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SJE: TCE-PE anula débito e multa contra Evandro Valadares por prescrição

Por André Luis

Primeira mão

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) decidiu anular um débito de R$ 181,8 mil e uma multa de R$ 8 mil aplicados ao ex-prefeito de São José do Egito, Evandro Perazzo Valadares, em julgamento referente às contas do exercício de 2012. A decisão foi tomada por unanimidade na 29ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada no último dia 27 de agosto, e publicada nesta segunda-feira (1º) no Diário Oficial da Corte.

O caso chegou ao Tribunal por meio de um Pedido de Rescisão apresentado pelo ex-gestor contra o Acórdão nº 829/2014, que havia julgado irregulares suas contas. Em 2018, parte das irregularidades já havia sido afastada pelo Acórdão nº 0272/2018, referente à gestão previdenciária.

O relator do processo, conselheiro substituto Marcos Nóbrega, destacou que os documentos apresentados pela defesa não se enquadravam como “novos”, por já constarem dos autos originais. No entanto, reconheceu que ocorreu a prescrição das pretensões punitiva e ressarcitória, conforme a Lei Estadual nº 18.527/2024, já que transcorreram mais de cinco anos desde o último marco interruptivo (04/04/2018) até o julgamento em 2025.

Com isso, o Tribunal decidiu afastar tanto o débito quanto a multa imputados a Evandro Valadares, mantendo inalterados os demais pontos do acórdão anterior. A tese firmada pelo Pleno estabelece que a demora do próprio Tribunal não pode penalizar a parte interessada, consolidando a aplicação da prescrição quinquenal.

Estiveram presentes no julgamento os conselheiros Valdecir Pascoal (presidente), Marcos Loreto, Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, Ranilson Ramos, Carlos Neves e Rodrigo Novaes, além dos conselheiros substitutos Marcos Nóbrega (relator) e Ricardo Rios. O procurador-geral Ricardo Alexandre de Almeida Santos representou o Ministério Público de Contas.

Outras Notícias

Fraude à cota de gênero no Solidariedade: lambança ou má fé?

No comentário de hoje no Sertão Notícias, da Cultura FM, faço uma análise sobre a decisão do juiz Marcos César Sarmento Gadelha que anulou os votos recebidos pelo Solidariedade em Serra Talhada. O motivo, a grotesca fraude à cota de gênero com as candidaturas laranjas de Jéssica Bianca e Michele Barros, para favorecer a eleita Juliana […]

No comentário de hoje no Sertão Notícias, da Cultura FM, faço uma análise sobre a decisão do juiz Marcos César Sarmento Gadelha que anulou os votos recebidos pelo Solidariedade em Serra Talhada.

O motivo, a grotesca fraude à cota de gênero com as candidaturas laranjas de Jéssica Bianca e Michele Barros, para favorecer a eleita Juliana Tenório, esposa do médico e presidente do partido, Waldir Tenório.

O juiz determinou ainda a inelegibilidade dos quatro envolvidos, a desconstituição do DRAP do partido e o recálculo do quociente eleitoral e partidário.

Claro, cabe recurso ao TRE. Mas analiso a gravidade do apurado em primeira instância, além do impacto eleitoral e político da decisão.

 

Comunidades Quilombolas de Carnaíba começam a ser imunizadas

Teve início nesta segunda-feira (29), em Carnaíba, a vacinação das comunidades Quilombolas. O público atendido será da faixa etária 44 a 69 anos, com a vacina AztraZeneca/Oxford.  No Sítio Abelha, moradores também do Travessão e Brejo de Dentro, pertencentes a UBS de Serra Branca, receberam a vacina e ainda um kit com máscara e álcool […]

Teve início nesta segunda-feira (29), em Carnaíba, a vacinação das comunidades Quilombolas. O público atendido será da faixa etária 44 a 69 anos, com a vacina AztraZeneca/Oxford. 

No Sítio Abelha, moradores também do Travessão e Brejo de Dentro, pertencentes a UBS de Serra Branca, receberam a vacina e ainda um kit com máscara e álcool gel. Destas comunidades, cerca de 80 pessoas devem ser vacinadas hoje, a exemplo de Luís Vicente, 51, que afirmou se sentir mais seguro, “agora mesmo que a gente pegue já está vacinado”.

No Travessão II Severino Panta Sobrinho, 49, mais conhecido como Birô, estava eufórico com a oportunidade de ser imunizado: “é uma benção, uma vitória, estava ansioso por isso, graças a Deus!”, comemorou. “Fico mais feliz ainda porque meus pais também já foram vacinados”, afirmou. Júlia Panta, 91 e Manoel José, 81, já foram vacinados pela faixa etária.

A previsão do Ministério da Saúde é vacinar toda a comunidade Quilombola, contudo, neste lote ainda não veio o número necessário de imunizantes. De acordo com a secretária de Saúde, Alessandra Noé, foram solicitadas mais doses. “Recebemos 201 imunizantes, mas nosso público Quilombola acima de 18 anos é de 503 pessoas. Estamos priorizando por faixa etária enquanto aguardamos o restante”, explicou.

