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“Sou contra a terceirização de todas as atividades”, explica Gonzaga Patriota

Por Nill Júnior

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) viajou por volta das 19h desta quarta-feira (22) para Pernambuco, no intuito de acompanhar a comitiva do governador Paulo Câmara (PSB-PE) no seminário Pernambuco em Ação.

Por este motivo, o parlamentar se ausentou das votações do Projeto de Lei 4302/98, que permite o uso da terceirização em todas as áreas (atividade-fim e atividade-meio) das empresas.

Apesar da ausência, o socialista destaca que é contrário à proposta aprovada pelos demais legisladores em 2017. “Não é verdade que me omiti ou sou favorável à PEC 4302/98. Só não pude ficar em Brasília até às 22h para votar contra esse projeto da Terceirização. Em 2015, aprovamos um projeto que regulamenta a terceirização para atividades-meio. Este texto, inclusive, já está no Senado e é totalmente diferente da que contém todas as atividades”, disse o deputado.

Segundo Patriota, nunca houve uma lei específica para a terceirização. O tema vem sendo regulado pelo Tribunal Superior do Trabalho, através da súmula 331, de 2003. Segundo o dispositivo, a terceirização é possível apenas se não se tratar de uma atividade-fim. Em outras palavras, o objetivo principal da empresa. Por exemplo: o ato de fabricar pães é atividade-fim de uma padaria. Pela regra atual, só atividades-meio – como limpeza, manutenção e vigilância da indústria – seriam passíveis de terceirização.

“A proposta que está nas mãos do Senado desde 2015 vai regulamentar a terceirização, trazendo benefícios aos trabalhadores e garantindo-lhes segurança jurídica”, defendeu.

Um levantamento feito pelo Jornal El País, nesta quinta-feira (23), explica as diferenças entre a PEC 4302/98, elaborada por Fernando Henrique Cardoso e aprovada esta quarta-feira (22) na Câmara, e o projeto que aguarda apreciação do Senado – defendido por Gonzaga Patriota.

A proposta de 2015 ressalta que não há vínculo de emprego entre as empresas contratantes e os trabalhadores terceirizados, mas exige que 4% do valor do contrato seja retido como garantia do cumprimento dos direitos trabalhistas e das exigências previdenciárias. O texto aprovado na Câmara não prevê tais garantias.

Outras Notícias

Ângelo cumpre agenda de campanha em Rio da Barra

Em sua agenda de compromissos, nesta corrida eleitoral, Ângelo Ferreira, deputado estadual e candidato a prefeito da cidade de Sertânia, visitou, no feriado de Sete de Setembro, o distrito de Rio da Barra, distante mais de 20 km do centro. Na região, moradores o receberam durante porta a porta. O local, recentemente, foi beneficiado com […]

thumbnail_ft02Em sua agenda de compromissos, nesta corrida eleitoral, Ângelo Ferreira, deputado estadual e candidato a prefeito da cidade de Sertânia, visitou, no feriado de Sete de Setembro, o distrito de Rio da Barra, distante mais de 20 km do centro. Na região, moradores o receberam durante porta a porta. O local, recentemente, foi beneficiado com  a estrada do Rio da Barra.

“Além dessa grande realização, foi conquista de Ângelo Ferreira o projeto que trouxe internet 3G, com antena da operadora Vivo, para o distrito. Há muito tempo, os moradores da região são gratos ao deputado por suas ações. Foi ele o responsável por trazer energia elétrica às casas. Ao todo, mais de 2,4 mil eletrificações rurais foram realizadas, no município”, diz sua assessoria em nota.

Durante visita, os moradores denunciaram, ainda, o descaso da atual gestão com toda a comunidade do Rio da Barra, em diversos segmentos. O posto de saúde da região funciona com precariedade. Os estudantes alertam para as péssimas condições da escola municipal Coronel Ernani Gomes. A merenda, por exemplo, é de má qualidade.

Ângelo Ferreira volta à Zona Rural nos próximos dias.  O candidato do PSB promoverá bate-papo, seguido de arrastão, nesta sexta-feira (10), no bairro Nova Sertânia, próximo a Rodoviária, a partir das 19h.

 

Lançado nesta quarta-feira, programa Voa Brasil beneficia 23 milhões de aposentados do INSS

Primeiro programa de inclusão social da aviação brasileira privilegia, com passagens a R$ 200, pessoas que não tenham viajado nos últimos 12 meses O primeiro programa de inclusão social da aviação civil brasileira decolou. Nesta quarta-feira (24), o Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), lançou o Voa Brasil, o plano […]

Primeiro programa de inclusão social da aviação brasileira privilegia, com passagens a R$ 200, pessoas que não tenham viajado nos últimos 12 meses

O primeiro programa de inclusão social da aviação civil brasileira decolou. Nesta quarta-feira (24), o Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), lançou o Voa Brasil, o plano que tem como público-alvo todos os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), independentemente da sua faixa de renda, que não tenham voado nos últimos 12 meses. O programa vai atender uma nova demanda com um público que atualmente não voa, oferecendo bilhetes aéreos por até R$ 200 o trecho.

