Só errou um: Dataliba chegou perto do resultado das eleições

Foto: Wellington Júnior

O presidente da União dos Controladores Internos do Estado de Pernambuco – UCIPE Thehunnas Peixoto, fez um chamamento a Prefeitos e Presidentes de Câmaras municipais presentes na cerimônia de premiação do evento excelência em política administrativa, promovida pela MV 4 na cidade de Afogados da Ingazeira na última sexta-feira (2), para que promovam mais investimentos aos órgãos de controle interno na administração pública.

Segundo Peixoto, é inadmissível o funcionamento precário das controladorias municipais, a falta de pessoal capacitado, salários desproporcionais em relação ao trabalho executado, ausência de equipamentos adequados, entre outros fatores.

Ainda segundo Peixoto, essa falta de investimento tem levado Controladores a serem penalizados pelo tribunal de contas com multas altíssimas, além da responsabilização administrativa por omissão do dever de fiscalizar.

Tehunnas também alertou sobre que a falta de estruturação adequada desses órgãos pode levar a sérias consequências aos gestores, “a UCIPE irá avaliar  o devido funcionamento das controladorias municipais como forma de proteger não apenas os Controladores mas também a gestão como um todo”, pontuou Peixoto.

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), suspendeu a contratação temporária de 28 advogados para a Fundação de Atendimento Socioeducativo (FUNASE), com base em um pedido de cautelar feito pelo Ministério Público de Contas (MPC-PE). A decisão, datada de 27 de agosto, foi motivada por preocupações sobre a sobreposição das funções dos advogados com as competências da Defensoria Pública e da Procuradoria-Geral do Estado.

A procuradora Germana Laureano, do MPC-PE, argumentou que as funções previstas para os advogados na FUNASE seriam, em parte, de responsabilidade da Defensoria Pública do Estado (DPPE) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PE), órgãos que devem contar com servidores concursados para tais atividades. Segundo Laureano, mesmo após retificações parciais do edital, as irregularidades persistiram.

A Defensoria Pública também se manifestou contra a contratação temporária, alegando que ela seria desnecessária e inconstitucional. A relatora do processo, conselheira Alda Magalhães, apoiou esses argumentos, afirmando que as atribuições dos advogados na FUNASE coincidiriam com funções exclusivas da PGE-PE e da Defensoria Pública, as quais deveriam ser preenchidas por servidores concursados.

Alda Magalhães destacou que, ao longo dos últimos quinze anos, a FUNASE tem utilizado de maneira supostamente inconstitucional a contratação temporária para funções que, segundo a Constituição, deveriam ser ocupadas por defensores públicos. A relatora ressaltou a necessidade de um concurso público para essas posições, em vez da prática de contratações temporárias.

A decisão do TCE, agora aguardando análise pela Câmara do Tribunal, reforça a postura do órgão contra o uso de contratações temporárias em substituição a concursos públicos. Recentemente, o TCE também emitiu uma medida cautelar determinando a nomeação de professores aprovados em concurso de 2022 para substituir contratados temporários. Leia aqui a íntegra da Cautelar.

Tem crise, mas tem desmantelo

Essa que se passou, pode-se dizer, foi a “Semana Chororô” dos prefeitos pernambucanos, orquestrada pela Amupe, para expor a grave situação financeira dos municípios e alertar para a necessidade de corte de gastos em várias prefeituras.

A Associação Municipalista do Estado anunciou que irá a Brasília, nesta semana, em busca da liberação de verbas, por parte do Governo Federal. A entidade estima que pelo menos 50 cidades de Pernambuco precisarão demitir funcionários.

De acordo com o presidente da associação, José Patriota, a instituição irá tentar ajuda do Congresso e do presidente Michel Temer (PMDB), para sanar as contas dos municípios. Ele pretende convencer o governo a liberar 1% do total de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), para que as prefeituras possam quitar o décimo terceiro salário.

Segundo a Amupe, R$ 196 milhões são necessários para fechar as contas. No Brasil inteiro são R$ 4 bilhões. “São 120 municípios em estado de calamidade pública. Vamos solicitar uma ajuda financeira emergencial, para que possamos sair desta situação”, disse.

A entidade tem razão quando diz que há um engessamento de repasses federais, muitas obrigações nas contas dos municípios, subfinanciamento de alguns programas. É fato.

Mas é  certo dizer também que há problemas que estão situados entre a cadeira e o birô das prefeituras. Está no gerenciamento desses recursos. Óbvio pelo fator político, para não causar mal estar entre os colegas ou dar munição ao inimigo, a  Amupe não trata desse problema, das gestões desmanteladas, heranças malditas, inversão de prioridades, excesso de contratados por questão política, que também minguam o caixa das prefeituras.

A Coluna pergunta como alguns gestores tem coragem de reclamar mais recursos quando a equação poderia começar a resolvida em casa. Em setembro, o TCE teve que expedir uma Medida Cautelar contra o prefeito de Águas Belas. Queria fazer festa com dinheiro público enquanto o município tinha restos a pagar, pendências de pagamentos de despesas com mais de 30 dias, notadamente com pessoal e encargos previdenciários, dentre outros problemas. Só aí o prefeito Aroldo Lima desistiu.

Em agosto de 2017, o conselheiro Ranilson Ramos determinou à Prefeitura de Itacuruba, suspender os atos decorrentes do Pregão Presencial nº 031/2016, que queria contratar empresa Festa do Sagrado Coração. A festa ainda assim acabou acontecendo depois de recurso. No primeiro semestre a prefeitura de Bom Conselho, no Agreste, anunciou  quase meio milhão com o evento Forrobom, pagando R$ 200 mil a Bruno e Marrone, R$ 200 mil a Aviões do Forró e R$ 80 mil a Jonas Esticado.

Enquanto isso, os professores da rede municipal de ensino de Bom Conselho entraram em greve reivindicando melhores salários. Em Carpina, a polêmica foi o show de Wesley Safadão, orçado em R$ 450 mil.

Ano passado, a pobre prefeitura de Amaraji, queria contratar uma empresa por R$ 1.076.395,00 para “apoio logístico em eventos e festividades realizados pela administração pública municipal”. A empresa tinha capital declarado de R$ 100 mil. O TCE interviu de novo.

No Pajeú, prefeitos que estiveram na sessão chororô da Amupe chegaram a brigar para usar dinheiro público para festas. Quem não lembra a briga de Sávio Torres com o MP para realizar o Tupã Folia, com o  município em situação de emergência, e gastos, segundo o órgão de R$ 86 mil? E Tabira, onde Sebastião Dias, com uma das prefeituras mais desmanteladas do interior, queimou R$ 300 mil com o carnaval anti-cultural e R$ 180 mil com a Festa de Agosto? Depois, anunciou ajuste fiscal e atrasou a folha de aposentados e pensionistas.

Isso sem falar no problema enfrentado com heranças administrativas indigestas, superlotação de comissionados que eram cabos eleitorais nas eleições e essa inversão de prioridades com recursos públicos. Ora, se na sua casa falta o essencial para a manutenção da sua família, você vai dar uma festa? Pois, guardadas as proporções, bem ao estilo pão e circo, é o que fazem alguns prefeitos no Estado.

Como explicar ?

Se o problema das prefeituras reside só nos repasses, como explicar Itapetim, cujo prefeito Adelmo Moura (PSB) pagou 50% do 13% salário em junho, e vai pagar a 2ª parcela no próximo dia 30, junto com o salário de novembro ?

Tabirenses fazem raio X em Solidão

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Tabira culpa a Celpe pelo não funcionamento do  Raio X do Hospital Municipal. Vistoriou mas não ligou. Por enquanto os pacientes que precisam do exame estão sendo encaminhados para Solidão.

Ressonância

A Casa de Saúde Dr José Evóide De Moura anunciou o início de operação do seu aparelho de ressonância magnética, o primeiro a operar na cidade. Os laudos serão emitidos pelos médicos que atuam no Sírio Libanês, em São Paulo.

Prêmio “Bobagem da semana”

Para o Secretário Tadeu Sampaio e o vereador Aristóteles Monteiro, de Tabira. Por estimularem um divisionismo bobo, que não leva nada, entre Tabira e Afogados da Ingazeira, cidades irmãs. “O que Afogados tem de melhor que Tabira? Afogados se desenvolve mais, por causa de uma política do Governo do Estado em detrimento da região”, disseram.

Dêva traidor?

