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STF adia julgamento sobre nomeação de Lula como ministro da Casa Civil

Por Nill Júnior

lulaUol

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu adiar nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá tomar posse como ministro da Casa Civil do governo Dilma Rousseff. Na prática, ele continua fora do ministério. Ainda não há data para o julgamento ser retomado.

O adiamento foi sugerido pelo ministro Teori Zavascki, sob o argumento de que há ainda duas ações de sua relatoria que não estão totalmente instruídas para irem a julgamento.

Teori defendeu que as duas ações sob sua responsabilidade fossem julgadas na mesma data que os dois mandados de segurança, sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes, que estavam na pauta de julgamento desta quarta-feira (20). Os mandados de segurança relatados por Gilmar são de autoria do PSDB e do PPS, e  as ações sob relatoria de Teori foram propostas pelo PSB e pelo PSDB.

Apenas o ministro Marco Aurélio Mello se opôs à proposta de Teori, e o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, anunciou o adiamento das ações contra a posse de Lula.

O ministro da Advocacia-Geral da União, José Eduardo Cardozo, afirmou que o adiamento traz prejuízo ao governo mas que a decisão do STF deve ser respeitada.

“Sem dúvida [traz prejuízo]. Nós que gostaríamos de fazer a defesa e temos a convicção de que devemos ganhar em plenário [do STF], obviamente que sofremos com esse atraso”, disse.

“Temos plena convicção de que a nomeação é absolutamente legal. A presença do presidente Lula no governo é de grande importância. É por isso que ele foi nomeado, não há outra razão. Pro governo é uma pena, por que ele teria um papel muito importante na Casa Civil”, afirmou Cardozo.

Outras Notícias

Procon-PE realiza Mutirão dos Superendividados no Recife

A partir da próxima segunda-feira (23/07) o Governo do Estado inicia mais um Mutirão dos Superendividados na capital pernambucana. A ação, realizada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), através do Procon-PE, é uma ótima oportunidade para negociar dívidas. Os atendimentos serão realizados até o dia 03 de agosto e acontecerão na sede do […]

A partir da próxima segunda-feira (23/07) o Governo do Estado inicia mais um Mutirão dos Superendividados na capital pernambucana. A ação, realizada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), através do Procon-PE, é uma ótima oportunidade para negociar dívidas. Os atendimentos serão realizados até o dia 03 de agosto e acontecerão na sede do Procon, localizado na Rua Floriano Peixoto, 141, bairro de São José, no Recife, das 8h às 13h, com número de senhas limitadas.

A ação irá contar com a participação de todos os bancos, através da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Celpe, Compesa, OI, TIM, Claro, Vivo e NET. Como aconteceu na edição passada, as prefeituras do Recife, Olinda e Paulista participarão negociando dívidas do IPTU. Todas as negociações serão acompanhadas por advogados do Procon, para garantir que o consumidor receba, de fato, uma proposta diferenciadas e que se enquadre em sua realidade financeira.

Todas as empresas, exceto os bancos, que precisam do prazo de 10 dias para apresentar as propostas, realizarão audiências no momento do atendimento para que o consumidor saia do local com a negociação fechada.

Para participar do mutirão é necessário apresentar original e cópia da carteira de identidade, CPF e o comprovante de residência, além de documentos que possam comprovar a dívida, como nota fiscal, ordem de serviço, faturas, comprovante de pagamento e/ou contrato, número de protocolo, entre outros. Caso no documento conste o nome de outra pessoa, que não seja o titular, é preciso procuração reconhecida em cartório para a representação.

Essa é a segunda edição de 2018. A primeira aconteceu no município de Palmares, no início do mês de maio.

Atendimento – Do dia 23 de julho a 03 de agosto, a sede do Procon/PE funcionará exclusivamente para atendimento do mutirão. As demais 52 unidades do Procon/PE espalhadas pelo Estado funcionarão normalmente. Para saber uma próxima a sua residência basta entrar no site do órgão: www.procon.pe.gov.br

Secretário de São José do Egito conhece trânsito de Arcoverde‏

A Autarquia de Transito de Arcoverde – Arcotrans recebeu nessa terça-feira (13) o Secretário de Transito e Transportes de São José de Egito, José Rômulo Maciel. O Secretario veio representando o prefeito Romério Guimarães com um intuito de conhecer a organização do trânsito no Portal do Sertão. São José do Egito já tem um  processo municipalizado de […]

sec transportes
Vlademir Cavalcanti, Madalena Brito e o Secretário José Rômulo Maciel

A Autarquia de Transito de Arcoverde – Arcotrans recebeu nessa terça-feira (13) o Secretário de Transito e Transportes de São José de Egito, José Rômulo Maciel. O Secretario veio representando o prefeito Romério Guimarães com um intuito de conhecer a organização do trânsito no Portal do Sertão.

São José do Egito já tem um  processo municipalizado de trânsito, mas enfrenta alguns problemas. A visita do Secretário visa conhecer a experiência e aperfeiçoar a trânsito em São José, iniciativa positiva que poderia ser seguida por outras cidades sertanejas.

