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STF autoriza abertura de inquérito contra deputado André Janones

Por André Luis

Parlamentar será investigado pela suposta prática de “rachadinha”

A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito contra o deputado federal André Janones (Avante-MG) para investigar a suposta prática do delito popularmente conhecido como “rachadinha”. 

No despacho, Fux destacou que a instauração de inquérito é um ato formal para que a investigação proposta pela PGR possa tramitar regularmente e não significa formação de juízo quanto à procedência ou improcedência dos indícios de autoria ou materialidade pelo parlamentar.

O pedido da PGR se baseou em um áudio, divulgado na semana passada, em que Janones teria proposto que servidores lotados em seu gabinete repassassem parte dos salários para custear despesas de campanha.

Diligências

O relator também autorizou as diligências pedidas pela PGR, a serem realizadas pela Polícia Federal no prazo de 60 dias. A PF está autorizada a colher os depoimentos de Janones e de seus assessores e ex-assessores para que também apresentem todos os elementos de que disponham sobre os fatos.

Outras Notícias

Serra: após temporal, Prefeitura inicia trabalho de recuperação e disponibiliza canal de atendimento

A tarde deste domingo (14) foi marcada por um forte temporal em Serra Talhada, trazendo consigo chuvas intensas, ventos e até mesmo granizo. A cidade, que já havia enfrentado um evento semelhante no último dia 18 de dezembro, novamente se viu às voltas com os impactos climáticos. Diversos pontos da cidade foram afetados, com árvores […]

A tarde deste domingo (14) foi marcada por um forte temporal em Serra Talhada, trazendo consigo chuvas intensas, ventos e até mesmo granizo. A cidade, que já havia enfrentado um evento semelhante no último dia 18 de dezembro, novamente se viu às voltas com os impactos climáticos.

Diversos pontos da cidade foram afetados, com árvores caídas, ruas alagadas e prejuízos materiais. Entre os danos registrados, destaca-se o teto de um posto de combustíveis danificado, além de um veículo atingido por estrutura de telhado de uma residência.

Diante do cenário, a Prefeitura de Serra Talhada compartilhou em suas redes sociais que mobilizou equipes da Defesa Civil Municipal, Secretaria de Meio Ambiente, Serviços Públicos, Obras, Guarda Civil e STTRANS para lidar com os transtornos e garantir a segurança da população.

A prefeitura também divulgou um número de telefone (87) 981780212, incentivando os moradores a reportar problemas decorrentes da chuva, visando uma atuação mais eficaz das autoridades municipais.

O episódio ressalta a vulnerabilidade da cidade diante de eventos climáticos, levantando questões sobre a infraestrutura e a capacidade de resposta do município diante dessas situações, que têm se tornado mais frequentes.

Sesc Triunfo realiza Semana do Meio Ambiente

Até o dia 9 de junho, o Sesc em Triunfo realiza a Semana d0 Meio Ambiente. As ações integram o programa de sustentabilidade Ecos, direcionado ao público interno da instituição, e consiste em um conjunto de ações planejadas e checadas continuamente, para a mitigação dos impactos relacionados às atividades que possam representar riscos ao meio […]

Até o dia 9 de junho, o Sesc em Triunfo realiza a Semana d0 Meio Ambiente. As ações integram o programa de sustentabilidade Ecos, direcionado ao público interno da instituição, e consiste em um conjunto de ações planejadas e checadas continuamente, para a mitigação dos impactos relacionados às atividades que possam representar riscos ao meio ambiente ou à sociedade.

A programação foi aberta na tarde de segunda-feira (5/6), com a exposição “Joga fora…”, que retrata a quantidade de resíduos sólidos produzidos e as consequências para o planeta. Na terça-feira (6/6), às 14h30, aconteceu a instalação do Banco de Sementes do Sesc Triunfo, em parceria com a comunidade quilombola do Sítio Águas Claras. As sementes doadas pelos quilombolas serão destinadas à horta orgânica do Hotel do Sesc. Na quarta-feira (7/6), serão exibidos curtas-metragens que abordam o tema da sustentabilidade, às 14h30, no Hotel do Sesc, localizado na Rua Antônio Henrique da Silva, s/nº, no bairro de São Cristóvão.

