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Socorro Pimentel reforça que contratos emergenciais são legais e garantem continuidade dos serviços do SUS

Por Nill Júnior

A líder do Governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputada Socorro Pimentel, ressaltou em resposta à nota do Deputado Pedro Campos que os contratos emergenciais firmados pela Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) com Organizações Sociais de Saúde (OSS) são legais, possuem respaldo jurídico e foram adotados para evitar qualquer interrupção nos serviços prestados à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo a parlamentar, as contratações garantem a continuidade da assistência em unidades estratégicas da rede estadual de saúde, especialmente no interior do Estado, sem alterações nos valores ou nos serviços já executados nos contratos anteriores. Os acordos envolvem a gestão do Hospital Mestre Vitalino e das UPAEs de Arcoverde, Serra Talhada, Belo Jardim, Salgueiro, Garanhuns e Afogados da Ingazeira.

Socorro Pimentel, que é médica, destacou que a medida segue critérios legais e administrativos necessários para assegurar o funcionamento da rede pública de saúde.

“A continuidade desses contratos é fundamental para garantir assistência à população pernambucana e evitar prejuízos ao atendimento dos usuários do SUS, sobretudo nas unidades do interior do Estado, que possuem papel essencial na rede pública de saúde. Esse tipo de contratação emergencial já ocorreu em gestões anteriores, sempre com o objetivo de evitar descontinuidade nos serviços e assegurar o funcionamento da rede”, afirmou.

A parlamentar também reforçou que a prioridade do Governo de Pernambuco é preservar o atendimento à população e garantir estabilidade na prestação dos serviços de saúde. De acordo com ela, a adoção dos contratos emergenciais demonstra responsabilidade administrativa e compromisso com a manutenção da assistência em todas as regiões do Estado.

Outras Notícias

Djalma Alves sanciona lei que garante piso salarial da enfermagem

O Prefeito de Solidão, Djalma Alves, sancionou na manhã desta sexta-feira (25), a Lei Municipal nº. 408/2023 que estabelece o pagamento do piso salarial dos enfermeiros, técnicos e auxiliares da enfermagem.   De autoria da atual gestão, a propositura foi aprovada por unanimidade pela Câmara de Vereadores na última quarta-feira, 23 de agosto. O piso salarial […]

O Prefeito de Solidão, Djalma Alves, sancionou na manhã desta sexta-feira (25), a Lei Municipal nº. 408/2023 que estabelece o pagamento do piso salarial dos enfermeiros, técnicos e auxiliares da enfermagem.  

De autoria da atual gestão, a propositura foi aprovada por unanimidade pela Câmara de Vereadores na última quarta-feira, 23 de agosto. O piso salarial entrará em vigor imediatamente após a publicação no diário oficial do município. 

Djalma Alves destacou sua felicidade e importância em sancionar a lei. “Estou muito feliz em poder sancionar uma lei tão importante como esta, que visa valorizar ainda mais estes profissionais que prestam um serviço tão essencial para nossa população. Este é apenas um dos vários compromissos que nossa gestão tem o prazer de já ter concedido e com fé em Deus faremos ainda mais para valorizar os profissionais que atuam no serviço público do município. Agradeço imensamente aos nobres vereadores pela aprovação do projeto em regime de urgência. Mesmo passando por uma crise financeira devido à queda do FPM, não poderia deixar de encaminhar o projeto e sancionar a lei, uma vez que o governo federal cumpriu sua parte e depositou o complemento financeiro, e assim vamos conseguir pagar a todos os profissionais da categoria já na folha do mês de agosto”, pontou o prefeito.

Damiana Alves, Secretária de Saúde, falou sobre este acontecimento importante para os profissionais. 

“A aprovação e a sansão do piso salarial da enfermagem é uma conquista histórica, além de confirmar a importância que estes profissionais têm para saúde do nosso município. Como Técnica de Enfermagem e hoje ocupando a Secretaria de Saúde me sinto orgulhosa pelo momento que estamos vivendo. Agradeço ao prefeito pelo compromisso, sensibilidade e iniciativa. É necessário agradecer também aos vereadores que entenderam a classe e aprovaram o projeto’’, comemorou a secretária municipal de saúde.

