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Desembargadores discutem pautas atuais da magistratura brasileira‏

Por Nill Júnior

FOTO TRT

O presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes), o pernambucano Bartolomeu Bueno, retoma a agenda de visitas as instituições jurídicas do Brasil. O objetivo é apresentar a agenda de trabalho da nova gestão. Na manhã de hoje (25/04), ele visitou a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), desembargadora Gisane Araújo. Durante a visita de cortesia, Bartolomeu discorreu sobre a pauta de prioridades da associação para o triênio 2016/2018.

A Diretoria Executiva da Andes pretende trazer o debate sobre a reforma estatutária da magistratura; acompanhar os Projetos de Lei, Normativas e Emendas Constitucionais dedicados à toda a magistratura – de primeira e segunda estância; além de trabalhar para que a independência administrativa, orçamentária e financeira do Poder Judiciário aconteça efetivamente. Com o objetivo de congregar os 2,2 mil desembargadores do Brasil, o presidente está trabalhando intensamente para ampliar o quadro de sócios da instituição.

Na próxima semana, o desembargador Bartolomeu Bueno estará novamente em Brasília para trabalhar pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 63/2013, que estabelece o pagamento de adicional por tempo de serviço a juízes e membros do Ministério Público da União, dos Estados e do Distrito Federal, remunerados por meio de subsídio. Além de acompanhar o Projeto de Lei nº 3.123/2015, que disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os § 9º e § 11 do art. 37 da Constituição.

A  Andes, foi responsável por toda articulação política que derrubou o veto presidencial da PEC da Bengala. “A regulamentação dessa PEC foi a maior bandeira da nossa associação. Uma importante decisão  dos parlamentares que, além de reter a experiência dos servidores, vai gerar uma economia aos cofres públicos da ordem de R$ 1,5 bilhão por ano”, explicou Bueno.

O magistrado se reunirá, ainda hoje, com o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), o desembargador Rogério Fialho.

Outras Notícias

Fisioterapeutas discutem neurodesenvolvimento em Pesqueira

A cidade de Pesqueira, no Agreste Central, viveu um final de semana diferente. Um sábado que marcou um novo passo na história da fisioterapia aqui no Estado, quando mais de 60 profissionais de diversas áreas, puderam conhecer técnicas de fisioterapia diferenciadas, através do simpósio comandado pela mundialmente conceituada médica e fisioterapeuta alemã, Monica Muller e que […]

A cidade de Pesqueira, no Agreste Central, viveu um final de semana diferente. Um sábado que marcou um novo passo na história da fisioterapia aqui no Estado, quando mais de 60 profissionais de diversas áreas, puderam conhecer técnicas de fisioterapia diferenciadas, através do simpósio comandado pela mundialmente conceituada médica e fisioterapeuta alemã, Monica Muller e que aconteceu no PODE da cidade.

“Uma Visão Sistemática Sobre Neurodesenvolvimento: Diagnóstico e Intervenções”, foi o tema da palestra da Dra. Muller, promovida pela Prefeitura de Pesqueira, através da prefeita Maria José e de Socorro Neri psicóloga da Secretaria Municipal de Saúde e que teve o apoio do deputado João Eudes. A Dra. Muller repassou novas técnicas para o atendimento de crianças que apresentam atraso no desenvolvimento motor, depois que a médica apresentou o Conceito Bobaht, que é um tipo de tratamento clínico realizado em pacientes com imitações no Sistema Nervoso Central, como adultos com sequelas de AVCs e crianças com paralisias cerebrais.

Os fisioterapeutas, pedagogos, médicos, enfermeiros, professores e fonoaudiólogos presentes no evento, também ouviram palestras a Síndrome do Zika Vírus, Microcefalia e o Neurodesenvolvimento e ficaram emocionados com as histórias contadas, sobre as lutas travadas por profissionais e pais, no tratamento de crianças com limitações físicas e vítimas de microcefalias.

Na ocasião, a Drª. Stella Guedes de Amorim, que é Fisioterapeuta da Fundação Altino Ventura e fez a palestra sobre o Zika Vírus, apresentou um vídeo sobre a trajetória das mães de crianças portadoras da Síndrome do Zika.

