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SJE: Programa Moradia Legal atende 119 famílias

Por Nill Júnior

Na manhã de hoje, a Prefeitura de São José do Egito realizou a primeira entrega de 119 títulos de propriedade do conjunto habitacional Júnior Valadares, através do Programa Moradia Legal Pernambuco.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco, juntamente com a Corregedoria Geral da Justiça e diversos parceiros, desenvolve o Programa Moradia Legal Pernambuco, que visa promover a regularização fundiária em núcleos de interesse social. Este programa oferece orientação a cartórios e municípios, garantindo moradia digna e cidadania para todos.

O evento contou com a presença de importantes autoridades como Sara Lima, Coordenadora-geral Adjunta do Programa Moradia Legal, a juíza Tainá Prado,  representante do Presidente e Corregedor da Justiça do TJPE.

Ainda Dan Lócio, Oficial do Registro de Imóveis de Toritama e vice-presidente da Anoreg/PE.

Representando os municípios,  Evandro Valadares, Prefeito de São José do Egito; Isabelle Valadares, Secretária de Assistência Social; Gilson Bento, Prefeito de Brejinho; Delson Lustosa, Prefeito de Santa Terezinha e Chico de Laura, vice-prefeito de Itapetim.

A ação marca um grande passo para a regularização fundiária no município.

Outras Notícias

Sesi, Senai e Sebrae apresentam projetos para indústria regional em 2022

Temas foram discutidos durante reunião do conselho empresarial da Unidade Regional Sertão do São Francisco da FIEPE/URSF com representantes do SESI-PE, SENAI-PE e Sebrae-PE. Educação profissional, gestão, saúde, soluções tecnológicas e inovação para o fomento e crescimento da indústria. Estes foram os temas em evidência, nesta quinta-feira (18), em Petrolina – PE, durante reunião do […]

Temas foram discutidos durante reunião do conselho empresarial da Unidade Regional Sertão do São Francisco da FIEPE/URSF com representantes do SESI-PE, SENAI-PE e Sebrae-PE.

Educação profissional, gestão, saúde, soluções tecnológicas e inovação para o fomento e crescimento da indústria. Estes foram os temas em evidência, nesta quinta-feira (18), em Petrolina – PE, durante reunião do conselho empresarial da Unidade Regional Sertão do São Francisco da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco –FIEPE/URSF com representantes do SESI-PE, SENAI-PE e Sebrae-PE.

O encontro, um dos primeiros na forma presencial deste ano, foi aberto pelo diretor adjunto da URSF/FIEPE, Huberto Costa, que destacou a importância do contato direto entre as indústrias e as entidades que colocam em prática os projetos de atendimento às necessidades e tendências do mercado.

Na sequência, a diretora de Saúde e Segurança do SESI-PE, Fernanda Guerra, apresentou alguns encaminhamentos já colocados em prática a partir de compromissos firmados, no último mês de setembro, durante última escuta realizada no município pelo Sistema FIEPE.

Após ressaltar a importância da valorização do profissional da indústria, a diretora fez uma breve análise dos serviços de saúde e segurança que hoje são disponibilizados ao setor produtivo e concluiu anunciando novas contratações profissionais, reforma e ampliação da unidade do Sesi em Petrolina.

Depois foi a vez dos conselheiros ouvirem a analista do Sebrae Mara Almeida falar das diretrizes estratégicas da Unidade da entidade no Sertão do São Francisco. Enfatizando também o foco nas necessidades da indústria, Mara Almeida garantiu que o Sebrae vai inaugurar, em 2022, uma nova agência em Petrolina e um novo conceito no atendimento aos programas nas áreas do agronegócio, comércio e serviços.

No encerramento, a diretora de Educação do SENAI-PE, Carla Abigail, tirou dúvidas dos conselheiros, acrescentou que a entidade está à disposição dos empresários para atender as demandas da indústria e anunciou ainda para a escola do Senai em Petrolina a oferta de novos cursos na área de energias renováveis, já a partir do ano que vem.

Alepe aprova extinção da delegacia de combate à corrupção

A Decasp foi responsável, nos últimos quatro anos, por 15 operações que resultaram em 49 presos, entre políticos e empresários envolvidos em esquemas de corrupção. A Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta terça (30), o Projeto de Lei nº 2066/2018, de autoria do Poder Executivo, que prevê a criação, na Polícia Civil, do Departamento de […]

Pessoas manifestaram-se contra a proposta durante a Reunião Plenária. Foto: Jarbas Araújo

A Decasp foi responsável, nos últimos quatro anos, por 15 operações que resultaram em 49 presos, entre políticos e empresários envolvidos em esquemas de corrupção.

A Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta terça (30), o Projeto de Lei nº 2066/2018, de autoria do Poder Executivo, que prevê a criação, na Polícia Civil, do Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco). Pela manhã, a Comissão de Justiça rejeitou duas emendas à proposta apresentadas pela deputada Priscila Krause (DEM). As sugestões pretendiam preservar, na estrutura do novo órgão, as delegacias de Polícia de Crimes contra a Administração e Serviços Públicos (Decasp) e de Crimes contra a Propriedade Imaterial (Deprim).

Durante a discussão da matéria na Reunião Plenária, alguns deputados pediram a retirada da proposição da pauta de votação. O objetivo do adiamento seria permitir a realização de audiências públicas sobre o assunto, solicitadas por representantes de órgãos públicos voltados ao enfrentamento da corrupção. O presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), rejeitou a demanda e lembrou que a proposição tramita em Regime de Urgência.

“É importante discutir com a sociedade civil para não tomarmos decisões açodadas”, discordou Socorro Pimentel (PTB), no que foi seguida por Priscila Krause. “O que está em franco risco para justificar esse regime de urgência?”, questionou a democrata. “Coloca-se a proposta como um avanço no combate à corrupção, mas não é”, complementou. Também defenderam a ampliação do debate os deputados Edilson Silva (PSOL) e Teresa Leitão (PT).

Líder do Governo, Isaltino Nascimento (PSB) defendeu a aprovação do projeto nos termos enviados pelo Poder Executivo. Ele citou medidas do Governo para ampliar os quadros das polícias no Estado, e disse que o fortalecimento das instituições e do serviço público são premissas da atual gestão. “O que hoje é uma ação diminuta será mais um enfrentamento mais amplo à corrupção”, analisou. O projeto foi acatado com os votos contrários de Antônio Moraes (PP), Edilson Silva, Priscila Krause e Socorro Pimentel.

O texto aprovado prevê a abertura de duas delegacias especializadas no enfrentamento a organizações criminosas. Também passarão a integrar o novo departamento as unidades já existentes voltadas à investigação de ilícitos cibernéticos e contra a ordem tributária. A justificativa indica que a medida reproduz modelos de polícias de outros Estados, o que deve facilitar a integração entre os órgãos de segurança e “reforçar a capacidade institucional de repressão qualificada ao crime”.

Justiça – Na reunião da Comissão de Justiça, os deputados rejeitaram as  emendas nº 01 e nº 02 ao projeto. Relator das proposições no colegiado, Isaltino Nascimento argumentou serem inconstitucionais as alterações indicadas pela democrata. “As emendas não apresentam pertinência temática com a proposição original e criariam novas despesas, não previstas ao Poder Executivo, o que é proibido constitucionalmente”, opinou.

O parecer foi acompanhado pelos membros da Comissão. A única a divergir, de maneira pontual, foi a deputada Teresa Leitão, que defendeu a constitucionalidade da Emenda nº 01 para suprimir das incumbências do novo departamento a apuração de crimes contra o patrimônio. Rodrigo Novaes (PSD) argumentou em favor da redação original. “O fim é investigar também os crimes contra o patrimônio privado, desde que estejam dentro do alvo da atuação do crime organizado”, analisou.

Presidente da Comissão, Waldemar Borges (PSB) comunicou ter recebido solicitações de órgãos policiais de classe para a realização de uma audiência pública sobre a matéria. O parlamentar informou que, como o projeto tramita em Regime de Urgência, os pedidos não puderam ser acatados. “Estamos sempre abertos ao amplo debate, mas, infelizmente, esta questão restou prejudicada em razão do regime de tramitação”, afirmou.

Na mesma reunião, a Comissão de Justiça ainda aprovou seis proposições, rejeitou 23 por inconstitucionalidade e definiu o relator para uma outra. Duas matérias foram retiradas de pauta a pedido dos autores.

Dilma: Não defender pré-sal é “desconhecer realidade”

do Diário de Pernambuco A presidente e candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) rebateu a também candidata Marina Silva (PSB) nesta sexta-feira (29), em Salvador, ao falar sobre o incentivo à produção de petróleo no País. Ontem, em encontro com produtores de açúcar e etanol, no interior de São Paulo, Marina havia tecido críticas à […]

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do Diário de Pernambuco

A presidente e candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) rebateu a também candidata Marina Silva (PSB) nesta sexta-feira (29), em Salvador, ao falar sobre o incentivo à produção de petróleo no País. Ontem, em encontro com produtores de açúcar e etanol, no interior de São Paulo, Marina havia tecido críticas à atuação do governo federal para o setor, dizendo que era “preciso corrigir políticas equivocadas que incentivaram o uso de combustíveis fósseis em vez dos renováveis no País”.

