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STF adia decisão sobre pedido de prisão e afastamento do mandato de Aécio Neves

Por André Luis

Ministro relator, Marco Aurélio Mello, quer antes decidir sobre novo pedido da defesa do senador para que caso seja julgado no plenário (11 ministros) e não na turma (5 ministros).

Do G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar, para data ainda indefinida, as decisões sobre um novo pedido de prisão do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) e sobre pedido da defesa para que ele seja autorizado a retomar as atividades parlamentares.

As duas questões estavam na pauta desta terça-feira (20) da Primeira Turma da Corte, formada por cinco ministros, mas o relator do caso, Marco Aurélio Mello, disse que ainda vai decidir individualmente sobre um novo pedido de Aécio para levar o processo para o plenário do STF, formado por 11 ministros.

Só depois disso o ministro vai levar o pedido de prisão e o de retorno às funções de senador para decisão colegiada, na Primeira Turma ou no plenário do STF.

Antes de adiar a definição sobre Aécio, os ministros decidiram, por 3 votos a 2, converter em prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica a prisão preventiva da irmã e do primo senador, Andrea Neves e Frederico Pacheco, e de Mendherson Souza Lima, ex-assessor do senador Zeze Perrella.

Aécio Neves foi afastado das funções parlamentares no dia 18 de maio por determinação do ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF. O caso foi posteriormente passado a Marco Aurélio por não ter relação com desvios na Petrobras.

Nesta terça, horas antes de seu novo pedido de prisão ser analisado pela Primeira Turma, a defesa do senador pediu novamente que o caso fosse levado ao plenário.

Marco Aurélio Mello já havia rejeitado o mesmo pedido na semana passada, mas nesta terça resolveu examinar novamente a questão.

Segundo os defensores do senador, a prisão preventiva de um parlamentar é inédita na Suprema Corte e deve ser deliberada pelos 11 magistrados do tribunal.

A Constituição determina que um senador só pode ser preso em flagrante e se tiver cometido um crime inafiançável. De acordo com a PGR, o caso de Aécio se encaixa nesses critérios.

Caso a prisão seja determinada, a tramitação seria a seguinte:

  • Se a turma decidir prender Aécio Neves, o STF expedirá mandado de prisão, a ser cumprido pela Polícia Federal.
  • O processo deve chegar em 24 horas ao Senado. Conforme a Constituição prevê, os senadores se reunirão em sessão plenária para decidir se mantêm ou não a prisão.
  • Nessa hipótese, Aécio somente continuaria preso se ao menos 41 dos 81 senadores concordassem com a ordem de prisão.

O tucano é acusado de corrupção passiva e obstrução da Justiça. Segundo as investigações, ele teria pedido e recebido R$ 2 milhões da JBS e atuado no Senado e junto ao Executivo para embaraçar as investigações da Lava Jato.

Na sessão desta terça, os ministros analisariam um novo pedido de prisão apresentado por Janot neste mês, num recurso contra uma decisão de Fachin, em maio, que havia negado a prisão de Aécio.

Para o procurador-geral da República, o afastamento de Aécio do Parlamento não foi suficiente para aplacar o risco de novos delitos e de prejuízo às investigações.

Como prova, ele anexou uma foto postada pelo senador no Facebook, no dia 30 de maio, na qual aparece em conversas com os também senadores do PSDB Tasso Jereissati (CE), Antonio Anastasia (MG), José Serra (SP) e Cássio Cunha Lima (PB).

Em sua defesa, Aécio alega que foi alvo de uma “armação” do dono da JBS Joesley Batista, que o gravou pedindo os R$ 2 milhões para ajudá-lo a pagar advogado. O senador nega qualquer contrapartida ao empresário e diz que sua atuação no Legislativo é legítima – o senador foi gravado apoiando, por exemplo, anistia ao caixa 2.

Para se contrapor ao pedido de prisão, o senador alega que tem cumprido “integralmente” a decisão de Fachin e se mantém afastado das atividades parlamentares.

Outras Notícias

Após avaliar eleição, Daniel Valadares diz que quer repetir chapa com Sandrinho em 2024

Mas não é hora pra tratar disso, senão a gente esquece a gestão,  alegou O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira Daniel Valadares,  do MDB, falou ao Debate das Dez do programa Manhã Total sobre a relação com o pai, o ex-prefeito Totonho Valadares. Totonho decidiu pelo apoio a Marília Arraes e Daniel, vota em Raquel […]

Mas não é hora pra tratar disso, senão a gente esquece a gestão,  alegou

O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira Daniel Valadares,  do MDB, falou ao Debate das Dez do programa Manhã Total sobre a relação com o pai, o ex-prefeito Totonho Valadares.

Totonho decidiu pelo apoio a Marília Arraes e Daniel, vota em Raquel Lyra.  O prefeito disse que a relação entre pai e filho sempre será a mesma, mas admitiu o distanciamento político.

“A relação de pai e filho com Totonho é  a mesma, mas ele tem caminho  diferente nessa eleição”.

Daniel fez avaliação positiva da votação de seus candidatos e lamentou a não chegada de Gonzaga Patriota ao décimo primeiro mandato,  apesar de entender que ele não ficará sem função pública ano que vem.

Sobre seu mandato,  invocou a sua posição em busca de emendas para o governo Sandrinho,  dizendo que sua participação deu uma nova cara à função de vice-prefeito.

“Busco trazer recursos para Afogados. Estou sendo essa semente”, disse, afirmando ter conseguido quase R$ 2,5 milhões. Registre-se,  outro aliado, Raul Henry,  também não teve êxito eleitoral,  quebrando a corrente das fontes de recursos defendida por ele. “Mas já tem deputado eleito me ligando. Vamos avaliar”.

Sobre 2024, disse que “é claro que  quer” repetir a chapa com Sandrinho. “Ele tambem quer. Mas se a gente for parar para falar disso agora, não tem o que apresentar em 2024. Temos que construir até lá essa relação na política  e na gestão”.

Trânsito: DETRAN e Prefeitura promoveram ações educativas em Afogados

Em parceria com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, o DETRAN Pernambuco realizou, nesta quinta-feira (11), ações educativas nas ruas e na escola municipal Giselda Simões, no âmbito do projeto “DETRAN em toda parte”.  As atividades iniciaram pela manhã, com a Turma do Fom-Fom, grupo formado por artistas e educadores de trânsito, sendo recebidos pelos […]

Em parceria com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, o DETRAN Pernambuco realizou, nesta quinta-feira (11), ações educativas nas ruas e na escola municipal Giselda Simões, no âmbito do projeto “DETRAN em toda parte”. 

As atividades iniciaram pela manhã, com a Turma do Fom-Fom, grupo formado por artistas e educadores de trânsito, sendo recebidos pelos alunos da Escola Municipal Gizelda Simões. Na atividade, os educadores dialogaram com as crianças, repassando, de forma lúdica e teatral, dicas e orientações de segurança no trânsito. O objetivo é transformar as crianças em multiplicadores das boas práticas no trânsito, para que elas possam repercutir as orientações junto aos pais e familiares. 

A ação contou com a participação da Guarda Civil Municipal, da Secretária municipal de Transportes e Trânsito, Flaviana Rosa, da gestora da escola Gizelda Simões, Maria Tereza, dentre outros gestores municipais. 

Em seguida, a Turma do Fom-Fom esteve na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, junto com agentes de trânsito do DETRAN, fazendo uma ação educativa, com a distribuição de panfletos para os motoristas, motociclistas e pedestres orientando sobre os cuidados no trânsito.

Também foram ofertados no Caminhão de Atendimento do DETRAN, que ficou estacionado em frente ao Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, os serviços de emissão de carteira de habilitação rural, emissão de taxas, renovação de CNH, consulta de pontuação da CNH, dentre outros serviços.

Deputado Ricardo Teobaldo promete recursos para municípios onde foi votado no Pajeú

Durante sua recente passagem pelos municípios do Pajeú onde foi votado em 2014, recebendo cerca de 14 mil votos o deputado Ricardo Teobaldo falou às rádios Cidade FM (Anchieta Santos) e Pajeú (Aldo Vidal e Michelli Martins). Teobaldo disse que a orientação da Presidenta Dilma é de que mesmo com a crise e o contingenciamento […]

Foto2_RT_Tabira_SebastiaoDias_Divulgação

Durante sua recente passagem pelos municípios do Pajeú onde foi votado em 2014, recebendo cerca de 14 mil votos o deputado Ricardo Teobaldo falou às rádios Cidade FM (Anchieta Santos) e Pajeú (Aldo Vidal e Michelli Martins). Teobaldo disse que a orientação da Presidenta Dilma é de que mesmo com a crise e o contingenciamento de recursos, as obras como a barragem de Ingazeira e a Adutora do Pajeúu, trecho entre Afogados e São Jose do Egito que já atingiram 70%, não vão parar.

O parlamentar, que no final do ano deixa a relatoria do orçamento, deixou claro que é provável que a Barragem por renovação de dotação sofra apenas uma rápida parada no início de 2016 e logo voltará.

Sobre emendas para os municípios onde foi votado no Pajeú, como Tabira, Tuparetama, Brejinho, Iguaraci, Ingazeira e São Jose do Egito, Teobaldo disse que tem encaminhado várias delas no chamado guarda-chuva que vai distribuir recursos com quem não estiver no CAUC.

O parlamentar ainda defendeu a Presidenta Dilma e afirmou que problemas na economia bem  como o enfrentamento do impeachment serão superados pelo governo e que esse cenário não vai mudar a aplicação de recursos para as obras hídricas. Também afirmou estar em contato permanente com lideranças que lhe dão sustentação na região.

O blog e a história: comunidades sofrem há anos em área da Barragem de Ingazeira

Em 30 de abril de 2014 O repórter Celso Brandão, da Rádio Pajeú, foi à área onde será construída pelo Dnocs a Barragem da Ingazeira, ou de Cachoeirinha,  no limite dos municípios de Ingazeira e Tuparetama. A realidade que ele constatou, registrada também pelo Portal Pajeú Radioweb e pelo Afogados On Line é de total […]

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Em 30 de abril de 2014

O repórter Celso Brandão, da Rádio Pajeú, foi à área onde será construída pelo Dnocs a Barragem da Ingazeira, ou de Cachoeirinha,  no limite dos municípios de Ingazeira e Tuparetama.

A realidade que ele constatou, registrada também pelo Portal Pajeú Radioweb e pelo Afogados On Line é de total descaso, com moradores ilhados, água invadindo casas, problemas com implosão de rochas para dar continuidade às obras e perda de lavouras.

Com as últimas chuvas que caíram, a água represou e invadiu várias propriedades e estradas. Tudo porque o processo de desapropriação foi mal conduzido. As famílias não foram retiradas antes do início das obras.

“Somos como se a gente fosse escravo do tempo de hoje. Na hora de explodir as pedras, mandam a gente pra fora de casa. Quem plantou uma coisinha perdeu”, relata o senhor José Rafael de Oliveira, um dos prejudicados com a construção da barragem.

Segundo José Rafael, são 36 famílias que estão vivendo esse drama. “A gente se animava com a chuva, mas agora tem é medo dela porque invade as casas”, diz, com medo de uma tragédia maior, com as águas invadindo as casas.

A água também invadiu uma das estradas que dá acesso ao município da Ingazeira, prejudicando vários moradores que ficam do outro lado bem como alunos que há dois dias não assistem aulas. O veículo que faz o transporte não consegue mais seguir de um lado para o outro.

Procurado pela Rádio Pajeú,  o Presidente da Fetape Doriel Barros disse que não se pronunciaria. Afirmou que há uma reunião com o Dnocs agendada para a próxima semana para discutir a realidade da comunidade.

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Sobre Fetape e CUT, recai a cobrança da comunidade para que realize ato como o que paralisou a PE 320 a poucos dias por problema similar na comunidade de Santa Rosa, município de Carnaíba, onde foi instalada uma fábrica de cimento antes de desapropriada a comunidade.

Segundo o Padre Luis Marques Ferreira, a Igreja tem acompanhado a população nos últimos meses de construção indo toda semana lá. “Foram feitas várias reuniões. Foi feita uma comissão com CUT, Fetape e Igreja para a questão do pagamento das indenizações. A burocracia dessa liberação é terrível”.

O padre disse que de fato pode haver morosidade das organizações ligadas ao governo Federal em cobrar certamente para poupar. “Mas se o Governo quisesse ser poupado já teria resolvido. Falta vontade política”. O padre é contra a paralisação das obras. Defende um ato puxado pelas organizações para fazer pressão sobre o Ministério da Integração Nacional e Governo Federal.

Ouça a reportagem de Celso Brandão:

Dilma diz não ter tolerância com corruptos e corruptores

do Estadão Conteúdo A presidente Dilma Rousseff comentou nesta quinta-feira (20) as investigações da Operação Lava Jato, envolvendo desvios de recursos da Petrobras. “Falamos a verdade quando destacamos que o combate à corrupção nunca foi tão firme e severo como no meu governo”, disse. Segundo ela, esse momento é inédito porque a Polícia Federal, o […]

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do Estadão Conteúdo

A presidente Dilma Rousseff comentou nesta quinta-feira (20) as investigações da Operação Lava Jato, envolvendo desvios de recursos da Petrobras. “Falamos a verdade quando destacamos que o combate à corrupção nunca foi tão firme e severo como no meu governo”, disse. Segundo ela, esse momento é inédito porque a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e instituições do Estado brasileiro investigam corruptos e corruptores e não há nenhuma pessoa do governo para obstruir a investigação. “Não tenho e nunca tive tolerância com corruptos e corruptores”, disse. Segundo a presidente, o Brasil sairá mais forte ainda desse processo.

Ao lembrar que recebeu um novo mandato do povo brasileiro, Dilma pediu aos conferencistas que deem sugestões e participem para construir um Brasil mais desenvolvido. “Vou continuar coerente com o que penso para o Brasil e para os brasileiros nos últimos 12 anos. O voto que recebi é pela inclusão social, pelo emprego, pela estabilidade política e econômica, mais investimento em infraestrutura e modernização do País e, sobretudo, votos para mais investimento em educação”, detalhou. Dilma participou hoje da Conferência Nacional de Educação (Conae).