SJE: Educação emite nota tranquilizando pais e destacando medidas de segurança

Audiência será realizada no salão do Júri do Fórum da Comarca de São José do Belmonte

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de São José do Belmonte, realizará audiência pública no dia 16 de julho de 2024. O objetivo é discutir com o poder público e a população, medidas viáveis para possibilitar o deslocamento e acesso dos moradores da localidade “Açude do Arrodeio”. Uma das vias de acesso à comunidade foi bloqueada para a construção de um parque solar.

O edital de convocação para a audiência pública foi publicado na edição do Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 4 de julho de 2024. Nele constam o regulamento e a programação da audiência, que será realizada das 10h às 13h, do próximo dia 16, no Salão do Júri do Fórum da Comarca de São José do Belmonte (Avenida Euclides de Carvalho), no Centro da cidade.

Durante a audiência serão ouvidos como convidados, moradores da localidade atingida, os representantes do Poder Público Municipal e da empresa Cobra Brasil Serviços, Comunicações e Energia, responsável pela obra do parque solar. As entidades, debatedores e outros interessados que pretendam participar da audiência na condição de expositores, deverão se inscrever previamente, até o dia 15 de julho, na Secretaria da Promotoria de Justiça de São José do Belmonte ou através do e-mail: [email protected]. 

Aqueles que estiverem previamente inscritos irão dispor de prazo máximo de 10 minutos para as suas intervenções. De acordo com o regulamento da audiência, qualquer entidade (pública ou integrante da sociedade civil organizada) ou pessoa interessada poderá fazer uso da palavra, ficando o eventual pedido de intervenção condicionado à disponibilidade de tempo.

ORGANIZAÇÃO – De acordo com o edital de convocação, o período da audiência está dividido da seguinte forma:

10h – Recepção dos participantes e assinatura da lista de presença;

10h30 – Abertura dos trabalhos feita pela Promotora de Justiça e representante do Ministério Público de Pernambuco, Jéssica Maria Xavier de Sá Bertoldo;

10h40 – 11h40 – Intervenção das entidades e interessados previamente cadastrados;

11h40 – 12h10 – Intervenção das entidades e interessados inscritos durante a audiência;

12h10 – 12h40 – Intervenção dos participantes, dos notificados e convidados;

12h40 – 13h – Deliberações da Audiência e encerramento dos trabalhos.

Painel

Desgastado politicamente pela repercussão da operação Skala, o presidente Michel Temer decidiu acelerar a redistribuição de cargos no primeiro escalão de seu governo.

Neste sábado (31), o emedebista fechou a equação que envolvia a indicação da cúpula do PP do deslocamento do atual presidente da Caixa, Gilberto Occhi, para o Ministério da Saúde.

Temer aceitou a ascensão do vice-presidente de Habitação, Nelson Antonio de Souza, ao comando do banco. Com isso, viabilizou a nomeação de Occhi na Saúde.

O presidente havia dito que só bateria o martelo sobre a troca na Caixana segunda-feira (2). Agora, decidiu encerrar o assunto. Occhi deve tomar posse na segunda, às 10h.

Foram aprovadas 189 propostas, que vieram de todos os estados da Região e das cinco áreas estratégicas da chamada. Volume de investimentos supera em 11 vezes a demanda inicial

A chamada pública de projetos para o Nordeste da Nova Indústria Brasil (NIB) selecionou 189 projetos que somam R$ 113 bilhões, quase 11 vezes superior à estimativa inicial de R$ 10 bilhões. Lançada em maio, a chamada dispôs de crédito para projetos estruturantes com foco em inovação, reindustrialização e desenvolvimento sustentável e recebeu propostas que somaram R$ 127 bilhões, em 245 propostas. O anúncio dos projetos selecionados foi feito nesta segunda-feira (1º), na capital do Piauí, por representantes do Consórcio Nordeste, da Sudene e das instituições financeiras que participam da Chamada. 

A Chamada Nordeste da Nova Indústria Brasil (NIB) é resultado de uma ação conjunta e inédita de fomento, construída entre os bancos públicos federais – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil (BB), Caixa Econômica Federal (Caixa), Banco do Nordeste (BNB) – e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), com apoio técnico da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste). 

“A resposta do Nordeste à chamada da Nova Indústria Brasil é uma prova inquestionável do potencial de inovação e do empreendedorismo da Região. E o mais importante: 74% destas propostas vêm de micro, pequenas e médias empresas, que são o motor que transforma inovação em emprego e renda. Com esta chamada, estamos garantindo que o desenvolvimento sustentável e a neoindustrialização cheguem na ponta, alcançando os que estão mais perto das necessidades e das oportunidades locais”, avaliou o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.

Já o superintendente da Sudene, Francisco Alexandre, destacou que os resultados da Chamada Nordeste refletem o fortalecimento da articulação federal na Região, sendo uma das expressões mais importantes da territorialização das políticas públicas federais. “A reativação do Comitê Regional das Instituições Financeiras Federais (CORIFF), conduzida pela Sudene, permitiu reunir os principais atores financeiros do Governo Federal em torno de uma agenda integrada. Essa governança renovada tornou possível alinhar instrumentos, antecipar oportunidades e posicionar o Nordeste como protagonista de uma nova fase da indústria brasileira”, comentou.

