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Desembargadores discutem pautas atuais da magistratura brasileira‏

Por Nill Júnior

FOTO TRT

O presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes), o pernambucano Bartolomeu Bueno, retoma a agenda de visitas as instituições jurídicas do Brasil. O objetivo é apresentar a agenda de trabalho da nova gestão. Na manhã de hoje (25/04), ele visitou a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), desembargadora Gisane Araújo. Durante a visita de cortesia, Bartolomeu discorreu sobre a pauta de prioridades da associação para o triênio 2016/2018.

A Diretoria Executiva da Andes pretende trazer o debate sobre a reforma estatutária da magistratura; acompanhar os Projetos de Lei, Normativas e Emendas Constitucionais dedicados à toda a magistratura – de primeira e segunda estância; além de trabalhar para que a independência administrativa, orçamentária e financeira do Poder Judiciário aconteça efetivamente. Com o objetivo de congregar os 2,2 mil desembargadores do Brasil, o presidente está trabalhando intensamente para ampliar o quadro de sócios da instituição.

Na próxima semana, o desembargador Bartolomeu Bueno estará novamente em Brasília para trabalhar pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 63/2013, que estabelece o pagamento de adicional por tempo de serviço a juízes e membros do Ministério Público da União, dos Estados e do Distrito Federal, remunerados por meio de subsídio. Além de acompanhar o Projeto de Lei nº 3.123/2015, que disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os § 9º e § 11 do art. 37 da Constituição.

A  Andes, foi responsável por toda articulação política que derrubou o veto presidencial da PEC da Bengala. “A regulamentação dessa PEC foi a maior bandeira da nossa associação. Uma importante decisão  dos parlamentares que, além de reter a experiência dos servidores, vai gerar uma economia aos cofres públicos da ordem de R$ 1,5 bilhão por ano”, explicou Bueno.

O magistrado se reunirá, ainda hoje, com o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), o desembargador Rogério Fialho.

Outras Notícias

Iguracy: Projeto ATER fortalece mulheres da comunidade Varzinha dos Quilombolas 

O Projeto ATER – Assistência Técnica e Extensão Rural, promovido pela ONG Casa da Mulher do Nordeste, destaca-se na promoção da autonomia alimentar e na melhoria da qualidade de vida das mulheres da comunidade Varzinha dos Quilombolas. Com o apoio das técnicas de extensão rural Ceiça e Ana Paula, 17 mulheres estão sendo assessoradas em […]

O Projeto ATER – Assistência Técnica e Extensão Rural, promovido pela ONG Casa da Mulher do Nordeste, destaca-se na promoção da autonomia alimentar e na melhoria da qualidade de vida das mulheres da comunidade Varzinha dos Quilombolas. Com o apoio das técnicas de extensão rural Ceiça e Ana Paula, 17 mulheres estão sendo assessoradas em práticas sustentáveis que visam transformar seu cotidiano familiar.

A iniciativa busca não apenas garantir a segurança alimentar, mas também valorizar a cultura local. Através do trabalho conjunto, Ceiça e Ana Paula oferecem às participantes, conhecimentos e ferramentas essenciais para o cultivo de hortas comunitárias e a adoção de hábitos alimentares saudáveis.

Nesta quarta-feira (19), foi realizada uma aula específica sobre adubo orgânico, onde as participantes aprenderam sobre sua produção através da compostagem, visando sua utilização em hortaliças. Essa prática é fundamental para garantir uma agricultura sustentável e saudável, promovendo um ciclo de vida mais equilibrado nas plantações.

O prefeito do município de Iguaracy, Dr. Pedro Alves (PSDB-PE), participou da programação. “É fundamental que as mulheres tenham acesso a recursos e conhecimentos que as ajudem a se empoderar. Estamos aqui para apoiar essa transformação”, afirmou o prefeito.

O secretário de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente de Iguaracy, Rogério Lins, também esteve presente. “Acreditamos que iniciativas como essa são essenciais para fortalecer nossa comunidade. Juntos, podemos promover um futuro mais sustentável e justo para todos.”