Além dos Quilombolas, hoje também teve início a vacinação da população de 65 a 69 anos de idade, em todas as UBS do município. Os acamados continuam recebendo as equipes em seus domicílios.

Falsos policiais federais sequestram e matam jovem no Pajeú

Na sexta feira supostos policiais federais em número de dez, usando dois veículos Gol prata, invadiram uma residência no Riacho do Gado de Tabira, quebraram móveis e levaram algemado Jefferson Clementino do Nascimento, 23 anos, agricultor. O pai, Dagoberto Bispo do Nascimento procurou a PM, a PC e a Delegacia de Afogados da Ingazeira e […]

Na sexta feira supostos policiais federais em número de dez, usando dois veículos Gol prata, invadiram uma residência no Riacho do Gado de Tabira, quebraram móveis e levaram algemado Jefferson Clementino do Nascimento, 23 anos, agricultor.

O pai, Dagoberto Bispo do Nascimento procurou a PM, a PC e a Delegacia de Afogados da Ingazeira e não havia nenhum registro da prisão de seu filho.  No sábado por volta das 06h15 da manhã, a Guarnição Tática de Iguaraci foi solicitada, via telefone, de que no sítio Souza havia um cadáver, as margens da estrada vicinal.

A área foi isolada e às 10h os Policiais Civis chegaram ao local, bem como o Sr Dagoberto Bispo do Nascimento, que reconheceu a vítima, como sendo seu filho Jeferson Clementino do Nascimento.

A vítima tem antecedentes criminais por Posse Ilegal de arma de fogo, bem como era usuário de drogas, conforme relatou seu genitor. A polícia ainda não tem pistas dos assassinos.

Afogados da Ingazeira: Avistão Atacarejo investe na entrega como diferencial

O Avistão Atacarejo, nova loja da Rede Avistão, do Grupo MQL, que será inaugurada no dia 26 de fevereiro de 2021, em Afogados da Ingazeira está apostando na entrega a domicílio como um dos diferenciais para os seus clientes. Para isto, o grupo adquiriu várias motos e reboques para que as compras dos clientes cheguem […]

O Avistão Atacarejo, nova loja da Rede Avistão, do Grupo MQL, que será inaugurada no dia 26 de fevereiro de 2021, em Afogados da Ingazeira está apostando na entrega a domicílio como um dos diferenciais para os seus clientes.

Para isto, o grupo adquiriu várias motos e reboques para que as compras dos clientes cheguem as suas residências no menor espaço de tempo possível. A direção da loja informou que será cobrada uma pequena taxa de entrega.

Com o intuito de incentivar os seus entregadores, a loja vai dar bonificação extra aos entregadores mais eficazes.

Outro ponto importante destacado pela direção da loja, é com relação aos horários de entrega. das 7h às 19h. Os clientes que fizerem as suas compras até as 19h terão a entrega feita no mesmo dia, após esse horário as compras chegam no dia posterior. 

“É incomodo chegar na casa do cliente após às 20/21h para fazer entrega”, destacou o diretor do grupo, Alexsandro Queiros, falando a Rádio Pajeú.  

A loja vai funcionar de segunda a sábado das 7h às 21 horas, e aos domingos e feriados das 7h às 12h. 

Segundo Alexsandro, está praticamente tudo pronto para a inauguração. A parte interna da loja já está montada e o mix de produtos está sendo negociado com os fornecedores.

Além da entrega, a loja aposta no estacionamento privativo e no espaço da loja, que segundo Alexsandro, vai propiciar conforto na hora das compras.

Embriagues ao volante: após pagar fiança, Tiringa foi liberado

Vídeos que circularam ontem nas redes sociais mostraram o influenciador serra-talhadense Tiringa sob efeito de álcool e envolvido em um sinistro de trânsito no bairro Ipsep, em Serra Talhada. A informação é que ele teria se envolvido em um acidente com outros três veículos. Tiringa publicou recentemente videos em seu carro circulando na cidade. A […]

Vídeos que circularam ontem nas redes sociais mostraram o influenciador serra-talhadense Tiringa sob efeito de álcool e envolvido em um sinistro de trânsito no bairro Ipsep, em Serra Talhada.

A informação é que ele teria se envolvido em um acidente com outros três veículos. Tiringa publicou recentemente videos em seu carro circulando na cidade. A polícia confirma a ocorrência.

Em um relato creditado ao próprio Tiringa ele relatou a policiais que estava há mais de duas décadas sem ingerir álcool. “Ele disse que tava a 22 anos sem beber. Caiu na fraqueza e bebeu hoje”, relatou um PM.

Ele chegou a ser levado à Delegacia, mas foi liberado após fiança de R$ 3 mil por dirigir sob efeito de álcool. Não houve vítimas, apenas danos materiais.

Visão do caso, aberta a reflexão: alcoolismo é doença. O episódio serve de lição, não de apedrejamento. A exposição do caso é proporcional ao tamanho que ele alcançou nas redes sociais, com 2,6 milhões de seguidores. Que aprenda e siga.