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SJE: Juíza Eleitoral indefere liminar em caso de representação por propaganda antecipada

Por André Luis

A 68ª Zona Eleitoral de São José do Egito/PE se pronunciou sobre uma representação eleitoral movida pelo Partido Verde (PV) contra o prefeito de Ouro Velho e possível pré-candidato à Prefeitura de São José do Egito, Augusto Valadares, alegando atos de propaganda antecipada por meio das redes sociais. A decisão foi tomada pela juíza eleitoral Tayná Lima Prado.

O partido, presidido pelo pré-candidato a prefeito pela oposição, Fredson Brito, afirmou que os representados realizaram ações de propaganda antecipada no blog “O Povo Tá Online 2024”. O PV apresentou documentos para comprovar a denúncia e solicitou a remoção imediata das postagens, além da suspensão de novas publicações com conteúdo semelhante.

Na análise da liminar, a juíza Tayná Lima Prado destacou que não foram identificados, até o momento, os requisitos necessários para a concessão da tutela antecipada. A magistrada argumentou que as postagens em questão não configuravam propaganda antecipada, mas eram elementos informativos e de liberdade de expressão.

A juíza ressaltou que a menção à pré-candidatura e a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos não caracterizam propaganda eleitoral antecipada, e, portanto, não há elementos que indiquem desequilíbrio no pleito eleitoral.

Diante disso, a magistrada indeferiu o pedido de antecipação da tutela, determinando a citação dos representados para apresentarem defesa no prazo de dois dias. Após o prazo da defesa, com ou sem ela, o Ministério Público Eleitoral será intimado para emitir parecer em um dia.

A decisão da juíza reforça a importância de avaliar criteriosamente as alegações de propaganda antecipada, garantindo o equilíbrio entre a liberdade de expressão e a observância das normas eleitorais. Leia aqui a íntegra da decisão.

Outras Notícias

Lançamento, na Assembleia Legislativa, da Campanha da Fraternidade 2018

Nesta quinta-feira, 22 de fevereiro, às 10h30, a Assembleia Legislativa abrirá espaço para o lançamento da Campanha da Fraternidade 2018 com o tema “Fraternidade e Superação da Violência”, realizada todos os anos pela Igreja Católica no Brasil durante o período da Quaresma e coordenada pela CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil). O Grande Expediente […]

Nesta quinta-feira, 22 de fevereiro, às 10h30, a Assembleia Legislativa abrirá espaço para o lançamento da Campanha da Fraternidade 2018 com o tema “Fraternidade e Superação da Violência”, realizada todos os anos pela Igreja Católica no Brasil durante o período da Quaresma e coordenada pela CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil).

O Grande Expediente Especial foi solicitado pela deputada estadual Teresa Leitão. A Campanha é realizada em âmbito nacional e envolve todas as comunidades cristãs católicas e ecumênicas do Brasil.

Armando Monteiro recebe apoio de Demóstenes Meira (PSB) em Camaragibe

Em ato que reuniu cerca de 500 pessoas, na noite de quarta-feira (25), o ex-candidato a prefeito de Camaragibe Demóstenes Meira (PSB) formalizou seu apoio a Armando e João Paulo. Meira, uma liderança histórica do PSB e ligado ao ex-governador Miguel Arraes. O socialista declarou, ontem, que aprendeu a gostar do trabalho desenvolvido por Armando […]

ARMANDO MONTEIRO EM CAMARAGIBE

Em ato que reuniu cerca de 500 pessoas, na noite de quarta-feira (25), o ex-candidato a prefeito de Camaragibe Demóstenes Meira (PSB) formalizou seu apoio a Armando e João Paulo. Meira, uma liderança histórica do PSB e ligado ao ex-governador Miguel Arraes. O socialista declarou, ontem, que aprendeu a gostar do trabalho desenvolvido por Armando através do ex-governador Eduardo Campos (PSB).

