Solidariedade filia Jorge Alexandre e consolida pré-candidato em Camaragibe

Primeira Mão, atualizado às 16h30

A governadora Raquel Lyra estará em Serra Talhada dentro da agenda do Ouvir para Mudar,  programa de escuta da população para montagem do programa de governo.

A cidade está na agenda do programa na próxima quinta-feira, 14, a tarde. Em Floresta, ela estará pela manhã.

Lideranças políticas ligadas à governadora trabalham para tentar trazê-la para visitar o município de Afogados da Ingazeira,  mas a agenda não foi confirmada ainda.

A escuta popular visa elabor do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027.

Na cidade, Raquel é aliada da prefeita Márcia Conrado e do Deputado Estadual Luciano Duque,  neo adversários políticos.

O seminário tem uma dinâmica de divisão por salas temáticas. As pessoas são convidadas a apresentar demandas em áreas como infraestrutura, saúde, esportes e agricultura.

Ao término, um representante de cada sala apresenta as propostas. O programa passará pelas 12 regiões de desenvolvimento de Pernambuco.

A 2ª Mostra Pajeú de Cinema começou nesta terça com a programação voltada para a criançada. A Mostra Infantil reuniu filmes de todo o Brasil, com temáticas variadas e atuais, com entrada gratuita. A iniciativa contou com parceria de escolas públicas e privadas.

A meninada vibrou com os filmes e aplaudiu as exibições, mostrando que só por esta manhã, a mostra já valeu a pena. Ao final, o coordenador Willian Tenório ainda bateu um papo com a criançada discutindo na visão dos pequenos o que acharam dos filmes. Formação para a sétima arte na veia da garotada, como mostram as belas imagens de Cláudio Gomes.

Esta noite, a programação foi dedicada aos adultos, com exibição de filmes com a sessão de Curtas do “Programa 1 – Máscaras”, e o longa-metragem “Boi Neon” (2015), do pernambucano Gabriel Mascaro, abrindo oficialmente a Mostra de Longas Pernambucanos.

Durante as noites seguintes a programação continua com a sessão de curtas nacionais, com temas importantes e apresentando em diversas abordagens, passando da resistência à poesia, sempre a partir das 18h30, e às 20h os longas-metragens, com entrada gratuita.

A programação segue com atividades de formação e exibição na quarta e quinta-feira pela manhã, também no Cine São José e com portas abertas ao público, no dia 25, teremos o seminário “Cinema e Gênero”, e na quinta 26, a palestra sobre a Lei 13.006/14. As atividades de formação são gratuitas e começam sempre às 9h.

No sábado, dia 28, teremos uma sessão de curtas do “Programa Cine Rua”, à partir das 10h, seguida do seminário “Cine Rua”, organizado em parceria com o Movimento #CineRuaPE, que trata da defesa dos cinemas de rua em todo o estado, incluindo o Cine São José de Afogados.

Na noite do sábado, dia 28, às 18h30, no último dia da 2º MPC, o “Programa Transcender” encerra a mostra de curtas, e logo em seguida o longa-metragem “Todas as Cores da Noite” do diretor Pedro Severien encerra o evento.

A 2º Mostra Pajeú de Cinema é realização da Pajeú Filmes, com apoio da FEPEC, Rádio Pajeú, Estúdio ISO, #CineRuaPE, Associação Cultural São José, Secretária Municipal de Turismo, Cultura e Esportes, Secretária Municipal de Educação e da Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta quinta-feira (21), a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Por 9 votos a 2, o Plenário decidiu que a data da promulgação da Constituição Federal (5/10/1988) não pode ser utilizada para definir a ocupação tradicional da terra por essas comunidades. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, com repercussão geral (Tema 1.031). Na próxima quarta-feira (27), o Plenário fixará a tese que servirá de parâmetro para a resolução de, pelo menos, 226 casos semelhantes que estão suspensos à espera dessa definição.

O julgamento começou em agosto de 2021 e é um dos maiores da história do STF. Ele se estendeu por 11 sessões, as seis primeiras por videoconferência, e duas foram dedicadas exclusivamente a 38 manifestações das partes do processo, de terceiros interessados, do advogado-geral da União e do procurador-geral da República.

A sessão foi acompanhada por representantes de povos indígenas no Plenário do STF e em uma tenda montada no estacionamento ao lado do Tribunal. Após o voto do ministro Luiz Fux, o sexto contra a tese do marco temporal, houve cantos e danças em comemoração à maioria que havia sido formada.

Ancestralidade

Primeiro a votar nesta tarde, o ministro Luiz Fux argumentou que, quando fala em terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas, a Constituição se refere às áreas ocupadas e às que ainda têm vinculação com a ancestralidade e a tradição desse povos. Segundo ele, ainda que não estejam demarcadas, elas devem ser objeto da proteção constitucional.