Os profissionais comemoraram a conquista e já vão ter o piso implantado no pagamento referente ao mês de agosto.

Terrenos da União poderão ser usados para hortas comunitárias

Terrenos ociosos da União poderão ser usados por famílias de baixa renda para o plantio de hortas comunitárias. O Senado aprovou nesta semana o projeto de lei que autoriza a cessão, por cinco anos, desses imóveis que não estão sendo utilizados pela União. O PL 2100/2019 é de autoria do deputado Luiz Couto (PT-PB). Relatora […]

Terrenos ociosos da União poderão ser usados por famílias de baixa renda para o plantio de hortas comunitárias. O Senado aprovou nesta semana o projeto de lei que autoriza a cessão, por cinco anos, desses imóveis que não estão sendo utilizados pela União.

O PL 2100/2019 é de autoria do deputado Luiz Couto (PT-PB). Relatora do projeto na Comissão de Constituição e Justiça, a senadora pernambucana Teresa Leitão destaca que os terrenos serão cedidos apenas para famílias de baixa renda organizadas em associações, cooperativas ou sindicatos. A produção permitida será de alimentos orgânicos e mudas destinadas ao paisagismo urbano.

“Essas hortas comunitárias não só servem de objeto de estudo quando são próximas a entidades educacionais, como também preservam aquele ambiente, que não seria alvo de qualquer vandalismo. Acho que é um projeto importante”, avalia a senadora.

A cessão vai acontecer por meio da Secretaria do Patrimônio da União (SPU). A União poderá retomar o terreno a qualquer momento, por necessidade de uso,  ou por irregularidade ou mau uso da parte dos beneficiados.

Aprovado nas comissões e no Plenário do Senado, o projeto seguiu para análise na Câmara dos Deputados.

Hoje: Comitiva da Azul visita aeroporto de Serra Talhada 

Nesta terça-feira (3), representantes da companhia aérea Azul farão uma inspeção na nova pista de pouso e decolagem do Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada. A visita técnica vai verificar as condições para a implantação de voo comercial regular para o município, que é um dos principais  polos de desenvolvimento de Pernambuco. Na ocasião, os […]

azulNesta terça-feira (3), representantes da companhia aérea Azul farão uma inspeção na nova pista de pouso e decolagem do Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada. A visita técnica vai verificar as condições para a implantação de voo comercial regular para o município, que é um dos principais  polos de desenvolvimento de Pernambuco.

Na ocasião, os secretários estaduais de Transportes e de Turismo, Sebastião Oliveira e Felipe Cerraras, respectivamente, apresentarão o projeto do novo aeroporto, que receberá investimentos de R$ 35 milhões. Os recursos serão utilizados na construção de terminal de passageiros, de pátio de estacionamento de aeronaves, de serviço de proteção de incêndio, além de aquisição de equipamentos de inspeção de embarque, dentre outros.

A nova pista, que custou R$ 6,3 milhões aos cofres do Estado, possibilita que Santa Magalhães comporte aviões com capacidade para transportar 70 passageiros e suportar 33 toneladas. Anteriormente, apenas aviões de pequeno porte, com peso de até 10 toneladas, podiam utilizar o equipamento.

De acordo com o Sebastião Oliveira, o equipamento será de fundamental importância para o desenvolvimento da economia da região, já que atenderá  todo o Sertão do Pajéu. “Essa obra vai integrar Serra Talhada ao Recife, ao Brasil e ao mundo. Com esses investimentos dos Governos Federal e Estadual vamos consolidar os polos médico, comercial, universitário e turístico daquela região”, explicou o gestor.

Programação da visita do Secretário Sebastião Oliveira a Serra Talhada:

Terça-feira 03/01/17:

10h20 – Chegada dos secretários estaduais Sebastião Oliveira (Transportes) e Felipe Carreras (Turismo) ao aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada

11h – Entrega da chave da nova ambulância do HOSPAM. Local: HOSPAM

13h – Chegada da diretoria da Azul  no aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada

14h30 – Apresentação do projeto do novo aeroporto na Câmara dos Dirigentes Lojistas de Serra Talhada

Leões do Norte: Magno Martins inicia agenda de lançamentos no Pajeú

A partir desta segunda (18), pela cidade de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, o jornalista Magno Martins começa mais uma jornada de lançamentos do seu livro “Leões do Norte”, pela editora Eu Escrevo. Na terra de Zé Dantas, a noite de autógrafos está marcada para a escola de música Maestro Israel Gomes, a partir das […]

A partir desta segunda (18), pela cidade de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, o jornalista Magno Martins começa mais uma jornada de lançamentos do seu livro “Leões do Norte”, pela editora Eu Escrevo.

Na terra de Zé Dantas, a noite de autógrafos está marcada para a escola de música Maestro Israel Gomes, a partir das 19 horas, com apoio do prefeito Berg Gomes (PSB).

Na terça-feira, às 17h30, Magno estará em Itapetim, berço eterno da poesia. Por sugestão da prefeita Aline Karina (PSB), que tomou a iniciativa e está dando apoio irrestrito, o evento será na Câmara de Vereadores. De Itapetim, ele segue para Brejinho, cidade vizinha, onde o prefeito Gilson Bento (Republicanos) é um entusiasta da obra, para lançamento na Câmara de Vereadores, às 19h30.

Já na quarta-feira, a noite de autógrafos ocorre em Afogados da Ingazeira, sua terra natal, no Cine São José, a partir das 19 horas, com apoio do prefeito Sandrinho Palmeira (PSB).

No dia seguinte, na quinta-feira, estará em São José do Egito, evento que conta com o apoio do prefeito Fredson Brito e do presidente da Câmara, Romero Dantas (PSB), no plenário da Casa, a partir das 19 horas.

A maratona será encerrada na sexta-feira em Triunfo. Ali, o prefeito Luciano Bonfim (PSD) fará o evento na biblioteca municipal, a partir das 19 horas, com a presença de secretários, diretores de escolas e formadores de opinião.

“Os Leões do Norte” é resultado de uma extensa pesquisa jornalística e historiográfica, envolvendo 22 minibiografias de ex-governadores de Pernambuco, que exerceram mandatos entre 1930 e 2022. Trata-se de uma contribuição essencial para a preservação da memória política e institucional do Estado, destacando o papel de Pernambuco como berço de lideranças que marcaram a história nacional.

O livro ainda conta com design gráfico, capa e caricaturas de Samuca Andrade, além de ilustrações de Greg. “Os Leões do Norte” homenageia os líderes que ocuparam o Palácio do Campo das Princesas e também promove o debate sobre seus legados, suas contradições e o impacto de suas gestões.

Alepe promove palestra no congresso da UVP

A Assembleia Legislativa de Pernambuco, por meio da sua Escola Legislativa, promove nesta sexta-feira (27), palestra no Congresso de Vereadores e Servidores de Câmaras e Prefeituras Municipais, na cidade de Belo Jardim. O evento está sendo realizado pela União de Vereadores de Pernambuco (UVP) e ocorrerá até domingo (28), no auditório do Lacazzona Hotel. De […]

A Assembleia Legislativa de Pernambuco, por meio da sua Escola Legislativa, promove nesta sexta-feira (27), palestra no Congresso de Vereadores e Servidores de Câmaras e Prefeituras Municipais, na cidade de Belo Jardim.

O evento está sendo realizado pela União de Vereadores de Pernambuco (UVP) e ocorrerá até domingo (28), no auditório do Lacazzona Hotel. De acordo com a programação serão discutidos temas como: o cenário político brasileiro, as eleições de 2018, pacto federativo, dentre outros.

O advogado Pietro Duarte – membro do Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP/PE), abordará no período da tarde, a “Repercussão da Reforma Eleitoral para as Eleições 2018 e seus Efeitos para 2020. O superintendente da Escola do Legislativo, Sebastião Rufino, juntamente com o advogado Pablo Bismack – membro da Caravana Eleitoral da Escola Superior de Advocacia – PE, mediarão o debate.