Estiveram presentes também o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Iguaracy, Itinho; Carlinhos de Trindade, técnico em veterinária do município; João Góes, técnico agrícola do município; o diretor de Meio Ambiente do governo Municipal de Iguaracy, George Abel; além de diversos membros da comunidade. 

Durante o evento, as participantes plantaram um pé de canela, simbolizando a conexão com a natureza e a cultura local. Esse gesto ressalta a importância da preservação ambiental e do respeito às tradições.

Além disso, o projeto promove atividades de capacitação e educação, criando um espaço acolhedor para a troca de saberes entre as participantes. O objetivo é garantir que as mulheres da comunidade tenham maior autonomia no manejo dos recursos alimentares, resultando em vidas mais saudáveis para elas e suas famílias.

“Estamos construindo um caminho para que as mulheres possam se empoderar e cuidar melhor de suas famílias, respeitando suas tradições e promovendo práticas sustentáveis”, afirmou Ceiça durante uma das oficinas realizadas no projeto.

O Projeto ATER – Assistência Técnica e Extensão Rural se consolida como uma importante iniciativa social promovida pela ONG Casa da Mulher do Nordeste, contribuindo para o fortalecimento das mulheres quilombolas e para a construção de um futuro mais saudável e autônomo.

Presidente da Amupe se reúne com secretário de proteção e defesa civil, em Brasília

Em agenda na capital federal, o presidente da Amupe, José Patriota, esteve reunido na manhã desta quinta-feira (21) com o secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas.  Na pauta da reunião, a busca por capacitação para técnicos municipais a fim de otimizar a captação de recursos para ações no âmbito da defesa civil […]

Em agenda na capital federal, o presidente da Amupe, José Patriota, esteve reunido na manhã desta quinta-feira (21) com o secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas. 

Na pauta da reunião, a busca por capacitação para técnicos municipais a fim de otimizar a captação de recursos para ações no âmbito da defesa civil dos municípios pernambucanos.

Sebastião Oliveira: “o Aeroporto já pode receber voos semanais”

Sem fazer referência a Fernandha Batista, o deputado federal Sebastião Oliveira afirmou em nota que, por meio do seu esforço, o Aeroporto de Serra Talhada deu um importante passo para concluir as intervenções necessárias que lhe permitirão ser inserido na rota da aviação comercial. Trata-se, finalmente, da conclusão da homologação da Estação Meteorológica de Superfície […]

Sem fazer referência a Fernandha Batista, o deputado federal Sebastião Oliveira afirmou em nota que, por meio do seu esforço, o Aeroporto de Serra Talhada deu um importante passo para concluir as intervenções necessárias que lhe permitirão ser inserido na rota da aviação comercial.

Trata-se, finalmente, da conclusão da homologação da Estação Meteorológica de Superfície Automática – EMS-A. A informação foi repassada ao parlamentar pernambucano, nesta quarta-feira (29), pelo diretor de Investimentos da Secretaria Nacional da Aviação Civil, Eduardo Bernardi.

No início do último mês de abril, Sebastião Oliveira, após ter se reunido, em Brasília, com o próprio Bernardi, para tratar do Aeroporto de Serra Talhada, anunciou que a homologação estava prestes a acontecer. Conforme prometido naquela ocasião pelo deputado, a EMS-A já está liberada.

“A aquisição da EMS-A atendeu uma exigência da companhia aérea Azul para operar em Serra Talhada. Trata-se de um equipamento de última geração que envia, em tempo real, para as aeronaves, toda as informações climáticas que o piloto precisa para decolar e pousar com a máxima segurança”, explicou Sebastião Oliveira.

“Foram necessárias várias idas e idas e vindas a Brasília, além de muita articulação, para que o Sertão do Pajeú fosse contemplado com uma das primeiras EMS-A do país. Desde o dia de 12 de abril deste ano, já podemos contar com a estação”, ressaltou Oliveira. “Com essa etapa concluída, independente dos serviços de terraplanagem e da construção da cerca que faltam ser finalizados, o nosso aeroporto já tem condições de iniciar os trabalhos, operando dois voos semanais”, assegurou Sebastião Oliveira.

