SJE: Evandro Valadares apela para que Augusto aceite ser candidato

O presidente da Amupe, José Patriota, informa a todos que há um indivíduo usando o seu nome para conseguir vantagens ilícitas.  

O número pelo qual tentam aplicar o golpe é: +55 (61) 9976-4878, as investidas se dão tanto pelo whatsapp quanto por ligações. Portanto, caso este contato lhe procure, não atenda e denuncie.

Por conta da pandemia do novo coronavírus, 171 das 185 cidades pernambucanas decretaram estado de calamidade pública. Na prática, nas cidades em que a medida foi decretada, as prefeituras têm permissão de realocar despesas e suspender restrições determinadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos com pessoal, endividamento e empenho.

As medidas foram tomadas para dar liberdade legal aos gestores de adotar medidas de enfrentamento à Covid-19. A situação considerada excepcional traz um alerta para o cumprimento da legislação eleitoral. Apesar do estado de calamidade pública, os gestores municipais continuam precisando seguir as recomendações da lei eleitoral, já que o pleito deste ano está mantido. Pensando nisso, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) e a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) expediram uma recomendação conjunta para delinear os limites da atuação dos gestores públicos.

“A situação gerou um grave impasse, vários cidadãos carentes vão precisar da ajuda dos gestores municipais para sobreviver neste período de desafio, mas a legislação eleitoral não permite, em ano eleitoral, a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública”, destacou o procurador-geral de Justiça, Dirceu Barros (foto).

Os órgãos alertam que os governantes estão proibidos de realizar a distribuição de valores e benefícios sem critérios objetivos e atendendo o princípio da impessoalidade. Os prefeitos que pretendem realizar a distribuição de bens e valores precisarão informar às promotorias eleitorais uma relação deles e o público que será atendido com as medidas.

É preciso lembrar que a lei eleitoral também proíbe que prefeitos e secretários criem novos programas sociais em ano de eleição. Nas câmaras dos vereadores, os presidentes das casas foram orientados a não dar prosseguimento à votação de projetos de lei que permitam a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios.

“Será possível socorrer o cidadão carente, desde que o programa social tenha sido aprovado em 2019 ou o município esteja em estado de emergência ou calamidade. Para que não haja critérios políticos na escolha dos cidadãos beneficiados, os prefeitos devem adotar critérios objetivos e comunicar ao promotor da cidade”, explica Dirceu Barros.

Responsável por impedir o uso de políticas públicas para a promoção de candidatos, o Ministério Público Eleitoral estará fiscalizando o desvio de finalidade dos programas sociais. Quem descumprir a legislação eleitoral poderá ter que pagar uma multa que varia de R$ 5 mil a R$ 106 mil, além da cassação do registro ou diploma dos candidatos que forem beneficiados pelas práticas irregulares.

Por Carlos André Carvalho

A primeira rodada de pesquisas para a Prefeitura de Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR), realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (IPESPE) em parceria com a Folha de Pernambuco, divulgada nesta terça-feira (10), mostra um cenário indefinido.

Na pesquisa estimulada – em que são apresentadas as opções de candidatos ao entrevistado –, a candidata Mirella Almeida (PSD) lidera com 23%.

A disputa pelo segundo lugar aponta um empate técnico: Izabel Urquiza (PL), com 15%; Vinicius Castello (PT), com 14%; e Antônio Campos (PRTB), com 12%. Márcio Botelho (PP) fica com 3%, enquanto Clécio Basílio (PCO) detém 2% das intenções de voto.

O percentual de entrevistados que disse que não votaria em nenhum dos candidatos, votaria em branco ou anularia o voto é de 17%.

Já os que não sabem ou não responderam totalizam 14%. A margem de erro máximo estimada para o total da amostra é de 4,5 pontos percentuais para mais ou para menos, com a utilização de um intervalo de confiança de 95,45%.

Estratificação
Na estratificação da pesquisa estimulada, a maioria dos eleitores de Mirella é do sexo masculino (27%), com idade de 25 anos a 44 anos (27%), dos que estão no ensino superior (30%) e dos que ganham de dois a cinco salários mínimos (26%).

Izabel, também tem maior parte de seus eleitores formado por homens (17%), por pessoas de 45 anos a 59 anos (19%), de quem está no ensino médio (16%) e dos que recebem de mais de cinco mínimos (16%).

A maior parte dos eleitores de Vinicius é composta por homens (15%), por pessoas de 25 anos a 44 anos (15%), com nível superior (24%) e que ganham mais de cinco salários mínimos (22%).

Quanto ao gênero, Antônio Campos tem um público equilibrado, com 12% de homens e o mesmo percentual de mulheres. Quando à idade, Campos tem maioria entre os que possuem 60 anos ou mais (16%); com formação até o fundamental (16%); e os que ganham mais de cinco salários (18%).

