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STF concede Habeas Corpus a ex-assessor de Bolsonaro investigado na CPMI do 8 de janeiro

Por André Luis

Por decisão de André Mendonça, presença de Osmar Crivelatti é facultativa

Por André Luis

Nesta terça-feira (19), a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro  busca ouvir Osmar Crivelatti, ex-assessor da Presidência da República e atual integrante da equipe do ex-presidente. A reunião está prevista para ter início às 9h. 

No entanto, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, autorizou Osmar Crivelatti a não comparecer à CPMI do 8 de Janeiro. Em sua decisão no Habeas Corpus (HC) 232643, o ministro observou que o ex-assessor está sendo investigado pela própria CPMI, tendo sido submetido a diligências investigatórias, como o afastamento de sigilos telemático, bancário, telefônico e fiscal. Além disso, Mendonça lembrou que Osmar também foi alvo de medidas de busca e apreensão autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes.

O relator destaca que o Supremo já decidiu que, se o investigado tem a condição de paciente, o direito à não autoincriminação inclui a faculdade de comparecer ao ato. Caso decida comparecer, Osmar Crivelatti tem o direito de permanecer em silêncio, de não se comprometer a dizer a verdade, de ser assistido por um advogado e de não sofrer constrangimentos físicos ou morais decorrentes do exercício desses direitos.

Osmar Crivelatti ocupou o cargo de coordenador administrativo da Ajudância de Ordens da Presidência da República, sendo subordinado ao tenente-coronel Mauro Cid. 

Um dos temas que a CPMI deve abordar caso Crivelatti compareça deve ser a ligação entre o nome do tenente e Mauro Cid no caso das investigações da Polícia Federal sobre a retirada de presentes recebidos por autoridades estrangeiras pelo ex-presidente, que estariam no gabinete-adjunto de Documentação Histórica do Palácio do Planalto.

Outras Notícias

Operação força-tarefa prossegue em Arcoverde para evitar danos ocasionados por chuvas

A Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente da Prefeitura de Arcoverde continua em ritmo intenso com a operação força-tarefa, em pontos estratégicos da cidade. No intuito de evitar que outros prejuízos sejam causados à população, em virtude da temporada de fortes chuvas, as equipes de trabalho estão focando em medidas urgentes envolvendo ações de […]

A Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente da Prefeitura de Arcoverde continua em ritmo intenso com a operação força-tarefa, em pontos estratégicos da cidade. No intuito de evitar que outros prejuízos sejam causados à população, em virtude da temporada de fortes chuvas, as equipes de trabalho estão focando em medidas urgentes envolvendo ações de limpeza urbana.

Na manhã desta quinta-feira, 28 de março, com o auxílio de caçambas, além de retro-escavadeira e caminhão hidro-jato, a operação abrange especialmente as ruas: 29 de julho, 07 de julho, Amaro de Albuquerque Padilha e Frederico Barbosa, concluindo a ação na Cohab II.

“Nos últimos dias, estamos focando em medidas como a desobstrução e o conserto de galerias, além da reposição de calçamentos, reparos na iluminação pública e retirada de entulhos e metralhas, visando assim evitar transtornos comumente ocasionados pelas chuvas, como entupimentos e outros danos em diversas localidades de Arcoverde”, informou o secretário municipal de Serviços Públicos, Freed Gomes.

Gestão Kelvin larga com 80% de aprovação em Venturosa, diz Múltipla

Pesquisa do Instituto Múltipla aponta que a gestão Kelvin Cavalcanti (PSD) larga com aprovação de 80% da população de Venturosa. Quando a população de Venturosa é chamada a aprovar ou desaprovar a gestão, 80% aprovam, contra 9% que desaprovam e 11% que não opinaram. Chamada a classificar a gestão Kelvin, 26% a consideram ótima, contra […]

Pesquisa do Instituto Múltipla aponta que a gestão Kelvin Cavalcanti (PSD) larga com aprovação de 80% da população de Venturosa.

Quando a população de Venturosa é chamada a aprovar ou desaprovar a gestão, 80% aprovam, contra 9% que desaprovam e 11% que não opinaram.

Chamada a classificar a gestão Kelvin, 26% a consideram ótima, contra 47% que dizem ser boa, 14% que falam ser regular. Consideram a gestão péssima apenas 4%, contra 3% que dizem ser ruim. Não opinaram 6%.

Contratada pelo blog, foi realizada pelo Múltipla dias 26 e 27 de março com 300 entrevistas e intervalo de confiança de 95%. A margem de erro para mais ou menos é de 5,7%. Fonte pública para realização da pesquisa: Censo 2010/2022 e TSE (Fevereiro/2025).

Apoiado pelo ex-prefeito Eudes Tenório,  Kelvin foi eleito com 51,91% dos votos válidos, batendo Adriano do Posto, do Republicanos, e Ernandes da Farmácia, do PL.

CNBB lança Campanha da Fraternidade 2025 sobre a ecologia integral nesta quarta-feira

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) realiza a cerimônia de lançamento da Campanha da Fraternidade 2025 (CF 2025) nesta Quarta-feira de Cinzas, 5 de março. O evento ocorre na sede da entidade, em Brasília (DF), a partir das 10h. Neste ano, a CF vai abordar o tema “Fraternidade e Ecologia Integral” e o […]

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) realiza a cerimônia de lançamento da Campanha da Fraternidade 2025 (CF 2025) nesta Quarta-feira de Cinzas, 5 de março. O evento ocorre na sede da entidade, em Brasília (DF), a partir das 10h. Neste ano, a CF vai abordar o tema “Fraternidade e Ecologia Integral” e o lema bíblico, extraído de Genesis 1, 31: “Deus viu que tudo era muito bom”.

A Cerimônia de Lançamento da Campanha da Fraternidade 2025 será transmitida em sinal aberto pela emissora católica Canção Nova e retransmitida por outras emissoras católicas. Os fiéis poderão acompanhar a transmissão pelo canal de Youbute e redes sociais da CNBB.

Razões que inspiraram o tema

Inspirada na publicação da Carta Encíclica Laudato Si’ do Papa Francisco, que em 2025 completa 10 anos, nos 800 anos da composição do Cântico das Criaturas de São Francisco de Assis, na recente Exortação Apostólica Laudate Deum, nos 10 anos de criação da Rede Eclesial PanAmazônica (REPAM) e na realização da COP 30 – a primeira na Amazônia, em Belém (PA) –, a campanha acolhe ainda a sugestão das Comissões Especiais da CNBB para a Amazônia e Ecologia Integral e Mineração.

O objetivo geral da Campanha é promover, em espírito quaresmal e em tempos de urgente crise socioambiental, um processo de conversão integral, ouvindo o grito dos pobres e da Terra.

Programação

A CNBB abre as atividades na Quarta-feira de Cinzas com uma missa, às 9h, presidida pelo secretário-geral, dom Ricardo Hoepers. A cerimônia de lançamento da CF 2025 terá início na sequência, às 10h, no auditório Dom Helder Câmara, na sede da entidade.

Durante a cerimônia, conduzida pelo secretário-geral da CNBB, dom Ricardo Hoepers, e pelo coordenador de Campanhas da CNBB, padre Jean Poul Hansen, serão apresentados a Mensagem do Papa Francisco para a CF e um vídeo com um balanço dos projetos apoiados, em 2024, pelo Fundo Nacional de Solidariedade, composto com recursos da Coleta Nacional da Solidariedade.

A Campanha da Fraternidade

Celebrada nacionalmente desde 1964, a Campanha da Fraternidade é um modo de a Igreja Católica no Brasil celebrar o Tempo da Quaresma – os 40 dias em preparação para a Páscoa com atitudes de oração, jejum e caridade. O ponto alto da Campanha é a Coleta da Solidariedade, realizada em todas as comunidades do Brasil no Domingo de Ramos. Neste ano, nos dias 12 e 13 de abril. Os recursos são destinados a projetos sociais em todo o país.