Polícia Civil diz tratar episódio entre adolescentes com ética e isenção

NOTA À IMPRENSA A Gestão da Delegacia de Polícia da 167ª Circunscrição de Afogados da Ingazeira, unidade vinculada à Polícia Civil de Pernambuco, vem à público informar a toda imprensa e sociedade afogadense que está tomando todas as providências legais atinente ao caso de grande repercussão envolvendo dois adolescentes no último dia 7 de dezembro […]

NOTA À IMPRENSA

A Gestão da Delegacia de Polícia da 167ª Circunscrição de Afogados da Ingazeira, unidade vinculada à Polícia Civil de Pernambuco, vem à público informar a toda imprensa e sociedade afogadense que está tomando todas as providências legais atinente ao caso de grande repercussão envolvendo dois adolescentes no último dia 7 de dezembro de 2023, na Escola Estadual de Referência do Ensino Médio Ione de Góis Barros (Colégio Normal).

O caso será tratado com ética profissional, e mais absoluta isenção e imparcialidade, da mesma forma como as demais investigações tocadas por esta unidade, aplicando-se a lei ao caso concreto, cumprindo o papel constitucional da Polícia Civil, com respeito e integridade ao interesse público da sociedade de Afogados da Ingazeira.

Ressaltamos que a violência jamais será o meio adequado para se resolver qualquer conflito social.

Atenciosamente,

ISRAEL LIMA BRAGA RUBIS

Delegado de Polícia Titular da Delegacia de Polícia da 167ª Circunscrição de Afogados da Ingazeira

Ouro Velho encerra 2025 com contas antecipadas e novos investimentos garantidos

Gestão de Doutor Júnior assegura recursos para frota e nova unidade escolar; salários e encargos de janeiro já foram quitados. A prefeitura de Ouro Velho encerrou o exercício de 2025 com um cenário de robustez fiscal e novos aportes em infraestrutura e educação. Em balanço divulgado no final de dezembro, o prefeito Doutor Júnior detalhou […]

Gestão de Doutor Júnior assegura recursos para frota e nova unidade escolar; salários e encargos de janeiro já foram quitados.

A prefeitura de Ouro Velho encerrou o exercício de 2025 com um cenário de robustez fiscal e novos aportes em infraestrutura e educação. Em balanço divulgado no final de dezembro, o prefeito Doutor Júnior detalhou a chegada de recursos federais e estaduais, além da antecipação de pagamentos que garantem a estabilidade econômica do município para o início de 2026.

No campo da infraestrutura e apoio à produção, o município confirmou a entrada em caixa de R$ 316 mil, viabilizados pelo senador Efraim Filho. O montante será destinado à compra de um caminhão frigorífico. Segundo o gestor, este é um “investimento importante para fortalecer nossos serviços e a economia local”.

A área educacional também recebeu fôlego extra através de parcerias com o Governo da Paraíba. Doutor Júnior confirmou a liberação de recursos para a construção de uma nova escola, fruto de articulação com o governador João Azevêdo e o deputado Wilson Filho.

O prefeito destacou que a verba já está disponível nas contas da prefeitura, reforçando o que classificou como “compromisso com a educação”.

O que mais chamou a atenção no fechamento das contas, entretanto, foi a estratégia de fluxo de caixa. Além de quitar os salários dos servidores e o pagamento de fornecedores, a gestão antecipou inclusive o recolhimento do INSS referente a janeiro de 2026.

“Organização, respeito e responsabilidade com o dinheiro público”, sintetizou Doutor Júnior ao comentar a saúde financeira da cidade.

Ao projetar o novo ciclo, o prefeito demonstrou otimismo, ancorado na continuidade dos repasses e na manutenção da ordem administrativa.

“2025 foi um ano muito bom. 2026 será um dos melhores anos da história de Ouro Velho”, concluiu.