Pioneira na divulgação do Conceito Bobaht no mundo, a médica alemã Monika Miller, que foi a Pesqueira exclusivamente para o simpósio, apresentou aos profissionais presentes, novas formas de intervenção e perspectivas, nos tratamentos para crianças com paralisias cerebrais.

“Foi um dia lindo, cheio de amor, com uma semente plantada em cada profissional, que passa a ter um olhar diferenciado, integrado, no atendimento a esses pacientes”, comemorou a fisioterapeuta Leonora Tenório, que ressaltou a importância do encaminhamento e avaliação precoce das crianças. Um momento inédito, foi quando a Dra. Muller avaliou duas crianças de Pesqueira com paralisia cerebral (PC), mostrando que novos tratamentos e o empenho dos profissionais de saúde podem melhorar a qualidade de vida no dia a dia desses pacientes, fazendo com que tenham independência funcional.

A fisiatra Monika Muller também ressaltou a importância que o atendimento as crianças portadoras de deficiência, seja feito através de um trabalho conjunto entre médico fisiatra, fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, psicólogo, nutricionista, enfermeiro, educador físico e ortopedista.

A vinda da fisiatra alemã marcou história, não só em Pesqueira mas no Estado, já que mudou toda uma concepção dos profissionais de saúde, que passarão a atender as crianças de maneira diferenciada, com mais dedicação e olhar mais humano, o que irá contribuir para que o tratamento tenha resultados ainda mais positivos, melhorando significativamente a qualidade de vida das pessoas.

Serra: Câmara aprova moção de aplausos pelos 30 anos do Hospital São Francisco

A Câmara Municipal de Serra Talhada aprovou, na terça-feira (26), uma Moção de Aplausos ao Hospital São Francisco, que completou 30 anos de funcionamento. A proposição foi apresentada pelo vereador Manoel Enfermeiro. Durante a sessão, parlamentares ressaltaram a atuação do hospital no atendimento à população da região. O presidente da Câmara, Manoel Enfermeiro, afirmou: “O […]

A Câmara Municipal de Serra Talhada aprovou, na terça-feira (26), uma Moção de Aplausos ao Hospital São Francisco, que completou 30 anos de funcionamento. A proposição foi apresentada pelo vereador Manoel Enfermeiro.

Durante a sessão, parlamentares ressaltaram a atuação do hospital no atendimento à população da região. O presidente da Câmara, Manoel Enfermeiro, afirmou:

“O Hospital São Francisco tem sido um pilar para nossa cidade. São 30 anos de dedicação, salvando vidas e acolhendo famílias em momentos de fragilidade. A homenagem da Câmara é um reconhecimento justo a todos que fazem parte desta história de compromisso com a saúde pública.”

Antes de assumir o mandato, Manoel trabalhou como profissional de saúde na instituição. Ele lembrou a experiência ao justificar a homenagem:

“Trabalhei grande parte da minha vida dentro deste hospital e sei da seriedade e do esforço de cada funcionário. Esta homenagem não é apenas para a gestão, mas para todos que já passaram e que ainda passam pelos corredores do São Francisco, cuidando com amor e responsabilidade dos pacientes.”

Custódia: Gestão Fiscal de 2018 de Manuca é julgada regular com ressalvas 

Por André Luis Primeira mão A Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), realizada nesta terça-feira (29), analisou a Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Custódia para o exercício financeiro de 2018 do prefeito Emmanuel Fernandes de Freitas Góis, o Manuca. O processo, sob responsabilidade do relator Conselheiro Eduardo Lyra Porto, […]

Por André Luis

Primeira mão

A Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), realizada nesta terça-feira (29), analisou a Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Custódia para o exercício financeiro de 2018 do prefeito Emmanuel Fernandes de Freitas Góis, o Manuca.

O processo, sob responsabilidade do relator Conselheiro Eduardo Lyra Porto, teve como foco a avaliação do comprometimento da Despesa Total com Pessoal (DTP) em relação à Receita Corrente Líquida (RCL), bem como as medidas adotadas para retornar ao limite estabelecido. 

