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SJE: Secretários anunciam atualização do Piso dos professores e plano de pagamento do retroativo

Por André Luis

Em participação durante Assembleia Geral realizada pelo SINTESJE (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de São José do Egito), os secretários de Planejamento, Paulo Jucá e Educação, Henrique Marinho, anunciaram a atualização do piso dos professores e também o plano para pagamento do retroativo desde janeiro de 2020. A informação é do Blog do Marcello Patriota.

A partir do mês de setembro, as folhas serão atualizadas e o retroativo dividido em duas parcelas que serão pagas nos meses de outubro e novembro.

A Gestão Municipal, já havia adiantado 50% do 13º salário no mês de junho, ficando para dezembro o restante.

“Foi uma proposta construída a muitas mãos, durante os anos de 2020 e 2021 com inúmeras reuniões entre o SINTESJE e a Gestão para se chegar a esse momento. Nossa prioridade foi manter os salários em dia e, com a certeza dessa manutenção com a implantação do piso, fechamos a proposta”, afirmou Paulo Jucá.

“São inúmeros desafios em uma Rede como a de nosso município, estivemos a frente na vacinação dos nossos profissionais, conseguimos antecipar 50% do 13º no mês de Junho, mas tínhamos essa pendência da implantação do piso salarial nacional. Gostaria de destacar o empenho da Professora Rosângela Cleide diretora do SINTESJE, na construção dessa proposta.”  Pontuou Henrique Marinho.

Está previsto para o dia 13 de setembro, o retorno das aulas presenciais em formato híbrido em toda a rede municipal.

“Tínhamos assumido o compromisso com os pais em várias reuniões durante o ano que só retornaríamos com todos os profissionais vacinados e com a pandemia em queda. Ainda estamos finalizando o planejamento dos transportes e a consulta a todos os pais para que optem pelo retorno dos seus filhos. Os pais que não se sentirem seguros, poderão escolher para que seus filhos continuem no formato 100% remoto”, destacou Henrique Marinho sobre o retorno presencial.

Outras Notícias

Perdendo foro, Pezão poderá ser transferido de presídio da PM

A partir de 1º de janeiro, o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, preso nesta quinta-feira (29), deixará o cargo e, com isso, perderá o foro privilegiado. Especialistas ouvidos pelo G1 afirmam que a mudança fará com que o processo contra o governador vá para a 1ª instância; consequentemente, Pezão perderá prerrogativas, como […]

A partir de 1º de janeiro, o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, preso nesta quinta-feira (29), deixará o cargo e, com isso, perderá o foro privilegiado.

Especialistas ouvidos pelo G1 afirmam que a mudança fará com que o processo contra o governador vá para a 1ª instância; consequentemente, Pezão perderá prerrogativas, como o direito de estar numa sala na Unidade Prisional da Polícia Militar, em Niterói.

“Vai mudar a competência judicial. Vai sair do STJ [Superior Tribunal de Justiça] e vai para a primeira instância. Como tem muitos investigados, se um mantiver foro especial, pode manter para todos ou desmembrar. No caso de Pezão, parece que não há”, afirmou o advogado criminalista Breno Melaragno.

Melaragno acredita que o processo envolvendo o governador, atualmente no STJ, possa ir para as mãos do juiz federal Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal no RJ e responsável pelos processos envolvendo a Lava Jato no estado.

O advogado ressalta que o foro de Pezão não garante outros privilégios – o governador está numa cela sem grades e sozinho, embora vigiado por câmeras. Visitas devem ocorrer de forma normal, uma vez por semana. Os advogados dele devem ter pleno acesso ao cliente desde que respeitados os horários definidos pela unidade prisional.

O também advogado criminalista Thiago Nagib ressalta que o envio do processo para a 1ª instância da Justiça Federal vai depender de parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e, posteriormente, decisão do ministro relator do caso, Félix Fischer.

Particularmente, o advogado acredita que a mudança de instância “só deveria ser aplicada para novos processos e investigações”. Nagib diz que a troca pode ferir o princípio do “juiz natural”.

