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Solidão e São José do Egito com prazo de 90 dias para apresentarem soluções para lixões, determina TCE

Por André Luis
Foto ilustrativa

A Primeira Câmara do TCE julgou nesta quinta-feira (18) Auditoria Especial realizada nas Prefeituras de Solidão e São José do Egito no exercício financeiro de 2018, objetivando analisar possíveis irregularidades no destino final dos resíduos sólidos urbanos dos referidos municípios, de responsabilidade dos prefeitos Djalma Alves de Souza (Solidão) e Evandro Valadares (São José do Egito).

No julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, determinou que os gestores desses municípios adotem medidas a partir da data de publicação desta decisão, sob pena da aplicação de todas as sanções previstas na Lei Orgânica deste TCE: No prazo de 90 (noventa) dias, elaborar e apresentar, Plano de Ação visando adequação da destinação dos resíduos sólidos urbanos e eliminação da deposição dos resíduos nos assim chamados “lixões”.

Lixão Zero – O TCE, juntamente com o Ministério Público de Pernambuco e o Ministério Público de Contas, deram início em maio deste ano a uma parceria visando à implantação do projeto Lixão Zero, cuja meta é estabelecer um conjunto de ações para acabar com a situação irregular existente em 105 municípios do Estado, em cumprimento da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (nº 12.305/2010).

Outras Notícias

Avante e PP sinalizam aliança em Serra Talhada

Em almoço na tarde deste sábado (1) no Recife o vereador de Serra Talhada, Antônio Rodrigues (PP) e o deputado federal Sebastião Oliveira, discutiram as eleições municipais da capital do Xaxado. Informações do Blog Ponto de Vista dão conta de que as conversas avançaram para uma possível aliança entre o Avante e o PP em […]

Em almoço na tarde deste sábado (1) no Recife o vereador de Serra Talhada, Antônio Rodrigues (PP) e o deputado federal Sebastião Oliveira, discutiram as eleições municipais da capital do Xaxado.

Informações do Blog Ponto de Vista dão conta de que as conversas avançaram para uma possível aliança entre o Avante e o PP em Serra Talhada com Antônio Rodrigues na vice . Vale lembrar que dos 17 vereadores do município, o PP possui onze em suas fileiras e o Avante possui três.

Quem testemunhou a conversa foram os deputados estaduais Eriberto Medeiros (presidente da ALEPE), e Fabrízio Ferraz, ambos parlamentares do PP, além de Waldemar Oliveira (1º suplente de Senador e presidente estadual do Avante).

Sebastião Oliveira e Eduardo da Fonte, presidente estadual do PP,  são amigos e parceiros de várias alianças no estado de Pernambuco.

Sebastião Oliveira anuncia meio milhão de reais para o Hospam

A Emenda Parlamentar 36000.55722-2019-00, de autoria do deputado federal Sebastião Oliveira, que destina R$ 500 mil para o custeio das despesas de média e alta complexidade do Hospital Professor Agamenon Magalhães (Hospam), foi publicada nesta segunda-feira. De acordo com Sebastião, os recursos já estão empenhados e estarão disponíveis nos próximos 15 dias. “Acompanho de perto […]

A Emenda Parlamentar 36000.55722-2019-00, de autoria do deputado federal Sebastião Oliveira, que destina R$ 500 mil para o custeio das despesas de média e alta complexidade do Hospital Professor Agamenon Magalhães (Hospam), foi publicada nesta segunda-feira.

De acordo com Sebastião, os recursos já estão empenhados e estarão disponíveis nos próximos 15 dias.

“Acompanho de perto tudo que envolve Serra Talhada, principalmente no que se refere à saúde. Esse incremento financeiro vai aliviar a situação da principal unidade hospitalar da cidade e, consequentemente, beneficiar milhares de pessoas que dependem do serviço público”, explicou Oliveira, que é médico de formação.

Em nota Ângelo Ferreira diz que falta de diálogo fez com que se retirasse da votação do Cimpajeú

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), esclareceu o episódio sobre as eleições do Cimpajeú, que ocorreu na manhã desta sexta-feira, 27. “Fui chamado para ser candidato na última terça, dia 24, pois alguns prefeitos estavam preocupados com a divisão do grupo. Fui colocado para tentar fazer uma composição com os demais”, explica. No entanto, […]

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), esclareceu o episódio sobre as eleições do Cimpajeú, que ocorreu na manhã desta sexta-feira, 27. “Fui chamado para ser candidato na última terça, dia 24, pois alguns prefeitos estavam preocupados com a divisão do grupo. Fui colocado para tentar fazer uma composição com os demais”, explica.