Direitos fundamentais

Ao apresentar seu voto, a ministra Cármen Lúcia ressaltou que a Constituição Federal, ao traçar o estatuto dos povos indígenas, assegurou-lhes expressamente a manutenção de sua organização social, seus costumes, línguas, crenças e tradições e os direitos sobre as terras tradicionalmente ocupadas. Para a ministra, a posse da terra não pode ser desmembrada dos outros direitos fundamentais garantidos a eles. Ela salientou que o julgamento trata da dignidade étnica de um povo que foi oprimido e dizimado por cinco séculos.

Critérios objetivos

O ministro Gilmar Mendes também afastou, em seu voto, a tese do marco temporal, desde que assegurada a indenização aos ocupantes de boa-fé, inclusive quanto à terra nua. Segundo ele, o conceito de terras tradicionalmente ocupadas por indígenas, que baliza as demarcações, deve observar objetivamente os critérios definidos na Constituição e atender a todos.

Posse tradicional

Última a votar, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, afirmou que a posse de terras pelos povos indígenas está relacionada com a tradição, e não com a posse imemorial. Ela explicou que os direitos desses povos sobre as terras por eles ocupadas são direitos fundamentais que não podem ser mitigados.

Destacou, ainda, que a posse tradicional não se esgota na posse atual ou na posse física das terras. Ela lembrou que a legislação brasileira tradicionalmente trata de posse indígena sob a ótica do indigenato, ou seja, de que esse direito é anterior à criação do Estado brasileiro.

O julgamento foi acompanhado por representantes de povos indígenas no Plenário do STF e em uma tenda montada ao lado do Tribunal. Após o voto do ministro Luiz Fux, o sexto contra a tese do marco temporal, houve cantos e danças em comemoração à maioria que havia sido formada.

Caso concreto

O caso que originou o recurso está relacionado a um pedido do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) de reintegração de posse de uma área localizada em parte da Reserva Biológica do Sassafrás (SC), declarada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) como de tradicional ocupação indígena. No recurso, a Funai contesta decisão do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4), para quem não foi demonstrado que as terras seriam tradicionalmente ocupadas pelos indígenas e confirmou a sentença em que fora determinada a reintegração de posse.

Na resolução do caso concreto, prevaleceu o entendimento do ministro Edson Fachin (relator), que deu provimento ao recurso. Com isso, foi anulada a decisão do TRF-4, que não considerou a preexistência do direito originário sobre as terras e deu validade ao título de domínio, sem proporcionar à comunidade indígena e à Funai a demonstração da melhor posse.

Atividades continuarão funcionando até as 20h em dias de semana e até as 18h nos finais de semana em todo o Estado, com exceção da Região Agreste

Após análise do Comitê de Enfrentamento à Covid-19, o Governo de Pernambuco anunciou, nesta quinta-feira (20), durante coletiva de imprensa online, a prorrogação das medidas restritivas até o próximo dia 6 de junho. A iniciativa contempla todas as regiões do Estado, exceto a 2ª Macrorregião, no Agreste, da qual fazem parte as IV e V Gerências Regionais de Saúde (com sede em Caruaru e Garanhuns), que conta com decreto específico vigente até o dia 31 deste mês.

Segue valendo o funcionamento das atividades de maneira geral nos finais de semana até as 18h, para quem iniciar às 10h. Os estabelecimentos que abrirem às 9h só poderão funcionar até as 17h. Nos dias de semana, as atividades econômicas em geral continuam com permissão para funcionar das 10h às 20h. O comércio de praia, de segunda à sexta-feira, das 9h às 16h, mantendo a proibição nos finais de semana.

A secretária-executiva de Desenvolvimento Econômico, Ana Paula Vilaça, destacou que Pernambuco ainda continua em uma fase bastante crítica, o que motivou o comitê a estender as medidas restritivas. “Essas medidas são extremamente necessárias para que a gente possa conter o avanço da pandemia no nosso Estado. É importante ressaltar que estamos tratando de um plano de convivência com a Covid-19 e que ele pode ser revisto a qualquer momento. Tudo depende da evolução dos números que são acompanhados em tempo real pelo comitê”, disse, reforçando que as decisões e medidas tomadas são pontuais e específicas para cada região de Pernambuco e de acordo com a evolução da pandemia em cada município.

Durante a coletiva, o secretário estadual de Saúde, André Longo, também fez a análise dos dados da última semana epidemiológica, que compreende o período entre 9 e 15 de maio, ressaltando que o Estado continua com uma situação de estabilidade, mas em patamares muito elevados. “O fato de estarmos neste platô de estabilidade não significa que estamos em uma situação de tranquilidade. Estamos muito atentos e monitorando de forma permanente os indicadores da doença. Ao menor sinal de uma aceleração fora do padrão sazonal, não hesitaremos em tomar as medidas necessárias. Pernambuco sempre resistiu ao negacionismo e sempre seguiu a ciência”, afirmou.