Dilma classificou as críticas de Marina como “desconhecimento da realidade” e defendeu os investimentos realizados para extração de petróleo da camada pré-sal. “Quem acha que o pré-sal tem de ser reduzido não tem uma visão real do Brasil”, disse a presidente. “Isso é um retrocesso e uma visão obscurantista. É um desconhecimento da realidade supor que haja, hoje, entre várias fontes de energia alternativa, alguma capaz de substituir o petróleo no campo da matriz de combustíveis, a que move o transporte. Nem o etanol, nem o biodiesel são alternativas concretas ao petróleo. Elas complementam, mas não substituem.”

A presidente comparou os dois biocombustíveis às matrizes alternativas de fornecimento de energia elétrica, como a eólica e a solar. “No Brasil, quem não investir em (usinas) hidrelétricas está alienando uma das fontes de competitividade do País, porque a alternativa à hidrelétrica não é a energia solar ou a eólica. Elas são complementares, se a opção do governo, como é o nosso caso, é pela produção de energia limpa. A alternativa à hidrelétrica é a energia de origem do petróleo, as usinas térmicas a gás e a carvão, ou, no pior dos casos, a óleo combustível.”

Dilma também defendeu os prometidos legados da exploração do petróleo da camada pré-sal. “Dependendo da política que você faça, é possível transformar uma riqueza finita em passaporte para o futuro”, afirmou. “Nós aprovamos no Congresso que 75% dos royalties do pré-sal e 50% do fundo social do pré-sal seriam destinados à educação. Isso representa, em 35 anos, em torno de R$ 1,3 trilhão que serão destinados para a educação.”

Dilma esteve em Salvador para uma agenda mista, entre eventos oficiais e gravações para seu programa eleitoral. Como presidente, visitou as instalações da Faculdade de Tecnologia Senai Cimatec. Ela disse ter ficado “extremamente impressionada” com as pesquisas que estão sendo desenvolvidas no lugar – em especial no caso das envolvendo novos materiais, como polímeros mesclados com resíduos orgânicos, como casca de arroz e de coco. “(A unidade) tem um nível de laboratórios capaz de modernizar o padrão da indústria”, disse.

No mesmo local, a presidente gravou imagens com estudantes da instituição. Depois, seguiu para o Pelourinho, onde voltou a produzir materiais para sua campanha política e recebeu uma homenagem do movimento negro, na sede do bloco Olodum, por ter sancionado uma lei em 2011 que reconhece como heróis nacionais os líderes da Revolta dos Búzios, também conhecida como Revolta dos Alfaiates e Conjuração Baiana. Ocorrido em agosto de 1798, o movimento protestava por melhores condições de vida.

Pernambuco permitirá eventos sociais a partir da próxima semana

Eventos corporativos, como conferências, congressos e seminários, terão capacidade ampliada para 100 pessoas. Apresentações e shows musicais seguem proibidos O Governo de Pernambuco anunciou, nesta sexta-feira (02.07), avanços no Plano de Convivência com a Covid-19 a partir da próxima segunda-feira (05.07), com a permissão de eventos sociais e ampliação de horários de funcionamento de atividades.  […]

Eventos corporativos, como conferências, congressos e seminários, terão capacidade ampliada para 100 pessoas. Apresentações e shows musicais seguem proibidos

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta sexta-feira (02.07), avanços no Plano de Convivência com a Covid-19 a partir da próxima segunda-feira (05.07), com a permissão de eventos sociais e ampliação de horários de funcionamento de atividades. 

Na Macrorregião 1, que contempla o Grande Recife, Mata Norte e Sul e parte do Agreste, os eventos sociais – como aniversários, batizados, casamentos e formaturas – poderão acontecer das 8h às 23h durante a semana, e das 8h às 22h nos finais de semana. 

Já nas Macrorregiões 2, 3 e 4, essas celebrações estarão permitidas entre 8h e 22h ao longo da semana, e das 8h às 21h aos sábados e domingos. 

O número máximo de participantes permitido nos eventos, em todas as macrorregiões, será de 50 pessoas, ou 30% da capacidade do local, o que for menor.

O secretário estadual de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes, explicou as novas regras também para eventos corporativos. 

“Na macro 1, vão funcionar das 8h às 22h, tanto durante a semana quanto aos sábados e domingos. Antes, podiam acontecer até às 21h nos finais de semana. Já nas macros 2, 3 e 4, os eventos vão poder ocorrer das 8h às 22h na semana, e das 8h às 21h nos finais de semana. O número de participantes, em todas as macrorregiões, será ampliado de 50 para 100 pessoas, ou 30% da capacidade”, esclareceu.

Especialmente para ocasiões como colação de grau, aula da saudade e culto ecumênico, que já estavam permitidos, as novas regras seguem os mesmos horários dos eventos sociais, de acordo com cada macrorregião, e a capacidade permitida nos eventos corporativos. Nesse caso, alimentos e bebidas continuam proibidos. As apresentações e shows com música ao vivo, em qualquer tipo evento, também seguem suspensos.

