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STF concede prisão domiciliar a Fernando Collor

Por André Luis

Ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, seguiu parecer da PGR e considerou que a comprovada condição de saúde de Collor justifica a medida

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente da República Fernando Collor de Mello a cumprir pena em prisão domiciliar. Nos autos da Execução Penal (EP) 131, o ministro considerou que a defesa do ex-presidente comprovou que ele sofre de doenças graves e concedeu o benefício em caráter humanitário.

Collor foi condenado pelo STF em 2023, na Ação Penal (AP) 1025, a 8 anos e 10 meses de reclusão em regime inicial fechado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, por envolvimento em um esquema de corrupção na BR Distribuidora. Na quinta-feira (24), o ministro determinou o cumprimento imediato da pena e, no dia seguinte, ele passou a cumprir pena em cela individual em uma ala especial do Presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, em Maceió (AL).

No pedido de cumprimento domiciliar da pena, os advogados argumentaram que o ex-presidente tem idade avançada (75 anos) e comorbidades graves, que incluem doença de Parkinson, apneia do sono grave e transtorno afetivo bipolar. A pedido do relator, eles apresentaram documentos comprovando as alegações. A Procuradoria Geral da República deu parecer favorável à prisão domiciliar humanitária.

Na decisão, o ministro afirmou que “a compatibilização entre a dignidade da pessoa humana, o direito à saúde e a efetividade da Justiça Penal indica a possibilidade de concessão da prisão domiciliar humanitária”. Em acréscimo, o ex-presidente deverá usar tornozeleira eletrônica, a ser imediatamente instalada.

Collor também teve seu passaporte suspenso e foi proibido de receber visitas, com exceção dos advogados, da equipe médica e de familiares, além de outras pessoas previamente autorizadas pelo STF.

Parecer da PGR

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou favoravelmente à concessão da prisão domiciliar. Ele salientou que a medida é excepcional e proporcional à faixa etária e ao quadro de saúde de Collor, “cuja gravidade foi devidamente comprovada”.

Outras Notícias

Eleitores de Boqueirão e Mãe D’Água (PB) voltam às urnas neste domingo

Eleitoras e eleitores dos municípios de Boqueirão e Mãe D’Água, na Paraíba, retornam às urnas neste domingo (12) em novas eleições para a escolha de 11 vereadores na primeira localidade e de nove na segunda. A votação para o cargo ocorrerá das 7h às 17h em ambas as cidades. As eleições nas duas localidades foram […]

Eleitoras e eleitores dos municípios de Boqueirão e Mãe D’Água, na Paraíba, retornam às urnas neste domingo (12) em novas eleições para a escolha de 11 vereadores na primeira localidade e de nove na segunda. A votação para o cargo ocorrerá das 7h às 17h em ambas as cidades.

As eleições nas duas localidades foram convocadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) como resultado da cassação de determinado número de vereadores, devido a fraudes à cota de gênero cometidas por partidos que lançaram candidatas fictícias para o cargo nas Eleições 2020.

Boqueirão

Em julho deste ano, o TRE da Paraíba cassou o mandato de cinco vereadores eleitos pelo Partido Social Democrático (PSD) e de três pelo Progressistas (PP), por identificar fraude à cota de gênero. A decisão invalidou as eleições para vereador no município, porque o número de votos anulados ultrapassou mais da metade dos votos dados para o cargo no município, o que torna necessário um novo pleito de acordo com o Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). A Câmara de Vereadores de Boqueirão tem 11 integrantes.

Mãe D’Água

Também em julho, o Regional convocou novas eleições para o preenchimento do total de nove vagas para vereador em Mãe D’Água, devido ao uso pelo partido Republicanos de candidaturas femininas fictícias. A fraude também afetou toda a eleição para vereador na localidade.

Motivo para a realização de novas eleições

Segundo o artigo 224 do Código Eleitoral, se a nulidade de votos atingir a mais da metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, todas as demais votações serão julgadas prejudicadas. Foi justamente isso que ocorreu nos dois municípios.

Convenção de Armando engarrafa o trânsito na BR-104 em Caruaru

do JC Online A convenção da chapa Pernambuco vai mais longe, liderada pelo candidato ao governador do Estado, Armando Monteiro (PTB), que ocorre neste domingo (29) no Palladium, em Caruaru, está engarrafando o trânsito na BR-104, onde a casa de shows está localizada. Vários veículos particulares e ônibus fretados estaão estacionados no acostamento da rodovia […]

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do JC Online

A convenção da chapa Pernambuco vai mais longe, liderada pelo candidato ao governador do Estado, Armando Monteiro (PTB), que ocorre neste domingo (29) no Palladium, em Caruaru, está engarrafando o trânsito na BR-104, onde a casa de shows está localizada.

Vários veículos particulares e ônibus fretados estaão estacionados no acostamento da rodovia e na via marginal. A reportagem flagrou um ônibus parado, que aguradada todos os passageiros desceram no meio da pista marginal, ocupando as duas faixas e bloqueando o flxuo.

Também há dois caminhões-cegonha parados no ascostamento da pista principal da via, com faixas alusivas ao candidato ao governo.

Os pré-candidatos começaram a falar no palco por volta das 11h. Antes de chegar ao Palladium, Armando foi até a casa de Douglas Cintra (PTB), empresário de Caruaru que irá assumir como suplente a vaga de Armando no Senado no dia 15 de julho.

A chegada da chapa majoritária – Armando Monteiro, Paulo Rubem (PDT), que concorre como vice, e João Paulo (PT), que disputa o Senado – estava prevista para 11h. Mas já está atrasada. Um dos motivos é a convenção do PDT, que foi realizada no Recife na manhã deste domingo (29) e que Paulo Rubem participaria.

Caravana do Programa Globo Esporte chega em Arcoverde neste sábado

A Praça Winston Siqueira, no centro de Arcoverde, estará sediando neste sábado (30), a partir do meio-dia, a Caravana do Globo Esporte. O projeto, que consiste em levar o programa Globo Esporte, da Rede Globo Nordeste, para ser apresentado ao vivo em cidades do interior pernambucano, vai contemplar Arcoverde e demonstrar durante a transmissão um […]

A Praça Winston Siqueira, no centro de Arcoverde, estará sediando neste sábado (30), a partir do meio-dia, a Caravana do Globo Esporte.

O projeto, que consiste em levar o programa Globo Esporte, da Rede Globo Nordeste, para ser apresentado ao vivo em cidades do interior pernambucano, vai contemplar Arcoverde e demonstrar durante a transmissão um pouco dos principais atrativos esportivos do município.

“Será um prazer ter a nossa cidade como cenário para este programa televisivo de grande audiência a nível estadual, demonstrando a força dos nossos esportistas, além do que Arcoverde possui de melhor em termos de novos talentos e destaques nesta área”, afirmou o Prefeito Wellington Maciel.

O público também poderá acompanhar a transmissão, principalmente quem gosta de futebol, comparecendo a Praça Winston Siqueira antes do programa começar.

O apresentador Tiago Medeiros já é conhecido pelas gravações externas em diversas cidades pernambucanas e também muito reconhecido pelo Caldinho do Tiago que apresenta toda semana no Globo Esporte.

Carlos Evandro é convidado da Revista da Cultura

O ex-prefeito de Serra Talhada,  Carlos Evandro,  é o convidado da Revista da Cultura deste sábado,  11h. Carlos dá a primeira entrevista após o processo eleitoral de 2020. Nele, sua esposa, Socorrido Brito, disputou como principal nome da oposição,  mas perdeu para a atual prefeita, Márcia Conrado, apoiada por Luciano Duque. O ex-prefeito responderá perguntas […]

O ex-prefeito de Serra Talhada,  Carlos Evandro,  é o convidado da Revista da Cultura deste sábado,  11h.

Carlos dá a primeira entrevista após o processo eleitoral de 2020. Nele, sua esposa, Socorrido Brito, disputou como principal nome da oposição,  mas perdeu para a atual prefeita, Márcia Conrado, apoiada por Luciano Duque.

O ex-prefeito responderá perguntas da equipe da Cultura FM.  Carlos foi prefeito de Serra Talhada entre 2005 e 2012 , quando passou o bastão para o então aliado Luciano Duque. Os dois romperam pouco tempo depois.

Apesar de não disputar mandatos desde então,  Carlos ainda tem um capital eleitoral. Uma pesquisa feita em 2020 no próprio programa colocou Carlos como uma das importantes figuras da história de Serra, atrás apenas do próprio Luciano Duque.

O programa vai ao ar neste sábado,  11h. Participe,  pelo (87) 3831-1314 ou (87) 9-8874-1314. Acompanhe também pelas redes sociais da Cultura FM.

Ministério da Saúde anuncia antecipação de 7 milhões de vacinas da Pfizer para julho

O Ministério da Saúde anunciou na noite desta quarta-feira (16), que conseguiu antecipar 7 milhões de doses da vacina Covid-19 da Pfizer/BioNTech para julho.  Com isso, a Pasta diz que o Brasil irá receber 15 milhões de doses no próximo mês. “A previsão inicial era de 8 milhões de doses”, explica o Ministério. Ainda segundo […]

O Ministério da Saúde anunciou na noite desta quarta-feira (16), que conseguiu antecipar 7 milhões de doses da vacina Covid-19 da Pfizer/BioNTech para julho. 

Com isso, a Pasta diz que o Brasil irá receber 15 milhões de doses no próximo mês. “A previsão inicial era de 8 milhões de doses”, explica o Ministério.

Ainda segundo o Ministério da Saúde, em junho, o laboratório deve entregar 12 milhões de doses ao Ministério da Saúde. Os envios estão ocorrendo em três remessas semanais, com desembarque pelo Aeroporto de Viracopos (SP).

“Desde o final de abril, o ministério recebeu mais de 8,3 milhões de doses da farmacêutica – dessas, 5,9 milhões já foram distribuídas para todos os estados e Distrito Federal. Um novo lote de vacinas da Pfizer será enviado ainda nessa semana para as Unidades Federativas”, afirmou a pasta.

O contrato junto à farmacêutica prevê um total de 100 milhões de doses até setembro. Outras 100 milhões de doses, fruto de uma segunda negociação, estão previstas para serem entregues entre setembro e dezembro, totalizando 200 milhões de doses da Pfizer apenas em 2021.