O governador do Piauí e presidente do Consórcio Nordeste, Rafael Fonteles, frisou que a chamada mostrou a capacidade do setor produtivo regional em estruturar projetos inovadores que justifiquem o aumento do valor do crédito que precisa estar disponível para a Região. “Essa é a prova de que, quando há um olhar específico para o Nordeste, as coisas acontecem. A Chamada tornou-se uma alavanca poderosa para melhoras os indicadores socioeconômicos da região”, disse.

O presidente do BNDES, Aloísio Mercadante, também destacou o caráter integrador da iniciativa. “O BNDES está fazendo, em conjunto com as instituições parceiras, o Consórcio do Nordeste e a Sudene, uma entrega extraordinária. No governo do presidente Lula, o Nordeste voltou a ser prioridade, porque tem proposta, porque tem desenvolvimento e precisa ser tratado com a dignidade que não teve em governos anteriores. O BNDES aumentou em 32% os recursos para a região e essa chamada é um marco para o Nordeste, vai significar um salto de desenvolvimento e de oportunidades”, destacou.

As 189 propostas selecionadas são vindas dos nove estados nordestinos e para as cinco áreas estratégicas da chamada: transição energética com foco em armazenamento, 59 propostas; bioeconomia com foco em fármacos, 39 projetos; hidrogênio verde, 44 projetos; data centers verdes, 40 iniciativas; e setor automotivo, incluindo máquinas agrícolas, com 37 projetos.  A lista das propostas selecionadas está disponível na página www.gov.br/sudene/pt-br/assuntos/chamada-nordeste. 

Das propostas selecionadas, 74% são de micro, pequenas e médias empresas, 32% foram projetos em consórcio com outras empresas e 77% envolveram a cooperação com instituições de ciência e tecnologia. Empresas não aprovadas também serão procuradas para avaliação de oportunidades. 

Guia para investimentos

 A próxima etapa será a estruturação de Planos de Suporte Conjunto (PSC) para as propostas selecionadas. O objetivo do PSC é servir como um guia, ajudando às empresas a recorrerem às linhas e instituições mais adequadas a cada proposta. Serão ofertadas as linhas mais benéficas dentre os instrumentos de crédito, não reembolsável e subvenção. 

Os PSC serão concluídos até o final de dezembro, antecipando o prazo originalmente previsto, e enviados aos contatos cadastrados. Após receberem o PSC, as empresas devem encaminhar os projetos para análise, aprovação e contratação. As propostas selecionadas seguirão o fluxo usual de tramitação de operações no âmbito das instituições financeiras que participam da Chamada, o que inclui análise técnica, financeira e jurídica dos projetos.

Parceria inédita

A Chamada Nordeste da Nova Indústria Brasil (NIB) foi a maior chamada de projetos para indústria do Nordeste e a única que, pela primeira vez, reuniu as diversas instituições de fomento federais com o objetivo de apoiar projetos para promover o desenvolvimento e a inovação na região.

As instituições parceiras oferecerão diferentes modalidades de apoio, como crédito, subvenção econômica não reembolsável e participação societária. A Sudene e o Consórcio Nordeste atuaram como parceiros técnicos, aportando conhecimento estratégico sobre o território e os setores prioritários.

A chamada foi aberta a participação de empresas e cooperativas. As propostas podiam conter ações como instalação de infraestrutura física, aquisição de máquinas e equipamentos, implantação de plantas-piloto, contratação de recursos humanos, desenvolvimento de projetos com universidades e centros de pesquisa, além de capital de giro e engenharia.

Na manhã desta sexta-feira (9), a equipe da Coordenadoria da Mulher da Prefeitura de Arcoverde visitou o canteiro de obras da empresa Ferreira Guedes, localizado no Povoado de Ipojuca, na zona rural do município, para ministrar palestra para cerca de 300 trabalhadores da construtora responsável pelo eixo da transposição.

O objetivo desta ação é levar ao público masculino o conhecimento sobre a Lei Maria da Penha; os tipos de violência; os mecanismos de proteção à mulher e também a punição para esse tipo de crime. Além do conhecimento sobre a Lei, a palestra provoca a reflexão entre os participantes a respeito da cultura do machismo, e da importância da participação dos homens na luta pelo fim da violência que tem vitimado muitas mulheres.

“Acreditamos que essa discussão trará frutos positivos e estes homens irão multiplicar as informações, e observar melhor suas posturas e o contexto dentro de seus lares e na comunidade. É importante conversar com os homens sobre isso”, reforça a Coordenadora da Mulher, Micheline Valério.

As ações do Agosto Lilás seguem até o dia 30, quando será realizado o IV Seminário A Cidade Que a Gente Quer, Não Tem Violência Contra a Mulher, no auditório da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – Aesa.