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STF condena mais 119 pessoas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro

Por André Luis

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 119 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Os julgamentos foram realizados em sessões virtuais do Plenário e da Primeira Turma concluídas nos dias 06, 14, 24 e 30 de junho, e no dia 5 de agosto.

Para os 41 que participaram da invasão e depredação do Palácio do Planalto e das sedes do Congresso Nacional e do STF, na Praça dos Três Poderes, ou que atuaram como financiadores ou captaram recursos para aluguel de ônibus manutenção do acampamento, as penas foram mais severas: 14 anos de prisão para 20 pessoas; 17 anos para 10, 13 anos e 6 meses para oito, 13 anos e 8 meses para duas e 12 anos de prisão para um réu.

Das 78 pessoas que cometeram crimes de menor gravidade, 70 tiveram as penas fixadas em um ano de detenção e substituídas por restrição de direitos. Por descumprimento das medidas cautelares, como uso de tornozeleira ou comparecimento em juízo, os demais oito foram sentenciados a dois anos e cinco meses de detenção.

Autoria coletiva

Em todas as ações penais, prevaleceu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, no sentido de que o grupo do qual os réus faziam parte tinha intenção de derrubar o governo democraticamente eleito em 2022. Ele observou que, conforme argumentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), ocorreu um crime de autoria coletiva em que, a partir de uma ação conjunta, todos contribuíram para o resultado.

As defesas alegavam, entre outros pontos, que os atos não teriam eficácia para concretizar o crime de golpe de Estado e que os acusados pretendiam participar de um ato pacífico. Negaram, ainda, o contexto de crimes de autoria coletiva.

Provas explícitas

Contudo, segundo o relator, a PGR apresentou provas explícitas produzidas pelos próprios envolvidos, como mensagens, fotos e vídeos publicados nas redes sociais. Há também registros internos de câmeras do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF e provas com base em vestígios de DNA encontrados nesses locais, além de depoimentos de testemunhas.

O relator explicou que a PGR também demonstrou que o grupo que permaneceu no acampamento era extremamente organizado e com tarefas bem definidas, incitou a prática de crimes por outras pessoas, assim como a animosidade entre as Forças Armadas e os Poderes republicanos devidamente constituídos, configurando os delitos de associação criminosa e incitação ao crime.

Recusa a acordo que evitaria condenação

Entre os sentenciados por crimes de menor gravidade, 70 rejeitaram o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) proposto pela PGR, o que evitaria a continuidade da ação penal. Além da pena de um ano de detenção pelo crime de associação criminosa, substituída por restrição de direitos, eles terão de pagar multa de 10 salários mínimos pelo delito de incitação ao crime, por terem estimulado as Forças Armadas a tomar o poder sob a alegação de fraude eleitoral.

Outros oito réus também cometeram crimes menos graves, mas por terem descumprido as medidas cautelares estabelecidas anteriormente, como comparecimento em juízo e uso de tornozeleira eletrônica, foram condenados a dois anos e cinco meses de detenção. Todos os 78 sentenciados por crimes menos graves terão de pagar uma indenização no valor de R$ 5 milhões, a ser dividida com os outros condenados pelos mesmos delitos.

Perda de primariedade

Mesmo com a substituição da pena de detenção, os envolvidos deixarão de ser réus primários quando se encerrar a possibilidade de recurso e a decisão se tornar definitiva (trânsito em julgado). O ministro Alexandre de Moraes reiterou que mais de 500 pessoas em situação idêntica optaram por confessar a prática dos crimes e firmar o ANPP.

Indenização

Todos os 78 sentenciados por crimes menos graves, independentemente da pena, terão de pagar uma indenização no valor de R$ 5 milhões, a ser dividida com os outros condenados pelos mesmos delitos. Para os demais 41 condenados, a indenização por danos morais coletivos é de no mínimo de R$ 30 milhões. Esse valor será quitado de forma solidária por todos os condenados por crimes graves, independentemente do tamanho da pena.

Outras Notícias

Covid-19: Sertão do Pajeú confirma duas mortes na véspera de Natal

Afogados da Ingazeira e Carnaíba registraram novos óbitos nas últimas 24 horas. Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios da região nesta quinta-feira (24), o Sertão do Pajeú totaliza 14.510 casos confirmados de Covid-19. Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua […]

Afogados da Ingazeira e Carnaíba registraram novos óbitos nas últimas 24 horas.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios da região nesta quinta-feira (24), o Sertão do Pajeú totaliza 14.510 casos confirmados de Covid-19.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 5.563, o município não divulgou boletim. Logo em seguida, com 2.014 casos confirmados está Afogados da Ingazeira, foram mais 47 nas últimas 24h, Tabira confirmou mais 6 e conta com 1.593, São José do Egito não registrou novos casos e conta com 1.118,  Carnaíba está com 597, o município registrou 11 casos, Santa Terezinha não divulgou boletim está com 584 e Flores não divulgou boletim e conta com 463 casos.

