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STF aceita denúncia e torna Agripino Maia réu por corrupção

Por Nill Júnior

G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (12) aceitar uma denúncia contra o senador Agripino Maia (DEM-RN) e torná-lo réu pela suposta prática de corrupção, lavagem de dinheiro e uso de documento falso.

Por 3 votos a 2, a maioria dos ministros da Segunda Turma considerou haver indícios mínimos de que, em 2010, o parlamentar, ex-presidente do DEM, pediu e aceitou propina de R$ 1,15 milhão de um empresário para execução de contrato para inspeção veicular ambiental em Natal.

Em nota, o senador afirmou que o placar do julgamento “mostra a fragilidade da denúncia” e que está “seguro” de que comprovará que os fatos descritos na acusação não são verdadeiros.

A decisão não significa que Agripino é culpado – ao longo da ação penal, a defesa terá a oportunidade de provar se o senador é inocente, com depoimentos de testemunhas e coleta de novas provas. Só ao final do processo, o STF poderá condenar ou absolver o parlamentar.

O julgamento para receber a denúncia ou arquivar o caso foi iniciado em maio deste ano. Votaram pelo prosseguimento do caso o relator, ministro Ricardo Lewandowski, Edson Fachin e Celso de Mello. Contra o recebimento da denúncia votaram Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

A defesa de Agripino nega as acusações. Diz que a denúncia do Ministério Público é baseada em depoimentos de delatores que foram coagidos.

A ex-governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini, atual prefeita de Mossoró, também foi denunciada por supostamente ter ajudado o senador a obter vantagens indevidas. A Segunda Turma, porém, rejeitou a acusação, por considerar que não havia indícios contra ela.

Outras Notícias

Desfile comemora os 86 anos da Cidade e faz homenagem a Eduardo Campos

O ex-governador Eduardo Campos foi homenageado durante o desfile em comemoração aos 86 anos de emancipação política de Arcoverde. Alunos das escolas municipais fizeram uma apresentação artística com danças, trazendo uma foto dele com uma frase de Ariano Suassuna: “Que eu não perca a vontade de ter grandes amigos, mesmo sabendo que, com as voltas […]

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O ex-governador Eduardo Campos foi homenageado durante o desfile em comemoração aos 86 anos de emancipação política de Arcoverde. Alunos das escolas municipais fizeram uma apresentação artística com danças, trazendo uma foto dele com uma frase de Ariano Suassuna: “Que eu não perca a vontade de ter grandes amigos, mesmo sabendo que, com as voltas do mundo, eles acabem indo embora de nossas vidas”. Ao final da exibição, a prefeita da cidade, Madalena Britto, foi presenteada com o quadro.

Mas a festa de aniversário da cidade começou logo cedo, com a alvorada festiva promovida pela Filarmônica Joaquim Belarmino Duarte e o hasteamento da bandeira, no palanque armado na Praça da Bandeira. À tarde o desfile contou com a participação de 21 bandas de várias entidades (escolas, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, ONGs, entre outras) de Arcoverde, Poção, Buíque e Pedra.

A abertura foi feita com a Banda de Música do 71º Batalhão de Infantaria de Garanhuns, trazendo consigo o Tiro de Guerra de Arcoverde. Houve apresentação do grupamento representando as diversas forças existentes no Exército Brasileiro. O 3º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco e o Corpo de Bombeiros se apresentaram com os veículos de trabalho.

O desfile entrou noite adentro com belíssimas apresentações. Cada escola, entidade, traziam mais beleza e novidades. Um verdadeiro espetáculo de música e dança, que emocionou todas as pessoas presentes.

Coube ao presidente da AESA, Roberto Coelho, fazer um breve resumo sobre a história da emancipação da cidade. No palanque oficial a prefeita Madalena Britto recebeu as autoridades. Ela estava feliz e ressaltou que a comemoração dos 86 anos foi em clima de avanço e trabalho com mais obras para o povo.

“Celebrar o aniversário da Terra do Cardeal é como celebrar o aniversário de um grande amor! Um amor que cresce a cada dia, com dignidade através da construção de creches, Unidades Básicas de Saúde da Família, quadras poliesportivas, escolas, calçamentos, revitalizações e construções de praças, entre tantas outras ações”, disse a prefeita.

Arcoverde foi sede de Audiência Pública da Assembleia Legislativa do Estado

A Câmara Municipal de Arcoverde sediou nesta sexta-feira, dia 15 de maio, uma Audiência Pública, da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo, do Poder Legislativo do Estado. A iniciativa do deputado estadual Eduíno Brito, teve por objetivo discutir os atrasos das obras da Adutora do Agreste, Transposição do Rio Francisco, Construção da Estação de Tratamento […]

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A Câmara Municipal de Arcoverde sediou nesta sexta-feira, dia 15 de maio, uma Audiência Pública, da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo, do Poder Legislativo do Estado. A iniciativa do deputado estadual Eduíno Brito, teve por objetivo discutir os atrasos das obras da Adutora do Agreste, Transposição do Rio Francisco, Construção da Estação de Tratamento Canela Ema e a Transnordestina.