Servidores protestam contra extinção de zonas eleitorais

Blog da Folha Os servidores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) protestam, na tarde de hoje, contra a extinção de zonas eleitorais em todo País. Segundo a servidora Ana Karolina de Farias, das 151 zonas eleitorais em Pernambuco, 80 seriam extintas. “Nossa proposta é que se extingam 37”, comentou. Os servidores aproveitam a presença do ministro […]

Blog da Folha

Os servidores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) protestam, na tarde de hoje, contra a extinção de zonas eleitorais em todo País.

Segundo a servidora Ana Karolina de Farias, das 151 zonas eleitorais em Pernambuco, 80 seriam extintas. “Nossa proposta é que se extingam 37”, comentou. Os servidores aproveitam a presença do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, ao Recife.

De acordo com Karolina, os servidores saíram em cortejo ao memorial do TRE, localizado na Avenida Rui Barbosa, nas Graças. Lá abordaram o ministro Gilmar Mendes. Durante o protesto, entoaram gritos de “nenhuma zona a menos”.

“Isso irá dificultar o acesso aos serviços prestados pela Justiça Eleitoral. Eleitores da zona rural irão sofrer, pois precisarão se deslocar mais de 50 quilômetros. Isso sem falar que ficará prejudicado em ano eleitoral com relação a fiscalização das eleições”, disse.

Ao lado do presidente do TRE-PE, Antônio Carlos Alves, o ministro recebeu uma comissão formada por quatro servidores da casa e pelo presidente do Sintrajuf-PE, Euler Pimentel.

No encontro, Mendes disse que estava aberto ao diálogo, segundo Pimentel. No entanto, o dirigente afirma que vai continuar pressionando o ministro, pois, de acordo com o presidente do Sintrajuf-PE, Gilmar Mendes é o responsável pela ofensiva para o desmonte da Justiça Eleitoral. Na saída do tribunal, dentro do carro, o ministro foi vaiado pelos manifestantes.

Sebrae itinerante inicia atendimentos em Serra Talhada

Atendimento descentralizado com profissionais especializados, a fim de motivar o desenvolvimento e aprimoramento dos pequenos negócios, esse é o objetivo do Projeto Sebrae itinerante. Lançado na 17º Exposerra, o projeto, que consiste em uma visita semanal nos bairros para promoção de palestras e consultorias, fará sua primeira parada do bairro Vila Bela. O programa é […]

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Pedro Lira, quando esteve na ExpoSerra

Atendimento descentralizado com profissionais especializados, a fim de motivar o desenvolvimento e aprimoramento dos pequenos negócios, esse é o objetivo do Projeto Sebrae itinerante.

Lançado na 17º Exposerra, o projeto, que consiste em uma visita semanal nos bairros para promoção de palestras e consultorias, fará sua primeira parada do bairro Vila Bela.

O programa é fruto de parceria da entre Unidade do Sebrae Sertão Central e prefeitura de Serra Talhada, por meio da Sala do empreendedor.

“Descentralizar o atendimento do Sebrae faz com que os empresários das localidades mais distantes da unidade possam ter o mesmo apoio que aqueles que estão mais próximos. Outro ponto relevante é a forma com que chegamos aos empresários. Estarmos na localidade onde  os negócios são desenvolvidos, assim torna-se mais fácil o aprimoramento e acompanhamento das atividades.”, esclarece Pedro Lira, Gerente – Gerente  da Unidade Sebrae Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica.

O mapeamento de visitas segue diagnóstico realizado pela prefeitura de Serra Talhada, através da análise dos potenciais empresariais de cada região da cidade. A agenda de atendimento aos bairros pode ser consultado na sede da Unidade do Sebrae em Serra Talhada ou através do telefone 38312496.