Triunfo confirmou 5 casos e está com 459, Itapetim não divulgou boletim e conta com 444, Brejinho registrou 1 caso está com 295, Iguaracy não registrou novos casos e está com 262, Calumbi não divulgou boletim e está com 260, Tuparetama não divulgou boletim e conta com 253, Solidão não divulgou boletim e conta com 192, Quixaba não registrou novos casos e conta com 170, Santa Cruz da Baixa Verde confirmou 5 novos casos e conta com 137 e Ingazeira não divulgou boletim e conta com 106 casos confirmados.

Mortes – Com mais um óbito em Afogados da Ingazeira e um em Carnaíba, a região tem no total, 242 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada tem 73, Afogados da Ingazeira tem 23, Flores tem 20, Tabira e São José do Egito e Carnaíba tem 17 óbitos cada, Santa Terezinha e Triunfo tem 14 óbitos cada, Tuparetama tem 12, Iguaracy e Itapetim tem 10 óbitos cada, Quixaba e Brejinho tem 4 óbitos cada, Calumbi, Santa Cruz da Baixa Verde e Solidão tem 2 cada e Ingazeira tem 1 óbito.

Detalhes dos óbitos

Afogados – Paciente do sexo feminino, 95 anos, aposentada, hipertensa e portadora de problemas pulmonares, faleceu no último dia 21/12, no Hospital Regional Emília Câmara. A Secretaria Municipal de Saúde recebeu a confirmação da SES, na quarta (23), após a liberação do boletim diário.

Recuperados – A região conta agora com 13.390 recuperados. O que corresponde a 92,28% dos casos confirmados.

Coluna do Domingão

Terceira via consegue vingar no interior? Em nossas cidades no interior, considerando o fato de que nelas não há o segundo turno, é muito difícil romper a polarização de pastoril, do vermelho contra o azul, ou de outras cores em questão,  para os chamados candidatos de terceira via. Se for rebuscada a história do Estado, […]

Terceira via consegue vingar no interior?

Em nossas cidades no interior, considerando o fato de que nelas não há o segundo turno, é muito difícil romper a polarização de pastoril, do vermelho contra o azul, ou de outras cores em questão,  para os chamados candidatos de terceira via.

Se for rebuscada a história do Estado, a última vez em que uma via que rompia a polarização conseguiu êxito eleitoral foi em  2006, com a eleição de Eduardo Campos, que rompeu a disputa entre Humberto Costa e Mendonça Filho, tendo começado a fazer a campanha sobre um banquinho na Tribuna 40. Em Recife esse fenômeno é mais possível. Caruaru, Petrolina, talvez.

Mas nas cidades intermediárias ou menores não é fácil. Candidato de terceira via ganhar eleição é algo raríssimo. Para 2020, o desenho ainda é de dificuldade para quem desafia a chamada polarização.

Há algumas exceções. Em Arcoverde, a médica Cybele Roa parece ter uma força diferenciada para enfrentar a polarização dos últimos anos entre Madalena Britto e Zeca Cavalcanti.

Não é fácil, mas a própria cidade já deu alguns exemplos de que pode dar uma guinada. Na sua primeira eleição em 2004, Zeca Cavalcanti bateu todas as principais lideranças da época aliadas a Julião Julu, Israel Guerra e cia, por pouco mais de 400 votos. Mas àquela época também não podia ser chamado de terceira via, rótulo de Eduíno Brito. Mas povo queria mudar. Se Cybele não conseguir furar a polarização agora, ao menos vai manter seu nome forte para os próximos embates.

Nas outras cidades, a não ser que haja um sopro de novo como no país, não haverá grandes surpresas. Em Serra Talhada, a candidata de Luciano Duque Márcia Conrado e o nome da oposição ligado a Sebastião Oliveira não devem ser incomodados pelo grupo de extrema direita, com João Daniel ou mesmo por Marquinhos Dantas. A princípio, podem, quem sabe fazer um vereador, mas não mais que isso.

