Corpo de influencer chega a Afogados esta manhã

O governador Paulo Câmara visitou, nesta segunda-feira (29.05), os municípios de Barreiros, Belém de Maria e Palmares, onde conversou com a população e com os prefeitos para conhecer as demandas prioritárias de cada localidade. Nos três municípios – assim como os demais onze que estão em estado Calamidade – estão sendo instalados Gabinetes de Crise, unificando o trabalho do Governo do Estado no enfrentamento às fortes chuvas que caíram no ultimo final de semana.

“Temos 14 escritórios disponibilizados nos municípios em estado de Calamidade, então, vai ter gente sempre de prontidão da Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros, Saúde, Assistência Social e Habitação. Nesse momento, o que nós queremos e temos que fazer de imediato é reestabelecer os serviços de água e energia, e ajudar na limpeza das cidades e na remoção dos entulhos”, frisou Paulo Câmara.

O prefeito de Palmares, Altair Junior, explicou sobre os trabalhos desenvolvidos no município. “Desde ontem, nós estamos com equipes da Defesa Civil acompanhando a situação, tirando as pessoas das áreas de risco, que são as partes mais baixas da cidade – os bairros Santo Onofre, Pedreiras e Cohab I -, além do centro comercial. Hoje, começamos a operação limpeza, e vamos continuar trabalhando”, detalhou.

Até momento, o Governo de Pernambuco contabiliza dois óbitos, 2.279 desabrigados (abrigados em prédios públicos), e 33.625 (desalojados, abrigados em residências de parentes e amigos), após os dois de chuvas intensas na Mata Sul e parte do Agreste.

Acompanharam o governador Paulo Câmara nas visitas desta segunda-feira o vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, Raul Henry; os secretários estaduais Nilton Mota (Agricultura e Reforma Agrária), Iran Costa (Saúde), Frederico Amâncio (Educação), o chefe da Casa Militar, coronel Eduardo Pereira; o presidente da Compesa, Roberto Tavares; o deputado federal João Fernando Coutinho; o deputado estadual Clodoaldo Magalhães; e secretário executivo de Recursos Hídricos, coronel Mário Cavalcanti.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) viajou por volta das 19h desta quarta-feira (22) para Pernambuco, no intuito de acompanhar a comitiva do governador Paulo Câmara (PSB-PE) no seminário Pernambuco em Ação.

Por este motivo, o parlamentar se ausentou das votações do Projeto de Lei 4302/98, que permite o uso da terceirização em todas as áreas (atividade-fim e atividade-meio) das empresas.

Apesar da ausência, o socialista destaca que é contrário à proposta aprovada pelos demais legisladores em 2017. “Não é verdade que me omiti ou sou favorável à PEC 4302/98. Só não pude ficar em Brasília até às 22h para votar contra esse projeto da Terceirização. Em 2015, aprovamos um projeto que regulamenta a terceirização para atividades-meio. Este texto, inclusive, já está no Senado e é totalmente diferente da que contém todas as atividades”, disse o deputado.

Segundo Patriota, nunca houve uma lei específica para a terceirização. O tema vem sendo regulado pelo Tribunal Superior do Trabalho, através da súmula 331, de 2003. Segundo o dispositivo, a terceirização é possível apenas se não se tratar de uma atividade-fim. Em outras palavras, o objetivo principal da empresa. Por exemplo: o ato de fabricar pães é atividade-fim de uma padaria. Pela regra atual, só atividades-meio – como limpeza, manutenção e vigilância da indústria – seriam passíveis de terceirização.

“A proposta que está nas mãos do Senado desde 2015 vai regulamentar a terceirização, trazendo benefícios aos trabalhadores e garantindo-lhes segurança jurídica”, defendeu.

Um levantamento feito pelo Jornal El País, nesta quinta-feira (23), explica as diferenças entre a PEC 4302/98, elaborada por Fernando Henrique Cardoso e aprovada esta quarta-feira (22) na Câmara, e o projeto que aguarda apreciação do Senado – defendido por Gonzaga Patriota.

A proposta de 2015 ressalta que não há vínculo de emprego entre as empresas contratantes e os trabalhadores terceirizados, mas exige que 4% do valor do contrato seja retido como garantia do cumprimento dos direitos trabalhistas e das exigências previdenciárias. O texto aprovado na Câmara não prevê tais garantias.

O ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, emitiu nota à imprensa nesta sexta-feira (5) para rebater a decisão do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que homologou um auto de infração contra ele. Segundo a decisão, o ex-gestor teria descumprido normas ao não enviar esclarecimentos sobre supostas irregularidades administrativas no município, como acumulação de cargos públicos, aposentadoria compulsória e outros pontos.

Adelmo Moura negou veementemente as irregularidades apontadas e afirmou que sua gestão sempre priorizou a transparência e o cumprimento das leis. “Não há acumulação ilegal de cargos públicos entre os servidores de Itapetim, tampouco há registros de servidores que deveriam ter seguido para a aposentadoria compulsória e que permanecem em exercício”, declarou.

O ex-prefeito explicou que a falha no envio das informações ao TCE ocorreu devido a uma situação atípica. Durante o período em que o Tribunal solicitou os esclarecimentos, a servidora responsável pelo gerenciamento do e-mail institucional da prefeitura estava em licença maternidade. “O servidor substituto não percebeu a relevância e urgência dos pedidos de esclarecimento, o que resultou na falha de envio das informações solicitadas pelo Tribunal”, informou.

Moura argumentou que a situação não deve ser interpretada como omissão ou sonegação de informações e que, por isso, a sanção imposta pelo TCE seria desproporcional. Ele confirmou que sua defesa recorrerá da decisão para reverter a multa aplicada.

“A multa não se baseia na comprovação de irregularidades, mas sim na falta de envio das respostas solicitadas. A confiança nas práticas de gestão se mantém intacta, e buscaremos a reparação perante o Tribunal para que nosso compromisso com a transparência e a legalidade seja plenamente reconhecido”, finalizou o ex-prefeito. Leia abaixo a íntegra da nota:

Nota à Imprensa

O ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, vem, por meio desta nota, esclarecer que as irregularidades mencionadas na decisão do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) não existem. Não há acumulação ilegal de cargos públicos entre os servidores de Itapetim, tampouco há registros de servidores que deveriam ter seguido para a aposentadoria compulsória e que permanecem em exercício. A gestão sempre prezou pela transparência e legalidade em suas ações.

É importante ressaltar que, durante o período em que a mencionada notificação foi expedida pelo TCE-PE, a servidora responsável pela gestão do e-mail institucional que recebe essas comunicações estava em licença maternidade. Em sua ausência, o servidor substituto não percebeu a relevância e urgência dos pedidos de esclarecimento, o que resultou na falha de envio das informações solicitadas pelo Tribunal. Essa situação excepcional contribuiu para a não apresentação dos devidos esclarecimentos, e não pode ser interpretada como omissão ou sonegação de informações.

Diante disso, informamos que será interposto o recurso cabível na busca pela revogação da sanção imposta, uma vez que a multa aplicada não se baseia na comprovação de irregularidades, mas sim na falta de envio das respostas solicitadas. A confiança nas práticas de gestão do ex-prefeito Adelmo Moura se mantém intacta e a defesa buscará reparação perante o Tribunal para que o compromisso com a transparência e a legalidade sejam plenamente reconhecidos.

Adelmo Alves de Moura – Ex-prefeito de Itapetim

Em parceria com o SEBRAE, a CDL/ACIAGRO de São José do Egito promoveu a primeira semana de palestras pré-FENAP, com objetivo de preparar e estimular os empresários e profissionais que irão trabalhar na Feira de Negócios do Alto Pajeú.

Na terça-feira (8), o estrategista de negócios Henderson Ramón apresentou os caminhos para uma experiência do cliente de alto padrão, conquistando e fidelizando clientes de forma estratégica. 

Na última quarta-feira (9), o tema apresentado foi “Como participar de feiras e eventos”, fazendo cada um dos presentes na palestra, pensar se está no caminho certo para que sua empresa tenha destaque na FENAP 2023. E para encerrar, na quinta-feira (10), no auditório do Sicoob Pernambuco, Rámon descomplicou o uso da Inteligência Artificial para que sua empresa tenha mais produtividade.

Em seguida, Aureo Braz, presidente da CDL/ACIAGRO, apresentou a expectativa de público e negócios que serão gerados a partir da FENAP. Além de apresentar os patrocinadores oficiais da feira, também detalhou a campanha de divulgação que iniciará já na próxima semana. Para registrar esse momento, uma equipe da TV Jornal/SBT esteve presente entrevistando e registrando todos os detalhes para quem não pode participar ao vivo. As informações são do blog do Marcello Patriota.