Já na quinta-feira (8/6), os colaboradores do Sesc em Triunfo se engajam na Campanha DE-SEN-GA-VE-TA para arrecadar roupas em bom estado de conservação para a criação de um brechó solidário sob a administração da Cooperativa de Reciclagem de Serra Talhada.

A programação será encerrada na sexta-feira (9/6), às 10h com o plantio de mudas nativas no Hotel. As plantas foram doadas pela comunidade quilombola sítio Águas Claras, como parte da parceria firmada com o Sesc Triunfo, que envia óleo saturado para a fabricação artesanal de sabão pela comunidade e em troca recebe mudas e sementes nativas.

Serviço:

Semana do Meio Ambiente

De até 9 de junho

Hotel Sesc Triunfo – R. Antônio Henrique da Silva, S/n – São Cristóvão

Informações: (87) 3846-2828

Organizações sociais do semiárido preparam retomada do programa de construção de cisternas

Foto: Ricardo Araújo/Arquivo ASA Brasil Por Adriana Amâncio/Marco Zero “Eu mal caminho dentro de casa, não posso carregar água de canto nenhum. Quando falta água, eu espero a nora botar, vem outro e bota, tudo é difícil pra mim”. Este é o relato de Tereza Correia, agricultora de 77 anos, que mora na comunidade Jacarecanga, […]

Foto: Ricardo Araújo/Arquivo ASA Brasil

Por Adriana Amâncio/Marco Zero

“Eu mal caminho dentro de casa, não posso carregar água de canto nenhum. Quando falta água, eu espero a nora botar, vem outro e bota, tudo é difícil pra mim”. Este é o relato de Tereza Correia, agricultora de 77 anos, que mora na comunidade Jacarecanga, no município de Rio Grande do Piauí, no semiárido daquele estado, a 380 quilômetros de Teresina.

Idosa e sofrendo de diabetes, ela sente dificuldades de caminhar. Por isso, quando a bomba do poço que abastece a comunidade quebra, ela depende da ajuda de parentes e vizinhos para ter água em casa. O marido, também idoso, não pode ajudar com a busca por água no dia a dia. Dona Tereza está entre as quase 1 milhão de pessoas que esperam a retomada do Programa Cisternas para ter acesso a um reservatório de 16 mil litros de água apta para consumo humano.

Para viabilizar o programa, era preciso antes recompor seu orçamento, que, no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) elaborado por Bolsonaro, tinha previstos apenas R$ 2 milhões para 2023. Isso já foi feito, chegando a dotação de R$ 500 milhões para esta finalidade. 

O valor seria suficiente para mais 83 mil reservatórios ao custo de R$ 6 mil cada, aumentando as chances de Dona Tereza trazer a água mais para perto da sua casa. “Isso não dá conta do déficit, mas já movimenta bastante”, avalia o coordenador Executivo da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) pelo estado da Bahia, Naidson Baptista.

Além da recuperação financeira, o Programa Cisternas demanda a retomada de procedimentos democráticos e transparentes na implementação. “A ideia da ASA é, uma vez que nós tenhamos celebrado algum termo de parceria com o governo, feito a seleção das organizações, chamar as eleitas para reativar os princípios metodológicos, os prazos porque, nas entidades, muita coisa mudou, muita gente saiu”, afirma Batista. 

Um desses princípios metodológicos envolve, por exemplo, a análise dos perfis e a definição das famílias elegíveis ao programa nas comissões municipais, formadas por organizações comunitárias.

Hoje, no Semiárido brasileiro, 350 mil famílias, quase 1 milhão de pessoas, necessitam de uma cisterna de água para consumo humano. Já aquelas que vivem sem cisterna de produção – que coleta e reserva água para agricultura e pecuária –, somam 800 mil pessoas. 

Os dados são da publicação Acesso à água para as populações do Semiárido Brasileiro, elaborada pela ASA. Nos últimos quatro anos, o Programa Cisternas enfrentou os cortes orçamentários mais drásticos da história. Em 2022, executou um orçamento de pouco mais de R$ 22 milhões, de acordo com dados do portal Siga Brasil.

De acordo com Naidison, as organizações que compõem a ASA estão lançando mão de estratégias políticas para garantir as condições orçamentárias do programa ao longo dos próximos quatro anos. Um desses caminhos, complementa ele, é acionar diversos conselhos de controle social nas esferas estadual e nacional.

“Um caminho é o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), que está para ser reconstruído. O Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), que será recriado no dia 28 de fevereiro. As cisternas estão constantemente na pauta do Consea, o Consea faz questão de ter as cisternas funcionando. O outro caminho é manter contato com deputados e senadores do Nordeste, no sentido de que eles estejam reafirmando na Câmara e no Senado a importância do Programa. E outra coisa é realizar audiências com autoridades responsáveis por fazer o programa andar. Nós já realizamos uma audiência e temos outra marcada com a secretária Nacional Segurança Alimentar e Nutricional do MDS [Lilian dos Santos Rahal] e também solicitamos uma audiência com o ministro Wellington Dias para discutir a perspectiva das cisternas”, relata.

Praticamente sem orçamento nos últimos quatro anos, a melhoria dos indicadores econômicos e de saúde no semiárido ficou mais lenta ou regrediu, como foi o caso da insegurança alimentar. 

Com isso, a agonia vivida pela agricultora Zenaide Costa, de 55 anos, que mora na mesma comunidade de Dona Tereza, ficou longe de ter um fim. Ela também sofre quando a água do poço não chega às torneiras quando a bomba quebra. No seu caso, além do corpo não aguentar o esforço de buscar água no poço, por ser albina, ela não pode se expor ao sol para carregar água. Sem alternativa, ela pede ajuda ao vizinho que possui cisterna para lhe ceder um pouco de água. “No final das contas, quando a bomba do poço quebra e o carro pipa não vem, é a cisterna do vizinho que salva. Mesmo assim, é racionada, não pode pegar tudo e deixar ele sem água. É um sufoco!”, desabafa Zenaide.

Quando o problema na bomba não é resolvido rápido, Zenaide e outros moradores se unem para pedir que a prefeitura traga um carro pipa para abastecer a comunidade. “A gente fica ligando até eles trazerem. Eles alegam que tem muita comunidade para abastecer. E diz ‘aquele que colocou o nome primeiro, vai ser abastecido primeiro’. E assim é a nossa vida”, relata Zenaide em tom de lamento. 

A falta de água também afeta a sua segurança alimentar. Sem fonte hídrica para produção, ela cultiva alimentos apenas no período chuvoso. “Sem água não dá para plantar na estiagem. A gente só planta na chuva e come o que ganhar da chuva.”, afirma resignada.

O tom da voz de Tereza e Zenaide até mudou quando perguntei sobre a expectativa de chegada da cisterna. Zenaide se antecipou e afirmou. 

“Eu tô com muita esperança, eu tô acreditando que eu vou ganhar a minha cisterna e a minha vida vai melhorar. Eu vou poder cultivar uma hortinha”, planeja. Já Dona Tereza, sem titubear, emenda: “trazendo a cisterna pra perto de casa, fica mais fácil para qualquer um pegar [água], até o meu marido pega. Eu tenho fé em Deus que vai acontecer dela vim, a minha cisterna.”

A nossa reportagem fez contato com o Governo Federal. Pedimos confirmação sobre o valor do orçamento do Programa Cisternas previsto para 2023, sobre quais medidas estão sendo adotadas para a retomada do programa neste ano e se há previsão para assinatura do termo de parceria. Até o fechamento desta reportagem, não obtivemos retorno. O espaço segue aberto.

COMPESA anuncia reforma na Barragem de Brotas

A Gerência Regional da COMPESA de Afogados da Ingazeira anunciou novo calendário de distribuição de água de Afogados da Ingazeira. Mudanças na ETA, manutenção dos poços da Adutora Zé Dantas e reservatório cálice provocaram as alterações. Segundo Gustavo Serafim, a população deve acessar mais os canais oficiais da COMPESA, como o aplicativo Compesa Mobile, pelos fones […]

A Gerência Regional da COMPESA de Afogados da Ingazeira anunciou novo calendário de distribuição de água de Afogados da Ingazeira. Mudanças na ETA, manutenção dos poços da Adutora Zé Dantas e reservatório cálice provocaram as alterações.

Segundo Gustavo Serafim, a população deve acessar mais os canais oficiais da COMPESA, como o aplicativo Compesa Mobile, pelos fones 0800-081-0195 servicos.compesa.com.br e lojas.

Ele aproveitou para anunciar que será aplicado mais de R$ 1 milhão na recuperação da Barragem de Brotas, nosso maior patrimônio hídrico.  Os recursos serão usados na recomposição do revestimento da barragem e troca das juntas de dilatação. Quando essas juntas apresentam vazamento, aumentam rumores equivocados de que a Barragem pode estourar.

Engenheiro responsável pela Barragem de Brotas, Mário Antonino descartou em 2019 qualquer possibilidade de rompimento do reservatório.  “O indivíduo pode ver um pequeno defeito e o leigo entender que aquilo é um risco. Não sinto como em Brotas ou em qualquer outra barragem aí possa haver faixa de risco. Pode haver um problema que muitas vezes acontece em algum tipo de barragem mas não em uma barragem como Brotas, construída com cimento, ferro, pedra, com muita dedicação, com muito amor, com mais de mil operários, supervisionada”.

“É uma barragem seguríssima, com quase dezessete metros de largura. Aparecer um fissuramento não é novidade. A barragem é dividida em juntas, após trechos de concreto, feita em material especializado. Agora, tem que ter manutenção. Fosse numa barragem de terra, poderia alarmar, mas numa de alvenaria não sinto a mesma preocupação”, disse.

Arcoverde: Zirleide entrega kits de irrigação ao lado de Wellington Maciel e Kaio Maniçoba

Acompanhada do prefeito Wellington Maciel (MDB) e do deputado estadual Kaio Maniçoba (PP), a vereadora Zirleide Monteiro (PTB) participou na manhã desta sexta-feira (03) da entrega de kits de irrigação aos pequenos produtores rurais familiares da Associação de Serra das Varas, zona rural de Arcoverde. Os kits fazem parte das 100 unidades conquistadas pelo deputado […]

Acompanhada do prefeito Wellington Maciel (MDB) e do deputado estadual Kaio Maniçoba (PP), a vereadora Zirleide Monteiro (PTB) participou na manhã desta sexta-feira (03) da entrega de kits de irrigação aos pequenos produtores rurais familiares da Associação de Serra das Varas, zona rural de Arcoverde.

Os kits fazem parte das 100 unidades conquistadas pelo deputado ainda no final do ano passado, através do Instituto Agronômico de Pernambuco, o IPA. Segundo a vereadora, uma conquista que vai mudar a vida das pessoas.

“Quando se trabalha com seriedade e transparência, as ações acontecem e chegam para mudar a vida das pessoas. Assim foi hoje, quando ao lado do deputado estadual Kaio Maniçoba e do prefeito Wellington, realizamos a entrega de kits de irrigação a associação dos agricultores familiares de Serra das Varas. Os equipamentos vão beneficiar todas as regiões de Arcoverde. É um pedido nosso e que começa a ser cumprido pelo prefeito graças ao apoio de nosso deputado”, afirmou.

Cada kit possui capacidade para irrigar uma área de 500 metros quadrados, sendo composto por caixa d’água, tubos de plástico, rolo de cabo elétrico, peça de gotejamento, entre outros. A iniciativa tem o objetivo de incrementar a produção agrícola na região.

Eles integram um pacote de ações entregues pelo então deputado estadual eleito, Kaio Maniçoba, em dezembro de 2022, dois meses antes de assumir oficialmente seu mandato, que representou um investimento de quase R$ 1 milhão. Além dos kits de irrigação, também foram doadas 30 forrageiras que serão distribuídas entre os pequenos produtores e produtoras rurais do município; a cessão de uma perfuratriz, além de um trator de esteira que irão beneficiar a zona rural de Arcoverde.

Além da entrega dos kits de irrigação, a comitiva que contou ainda com as presenças da primeira-dama Rejane Maciel, do ambientalista Sebastião Alves e dos vereadores Everaldo Lira, João Taxista, Luiza Margarida, Sargento Brito e João Marcos, esteve visitando o Campus da AESA (Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde). A meta do prefeito Wellington Maciel é implantar no local uma Escola Ambiental, de forma a estimular a preservação e melhoria do meio-ambiente.