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“Sou contra a terceirização de todas as atividades”, explica Gonzaga Patriota

Por Nill Júnior

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) viajou por volta das 19h desta quarta-feira (22) para Pernambuco, no intuito de acompanhar a comitiva do governador Paulo Câmara (PSB-PE) no seminário Pernambuco em Ação.

Por este motivo, o parlamentar se ausentou das votações do Projeto de Lei 4302/98, que permite o uso da terceirização em todas as áreas (atividade-fim e atividade-meio) das empresas.

Apesar da ausência, o socialista destaca que é contrário à proposta aprovada pelos demais legisladores em 2017. “Não é verdade que me omiti ou sou favorável à PEC 4302/98. Só não pude ficar em Brasília até às 22h para votar contra esse projeto da Terceirização. Em 2015, aprovamos um projeto que regulamenta a terceirização para atividades-meio. Este texto, inclusive, já está no Senado e é totalmente diferente da que contém todas as atividades”, disse o deputado.

Segundo Patriota, nunca houve uma lei específica para a terceirização. O tema vem sendo regulado pelo Tribunal Superior do Trabalho, através da súmula 331, de 2003. Segundo o dispositivo, a terceirização é possível apenas se não se tratar de uma atividade-fim. Em outras palavras, o objetivo principal da empresa. Por exemplo: o ato de fabricar pães é atividade-fim de uma padaria. Pela regra atual, só atividades-meio – como limpeza, manutenção e vigilância da indústria – seriam passíveis de terceirização.

“A proposta que está nas mãos do Senado desde 2015 vai regulamentar a terceirização, trazendo benefícios aos trabalhadores e garantindo-lhes segurança jurídica”, defendeu.

Um levantamento feito pelo Jornal El País, nesta quinta-feira (23), explica as diferenças entre a PEC 4302/98, elaborada por Fernando Henrique Cardoso e aprovada esta quarta-feira (22) na Câmara, e o projeto que aguarda apreciação do Senado – defendido por Gonzaga Patriota.

A proposta de 2015 ressalta que não há vínculo de emprego entre as empresas contratantes e os trabalhadores terceirizados, mas exige que 4% do valor do contrato seja retido como garantia do cumprimento dos direitos trabalhistas e das exigências previdenciárias. O texto aprovado na Câmara não prevê tais garantias.

Outras Notícias

Afogados perde agência Santander

A agência do Santander Afogados da Ingazeira fechou suas portas na última sexta-feira. A agência não se manifestou oficialmente sobre os motivos do fechamento. Mas é uma tendência diante do processo de digitalização e precarização da mão de obra. Segundo o Sindicato dos Bancários,  em 2024 os três grandes bancos em operação no Brasil – […]

A agência do Santander Afogados da Ingazeira fechou suas portas na última sexta-feira.

A agência não se manifestou oficialmente sobre os motivos do fechamento. Mas é uma tendência diante do processo de digitalização e precarização da mão de obra.

Segundo o Sindicato dos Bancários,  em 2024 os três grandes bancos em operação no Brasil – Itaú, Bradesco e Santander – que, juntos lucraram mais de R$ 73 bilhões ano passado, no mesmo período fecharam 856 pontos de atendimento.

O Santander reduziu entre 40% e 50% a rede física.

O Ponto de Atendimento de Afogados havia sido inaugurado em outubro de 2020, quando Danilo Simões era Superintendente Estadual do Santander. Ele viabilizou a vinda com apoio do então prefeito José Patriota.

Com estiagem, prefeitura de Itapetim prioriza limpeza de açudes para volta da chuva

A Prefeitura de Itapetim, através da Diretoria de Agricultura, concluiu a limpeza e ampliação de um açude de grande porte na propriedade de Zé de Nega, no Sítio Baixas. Com a estiagem que castiga o município, resta ao executivo o trabalho de limpeza desses reservatórios aguardando a volta da chuva. De acordo com o prefeito […]

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A Prefeitura de Itapetim, através da Diretoria de Agricultura, concluiu a limpeza e ampliação de um açude de grande porte na propriedade de Zé de Nega, no Sítio Baixas. Com a estiagem que castiga o município, resta ao executivo o trabalho de limpeza desses reservatórios aguardando a volta da chuva.

De acordo com o prefeito Arquimedes Machado, a intervenção era um sonho antigo da comunidade.  Ainda segundo ele, a intenção agora é construir um sistema de abastecimento para quando o reservatório estiver cheio levar água encanada a dezenas de famílias do Sítio Baixas e do Sítio Cupira.

Prioridade da Administração Municipal em virtude da estiagem, a ideia é construir e restaurar o maior número de reservatórios até o retorno das chuvas para garantir água armazenada por um período de tempo maior, evitando transtornos provocados por estiagens futuras. Itapetim é uma das cidades mais castigadas com a seca.