Na pesquisa espontânea, em que não são apresentados os nomes dos candidatos aos entrevistados, Mirella fica com 18%; Vinicius Castello, com 11%; e Izabel Urquiza, com 6%. Já Antônio Campos e Márcio Botelho têm 2% cada. Nesta parte da pesquisa, Basílio não foi mencionado.

O percentual de nenhum /branco/nulo é de 9%. Já o dos que não sabem ou não responderam chega a 53%.

Interesse
Quanto ao grau de interesse dos eleitores na eleição que se avizinha, 23% dos entrevistados dizem ter “muito interesse” no pleito, e os que afirmam possuir “algum interesse” somam 22%, totalizando 45% os dois grupos. Já 26% relevam “pouco interesse” pela sucessão municipal, e 28% “não têm interesse” no pleito.

O total dos que não sabem ou não responderam não chegou a atingir 0,5%.

À pergunta “quem vai ganhar a eleição para prefeito”, realizada de forma estimulada, 26% dos entrevistados responderam Mirella. Já 14% citaram Castello.

Outros 13% mencionaram Izabel e 8%, Campos. Botelho teve 3%; e Basílio, 1%. O percentual dos que não sabem ou não responderam soma 35%.

A pesquisa, realizada de 5 a 7 deste mês, contou com uma amostra de 500 entrevistados, representativa do eleitorado de Olinda, e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo PE- 02146/2024.

A Câmara de Vereadores de Brejinho recebeu em audiência publica a Capitã Mirelle Oliveira. Ela foi tratar da preocupação da comunidade com  a recente onda de assaltos na cidade que faz fronteira com a Paraíba. Recentemente, até o Presidente da Câmara, Inácio Teixeira, teve sua moto levada por assaltantes na estrada do Sítio Laranjeiras.

Moradores de Brejinho reclamam que as ameaças e ações criminosas se acentuaram nas estradas vicinais de Brejinho, em locais como Lagoinha, Vila de Fátima, bem como o acesso até santa Terezinha. Outra reclamação foi da ida da única viatura da cidade com frequência para reforçar a segurança em São José do Egito.

A capitã  explicou que apesar dos esforços realizados e da falta de recursos, dois policiais em um município de fronteira são realmente insuficientes. Para minimizar a deficiência do efetivo na cidade, disse estar utilizando duas equipes do GATI, que realizam rondas em sítios e povoados do município.

O vereador Emanoel Sidney pediu o deslocamento de mais um policial para a cidade, o que foi atendido pela Capitã e comandante da área. Foram disponibilizados à sociedade os telefones (87) 9 9135–8511, 9-8873–7427 (que fica com os PMs na viatura), o (87) 3850 – 1905, da Delegacia e o da Central, (87) 9 9937–5670.

Na manhã desta segunda-feira (02), a Câmara de Vereadores de Serra Talhada promoveu uma reunião de trabalho para discutir a questão da segurança pública na Concha Acústica, cartão postal da cidade. Estiveram presentes o presidente Nailson Gomes e os vereadores Sinézio Rodrigues, José Raimundo, Pinheiro do São Miguel, Manoel Enfermeiro, Rosimério de Cuca e Agenor de Melo.

A reunião contou ainda com a presença do comando da Polícia Militar, Guarda Civil Municipal e Governo Municipal, representado pelo secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, Josenildo Barbosa, secretário de Esportes e Lazer, Gin Oliveira, secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Marcos Oliveira, secretário de Serviços Públicos, Nildo Pereira, secretário executivo de Comunicação Social, Divonaldo Barbosa, e presidente da Fundação Cultural, Anildomá Souza.

Na reunião foi debatida a necessidade da realização de atividades rotineiras na Concha Acústica através do Governo Municipal, além de patrulhas noturnas por parte da Polícia Militar e da Guarda Municipal. “Foi uma reunião de trabalho onde levantamos os pontos que tinham e quais as providências, e foi lavrada uma ata onde cada um saiu com uma responsabilidade que deverá ser implantada. Inclusive o Governo Municipal juntamente com a Câmara de Vereadores já estão vendo algumas melhorias para solucionar o problema”, contou o vereador Zé Raimundo.

O presidente Nailson Gomes também comentou a reunião. “A Câmara Municipal sentiu a necessidade de provocar essa reunião, buscando melhorias e revitalização para a Concha, que sempre foi um dos pontos de encontro da cidade. E vemos que a reunião já surtiu efeito, pois a Polícia e a Guarda já fizeram rondas na noite de segunda, e vamos fazer reuniões sistemáticas para acompanhar como está sendo feito esse trabalho em parceria. Estamos também vendo a questão do monitoramento com câmeras e que pode se tornar um embrião para no futuro ser usado na cidade toda melhorando a segurança”, disse.