Ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, seguiu parecer da PGR e considerou que a comprovada condição de saúde de Collor justifica a medida
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente da República Fernando Collor de Mello a cumprir pena em prisão domiciliar. Nos autos da Execução Penal (EP) 131, o ministro considerou que a defesa do ex-presidente comprovou que ele sofre de doenças graves e concedeu o benefício em caráter humanitário.
Collor foi condenado pelo STF em 2023, na Ação Penal (AP) 1025, a 8 anos e 10 meses de reclusão em regime inicial fechado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, por envolvimento em um esquema de corrupção na BR Distribuidora. Na quinta-feira (24), o ministro determinou o cumprimento imediato da pena e, no dia seguinte, ele passou a cumprir pena em cela individual em uma ala especial do Presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, em Maceió (AL).
No pedido de cumprimento domiciliar da pena, os advogados argumentaram que o ex-presidente tem idade avançada (75 anos) e comorbidades graves, que incluem doença de Parkinson, apneia do sono grave e transtorno afetivo bipolar. A pedido do relator, eles apresentaram documentos comprovando as alegações. A Procuradoria Geral da República deu parecer favorável à prisão domiciliar humanitária.
Na decisão, o ministro afirmou que “a compatibilização entre a dignidade da pessoa humana, o direito à saúde e a efetividade da Justiça Penal indica a possibilidade de concessão da prisão domiciliar humanitária”. Em acréscimo, o ex-presidente deverá usar tornozeleira eletrônica, a ser imediatamente instalada.
Collor também teve seu passaporte suspenso e foi proibido de receber visitas, com exceção dos advogados, da equipe médica e de familiares, além de outras pessoas previamente autorizadas pelo STF.
Parecer da PGR
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou favoravelmente à concessão da prisão domiciliar. Ele salientou que a medida é excepcional e proporcional à faixa etária e ao quadro de saúde de Collor, “cuja gravidade foi devidamente comprovada”.
Nesta semana, a Secretaria de Educação de Brejinho, realizou a etapa municipal da 16ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP). Segundo a Secretaria, a aplicação da prova foi feita de forma descentralizada, em todas às escolas municipais. “Gostaríamos de agradecer a todos os profissionais de educação e aos professores que se disponibilizaram para […]
Nesta semana, a Secretaria de Educação de Brejinho, realizou a etapa municipal da 16ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP).
Segundo a Secretaria, a aplicação da prova foi feita de forma descentralizada, em todas às escolas municipais.
“Gostaríamos de agradecer a todos os profissionais de educação e aos professores que se disponibilizaram para à aplicação da prova, como também agradecemos principalmente aos alunos que participaram da olimpíada. A gestão municipal sabe que a educação é a melhor maneira de se investir no futuro.”, destacou a Prefeitura em postagem nas redes sociais.
A história e a justiça julgarão os verdadeiros traidores da pátria Os Bolsonaro, grupo familiar que já era conhecido pela atuação pouco relevante do pai, Jair Bolsonaro, um limitado parlamentar com visões de mundo reacionárias, fascistas e que defendia ditaduras como a do Brasil, mas que não incomodava ninguém dada a sua insignificância. Só conseguiram […]
A história e a justiça julgarão os verdadeiros traidores da pátria
Os Bolsonaro, grupo familiar que já era conhecido pela atuação pouco relevante do pai, Jair Bolsonaro, um limitado parlamentar com visões de mundo reacionárias, fascistas e que defendia ditaduras como a do Brasil, mas que não incomodava ninguém dada a sua insignificância.
Só conseguiram ascender por conta do conluio jurídico, amplamente documentado da Lava Jato, criada para maquinar e derrubar, com apoio de setores da política, empresariado e da midia, um ex-presidente e competitivo candidato, goste você dele ou não. Outros fatores se somaram a isso como o episódio da facada de Adélio Bispo, que projetou o candidato tido como outsider, anti sistema, para o topo das pesquisas, vitimizado e com dez minutos diários no Jornal Nacional, se permitindo fugir dos debates e ganhar a eleição. O Brasil acreditou numa farsa.
Registre-se, essa reflexão não tem nada a ver com quem pensa e defende a direita ou rejeita o lulismo. Avalia um grupo político familiar que pelo histórico, da rachadinha ao escândalo das joias e ligação com o mundo do crime, vide a comprovada relação com milicianos no Rio, foi treinado para o crime na política.