Santa Terezinha também registrou aglomerações no final de semana

Mais uma aglomeração de pessoas foi registrada em imagens que circulam nas redes sociais durante o fim de semana na Praça da Prefeitura, em Santa Terezinha.  A vigilância Sanitária e as autoridades foram alertadas para tomar as providências, pois de acordo com internautas ficou rotineiro os encontros neste local e também em sítios na zona […]

Mais uma aglomeração de pessoas foi registrada em imagens que circulam nas redes sociais durante o fim de semana na Praça da Prefeitura, em Santa Terezinha. 

A vigilância Sanitária e as autoridades foram alertadas para tomar as providências, pois de acordo com internautas ficou rotineiro os encontros neste local e também em sítios na zona rural do município. 

O desrespeito às normas de vigilância sanitária estão na mira da imprensa. Só durante o último final de semana, foram três caso de aglomeração na região do Pajeú. 

O mau exemplo e a extrapolação dos direitos pode resultar no aumento de casos de Covid nos próximos dias em Santa Terezinha e em outras cidades circunvizinhas. 

Qualquer pessoa pode denunciar tais aglomerações, registrando em fotos ou vídeos que comprovem a irregularidade de qualquer situação, e enviar as autoridades competentes que possam coibir tamanha irresponsabilidade. 

No caso de Santa Terezinha, o 23º BPM já está ciente da situação e vai atuar na prevenção da lei. As informações são do Blog do Pereira.

Governo de Pernambuco anuncia distribuição de sementes para depois do inverno no Sertão

Anchieta Santos O período chuvoso no sertão pernambucano, como neste ano de 2019, ocorre com maior volume entre janeiro e abril. Fato que parece ser desconhecido pelo Secretário Estadual de Agricultura Dílson Peixoto. Na semana que passou o Governo do Estado encerrou na região do Agreste, onde as chuvas começam depois das chuvas do sertão, […]

O Secretário Dilson Peixoto

Anchieta Santos

O período chuvoso no sertão pernambucano, como neste ano de 2019, ocorre com maior volume entre janeiro e abril. Fato que parece ser desconhecido pelo Secretário Estadual de Agricultura Dílson Peixoto.

Na semana que passou o Governo do Estado encerrou na região do Agreste, onde as chuvas começam depois das chuvas do sertão, a distribuição de sementes para os trabalhadores.

De acordo com o Secretário Dílson Peixoto, mais de 45 mil trabalhadores rurais foram beneficiados com a distribuição de 435 toneladas de sementes de milho, feijão e sorgo forrageiro. Um investimento de R$ 2,2 milhões feito em toda a região Agreste.

O evento oficial que marcou o encerramento da distribuição das sementes do Programa Campo Novo nos agrestes Central, Meridional e Setentrional aconteceu no município de Surubim.

Na oportunidade o Secretário assegurou que a distribuição de sementes nas regiões do Sertão vai ocorrer no segundo semestre, respeitando o calendário agrícola, ou seja, após o inverno.

“Se chegar agora já não interessa mais, quanto mais no segundo semestre. Já não tem mais inverno”, disse Mauricio Bezerra Presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Tabira, em contato com a produção do Programa Rádio Vivo da Super Pajeú FM.

O inverno entra na reta final no sertão, sem os agricultores receberem do Governo de Pernambuco, nem mesmo um quilo de semente para plantar.

Marília Arraes tem agenda com Márcia e Duque

A deputada federal Marília Arraes (PT-PE) começa um novo giro por Pernambuco nesta quinta-feira (20). A parlamentar, que fará uma série de agendas no Sertão do Estado visitando importantes lideranças da região, foi recepcionada em Serra Talhada pela prefeita Márcia Conrado (PT) e pelo ex-prefeito e pré-candidato a deputado estadual Luciano Duque (PT). Marília participou […]

A deputada federal Marília Arraes (PT-PE) começa um novo giro por Pernambuco nesta quinta-feira (20).

A parlamentar, que fará uma série de agendas no Sertão do Estado visitando importantes lideranças da região, foi recepcionada em Serra Talhada pela prefeita Márcia Conrado (PT) e pelo ex-prefeito e pré-candidato a deputado estadual Luciano Duque (PT).

Marília participou de um jantar na casa de Márcia, onde ficará hospedada.

A visita ocorre na semana em que a petista aparece liderando pesquisas de intenção de voto para o Governo do Estado.  Em contrapartida,  também essa semana o ex-presidente e pré-candidato Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que discute novo alinhamento com o PSB para 2022, inclusive deixando de lado a dura campanha de João Campos contra a petista.  A decisão pode novamente rifar suas pretensões,  caso a Federal permaneça no PT.

Marília obteve mais de 11 mil votos no município na eleição de 2018. Segundo nota da assessoria ao blog,  Marília enviou, até agora, quase R$ 15 milhões em emendas para a cidade, onde teve a pré-candidatura ao Governo do Estado lançada em 2018.