Marcelino, recebeu nesta semana – na sede da empresa, em Brasília – representantes do Corpo de Engenheiros do Exército dos Estados Unidos (USACE) para […]

Intrusão marinha no Baixo São Francisco esteve entre os assuntos abordados na reunião, em Brasília

A presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Kênia Marcelino, recebeu nesta semana – na sede da empresa, em Brasília – representantes do Corpo de Engenheiros do Exército dos Estados Unidos (USACE) para conversar sobre desafios tópicos de possível cooperação.

As duas instituições mantêm um acordo de cooperação técnica. Representaram o USACE os coronéis James DeLapp e Frank Flowes e o engenheiro Calvin Creech. Participaram do encontro o diretor da Área de Revitalização da Companhia, Inaldo Guerra, e o gerente de empreendimentos socioambientais da empresa, Fabrício Líbano.

Entre os temas abordados na reunião esteve o problema de intrusão marinha no Baixo São Francisco. “Com a redução da vazão do rio São Francisco a partir de suas barragens, motivada pela estiagem prolongada, a água do mar tem adentrado o rio e criando desequilíbrio ambiental e dificuldades para a população da região – que precisa de água de qualidade para os usos múltiplos, tais como abastecimento humano, animal e irrigação”, explicou a presidente da Codevasf.

O coronel James DeLapp compartilhou informações sobre desafios semelhantes enfrentados pelo USACE nos Estados Unidos e frisou a disposição da instituição para auxiliar. “Apreciamos muito a parceria que mantivemos até agora. Parece que fomos bem-sucedidos no trabalho que realizamos juntos e seria positivo dar continuidade a ele”, afirmou DeLapp.

A presidente da Codevasf agradeceu a visita dos representantes do USACE e a cooperação mantida entre as instituições, reforçando a importância do trabalho empreendido conjuntamente em ações de revitalização na bacia do São Francisco, sobretudo as relacionadas a contenção de margens.

“Temos expectativa de ampliar os trabalhos conjuntos e seria muito proveitoso contar com o conhecimento e a sólida experiência do USACE em desafios semelhantes aos nossos”, disse Kênia Marcelino.

Reunião acerta os últimos ajustes para o carnaval de Arcoverde

As lideranças dos grupos de bois, ursos e similares de Arcoverde se reuniram nesta quarta-feira, dia 13, à noite, no auditório da Secretaria de Educação, com o secretário de Turismo e Eventos, Albérico Pacheco, e o diretor de produção da Secretaria de Cultura e Comunicação, Gustavo Azevedo. No encontro, ficaram definidas a questão da subvenção […]

As lideranças dos grupos de bois, ursos e similares de Arcoverde se reuniram nesta quarta-feira, dia 13, à noite, no auditório da Secretaria de Educação, com o secretário de Turismo e Eventos, Albérico Pacheco, e o diretor de produção da Secretaria de Cultura e Comunicação, Gustavo Azevedo. No encontro, ficaram definidas a questão da subvenção do carnaval, a ordem do desfile e a chegada de novas troças.

O Carnaval Folia dos Bois 2019, promovido pela Prefeitura de Arcoverde com o apoio do Governo de Pernambuco, vai acontecer do dia 02 a 05 de março, na Praça da Bandeira, mantendo a tradição do polo principal conhecido como Boiódromo. Também haverá pontos de animação espalhados pela cidade.

No domingo, dia 03, vão desfilar os ursos e os grupos de acesso e na terça, dia 05, o grupo especial. Este ano, surgiram muitas inscrições de novas troças carnavalescas. Para definir as que vão se apresentar durante o carnaval, na próxima quarta-feira, dia 20, serão selecionadas as que vão entrar no grupo de acesso. A avaliação será aberta ao público e vai acontecer na Praça Winston Siqueira.

A Prefeitura vai manter a subvenção para os grupos que vão desfilar na Folia dos Bois. O dinheiro será entregue a Liga Cultural dos Bois e Similares da Cidade de Arcoverde – Licbois, que vai repassar para cada grupo.

Collins pede cancelamento do carnaval e ajuda do Governo aos artistas

O deputado afirmou que fez o pedido ao Governo do Estado e as prefeituras municipais. O deputado estadual Pastor Cleiton Collins (PP), recomendou ao Governo de Pernambuco que cancele as festividades do carnaval em 2021, por causa da pandemia do novo coronavírus e a ausência de uma vacina contra a doença. Cleiton Collins também fez […]

O deputado afirmou que fez o pedido ao Governo do Estado e as prefeituras municipais.

O deputado estadual Pastor Cleiton Collins (PP), recomendou ao Governo de Pernambuco que cancele as festividades do carnaval em 2021, por causa da pandemia do novo coronavírus e a ausência de uma vacina contra a doença.

Cleiton Collins também fez o apelo nas prefeituras para que os prefeitos ajudem as pessoas que sobrevivem da renda que adquirem no carnaval, que o governo possa auxilia-los, além dos artistas locais que precisam de ajuda financeira para sobreviver.

“Assim como não vai acontecer no final de ano, na virada, para que também no carnaval os artistas possam receber uma ajuda do governo do Estado e depois eles prestam o serviço”, aconselhou.

O parlamentar afirmou que entende que o momento é muito complicado para o Brasil e para o mundo, mas espera “que o governo tenha a sensibilidade de cancelar o carnaval em 2021”.