Em Afogados, o PSL apresentou Toninho Valadares e tem o Capitão Sidney Cruz. Um desses nomes pode enfrentar uma polarização Sandrinho x Totonho? Nem mesmo Zé Negão, que se coloca como candidato hoje, teria forças pra rivalizar, mesmo que tenha melhor perspectiva que o grupo da direita. Em São José do Egito, quem se atreverá a pôr a colher na disputa Evandro x  Romério Guimarães?

Assim, resumindo, projeto de terceira via no interior, salvo raras exceções, entra muito mais no debate romântico da política que no mundo real, matemático. Bom se fosse o contrário, se a pluralidade ganhasse força nas menores cidades e nos palcos intermediários. Política de pastoril faz muito mal. Um grupo se alimenta da rivalidade com o outro e o poder só troca de mãos. Mas infelizmente, não é..

Meus motivos

O caso do vereador Jaime Inácio, que não foi à sessão da Câmara “porque o carro não pegou” e imaginou que aquilo “era um aviso porque era devoto” não é o único no Pajeú. Em Afogados, Zé Negão já faltou a sessão afirmando que estava organizando o bar que estava inaugurando. Em Carnaíba teve Zé Gregório, que faltou a uma sessão dizendo que o Rio Pajeú estava cheio.

Alice atrapalha Márcia

O voto de Alice Conrado, mãe da pré-candidata Márcia, pelo super recesso de 60 dias em Serra Talhada, pode respingar na filha. Já tem gente na oposição armando o discurso de que a mãe vai ter participação no governo e deverá ter o mesmo modus operanti, indo de encontro que quer a população. Ou seja, o voto na contramão da opinião pública pode ter sido um tiro no pé … da própria filha.

Pesquisa

O Instituto Múltipla aferiu popularidade da gestão Anchieta Patriota em Carnaíba e como estão os cenários para 2020 na Terra da Música. Anchieta poderá ter como adversários José Francisco Filho, o Didi, um dos vereadores da oposição, como Gleybson Martins e Nêudo da Itã ou até Zé Mário Cassiano, em debate que vai ser arrastado para o próximo ano.

Cadê o SAMU?

Morreu o debate sobre o SAMU e sua atuação na região. Este  blog, que por inúmeras vezes criticou prefeitos, Secretários de Saúde, o ex-secretário Estadual Iran Costa e todos os ministros desse ciclo, cansou de cobrar. A última notícia completou um ano, quando Secretários de Saúde do Pajeú conheceram o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região Sul de Minas Gerais (CISSUL) que administra o SAMU, pra nada. Virou passeio.

Buracos na estrada

O Governo prometeu, mas até agora não moveu uma palha pela restauração e não operação tapa buraco da estrada que liga o distrito de Albuquerque-né a cidade de Sertânia. Trafegar por ali tem sido uma aventura perigosa devido a buraqueira e os trechos tapados objetos sem a menor qualidade de engenharia.

O pior

O Secretário de Esportes Gin Oliveira está sendo rotulado de “o pior da gestão Luciano Duque”, mesmo que quem converse com ele saia com a impressão de que é o melhor da área no Brasil. Notícias que mostram a caixa d’água do Estádio Pereirão prestes a cair e a letargia para fazer a recuperação andar estão jogando mais pressão sobre o Secretário que quer ser vereador de novo.

Luciano Torres é candidato

A Coluna perguntou ao ex-prefeito de Ingazeira Luciano Torres se já pode chamá-lo de pré-candidato depois que apareceu liderando todos os cenários com base na pesquisa do Instituto Múltipla há poucos dias. “Já. Inclusive já disse que me coloco como pré-candidato. O prefeito Lino Morais está consciente também do resultado dessas pesquisas. Ele já sinalizou várias vezes que não vai para a reeleição e irá me apoiar com certeza”.

Arremetendo

Rodrigo Novaes garantiu que até o fim do ano o governo Paulo Câmara destrava o Aeroporto de Serra Talhada com as ações exigidas pela ANAC. Antes disso, até empresários serra-talhadenses chegaram a dizer que se cotizariam para bancar a obra, mas quando souberam o tamanho do investimento, refugaram. A área de escape exigida para o Aeroporto receber vôos como da Azul consumirá muito concreto e asfalto.

Frase da semana:  

“Fui ao velório de um eleitor que atrasou o enterro, tomei um banho, quando foi pra ir pra sessão, o carro não pegou e como eu sou devoto eu pensei, não vou”.