O encaminhamento foi conduzido pela presidente do Conselho Estadual de Trânsito de Pernambuco (CETRAN-PE), Semiramís Queiroz. “Ela nos indicou Arcoverde como referência do trânsito no Estado”, declarou  Rômulo.

Durante a visita, o presidente da Arcotrans, Vlademir Cavalcanti mostrou a sinalização horizontal e vertical, as rampas de acessibilidade, os sinais de led a zona azul, as câmeras de monitoramento e falou de alguns projetos, que pretende implantar ainda em 2015.

No final da manhã, a prefeita Madalena Britto recebeu o Secretário  e se colocou a disposição para qualquer apoio. “Arcovede hoje só é referencia trânsito graças a persistência e dedicação da Arcotrans. Um trabalho diário e árduo, que não mede esforços para buscar sempre apoios, novos exemplos e oferecer  ainda mais mobilidade a nossa cidade”, finalizou a prefeita.

Serra: depois de “estrelas”, divulgadas atrações do Pólo Cultural da Festa de Setembro. Confira:

Blog recomenda mais atenção ao que vai acontecer na Praça Sérgio Magalhães que na Lagoa Maria Timóteo A Prefeitura de Serra Talhada vai divulgando aos poucos as atrações da 226ª Festa de Setembro. As atrações dos shows para os quatro dias no polo principal, montado na Lagoa Maria Timóteo, do dia 4 a 7 de […]

Assisão
Assisão

Blog recomenda mais atenção ao que vai acontecer na Praça Sérgio Magalhães que na Lagoa Maria Timóteo

A Prefeitura de Serra Talhada vai divulgando aos poucos as atrações da 226ª Festa de Setembro. As atrações dos shows para os quatro dias no polo principal, montado na Lagoa Maria Timóteo, do dia 4 a 7 de setembro, começam a ser divulgadas.

Dentre os nomes Gabriel Diniz, Luan Estilizado, Gatinha Manhosa, Forrózão das Antigas, Forró dos Plays, Aviões do Forró, Mano Walter, Gusttavo Lima, Zé Neto & Cristiano e Fábio Diniz.

A secretaria de Cultura e Turismo também divulgou as atrações para o polo cultural, da praça Sérgio Magalhães em nota ao blog esta manhã. No dia 29 de agosto, a programação terá Lançamento do livro No Altar da Prosa, do Padre Brás Costa, Xote Nordestino de Sanfoneiros Mirins, Banda Marcas de Uma Cruz e Banda Pernambuquês.

A programação, que você pode conferir na íntegra clicando abaixo, ainda tem nomes como Samba de Coco das Irmãs Lopes (30), Rai di Serrat e Carlinhos Pajeú (31), Petrônio e as Criaturas (1/9), Fim de Feira e Banda de Pífano Zé do Estado (2/9), Bandavoou (3/3), Final do Festival Cantando na Concha (4/9), Cabras de Lampião (5/9), Henrique Brandão e Bira Marcolino (6/9) e Assisão (7/9).

No Pólo Pátio da Feira Livre, nomes como Cícero Souza (4/9), Zé de Deus e sua Cambada (5/9), Zé Caiçara e o Trio Nós Três (6/9) e Naldinho Carvalho e Tição de Fogo (7/9).

O padre João Carlos Ribeiro será a grande atração religiosa, dia 8/9, data do encerramento da Festa da Padroeira, quando também acontece grande procissão.

FESTA DE SETEMBRO POLO CULTURA VIVA OFICIAL

Seminário aborda o imaginário popular dos Caretas de Triunfo

Evento gratuito acontecerá na Casa dos Caretas com mediação do pesquisador André Vasconcelos Uma das principais manifestações culturais de Triunfo, no Sertão do Pajéu, O Careta, será tema do seminário “Quem é esse que vem sacudindo a rua? Quem é esse senhor? O imaginário popular dos Caretas”. O evento, realizado pelo Sesc Triunfo, acontecerá no […]

Foto: Kerles Vieira

Evento gratuito acontecerá na Casa dos Caretas com mediação do pesquisador André Vasconcelos

Uma das principais manifestações culturais de Triunfo, no Sertão do Pajéu, O Careta, será tema do seminário “Quem é esse que vem sacudindo a rua? Quem é esse senhor? O imaginário popular dos Caretas”. O evento, realizado pelo Sesc Triunfo, acontecerá no dia 25 de setembro, das 19h às 22h, na Casa dos Caretas, localizada na Praça Arthur Viana Ribeiro, no Centro da cidade.

O seminário integra a Rota dos Caretas de Triunfo, como estudo da representação das manifestações culturais locais, com viés voltado para a figura do Careta, a partir da construção e reflexão dos processos criativos e identitários. Com mediação do pesquisador André Vasconcelos, o evento aborda memória, sentimento de pertencimento e patrimônio histórico da figura do Careta.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social.

Atualmente, existem 20 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.