SJE: Equipe de transição de Fredson aponta suspeitas de irregularidades em contrato da saúde
Por André Luis
Exclusivo
O Blog do Nill Júnior teve acesso exclusivo a uma denúncia formal apresentada pela equipe de transição do prefeito eleito de São José do Egito, Fredson Brito.
O documento, assinado por Jefferson Araújo Ribas, membro da equipe de transição, foi enviado à Promotoria de Justiça da cidade e aponta possíveis irregularidades na contratação de materiais para a Secretaria Municipal de Saúde.
A denúncia gira em torno do Contrato nº 00037/2024, publicado em 12 de novembro deste ano, que prevê a aquisição de material penso pelo período de 12 meses, ao custo de R$ 389.999,00. Segundo os denunciantes, a gestão atual da Prefeitura teria violado o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que proíbe a contratação de despesas sem previsão de quitação integral dentro do mandato vigente, especialmente nos dois últimos quadrimestres.
Outro ponto destacado na denúncia é a capacidade da empresa contratada para cumprir com o fornecimento estipulado no contrato.
A equipe de transição questiona a estrutura física da empresa e destaca que o capital social registrado é de apenas R$ 50.000,00, valor considerado insuficiente para sustentar uma operação de quase R$ 390 mil. Fotos anexadas ao documento apresentariam indícios de deficiência estrutural, reforçando as dúvidas sobre a idoneidade do contrato.
A denúncia solicita que a Promotoria de Justiça investigue o caso e tome as medidas cabíveis para apurar as possíveis irregularidades.
Grupos de simpatizantes do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ignoraram o cancelamento oficial dos atos pelo país por causa da pandemia de coronavírus e saíram às ruas para protestar neste domingo (15). Há manifestações em andamento em capitais como Rio de Janeiro, Brasília e Belém, com gritos de guerra e faixas em defesa do governo […]
Grupos de simpatizantes do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ignoraram o cancelamento oficial dos atos pelo país por causa da pandemia de coronavírus e saíram às ruas para protestar neste domingo (15).
Há manifestações em andamento em capitais como Rio de Janeiro, Brasília e Belém, com gritos de guerra e faixas em defesa do governo federal e com uma série de ataques ao Congresso e ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Na semana passada, Bolsonaro chegou a pedir para que as manifestações fossem adiadas, mas apoiadores seguiram insistido em promover os protestos e iniciaram um movimento nas redes sociais: #DesculpeJairMasEuVou.
O próprio presidente, na manhã deste domingo, passou a incentivar as manifestações em suas redes sociais. Ele postou imagens de atos a favor do governo em Belém, Rio, Brasília, Volta Redonda, Parnaíba (PI) e Ribeirão Preto. A manifestação em São Paulo está prevista para o início da tarde na avenida Paulista.
Em live nas redes sociais e em pronunciamento nesta quinta (12), Bolsonaro pediu a seus apoiadores que não comparecessem às manifestações de rua. Segundo ele, “uma das ideias é adiar, suspender”. “Daqui a um mês, dois meses, se faz. Foi dado um tremendo recado ao Parlamento”, disse.
Em Brasília, apoiadores do presidente se concentraram em frente ao Museu Nacional, na Esplanada dos Ministérios, e seguiram em carreata em direção à Praça dos Três Poderes.
A maioria acompanhou um trio elétrico. “Estou vendo que tem mais gente de carro do que a pé. Quem puder deixar o carro em algum lugar e seguir com a gente a pé, a gente agradece”, pediu o locutor do evento, às 10h30.
Muitos usavam máscaras, não raro customizadas em verde e amarelo. Os manifestantes ocuparam as seis faixas da Esplanada no sentido do Congresso. Carregavam faixas com dizeres contra congressistas e ministros do Supremo.
“Contra os vírus do STF e do Congresso, álcool e fogo. Fodam-se!”, dizia uma das maiores faixas. “Celso de Mello, cale-se! Ninguém votou em você”, afirmava outra mensagem. Num caminhão de som menor, estacionado em frente ao Legislativo, o letreiro formava um “Fora, Maia”.
Em frente ao Congresso, sob uma chuva fina, os manifestantes cantaram o hino nacional e depois seguiram em carreata até a rodoviária de Brasília, também na Esplanada.
No Rio, milhares de manifestantes se reuniram na praia de Copacabana. Às 10h, horário marcado nas redes sociais, a avenida ao lado da ciclovia já estava tomada por pessoas e três carros de som ao longo de cerca de 300 metros. Alguns dos manifestantes, em sua maioria vestindo camisetas verde ou amarelas, usavam máscaras simples brancas, e outros pintaram as suas com as cores da bandeira. Haviam também aqueles com uma máscara da Aliança pelo Brasil, com o número 38 e o símbolo do novo partido.
Muitos usavam uma espécie de bandeirola triangular junto ao rosto feita de TNT em que se lia “canalha vírus congresso nacional”. O item estava sendo vendido em banquinhas improvisadas por R$ 5 e, às 10h40, já eram difíceis de serem encontradas entre os vendedores.
O governador Wilson Witzel, que havia publicado decreto na sexta proibindo aglomerações no estado do Rio de Janeiro, foi um dos alvos dos manifestantes. Diante de um dos carros de som, pessoas pisaram sobre uma bandeira da campanha à eleição de Witzel enquanto, ao microfone, gritava-se palavras como traidor.
O protesto estava previsto desde o fim de janeiro, mas mudou de pauta e foi insuflado após o ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Augusto Heleno, ter chamado o Congresso de chantagista na disputa entre Executivo e Legislativo pelo controle do orçamento deste ano.