“Uma vez que se aplique a perda de foro no meio do processo, restringe o direito do acusado de saber previamente em qual jurisdição seu caso será analisado”, opinou especialista.

Nagib também esclareceu que não são todos os casos que voltam à 1ª instância. Ele disse que, dependendo do momento processual, a ação continua no STJ ou no Supremo Tribunal Federal (STF).

“Se estiver em alegações finais, o processo continua no tribunal para não haver atraso. No caso do Pezão, não está nessa fase, está bem no início.”

Professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica do RJ (PUC-Rio), Manoel Peixinho também crê que o caso passará a tramitar na 1ª instância. Segundo ele, o juiz que receber o processo, então, poderá reavaliar a necessidade da prisão do atual governador.

“Se, naturalmente, decidir pela manutenção da prisão, então obviamente [Pezão] continuará preso. O juiz também poderá entender que não há necessidade da prisão, então expedirá mandado de soltura.”

O professor explicou que, retornando à 1ª instância, o processo aberto contra o governador não inicia “do zero”, mas precisará ser avaliado pelo novo magistrado.

“De qualquer forma, todas as provas produzidas são aproveitadas, todos os documentos. O processo não começa do zero, apenas começa com um novo juiz, mas que ali terá que seguir toda uma tramitação, até que chegue numa sentença.”

Prefeita assina lei

A prefeita Nicinha Melo assinou a Lei de regularização do repasse financeiro complementar ao piso da enfermagem. Ontem, o projeto foi aprovado pela Câmara, restando a sanção, assinada hoje. Semana passada, o Secretário de Administração César Pessoa destacou à Rádio Pajeú que o mais importante será o esforço da gestão para pagar o piso. Ele […]

A prefeita Nicinha Melo assinou a Lei de regularização do repasse financeiro complementar ao piso da enfermagem. Ontem, o projeto foi aprovado pela Câmara, restando a sanção, assinada hoje.

Semana passada, o Secretário de Administração César Pessoa destacou à Rádio Pajeú que o mais importante será o esforço da gestão para pagar o piso.

Ele destacou ainda que esse pagamento será possível graças à liberação pelo governo federal de contrapartida para o seu pagamento, depois da decisão do Supremo que definiu a legalidade, desde que o governo apontasse a fonte de custeio.

“Ainda assim,esse pagamento recai sobre as obrigações trabalhistas, outro desafio para os municípios”, afirmou.

Veja fotos: Aécio teve encontro com Renata na casa dos Campos

O candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, se reuniu na tarde deste sábado (11) no Recife com Renata Campos, viúva do presidenciável do PSB Eduardo Campos, morto em acidente aéreo em agosto deste ano em meio à campanha eleitoral. Em rápida declaração à imprensa, ele afirmou honrar o “legado” do ex-governador pernambucano. […]

Fotos de Roberto Pereira
Fotos de Roberto Pereira

O candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, se reuniu na tarde deste sábado (11) no Recife com Renata Campos, viúva do presidenciável do PSB Eduardo Campos, morto em acidente aéreo em agosto deste ano em meio à campanha eleitoral.

Em rápida declaração à imprensa, ele afirmou honrar o “legado” do ex-governador pernambucano. “É, mais uma vez, um privilégio estar na casa de Eduardo Campos, honrando o legado dele”, disse Aécio. Renata apenas consentiu com a cabeça.

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Aécio chegou à casa da família de Campos, na Zona Norte do Recife, por volta das 14h para participar de um almoço com lideranças do PSB no estado. Minutos depois, ele foi à porta da residência com sua filha, Gabriela, acompanhado por Renata e três dos cinco filhos dela com o ex-govermador de Pernambuco.

“Eu vou levar a todas as partes do Brasil, todos os dias durante a campanha, e, se for vitorioso, depois da campanha, os sonhos, ideais, a vontade de ver esse Brasil melhor, que marcaram a trajetória de Eduardo”, disse Aécio, segundo o G1.

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Mais cedo, por volta das 11h, o tucano foi recebido por lideranças de movimentos sociais e políticos da Frente Popular, que apoiou o governador eleito Paulo Câmara (PSB), indicado por Campos, em um hotel na Zona Sul da capital.  Os filhos do ex-governador estiveram presentes no evento, onde foi divulgada uma carta de compromissos com a área social.

Sertânia recebe trator da Codevasf

A Prefeitura de Sertânia informou em nota que o município recebeu a doação de mais um trator da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf). O trator agrícola é equipado com grade aradora, arado reversível, sulcador e um guincho agrícola. O veículo servirá para apoiar o desenvolvimento da agricultura familiar e […]

A Prefeitura de Sertânia informou em nota que o município recebeu a doação de mais um trator da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf).

O trator agrícola é equipado com grade aradora, arado reversível, sulcador e um guincho agrícola. O veículo servirá para apoiar o desenvolvimento da agricultura familiar e possibilitar um atendimento mais ágil aos produtores locais.

A verba para aquisição do maquinário, no valor de R$ 119.643,00, é resultado de uma emenda parlamentar do deputado federal Raul Henry, após solicitação do ex-vereador de Sertânia, Zuza do Padre.

O trator foi recebido no último sábado (02/04) pelo prefeito Ângelo Ferreira e pelo vice-prefeito e decretário de Agricultura e Meio Ambiente, Toinho Almeida. Além do chefe de Gabinete, Neto Cajueiro e do ex-vereador, Zuza.

O prefeito Ângelo destacou os benefícios que esse reforço ao maquinário da prefeitura vai trazer. “Com o novo trator, conseguiremos dar um apoio melhor e mais ágil ao homem e a mulher do campo, em várias atividades. Desejamos oferecer condições para que essas pessoas possam trabalhar e tirar o seu sustento do lugar onde moram, além de fortalecer a agricultura familiar, com aumento da produtividade e geração de renda. Assim vamos potencializar um dos setores mais importantes do município”, disse.

Ibope votos válidos: Paulo 51%; Armando, 37%

Pesquisa Ibope divulgada neste sábado (6)  com margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Em votos válidos, que o TSE considera para fins de apuração e resultado, Paulo Câmara (PSB) tem 51%. Os demais candidatos somados, 49%. Pela margem de erro, não há como cravar ou não definição no primeiro turno, […]

Pesquisa Ibope divulgada neste sábado (6)  com margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Em votos válidos, que o TSE considera para fins de apuração e resultado, Paulo Câmara (PSB) tem 51%.

Os demais candidatos somados, 49%. Pela margem de erro, não há como cravar ou não definição no primeiro turno, pelo Ibope, mesmo que 51% sejam suficientes.

Armando Monteiro (PTB) tem 37%; Júlio Lóssio (Rede) 4%; Dani Portela (PSOL) 3%; Mauricio Rands (Pros), 3%. Ana Patrícia Alves (PCO) e Simone Fontana (PSTU) tem 1% cada.

Para calcular os votos válidos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição. Para vencer no primeiro turno, um candidato precisa de 50% dos votos válidos mais um voto.

Votos Totais: em votos totais, Paulo Câmara (PSB) tem 41% seguido de Armando Monteiro (PTB), com 30%. Julio Lossio (Rede) tem 3%, Dani Portela (PSOL), 3% e Maurício Rands (Pros), 2%. Com 1%, Ana Patrícia Alves (PCO) e Simone Fontana (PSTU). Brancos e nulos são 13%. Não sabem 6%.

Na simulação de segundo turno, Paulo Câmara tem 44% contra 38% de Armando Monteiro. Brancos e nulos 14%. Não sabem, 3%.

O Ibope também mediu a taxa de rejeição (o eleitor deve dizer em qual dos candidatos não votaria de jeito nenhum). Nesse item, os entrevistados puderam escolher mais de um nome, por isso, os resultados somam mais de 100%. Paulo Câmara (PSB) é rejeitado por 34%. Armando Monteiro (PTB), por  30%.

A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Foram ouvidos 2.002 eleitores, com 16 anos ou mais. A pesquisa foi feita entre 4 e 6 de outubro. O registro no TRE é o PE-01373/2018. O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro.