Notícias

“Sou contra a terceirização de todas as atividades”, explica Gonzaga Patriota

Por Nill Júnior

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) viajou por volta das 19h desta quarta-feira (22) para Pernambuco, no intuito de acompanhar a comitiva do governador Paulo Câmara (PSB-PE) no seminário Pernambuco em Ação.

Por este motivo, o parlamentar se ausentou das votações do Projeto de Lei 4302/98, que permite o uso da terceirização em todas as áreas (atividade-fim e atividade-meio) das empresas.

Apesar da ausência, o socialista destaca que é contrário à proposta aprovada pelos demais legisladores em 2017. “Não é verdade que me omiti ou sou favorável à PEC 4302/98. Só não pude ficar em Brasília até às 22h para votar contra esse projeto da Terceirização. Em 2015, aprovamos um projeto que regulamenta a terceirização para atividades-meio. Este texto, inclusive, já está no Senado e é totalmente diferente da que contém todas as atividades”, disse o deputado.

Segundo Patriota, nunca houve uma lei específica para a terceirização. O tema vem sendo regulado pelo Tribunal Superior do Trabalho, através da súmula 331, de 2003. Segundo o dispositivo, a terceirização é possível apenas se não se tratar de uma atividade-fim. Em outras palavras, o objetivo principal da empresa. Por exemplo: o ato de fabricar pães é atividade-fim de uma padaria. Pela regra atual, só atividades-meio – como limpeza, manutenção e vigilância da indústria – seriam passíveis de terceirização.

“A proposta que está nas mãos do Senado desde 2015 vai regulamentar a terceirização, trazendo benefícios aos trabalhadores e garantindo-lhes segurança jurídica”, defendeu.

Um levantamento feito pelo Jornal El País, nesta quinta-feira (23), explica as diferenças entre a PEC 4302/98, elaborada por Fernando Henrique Cardoso e aprovada esta quarta-feira (22) na Câmara, e o projeto que aguarda apreciação do Senado – defendido por Gonzaga Patriota.

A proposta de 2015 ressalta que não há vínculo de emprego entre as empresas contratantes e os trabalhadores terceirizados, mas exige que 4% do valor do contrato seja retido como garantia do cumprimento dos direitos trabalhistas e das exigências previdenciárias. O texto aprovado na Câmara não prevê tais garantias.

Outras Notícias

Morre Toni Almeida, jornalista e colunista social pernambucano

A pedido do jornalista, suas cinzas serão jogadas no estádio do Arruda Do JC Online Morreu no fim da manhã deste sábado (13) o jornalista pernambucano Toni Almeida. Segundo familiares, ele estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Maria Lucinda devido a complicações após uma cirurgia de retirada da próstata realizada na […]

Jornalista foi diagnosticado com câncer de próstata no final de 2017
Foto: Reprodução/Youtube

A pedido do jornalista, suas cinzas serão jogadas no estádio do Arruda

Do JC Online

Morreu no fim da manhã deste sábado (13) o jornalista pernambucano Toni Almeida. Segundo familiares, ele estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Maria Lucinda devido a complicações após uma cirurgia de retirada da próstata realizada na última terça-feira (9). O jornalista, de 66 anos, foi diagnosticado com câncer de próstata no final de 2017. Toni deixou esposa e dois filhos.

Carreira

Toni Almeida se destacou como colunista social e atuou em diversos veículos de comunicação de Pernambuco, sendo referência na TV local em programas relacionadas ao tema. Atualmente o jornalista apresentava um programa de notícias na rádio comunitária Tropical FM, no bairro de Campo Grande, Zona Norte do Recife.

Velório

O velório de Toni Almeida será no Cemitério Morada da Paz, em Paulista, na Região Metropolitana, às 7h deste domingo (14) e irá até as 15h, quando será iniciada a cerimônia de cremação.

Cinzas tricolores

De acordo com Lucas Almeida, filho do jornalista, Toni era torcedor e conselheiro do Santa Cruz há vários anos, e gostaria de ter suas cinzas jogadas no estádio do Arruda.

Salgueiro tem propostas habilitadas para captar recursos de fundo federal

Salgueiro teve propostas habilitadas para o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS), do Governo Federal. O resultado foi divulgado nesta quarta-feira (10), em Brasília, em evento com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O programa prevê mais de R$ 20 bilhões para estados e municípios em áreas como saúde e educação. […]

Salgueiro teve propostas habilitadas para o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS), do Governo Federal. O resultado foi divulgado nesta quarta-feira (10), em Brasília, em evento com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O programa prevê mais de R$ 20 bilhões para estados e municípios em áreas como saúde e educação. O prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, esteve na solenidade.

O FIIS financia obras, aquisição de equipamentos, veículos e infraestrutura. O município está apto a solicitar recursos para projetos nas áreas de saúde, educação e abastecimento hídrico em comunidades rurais, que serão executados pelo Governo de Pernambuco. As linhas de crédito têm juros inferiores aos de mercado e prazo de pagamento de até 20 anos.

Para viabilizar a participação no fundo, o prefeito enviou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº 014/2025, que pede autorização para captar até R$ 100 milhões. Os recursos serão destinados a ações no município. A proposta entrou em pauta nesta quarta (10) e está em análise.

Fabinho permanece em Brasília cumprindo agenda administrativa enquanto aguarda a decisão da Câmara.

Escolhidos novos Conselhos Tutelares na região

Com 100% das urnas apuradas, terminou a escolha do Conselho Tutelar de Afogados da Ingazeira. Com 379 votos, Naldo do Laura Ramos foi o mais votado, seguido de Bel Moura, com 327 votos. Os dois são novatos no Conselho. Completam a lista Patrícia Carvalho (305 votos), Renata de Chumbinho (252 votos) e Tyna da Ponte, […]

Comissão que coordenou apuração em Afogados com promotor Lúcio Almeida

Com 100% das urnas apuradas, terminou a escolha do Conselho Tutelar de Afogados da Ingazeira.

Com 379 votos, Naldo do Laura Ramos foi o mais votado, seguido de Bel Moura, com 327 votos. Os dois são novatos no Conselho.

Completam a lista Patrícia Carvalho (305 votos), Renata de Chumbinho (252 votos) e Tyna da Ponte, com 242 votos.

Apenas Patrícia Carvalho se mantém no Conselho. Pedro Rafael obteve 223 votos e ficou na suplência. Ainda foram votados Professora Hávila (155 votos), Antônio Pacheco (111 votos) e André da UPA (85 votos).

Em Serra Talhada, os eleitos foram Edvan Lima, com 617 votos, seguido por Ericélia Leite 564, Antonio Alves 471, Cida Nascimento 446 e Jayane Lima 339.

Em São José do Egito o novo Conselho Tutelar será formado por Márcio Lopes (367 votos),  Socorro Rocha (352 votos), Eraldo Brito (310 votos), Duana (259 votos) e Zilma Jucá (255 votos).

Em Tabira Genildo Pitú foi o mais votado. Ele obteve 2.744 votos. Completam o Conselho Tutelar Socorro de Heleno (2.378), Adriana de Zé Belo (2.112), Adelmo das Antenas (1.937) e Drielly Santana (1.840).

Em Itapetim, Toinho, com 324 votos, foi o mais votado, seguido de Vera, com 274 votos, Kelly de Perazzo (272 votos), Morgana Lopes (223 votos) e Luciene (219 votos).

Em Ingazeira foram eleitos Andréa (363 votos), Diorges (252 votos), Graças (251 votos), Adriana (213 votos) e Edivânia (160 votos).

Em Tuparetama, Bruno Sobral foi o mais votado com 688 votos, seguido de Paulo do Carro de Som (566), Dan (476), Cleide de Tanta (406 votos) e Beto, também com 406 votos.

Em Solidão, Alex de Everaldo foi o mais votado com 691 votos. Com ele, completam o quinteto do Conselho Simone Nora de Cila (401 votos), Betinho de Beto Bujão (318 votos), Fátima de Nilson (296 votos) e Sara Barros (227 votos).

Em Quixaba, Carlos de Severino foi o mais votado,  com 1.048 votos, seguido de Maria José, a Dila de Lourdes, com 992 votos, Nena do Barreiro, com 976 votos, Natália da Borborema, com 828 votos e Manoela de Orlando, com 763 votos.

Em Iguaracy a apuração do terminou agora pela manhã. São 5 votos por eleitor e houve recorde de votantes. Vana de Zezinho teve 661 votos, seguida de Nina Pé Quente (591 votos), Otávio de Jura (588 votos), Silvinha de Betinho (451 votos) e Coca de Robson (443 votos).

Em Carnaíba, Fabíola de Ibitiranga foi a mais votada com  518 votos, seguida de  Paulinho de Serra Branca, com 492 votos, Léo de Amaro (478), Solange (387) e Seninha (358).

Itapetim comemora certificação do Selo Unicef

O Prefeito do município de Itapetim, Adelmo Moura e o articulador do Selo Unicef, Diego Nunes, comemoraram a conquista do Selo UNICEF – Edição 2017-2020, conforme resultado divulgado nesta terça-feira (8) durante o evento promovido pelo UNICEF Brasil com transmissão ao vivo pelo YouTube. O Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas […]

O Prefeito do município de Itapetim, Adelmo Moura e o articulador do Selo Unicef, Diego Nunes, comemoraram a conquista do Selo UNICEF – Edição 2017-2020, conforme resultado divulgado nesta terça-feira (8) durante o evento promovido pelo UNICEF Brasil com transmissão ao vivo pelo YouTube.

O Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira.