Os diretórios do Partido dos Trabalhadores e do Partido Comunista Brasileiro (PT e PC do B) em Petrolina-PE concedem neste momento uma uma entrevista coletiva, na sede do PT na cidade, na rua Castro Alves. Na pauta a posição dos partidos diante dos últimos acontecimentos da Operação Lava Jato que envolveu o nome do ex-presidente […]
Os diretórios do Partido dos Trabalhadores e do Partido Comunista Brasileiro (PT e PC do B) em Petrolina-PE concedem neste momento uma uma entrevista coletiva, na sede do PT na cidade, na rua Castro Alves.
Na pauta a posição dos partidos diante dos últimos acontecimentos da Operação Lava Jato que envolveu o nome do ex-presidente Lula, deflagrada nesta sexta-feira, 4.
Também serão discutidos os passos que serão dados pelas siglas para, segundo nota, “barrar a afronta e o golpe à democracia em detrimento das leis vigentes no país e para defender o legado de quase 14 anos dos governos democrático e social tendo à frente as duas principais lideranças da base de esquerda no país: o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff”.
Na coletiva estão parlamentares e dirigentes partidários das duas siglas, representantes dos movimentos sindical e sociais, militantes e simpatizantes.
Cotado para disputar o governo do estado nas eleições do próximo ano, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), segue fazendo gestos para a superfederação formada por União Brasil e o Progressistas. O gestor recifense é aliado do grupo dos Coelho, que comanda o União Brasil. Contudo, tudo mudou quando a sigla formou uma federação […]
Cotado para disputar o governo do estado nas eleições do próximo ano, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), segue fazendo gestos para a superfederação formada por União Brasil e o Progressistas.
O gestor recifense é aliado do grupo dos Coelho, que comanda o União Brasil. Contudo, tudo mudou quando a sigla formou uma federação com o PP, que está na base da governadora Raquel Lyra (PSD).
Recentemente, ele fez elogios ao presidente estadual do PP, Eduardo da Fonte, e apoiou os progressistas na eleição suplementar de Goiana.
“Conversa muito boa com o presidente nacional do União Brasil, Antônio Rueda, e com o deputado federal Fernando Filho sobre o Brasil, Pernambuco e o Recife, os desafios que precisam ser superados, além de alianças que estamos fortalecendo em todo o nosso país”, afirmou João Campos. As informações são do Blog da Folha.
Arcoverde está completando nesta segunda-feira, 11 de outubro, a marca de 60 dias sem a ocorrência de óbitos por Covid-19. Atualmente, apenas dois pacientes seguem internados em leitos de UTI do Hospital Regional Rui de Barros Correia, sendo um deles do próprio município. Tanto os leitos de enfermaria do Hospital Regional, quanto os de UTI […]
Arcoverde está completando nesta segunda-feira, 11 de outubro, a marca de 60 dias sem a ocorrência de óbitos por Covid-19.
Atualmente, apenas dois pacientes seguem internados em leitos de UTI do Hospital Regional Rui de Barros Correia, sendo um deles do próprio município.
Tanto os leitos de enfermaria do Hospital Regional, quanto os de UTI do Hospital Memorial Arcoverde, encontram-se desocupados.
“Este é um excelente indício de que a Covid-19 está controlada em nosso município, evidenciando que as etapas de vacinação contra a pandemia estão surtindo o efeito esperado. Contudo, salientamos para a população continuar com todas as medidas higiênicas e de proteção, para que desta forma, o número de infecções e de internações hospitalares pelo Coronavírus siga controlado, colaborando também para que mais vidas estejam salvas”, ressaltou o Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel.
O município de Serra Talhada, recebeu do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da respectiva Promotoria de Justiça local, recomendação para que coíba, no âmbito municipal, a realização de qualquer manifestação carnavalesca no período carnavalesco de 25 de fevereiro a 1º de março de 2022. A proibição deve ocorrer independentemente do número de participantes e/ou […]
O município de Serra Talhada, recebeu do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da respectiva Promotoria de Justiça local, recomendação para que coíba, no âmbito municipal, a realização de qualquer manifestação carnavalesca no período carnavalesco de 25 de fevereiro a 1º de março de 2022.
A proibição deve ocorrer independentemente do número de participantes e/ou comercialização de ingressos, seja o evento show, festa ou qualquer outra atitude similar, pública ou privada.
Além de Serra Talhada, mais 14 municípios receberam a mesma recomendação. Com isto, agora, são 18 municípios que foram alertados pelo MPPE sobre essa questão, que visa evitar o contágio pela Covid-19 e Influenza em aglomerações de foliões em locais abertos ou fechados.
As recomendações seguem as orientações da que foi expedida pelo procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas, de nº 003/2022, aos membros do MPPE, baseada no fortalecimento das medidas restritivas trazidas pelo Decreto Estadual nº 52.249/2022.
Assim, as recomendações destacam que o poder público (Prefeituras e polícias Civil e Militar) deve ainda intensificar a fiscalização do cumprimento das normas sanitárias e limitação de público nas atividades e eventos esportivos, eventos culturais, shows e bailes fora do período de 25 de fevereiro a 1º de março.
Também devem alertar àqueles que insistirem em descumprir as normas sanitárias sobre aglomeração de pessoas e distanciamento social, que poderão responder pelo crime de medida sanitária preventiva destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa (art. 268 do Código Penal).
O cidadão que quiser denunciar algum evento que desrespeite as determinações do Governo do Estado e as medidas sanitárias pode registrar sua denúncia no site do MPPE www.mppe.mp.br.
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