Agora, com o chefe do clã às vésperas da prisão, com o Procurador Geral da República, Paulo Gonet apresentando até segunda seu pedido de prisão de Bolsonaro e entorno pela flagrante tentativa de golpe de Estado, envolvendo os atos de 8 de janeiro, a minuta do golpe e até um plano para matar Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes, a familícia consegue um gesto de um presidente americano que, tal como Bolsonaro, praticou inúmeros crimes, alguns que justificam seu império, escândalos sexuais, condenações, crime similar com a ordem para invasão do Capitólio, não reconhecimento do resultado das eleições de 2020, quando perdeu para Joe Biden, com uma diferença: a constituição americana não permite processo contra um presidente eleito, cessando as ações, uma aberração jurídica que permite a um criminoso seguir com seu mandato.
Trump, com a pressão de Eduardo Bolsonaro, tomou uma decisão de punir o Brasil por ter instituições sólidas e fazer justiça. E mesmo que de fato seja um tiro no pé do bolsonarismo e da oposição a Lula, importante destacar que eles foram pra um ato de desespero. Pelos crimes cometidos, a extrema direita, liderada por essa gangue, está extremamente enfraquecida, com parte de seus líderes fugindo para escapar das ações no Brasil, e a parte que ficou, simbolizada por Bolsonaro, a um passo do cárcere. Daí a medida de Trump para taxar o Brasil, um tiro no pé de Bolsonaro, justamente por atacar os setores que mais apoiaram o bolsonarismo, como o agronegócio, por exemplo. Essa gente lotava hotéis em Brasília no período que antecedeu a posse de Lula, para engrossar o coro pelo não reconhecimento do que gritaram as urnas. Os líderes do agronegócio e das elites nunca engoliram que o voto deles tivesse o mesmo peso do voto de suas domésticas, de seus trabalhadores. Quiseram virar a mesa. E agora, quem virou a mesa contra eles foi Bolsonaro.
Isso prova que nunca foi pelo país, nunca foi por querer implementar um papel estratégico para a extrema direita no mundo. Sempre foi para salvar a própria pele, manter privilégios, poder, e agora, escapar da cadeia pela pressão de um megalomaníaco egocêntrico e hoje vendo seu apoio interno diluir em solo americano, dadas suas loucuras no poder e impacto interno.
Bolsonaro só tem uma chance, e é importante a vigilância nacional: como não terá a chantagem de Trump atendida, pode tentar novamente, via apoiadores nas forças armadas, um golpe, com o apoio de Trump. Aconteceu em 1964. Tem muito menos chance, mas ele vai sondar essa possibilidade agora. É o que resta a esse traidor da pátria e seu entorno.
A sociedade que pensa, seja de esquerda, direita ou centro- salvo os lunáticos que ainda se agarram a isso – já julgou Bolsonaro e sua familícia. Para os traidores da pátria, da constituição e do seu povo soberano, a lei brasileira, uma punição exemplar, e a lata do lixo da história.
Das duas, uma
A decisão antecipada de Flávio Marques em se alinhar a Raquel Lyra tem duas possibilidades, depois do anúncio de que Dinca e Nicinha deverão apoiar João Campos: ou terá sido uma jogada de mestre, caso haja a vitória de Raquel, ou um grande tiro no pé, se Campos vencer, ressuscitando um grupo que era tido como decadente na política.
Dizendo o óbvio
O odontólogo Zé de Bira informou que “o PSB de Tabira marchará com João Campos”. Incrível seria imaginar o contrário. Um dos problemas que gera a busca por figuras feito Dinca Brandino é que o PSB em Tabira é sub legenda. Teve um respiro quando o próprio foi candidato. Mas está aquém do que é o partido em outras cidades do Pajeú. Dos dois vereadores eleitos pelo partido, um, Kleber Paulino, é bolsonarista assumido. Detalhe: apoiou o candidato do PT, Flávio Marques. Vai entender…
Jurisprudência
O advogado Roberto Moraes, que foi do TRE, entrou em contato com a Coluna para dizer que, de fato, Luciano Duque tem tudo para conseguir ser candidato à reeleição em 2026. “Primeiro, ele consegue uma liminar na justiça comum e se a Câmara recorrer, recorre a uma das Câmaras Civis do TJPE. Em 40 anos de advocacia e TRE, vi inúmeras vezes o TRE deferir candidaturas assim”.
Virando a página
A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), busca se descolar das polêmicas envolvendo Duque e a Câmara. Amanhã, assina a ordem de serviço que autoriza o início das obras do Anel Viário da cidade. A cerimônia será realizada no Centro, nas proximidades do terminal de transporte alternativo.
