Solidão: Cida Oliveira é multada em R$ 42 mil pelo TCE

A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) alterou a data de aplicação das provas do concurso para preenchimento de dez vagas de procurador do Estado e formação de cadastro de reserva. As provas objetiva e discursiva serão aplicadas nos dias 24 e 25 de março, respectivamente. Portaria conjunta da PGE e Secretaria de Administração (SAD)  determinando a publicação do edital e a alteração das datas das provas foi publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco neste sábado (20) e está disponível no site da PGE-PE.

A instituição decidiu adiar em uma semana as provas para evitar que o exame, inicialmente marcado para 17 e 18 de março, coincidisse com a segunda fase do concurso para o cargo de defensor público do Estado de Pernambuco, o que impediria muitos candidatos de participar dos dois certames.

O concurso para procurador do Estado é realizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). As inscrições, no valor de R$ 210,00, serão realizadas de 23 de janeiro a 2 de fevereiro no site www.cespe.unb.br. Das dez vagas oferecidas, uma é reservada a pessoa com deficiência.

O certame terá três fases, todas realizadas no Recife. A primeira é uma prova objetiva de cem questões, de caráter eliminatório e classificatório. A segunda etapa é uma prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, que consistirá na elaboração de um parecer de até 60 linhas e de uma peça processual de até 90 linhas sobre o tema apresentado. As provas objetiva e subjetiva terão duração de cinco horas, cada.

O conteúdo inclui conhecimentos sobre Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Processual Civil, Direito Civil e Empresarial, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Penal, Direito Financeiro, Direito Previdenciário, e Direito Ambiental.

A terceira fase da seleção é a avaliação de títulos, de caráter classificatório. Entre os títulos a contar pontuação estão: pós-graduação em nível de doutorado, mestrado ou especialização; título de professor em Direito havido em concurso público; livro, de autoria individual, no âmbito da ciência jurídica; trabalhos publicados em periódicos especializados; arrazoados forenses; e exercício, por mais de um ano, de cargo, emprego ou função de natureza jurídica em entidades públicas, inclusive cargos em comissão e empregos temporários.

O resultado final está previsto para ser divulgado em 29 de junho. O prazo de validade do concurso é de dois anos a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

O certame é executado pelo Cebraspe, sob a supervisão de Comissão Coordenadora formada por procuradores do Estado e com participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Procuradoria – Criada pela Lei Complementar nº 02, de 20 de agosto de 1990, a PGE-PE é o órgão responsável pela representação judicial do Estado de Pernambuco e de suas autarquias, pela consultoria jurídica ao Poder Executivo e pela promoção da cobrança da dívida ativa. Este é o sexto concurso para procurador realizado na instituição.

A PGE-PE conta atualmente com 169 procuradores na ativa distribuídos nas quatro Procuradorias especializadas no Recife (Consultiva, do Contencioso, da Fazenda Estadual e de Apoio Jurídico-Legislativo ao Governador), nas Regionais de Caruaru, Petrolina, Arcoverde e Brasília e nas Sub-Regionais de Garanhuns e Salgueiro.

Em um dos sermões mais contundentes proferidos no Santuário Nacional de Aparecida, o padre Ferdinando Marcílio denunciou a incoerência de lideranças políticas e fiéis que conciliam o discurso cristão com a apologia à violência. O sacerdote mirou em figuras que promovem marchas e mobilizações ideológicas sem compromisso real com a justiça social. “Não adianta querer fazer uma marcha para Brasília, alguém que nunca teve nenhum projeto a favor do povo e dizer que está defendendo a vida. Mentira, quer o poder”, disparou.

O falso cristão e a cultura da morte

O religioso rejeitou a tentativa de setores da extrema-direita de distorcer o Evangelho para justificar o armamentismo. Ao relatar diálogos com romeiros, o padre foi enfático sobre a impossibilidade de seguir a Cristo e defender instrumentos de violência simultaneamente. “Padre, eu sou cristão… mas eu sou a favor das armas. Não tem jeito, é impossível. A arma só tem uma finalidade: ferir e matar”, pontuou Marcílio, expondo a contradição teológica.