Do vereador Jaime Inácio, de Serra Talhada, explicando porque não foi à sessão da Câmara que validou o super recesso de 60 dias.

Presos em operação contra tráfico no Pajeú são de Santa Terezinha e Imaculada

Oito mandados de prisão foram cumpridos para desarticular um grupo de traficantes em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú. Os alvos são suspeitos de praticar diversos homicídios além de tráfico interestadual de drogas. A ação faz parte da Operação Divisa Segura, realizada na manhã desta sexta-feira (17). Ao todo 70 policiais militares e civis dos […]

Oito mandados de prisão foram cumpridos para desarticular um grupo de traficantes em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú.

Os alvos são suspeitos de praticar diversos homicídios além de tráfico interestadual de drogas. A ação faz parte da Operação Divisa Segura, realizada na manhã desta sexta-feira (17).

Ao todo 70 policiais militares e civis dos estados de Pernambuco e Paraíba participaram da ação.

Também foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pela comarca de São José do Egito, também no Sertão. As investigações se iniciaram no mês passado, com o intuito de desarticular uma associação criminosa com foco no tráfico de drogas e na prática de homicídios na região.

Na execução da operação foram empregados 90 policiais entre civis e militares.

O delegado Rodrigo Passos de Albuquerque está à frende das investigações, coordenadas Diretoria Integrada do Interior e assessoradas pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco (Dintel).

Segundo o blog apurou, os alvos dos Mandados são de Santa Terezinha e de Imaculada, Paraíba e ainda não tiveram os nomes divulgados. Eles também foram alvos de flagrantes na execução  dos mandados.

Zeca e Madalena bateriam LW, diz pesquisa IPEC

Pesquisa do Instituto IPEC divulgada hoje pela Independente FM mostra os principais nomes da oposição, Zeca Cavalcanti e Madalena Britto liderando as pesquisas. Os números reforçam o que já tinha indicado a pesquisa do Múltipla há alguns dias, com Zeca Cavalcanti um pouco melhor que Madalena Britto,  mas com ambos batendo o atual prefeito Wellington […]

Pesquisa do Instituto IPEC divulgada hoje pela Independente FM mostra os principais nomes da oposição, Zeca Cavalcanti e Madalena Britto liderando as pesquisas.

Os números reforçam o que já tinha indicado a pesquisa do Múltipla há alguns dias, com Zeca Cavalcanti um pouco melhor que Madalena Britto,  mas com ambos batendo o atual prefeito Wellington Maciel.

Na primeira simulação, Zeca tem 41% contra 30% de Madalena, 12% de Wellington Maciel e 7% de Siqueirinha.

Na segunda, com Zeca, Madalena e Wellington, Zeca tem 43% contra 32% de Madalena e 13% de Wellington Maciel.

A terceira simulação tem apenas Madalena e Wellington. Nessa, a ex-prefeita aparece com 56% contra 18% de LW.

Com Zeca sendo o nome da oposição, 61% a 22% para o ex-prefeito contra Wellington Maciel.

Só Siqueirinha não bateria Wellington. O presidente da Câmara de Arcoverde tem 32%, contra 34% do atual prefeito.

Mega da Virada 2023: 5 apostas dividem prêmio recorde de R$ 588,8 milhões

O sorteio da Mega da Virada 2023 foi realizado às 20h30 deste domingo (31), em São Paulo, com transmissão ao vivo pelo G1. O prêmio é de 588.891.021, o maior valor da história do concurso especial. Os números sorteados foram 21 – 24 – 33 – 41 – 48 – 56. Cinco  apostas acertaram os seis números. O prêmio é de R$ 117.778.204,25 para […]

O sorteio da Mega da Virada 2023 foi realizado às 20h30 deste domingo (31), em São Paulo, com transmissão ao vivo pelo G1. O prêmio é de 588.891.021, o maior valor da história do concurso especial.

Os números sorteados foram 21 – 24 – 33 – 41 – 48 – 56. Cinco  apostas acertaram os seis números. O prêmio é de R$ 117.778.204,25 para cada.

As apostas vencedoras são de cinco estados diferentes, das seguintes cidades: um bolão de seis cotas de Salvador (BA) e jogos simples em Bom Despacho (MG), Redenção (PA), Ipira (SC) e Ferraz de Vasconcelos (SP) – este último realizado por canal eletrônico.

Já 1.996 apostas acertaram cinco números. O prêmio é de R$ 70.083,58 para cada. E 164.379 apostas acertaram quatro números. O prêmio é de R$ 1.215,71 para cada.