Ainda de acordo com Rodrigo Novaes, na Macrorregião I os bares e restaurantes terão funcionamento permitido até às 23h nos dias de semana e 22h nos fins de semana. 

Já nas Macros 2, 3 e 4, poderão funcionar até 22h durante a semana e até 21h aos sábados e domingos. 

“Além disso, no que diz respeito ao funcionamento desses estabelecimentos, eles ganham mais uma hora. Essa é mais uma iniciativa importante para o setor. Evidentemente, os empresários devem seguir cumprindo os protocolos determinados”, complementou.

A secretária executiva de Desenvolvimento Econômico do Estado, Ana Paula Vilaça, anunciou a ampliação no horário de funcionamento de outras atividades. 

“Com as novas regras, os clubes sociais terão permissão para funcionar uma hora a mais na Macrorregião 1, das 5h às 23h na semana, e das 5h às 22h nos finais de semana. No restante do Estado, esses estabelecimentos estarão liberados das 5h às 22h na semana, e das 5h às 21h nos finais de semana”, explicou. Seguem vedados, nos clubes, o uso de saunas e as apresentações de músicos ao vivo.

Na macro 1, cinemas, teatros e circos que podiam funcionar das 10h às 22h na semana, e das 10h às 21h aos sábados e domingos, agora vão poder abrir às 9h e seguir até 23h durante a semana, e das 9h às 22h nos finais de semana. 

Já nas macros 2, 3 e 4, vão poder funcionar das 9h às 22h na semana, e das 9h às 21h nos finais de semana. O número de pessoas permitido nesses locais, em todas as macrorregiões, passará de 100 para 200, ou 50% da capacidade do local, o que for menor.

Os museus e demais equipamentos culturais também terão a carga horária ampliada. Na Macrorregião 1, vão funcionar das 9h às 22h na semana e nos finais de semana. Antes, a regra de funcionamento era das 10h às 22h na semana, e das 10h às 21h aos sábados e domingos. Já nas Macrorregiões 2, 3 e 4, estarão abertos das 9h às 22h na semana, e das 9h às 21h nos finais de semana. 

Continua valendo a regra de distanciamento social, com um visitante a cada 20 metros quadrados nas áreas expositivas internas e um visitante a cada 10 metros quadrados nas áreas expositivas externas.

Mostra de Artes “A Vapor” começa nesta sexta-feira

Começa nesta sexta-feira (05), a 5.ª edição da Mostra de Artes A Vapor que este ano terá como tema “Reinvenção”.  Devido a pandemia, o evento realizado pela Estação da Cultura em Arcoverde será realizado no formato virtual através do canal da Estação da Cultura no Youtube mantendo sempre a diversidade de linguagens artísticas em sua essência com […]

Começa nesta sexta-feira (05), a 5.ª edição da Mostra de Artes A Vapor que este ano terá como tema “Reinvenção”.  Devido a pandemia, o evento realizado pela Estação da Cultura em Arcoverde será realizado no formato virtual através do canal da Estação da Cultura no Youtube mantendo sempre a diversidade de linguagens artísticas em sua essência com atrações de Teatro, Dança, Artes Visuais, Literatura, Música e Cultura Popular.

A mostra começa às 19h e contará com o Sarau Poético realizado pelo espaço da palavra, Gota com Heide Hebert, o espetáculo Tempo de Flor com o Grupo Pé de Vento do Sesc Arcoverde, Passarinhar com Jéssica Mendes e quem encerra as apresentações da noite , é o Coco Trupé de Arcoverde com o mestre Cícero Gomes.

Entre os destaques da mostra está a acessibilidade para surdos e ensurdecidos, uma vez que as apresentações contarão com intérpretes de libras.

 A Mostra de Artes A Vapor surgiu em 2015 após a revitalização e reorganização dos galpões da Estação da Cultura, feita pelos próprios artistas que a ocupam. O evento surgiu como forma de celebrar a ocupação do prédio da antiga estação ferroviária por artistas da cidade, em 2001 e costuma acontecer em novembro, data de ocupação do prédio. Esse ano acontecerá excepcionalmente em fevereiro e retrata bem o que vem sendo feito pelos artistas, trabalhadores e trabalhadoras da cultura em tempos tão estranhos, que vêm impossibilitando os encontros pessoais com o público.

A mostra segue até o próximo domingo e ainda contará com nomes com a Exposição “Memória, Imagem e Ação” que retrata a história da estação desde os tempos da ferrovia, Banda de Pífano Santa Luzia, Maracatu Baque Mulher, Cavalhada Tamboril com a Agremiação Boi Diamante, Gabi da Pele Preta e o Lançamento do CD Cavalinho de Barro do Mestre Assis Calixto.