Faltou quem avisasse
O registro da foto de Conrado e Breno com os vereadores na véspera da votação das contas de Luciano Duque foi muito explorada pela oposição e teve impacto na opinião pública. Quem entende minimamente desse jogo, sabe que esse tipo de encontro, dado o momento, não se coloca à luz dos holofotes para municiar o outro lado. Chama-se parte da estratégia. Quem divulgou e autorizou só colocou mais lenha no discurso da “arrumação para a marretada final”.
Outra bomba
Das contas de Luciano ainda não julgadas, as de 2020 chegaram na Câmara com recomendação de aprovação com ressalvas. “Mas as contas de 2016, dizem que é uma bomba prestes a estourar”, diz um opositor do parlamentar. Se a Câmara rejeitou as que tiveram recomendação de aprovação, essas, então…
Lai-lô
Votaram em 2019 pra salvar Luciano Duque da rejeição das contas de 2014 e agora, para rejeitar as contas de 2019 com indicação de aprovação, os vereadores Alice Conrado, Manoel Enfermeiro, Zé Raimundo, André Maio, Pinheiro do São Miguel, Jaime Inácio, Ronaldo de Dja e Rosimerio de Cuca.
O x da questão
A gestão da governadora Raquel Lyra vinha buscando intensificar suas campanhas institucionais por um motivo óbvio: em várias cidades, a sociedade não tem percepção das ações do Estado e muitas vezes, o crédito fica pro chefe municipal, que omite o crédito à governadora. Em algumas cidades chave, esse desconhecimento beira os 80%. Agora, o TCE numa decisão questionável e sob suspeita de deliberada, barrou a mídia temporariamente.
Contraprova
Pra quem reclama que a governadora direciona mais dinheiro estadual para aliados, quando o papel institucional é apartidário, uma constatação: todos os prefeitos agraciados com o Pernambuco Meu País são aliados. Fabinho Lisandro (Salgueiro), Luciano Bonfim (Triunfo), Túlio Monteiro (Buíque), Lucielle Laurentino (Bezerros), Cacique Marcos (Pesqueira), Padre Joselito (Gravatá), Zeca Cavalcanti (Arcoverde) e Rodrigo Pinheiro (Caruaru), são alinhados com Raquel. Desses, só o Padre Joselito não fez o anúncio, mas está quase lá.
Continua…
Depois de Gilvandro Estrela, Mendonça Filho, Pollyana Abreu e um escambau de prefeitos no período junino, agora foi o prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, a desmoralizar o princípio da impessoalidade no palco do Festival de Inverno. O tal MC Anderson Neiff chamou o político para interagir com o público. “Eu queria chamar o meu prefeito aqui. Eu sou doido mermo…Chama ele, que hoje é dia de história. O mais bonito, o mais gostoso do Brasil”, disse Neiff.
O Procurador do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel, comentou esse novo modelo de exposição de gestores nos eventos, porque fere o princípio da impessoalidade, previsto no artigo 37 da Constituição Federal. “Esse tipo de comportamento não é admitido pela Constituição. O gestor público deve evitar qualquer forma de promoção pessoal com recursos públicos, direta ou indiretamente. E esses episódios de prefeitos subindo em palcos, com visibilidade social ampla, se enquadram nisso”, afirmou.
Símbolos da extrema-direita com Pollyana
Os representantes da direita e bolsonaristas Anderson e André Ferreira, mais Abimael Santos e Coronel Meira tiveram tapete vermelho na Expocose, recebidos pela prefeita Pollyanna Abreu. Na campanha, aliados de Ângelo Ferreira tentaram identificá-la com o bolsonarismo, mas o fator local pesou mais. Agora, foram a convite da gestora. O PL está no seu governo, inclusive com o bolsonarista Luiz Abel, como seu líder na Câmara, e Vando do Caroá, do mesmo espectro político.
Sobreviventes
Amara Araújo e Jorge Augusto, sobreviventes do grave acidente na BR 232, em Belo Jardim, estão bem. Existe a possibilidade de Jorginho ter alta esta próxima semana. Amara, bem também, apesar do tempo necessário entre cirurgias mais lento por causa do fator idade. Os dois estão em enfermarias e com familiares acompanhando. Três pessoas morreram no acidente, causado por uma ultrapassagem indevida praticada por Júlio César Araújo da Silva, de Pesqueira, ainda não ouvido pela Polícia Civil.
Frase da semana:
“Eu é que devia taxar ele”.
Do presidente Lula, sobre a carta de Donald Trump, justificando além da questão Bolsonaro, o prejuízo das relações comerciais com o Brasil, uma inverdade. O superávit comercial dos Estados Unidos em relação ao Brasil alcançou US$ 1,7 bilhão, 500% a mais em relação ao mesmo período do ano anterior.
O Presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Siqueirinha, esteve na comitiva que acompanhou o Prefeito Wellington Maciel em sua visita ao Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara, na cidade de Recife. A reunião aconteceu no Palácio do Campo das Princesas e teve o objetivo de dialogar sobre possíveis parcerias e ações para o […]
O Presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Siqueirinha, esteve na comitiva que acompanhou o Prefeito Wellington Maciel em sua visita ao Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara, na cidade de Recife.
A reunião aconteceu no Palácio do Campo das Princesas e teve o objetivo de dialogar sobre possíveis parcerias e ações para o desenvolvimento de Arcoverde.
No encontro, foram tratados assuntos como obras de saneamento básico, pavimentação, recapeamento asfáltico, patrulha mecanizada e outras pautas de ordem administrativa e legislativa.
“Durante a reunião pudemos discutir certas necessidades do nosso município e apresentar algumas solicitações, aproveitando a oportunidade para falar também sobre o trabalho que está sendo desenvolvido na cidade. Avalio o encontro como muito positivo, o que trará melhorias para Arcoverde”, disse o vereador Siqueirinha.
O Secretário de Saúde Iran Costa buscou explicar como vai passar a funcionar o Hospital Regional Emília Câmara a partir da gestão de uma Organização Social (OS). Foi em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. O Governador Paulo Câmara anunciou a assinatura da Ordem de Serviço buscando o credenciamento de uma Organização Social […]
O Secretário de Saúde Iran Costa buscou explicar como vai passar a funcionar o Hospital Regional Emília Câmara a partir da gestão de uma Organização Social (OS). Foi em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.
O Governador Paulo Câmara anunciou a assinatura da Ordem de Serviço buscando o credenciamento de uma Organização Social (OS) para gerir o Hospital. Ele garantiu que os custos na unidade, hoje de cerca de R$ 4 milhões anuais, serão similares e haverá aumento da qualidade do serviço.
Ele disse que há distorções de números, principalmente pregados por quem tenta descredenciar o trabalho realizado. “Existe uma discussão ideológica sobre a entrada das OS na administração. Acusam de receber mais dinheiro, mas não é isso que ocorre”.
“Os cálculos não incluem folha, feita pela administração, alimentação, segurança. O custo de uma folha representa de 60 a 70%”, acrescentou. Ele deu como exemplo o Hospital Regional Ruy de Barros, em Arcoverde. “O custo do hospital sempre foi de R$ 3,5 milhões mês. Hoje com a OS é exatamente o mesmo. Mas a qualidade melhorou. Fomos de 2 mil para 7 mil atendimentos/mês . De zero para 120 cirurgias/mês”.
Segundo o Secretário, a legislação gera muita burocracia. “Para substituir um funcionário nessas regras, são 93 dias pra cumprir a lei. A OS desburocratiza o processo. O Banco Mundial calcula que torna a gestão 23% mais barata que administração direta”.
Quanto aos funcionários atuais da unidade, Iran garantiu que não haverá problemas. “Os funcionários continuarão trabalhando do mesmo jeito. Não há demissões. O custo será o mesmo, mas conseguiremos otimizar os gastos”.
Quanto à gestão, hoje sobre comando de Leandra Saldanha, disse que a OS tem espertize na condução das unidades. Falou em “gestão compartilhada”, mas não deu detalhes se a diretiora sai
A Promotora de Justiça Lorena Medeiros, convocou Audiência Pública em Itapetim, como o Tema “Segurança Pública”. A convocação é para esta terça-feira, dia 14 de novembro, a partir das 9h30, na Câmara de Vereadores. Estão sendo convidados o prefeito Adelmo Moura, vereadores, comerciantes, representantes do Banco do Brasil e das Polícias Civil e Militar. Na […]
A Promotora de Justiça Lorena Medeiros, convocou Audiência Pública em Itapetim, como o Tema “Segurança Pública”. A convocação é para esta terça-feira, dia 14 de novembro, a partir das 9h30, na Câmara de Vereadores.
Estão sendo convidados o prefeito Adelmo Moura, vereadores, comerciantes, representantes do Banco do Brasil e das Polícias Civil e Militar.
Na pauta a reabertura das Agências bancárias no municipio e a criação de um Conselho Municipal de Segurança Pública.
Itapetim tem sido um dos maiores alvos da criminalidade em relação às agências bancárias. Já foram alvos de ações criminosas Banco do Brasil e Sicoob.
As ações motivaram encontros entre o prefeito do município e o Secretário de Defesa Social. A prefeitura prometeu contrapartidas e investimentos para melhorar a segurança, como iluminação e câmeras de monitoramento.
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