O objetivo é permitir que mais brasileiros, especialmente novos usuários, tenham acesso ao mercado aéreo do Brasil. A expectativa do Governo Federal é incluir cerca de 1,5 milhão de novos brasileiros que ainda não tenham utilizado o modal aéreo para se deslocar pelo país. As aéreas deverão oferecer bilhetes ociosos durante os 12 meses do ano em diferentes rotas. Atualmente, de janeiro a junho, a taxa média de ociosidade das aeronaves é de 20%.

“O Voa Brasil Aposentados é o primeiro programa de inclusão social da aviação aérea brasileira. Estamos abrindo a possibilidade para que mais brasileiros possam viajar pelo país, fazer turismo ou reencontrar parentes. A inclusão gera emprego e renda, gera desenvolvimento econômico”, comentou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

O Ministro ainda complementou dizendo que as empresas aéreas já disponibilizaram mais de 3 milhões de passagens, o que significa que mais de 10% de novos CPFs vão viajar pelo País.
“O Voa Brasil, esse 1º programa de inclusão social da aviação brasileira, posso dizer que vai se perpetuar como o maior programa de inclusão social, vai fazer com que mais brasileiros entre nesse mercado da aviação civil, fazer com que mais brasileiros, possam conhecer o Brasil”, afirmou o secretário Nacional de Aviação Civil, Tomé Franca.

O Voa Brasil não envolve subsídio governamental para a aquisição de passagens aéreas, funcionando com base na liberdade de oferta das companhias aéreas aos beneficiários do programa. As empresas participantes poderão oferecer os bilhetes pelo valor limite de R$ 200 por trecho, excluindo a tarifa de embarque.

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, reforçou que “as empresas têm ociosidade, e as pessoas querem viajar, mas não têm dinheiro suficiente. Então, é uma ganha-ganha. Você consegue lotar mais os aviões, e por um preço de 200 reais, mais a tarifa, e a pessoa poder viajar”, reforçou.

Público-alvo

Na primeira fase, serão atendidos os aposentados pelo INSS. Atualmente, o país possui cerca de 23 milhões de pessoas inseridas neste recorte. Desse total, a grande maioria delas, cerca de 95%, recebe até dois salários mínimos. A expectativa do Ministério de Portos e Aeroportos é lançar a segunda etapa do programa no primeiro semestre de 2025, no qual serão beneficiados os estudantes de instituições de ensino público.

O Voa Brasil deve inserir milhões de brasileiros na aviação civil do país. O programa vai oportunizar também que muitos aposentados volte a voar no modal aéreo depois anos, como é o caso da Rose Erthal. A aposentada de Brasília ressalta que essa é uma oportunidade de reencontrar parentes no Rio de Janeiro que não vê com frequência. “Com a passagem a esse preço, facilita bastante da gente ir e deles virem nos visitar. Além disso, tem a questão da qualidade de vida também. Eu sempre sonhei em ter um grupo de amigas, agora a gente vai montar um grupo de viagem e voar juntas”, enfatizou.

É importante destacar que o Governo Federal não realizará o gerenciamento sobre rotas, datas, horários e assentos a serem ofertados pelas companhias aéreas no âmbito do programa. O Voa Brasil respeita a liberdade tarifária e a autonomia dos inventários de cada empresa aérea (liberdade de oferta).
O site do programa foi desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que também será responsável por prover e dar o suporte tecnológico garantindo mais segurança à aplicação e integração com o Gov.br.

Crise da água: Rosário entra no volume morto até o fim do mês, revela Compesa

A revelação é do Chefe de Distribuição da Compesa no Pajeú, Washington Jordão: a barragem do Rosário, que hoje socorre quatro municípios – Iguaraci, São José do Egito, Ingazeira, Tuparetama – e um distrito, Jabitacá, entra no colapso até o fim do mês. A Barragem conta com cerca de 5% de água e deve entrar […]

Washington Jordão e Ademar Oliveira: quadro crítico no Pajeú
Washington Jordão e Ademar Oliveira: quadro crítico no Pajeú

A revelação é do Chefe de Distribuição da Compesa no Pajeú, Washington Jordão: a barragem do Rosário, que hoje socorre quatro municípios – Iguaraci, São José do Egito, Ingazeira, Tuparetama – e um distrito, Jabitacá, entra no colapso até o fim do mês.

rosário-Itamar-França-300x169A Barragem conta com cerca de 5% de água e deve entrar no chamado volume morto até o fim do mês. “Se as chuvas não ocorrerem até o começo de fevereiro, vamos entrar no volume morto e essa água deve durar mais três ou quatro meses no máximo”, afirmou.