“Tivemos os indicadores de impacto social aprovados, e todas ações do governo na área de Assistência Social, Saúde, Educação, Cultura, Esportes e Políticas Públicas aprovadas pelas Nações Unidas para infância. Um selo Internacional que Itapetim ganhou com muito esforço e dedicação, compromisso com o povo e efetivação de direitos, estamos muito felizes, Itapetim está conhecido mundialmente como uma cidade aprovada”, destacou Adelmo.

Os municípios certificados pelo Selo UNICEF passam a fazer parte de um grupo de municípios reconhecidos internacionalmente pelo UNICEF por seus avanços em favor da infância e adolescência.

Dia 17 de dezembro o prefeito Adelmo Moura é o articulador Diego Nunes irão receber o troféu do município na cidade de Recife.

Outro lado: Secretário diz que vereadores mentiram em críticas. Vereador diz que colega quebrou decoro

Coube ao Secretário de Finanças Nei Quidute, o Assessor de Imprensa Rodrigo Lima e o vereador José Carlos Silva Santos rebaterem as críticas dos vereadores da oposição Zé Negão e Vicentinho, em direito de reposta concedido pelo Debata das Dez de hoje. Ele afirmou que não há lógica na crítica de que a maioria das […]

d6439280106294ff514c1bd27832227d

Coube ao Secretário de Finanças Nei Quidute, o Assessor de Imprensa Rodrigo Lima e o vereador José Carlos Silva Santos rebaterem as críticas dos vereadores da oposição Zé Negão e Vicentinho, em direito de reposta concedido pelo Debata das Dez de hoje.

Ele afirmou que não há lógica na crítica de que a maioria das obras é feita com recursos federais. “Todos os recursos que vem está lá a placa exposta dizendo a fonte dos recursos. Agora mesmo estamos iniciando uma obra que é o Centro de reabilitação Física, obra de quase R$ 4 milhões com recursos federais. Ao lado, a continuidade do asfalto da Padre Luiz de Góes ligando com anel viário, com recuso próprios. Quando ele faz essa colocação é como se só tinha valor importância quando tem recursos federais. Mostra falta de conhecimento do que é uma gestão público”, acusando-os de blefar e confundir opinião pública.

Nei negou que fossem gastos R$ 70 mil para reforma da Praça Jorge Valadares e mostrou  documentos que indicam gastos de R$ 4.645,00. Ele respondeu às críticas de arrecadação em eventos sem DAM – Documento de Arrecadação Municipal. “Outra mentira do nobre vereador. Essa cobrança acontece nos eventos em fim de semana e a prefeitura funciona até 13h da sexta. A orientação é de que todos os barraqueiros procurem a tributação para emitir o DAM e pagar até o sábado. A noite o fiscal comprova o pagamento no evento. Se o barraqueiro não cumpriu a responsabilidade, ele paga em espécie que é incorreta porque quem deveria ir pagar não foi. O dinheiro é entregue ao tesoureiro e de lá depositada na conta de diversos da CEF”.

O vereador Zé Carlos questionou a ausência do vereador Vicentinho na Casa. “Tivemos 109 sessões de 2013 pra cá. Dessas, o nobre colega só compareceu 57, faltando 52. Só trabalhou para o povo de Afogados 104 horas”. Também relatou que eles não compareceram a nenhuma audiência pública, nem participaram da fiscalização em comissões como a da MAF. Rodrigo Lima questionou a ausência em audiências públicas da saúde e educação.

O vereador ainda desafiou os vereadores a informarem quais são seus assessores e em que horário dão expediente na Casa. Ele está defendendo que, ao contrário da obrigação de comparecimento a um terço das sessões, haja alteração para dois terços. Disse já ter apoio de alguns vereadores “A gente não sabe onde encontra esses vereadores. Os nobres colegas tem assessores e não vejo dar expediente na Câmara”.

O vereador deixou claro não ter digerido as críticas de Vicentinho sobre favorecimento dos legisladores. “Desafio os colegas a dizerem que tenho parentes beneficiados”. Também acusou Vicentinho de quebra de decoro quando, respondendo a um ouvinte, sugeriu que a torneira da prefeitura estava aberta para os vereadores da situação. “Ele que vai ter que provar pra quem essa torneira está aberta ou pode sofrer um processo. Também quebrou o decoro, pois da forma como falou, atingiu todos os colegas”.

O Assessor de Comunicação Rodrigo Lima defendeu a aplicação de recursos da Prefeitura em publicidade dizendo que é prerrogativa e obrigação da Prefeitura prevista na constituição, dizendo ter mídia nas duas rádios comerciais da cidade. Ele ainda questionou os vereadores que segundo ele ironizaram testemunhos usados nas mídias institucionais da Prefeitura. “Atingiram pessoas de bem como Rosa de Liú, que espontaneamente falou da emoção de ter água em casa”, afirmou.   Sobre a crítica de que Afogados está as baratas, disse que é ofender moradores das ruas beneficiadas, citando algumas delas, o mesmo que fez Nei Quidute, citando ações da municipalidade.