‘De que lado nós estamos?’

Para o sacerdote, a defesa da vida não pode ser um slogan vazio usado por quem ignora a dor dos pobres. Ele questionou a finalidade das ações de políticos que, sob o manto da religiosidade, servem a projetos de morte. “Acho que você entende o que eu estou dizendo. Para onde que eu quero ir? A favor da vida ou a favor da morte? De que lado nós estamos?”, provocou, convocando os cristãos a uma prática fundamentada no amor e na paz, e não na busca desenfreada pelo controle estatal.

View this post on Instagram

O candidato Fernando Santos Júnior apresenta o programa “OAB Gestante”, uma iniciativa inédita voltada para as advogadas grávidas em Pernambuco. O objetivo é oferecer suporte financeiro e acesso a cuidados de saúde essenciais durante a gestação, criando um ambiente mais inclusivo e acolhedor na advocacia.

Por meio do “OAB Gestante”, a advogada grávida receberá um auxílio único no valor de um salário mínimo, que poderá ser utilizado conforme suas necessidades, seja em pecúnia ou como créditos em farmácias conveniadas para a compra de itens essenciais de saúde e cuidados pessoais. 

Além do suporte financeiro, o programa também oferece acompanhamento clínico integral e exames de imagem gratuitos, garantindo que as advogadas tenham acesso a um acompanhamento médico completo durante toda a gestação, sem custos extras.

“A nossa proposta com o ‘OAB Gestante’ é oferecer às advogadas o respaldo necessário para atravessar o período da gestação com mais tranquilidade e dignidade. Queremos apoiar essas mulheres que conciliam a profissão com os desafios da maternidade, promovendo um ambiente mais justo e humano dentro da advocacia”, afirma Fernando Santos Júnior.

“O “OAB Gestante” reafirma o compromisso de Fernando Santos Júnior em tornar a OAB-PE uma instituição mais inclusiva, que reconhece e respeita as necessidades específicas das mulheres advogadas, especialmente em momentos decisivos de suas vidas. Essa iniciativa representa um passo importante na construção de uma advocacia mais acolhedora e solidária”, destaca a assessoria.

A Prefeitura de Afogados deu início esta semana a um mutirão de serviços de infraestrutura visando atender as demandas dos bairros da cidade.

O trabalho começou pelos bairros Padre Pedro Pereira, com o residencial Miguel Arraes aí incluso, e o bairro Planalto. Estão sendo realizados serviços de terraplanagem de ruas, melhorias na iluminação, podação de árvores, mutirão de limpeza em áreas públicas, serviços de esgotamento sanitário, operação tapa-buraco, dentre outros. Todas as máquinas da infraestrutura estão sendo utilizados nos mutirões.

“Esse trabalho vai chegar em todos os bairros de Afogados. Já na próxima semana estaremos com o mutirão de serviços nos bairros São Cristóvão, Sobreira e São Francisco,” informou o secretário de infraestrutura de Afogados, Odílio Lopes.

A ação conta com a parceria da secretaria de meio-ambiente. O responsável pela pasta, Adelmo Santos, destacou que as áreas de depósito irregular de lixo serão sinalizadas com placas alertando para possíveis sanções aos responsáveis, uma vez que está previsto o monitoramento por câmeras desses locais.

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira (PSB), disse ontem ao Debate das Dez da Rádio Pajeú que é muito cedo para que aliados antecipem a campanha eleitoral de 2028.

Segundo ele, sua equipe deve mostrar trabalho, já que ainda restam quase quatro anos para esse debate sucessório. “Ainda tem que passar por 2026”, afirmou, destacando o embate entre Raquel Lyra e João Campos.

Sandrinho deixou claro que ele será o condutor do processo, destacando que vai ter parâmetros científicos para essa escolha, principalmente pesquisa de opinião pública.

“Peço que foquem no trabalho, pois temos muito por fazer”, disse, destacando que no momento certo vai dar start ao processo. O vice, Daniel Valadares, para alguns o possível alvo das declarações, coincidentemente não esteve ao lado dele no debate, como costuma ocorrer.