Demóstenes Meira, que recebeu mais de 37 mil votos na eleição de 2012, lembrou que há 20 dias esteve reunido com Armando Monteiro, em Brasília, e lá selou a aliança. “Armando, o senhor pode ter certeza de que vai ter um exército aqui de Camaragibe”, garantiu o socialista.

Reforçando o alinhamento com a presidente Dilma Rousseff (PT), Armando Monteiro detalhou as ações realizadas pelo governo federal em Camaragibe, ressaltando os investimentos da União no município. O petebista também lembrou as políticas públicas instituídas em favor de Pernambuco desde 2003, com a gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Armando afirmou que, se eleito, pretende fazer um governo parceiro de Camaragibe. “Vamos definir uma pauta de ações seguindo uma visão integrada de que o município precisa se inserir nessa questão e no planejamento metropolitano”, afirmou o petebista.

Grupo em defesa da Caatinga critica posição do governador de que trabalho anda bem na região

O Grupo Fé e Política não digeriu a defesa do Governador Paulo Câmara das ações do Estado contra o desmatamento da Caatinga. O grupo, coordenado pelo Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol não acolheu bem a declaração de que realiza um excelente trabalho no trabalho ao desmatamento. “Eu acho que isso não é muita novidade. As […]

Grupo diz que vai avaliar manifesto e reação das autoridades
Grupo diz que vai avaliar manifesto e reação das autoridades

O Grupo Fé e Política não digeriu a defesa do Governador Paulo Câmara das ações do Estado contra o desmatamento da Caatinga. O grupo, coordenado pelo Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol não acolheu bem a declaração de que realiza um excelente trabalho no trabalho ao desmatamento.

“Eu acho que isso não é muita novidade. As pessoas que realmente sabem do problema, uns reagem, outros não. A agenda do governador não contava com essa problemática. Foi muito boa a vinda da Presidente do CPRH, mas minimizar o problema do desmatamento… Quem mais sabe dessa situação somos nós que estamos aqui. O Governador minimizou o que não deveria minimizar. Deve identificar, não esconder o problema e agir”, disse o padre Luiz Marques Ferreira.

O fato de criticar, diz o sacerdote, não quer dizer que estejam contra o governador. Ele acrescentou que o debate é contínuo. “ Vamos fazer uma reunião de avaliação. Esse é um grupo permanente, ligado à Diocese. Vamos ver quais são nossas próximas pautas e ações”.

O grupo também avalia negativamente a ação dos prefeitos do Pajeú, cuja distância entre o compromisso firmado e a prática real é enorme.  “As ações não andaram porque faltou comprometimento. Lidar com movimento social ou igreja é diferente de lidar com grupos que tem vereadores,  ou Secretarias envolvidas. Se você se compromete, vamos cobrar”.

Raquel Lyra comanda formatura de 423 novos policiais civis

A governadora Raquel Lyra comandou, nesta segunda-feira (10), a solenidade de formatura de 423 novos policiais civis. O novo efetivo, formado por delegados, agentes e escrivães, começará a atuar ao longo desta semana, reforçando a segurança e o trabalho de investigação em todas as regiões de Pernambuco. A cerimônia foi realizada no Teatro Guararapes, em […]

A governadora Raquel Lyra comandou, nesta segunda-feira (10), a solenidade de formatura de 423 novos policiais civis.

O novo efetivo, formado por delegados, agentes e escrivães, começará a atuar ao longo desta semana, reforçando a segurança e o trabalho de investigação em todas as regiões de Pernambuco.

A cerimônia foi realizada no Teatro Guararapes, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife, e reuniu autoridades e familiares dos formandos. Durante o evento, também foi realizada, de forma simbólica, a mudança de comando da Polícia Civil. A vice-governadora Priscila Krause participou da solenidade.

“Através do Juntos pela Segurança temos investido no fortalecimento das nossas forças operacionais. Hoje é dia de celebrar a formatura da Polícia Civil do nosso Estado. São homens e mulheres dedicados que atuarão em todas as regiões de Pernambuco, com o objetivo de fortalecer o trabalho da polícia judiciária. Eles se somam a mais de 2.200 policiais militares que já estão nas ruas, aos bombeiros militares, e integram o grande concurso público que realizamos, e que até abril do próximo ano, serão nomeados mais de sete mil novos profissionais da segurança pública em Pernambuco”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Os 51 novos delegados, 231 agentes e 141 escrivães concluíram o Curso de Formação Profissional promovido pela Escola Superior de Polícia Civil (ACADEPOL), iniciado em maio deste ano. O secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, incentivou os servidores a pautarem sua atuação pelos princípios éticos e pelo respeito à dignidade humana. “Escrevam a história da vida de vocês na Polícia Civil de Pernambuco com ética, respeito aos direitos humanos e a certeza de que, ao colocarem a cabeça no travesseiro, fizeram tudo que podiam da melhor forma possível”, afirmou o titular da pasta.

Assumindo como delegado-geral da Polícia Civil de Pernambuco, Felipe Monteiro ressaltou a importância da formatura. “É um dia de festa. Esses policiais chegam em um momento extremamente positivo, com redução nos principais indicadores de criminalidade, o que é bom tanto para eles quanto para Pernambuco”, disse.

Até 2026, o programa Juntos pela Segurança prevê o ingresso de mais de 7 mil novos profissionais nas forças de segurança, entre policiais militares, civis, científicos e bombeiros militares, com investimento superior a R$ 1 bilhão.

Ainda durante a cerimônia, foi realizada a passagem de comando da Polícia Civil de Pernambuco. O delegado Renato Rocha se despediu do cargo, agradecendo pelo período à frente da instituição. O comando da Polícia Civil passa agora ao delegado Felipe Monteiro, que assume a missão de dar continuidade ao trabalho e reforçar o compromisso com a segurança pública do Estado.

Opinião: Dilson Peixoto anda na contramão

Por Divonaldo Barbosa* Tem sido cada vez mais difícil entender o posicionamento de Dilson Peixoto, que parece estar na contramão do momento histórico que estamos vivenciando. Enquanto trinca os dentes para defender que o PT de Pernambuco seja subserviente a Paulo Câmara, Jarbas Vasconcelos e os demais consorciados do golpe que está afundando o Brasil, […]

Por Divonaldo Barbosa*

Tem sido cada vez mais difícil entender o posicionamento de Dilson Peixoto, que parece estar na contramão do momento histórico que estamos vivenciando.

Enquanto trinca os dentes para defender que o PT de Pernambuco seja subserviente a Paulo Câmara, Jarbas Vasconcelos e os demais consorciados do golpe que está afundando o Brasil, Dilson fala ser incoerente defender o legado do PT, de Lula e Dilma, montando uma frente capaz de vencer o golpismo e por um fim à sangria que paralisa Pernambuco e o Brasil.

O que estamos vendo na pré-campanha de Marília Arraes, é que alguns daqueles que participaram do desastroso afastamento da presidenta Dilma, estão enxergando o equívoco que cometeram e considerando apoiar a candidatura do Partido dos Trabalhadores, em Pernambuco e no Brasil.

O PT de Pernambuco quer protagonizar uma virada histórica na política pernambucana, e não andar rebocado por quem já mostrou-se incompetente e incapaz de tirar o nosso Estado do atoleiro.

Dilson, bravo defensor de Paulo Câmara, devia se preocupar em fazer a campanha de Lula e de Marília, e largar essa mania acusatória que o acompanha sempre que alguém tem um posicionamento divergente do seu.

Enquanto a Caravana de Lula e Marília Arraes marcha em defesa de um país e um estado felizes de novo, o amigo caminha solitário na contramão, defendendo o que nenhum pernambucano deseja ter novamente: um desgoverno que afundou Pernambuco e patrocinou a destruição do Brasil.

*Divonaldo é do PT de Serra Talhada