A análise realizada teve como objetivo verificar se a gestão fiscal da Prefeitura de Custódia estava em conformidade com as normas e limites estabelecidos, garantindo uma alocação responsável dos recursos públicos. O comprometimento da Despesa Total com Pessoal em relação à Receita Corrente Líquida é uma métrica crítica para avaliar a saúde financeira de uma administração municipal, garantindo que os gastos com pessoal não extrapolem limites prejudiciais à estabilidade financeira.

A decisão da Primeira Câmara, tomada de forma unânime, foi de julgar regular com ressalvas o processo de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Custódia referente ao exercício de 2018. O termo “regular com ressalvas” indica que, embora tenham sido identificadas algumas irregularidades ou pontos de preocupação, essas não foram suficientemente graves para resultar em sanções mais severas, como a aplicação de multas.

O processo de análise da gestão fiscal de municípios é essencial para garantir a responsabilidade no uso dos recursos públicos e a conformidade com as regras estabelecidas. A atuação do TCE-PE nesse âmbito é crucial para assegurar a integridade das operações financeiras municipais e a transparência perante a população.

Prefeito de Carnaíba discute parceria com Sebrae para ampliar cursos profissionalizantes

O prefeito de Carnaíba, Wamberg Gomes, esteve na sede do Sebrae em Serra Talhada para tratar de um novo acordo de parceria entre o município e a instituição. O objetivo é expandir a oferta de cursos profissionalizantes para a população. A informação foi divulgado pelo próprio prefeito em suas redes sociais nesta quarta-feira (12). Entre […]

O prefeito de Carnaíba, Wamberg Gomes, esteve na sede do Sebrae em Serra Talhada para tratar de um novo acordo de parceria entre o município e a instituição. O objetivo é expandir a oferta de cursos profissionalizantes para a população. A informação foi divulgado pelo próprio prefeito em suas redes sociais nesta quarta-feira (12).

Entre as capacitações previstas, serão oferecidos cursos de corte e costura, elétrica de veículos, marcenaria e qualificações na área da beleza, em parceria com o Senai e o Senac. Além disso, a iniciativa inclui palestras voltadas ao comércio local.

Durante a reunião, a secretária de Educação, Melânia Freire, e coordenadoras da pasta discutiram a implementação do programa Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP), voltado para alunos do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental. O projeto piloto deve começar no próximo mês.

Também participaram do encontro a secretária de Assistência e Inclusão Social, Valderiza Lins, e o agente de desenvolvimento Gerson Plácido, da Sala do Empreendedor de Carnaíba.

“Investir em qualificação profissional é investir no futuro da nossa gente. Seguimos trabalhando para oferecer mais oportunidades e fortalecer a economia local”, afirmou o prefeito Wamberg Gomes.

Prefeito de Carnaíba participa de solenidade pelo Dia do Meio Ambiente

Nesta quarta-feira (05), Dia Mundial do Meio Ambiente, o prefeito de Carnaíba,  Anchieta Patriota (PSB), participou no Recife da solenidade da criação de duas novas Unidades de Conservação, por meio do Governo do Estado. As áreas beneficiadas com a ação são Serra do Giz, que fica na divisa de Carnaíba e Afogados da Ingazeira, e […]

Nesta quarta-feira (05), Dia Mundial do Meio Ambiente, o prefeito de Carnaíba,  Anchieta Patriota (PSB), participou no Recife da solenidade da criação de duas novas Unidades de Conservação, por meio do Governo do Estado.

As áreas beneficiadas com a ação são Serra do Giz, que fica na divisa de Carnaíba e Afogados da Ingazeira, e as Serras Caatingueiras, entre Salgueiro e Cabrobó.

No ato, o prefeito, Anchieta Patriota, discursou representando os demais gestores municipais presentes na solenidade. Ele destacou a importância da criação das unidades para a conservação do bioma Caatinga.

O evento foi realizado pela secretaria de meio ambiente e sustentabilidade (Semas), e contou com a presença do governador, Paulo Câmara, dentre outras autoridades.

De Carnaíba, acompanharam o prefeito, Anchieta Patriota, no ato a Diretora Municipal de Meio Ambiente, Edna Andrade e o vice-prefeito do município, Júnior de Mocinha.