Em virtude disso, a Compesa solicitou ao Comando do 23º Batalhão que fiscalize a proibição de  banho e  pesca neste período, para  preservar o pouco de água que ainda resta na barragem.

Já a Barragem de Brotas tem cerca de 20%, mas a cidade de Afogados, além de Tabira é abastecida por duas Adutoras, a Zé Dantas e do Pajeú.

Em Itapetim, ainda há a maior crise no abastecimento, feito apenas por carros pipa.

O quadro das barragens também tem impacto na zona rural, pois a distribuição de carros pipa também dependem desses reservatórios. A constatação é de Ademar Oliveira, Secretário de Agricultura do município de Afogados da Ingazeira. “A Codecipe havia começado a voltar o abastecimento semana passada, mas parou e não consigo falar com o coordenador”, lamentou.

Raquel Lyra assina licitação para duplicação da BR-232 entre São Caetano e Belo Jardim

A governadora Raquel Lyra assinou, nesta segunda-feira (27), a licitação para a duplicação da BR-232 no trecho entre São Caetano e Belo Jardim. O investimento previsto é de R$ 250 milhões. A assinatura ocorreu durante o Congresso da Associação Municipalista de Pernambuco, realizado no Recife. Além da assinatura da licitação, a governadora também autorizou o […]

A governadora Raquel Lyra assinou, nesta segunda-feira (27), a licitação para a duplicação da BR-232 no trecho entre São Caetano e Belo Jardim. O investimento previsto é de R$ 250 milhões.

A assinatura ocorreu durante o Congresso da Associação Municipalista de Pernambuco, realizado no Recife.

Além da assinatura da licitação, a governadora também autorizou o repasse de mais de R$ 1,3 bilhão aos municípios pernambucanos. Os recursos são oriundos da outorga da concessão dos serviços da Compesa e têm como objetivo fortalecer investimentos locais e ampliar a capacidade das prefeituras na execução de obras e serviços públicos.

Entre os municípios contemplados, Caruaru receberá cerca de R$ 35 milhões. Já Recife será beneficiado com aproximadamente R$ 143 milhões, enquanto Jaboatão dos Guararapes terá direito a R$ 58 milhões para investimentos em infraestrutura e melhorias urbanas.

A concessão dos serviços da Compesa foi adquirida por duas empresas, que deverão investir cerca de R$ 19,5 bilhões até 2033, com o objetivo de universalizar o abastecimento de água e o esgotamento sanitário em Pernambuco.

O Governo do Estado informou que a concessão foi necessária diante da impossibilidade de realizar, com recursos próprios, todos os investimentos exigidos dentro do prazo estabelecido pelo novo marco regulatório do saneamento básico.

Encontro Afogadense de Bike ganha rótulo de um dos melhores do Nordeste

Afogados da Ingazeira vem se configurando como um dos principais municípios pernambucanos na “rota” do ciclismo. O Encontro Afogadense de Bike, que neste domingo chegou à quinta edição, já é, sem sombra de dúvidas, um dos maiores do Nordeste. Neste domingo (20), mais de quatrocentos ciclistas de Afogados, de outros municípios e até de outros […]

Afogados da Ingazeira vem se configurando como um dos principais municípios pernambucanos na “rota” do ciclismo. O Encontro Afogadense de Bike, que neste domingo chegou à quinta edição, já é, sem sombra de dúvidas, um dos maiores do Nordeste.

Neste domingo (20), mais de quatrocentos ciclistas de Afogados, de outros municípios e até de outros Estados, participaram do evento, promovido pelo Afogados Bike Club, com o apoio da Prefeitura Municipal.

A recepção aos ciclistas aconteceu na noite do sábado, no cruzamento da Senador Paulo Guerra com a Décio Amaral Padilha, onde um palco foi montado para música ao vivo. Os participantes receberam os kits com camisa, energético, canecas, troféu e itens necessários para a trilha.

O Prefeito José Patriota, o vice Sandrinho e o Secretário de Cultura Edgar Santos participaram da largada do evento dando o tom da representação institucional. Não faltou orquestra de frevo saudando os ciclistas e belas trilhas, com a beleza de um Sertão chovido e com cenários deslumbrantes, cachoeiras, riachos e muito verde.

A concentração dos ciclistas ocorreu na Praça  Arruda Câmara, com o já tradicional café da manhã. Houve pontos de apoio no trajeto de mais de 40 quilômetros. “Ainda estamos embebidos pela emoção, com tantos elogios e de saber a proporção que nosso evento tomou, e o quanto isso representa para a cidade”, diz o odontólogo em nome do grupo.

O engajamento do grupo, o zelo e cuidado com quem vem de fora, típico dos bons sertanejos, a beleza das trilhas, toda a organização e a repercussão são tamanhas que já dá pra dizer que há saudade até do passeio que virá, no 6º encontro, daqui a pouco, em 2020…