A prefeita Madalena Britto esteve presente, assim como o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Thiago Norões; o diretor da Compesa, Leonardo Selva; o representante da Defensoria Pública, Valdir Pereira da Silva; o prefeito de Alagoinha, Maurílio de Almeida; os parlamentares Aluisio Lessa, Betinho Gomes, Zeca e Júlio Cavalcanti; além dos vereadores Luíza Margarida, Cleriane Medeiros, Paulinho Wanderley e Luciano Pacheco.

Madalena parabenizou Eduíno Brito pela iniciativa e ressaltou que todos os problemas levantados na audiência pública podem não ser resolvidos com a brevidade que merecem, mas a discussão promove mais ainda a união com povo. “Só podemos tomar conta das pessoas desta forma: ouvindo suas dificuldades”, disse.

Ela lembrou que agora, Arcoverde é uma cidade mais forte e com mais “voz”. “Hoje a cidade conta com um deputado federal e dois deputados estaduais. Pessoas com interesse em trazer mais obras e mais recursos para a cidade. O gestor do município precisa destas parcerias. Por isso, gostaria de parabenizar Betinho Gomes e Eduíno Brito pela emenda de R$ 500 mil que serão investidos no Hospital Regional de Arcoverde”.

Fulô de Mandacaru hoje na Festa da Pedra do Reino em Belmonte

Com uma grande programação Cultural a 27ª edição da Cavalgada à Pedra do Reino vive hoje o seu penúltimo dia de atrações. A noite no Pátio de Eventos a partir das 22h30 acontecem os shows de Fulê de Mandacaru e Vilões do Forró. O encerramento será neste domingo (26). Às 5h30, bênção aos cavaleiros em […]

Fulô de Mandacaru sobe ao palco em Belmonte hoje

Com uma grande programação Cultural a 27ª edição da Cavalgada à Pedra do Reino vive hoje o seu penúltimo dia de atrações. A noite no Pátio de Eventos a partir das 22h30 acontecem os shows de Fulê de Mandacaru e Vilões do Forró.

O encerramento será neste domingo (26). Às 5h30, bênção aos cavaleiros em frente à Igreja Matriz de São José e Coroação do Rei e da Rainha da Cavalgada. Participação do Coral Renascer do Sítio Campos e Campinas. Às 6h30 tradicional saída dos cavaleiros com destino ao Sítio Histórico da Pedra do Reino.

Já na Pedra do Reino às 11h30, chegada dos cavaleiros ao sítio histórico da Pedra do Reino. Entre 11h às 16h, apresentação de Raniere e Banda e da dupla de aboiadores Neto Barros e Nilsinho Aboiador.

Bradesco de Santa Terezinha é arrombado

O Posto Avançado (PA) do Bradesco de Santa Terezinha,  foi lacrado pela Polícia Militar na manhã desta quinta-feira, 4 de agosto. De acordo com as primeiras informações colhidas pelo Blog do Pereira no local, meliantes arrombaram o prédio, pela parte de trás. Ao chegar para trabalhar, o funcionário observou o dano causado e acionou as […]

O Posto Avançado (PA) do Bradesco de Santa Terezinha,  foi lacrado pela Polícia Militar na manhã desta quinta-feira, 4 de agosto.

De acordo com as primeiras informações colhidas pelo Blog do Pereira no local, meliantes arrombaram o prédio, pela parte de trás.

Ao chegar para trabalhar, o funcionário observou o dano causado e acionou as autoridades. O Posto Avançado de Santa Terezinha trabalha com atendimento presencial e com um caixa eletrônico para saques.

Ainda não há informações de quantos participaram da ação e se algum valor foi levado. O município tem grande movimentação em virtude da programação do João Pedro, que começa essa semana.

Arcoverde: Funpremarc realiza recadastramento de aposentados e pensionistas

O Fundo Previdenciário do Município de Arcoverde – Funpremarc inicia o recadastramento dos servidores aposentados e pensionistas a partir desta terça-feira, dia 18 de agosto. Por orientação do Ministério da Previdência e do Sistema Integrado de Informações Previdenciárias – SIMPREV, faz-se necessário a atualização de dados cadastrais, conforme exigência da lei n. 9717/1998. Caso o […]

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O Fundo Previdenciário do Município de Arcoverde – Funpremarc inicia o recadastramento dos servidores aposentados e pensionistas a partir desta terça-feira, dia 18 de agosto.

Por orientação do Ministério da Previdência e do Sistema Integrado de Informações Previdenciárias – SIMPREV, faz-se necessário a atualização de dados cadastrais, conforme exigência da lei n. 9717/1998.

Caso o servidor aposentado ou pensionista não se apresente no período solicitado, terá os proventos suspensos por tempo indeterminado até que compareça ao Funpremarc e formalize o recadastramento.

As pessoas devem estar munidas das cópias dos documentos, juntamente com os originais. Os documentos exigidos são: Certidão de Nascimento ou Casamento, CPF, PIS/PASEP, Identidade, Carteira de Trabalho, Título de Eleitor, Documento Militar, comprovante de Residência, Diploma, comprovante de registro em órgão de classe, certidão de nascimento dos filhos, quando houver, menores de 14 anos ou deficientes; cartão de vacinação dos filhos menores ou até 06 anos e comprovante de escolaridade dos dependentes até 14 anos.