No entanto, segundo o ex-deputado estadual, não foi possível o consenso. “Apesar de termos insistido por essa composição harmoniosa, agregando as duas chapas, não tivemos sucesso nesta negociação. A outra chapa não quis nenhum acordo, mesmo a gente tendo apelado por uma unidade do Consórcio na região. Nosso conjunto não se interessou em fazer confusão alguma, pelo contrário. A falta de abertura ao diálogo nos levou a abstenção”, detalhou.

Sari Corte Real condenada a oito anos e seis meses por morte do garoto Miguel  

Apesar da decisão,  ex-primeira dama de Tamandaré deve recorrer em liberdade Em sentença proferida nesta terça-feira (31), a 1ª Vara dos Crimes contra a Criança e o Adolescente do Recife condenou Sari Mariana Costa Gaspar Corte Real a oito anos e seis meses de reclusão pela morte do garoto Miguel Otávio Santana da Silva, de […]

Apesar da decisão,  ex-primeira dama de Tamandaré deve recorrer em liberdade

Em sentença proferida nesta terça-feira (31), a 1ª Vara dos Crimes contra a Criança e o Adolescente do Recife condenou Sari Mariana Costa Gaspar Corte Real a oito anos e seis meses de reclusão pela morte do garoto Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos, ocorrido no dia 2 de junho de 2020.

De acordo com a decisão do juiz José Renato Bizerra, titular da Unidade, a acusada iniciará o cumprimento da pena em regime fechado.

Entretanto, conforme previsto pelo artigo 387 (parágrafo único) do Código de Processo Penal, a sentenciada tem o direito de recorrer em liberdade.

Segundo a sentença, “não há pedido algum a lhe autorizar a prisão preventiva. A sua presunção de inocência segue até trânsito em julgado da decisão sobre o caso nas instâncias superiores em face de recurso, caso ocorra”.

A decisão considera ainda que a conversão de pena privativa de liberdade em pena restritiva de direitos não é possível.

“A pena imposta supera a quatro anos, o artigo 44, inciso I do Código Penal não o permite. A suspensão condicional da pena do Artigo 77 do Código Penal também é impossível, a reprimenda definitiva está acima de dois anos”, diz a sentença.

Brejinho: Decreto endurece medidas restritivas no município

Decisão foi tomada por aumento no número de mortes por Covid-19.  Por André Luis Nesta sexta-feira (07.05), o prefeito de Brejinho, Gilson Bento, divulgou Decreto Municipal proibindo em todo o município a abertura de qualquer estabelecimento comercial para a venda ou prestação de serviços com a presença de público, ficando permitidas as vendas por delivery. […]

Decisão foi tomada por aumento no número de mortes por Covid-19. 

Por André Luis

Nesta sexta-feira (07.05), o prefeito de Brejinho, Gilson Bento, divulgou Decreto Municipal proibindo em todo o município a abertura de qualquer estabelecimento comercial para a venda ou prestação de serviços com a presença de público, ficando permitidas as vendas por delivery.

Segundo o decreto, a decisão foi tomada após considerar o aumento de mortes no município, por conta da Covid-19. 

Ainda segundo o decreto, “os únicos comércios autorizados a funcionar com a presença de clientes são farmácias, mercados e postos de gasolina e, mesmo assim somente até as 18h da tarde. após este horário, até estes deverão funcionar na modalidade delivery”.

O decreto ainda proíbe a venda de bebidas alcoólicas nas sextas, sábados e domingos em qualquer estabelecimento comercial.

“O uso da máscara continua a ser obrigatório em qualquer espaço e penalidades poderão ser aplicadas caso alguém descumpra esta determinação”, lembra a Prefeitura no decreto.

Nesta sexta-feira, Brejinho confirmou 3 novos óbitos pela doença e totaliza 14. A cidade conta ainda com 570 casos confirmados, 531 recuperados e está com 25 casos ativos da doença.