Marcílio Torres acusou em artigo o ex-prefeito de Tuparetama, Dêva Pessoa, de traidor, por anunciar apoio a André de Paula e Rodrigo Novaes. O motivo reside principalmente no primeiro nome. Até o fim de seu mandato, Dêva andava agarrado a Danilo Cabral, do PSB. “Das duas as duas: ou faltou lealdade ao prefeito ou dinheiro ao Deputado Danilo”, criticou duramente.

Can-di-da-PTo

O vereador petista Sinézio Rodrigues (Serra Talhada) anunciou ontem o lançamento de sua pré-candidatura a Deputados Estadual. “Hoje, com mais de 25 municípios presentes, tivemos o lançamento de nossa pré-candidatura.  Esteve conosco prestigiando este momento, Marília Arraes, nossa futura governadora”, disse eufórico. Rodrigues só não deve ter o apoio do prefeito Luciano Duque, que aliás, não anunciou ainda quem irá apoiar.

Entregando a caneta a MP e TCE

O Prefeito de Águas Belas Luiz Aroldo defendeu na AMUPE uma reunião com TCE e MPPE para fechamento  de um TAC que suspensa realização de festas com dinheiro público municipal nas cidades por três anos. “Assim não haverá dinheiro público usado em festas, deixando de aplicar em outros serviços”. O gestor quer a bênção dos órgãos para justificar à plateia, mas sabe, como não precisou deles pra fazer, não precisa para evitar fazer.

Azul quer fretar vôos para Triunfo

No mesmo pacote da vistoria do Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada, representantes da Azul visitaram Triunfo, para conhecer as potencialidades turísticas do município. Prometeram ao prefeito João Batista que poderão oferecer vôos fretados para a cidade via Azul e agências. Turistas já poderão comprar o pacote fechado, saindo de qualquer ponto do país. ”Ficaram impressionados com nossa capacidade turística”, disse.

Queijo o quê?

A marca Pajelat, que fornece leite de cabra no saquinho para vários estabelecimentos no estado, agora está investindo na comercialização de queijo a partir do leite de cabra. Na região, o Grupo Pajeú já vai comercializar os queijos Coalho e Minas Frescal. Para gostos mais refinados, tem o queijo Chancliche de leite de cabra. É um queijo tipo árabe, preparado em bolas de 6 centímetros de diâmetro e envolvidas em zaatar – um preparado de várias ervas. Vixe…

Frase da semana:

“Protegeu seu time, não deixou passar nada, nem por cima nem por baixo e ainda liberou seus atacantes pra ficarem bem livres no jogo”.

De Juninho Pernambucano, elegendo Gilmar Mendes “o melhor zagueiro da temporada”.

Por Anchieta Santos

Quando se pergunta às lideranças de São José do Egito como vai a política da cidade, a resposta é quase sempre a mesma: Três candidatos em 2020.

Até lá muito pode acontecer, mas hoje, muitos enxergam dificuldades numa provável aliança dos ex-prefeitos José Marcos de Lima e Romério Guimaraes (PT). Os dois querem liderar a chapa e o coração duro do petista pode dificultar o entendimento.

Ex-presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, José Marcos de Lima será candidato a prefeito de São José do Egito em 2020 numa aliança entre Avante e PP, ou seja, o PT fica fora.

Divisão na oposição, ponto para o Prefeito Evandro Valadares (PSB) que anuncia boa quantidade de obras para os próximos meses e que pode recuperar a gestão do desgaste acumulado nos primeiros anos.

Por sugestão do Vereador Augusto  Martins, foi aprovado na última Sessão Legislativa da Câmara de Afogados da Ingazeira, requerimento solicitando ao Governo Municipal a arborização do canteiro central e das laterais da duplicação do acesso ao  município de Afogados da Ingazeira.

A obra se  encontra em estágio de conclusão e não está prevista essa ação, segundo o legislador em nota. O vereador propõe o plantio de árvores que venham tornar a  paisagem agradável aos olhos de quem passar na via, favorecendo a prática de caminhadas e a renovação do ar.

Na rotatória a ideia é que sejam colocadas plantas da  vegetação rústica da caatinga para além de embelezar não atrapalhar a visibilidade dos motoristas. “Vamos lutar para que essa  seja atendida e concretizada pelo Governo Municipal”, espera o Vereador Augusto Martins.