Longo também informou que o Agreste continua sendo a região que mais preocupa neste momento, já que vive um momento de aceleração que impactou na oscilação dos indicadores do Estado. Enquanto nas outras regiões os casos de SRAG tiveram queda ou oscilações abaixo de 5%, no Agreste o aumento foi acima dos 10%. Nas solicitações de leitos de UTI, a Central de Regulação detectou um aumento de 15% nas solicitações da 2ª Macrorregião na semana passada, enquanto o aumento no Estado foi de 3%.

Já nesta semana, do domingo (16) até a última quarta-feira (19) foram registradas 108 solicitações de internação a mais em todo o Estado, comparando com os primeiros quatro dias da semana passada, com um aumento de 12,7%. No Agreste, foram 64 solicitações a mais no período, um crescimento de 40%. Por conta destes dados, desde a última terça-feira (18) o Governo do Estado intensificou as medidas restritivas na região, reduzindo o horário de funcionamento das atividades durante a semana e permitindo somente as atividades básicas nos finais de semana.

Calumbi é a cidade onde a população mais respeita isolamento social. Solidão e Tuparetama, onde há menor respeito às orientações

O isolamento social é a principal solução para a contenção da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Pensando na necessidade de desenvolvimento de uma ferramenta que possa mensurar a adesão popular à necessidade de manter-se fora do convívio social, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) elaborou o Painel de Isolamento Social.

A ferramenta mensura o nível de isolamento em cada uma das cidades pernambucanas. A ferramenta é pública e está disponível para ser acessada no site do MPPE, no endereço: https://bit.ly/Ranking-IsolamentoSocial. O ranking de isolamento social será divulgado com novas informações pelo MPPE toda segunda-feira.

Segundo o painel, Pernambuco tem um índice de isolamento de 52,24%. As cidades que lideram a adesão ao isolamento são Granito e Olinda no primeiro lugar, com 61,7% da população isolada; sendo seguidas por Paulista, com 61,6%; e Camaragibe com 60,9%. Recife, a capital pernambucana, aparece na 23ª posição, com 58,2% de pessoas em processo de isolamento social. O Painel mostra o percentual da população que está respeitando a recomendação de isolamento e existe para auxiliar as autoridades a direcionarem os recursos de segurança pública, comunicação e saúde.

“A pouca adesão dos pernambucanos ao isolamento social, está causando um número assustador de pessoas contaminadas e de mortes. É preciso tratar esse tema com a máxima seriedade. Vamos expedir mais uma recomendação para que os prefeitos intensifiquem o isolamento social, insistimos que, como não temos ainda uma vacina, a intensificação do isolamento social, segundo com toda comunidade científica mundial, é o único meio que pode reduzir o número máximo de pessoas que poderiam ser infectadas pela Covid-19. É preciso que a sociedade tenha essa consciência, mude a sua atitude, caso contrário teremos uma tragédia sem precedentes”, afirmou o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros.

Os dados para a extração das informações são realizados a partir da geolocalização dos celulares dos cidadãos. Fazemos a extração de informações para o nosso Painel de Controle a partir do Mapa brasileiro da Covid-19, elaborado pela inLoco, que foi uma das soluções incentivadas durante a realização do Desafio Covid-19.

Uma das propostas foi o desenvolvimento de uma ferramenta para monitorar em tempo real o fluxos populacionais para identificar, educar e coibir aglomerações ou comportamentos inadequados, disse o secretário de Tecnologia e Inovação do Ministério Público de Pernambuco, Antônio Rolemberg. O Desafio Covid-19 é uma iniciativa do MPPE, por meio do Laboratório de Inovações Tecnológicas e de Negócio do MPPE (MPLabs); da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE); e do Porto Digital de Pernambuco, através do Open Innovation Lab (OIL). O projeto incentivou soluções de tecnologia para conter a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

“A partir da base de dados que foi criada nós fazemos a extração das informações, cruzamos com os dados de cada uma das cidades e fazemos uma classificação de forma que conseguimos abranger todos os 184 municípios pernambucanos e o distrito de Fernando de Noronha. Com isso, podemos informar a população pernambucana sobre as regiões com baixo índice de isolamento, apoiando autoridades na tomada de decisão”, disse o gerente de estatística do Ministério Público de Pernambuco e autor do Painel de Controle, Carlos Gadelha.

No Sertão, estão bem ou relativamente bem, acima de 54% as cidades de Calumbi, Carnaubeira da Penha, Santa Terezinha, Quixaba e Triunfo. Regulares, entre 53,99% e 50% os municípios de Arcoverde, Ibimirim, Petrolândia, Ingazeira, Carnaíba, Iguaracy, Betânia, Floresta e Petrolina. Abaixo de 50%, Brejinho, Serra Talhada, Flores, Sertânia, São José do Belmonte, São José do Egito,  Itapetim, Salgueiro, Afogados da Ingazeira, Tabira e Santa Cruz da Baixa Verde. Em situação de menor isolamento, abaixo de 47%, Mirandiba, custódia, Solidão e Tuparetama

Veja o ranking de algumas cidades do Sertão. Você vê a colocação no Estado e o percentual de isolamento: